FACULDADE REGIONAL DO JACUÍPE
POLO: ARARIPINA - PE
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Profº: André Jonathas de Carvalho Félix
UNIDADE I: A Estrutura Didática da
Educação Básica
• A estrutura didática da educação básica de acordo com a
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LDB( Lei de Diretrizes e Bases) Lei nº. 9.394/96 envolve
escolas em diferentes níveis:
1- Educação Infantil;
2- Ensino Fundamental;
3- Ensino Médio;
Além das modalidades específicas de ensino com a
Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional
e a Educação Especial.
Estrutura da Educação Básica
• Segundo o artigo 22 da LDB: ‘’ A educação básica tem
por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho
e em estudos posteriores.’’
• 1ª etapa da educação básica: Educação Infantil.
• Tem como finalidade o desenvolvimento integral da
criança até seis anos, considerando os aspectos físicos,
psicológicos, intelectual e social e completando a ação da
família e da comunidade. É oferecida em Creches( para
crianças até três anos) e Pré-escolas ( para crianças de
quatro a seis anos de idade.)
Estrutura da Educação Básica
• 2ª etapa da educação básica: Ensino Fundamental.
• Obrigatório e gratuito nas escolas públicas, com duração
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mínima de nove anos e terá como objetivos:
Desenvolvimento da capacidade de aprender como
meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do
cálculo;
Compreensão do ambiente natural e social;
Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo
em vista a formação de atitudes e valores;
Fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de
solidariedade humana e tolerância recíproca.
Estrutura da Educação Básica
• 3ª etapa da educação básica: Ensino Médio.
•É
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a etapa final da educação básica, com duração
mínima de três anos. Tem como finalidades:
A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos
adquiridos no Ensino Fundamental;
Preparação básica para o trabalho e a cidadania do
educando;
Aprimoramento do educando como pessoa humana, sua
formação ética e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento.
Compreensão dos fundamentos científicos-tecnológicos
dos processos produtivos.
Modalidades Específicas de Ensino
• Educação
de Jovens e Adultos( EJA)-Modalidade
oferecida para jovens e adultos concluírem o Ensino
Fundamental e Médio;
• Educação Profissional-Modalidade
de ensino que se
integra ao trabalho, à ciência e à tecnologia;
• Educação Especial- Modalidade de educação oferecida
na rede regular de ensino para educandos com
necessidades especiais;
• Educação a Distância-Modalidade de ensino diferenciada
de comunicação pedagógica e de interação professoraluno, que usa novas tecnologias de comunicação
escolar.
Fundamentos da Educação
• A educação deve proporcionar ao educando os meios
necessários para entender o mundo em que vive e o
momento histórico em que está situado, além de
oferecer-lhe armas para defender-se da influência
nocivas para a sua própria vida e da sua comunidade,
isso especificamente em uma época em que os meios de
comunicação tendem a tratar a todos como seres
passivos e manipuláveis.
Características Básicas de um Sistema
• Pluralidade de elementos: Um sistema não se constitui
na unidade isolada, ela necessita para sua formação uma
pluralidade de elementos;
• Combinação de Elementos: Pluralidade de elementos do
sistema requer uma combinação interna e externa;
• Intencionalidade: Significa a definição clara do que se
pretende alcançar(fins ou finalidades) representa um
caminho, que orienta o sistema.
Tipos de Sistemas Educacional
• SISTEMA EDUCACIONAL FORMAL- É aquela edificada
dentro da instituição socialmente reconhecida como
escola. O processo ensino-aprendizagem é organizado
por meio de currículo, disciplinas, metodologias, objetivos
avaliação e planejamento;
• SISTEMA
EDUCACIONAL
NÃO-FORMALEstá
vinculado às instituições socialmente reconhecidas como:
família, igreja, mídia, partidos políticos e associações. O
processo ensino-aprendizagem dispensa o rigor da
sistematização das ações;
• SISTEMA EDUCACIONAL INFORMAL- Estrutura-se
basicamente nas relações interpessoais travadas no
cotidiano de cada indivíduo e pauta-se no conhecimento
ou cultura popular.
Sistema Escolar
• Diz respeito a uma rede de escolas e suas estrutura de
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sustentação, estrutura essa representada pela esfera
administrativas de ensino e pela esfera normativas.
Vinculações da rede de escolas que compõem o sistema
escolar:
1ª Instituições Públicas federais de Nível Superior(IFES)MEC/CNE;
2ª Instituições Públicas estaduais de ensino Fund. e
Médio- SEE/CEE;
3ª Instituições Públicas municipais de ensino Infantil e
Fundamental- SEMEC/CME
Fundamentos do sistema escolar
brasileiro
• Para funcionar em sua plenitude, um sistema escolar
deve apresentar as seguintes características:
• Do ponto de vista das entradas para o sistema ( recursos
financeiros suficientes, pessoal preparado para diferentes
funções e admissão de alunos na idade certa.)
• Do ponto de vista do processo( currículos e programas
constantemente atualizados, pessoal com qualificação
adequada, índices de desempenho dos alunos
satisfatórios e ausência de evasão e repetência na
escola.)
• Do ponto de vista das saídas do sistema ( formação de
profissionais, desenvolvimento cultural da população e
orientação para construir o projeto de vida de cada um.)
UNIDADE II: Estrut. Adm. Da Educação
Básica
• A educação básica no Brasil é composta por três
etapas/níveis): Ensino Infantil( creches ou pré-escolas
para crianças de 0 a 6 anos), Ensino Fundamental(
caráter obrigatório de 7 a 14 anos oferecida pelos
poderes municipal e estadual) e Ensino Médio( atende
jovens de 15 a 17 anos e é oferecida basicamente pelo
poder estadual.
• Apesar do grandioso número de alunos, o grande desafio
da educação brasileira, que está sendo enfrentado hoje,
não é mais a oferta de vagas, mas sim a necessidade de
construir escolas onde se aprenda mais e melhor.
Estrutura didática da educação básica a
partir da LDB 9.394/96
• À questão curricular e a qualidade da educação pode-se
dizer que currículos compreendem a expressão dos
conhecimentos e valores que uma sociedade considera
que devem fazer parte do percurso educativo de suas
crianças e jovens. A meta da melhoria da qualidade da
educação impôs o enfrentamento da questão curricular
como aquilo que deve nortear as ações das escolas,
dando vida e significado ao seu projeto educativo.
• Segundo o artigo 22 da LDB: ‘’os currículos do ensino
fundamental e médio devem ter uma base nacional, a ser
complementada em cada sistema de ensino e
estabelecimento de ensino por uma parte diversificada,
exigida pela características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da comunidade.’’
Diretrizes Curriculares Nacionais(DCN)
•A
constituição Federal(1988) e a LDB( 9.394/96),
entendem a educação sendo para o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho,
baseados nos princípios de igualdade, liberdade,
pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, da
convivência entre instituições públicas e privadas,
valorização dos professores e gestão democrática.
Consequentemente nos artigos 205 e 206 da
Constituição Federal , a LDB valoriza a experiência
extraescolar dos alunos e propõe a vinculação entre a
educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Antecedentes das DCN ( Diretrizes
Curriculares Nacionais)
elaboração do PCNs – Parâmetros curriculares
Nacionais, o MEC propõe um norteamento educacional
nas escolas brasileiras, visa melhorar as ações na busca
de uma educação de qualidade. A busca da qualidade
impõe a necessidade de investimentos em diferentes
frentes, como a formação inicial e continuada de
professores, uma política de salários dignos e planos de
carreira, a qualidade do livro didático, recursos televisivos
e de multimídia, a disponibilidade de materiais didáticos.
•A
Diretrizes Curriculares Nacionais para o
E.F – Ens. Fundamental
• Ao definir
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suas propostas pedagógicas, as escolas
deverão explicitar o reconhecimento da identidade
pessoal do aluno, professores e outros profissionais e a
identidade de cada
unidade escolar e de seus
respectivos sistemas de ensino. Por meio do processo:
Currículo;
Base Nacional comum;
Parte diversificada;
Conteúdos mínimos das áreas de conhecimento;
Diretrizes Curriculares Nacionais para o
E.F- Ensino Fundamental.
• Em todas as escolas, deverá ser garantida a igualdade
de acesso dos alunos a uma base nacional comum, de
maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação
pedagógica na diversidade nacional. Em torno de um
paradigma curricular, que visa:
• Vida cidadã ( meio ambiente, cultura, trabalho, vida
familiar e social, saúde, ciência e tecnologia)
• Áreas de conhecimento( Língua Portuguesa, Língua
materna ‘’indígenas e migrantes’’, Matemática, Ciências,
Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação
Artística, Educação Física e Educação Religiosa ( na
forma do art. 33 da LDB).
Desafio......
• As escolas deverão desenvolver uma proposta de ensino
voltada para as relações com a comunidade local,
regional, e planetária visando à integração entre
educação fundamental e a vida cidadã. Um dos desafios
da nossa educação é sua distância em relação a vida e
os processos sociais transformadores. Que nosso alunos
sejam capazes de ser agentes de suas ações
responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si
próprios, as suas famílias e as comunidades.
UNIDADE III: Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB: 9.394/96)
• Estrutura da LDB:
• Nove títulos;
• 92 artigos;
• Conceitua Educação (art.1º);
• Coloca os princípios e fins da educação nacional (Arts. 2º
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a 7º);
Descreve sua organização (Arts. 9º a 20º);
Define Níveis e modalidades de ensino ( 21º a 60º);
Aborda a condição dos profissionais da educação (Arts.
61º a 67º);
Estabelece o uso dos recursos financeiros ( Arts. 68º a
77º);
Trabalho em equipe
• 1ª equipe: Educação Infantil;
• 2ª equipe: Ensino Fundamental;
• 3ª equipe: Ensino Médio;
• 4ª equipe: Modalidades de ensino( EJA, Educação
Profissional, Educação especial e Educação a Distância);
• 5ª equipe: Educação Superior;
A escola como organização
• A escola é uma organização formal, que possui normas e
regulamentos escritos. Há nela uma hierarquia de
autoridade e as responsabilidades são claramente
definidas. Possui uma estrutura administrativas em
função dos objetivos de sua existência , os alunos que
constituem o chamado corpo discente.
• A função da educação básica é além de transmitir o
conhecimento, objetiva o desenvolvimento de habilidades
em seus alunos e produzir conhecimento de forma
significativa.
UNIDADE IV: Org. Adm. da escola
• O mecanismo administrativo que dá suporte ao
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desenvolvimento do projeto pedagógico que abrange um
conjunto de órgãos e posições administrativas da escola.
Esses órgãos e posições estão dispostos de forma
hierárquica , desempenham funções definidas e são
interdependentes entre si.
Pessoal administrativo escolar:
I- Direção/ administração;
V-Serviços Gerais;
II-Secretaria;
VI-Conselho de escola;
III- Serviços de Orientação;
VII- Ass. de pais e mestre.
IV-Corpo docente;
Incumbência dos docentes
• Dentro do processo formal estabelecido pela escola e nos
artigos 61º a 67º da LDB, o professor é agente social,
contratado pela sociedade, para promover a facilitação do
desenvolvimento intelectual, pessoal e social das
crianças e dos adolescente.
• Deve ser dotado de conhecimentos e habilidades para
serem julgados eficientes na sua missão de conseguir
resultados de sua aprendizagem junto aos seus alunos.
Obrigado!!!!