1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00169 Processo: 20020090209277RESCISAO AUTOR: GENEIDE MARIA MARTINS DA SILVA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intimese intimar as partes da audiencia designada para o dia 07 de outubro de 2010, as 14:00 horas. Na Primeira Vara da Fazenda Publica. No Forum Civel desta cidade. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 123/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 20020090470168ORDINARIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese sobre os novos documentos acostados, manifestese a Fazenda Estadual no prazo de 5 (cinco) dias. 00179 Processo: 20020100205422DECLARACAO NULIDADE REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese o apelado para apresentar contrarazoes no prazo legal... 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 20019990346385ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO. AUTOR: DISTRIBUIDORA PAULISTA DE BEBIDAS LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, JOAO BENTO DE GOUVEIA, ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO. AUTOR: IMP E EXP FONSECA LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR, DANILO DE SOUSA MOTA. INTERESSADO: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV: CARLOS FREDERICO C DOS SANTOS. Despacho: Intimese Sobre o laudo e anexos, oucamse as partes no prazo de cinco dias. 00207 Processo: 20020100266275OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GILDEMBERG DE FRANCA GUIMARAESREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intimese o Estado da Paraiba para se pronunciar sobre o tratamento cirurgico, no prazo de 72 horas. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00228 Processo: 20020080215888PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese o autor para fins de direito. 00233 Processo: 20020090187333ORDINARIA AUTOR: ANTONIO EDUARDO DE LIMA FERREIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00234 Processo: 20020090288149DECLARACAO NULIDADE REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00235 Processo: 20020090288339DECLARACAO NULIDADE REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00238 Processo: 20020090401510EMBARGOS REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00242 Processo: 20020100014519COMINATORIA AUTOR: FABIANO MENDONCA DE LIMA PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: IZANETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: JANINE VICENTE DIAS ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: JOSE ISMAELTON PEREIRA DE ANDRADE ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: JOSIENE ALMEIDA VIRGINIO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00252 Processo: 20020100260963OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA ASCENSAO DA SILVA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intimese o autor para que junte o requerimento adminsitrativo comprovando a solicitacao diretamente a secretaria de saude e que houve negativa por parte do estado a cerca do fornecimento dos medicamentos. Av. 12 de Outubro, 73 – Jaguaribe – João Pessoa/ PB – Fone/Fax: 83 241.8002 – 83 222.5858 URL: http://www.scclipping.com.br Email: [email protected] Ouvidoria (83) 3045.0502