Faculdade Machado de Assis
Curso: Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português/Literaturas (Portuguesa e
Brasileira)
Coordenadora: Profª.Ma. Rita de Cássia Gemino da Silva
DISCIPLINA: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO
COD.: LPL11-747
C.H.: 40h
OBJETIVOS: Compreender a Estrutura e Funcionamento do Ensino da Educação
Nacional, partindo da evolução histórica; conceituar e caracterizar sistema e sistema
escolar; analisar e compreender os aspectos legais das principais Leis de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e seu contexto histórico; interpretar, caracterizar e
questionar aspectos referentes à Lei 9394/96, quanto a sua estrutura e aplicabilidade.
Reconhecer os ranços e os avanços da atual LDB.
EMENTA:. Educação e Cidadania, A Evolução do ensino no Brasil: legislação e
contextualização, Sistema, Sistema Escolar Brasileiro, Antecedentes legais a LDB nº
9394/96: Atual Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, Atual realidade do Sistema
Educacional Brasileiro – A aplicabilidade da legislação
PROGRAMA DETALHADO DA DISCIPLINA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I: Educação e Cidadania,
Unidade II: A Evolução do ensino no Brasil: legislação e contextualização
Unidade III: Sistema, Sistema Escolar, Sistema Escolar Brasileiro
3.1. Conceituação e caracterização:
3.2. Sistema aberto e fechado;
3.3. Contribuições da sociedade para o sistema escolar e do sistema escolar para a sociedade;
Unidade IV: Antecedentes legais a LDB nº 9394/96
4.1. Breve caracterização e contextualização das LDB nº 4.024/61, 5.540/68, 5.692/71, 7.044/82;
Unidade V: Atual Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96
5.1. Princípios; finalidades; do direito ao dever de educar;
5.2. Organização da educação nacional;
5.3. Os níveis e modalidades do ensino: Educação Básica, Educação Superior;Educação de Jovens e
Adultos, Educação Profissional; Educação Especial, Educação à Distância;
5.4. Profissionais da Educação;
5.5. Recursos Financeiros;
5.6. Disposições gerais e transitórias;
5.7. Os ranços e os avanços da atual LDB;
Unidade VI: Atual realidade do Sistema Educacional Brasileiro – A aplicabilidade da legislação
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BRASIL, 1996. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
DEMO, Pedro. A Nova LDB: Ranços e Avanços. Campinas: Papirus, 2010.
MEC (Ministério da Educação e do Desporto). Parâmetros Curriculares Nacionais: (colocar aqui o nome
do volume, por exemplo: Introdução ou Orientação Sexual) Brasília/DF: Ministério da Educação e do
Desporto / Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
COMPLEMENTAR
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2009.
SAVIANI, Demerval. A Nova lei da Educação: trajetórias, Limites e perpectivas. Capinas: Autores
Associados, 2008.
METODOLOGIA
• Aulas expositivas com interferência dos alunos
• Participação: leituras, debates, dramatizações, trabalhos em grupo realizados em sala de aula
• Trabalhos individuais
• Dinâmicas
• Observações em escola, troca de experiências ante a situações vivenciadas
• Organização de atividades para eventos pedagógicos
• Estudo de casos
• Elaboração de trabalhos práticos
• Pesquisa de campo
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
• Trabalhos individuais e em grupo – prova – para verificar o domínio cognitivo.
• Participação em eventos, atividades em sala de aula – tendo em vista o domínio afetivo.
• Auto-avaliação.
• Elaboração e atuação de práticas pedagógicas inovadoras.