DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CODICRED: 1443R-04 ANO/SEMESTRE : 2011/1 PROFESSORA: MARLENE ROZEK, SALETE CAMPOS DE MORAES E SANI BELFEL CARDON EMENTA Estudo do sistema educacional brasileiro, de seus aspectos organizacionais, de suas políticas e das variáveis intervenientes na gestão da Educação Básica. Análise teórico-prática da legislação vigente, aplicada à organização escolar em seus aspectos administrativo-pedagógicos, na perspectiva da transformação da realidade social. OBJETIVOS 1. Analisar a estrutura organizacional da educação brasileira, visando a identificação de seus problemas e a busca de alternativas de intervenção na realidade escolar. 2. Contribuir para a formação de profissionais reflexivos, comprometidos com o processo de aprimoramento da educação nacional. 3. Estabelecer relações entre a legislação educacional vigente e a realidade vivenciada nas escolas. 4. Aprimorar o espírito crítico e a redação pessoal, através da elaboração dos trabalhos acadêmicos. CONTEÚDOS 1. Sistema Educacional Brasileiro 2. Estrutura da educação escolar 3. Educação Infantil 4. Ensino Fundamental 5. Ensino Médio e Profissionalizante 6. Modalidades de ensino 7. Avaliação da aprendizagem 8. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 9. Profissionais da educação PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A disciplina utilizará metodologia de ensino variada: aulas teóricas e dialogadas, seminários, trabalhos em grupos, debates, leituras orientadas e cine fórum. RECURSOS 1. Projetor Multimídia 2. DVDs, Cds e fitas VHS 3. Livros e polígrafos 4. Retroprojetor e lâminas 5. Quadro de giz 6. Outros PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Observando os critérios de avaliação da Instituição, expressos no Guia Acadêmico e o processo vivenciado pelo grupo, serão contempladas as produções individuais e coletivas realizadas nas diferentes situações vivenciadas ao longo do semestre. BIBLIOGRAFIA BÁSICA LIBÂNEO, J., OLIVEIRA, J. TOSCHI, M. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. MARTINS, Ângela Maria & WERLE Flávia Obino Corrêa (Orgs.) Políticas Educacionais: elementos para reflexão. Porto Alegre: Redes Editora, 2009. OLIVEIRA, Valtênio Paes de. LDBEN comentada. Porto Alegre: Redes Editora, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVES, Nilda & VILLARDI, Raquel (Orgs.). Múltiplas leituras da nova LDB. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997. BRANDÃO, Carlos da Fonseca. Estrutura e Funcionamento do Ensino. São Paulo: Avercamp, 2004. CARNEIRO, Moacir A. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2006. MENESES, João Gualberto et al. Educação Básica: políticas, legislação e gestão – Leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. SILVA, Eurides (Org.). A Educação Básica pós-LDB. São Paulo: Pioneira, 1998. SOUZA, Paulo Nathanael P. de. Como entender e aplicar a nova LDB: Lei nº 9.394/96. São Paulo: Pioneira, 2000. STRHEL, Afonso e RÉQUIA, Ivony. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Porto Alegre: SAGRA, 2000 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR – REVISTAS [Campus Central. Localização: Hemeroteca/ Periódicos]. FALSARELLA, Ana e SILVA, Luciane. Preconceito na escola inclusiva, Presença Pedagógica, v. 8, n. 46, p.31-37, Belo Horizonte, jul./ago., 2002. MARTINS, Maria Bernadete. Legislação do ensino: uma abordagem preliminar, Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 29, p. 207-218, jan./jun., 2001. PARREIRAS, Patrícia. Jovens e adultos na escola: aprendizagens diferenciadas, Presença Pedagógica, v. 8, n. 47, p.58-67, Belo Horizonte, set./out., 2002. SANTOS, Roseli. Formação de professores para a educação inclusiva, Presença Pedagógica, v. 9, n. 49, p. 49-53, Belo Horizonte, jan./fev., 2003. STOBÄUS, C. e MOSQUERA, J.J.M. Educação inclusiva um novo olhar sobre a educação especial, Educação, ano XXIII, n. 42, p. 129-142, Porto Alegre, nov., 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - SITES MEC (Ministério de educação e Cultura) – www.mec.gov.br CNE (Conselho Nacional de Educação) - http://portal.mec.gov.br/cne/ CEEd/RS (Conselho Estadual de Educação) – www.ceed.rs.gov.br Conselho Tutelarhttp://www.portoalegre.rs.gov.br/conselho_tutelar/default.htm ECA - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069Compilado.htm LDB modificada: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Secretaria Estadual de Educação/RS - http://www.educacao.rs.gov.br Secretaria Municipal de Educação http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed Jornal de políticas educacionais da Universidade Federal do Paraná, com artigos virtuais. http://www.nupe.ufpr.br/JPE/edicoes.htm *****************