Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2004
Nº 11.806
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2004. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve Designar a servidora MARIA NILMA DA SILVA, Auxiliar Judiciária, matricula nº 470.5751, lotada no Banco de Recursos Humanos do foro Judicial da Comarca da
Capital, de 3ª Entrância, com exercício no 15º Ofício
Cível da mesma comarca, para responder pela escrivania, do referido Ofício, até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de janeiro de 2004.
Des. Plínio Leite Fontes Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2004 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve determinar que o expediente nos fóruns da Comarca da Capítal, a partir
desta data e até o dia 30 de janeiro de 2004, se
desenvolva em turno único, das 12:00 às 18:00 horas
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 7
de janeiro de 2004. Desembargador PLÍNIO LEITE
FONTES - Presidente
PORTARIA GP Nº 019/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições
constantes da Resolução n° 17/93 e tendo em vista o
reagrupamento das Regiões das Comarcas do Estado conforme Resolução n° 07/98, de 18.02.98, e de
acordo com a Portaria n° 1.178/02 que redefine o
agrupamento de Comarcas, resolve alterar o Plantão
Judiciário da 1ª Região abaixo discriminada, durante o
fim de semana do mês de JANEIRO/2004, da seguinte forma: 1ª Região: METROPOLITANA DIAS JUÍZES PLANTONISTAS 17 e 18.01.04 - Dra. Andréa
Almeida Dantas (Sede – Santa Rita) 24 e 25.01.04 –
Dra. Giovanna Leite Lisboa Lucena (Sede – João
Pessoa). Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 07 de janeiro de 2004. Des. Plínio Leite
Fontes - Presidente.
PORTARIA GP Nº 020/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito Substituta, em exercício na 1ª
Vara da Comarca de Patos, para, nos dias 15 e 16 de
janeiro do corrente ano, responder, cumulativamente,
pelos expedientes do 1° e 2° Juizados Especiais Mistos
da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da Magistrada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de janeiro de
2004. Des. Plínio Leite Fontes – Presidente.
ATOS DA
CORREGEDORIA-GERAL
RELAÇÃO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2003: Processos / data do
Arquivamento: 2001.0043-2/21.11.03; 2001.0332-6/
21.11.03; 2001.1033-1/21.11.03; 2001.1201-5/13.11.03;
2001.1316-0/21.11.03; 2002.0167-1/06.11.03;
2002.0350-9/21.11.03; 2002.0372-0/06.11.03;
2002.0914-1/10.11.03; 2002.1018-1/27.11.03;
2002.1122-6/21.11.03; 2002.1243-5/28.11.03;
2002.1434-9/21.11.03; 2002.1497-7/AP.2002.1496-9/
06.11.03; 2003.0072-5/21.11.03; 2003.0108-0/21.11.03;
2003.0297-3/AP.2003.0646-4/13.11.03; 2003.0299-0/
21.11.03; 2003.0357-1/06.11.03; 2003.0358-9/06.11.03;
2003.0399-6/04.11.03; 2003.0413-5/04.11.03;
2003.0451-8/04.11.03; 2003.0467-4/27.11.03;
2003.0485-2/13.11.03; 2003.0495-0/21.11.03;
2003.0498-4/27.11.03; 2003.0551-4/21.11.03;
2003.0555-7/AP..2003.0880-7/21.11.03; 2003.0598-1/
04.11.03; 2003.0607-3/21.11.03; 2003.0649-9/06.11.03;
2003.0651-1/21.11.03; 2003.0676-6/21.11.03;
2003.0721-5/06.11.03; 2003.0775-4/21.11.03;
2003.0815-7/04.11.03; 2003.0818-1/27.11.03;
2003.0846-7/04.11.03; 2003.0849-1/21.11.03;
2003.0867-0/05.11.03; 2003.0871-8/04.11.03;
2003.0872-6/27.11.03; 2003.0873-4/27.11.03;
2003.0879-3/10.11.03; 2003.0885-8/27.11.03;
2003.0887-4/27.11.03; 2003.0899-8/27.11.03;
2003.0916-1/27.11.03; 2003.0927-7/27.11.03;
2003.0931-5/21.11.03; 2003.0934-0/05.11.03;
2003.0935-8/28.11.03; 2003.0936-6/04.11.03;
2003.0941-2/AP.2003.0954-4/27.11.03; 2003.0944-7/
04.11.03; 2003.0945-5/21.11.03; 2003.0959-5/06.11.03;
2003.0963-3/05.11.03; 2003.0965-0/21.11.03;
2003.0968-4/04.11.03; 2003.0974-9/21.11.03;
2003.0978-1/27.11.03; 2003.0982-0/27.11.03;
2003.0984-6/21.11.03; 2003.0985-4/14.11.03;
2003.0996-0/21.11.03; 2003.0997-8/06.11.03;
2003.1003-8/27.11.03; 2003.1006-2/28.11.03;
2003.1007-1/04.11.03; 2003.1008-9/06.11.03;
2003.1017-8/06.11.03; 2003.1019-4/28.11.03;
2003.1034-8/27.11.03; 2003.1043-7/21.11.03;
2003.1050-0/26.11.03; 2003.1057-7/21.11.03;
2003.1061-5/AP.2003.1074-7/27.11.03; 2003.1062-3/
27.11.03; 2003.1064-0/28.11.03; 2003.1079-8/21.11.03;
2003.1084-4/10.11.03; 2003.1087-9/10.11.03;
2003.1108-5/11.11.03; 2003.1137-9/18.11.03;
2003.1138-7/18.11.03; 2003.1154-9/28.11.03;
2003.1190-5/27.11.03; 2001.0052-1/AP.2001.0647-3/
2001.1322-4/30.12.03; 2001.0217-6/04.12.03;
2001.1329-1/29.12.03; 2002.0787-3/11.12.03;
2002.0921-3/09.12.03; 2002.1205-2/03.12.03;
2002.1241-9/30.12.03; 2002.1375-0/22.12.03;
2002.1553-1/03.12.03; 2003.0118-7/16.12.03;
2003.0233-7/17.12.03 2003.0238-8/03.12.03;
2003.0317-1/AP.2003.0461-5/2002.1448-9/03.12.03;
2003.0360-1/03.12.03; 2003.0435-6/16.12.03;
2003.0505-1/17.12.03; 2003.0583-2/16.12.03;
2003.0585-9/09.12.03; 2003.0586-7/30.12.03;
2003.0588-3/03.12.03; 2003.0591-3/16.12.03;
2003.0645-6/04.12.03; 2003.0663-4/17.12.03;
2003.0672-3/16.12.03; 2003.0695-2/29.12.03;
2003.0699-5/16.12.03; 2003.0790-8/03.12.03;
2003.0791-6/30.12.03; 2003.0812-2/AP.2002.1431-4/
2003.0622-7/2003.1224-3/16.12.03; 2003.0830-1/
16.12.03; 2003.0860-2/23.12.03; 2003.0886-6/
03.12.03; 2003.0903-0/30.12.03; 2003.0904-8/
17.12.03; 2003.0920-0/04.12.03; 2003.0923-4/
23.12.03; 2003.0937-4/17.12.03; 2003.0946-3/
09.12.03; 2003.0951-0/16.12.03; 2003.0962-5/
17.12.03; 2003.0970-6/23.12.03; 2003.0973-1/
03.12.03; 2003.0977-3/30.12.03; 2003.0983-4/
16.12.03; 2003.1013-5/30.12.03; 2003.1022-4/
03.12.03; 2003.1024-1/03.12.03; 2003.1026-7/
16.12.03; 2003.1040-2/03.12.03; 2003.1048-8/
30.12.03; 2003.1049-6/30.12.03; 2003.1051-8/
03.12.03; 2003.1059-3/30.12.03; 2003.1065-8/
30.12.03; 2003.1066-6/30.12.03; 2003.1067-4/
16.12.03; 2003.1070-4/16.12.03; 2003.1097-6/
01.12.03; 2003.1098-4/03.12.03; 2003.1099-2/
30.12.03; 2003.1101-8/30.12.03; 2003.1114-0/30.12.03;
2003.1115-8/03.12.03; 2003.1118-2/30.12.03;
2003.1119-1/30.12.03; 2003.1123-9/03.12.03;
2003.1125-5/16.12.03; 2003.1141-7/11.12.03;
2003.1152-2/03.12.03; 2003.1163-8/29.12.03;
2003.1164-6/03.12.03; 2003.1165-4/03.12.03;
2003.1191-3/11.12.03; 2003.1193-0/16.12.03;
Preço R$ 2,00
2003.1197-2/17.12.03; 2003.1303-1/30.12.03;
2003.1206-5/30.12.03; 2003.1207-3/23.12.03;
2003.1220-1/30.12.03; 2003.1223-5/23.12.03;
2003.1227-8/30.12.03; 2003.1228-6/23.12.03;
2003.1230-8/30.12.03; 2003.1231-6/31.12.03;
2003.1268-5/30.12.03; 2003.1298-7/30.12.03;
2003.1299-5/30.12.03; 2003.1300-2/30.12.03;
2003.1301-1/30.12.03; 2003.1309-6/30.12.03. Subsecretaria da Corregedoria-Geral da Justiça, João
Pessoa, 05 de janeiro de 2004. Georgiana Fernandes de Carvalho - Subsecretária.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº. 002/2004. O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve Designar a
servidora Renata Almeida Lyra Nóbrega, Auxiliar
Judiciária, matricula nº 473.763-6, lotada no Banco de
Recursos Humano do Foro Judicial da Comarca de
Campina Grande, de 3ª Entrância, para prestar serviços junto ao 15º Ofício Cível da Comarca da Capital,
até ulterior deliberação. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 06 de Janeiro de 2004.
Orlando Gonçalves Lima Secretário-Geral
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO A PRETENDIDA LIMINAR,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.013964-5.
Impetrante: Robérgia Farias Araújo. Paciente: Givaldo Sousa
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.014115-1.
Impetrante: Hamilton Costa. Paciente: Cícero Benevaldo Lacerda Correia, vulgo “Benel”.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.014124-1.
Impetrante: Pedro Gonçalves Dias Neto. Paciente:
Evaneide Brandão da Silva.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.014105-4.
Impetrantes: José Alves Cardoso e outro. Paciente:
Amauri de Lima Costa
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.141468-2.
Impetrante: Cícero de Lima e Sousa. Paciente:
Fábio Eduardo Lyra Bezerra.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.141459-3.
Impetrantes: Francis Fredie Camelo e Antônio
Barbosa Pontes Filho. Paciente: José Luiz Fernandes de Souza.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFERINDO A PRETENDIDA LIMINAR, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.014123-2.
Impetrantes: Petrônio José Nóbrega Damasceno
e outro. Paciente: João Bosco Alves Torres.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO A ADVOGADA DA CAUSA, PARA,
EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.014108-9. Impetrante: Josefa Calisto Mendonça de Castro. Adv:
Zildene Bezerra Brito. Impetrado: Secretário da Saúde
do Estado da Paraíba
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO O PEDIDO DE CONCESSÃO CAUTELAR, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
2003.013840-1. Requerente: Prefeito Constitucional
do Município de Pilar. Adv: Danilo de Sousa Mota.
Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Pilar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “VISLUMBRANDO OS REQUISITOS QUE
AUTORIZAM O DEFERIMENTO DO PEDIDO, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APENAS PARA QUE A
MENOR RETORNE AO AGRAVANTE, DEVENDO,
PARA TANTO, SER EXPEDIDO O COMPETENTE
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.000019-1. Agravante: Erich Pires Lisboa. Advs: Luciano Pires Lisboa
e outros. Agravada: Ivanna Maria Roberto Lima Lisboa. Advs: Márcia Agra de Souza e outra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO SUA DISTRIBUIÇÃO, FINDAS
AS FÉRIAS DA MAGISTRATURA, NA FORMA REGIMENTAL, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2003.0138789. Agravante: Instituto Cultural, Educativa e de Assistência Social – I.C.E.A.S. Adv: Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra. Agravados: Jaime Carneiro da Silva e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2003.0139629. Agravante: Instituto Cultural, Educativa e de Assistência Social – I.C.E.A.S. Adv: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Agravados: Alex Maia Duarte e outra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA EM CARÁTER LIMINAR, DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, LOGO TENHAM DECORRIDO AS FÉRIAS COLETIVAS, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.013968-8. Agravante: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda. Advs: Leonardo Ramalho Luz e outro. Agravado: Coordenador
Executivo do Procon do Município de Campina Grande.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2003.0141305. Agravante: Maria de Fátima Oliveira. Advs: José
Ulysses de Lyra Júnior e outra. Agravado: Superintendente do Detran-PB da 1ª Ciretran e Superintendente de
Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DECORRIDA AS FÉRIAS COLETIVAS, NA
FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, AO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE., NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
AGRAVO N° 2003.014104-6. Agravante: Banco do
Brasil S.A. Adv: Alexandre Vieira. Agravado: Paulino Teixeira de Carvalho Filho. Advs: Rodrigo
Nóbrega Farias e outro.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 06/01/04
151.230-7 Juíza Gabriela de Britto Lyra Leitão – Deferido / 151.623-0 Juiz Marcos Murilo da Cunha Ramos
– Deferido.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 06/01/
043 151.665-5 Clayton Dantas de Sousa – Deferido
/ 151.633-7 Geraldo Gomes de Oliveira Filho – Deferido / 151.605-1 Paulo de Tarso Lins de Carvalho –
Deferido / 151.474-1 Marialdo M. da Silva Pessoa
Filho – Deferido / 151.634-5 Nilo Francisco de Oliveira – Deferido / 151.506-3 Berttony da Silva Nino
– Deferido / 151.580-2 Wamberto Torquato Fernandes – Deferido / 151.666-3 Vanderley Cazé Souto –
Deferido / 151.635-3 Herusa C. Sá de Souza - Deferido / 151.393-1 Raquel V. Souto Maior – Deferido /
151.625-6 Gina Maria Aguiar Donato – Deferido /
151.621-3 Sylvia Regina Tavares Ramos – Deferido
/ 151.655-8 Sandra Helena Cardoso Vieira – Deferido / 151.686-8 Maria Lúcia Domingos – Deferido /
151.648-5 Onilda de Souza Gomes – Deferido /
151.638-8 Rosa Maria Brasileiro – Deferido / 151.6361 Mabel Nunes Rocha – Deferido / 151.629-9 Maria
Jandira Ugulino Neta – Deferido / 151.687-6 Vilma
Valente Acioly Cartaxo – Deferido / 151.637-0 Alessandra Sarmento Cunha C. Norat – Deferido /
151.581-1 Alecsandra Escorel Sampaio – Deferido /
151.533-1 Andréa Soares de Castro Formiga – Deferido / 151.588-8 Ana Karla Escorel Sampaio – Deferido / 150.385-5 José Hermano Dias da Cruz – Deferido / 150.336-7 Robson Silva de Figueiredo – Deferido / 150.929-2 Enildes Marques Arruda – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº 2003.004845-3 Credor: Ronaldo da
Silva Devedor: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
Robson de Paula Maia, a fim de, na condição de
advogado da parte credora, no prazo legal, requerer o
que entender cabível, nos autos da requisição de
pagamento em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de janeiro de 2004.
PRECATÓRIO Nº 2000.008766-1 Credor: Ariosvaldo
Braz Devedor: Estado da Paraíba. Intimação a Bela.
Mônica Nóbrega de Figueiredo, a fim de, na condição de Procuradora do Estado da Paraíba, no prazo
legal, manifestar-se acerca da concordância dos cálculos pelo credor (fls.96), nos autos da requisição de
pagamento em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de janeiro de 2004.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 2003.007401-2. Recorrente: Alvarita de Melo Andrade. Recorrido: O Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Luciano José da
Nóbrega Pires, a fim de, na condição de ProcuradorGeral do Estado da Paraíba, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2003.014103-8 (STJ) Agravante: IRENE BISPO LOPES e Agravado: ANA GONÇALVES DA SILVA. Intimação a Bela. EUNICE ITALIANO DA NOBREGA,
Patrono do agravado, para, no prazo legal, responderem o agravo supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2003.003849-1 - Recorrente: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A e Recorrido: AQUITEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
Intimação ao Bel. MARCOS FELICIANO PEREIRA
BARBOSA, patrono do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.014892-0 - Recorrente: LUIZETE ALVES MIRANDA e Recorrido: JOSE
ALVES PEREIRA JUNIOR. Intimação a Bela. SUNALY VIRGINIO DE M. PEIXOTO, patrono do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.014900-4 - Recorrente: SAELPA – SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA e Recorrido: FRANCISCO ARAÚJO. Intimação aos Beis. FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II E OUTRO, patronos do Recorrido, para,
no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.013972-6 - Recorrente: JUCERY MENDONÇA GUIMARÃES e Recorrido:
BANCO GENERAL MOTORS S/A. Intimação as Belas. MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR E OUTRA, patronas do Recorrido, para, no prazo legal,
querendo, oferecerem as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO nº
2002.010905-3- Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA e Recorrido: MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO. Intimação aos Beis. FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA FILHO E OUTRO, patronos do Recorrido,
para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contrarazões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO nº
2002.009750-1 - Recorrente: NOSSATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Recorrido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação a Bela.
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, Patrona do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.014446-1 - Recorrente: JAIR LOURENÇO e Recorrido: BANCO ABN ANRO
REAL. Intimação a Bela. VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, Patrona do Recorrido, para,
no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões
do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2003.006047-0 - Recorrente: WALDENICE FREIRE HAMAD PEREIRA e Re-
corrido: BBV – CARTOES DE CRÉDITO. Intimação
ao Bel. JOSE DINART FREIRE DE LIMA, patrono
do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer
as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2003.003676-5 - Recorrente: SEVERINO DO RAMOS GOMES DA SILVA e Recorrido: EMPRESA VIAÇÃO ROGER LTDA. Intimação
ao Bel. FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, patrono do
Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as
contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2003.006414-9 - Recorrente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL e Recorrido: MARCOS ANTONIO UGOLINO DE ARAÚJO E OUTROS. Intimação ao Bel. HEITOR CABRAL, patrono do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contrarazões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.014496-7 - Recorrente: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA RAMOS e Recorrido:
FINIVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO. Intimação ao Bel. ROBERGIA FARIAS
DE ARAÚJO, patrono do Recorrido, para, no prazo
legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO nº
2003.004030-4 - Recorrente: WALFREDO CORDEIRO DOS SANTOS E OUTROS e Recorrido: O ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. RENAN DE
VASCONCELOS NEVES, Procurador do Estado, para,
no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões
do recurso supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2004.000028-1 (STJ) Agravante: JOSE EDUARDO
CARDOSO LOURENÇO e Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação aos Beis. CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALMEIDA E OUTROS, Procuradores do agravado, para, no prazo legal, responderem o
agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2003.141450-0 (STF) Agravante: VALDIVIO ARAÚJO
DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA LUIZA ARLENX DUTRA DE OLIVEIRA e Agravado: GLARYSTONE ROOSEVELT BORGES DE
HOLANDA. Intimação ao Bel. JOSE MARCILIO BATISTA, Patrono do Agravado, para, no prazo legal,
responderem o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2003.014018-0 (STJ) Agravante: CAPEMI – CAIXA
DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTES e Agravado: IVA MEDEIROS FARIAS. Intimação ao Bel. RONALDO PESSOA DOS SANTOS,
Patrono do agravado, para, no prazo legal, responderem o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2004.000016-7 (STJ) Agravante: BANCO ABN ANRO
RELA S/A e Agravado: MARILIA MESQUITA GUEDES JUNIOR. Intimação aos Beis. JOSE MARIO
PORTO JUNIOR E OUTROS, Procuradores do agravado, para, no prazo legal, responderem o agravo
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL –
PROCESSO Nº 2002.009241-0. Recorrente: José
Marcos Marinho Falcão (Adv. José Dinart Freire de
Lima). Recorrido: Marcel de Figueiredo Cunha
Lima. Intimação ao Bel. José Fernandes Mariz, a fim
de na condição de patrono do recorrido acima nominado, apresentar as contra-razões no prazo legal, do
recurso em referência.
RECURSO APELATÓRIO - PROCESSO Nº
2003.008961-3-. Relator: O Exmo. Des. João Antônio
de Moura. Apelante: Maria Zulima Rolim Figueiredo.
Apelado: Município de Bom Jesus Representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação a Bla. Maria
Guedes de Figueiredo a fim de, no prazo de dez (10)
dias, na condição de patrona da apelante, juntar aos
autos instrumento procuratório para atuar no feito acima
identificado, sob pena de não conhecimento do recurso. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.013811-8. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante:
Ednaldo Alexandre da Silva e sua esposa Maria
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
do Socorro de Souza Alexandre. Agravados:
Edjane Lopes de Andrade Felinto e seu esposo
Ulisses Felinto Filho. Intimação aos Beis. LUIZ
RODRIGUES MUNIZ FILHO E ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO RODRIGUES, advogados dos agravados, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentarem as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da Comarca de
Caaporã, lançada nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 002.2003.002376-2.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos à decisão
proferida no Recurso Apelatório n.º 2003.0070262. Relator: Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti
Neto, Juiz Auxiliar da Exma. Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: mibra
minérios ltda.. Embargado(s): mineração pascacio ltda. Intimação ao Bel. carlos fábio ismael dos santos lima, a fim de, na condição de
patrono do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias, responder aos termos dos embargos em referência, face o caráter infringente.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.007.514-1 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- EMBARGANTE: Gerson Segundo Almeida Silva ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima
e Outros - Embargado: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba. PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Obscuridade, contradição e/ou
omissão – Inexistência – Rediscussão da matéria
decidida no julgado – Inadmissibilidade – Intuito único prequestionatório – Rejeição. - Os embargos de
declaração têm por objetivo solicitar do julgador que
esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes no decisum, mesmo
que a intenção seja o prequestionamento, para interposição de recursos junto às Cortes Superiores, não
sendo a via processual cabível para adequar a decisão embargada ao entendimento do embargante. É,
portanto, impróprio e inadmissível o manejo do presente remédio como meio de rediscussão da matéria
objeto de julgamento. ACORDAM, em sua composição plena, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os presentes
embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de fl. 207.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA AUXILIAR
Dr. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.004669-8 - COMARCA
DE GUARABIRA - Relator: João Benedito da Silva
(Juiz Auxiliar) - Apelante: Banco do Brasil S.A. Adv.: Maria do Socorro Gomes de Amarante - Apelado: João Fernandes da Costa - Adv.: Francisco
Fernandes da Costa – EMENTA: EMBARGOS DO
DEVEDOR. Execução. Cédula Rural Pignoratícia.
Vencimento antecipado da dívida. Inteligência do
art. 762 do CC de 1.916. Provimento do apelo. Nas dívidas garantidas por penhor, se houver impontualidade no pagamento de uma das prestações, vencer-se-á toda a dívida, a teor do disposto no art. 762, inc. III, do Código Civil de 1.916. Se o desate da lide reclama a resolução de questão de fato, não há como de logo proceder-se ao
julgamento do mérito na instância revisora. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA
a Câmara Auxiliar de Julgamento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime, em DAR PROVIMENTO AO APELO, na
conformidade do relatório e voto do Relator, que
passam a integrar o julgado.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 2003.009133-2 – Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - apelante: Leda Maura Cordeiro - advogadoS: Joseudes Paiva e Luiz Venâncio Chaves - apelado: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba advogadO: Jaime de Oliveira Pinheiro. PROCESSUAL
CIVIL – Mandado de segurança – Sociedade de Economia Mista - Fornecimento de água – Concessionária de
serviço público – Ato reputado ilegal – Súmula 510 do
STF - Cabimento. É plenamente cabível mandado de
segurança em face de empresa privada, concessionária de serviço público, quando age ela por delegação do
Poder Público. — “Súmula 510 do STF: Praticado o ato
por autoridade, no exercício de competência delegada,
contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida
judicial.” CONSUMIDOR – Extinção do processo sem
julgamento do mérito – Alegada falta de legitimidade
passiva – Inocorrência – Anulação – Causa em condição de imediato julgamento – Aplicação do art. 515, §
3º, do CPC - Fornecimento de água – Corte por falta de
pagamento – Ausência de prévio comunicado ao usuário inadimplente – Ilegalidade do ato – Cerceamento
do direito de defesa – Desobediência ao arts. 6º, § 3º,
II, da Lei 8.987/95 - Provimento. — Impõe-se a reforma da sentença, quando a despeito da existência de
legitimidade passiva “ad causam”, o “decisum” extingue o processo sem análise do mérito, por entender
ausente aquela condição da ação. — A teor do que
dispõe o art. 515, § 3º, do CPC, introduzido pela Lei
10.352/01, “nos casos de extinção do processo sem
julgamento do mérito (art. 267), o tribunal pode julgar
desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato
julgamento”. — Antes de suspender o fornecimento da
água por falta de pagamento, é imprescindível que o
consumidor seja ao menos notificado de sua inadimplência, para que possa exercer seu direito de defesa.
ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, à unanimidade, dar provimento ao apelo, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 68.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº:
2003.008680-1 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - 1ª APELANTE: Francisca Ferreira
Silva - ADVOGADO: José Laedson Andrade Silva - 2º
APELAnte: O Município de Coremas, representado por
seu Prefeito Constitucional, Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira
– APELAdos: Os mesmos - REMETENTE: MM Juíza
de Direito da Comarca de Coremas. ADMINISTRATIVO – Ação Ordinária de Cobrança – Remessa oficial
– Inexistência – Inteligência do art. 475, § 2º do CPC
– Não conhecimento. - Dispõe o art. 475, § 2º do
CPC: Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não
produzindo efeito senão depois de confirmada pelo
tribunal, a sentença: § 2º Não se aplica o disposto
neste artigo sempre que a condenação, ou o direito
controvertido, for de valor certo não excedente a 60
(sessenta) salários mínimos, bem como no caso de
procedência dos embargos do devedor na execução
de dívida ativa do mesmo valor.(grifei) CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – 2ª Apelação cível –
Diferenças salariais – Salário mínimo – Composição
total da remuneração - Prescrição bienal – art. 7º,
XXIX, da CF e art. 119 da CLT - Servidor público Matéria de ordem administrativa – Inaplicabilidade –
Fundamentação sucinta – Inexistência – Desprovimento - A remuneração do servidor público não pode
ser inferior ao salário mínimo. Todavia, a garantia
constitucional do salário mínimo refere-se à composição total da remuneração do servidor público, e não
ao seu vencimento como piso salarial, como reiteradamente vem decidindo o Supremo Tribunal Federal
(RE 299075/SP). - É inaplicável a prescrição bienal de que trata o art. 7º, XXIX, da CF e art. 119 da
CLT às causas em que servidores públicos pleiteiam vantagens pecuniárias aos seus vencimentos, por tratar de matéria de ordem administrativa, sobretudo se o direito buscado funda-se em
período em que o vínculo do servidor já havia
sido transformado para o Regime Jurídico Único. - Não padece de vício de nulidade a sentença
dotada de fundamentação ainda que esta seja
sucinta. – Julgam-se verídicas as alegações dispos-
tas no instrumento exordial quando o direito da autora
encontra-se devidamente demonstrado, não conseguindo o réu rebatê-lo, apresentando provas que o
modifique, impeça ou extinga. CONSTITUCIONAL e
ADMINISTRATIVO – 1ª Apelação cível – Ação de
Cobrança – Servidora municipal – Custas e honorários advocatícios – Justiça gratuita – Disposição normativa do art. 12 da Lei nº1.060/50 – Desprovimento.
- O beneficiário da justiça gratuita, quando vencido, não fica isento do ônus da sucumbência,
inclusive custas e honorários advocatícios, mas
a execução ficará suspensa, nos termos do art.
12 da Lei nº 1.060/50, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, oportunidade em que a parte vencedora
poderá comprovar não mais subsistir o estado
de miserabilidade da parte vencida, após o que,
a obrigação ficará prescrita. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, e em harmonia parcial com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, não conhecer da remessa oficial e negar provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 101.
REMESSA “EX-OFFICIO” Nº 2003.007253-2 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AUTORa: Maria da Guia da Conceição - Advogada: Josefa
Inez de Souza - RÉU: Município de Bayeux, representado por seu Prefeito Constitucional - Advogado: Severina Natalice França da Silva - Remetente: Exma.
Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
CONSTITUCIONAL – Remessa necessária – Ação
ordinária de cobrança – Servidor público municipal –
Remuneração – Percepção inferior ao salário mínimo
– Ilegalidade – Diferenças de adicionais de férias e
parcelas de 13º salário – Violação do art. 7º, IV e VII c/
c o art. 39, § 3º, ambos da Constituição Federal –
Ocorrência – Desprovimento. - Ilegal o ato do Prefeito
Constitucional que em desobediência aos mandamentos da Lei Maior remunera o servidor público com
salário inferior ao mínimo legal. - “É obrigação constitucional do Poder Público remunerar seus servidores,
ativos e inativos com piso nunca inferior ao salário
mínimo nacional unificado, instituído em Lei Federal”.
(Súmula nº 27 do TJ/PB). - O direito de gozar férias
anuais remuneradas e acrescidas de 1/3 (um terço)
do salário normal é direito consagrado pela CF/88,
sendo legítimo o direito de ação visando à cobrança
de parcelas não pagas. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação uníssona, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, negar provimento à
remessa necessária, nos termos do voto do Relator e
da súmula de julgamento de fl. 92.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º:
2003.007961-8 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - 1ª APELANTE: Maria do Socorro Araújo – ADVOGADOS: Roberto Stephenson Andrade
Diniz e José Laedson Andrade Silva - 2º APELAnte: O
Município de Coremas, representado por seu Prefeito
Constitucional, Antônio Carlos Cavalcanti Lopes APELAdos: Os mesmos - REMETENTE: MM Juíza de
Direito da Comarca de Coremas. PROCESSUAL CIVIL – Ação Ordinária de Cobrança – Remessa oficial
– Inexistência – Inteligência do art. 475, § 2º do CPC
– Não conhecimento. – Dispõe o art. 475, § 2º do
CPC: “Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não
produzindo efeito senão depois de confirmada pelo
tribunal, a sentença: § 2º Não se aplica o disposto
neste artigo sempre que a condenação, ou o direito
controvertido, for de valor certo não excedente a 60
(sessenta) salários mínimos, bem como no caso de
procedência dos embargos do devedor na execução
de dívida ativa do mesmo valor”. PROCESSUAL CIVIL – 1ª Apelação – Intempestividade – Não conhecimento – Manutenção do decisum a quo. — Não se
conhece da apelação protocolada além do prazo legal
(CPC, arts. 184; 506, parágrafo único; e 508). CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – 2ª Apelação –
Diferenças salariais – Salário mínimo – Composição
total da remuneração – Prescrição bienal – art. 7º,
XXIX, da CF e art. 119 da CLT – Servidor público –
Matéria de ordem administrativa – Inaplicabilidade –
Fundamentação sucinta – Inexistência – Retenção de
salários – Fragilidade das provas apresentadas pela
edilidade – Presunção de veracidade não elidida –
Desprovimento. – É inaplicável a prescrição bienal de que trata o art. 7º, XXIX, da CF e art. 119 da
CLT às causas em que servidores públicos pleiteiam vantagens pecuniárias aos seus vencimentos, por tratar de matéria de ordem administrativa, sobretudo se o direito buscado funda-se em
período em que o vínculo do servidor já havia
sido transformado para o Regime Jurídico Único. – Não padece de vício de nulidade a sentença
dotada de fundamentação ainda que esta seja
sucinta. – A remuneração do servidor público não
pode ser inferior ao salário mínimo. Todavia, a garantia constitucional do salário mínimo refere-se à composição total da remuneração do servidor público, e
não ao seu vencimento como piso salarial, como reiteradamente vem decidindo o Supremo Tribunal Federal (RE 299075/SP). – Julgam-se verídicas as alegações dispostas no instrumento exordial quando o
direito argüido pela parte autora encontra-se devidamente demonstrado, não conseguindo o réu rebatê-lo,
através da apresentação de provas que modifique
aquele, o impeça ou o extinga. Logo, procede o pedido
de pagamento de salários retidos, se o devedor não
consegue elidir a prova (art. 333, II, do CPC), limitando-se a meras conjecturas e documentos inservíveis. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, não conhecer a remessa oficial e da 1ª apelação, e negar provimento ao segundo recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 132.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.009788-8 –
Comarca da Capital - Relator: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. - Agravante: Fazenda Pública Estadual, rep. por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo – Agravados: Jeffersonia da Silva Duarte e outros. PROCESSUAL CIVIL – Agravo – Execução fiscal – Pedido de expedição de oficio ao Banco Central e
penhora de numerários existentes – Solicitação de natureza excepcional – Ausência de prova de esgotamento de todos os meios na localização de bens passíveis
de penhora – Precedentes do STJ – Desprovimento. Não merece guarida a pretensão recursal da agravante
quando a hipótese dos autos não se afigurar como
sendo de natureza excepcional, não houver, pela prova
dos autos, outras tentativas da Fazenda Pública no
sentido de localizar bens penhoráveis dos agravados
e, por fim, por o provimento do presente agravo poder
redundar, diante das circunstâncias do caso, em flagrante violação ao direito de intimidade dos agravados.
ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por votação unânime, negar provimento ao
agravo, em harmonia com o Parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do Relator e da
súmula de julgamento, fl.61.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.009443-9 - Comarca de
Campina Grande - Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - Apelante: Hotel Costa do Atlântico AdvogadoS: Cristine Borges da Costa Araújo e Gustavo Borges da Costa - ApeladoS: Alexei Ramos de
Amorim e Eduardo Sergio Sousa Medeiros - Advogados: Alexei Ramos e Amorim e Eduardo Sergio Sousa
Medeiros. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – Apelação Indenização – Dano moral – Montante indenizatório –
Irresignação quanto aos valores arbitrados pelo magistrado – Fixação adequada - Juros de mora – Incidência a partir do evento danoso - Honorários sucumbenciais –Observância dos critérios norteadores Desprovimento. - Na fixação da verba indenizatória a
título de danos morais, o estado-juiz, como convém,
deve atinar para as condições econômicas políticas e
sociais, quer da vítima, quer do ofensor, bem assim
para a dimensão da ofensa, estabelecendo o valor
com moderação, eis que sua finalidade é a minoração
da dor espiritual experimentada, jamais a fomentação
de riquezas. - O “dies a quo” dos juros de mora, em
casos de responsabilidade extracontratual deve incidir a partir do evento danoso a teor súmula 54, do
STJ. – Deve o julgador fixar eqüitativamente o valor
dos honorários advocatícios levando em consideração: “a) o grau de zelo do profissional; b) o lugar de
prestação do serviço; c) a natureza e importância da
causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo
exigido para o seu serviço.” PROCESSUAL CIVIL Litigância de má-fé – Ausência de caracterização –
Inteligência do art. 17 do Diploma de Ritos - Inocorrência. - Inocorrentes quaisquer das hipóteses constantes do artigo 17 da Lei Instrumental Civil, impõe-se
o indeferimento do pleito. ACORDAM, em Quarta
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação uníssona, em desarmonia com o
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
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parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e
da súmula de julgamento de fls. 133.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003006575-7 – Comarca de
Bayeux - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos - APELANTE: Isaac Alves da Costa - ADVOGADO: Fátima de L. Lopes Correia Lima - APELADA:
Luzia Gomes da Silva - ADVOGADO: José Belarmino
de Souza. CIVIL – Apelação – Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos - Procedência na origem - Pretensão à negação da paternidade e à redução
da verba alimentar – Recusa injustificada do investigado em realizar o exame de DNA – Inversão do “ônus
probandi” – Conjunto probatório favorável à pretensão
da investigante – Comprovação da paternidade – Responsabilidade do pai – Dever de alimentar – Desprovimento do recurso. – É sólido na jurisprudência o entendimento de que a recusa injustificada do investigado
em se submeter ao exame de DNA, aliada à comprovação do relacionamento entre ele e a genitora da
investigante, gera a presunção de veracidade das alegações postas na exordial, impondo-se, destarte, o
reconhecimento da paternidade pleiteada. – Os alimentos são sempre fixados em função das necessidades
quem os requer e dos recursos de quem os deve
suprir. Comprovando-se a paternidade, é dever do pai
alimentar o filho. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fls. 107.
Apelação cível Nº 2003.002590-9 – Comarca da Capital - RELATOR PARA O O ACÓRDÃO: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - ApelANTE: Banco do
Brasil S/A - ADVOGADOS: José Walter Lins de Albuquerque e outra - ApelaDa: Matilde Maurício de
Lima - Advogados: Antonio Anízio Neto e outros.
PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação Ordinária de indenização por danos morais e materiais c/c cancelamento de protesto – Instituição financeira – Cliente lesado dentro do estabelecimento em caixa eletrônico – Troca do cartão magnético por terceiro – Uso conjunto com a senha
secreta – Desfalque do crédito em conta-corrente
– Negligência da cliente – Culpa concorrente –
Redução dos danos morais e materiais – Correção
monetária – “Dies a quo” – Dano moral – Data da
sessão de julgamento – Juros de mora – Momento
em que ocorreu o evento danoso – Inteligência da
Súmula nº 54 do STJ – Dano material – Correção
monetária e juros moratórios devidos desde o
evento danoso – Provimento parcial. - Dada à negligência da cliente no momento da transação
bancária, é de se constatar sua culpa concorrente no evento danoso, pois não dispôs do resguardo necessário com seu cartão magnético e a senha secreta, facilitando, deste modo, a ação de
meliantes. - Se, por culpa concorrente da correntista, o cartão magnético e a senha venham a parar em mãos de terceiros, é de se reduzir o valor
dos danos materiais e morais fixados na decisão
monocrática. - Ocorrendo a estipulação do “quantum” indenizatório, por dano moral, em sessão de
julgamento, a correção monetária deve incidir a
partir desse momento. Quando se estipular indenização decorrente de responsabilidade extracontratual, os juros moratórios devem fluir a partir do
evento danoso. - A correção monetária e os juros
moratórios em danos materiais são devidos desde
o evento danoso. PROCESSUAL CIVIL – Sucumbência – Reciprocidade – Valor pleiteado pela
promovente não alcançado – Honorários advocatícios compensados e despesas processuais rateadas – Inteligência do art. 21, “caput” do CPC. Havendo sucumbência parcial, imperiosa a aplicação do art. 21, “caput” do CPC, a fim de sejam
recíproca e proporcionalmente distribuídos e
compensados entre os litigantes os honorários e
as despesas processuais. ACORDAM, em Quarta
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, por maioria, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator e de súmula de julgamento de fl. 85.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.007707-1 – Comarca de
Campina Grande - RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - APELANTE: Banco ABN Amro
Real S/A ADVOGADO:José Dinart Freire de Lima APELADA: J.W.C. Comércio de Combustíveis Ltda ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas. CONS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
TITUCIONAL E CONSUMIDOR – Contrato bancário –
Aplicação do artigo 14, parágrafo 3º, I e II, do Código
de Defesa do Consumidor – Fato do serviço – Responsabilidade objetiva – Ato ilícito – Débito em conta
corrente – Provisão de fundos existente – Abalo de
credibilidade – Dano moral puro – Reconhecimento
pelo preposto de que houve deficiência no serviço –
Acerto na origem. - A responsabilidade do banco, pelos serviços prestados aos clientes, é objetiva. Assim, só não responderá pelos danos, se comprovar
uma das excludentes previstas no art. 14, § 3º, CDC.
- Responde objetivamente o Banco contratado quando se comprova que o dano originou-se do fato de não
ocorrer o débito automático apesar de haver numerário suficiente para compensar. - Dano moral puro é o
dano resultante da simples conduta gravosa do agente ofensor. PROCESSUAL CIVIL – Erro material –
Existência – Correção de ofício – Possibilidade. - “O
erro material é corrigível a qualquer momento, de
ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte
ofensa à coisa julgada”(RSTJ 34/378) (grifei) PROCESSUAL CIVIL – Apelação - Sucumbência – Reciprocidade – Danos materiais não alcançados pela parte
autora – Verba honorária e despesas processuais Rateio - Inteligência do art. 21, “caput”, do CPC –
Provimento parcial. - Há sucumbência recíproca, à
luz do art. 21, “caput”, do CPC, quando os pedidos,
perseguidos pelo autor da ação, não são inteiramente
alcançados. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em
desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, conhecer da apelação, dando-lhe provimento
parcial, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 121.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 2003.005058-0
– Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Edval
Mendes dos Santos - ADVOGADO: Ovídio Lopes de
Mendonça - EMBARGADO: Guilherme Pereira de Oliveira - ADVOGADO: José Ferreira da Costa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência –
Pretensão de ver julgado o recurso ao entendimento
do embargante - Reexame da matéria – Impossibilidade - Rejeição. — Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao
entendimento do embargante. — Devem ser rejeitados
os embargos revestidos de caráter infringente, para o
reexame da matéria já decidida, uma vez que a alteração substancial do julgado foge ao disposto no art.
535 e incisos do CPC. ACORDA a Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do
voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 317.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.007219-2 –
Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. - Agravante: Hélio Carlos Ferreira - Advogado: José de Paula Rego Agravado: Fazenda Pública Estadual - ADVOGADO:
Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. PROCESSUAL
CIVIL – Agravo de instrumento – Execução Fiscal Leilão – Não intimação do devedor - Ausência de
prova pré-constituída – Inobservância do Art. 525, II,
do CPC – Desprovimento. — Imperativo o desprovimento do agravo de instrumento, quando não realizado o traslado de peças essenciais ao deslinde do
feito. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fl. 64.
JULGADO DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nestor Alves de Melo Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.004388-5 — 1ª Vara
da Comarca de Santa Rita/Pb. - Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho. Apelantes:
José Roberto da Silva, vulgo “Duda” (Advogado,
Dr. João Batista de Siqueira), e Severino do Ramo
Monteiro do Nascimento, vulgo Sílvio (Defensor,
Dr. Luiz Ribeiro Nunes) - Apelada: A Justiça Pública.
APELAÇÃO CRIMINAL – JÚRI – HOMICÍDIO SIMPLES
– SENTENÇA CONDENATÓRIA —NOVO JULGAMENTO – DESCABIMENTO — DECISÃO QUE NÃO CONTRARIOU A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS – RECURSO DESPROVIDO. Diante da prova testemu-
nhal produzida, das circunstâncias e dos fortes indícios da participação dos réus no delito capitulado na
denúncia, mantém-se a decisão soberana do corpo de
jurados, que bem apreciou os argumentos das partes
e atentou para o cotejo das provas produzidas. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal
de Justiça, à unanimidade, em consonância com o
entendimento da Procuradoria (parecer de fls. 252/
254), e na conformidade do relatório e do voto do
relator, integrantes do julgado, em desprover o apelo
neles interposto.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abenago
Pessoa Lima 007452-PB • 69, 75, 87; Adail Byron
Pimentel 003722-PB • 2; Adalgisa Maria Santos
Pereira 004713-PB • 92; Adao Domingos Guimaraes 008873-PB • 219; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB • 14, 20, 80, 134; Adjamilton Pereira De Araujo 005768-PB • 253; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-PB • 223; Adriana Coutinho Grego 011103-PB • 135; Adriana Katrin De
Souza Toledo Maia 009506-PB • 131, 157; Advogado Nao Informado 000999 - Uf • 356; Agenor
Rocco Vasconcelos 004993-PB • 88, 104; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 5,
36; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-PB
• 166; Alana Araujo Da Silva 010766-PB • 246,
254; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-PB •
203; Albergio Gomes De Medeiros 007912-PB •
151; Alberto De Sa E Benevides 010469-PB •
144, 145; Alberto Lopes De Brito 009796-PB •
316, 317; Aldaris Junior 010581-PB • 79; Alessandra Lucena Barbosa 009002-PB • 209; Alessandro De Sa Gadelha 010403-PB • 408; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 38, 243;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 101,
105, 277; Alexandre Tadeu Rabelo De Lemos
004048-PE • 323; Alexei Ramos De Amorim
009164-PB • 155; Altamiro Cavalcanti 000954PB • 175, 180, 189; Aluisio Bento Filho 010489PB • 391; Aluisio De Carvalho Neto 008426-PB •
224; Aluisio Paredes Junior 010893-PB • 19, 128;
Aluizio Hilario De Souza 004303-PB • 363; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939-PB • 27;
Amauri De Lima Costa 003594-PB • 249, 250;
Americo Gomes De Almeida 008424-PB • 34, 63;
Andre Costa Barros Neto 003718-PB • 420, 421;
Andre Ferraz De Moura 008850-PB • 18; Andre
Luis Luna Leite 010222-PB • 242; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195-PB • 209; Andre Luiz
Costa Gondim 011310-PB • 21; Andrea Almeida
Dantas 010232-PB • 8, 9; Andrea Caminha Da
Silva 010811-PB • 89; Andrea De Lacerda Gomes 010898-PB • 207; Andriev Chianca Soares
010549-PB • 116; Angelo Amaro Veras Viana
008633-PB • 53, 54; Anselmo Guedes De Castilho 008658-PB • 23; Antonio Andalecio Assuncao 025290 - A • 3; Antonio Anizio Neto 008851PB • 41; Antonio Augusto De A Ramalho Leite
009661-PB • 387; Antonio Azevedo Brasilino
005597-PB • 6; Antonio Carlos Dos Santos
006916-PB • 184; Antonio Cesar Lopes Ugulino
005843-PB • 392, 394; Antonio De Padua Fernandes 005791-PB • 167; Antonio De Padua P.
De Melo Junior 009548-PB • 132; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-PB • 333; Antonio Freire Bastos 005697-PB • 403; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397-PB • 172; Antonio
Jose De Franca 003166-PB • 319; Antonio Machado Filho 027150-PB • 94; Antonio Remigio
Da Silva Junior 005714-PB • 325, 326, 327, 330,
332, 335, 337, 343, 350, 354, 358; Antonio Remigio Da Silva Junior 007514-PB • 360; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385-PB • 111;
Antonio Trajano De Carvalho 001824-PB • 74;
Ariaano Arlan Neves 010750-PB • 186; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-PB • 236,
237, 263; Arlindo Jose Bastos De Faria Junior
012566-PE • 124; Armando Sales Correia 006822PB • 100; Artur Galvao Tinoco 010424-PB • 17;
Atemario Gomes Dos Santos 004588-PB • 407;
Belino Luis De Araujo 009593-PB • 185; Benjamin Sf Sobrinho 008945-PB • 82, 83; Bernardo
Tome De Lima 007668-PB • 86; Breno Wander-
ley Cesar Segundo 009105-PB • 217; Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB • 122; Carlos Alberto Correia Teixeira Jr 016404-PE • 5; Carlos
Alberto Ferreira 005959-PB • 222; Carlos Almir
De Farias 002630-PB • 1; Carlos Andre Bezerra
010551-PB • 58; Carlos Antonio Da Silva 006370PB • 121; Carlos Antonio Farias De Souza
007766-PB • 162; Carlos Augusto De Souza
010404-PB • 273; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-PB • 129, 228, 242, 245, 270, 322,
370; Carlos Neves Dantas Freire 002666-PB •
28, 151; Carlos Pereira De Souza 009436-PB •
87; Carlos Pessoa De Aquino 005146-PB • 418;
Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710-PB •
18; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050PB • 25; Celeide Queiroz E Farias 006823-PB •
162; Cesar Augusto Cesconetto 003475-PB • 86;
Christiane Goncalves Garcez 009596-PB • 133;
Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974PB • 313, 314; Cicero De Lima E Sousa 003149PB • 57; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos
002084-PB • 66; Claudio Bezerra Dias 011560PB • 243; Claudio Galdino Da Cunha 010751PB • 227; Cleide Maria Ramalho De Farias
010752-PB • 6; Cloves Ferreira Caju De Brito
009106-PB • 248; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-PB • 125; Coriolano Dias De
Sa 006947-PB • 254; Daniel Arruda De Farias
010961-PB • 211; Daniella Ronconi 009684-PB •
7, 214; Danilo De Sousa Mota 011313-PB • 72;
David Sarmento Camara 011227-PB • 119; Delmiro Felix De Souza Neto 005206-PB • 193; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-PB • 5;
Dhelio Ramos 010624-PB • 159; Dina Raulino
Bronzeado 004232-PB • 77; Djalma Angelo Da
Silva 003487-PB • 324, 341, 367, 378; Djalma
Mendes De Sousa 002369 - A • 142; Domingos
Tenorio Camboim 003293-PE • 58; Dorgival Terceiro Neto 000555-PB • 224, 268; Douglas Anterio De Lucena 010505-PB • 235; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-PB • 15; Edgar
Francisco Da Silva 007853-PB • 385, 388; Edinando Jose Diniz 008583-PB • 233; Edmilson
De Campos Leite Filho 007605-PB • 156; Edson
Freire Delgado 006026-PB • 158; Edson Nunes
Ferreira 008606-PB • 96, 151; Eduardo Braga
Filho 011319-PB • 6; Eduardo Jose Pinto De
Campos 003089-PE • 240, 241; Eduardo Lucena
Da Cunha Lima 010306-PB • 49; Edvaldo Leite
Caldas Junior 008494-PB • 347; Eginaldes Andrade Filho 010506-PB • 225, 230, 389; Elcenho
Engel Leite De Souza 008433-PB • 359, 366;
Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-PB •
150; Elza Da Costa Bandeira 008263-PB • 113;
Emerson Moreira De Oliveira 003365-PB • 69,
75, 87; Emilia Maria De Almeida 008247-PB •
182; Emilson De Lucena Formiga 004917-PB •
399, 400; Enriquimar Dutra Silva 002605-PB •
195; Erico De Lima Nobrega 009602-PB • 212;
Eudezia Pereira Adolfo Da Costa 004243-PB •
43; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350RN • 260; Evandro Elvidio De Sousa 006378-PB
• 412; Evandro Jose Barbosa 006688-PB • 102;
Evandro Nunes De Souza 005113-PB • 26, 117;
Evandro Silvino Cosme 008653-PB • 257; Fabiana Teobaldo De Macedo 016781-PE • 6; Fabio
Aurelio Bulcao 008783-PB • 48; Fabio Brito
Ferreira 009672-PB • 15, 72; Fabio Firmino De
Araujo 006509-PB • 97; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-PB • 17, 84; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-PB • 1; Felix Araujo
Filho 009454-PB • 160, 201; Felix Araujo Neto
011391-PB • 160; Flavio Londres Da Nobrega
008843-PB • 50; Floriano Camelo De Souza Neto
009784-PB • 409; Francisco Adelmo Cordeiro
007605 - B • 353; Francisco Assis Do Nascimento 001695-PB • 181; Francisco Carlos De
Carvalho 006171-PB • 165, 248; Francisco Da
Silva Lima Neto 005767-PB • 363; Francisco
Das Chagas Medeiros 004218-RN • 397; Francisco De Assis De Lima 007430-PB • 112, 402;
Francisco De Assis Feitosa 008349-PB • 123;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464-PB • 328,
329, 350, 372, 374; Francisco De Assis Vasconcelos 004726-PB • 115; Francisco De Lima Pinto 007045-PB • 259; Francisco Jose Viera
005167-PB • 36; Francisco Leite Minervino
005090-PB • 324, 325, 328, 346, 347; Francisco
Moreira Sobrinho 003729-PB • 423; Francisco
Nobrega Dos Santos 003981-PB • 71; Francisco Nunes Sobrinho 007280-PB • 180, 198; Francisco Pedro Da Silva 003898-PB • 152; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-PB • 158; Fran-
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
cisco Teotonio De Sousa 000968-PB • 55; Francivaldo Moreno Praxedes 009857-PB • 224;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333-PB • 204;
Frederico Olioveira De Alcantara 005485-PB •
108; Genildo Jose Lucas De Lucena 009432-PB
• 33; Genivaldo Fausto De Oliveira 001783-PB •
56; Genivando Da Costa Alves 009005-PB • 265;
Gentil Lira Barreto 002273-PB • 256; Georgiana
Coutinho Guerra 011236-PB • 416; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332-PB • 411; Geraldo De Margela Madruga 003329-PB • 418; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-PB • 214; Geraldo Moura Da Silva 005490-PB • 234; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749-PB • 329, 337, 361, 371;
Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-PB
• 29; Gilberto De Figueiredo Lobo 000979-RN •
255; Gilbrto Cesar Coelho 003105-PB • 157; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa 007030-PB •
102; Gilmar Nogueira Silva 013821-PE • 418;
Gilson Guedes Rodrigues 008356-PB • 156, 406;
Gilvana Ribeiro Cabral 010720-PB • 136; Giordano Loureiro 011134-PB • 109; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-PB • 159; Giusone Ferreira Rodrigues 008678-PB • 156; Givaldo Soares De Lima 010190-PB • 278, 287,
288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 301,
302, 303, 304, 305, 306, 309, 310, 311, 312; Graciliano Torres Galindo 008374-PE • 321; Grimaldi Goncalves Dantas 005384-PB • 249, 250;
Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785PB • 397; Gustavo Lima Neto 010977-PB • 120;
Gustavo Rabay Guerra 010465-PB • 4; Gutemberg Ventura Farias 005562-PB • 154; Hamilton
Alexandre Freire Pinto 010745-PB • 139; Haroldo Serrano De Andrade 001012-PB • 38; Hellane Caetano Barreto 008592 - E • 4; Heracliton
Goncalves Da Silva 007564-PB • 236; Herbett
Caetano Barreto 011295-PB • 122; Hermes Augusto De Castro 006948-PB • 380, 387; Hildebrando Diniz Araujo 004593-PB • 255, 261; Hugo
Ribeiro Braga 010987-PB • 18; Humberto Leite
De Sousa Pires 008281-PB • 418; Humberto Trocoli Neto 006349-PB • 379; Iaramy Gomes Teotonio 008354-PB • 55; Ilza Cilma De Lima 007702PB • 147; Inacia Loiola Dias De Franca 005563PB • 92; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290PB • 106; Inaldo Falcao Barbosa 010574-PE •
153; Iranice Goncalves Muniz 049486-PB • 79;
Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB • 220, 317;
Irenaldo Virginio De Araujo 005362-PB • 73, 114;
Isaac Da Costa Souza Filho 008657-PB • 148;
Israel Vieira Carneiro 006123-PB • 244; Ivan
Soriano De Oliveira 004719-PB • 321; Ivanildo
Araujo De Albuquerque Filh 003757-RN • 397;
Ivna Mozart Bezerra Soares Gabino 010756-PB
• 213; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira
004737-PB • 259; Jaime Martins Pereira Junior
010468-PB • 143; Janaina Melo Ribeiro Tomaz
010412-PB • 238; Janaina Rangel Monteiro
010995-PB • 331; Jaqueline Lopes De Alencar
009176-PB • 168; Jardel De Freitas Soares
010646-PB • 365; Jeanne Cristina Higino Castanho 009370-PB • 200; Jeova Vieira Campos
006685-PB • 424; Joacy Ribeiro Da Silva.
004001-PB • 73, 114; Joao Batista Bastos 001597PB • 268, 269; Joao Batista Marinho Falcao
002424-PB • 46; Joao Camilo Pereira 002834-PB
• 383, 384; Joao De Assis Bento 001628-PB •
324, 332, 336, 344, 357, 364, 369, 375; Joao De
Deus Monteiro 006264-PB • 98; Joao Evangelista Vital 006464-PB • 73, 114; Joao Ribeiro Filho
008501-PB • 274; Joao Ricardo Coelho 045123 A • 23; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146PB • 109; Joaquim Lopes Vieira 007539-PB •
351, 362; Joelson Albino Bulhoes 008958-PB •
318; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo
007092-PB • 264, 266; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248-PB • 275; Jose Alexandre Soares
Da Silva 010083-PB • 173; Jose Alves Cardoso
003562-PB • 79; Jose Antonio De Oliveira
004199-PB • 251; Jose Assimario Pinto 002091PB • 157; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho
005568-PB • 93; Jose Augusto Maciel 008733PB • 136, 424; Jose Baptista De Melo Neto
005949-PB • 106; Jose Bezerra Cavalcanti
005169-PB • 95; Jose Braulio De Souza Junior
008151-PB • 364; Jose Cirilo Fernandes Neto
006490-PB • 422; Jose De Alencar Guimaraes
003402-PB • 153; Jose De Arimateia R De Lacerda 007704-PB • 334, 339, 340, 341, 359, 360;
Jose De Paula Rego 002921-PB • 160; Jose Ferreira Neto 004486-PB • 324, 325, 327, 333, 335;
Jose Geraldo Das Neves 002477-RN • 397; Jose
Guedes De Brito 008511-PB • 165; Jose Henrique De Oliveira Pedrosa 003346-PB • 76; Jose
Hercilio Maia 000558-PB • 262; Jose Hiram De
Castro Verissimo 000796-PB • 60; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-PB • 141; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-PB • 418; Jose
Jocerlan Augusto Maciel 006692-PB • 424; Jose
Marcilio Batista 008535-PB • 325, 326, 327, 330,
332, 335, 337, 345, 349, 362, 366, 367, 373, 377;
Jose Maria Gomes Da Silva 002896-PB • 225;
Jose Mario Porto Junior 003045-PB • 5; Jose
Mendes Sobrinho Neto 008828-PB • 66; Jose
Neto Freire Rangel 006145-PB • 418; Jose Niecio Roldao Da Silva 002322-RN • 397; Jose Olavo C Rodrigues 010027-PB • 101, 105; Jose Paulo
De Oliveira 002095-PB • 94; Jose Ricarte De
Oliveira 001562-PB • 44; Jose Rocha Lucena
003288-PB • 245; Jose Rodrigues Silva 008913PE • 216; Jose Saturnino De Souza 004315-PB •
355; Jose Sousa Amaral 009299-PB • 215; Jose
Tarcisio Fernandes 000865-PB • 326; Jose Valtecio Brandao Silva 009524-PB • 202; Jose
Weliton De Melo 009021-PB • 262; Jose Zenildo
Marques Neves 007639-PB • 14, 20; Josefa Celi
Nunes Da Costa 008739-PB • 117; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-PB • 103; Josival Pereira Da Silva 007078-PB • 192; Jubevan Caldas
De Sousa 010916-PB • 152; Jucimara Cavalcante Andrade 011365-PB • 159; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 383, 384; Julio Cesar De Farias Lira 009868-PB • 171; Kalimar
Freire Camilo 010691-PB • 116; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-PB • 274; Katia Regina Farias 010004-PB • 40; Katilene Boudoux
Silva 006201-PB • 131; Klebert Marques De Franca 011193-PB • 21, 109; Laplace Guedes 009279PB • 245; Leidson Meira E Farias 000699-PB •
363; Leni De Figueiredo Araujo 003537-PB •
214; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002PB • 368, 372; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063-PB • 162, 393; Leonidas Lima
Bezerra 005309-PB • 91; Lidia De Freitas S De
Albuquerque 010919-PB • 30; Lidiani Martins
Nunes 010244-PB • 137; Lilian Catiane P Freitas 011089-PB • 110; Lindinalva Magalhaes Moura 004443-PB • 86; Luciana Pereira Gomes
010601-PB • 2; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-PB • 119; Luciano Caldas Pereira
De Carvalho 001845-PE • 323; Luciano Pires
Lisboa 010856-PB • 197; Luis Antonio Da Silva
Filho 010080-PB • 315; Luis Eduardo De Lima
Ramos 004052 - A • 405; Luis Ferreira De Sousa
011083-PB • 51; Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008-PB • 42; Luiz Gonzaga Meireles Da
Silva Filh 005822-PB • 249, 250; Luzinete Barbosa 007166 - A • 6; Manfredo Estevam Rosenstock 004579-PB • 94; Manoel Barbosa De Araujo 002230-PB • 224; Manoel Felix Neto 009823PB • 48, 169; Manoel Marleno Barros 000921-PB
• 315; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-PB •
365, 370; Manoel Porfirio Neves 006963-PB • 62;
Manoel Taigy Queiroz Mello Neto 009270-PB •
44; Manuel Bandeira Caldas 005240-PB • 85;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB •
52; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454PB • 267; Marcia Cristina Holanda 008989-PB •
151; Marcia Queiroga Gadelha Dos Santos
005642-PB • 409; Marco Antonio Cartaxo Q Lopes 008079-PB • 59; Marcone Da Silva Araujo
002627-PB • 227, 229, 381, 385; Marcos Antonio
De Andrade 005252-PB • 78; Marcos Calumbi
Nobrega Dias 006909-PB • 226; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 4; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-PB • 14, 20, 80; Marcos Napoleao Reinaldi 080230-SP • 161; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-PB • 1;
Marcus Alanio Martins Vaz 005373-PB • 401;
Maria Betania V P De Medeiros 009119-PB • 70;
Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483-PB •
167; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975PB • 83; Maria De Fatima Pessoa 004892-PB •
68; Maria De Lourdes Gomes 009127-PB • 47;
Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-PB •
342; Maria Do Socorro Vieira 008560-PB • 151;
Maria Domitilia Ramalho 008712-PB • 176; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB • 190;
Maria Ferreira De Sa 008655-PB • 257, 258; Maria Jose Barbosa De Barros 006969-PB • 170;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-PB
• 22; Maria Rodrigues Sampaio 003560-PB • 159;
Mariano Soares Da Cruz 008328-PB • 163; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-PB • 228; Marinesio De Sousa Ramalho 003583-PB • 382; Marli
Jacob 083322-SP • 253; Marxsuell Fernandes
De Oliveira 009834-PB • 391; Mauricio Trindade
Miranda 013776-BA • 19; Michel Pereira Barreiro 011432-PB • 35; Moizaniel Vitorio Da Silva
011435-PB • 269; Monaldo Godoi Fernandes
005370-PB • 390; Monica Caldas De Andrade
008684-PB • 84; Myrna Tavares F Tenorio De
Oliveira 010610-PB • 326; Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB • 31; Nelson Calisto Dos Santos 000873-PB • 416; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 178; Newton Marcelo Paulino
De Lima 009403-PB • 23; Newzon Emmanoel
Quintella Lima 007650-PB • 220; Neydja Maria
Dias De Morais 010964-PB • 91; Norbert Wiener
De Oliveira 008370-PB • 172; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-PB • 222; Odimar Guilherme
Ferreira 010528-PB • 275; Odon Pereira Brasileiro 002879-PB • 329, 338, 348, 352, 368, 376;
Olivan Xavier Da Silva 001788-PB • 99; Onildo
Veloso Junior 005116-PB • 107; Orione Dantas
De Medeiros 008934-PB • 155; Orlando De Aquino Aguiar 006232-PB • 239, 397; Otiniel Batista
De Morais 004105-PB • 386; Paula Reis De Andrade 005575-PB • 60; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006-PB • 223; Paulo De Assis Ferreira
Da Luz 010572-PB • 11; Paulo Enio Rabelo De
Vasconcelos 015582-PB • 417; Paulo Esdras
Marques Ramos 010538-PB • 158; Paulo Goes
009939-PB • 187, 191, 205, 208; Paulo Lopes Da
Silva 008560 - A • 4; Paulo Roberto Tavares
000149-PE • 323; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812-PB • 174, 276, 385; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070-PB • 97; Paulo Sergio Cunha
De Azevedo 007261-PB • 235; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-PB • 279, 280, 281, 282,
283, 284, 285, 286, 294, 295, 296, 297, 298, 299,
300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 3; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-PB • 15; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-PB • 218, 247; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-PB • 199; Pericles De Moraes Gomes 003663-PB • 397, 406;
Pericles Magno De Medeiros 011431-PB • 43;
Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148-PB
• 138; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220PB • 415; Rachel Gaudencio De Brito 003306PB • 78; Raimundo Cezario De Freitas 004018PB • 419; Raimundo Da Cunha Filho 009615-PB
• 185; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966PB • 404; Raquel Brito Ribeiro 011269-PB • 49;
Reginaldo Pereira Da Costa 001124-PB • 112;
Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB
• 154, 166; Renata Aristoteles Pereira 010759PB • 413; Renato Cabral Souto 005098-PB •
179; Rene Moesia 009461-PB • 251; Ricardo
Dutra Pessoa 003818-PB • 32; Ricardo Moreira
De Sousa 009257-PB • 45; Ricardo Palmeira
Sobral 006627-PB • 345; Ricardo Pedrosa Soriano De Oliveira 014886-PE • 83; Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra 005001-PB • 81; Robergia Farias Araujo 009844-PB • 213, 215; Roberto Costa
De Luna Freire 000723-PB • 10, 12, 13, 16; Roberto Luiz De Oliveira 010218-PB • 220; Robson Antao De Medeiros 006756-PB • 205, 206,
208; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312PB • 5; Rodrigo Dos Santos Lima 010487-PB •
387; Rodrigo Nobrega Farias 010220-PB • 79,
129, 228, 242, 322, 370; Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima 010478-PB • 90, 380, 382; Rodrigo
Pedrosa Soriano De Oliveira 020861-PE • 83;
Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-PB • 19;
Rogerio Miranda De Campos 010800-PB • 37;
Romeu Eloy 006783-PB • 270; Rosa Maria Bento Brandao Bicker 101967-SP • 24; Rosangela
De Lourdes De O Menezes 007548-PB • 183,
196; Roseno De Lima Sousa 005266-PB • 383,
384; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-PB
• 125; Ruy Bandeira Da Rocha 008410-PB • 395,
396; Sabino Abdon Almeida Holanda 003991-PB
• 149; Samara Hamad Pereira 008153-PB • 231;
Samuel Diogo De Lima 007411-PB • 326; Sandro Targino De Souza Chaves 009847-PB • 79;
Sandy De Oliveira Furtunato 009620-PB • 164;
Sanmara Marques Bezerra 010877-PB • 142;
Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-PB •
249, 250; Sebastiao Araujo De Maria 006831-PB
• 271; Sergio Alves De Oliveira 006782-PB • 268;
Sergio Lisboa Moreira 010342-PB • 40; Sergio
Ricardo Alves Barbosa 005518-PB • 137; Severino Alves Araujo 008284-PB • 127; Severino
Badu De Araujo 002368-PB • 188; Severino Barreto Filho 006475-PB • 3, 4; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-PB • 345; Severino Ferreira Da Silva 004137-PB • 61; Severino
Ramalho Leite 000891-PB • 387; Silvania Barreto 010346-PB • 30; Simone Andrade Menelau 019451-PE • 81; Simonne Maux Dias 008650PB • 3, 140; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-PB • 224; Soraya Lucio Ribeiro
De Lima 010347-PB • 126; Stanislaw Costa Eloy
008980-PB • 64; Stepheson A V Marreiro
010577-PB • 3; Tanio Abilio De Albuquerque
Viana 006088-PB • 155, 164, 210; Telci Teixeira
De Sousa 004053-PB • 272; Thalio Rosado De
Sa Xavier 011179-PB • 260, 297, 298, 299, 300,
307, 308; Thelio Farias 009162-PB • 162; Tiago
Sobral Pereira Filho 006656-PB • 65; Tomas
Florentino Da Costa 005907-PB • 263; Valcir
Casado Mailho 010005-PB • 118; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho 009768-PB • 410, 414;
Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453PB • 39; Valesca Marques Cavalcanti 010541PB • 263; Valter Menezes Matias Da Silva
006847-PB • 98; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-PB • 252; Vanderlucia De Souza
Paes 002600-PB • 193; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534-PB • 157; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-PB • 320; Vinicius
Gomes Mota 010088-PB • 158; Vital Bezerra
Lopes 007246-PB • 161; Vladislavv Ribeiro De
Souza 011290-PB • 144; Wagna De Mendonca
Faustino De Souza 009499-PB • 418; Walace
Ozires Costa 003804-PB • 177; Walcides Ferreira Muniz 003307-PB • 232; Walmir Andrade
001586-PB • 194; Walmir Onofre Honorio
002016-PB • 94; Walter De Agra Junior 008682PB • 130; Wamberto Balbino Sales 006846-PB
• 221; Washington Luis Soares Ramalho
006589-PB • 67; Wellyngton Jose Cavalcanti
De Lima 009283-PB • 42, 146; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713-PE • 153
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 001/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996017651-5 - DEPOSITO AUTOR: CERES DE BELMONT SABINO ADV:
CARLOS ALMIR DE FARIAS. REU: FRANCISCO CLEMENTINO DE MORAES ADV:
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO,
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. DESIGNO o dia 03/02/04, às 14:30 horas, para a
realização do primeiro leilão.Se os bens não
alcançarem lanço superior ao valor da avaliação, serão vendidos, em um segundo leilão,
dia 13/02/04, às 14:30hs.Intimem-se.
00002 Processo: 2001998025612-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO GALDINO XAVIER DE
SALES ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES.
Despacho: Intime-se Tendo em vista que existe
saldo remanescente em prol do banco-demandado, requeira o que entender de direito, no
prazo legal.P.I.JPA, 23/12/03Juiz Titular.
00003 Processo: 2002000022296-4 - INDENIZACAO
AUTOR: COPY LINE COM E SERVICOS LTDA
ME ADV: SIMONNE MAUX DIAS, STEPHESON
A V MARREIRO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO BARRETO FILHO, ANTONIO ANDALECIO ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Cumpra-se a veneranda decisão. P.I. JPA, 06/01/04 - Juiz Titular.
00004 Processo: 2002000029278-5 - INDENIZACAO
AUTOR: TULLIO POLARI LEITAO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HELLANE CAETANO BARRETO,
SEVERINO BARRETO FILHO, PAULO LOPES
DA SILVA. Despacho: Intime-se Requeira o interessado, o que entender de direito, no prazo
legal.P.I.JPA, 29/12/03 - Juiz Titular.
00005 Processo: 2002001013946-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DIELSON PESSOA DE LIMA
ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO. REU: AUTOVESA VEICULOS LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU:
FIAT AUTOMOVEIS SA ADV: CARLOS AL-
6
BERTO CORREIA TEIXEIRA JR. Despacho:
Intime-se Recebo o recurso apelatório, apenas no efeito devolutivo - ex-vi do art. 520,
VII do CPC. Às contra-razões, no prazo legal.
P.I. JPA, 29/12/03 - Juiz Titular.
00006 Processo: 2002001033629-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS, EDUARDO BRAGA FILHO. REU: BCN
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: FABIANA TEOBALDO DE MACEDO,
LUZINETE BARBOSA. Despacho: Intime-se
Dê-se vista aos novéis advogados habilitados às fls. 109/111, para requererem o que de
direito, no prazo de cinco dias.Sem qualquer
manifestação, arquivem-se os autos com baixa no sistema.P.I.Cumpra-se.J.Titular.
00007 Processo: 2002001042130-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: MARILZA TARGINO DE
OLIVEIRA Despacho: Vista ao autor prazo de
Defiro o pedido retro, devendo a autora custear a diligência do Ofici-al de Justiça, no prazo
de cinco dias.P.I.JPA, 02/12/03 - Juiz Titular.
00008 Processo: 2002001042698-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FRANCISCO EDILSON DA
SILVA RIBEIRO ADV: ANDREA ALMEIDA DANTAS. REU: COSMO CAPITULINO DA SILVA
Despacho: Vista ao autor prazo de Requeira o
autor, o que entender de direito, no prazo
legal.P.I.JPA, 27/11/03 - Juiz Titular.
00009 Processo: 2002001136917-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: FRANCISCO EDILSON
DA SILVA RIBEIRO ADV: ANDREA ALMEIDA
DANTAS. REU: COSMO CAPITULINO DA SILVA
Despacho: Vista ao autor prazo de Sobre a
devolução da carta precatória, diga o autor, no
prazo legal.P.I.JPA, 27/11/03 - Juiz Titular.
00010 Processo: 2002003015083-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: ANGELICO LUIS DOS SANTOS Despacho: Vista ao autor prazo de Sobre a certidão do
Oficial de Justiça, diga o banco-autor, no prazo
legal.P.I. JPA, 02/12/03 - Juiz Titular.
00011 Processo: 2002003018851-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: ROSANGELA BARROS DE LIMA
Despacho: Vista ao autor prazo de Requeira o
autor o que é de direito, no prazo legal. P.I.
JPA, 26/11/03Juiz Titular.
00012 Processo: 2002003037734-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS Despacho: Intime-se Requeira o
interessado, o que entender de direito, no prazo legal.P.I.Juiz Titular.
00013 Processo: 2002003047919-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARINHO MENDES MACHADO
Despacho: Intime-se Requeira o interessado,
o que entender de direito, no prazo legal.P.I.JPA,
16/12/03 - Juiz Titular.
00014 Processo: 2002003050185-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: GALAXY BRASIL LTDA DIRETV ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE
RAMALHO JUNIOR. REU: JUSSARA DE SOUSA FELINTO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. Despacho: Intime-se (...)Diante do exposto, rejeito a impugnação, mantendo a decisão anterior concessiva da gratuidade processual a requerente.P.I.JPA, 29/12/03Juiz Titular.
00015 Processo: 2002003050374-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: ROBERTO JORGE DE SOUZA ADV:
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU:
THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA
ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Vis-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
ta ao impugnado prazo de Diga o impugnado, no
prazo legal. P.I. JPA, 27/11/03 - Juiz Titular.
00016 Processo: 2002003050580-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA DAS GRACAS CARVALHO
GOMES Despacho: Vista ao autor prazo de
Sobre a certidão de fls. 19v, do Oficial de
Justiça, diga o autor, noprazo legal. P.I. JPA,
10/12/03 - Juiz Titular
00017 Processo: 2002003050610-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
REU: JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA
JUNIOR ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Vista ao autor prazo de Defiro o pedido, para que determino a suspensão provisória do cumprimento ado mandado de busca e
apreensão, recomendando seu recolhimento,
apósdiga o autor em 10(dez) dias.P.I.JPA, 11/
12/03 - Juiz Titular.
00018 Processo: 2002003050706-1 - INDENIZACAO
AUTOR: KARL BOSCHEINER ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA, CARLOS ROBERTO
DE QUEIROZ JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Visando a possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia17/02/04, às 15:30 horas,
intimando-se as partes e seus advogados,
ouapenas estes, se dispuserem de poderes
especiais para transigir.P.I.
00019 Processo: 2002003051572-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO PIRES DE CASTRO ADV:
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: ZIG CALCADOS ADV: MAURICIO TRINDADE MIRANDA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Visando a possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia18/02/04, às 14:30 horas,
intimando-se as partes e seus advogados,
ouapenas estes, se dispuserem de poderes
especiais para transigir.P.I.
00020 Processo: 2002003051600-5 - ORDINARIA
AUTOR: JUSSARA DE SOUSA FELINTO ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU:
GALAXY BRASIL LTDA DIRETV ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao Designo audiência conciliatória,
para o dia 17/02/04, às 16:30 horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas
estes, se dispuserem de poderes especiais
para transigir.P.I.JPA, 29/12/03 - Juiz Titular.
00021 Processo: 2002003053034-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MEIRELES DA SILVA ADV:
KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: FINIVEST S/A ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Vista ao autor prazo de Sobre
a contestação e documentos, diga a autora, no
prazo legal.P.I.JPA, 23/12/03 - Juiz Titular.
00022 Processo: 2002003053770-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BEZERRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho: Vista ao autor prazo de Sobre
a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor, no
prazo legal.P.I.JPA, 29/12/03 - Juiz Titular.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 001/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 2002003000511-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO. REU: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO.
Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada para o dia 31/03/2004, às
15h30min, no fórum local.
00024 Processo: 2002003015726-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA ENCYCLOPAEDIA BRIT B PUBLI
ADV: ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER. Despacho: Intime-se para, em quarenta e oito horas, falar acerca do pedido de
fl.33 e documentos anexos.
00025 Processo: 2002003047739-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: PAES E FRIOS PANIFICACAOLTDA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art.267, IV, §3º, do CPC.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 2002001410091-7 - INTERDICAO
AUTOR: C. M. B. A. ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Despacho: Aguarde-se realizacao
do interrogatorio designado para &DATA dia
29.01.2004, pelas 15:30 horas.
00027 Processo: 2002003007934-3 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. S. ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia dia 13.01.2004, pelas 15:40 horas
00028 Processo: 2002003050325-0-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. A. L. ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho:
Intime-se para audiencia dia 13.01.2004, pelas 15:20 horas.
00029 Processo: 2002003050542-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. S. ADV: GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Casal venha a juizo em 08.01.2004, pelas 14:30 horas.
00030 Processo: 2002003054790-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. K. L. ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SILVANIA
BARRETO. Despacho: Intime-se para audiencia dia 08.01.2004, pelas 15:00 horas.
00031 Processo: 2002003055380-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. C. S. S. ADV: NADIR LEOPOLDO
VALENGO. Despacho: Intime-se para audiencia dia 13.01.2004, pelas 14:20 horas.
00032 Processo: 2002003517131-9-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. J. M. ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-se para
audiencia dia 13.01.2004, pelas 14:40 horas.
00033 Processo: 2002003519283-6-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: R. B. S. ADV: GENILDO JOSE LUCAS DE LUCENA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 13.01.2004,
pelas 14:00 horas.
00034 Processo: 2002003519350-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. H. S. P. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
audiencia dia 29.01.2004, pelas 14:30 horas.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 108/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 2002003517539-3 - INTERDICAO
AUTOR: A. O. A. ADV: MICHEL PEREIRA
BARREIRO. Despacho: Intime-se Interrogatório do interditando dia 11/02/2004, as 15:00
horas no Fórumlocal.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 109/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 2001998017029-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRACINA DE OLIVERA
PELAGIO ADV: FRANCISCO JOSE VIERA,
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Digam sobre a avaliação em cinco dias.
00037 Processo: 2002001124613-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA ANGELA SILVA
MORENO ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se falarem sobre os
cálculos em cinco dias.
00038 Processo: 2002002002265-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. REU: MARGARIDA ALVES DINIZ ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se Nova data para o dia 12/02/
2004, as 15:00 horas no Fórum local
00039 Processo: 2002002350683-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NADJA MARIA MARINHO DO REGO ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Intime-se
a inventariante para em 10 dias falar sobre a
devolução da Carta de Citação fls. 93 requerendo o que de direito.
00040 Processo: 2002003013554-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. T. M. A. ADV: KATIA REGINA FARIAS. REU: R. M. A. ADV: SERGIO
LISBOA MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00041 Processo: 2002003043130-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. R. M. P. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: J. V. M. P.
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e julgamento
dia 11/02/2004, as 14:30 horas noFórum local.
00042 Processo: 2002003043510-7 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: PAULO OLIMPIO MAIA FIGUEIRA ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE
FREITAS, WILMA AIRES COUTO, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho:
Intime-se Ouça-se os herdeiros pelo prazo de
10 dias via representante legal.
00043 Processo: 2002003053375-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. F. S. ADV: EUDEZIA
PEREIRA ADOLFO DA COSTA. REU: A. D. B.
S. ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e
julgamento dia 10/02/2004, as 14:45 horas no
Fórum local.
00044 Processo: 2002003054169-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. C. F. L. ADV: JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA. AUTOR: S. C. C.
ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU: A.
M. F. L. ADV: MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00045 Processo: 2002003055153-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SUELY GUIMARAES
MOREIRA ADV: RICARDO MOREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a requerente para
trazer autorização dos demais herdeiros.
00046 Processo: 2002003055343-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GEANE MENDES DE
SOUZA ADV: JOAO BATISTA MARINHO FALCAO. Despacho: Intime-se a requerente para
em 10 dias efetuar o pagamento do imposto
causa mortis.
00047 Processo: 2002003081034-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERALDA DA CONCEICAO ADV: MARIA DE LOURDES GOMES.
Despacho: Intime-se para falarem sobre os
calculos em cinco dias.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002003032894-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES ADV: FABIO AURELIO BULCAO, MANOEL FELIX NETO. REU: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PB Sentenca: Liminar indeferida
00049 Processo: 2002003047899-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RAQUEL DE BRITO
RIBEIRO ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA, RAQUEL BRITO RIBEIRO. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO Despacho: Liminar deferida
00050 Processo: 2002003051353-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FLAVIO LONDRES DA
NOBREGA ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JP Despacho: Liminar deferida
00051 Processo: 2002003054243-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AURIONEIDE PON-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
TES MENDES ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca:
Liminar indeferida
00052 Processo: 2002003081096-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TIBERIO LUIZ MOUSINHO DO REGO ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. REU: DIRETOR SUPERINT
DO STTRANS/PB DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO EST DA
PARAIBA Sentenca: Liminar indeferida
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 2002003051823-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL ARAUJO RAMOS FILHO
ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor
para oferecer impugnação às contestações.
00054 Processo: 2002003517382-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: MANOEL ARAUJO
RAMOS FILHO ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Despacho: Intime-se o impugnado para responder, querendo, aos termos do
presente incidente
00055 Processo: 2002004000306-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA DINIZ
MENEZES ADV: FRANCISCO TEOTONIO DE
SOUSA, IARAMY GOMES TEOTONIO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
valor da causa deve traduzir o benefício patrimonial que se pretendeauferir, ex-vi do art.
258, CPC. Assim, à emenda, no prazo de 10
(dez)dias, com a complementação das custas
antecipadas...I.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 2002001048701-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ROGERIO DA SILVA SOUSA ADV:
GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa
00057 Processo: 2002003031132-4 - HOMICIDIO SIMPLES REU: FABIO EDUARDO LIRA BEZERRA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Reu pronunciado
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 002/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2002001029897-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDSON VELOSO FILHO ADV:
DOMINGOS TENORIO CAMBOIM, CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se DEFIRO
O PEDIDO DE FLS. 26, PRAZO DE 05 DIAS.
00059 Processo: 2002002364279-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO KARLOS
PEREIRA DE CARVALHO ADV: MARCO ANTONIO CARTAXO Q LOPES. AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADV: MARCO ANTONIO CARTAXO Q
LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00060 Processo: 2002002374303-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALDECIO MAXIMINO DA SILVA
ADV: PAULA REIS DE ANDRADE, JOSE HIRAM
DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se
COMO REQUER O MP. PRAZO DE 10 DIAS.
00061 Processo: 2002002382353-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KIZIA MAYRE COUTINHO
DOS SANTOS ADV: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: CHERLON COUITNHO
DOS SANTOS ADV: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: HYURAK COUTINHO DOS
SANTOS ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: KEIZE COUTINHO DOS SANTOS ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
AUTOR: HORACIO JOSE DOS SANTOS ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00062 Processo: 2002003000372-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACEMA BEZERRA
ROSENDO ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES.
Despacho: Intime-se A PARTE PARA FORNECER OS ENDERECOS EM 10 DIAS.
00063 Processo: 2002003001113-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
ALVES DESOUSA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. AUTOR: JOSE ALBERTO ALVES
DE SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se OS AUTORES
ÁRA QUE INFORMEM SOBRE A EXISTENCIA DE BENS DEIXADOS PELA “DE CUJUS”
E ACERCA DA ABERTURA DE INVENTARIO,
NO PRAZO DE 10 DIAS. BEM COMO DEVEM
INFORMAR SOBRE A EXISTENCIA DE OUTROS IRMAOS EM 10 DIAS.
00064 Processo: 2002003007670-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DRAULT VILLAR DE CARVALHOFILHO ADV: STANISLAW COSTA ELOY.
AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS ADV: STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR: ESTEVAM VILLAR DA CUNHA NETO ADV: STANISLAW
COSTA ELOY. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00065 Processo: 2002003019113-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA FERNANDES
E SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: FRANCISCA MARTHA PORDEUS BEZERRA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: JOSE MARIO PORDEUS FENANDES BEZERRA ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente alvara deferido expeca-se
baixa e arquivo
00066 Processo: 2002003022437-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSINEIDE MARIA DE
LIMA CAMPOS ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TERMINO DO PRAZO CONCEDIDO EM 10 DIAS.
00067 Processo: 2002003031472-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PINHEIRO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA HABILITAR O FILHO CIVILMENTE
CAPAZ, EM 10 DIAS.
00068 Processo: 2002003044895-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PESSOA ADV: MARIA DE FATIMA PESSOA. Despacho: Intime-se DEFIRO A SUSPENSAO
REQUERIDA.
00069 Processo: 2002003047785-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEBASTIANA ONEIDE
AMRIM PONTES ADV: ABENAGO PESSOA
LIMA, EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00070 Processo: 2002003048976-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADJACIRA DE ALMEIDA
PINHEIRO ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00071 Processo: 2002003049632-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LIDIO GOMES DE BARROS
ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS.
AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE BARROS ADV:
FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR: IRENE GOMES BARROS ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR:
JOSE AVELINO FILHO ADV: FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intimese COMO REQUER O MP. PRAZO DE 10 DIAS.
00072 Processo: 2002003051986-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS ADV: FABIO BRITO FERREIRA, DANILO
DE SOUSA MOTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00073 Processo: 2002003052288-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: REGINALDO LIRA DA
SILVA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO, JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Despacho: Intime-se A
PARTE PARA ESCLARECER A DIFERANCA
EXISTENTE ENTRE O NOME DA FALECIDA
EM SEU OBITO E NA DECLARACAO DO
INSS, EM 10 DIAS.
00074 Processo: 2002003052382-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LIMA DE MELO
ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se A PARTE PARA HABILITAR OS DEMAIS HERDEIROS, NA FORMA
REQUERIDA PELO MO, EM 10 DIAS.
00075 Processo: 2002003053835-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERONIMO MENDES DA
CRUZ ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00076 Processo: 2002003082083-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO BATISTA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. Despacho: Intime-se A
PARTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS,
SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS.
00077 Processo: 2002003800945-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA DE LIMA HOFFMEISTER ADV: DINA RAULINO BRONZEADO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA, EM
30 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS, DECLARACAO POR ELA UBSCRITA, SOB AS PENAS
DA LEI, INFORMANDO NAO TER CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS.
JUIZO DA 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 2002002361894-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PECUARIA MOGEIRO
S/A ADV: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE,
RACHEL GAUDENCIO DE BRITO. REU: ANTONIO DE BIAREU: SEVERINO CLAUDINOREU: JOSE ROBERTO Despacho: Intime-se
o autor para pagar custas pendentes.
00079 Processo: 2002003031541-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ARTUR RAMALHO TINOCO
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: REJANE MARIA
GALVAO TINOCO ADV: JOSE ALVES CARDOSO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR:
ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADV: JOSE
ALVES CARDOSO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM ADV: JOSE ALVES CARDOSO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: GENIVAL SABINO DA SILVA ADV: IRANICE GONCALVES
MUNIZ, ALDARIS JUNIOR, SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: JOSE SABINO
DA SILVA ADV: IRANICE GONCALVES MUNIZ,
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, ALDARIS JUNIOR. REU: JOSIAS PEREIRA NUNES ADV: IRANICE GONCALVES MUNIZ, SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, ALDARIS
JUNIOR. REU: VERA LUCIA SABINO DA SILVA ADV: IRANICE GONCALVES MUNIZ, SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, ALDARIS
JUNIOR. Despacho: Intime-se os demandados para dizerem sobre a petição de fls. 193,
em dez dias.
00080 Processo: 2002003037692-1 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: PASTORIL SAO PEDRO S/
A PASPESA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BUARQUE
DE GUSMAO NETO ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: EDVALDO DE TAL Despacho: Intime-se o autor para pagar custas pendentes.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 2002001046405-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA LISETE DE LUNA
COSTA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADV: SIMONE ANDRADE MENELAU. Despacho: Intime-se a executada da penhora de fls.
175 para, querendo, lançar embargos noprazo
legal. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00082 Processo: 2002003004411-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BENJAMIM DE SOUZA
FONSECA SOBRINHO ADV: BENJAMIN SF
SOBRINHO. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00083 Processo: 2002003010088-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALDEIR SOBREIRA
COSTA ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO,
MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU:
MASTER ELETRONICA LASER ELETRO ADV:
RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA, RODRIGO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Sem custas. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00084 Processo: 2002003027037-1 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: SECICOL SERVICO DE
CITOLOGIA E COLPOCOSPIA LTDA ADV:
MONICA CALDAS DE ANDRADE. REU: HALAMO JOSE MOURA DE LIRA ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo,
impugnar os presentes embargos no prazo legal. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE
DIREITO.
00085 Processo: 2002003027066-0 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARK EMPRESARIAL ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de informar o
CPF correto da parte pormovida. Prazo de 05
dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00086 Processo: 2002003037334-0 - RESTITUICAO
AUTOR: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES
MACHADO ADV: LINDINALVA MAGALHAES
MOURA, BERNARDO TOME DE LIMA. REU:
BEZERRA CONSULTORIA IMOBILIARIA ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho:
Pedido deferido , para tanto substitua os originais por cópia nos autos, entregando-os ao
promovido mediante recibo. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00087 Processo: 2002003038988-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE GOMES
ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA,
ABENAGO PESSOA LIMA. REU: CARLOS
ROBERTO VOLPATO ADV: CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. Sentenca: Intime-se , homologo
por sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a decisão de fls. 39/40 proferida
pelo Juiz Leigo. Sem custas. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00088 Processo: 2002003039396-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL ILHA DA RESTINGA ADV:
AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Extincao com base no art. 267, inciso VIII,
do CPC. Sem custas. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00089 Processo: 2002003040132-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI ADV: ANDREA CAMINHA DA
SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidão
de fls. 17v, diga o exequente em 05 dias, sob
pena de extinção. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA
NF 001/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 2002003002865-4 - RESSARCIMENTO DANOS REU: EMPRESA VIACAO PARAIBA LTDA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Extincao nos termos do art. 794, I e 795 do cpc.
8
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 2001997006893-4 - EXECUCAO PATRIMONIAL AUTOR: MARICELIA VASCONCELOS PEREIRA DE MELO ADV: LEONIDAS
LIMA BEZERRA. REU: ANTONICE DE MEDEIROS SANTOS ADV: NEYDJA MARIA DIAS
DE MORAIS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 02 de março de 2004, às 19.30 horas
00092 Processo: 2002000004858-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELIA DE SOUZA FIGUEIREDO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE
FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre a
proposta de fls. 104-verso, em cinco dias.
00093 Processo: 2002001008324-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARTEFIO DE CARVALHO BEZERRA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se
deixo de receber o recurso de fls. 117/119, por
ser intempestivo.
00094 Processo: 2002001028888-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTA LUCIA SOUTO DE
ARAUJO ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, ANTONIO MACHADO FILHO.
REU: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO, JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre o
bloqueio de fls. 140, digam as partes em cinco
dias, requerendo o que acharem de direito.
00095 Processo: 2002001041473-4 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: EDNALDO GUEDES DE ANDRADE ADV: JOSE BEZERRA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para dizer do interesse no
prosseguimento do feito, em cinco dias, requerendo o que achar de direito, sob pena de extincao.
00096 Processo: 2002001139372-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELITO AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADV: EDSON NUNES FERREIRA.
Despacho: Intime-se o autor para falar sobre
as penhoras e avaliacoes de fls. 73/74, em
cinco dias.
00097 Processo: 2002002012770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALMA NUNES MARQUES ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a avaliacao de fls. 82, em cinco dias, requerendo o
que achar de direito.
00098 Processo: 2002002012883-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANCHIETA NUNES ADV: VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA, JOAO DE
DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se como
requerido as fls. 79.
00099 Processo: 2002002370248-9 - COBRANCA
HONORARIOS REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL GRIFF POINT ADV: OLIVAN XAVIER
DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada
do recorrido para apresentar as contra-razoes
no prazo legal.
00100 Processo: 2002003003036-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANEZIA MOURA DE AZEVEDO ADV: ARMANDO SALES CORREIA. Despacho: Intime-se para apresentar copia do certificado de registro e licenciamento do veiculo,
referente ao exercicio de 2003, em cinco dias.
00101 Processo: 2002003003543-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Extincao nos termos do art.
53, parag 4 da lei 9099/95.
00102 Processo: 2002003003747-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,
GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-se a embargada para impugnar os embargos, no prazo de 10 dias.
00103 Processo: 2002003036684-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSINETE RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Extincao nos termos do art.
51, II da lei 9099/95.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
00104 Processo: 2002003039484-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL VAL PARAISO ADV: AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Extincao
nos termos do art. 267, VIII do cpc.
00105 Processo: 2002003041880-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 267, VIII do cpc.
00106 Processo: 2002003041892-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOGIGUACU ADV: JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO, INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA. Sentenca: Extincao nos termos do
art. 267, VIII do cpc.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 2002002395013-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GERALDO DE SOUZA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Extincao nos termos
da lei 9099/95.
00108 Processo: 2002003004430-5 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVALDO
JOSE DA SILVA ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Extincao
00109 Processo: 2002003031177-9 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHADE JESUS RIBEIRO E SILVA ADV: GIORDANO
LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Extincao nos termos da lei 9099/95.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 2002001140660-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALBANETE ALVES GOMESREU: JOSE BARBOSA DE ARAUJO ADV:
LILIAN CATIANE P FREITAS. REU: MARIA
CLEINE CAMILO SOARES Despacho: Intimese a advogada para fins do art. 500 do CPP.
00111 Processo: 2002003032317-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: SEVERINO ZACARIAS DE
SOUSA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: GILDASIO JOSE SOARES MONTEIRO ADV: ANTONIO RICARDO
DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado para fins do art. 500 do CPP.
00112 Processo: 2002003034084-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA ADV: REGINALDO PEREIRA DA
COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA.
Sentenca: Sentenca condenatoria a pena de
08 (oito) anos de reclusão, e 50 (cinquenta)
dias-multa, em regime inicialmente fechado.
00113 Processo: 2002003034084-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GERSON DA COSTA SILVA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoria a pena de 08 (oito) anos
e 08 (oito) meses de reclusão, e 60 (sessenta)
dias-multa, em regime inicialmente fechado.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 2002003100859-8 - ALIMENTOS
REU: A. O. Q. S. ADV: JOAO EVANGELISTA
VITAL, IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO,
JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de janeiro de
2004 pelas 15:00 horas
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 2002002006615-1 - REGULAMENT.
DE VISITA REU: V. S. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Audiencia
designada de conciliacao para o dia 03/03/
2004, as 15:45 hs.
00116 Processo: 2002002372668-6 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA TAVARES DE SOUZA ADV: ANDRIEV CHIANCA SOARES, KALIMAR FREIRE CAMILO. Despacho: Intime-se o
advogado da requerente para em 10 dias indicar o novfo endereco de ssua constituinte.
00117 Processo: 2002002394591-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: M J CONSTRUTORA LTDA
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
JOSE IVANILDO DE CARVALHO ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo em 15 dias.
00118 Processo: 2002003100640-2 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para rescindir o contrato firmado entre as
partes e, ainda, reintegrar definitivamente a
autora na posse do imovel.
00119 Processo: 2002003100867-1 - MONITORIA
AUTOR: MARLUCIA ALVES FORMIGA ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, para o dia
03/03/2004, as 15:00 hs.
00120 Processo: 2002003101083-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EUNICE GUALBERTO BEZERRA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 2002003100955-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROGERIO DE SOUZA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia dia 08.01.2004 as
14:00 horas
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 2002003032338-6 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: WILSON RIBEIRO
DE MORAIS FILHO ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, HERBETT CAETANO BARRETO. Despacho: Audiencia designada dia 19/
02/2004, as 16h.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR
NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2002000102210-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias
00124 Processo: 2002001009006-2 - ACAO DE COBRANCA REU: AUTOBENS ADMINISTRACAO
DE CONSORCIOS SC LTDA ADV: ARLINDO
JOSE BASTOS DE FARIA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o promovido para querendo apresentar embargos_da penhora de fls.126.
00125 Processo: 2002001009150-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINALVA ARAUJO DA
COSTA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se o autor para dizer
se obrigacao foi satisfeita, no prazo de 05 dias
00126 Processo: 2002001141645-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JULIA DA SILVA ADV: SORAYA
LUCIO RIBEIRO DE LIMA. Despacho: Intimese o autor para dizer se obrigacao foi satisfeita,
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00127 Processo: 2002002358030-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCONALDO MACHADO DE SOUZA ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito, no prazo de 05 dias.
00128 Processo: 2002002359287-2 - RESCISAO AUTOR:
MARIA ELISABETH MIRANDA AYRES ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intimese o autor para indicar novo endereco do promovido, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00129 Processo: 2002002360064-2 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido para proceder o pagamento da condenacao, no prazo de 05dias, sob
pena de bloqueio das contas.
00130 Processo: 2002002367297-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NEVSY MARIANINI COELHO PEREIRA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor do desentranhamento deferido.
00131 Processo: 2002002367458-9 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: EDITORA GLOBO ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, KATILENE BOUDOUX SILVA. Despacho: Intimese o promovido para proceder o pagamento da
condenacao, no prazo de 05 dias, sob pena de
bloqueio das contas.
00132 Processo: 2002002368017-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LAEL NEVES MEDEIROS ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para dizer se obrigacao foi satisfeita, no prazo de 05 dias, sob
pena de extincao.
00133 Processo: 2002002379667-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BERNADETE DA NOBREGA
ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito, no prazo de 05 dias.
00134 Processo: 2002002389870-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o autor para dizer se obrigacao foi satisfeita, no prazo de 05 dias, sob
pena de extincao.
00135 Processo: 2002002390282-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MADEIRAL ME ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho:
Intime-se o autor para dizer se deseja a imediata adjudicacao dos bens penhorado.
00136 Processo: 2002002390295-6 - INDENIZACAO
AUTOR: KATIA REGINA GOMES DA SILVA
ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se o autor
do desentranhamento deferido.
00137 Processo: 2002003004839-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTA NOBREGA DA SILVA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIMED ADV:
SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00138 Processo: 2002003004997-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MICHELA BRUNA LINS BATISTA ADV: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se o autor do
deferimento do pedido de adjudicacao.
00139 Processo: 2002003005213-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSANGELA MARIA PINHEIRO DE
ARAUJO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, no prazo de 05 dias
00140 Processo: 2002003005691-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSA MARRIA MAGALHAES DA
CUNHA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito, no prazo de 05 dias
00141 Processo: 2002003006181-2 - INDENIZACAO
REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se o
promovido para apresentar as contra-razoes
do recurso, no prazo de10 dias.
00142 Processo: 2002003010198-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA,
DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a certidao
de fls.74v, no prazo de 05 dias.
00143 Processo: 2002003017895-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE LIMA PEREIRA ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para requarer o que de direito, no prazo de 05 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
00144 Processo: 2002003028681-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSINALDO DE OLIVEIRA DONASCIMENTO ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA, ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Audiencia designada
Data 22/01/2004 as 09:30.
00145 Processo: 2002003028685-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA EDNEIDE MEDEIROS
DE ASSIS ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Audiencia designada Data da
audiencia redesignada 14/01/2004 as 09:00.
00146 Processo: 2002003028690-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON BRITO DO NASCIMENTO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
DE LIMA. Despacho: Audiencia designada
Data 15/01/2004 as 09:00.
00147 Processo: 2002003035274-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALLYSSON MACIEL ALVES
DEBRITO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
Audiencia designada Data 22/01/2004 as 10:00.
00148 Processo: 2002003037215-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE BARROS NUNES ADV:
ISAAC DA COSTA SOUZA FILHO. Despacho:
Intime-se o autor para requarer o que de direito, no prazo de 05 dias.
00149 Processo: 2002003037338-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORTE SUL COM E SERVICOS ME ADV: SABINO ABDON ALMEIDA
HOLANDA. Despacho: Intime-se o autor para
retirar o nome dos promovidos do servico de
protecao ao credito
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS
NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 2002003025033-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. C. V. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a advogada da autora, para dizer do
interesse, sob pena de extincao.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0012001000523-7 - ORDINARIA
AUTOR: MAURUS MARQUES DE HOLANDA
ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS.
REU: FRANCISCO CIRILO JUNIOR ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, EDSON
NUNES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA,
MARCIA CRISTINA HOLANDA. Despacho: Intime-se o vencedor para requerer o que de
direito em 05 dias.
00152 Processo: 0012001012383-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FRANCISCO DE MEDEIROS NOBREGA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: ADAUTO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ADAUTO
FERREIRA DOS SANTOS ADV: JUBEVAN
CALDAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre a avaliacao de fls, 87 dos autosem 10 (dez) dias.
00153 Processo: 0012001014265-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SUPERMINI PRECO SUPERMERCADOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR
GUIMARAES. REU: BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, INALDO FALCAO BARBOSA. Despacho: Intime-se o vencedor para em 05 dias para executar o julgado.
00154 Processo: 0012003010875-5 - EMBARGOS
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REU: GUTEMBERG VENTURA FARIAS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se a autora
para receber em cartorio o alvara de autorizacao ja expedido.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0012002008490-9 - EMBARGOS
AUTOR: LUCIANO LOPES MEDEIROS ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REU: JOSE FERNANDES FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/02/2004, as 15:30h. Intimese tambem a parte autora para pagamento
das diligencias.
00156 Processo: 0012002010076-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO ADV: EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. REU: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 04/02/2004, as 09:00h, no Forum local
de Pocinhos, para realizacao da audiencia de
oitiva da testemunha.
00157 Processo: 0012003010810-2 - ORDINARIA
AUTOR: ITAMBE COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: GILBRTO CESAR
COELHO, JOSE ASSIMARIO PINTO. REU:
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Audiencia designada preliminar para
o dia 17/02/2004, pelas 14:00h. Intime-se as
partes deste despacho de fls. 63, e o autor
para pagamento das diligencias.
00158 Processo: 0012003012963-7 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MIRIAM ALEIXO DE SOUSA
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, VINICIUS GOMES MOTA. REU: PAULO ROBERTO DE LIRA ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO, EDSON FREIRE DELGADO.
Despacho: Audiencia designada preliminar para
o dia 17/02/2004, pelas 15:00h. Intime-se as
partes tambem deste despacho de fls. 55.
00159 Processo: 0012003013039-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DAIANE BEZERRA FEITOSA ADV: DHELIO RAMOS, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: ROSALICE BEZERRA FEITOSA ADV:
DHELIO RAMOS, JUCIMARA CAVALCANTE
ANDRADE. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO,
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
02/2004, pelas 14:00h. Intime-se as partes
tambem destedespacho de fls. 105.
00160 Processo: 0012003013167-4 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES PEREIRA ADV: FELIX ARAUJO FILHO,
FELIX ARAUJO NETO. REU: EVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE DE PAULA
REGO. REU: HELIO PEREIRA DA SILVA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00161 Processo: 0012003031790-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROMERO DE MEDEIROS ALVES ME ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
EMPRESA TECNOLINHAS IND E COM LTDA
ADV: MARCOS NAPOLEAO REINALDI. Despacho: Audiencia designada preliminar para o
dia 17/02/2004, pelas 14:30h. Intime-se as
partes deste despacho de fls. 56, e o autor
para pagamento de diligencias.
00162 Processo: 0012003037843-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LACIR MOTTA ADV:
CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, THELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0012001020599-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. K. M. P. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00164 Processo: 0012002011874-9 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: R. E. M. ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO, TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00165 Processo: 0012002012589-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. M. G. ADV: JOSE
GUEDES DE BRITO. REU: J. C. P. S. ADV:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00166 Processo: 0012002014519-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. E. A. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: S. E. S. R. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00167 Processo: 0012002024709-2 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: E. C. S. ADV:
MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA.
REU: S. P. S. ADV: ANTONIO DE PADUA
FERNANDES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00168 Processo: 0012002025087-2 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. S. M. S. ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00169 Processo: 0012002025087-2 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. S. M. S. ADV:
MANOEL FELIX NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00170 Processo: 0012003006107-9 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: G.
M. A. M. ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE
BARROS. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.
00171 Processo: 0012003007363-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. N. S. ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00172 Processo: 0012003007826-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. S. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: D. F. S. ADV:
NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia Dia 01/03/04, as 15:35 horas.
00173 Processo: 0012003007847-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: V. S. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00174 Processo: 0012003007966-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. L. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
Dia 19/02/04, as 15:40 horas.
00175 Processo: 0012003008026-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. A. M. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00176 Processo: 0012003008351-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. N. L. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00177 Processo: 0012003008476-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. A. A. ADV: WALACE
OZIRES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia
10/02/04, as 14:00 horas.
00178 Processo: 0012003008531-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. H. ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00179 Processo: 0012003008763-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. B. A. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia
18/02/04, as 14:30 horas.
00180 Processo: 0012003009479-9 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: J. M. N. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: M. A. C.
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia Dia 02/03/04, as 14:30 horas.
00181 Processo: 0012003009578-8 - INTERDICAO
AUTOR: S. J. C. ADV: FRANCISCO ASSIS
DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00182 Processo: 0012003009980-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. P. S. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00183 Processo: 0012003010075-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. A. S. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00184 Processo: 0012003012065-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. A. B. A. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia Dia 01/03/04, as 15:30 horas.
00185 Processo: 0012003012116-2 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: W. P. R. ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.
00186 Processo: 0012003012442-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: W. P. A. P. ADV: ARIAANO
ARLAN NEVES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00187 Processo: 0012003013221-9-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. B. C. ADV: PAULO
GOES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia Dia 02/03/04,
as 15:00 horas.
00188 Processo: 0012003013478-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: A. J. M. ADV: SEVERINO BADU DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00189 Processo: 0012003013967-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. M. L. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00190 Processo: 0012003015770-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. D. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00191 Processo: 0012003016048-3-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: J. G. N. ADV: PAULO
GOES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia Dia 07/01/04,
as 14:00 horas.
00192 Processo: 0012003016332-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDMUNDO GOMES DE
HOLANDA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00193 Processo: 0012003032567-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: F. R. S. ADV:
DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0011998013650-9 - INVENTARIO
AUTOR: OSANY PEREIRA CASTRO ADV:
WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para
efetuar o pagamento das custas e imposto
causa mortis.
00195 Processo: 0012002025294-4 - INVENTARIO AUTOR: EUDES RODRIGUES CHAVES ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-se
efetua o pagamento do imposto causa mortis.
00196 Processo: 0012003010727-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. B. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Sentenca: Processo extinto.
00197 Processo: 0012003037792-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. L. ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 5758.
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0012003008621-7 - ALVARA AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: T.
M. S. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 04/02/2004, pelas 16:00 horas. alvara
103/03.
10
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 002/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0012003005564-2 - RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
Despacho: Intime-se pedido de restituicao de
coisa apreendida. indeferimento.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0012001012112-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANA PAULA DA SILVA ADV:
JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00201 Processo: 0012001012734-6 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: RIVELINO LEITE DE SOUSA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: SEBASTIAO GONCALVES DE SOUSA ADV: FELIX
ARAUJO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00202 Processo: 0012001013406-0 - ESTELIONATO
REU: ODAILMA DE SOUZA ARAUJO MORATO ADV: JOSE VALTECIO BRANDAO SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0012003002707-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MAGNO CAVALCANTE DA SILVA
ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
Despacho: Audiencia designada audiencia de
conciliação em 26/01/2004 as 14:30 horas
00204 Processo: 0012003004286-3 - INDENIZACAO
AUTOR: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
SA Despacho: Intime-se pedido de tutela concedido nos autos, as fls. 22/23
00205 Processo: 0012003027394-8 - DANOS MATERIAIS AUTOR: JADER FERREIRA LEITE
ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU:
EXITOUR TURISMO ADV: PAULO GOES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/01/2004 as 10:30 horas
00206 Processo: 0012003027400-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ANDRADE COSTA FILHO ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: EXITOUR
TURISMO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/01/2004 as 14:30 horas
00207 Processo: 0012003027406-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO GOMES DE SOUZA ADV:
ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 01/04/2004 as 08:30 horas
00208 Processo: 0012003027438-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS.
REU: EXITOUR TURISMO ADV: PAULO GOES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 27/01/2004 as 10:00 horas
00209 Processo: 0012003027818-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA IZABEL CAVALCANTI CABRAL ADV: ALESSANDRA LUCENA BARBOSA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Audiencia designada para o
dia 29/02/2004 as 08:30 horas neste Juizado
00210 Processo: 0012003028077-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ZENAIDE MARQUES DE LIMA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REU: BSE SA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao dia 02/02/
2003 as 10:00h neste juizado do consumidor e
da microempresa.
00211 Processo: 0012003038074-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZAREU: TELEMAR ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se acolho os embargos de declaracao pelos seus proprios fun-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
damentos, peloque chamo o feito a ordem, a
fim de desconsiderar o despacho de fls. 53v,
recebendo o recurso no efeito devolutivo. intime-se para impugnar.
00212 Processo: 0012003038981-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JULIANNA DUTRA CAROLINO ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ESCRITAREU: MINOLTA COPIADORAS Despacho: Intime-se pedido de tutela concedido nos autos,
as fls. 72/73
00213 Processo: 0012003039021-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IVNA MOZART BEZERRA SOARES
ADV: IVNA MOZART BEZERRA SOARES GABINO. REU: TIM ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/01/2004 as 08:30 horas
00214 Processo: 0012003039027-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA ARAUJO ADV: GERALDO
MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 28/01/2004 as 10:00 horas
00215 Processo: 0012003039136-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO VICENETE PINTO ARRUDA
ADV: JOSE SOUSA AMARAL. REU: TELEMAR
ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia designada audiencia de conciliação 02/02/2003 as 09:30 horas
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0942001000546-3 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: NEILSON QUEIROZ DE LIMA
ADV: JOSE RODRIGUES SILVA. Despacho:
Intime-se para devolucao dos autos em 48 h.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0942003000119-5 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMACULADA ADV: BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO EVANGELISTA QUIRINO FELIX
ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00218 Processo: 0942003000132-8 - RETIF REGISTRO CIVIL REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO DA SILVA ELOY ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: ADNA PONTES
ELOY ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: ESTER PONTES ELOY ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR:
RUTH PONTES ELOY ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: ABNER PONTES
ELOY ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0942001000657-8 - VIOLACAO DOMICILIO REU: GENECI PIRES DE ALMEIDA
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos em
48 horas.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0032001000062-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MIRIAN CUNHA DE ANDRADE ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: TABELIONATO DO REGISTRO DE
IMOVEIS DE ALAGOA GRANDE ADV:
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar a respeito das contestacoes oferecidas pelos promovidos, no
prazo de dez dias,
ALAGOA NOVA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0042003000610-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/
01/2004, as 09:00 h., no forum local.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 001/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0521990000001-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA, NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intimese a inventariante para recolher o imposto
causa mortis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de remocao.
00223 Processo: 0522000000030-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: LEODETE MARIA
DE MOURA OLIVEIRA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias,
acerca do documento de fls. 261 e v.
00224 Processo: 0522001000191-6 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO,
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES,
FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. REU:
EDILSON JOSE DA CUNHA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para exibirem razoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00225 Processo: 0522002000026-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE
OLIVEIRA SILVA ADV: JOSE MARIA GOMES
DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o vencedor para
promover a execucao no prazo de 10 (dez) dias.
00226 Processo: 0522002000053-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
REU: GINASIO COMERCIAL DR LUIZ GALDINO SALLES Despacho: Intime-se a credora
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00227 Processo: 0522002000094-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: COMFER ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intimese as partes para dizerem sobre os dopcumentos de fls. 65-66, em 10 (dez) dias.
00228 Processo: 0522003000882-6 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PREFEITURA DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a requerente para se manifestar acerca da peticao acostada, no prazo de 5 (cinco) dias.
00229 Processo: 0522003002114-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOILSON COSME DA
SILVA ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO.
Despacho: Intime-se o autor para manifestar
interesse no seguimento do feito, no prazo
de48 horas, sob pena de extincao.
00230 Processo: 0522003002365-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. B. S. F. ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a credora para recolher as custas pro-
cessuais assim como para fazer juntar aos
autos o titulo executivo.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0522003002312-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: SAMARA HAMAD PEREIRA GOMES ADV: SAMARA HAMAD PEREIRA. Despacho: Intime-se a credora para
se manifestar acerca das certidoes retro, em
5 (cinco) dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0522003003977-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEIVID RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se . Declaro Extinta a pena imposta ao autor do fato.
AREIA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0072003000690-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ERNESTINA SILVA DIAS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
AROEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0472003003505-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CLAUDIA ANDREZA SOUZA SANTOS ADV: GERALDO MOURA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de janeiro de
2004, as 09:30 hs, Forum Local.
00235 Processo: 0472003003567-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOEL BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. REU: JOSE DE SOUZA MUNIZ ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 04/
02/2004, as 10:30 hs, no Forum Local, para
audiencia preliminar.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0782003000237-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCES
SANTOS SOUSA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/02/04, as 09:40h
no Forum local.
00237 Processo: 0782003000556-1 - ORDINARIA
AUTOR: CICERA JOSEFA DA CONCEICAO
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 04/02/04, as 09:20h no
Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0782001000256-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FRANCISCO MARTINS
REINALDO ADV: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. VITIMA: GEOVANE DO NASCIMENTO SOARES Despacho: Audiencia designada
para 13/02/04, as 11:45h, no Forum Des. Geraldo Ferreira Leite, Araruna-PB.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA
ROSA NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
00239 Processo: 0782002000119-0 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALTAIR PEREIRAMACHADO ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ENIO
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: CARMESIO GLAUDINO LEONARDO ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR.
VITIMA: JOAO BOSCO CAZADO DE SOUTOVITIMA: JOAO BATISTA ARAUJO SANTOSVITIMA: ISRAEL CASADO DE SOUTO VIEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARMESIO CLAUDIANO LEONARDO Despacho: Audiencia de
acareacao designada para o dia 04/02/04, as
10:00h no Forum local.
BAYEUX
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0751997002599-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADV: EDUARDO JOSE PINTO DE
CAMPOS. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias, se manifestar acerca da peticao
de fls. 107e documentos mele adrede, com
vistas nos autos.
00241 Processo: 0751997002945-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADV: EDUARDO JOSE PINTO DE
CAMPOS. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias, falar acerca do expediente de fls
110 e documentos nele adrede.
00242 Processo: 0752003000171-5 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: CISAL CIA INDUSTRIAL
DO SISAL ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho:
Intime-se para se manifestar acerca dos processos administrativos 0532/76 e 3227/97, bem
ainda a Ata de Posse, no prazo de cinco dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0752002001075-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DASILVA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO, CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho:
Intime-se FACE A CERTIDAO DE FLS. DIGA
A EXEQUENTE EM 10(DEZ)DIAS.
00244 Processo: 0752003004270-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO BARBOSA SILVA ADV:
ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Audiencia designada INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 21
DE JANEIRO DE 2004, AS 18:20 HORAS.
BELEM
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 001/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0602003001661-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO FREITAS ADV: LAPLACE GUEDES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: CERBAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DESENV RUR BANANEIRAS LTDA
ADV: JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-se AO RECORRENTE PARA CONTRARAZOES, QUERENDO NO PRAZP LEGAL.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0422003000259-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CEZARIO ADV: ALANA ARAUJO DA SILVA. REU:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO-
CIAL Sentenca: Embargos de declaracao
rejeitados.
00247 Processo: 0422003000690-4 - ALIMENTOS
AUTOR: J. P. N. ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: M. N.
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o promovente para emendar
a peticao inicial, no prazo de 10 dias, sobpena
de indeferimento.
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA
FE NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0422003000665-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CICERO CAJU DE BRITO
ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO,
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. AUTOR: JOSE MOREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/01/04, 10 horas, forum local.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 001/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0732003014850-3 - CARTA PRECATORIA CR REU: SERGIO DE OLIVEIRA ALVES ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ANTONIO DUARTE DA SILVA ADV: SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSIVALDO GOMES DA SILVA ADV: LUIZ GONZAGA
MEIRELES DA SILVA FILH, GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Despacho: Intime-se para
comparecer audiência de oitiva de testemunhas
arroladas pela defesa, designada para o dia 26/
02/2004 às 14:00 horas, neste forum local.
00250 Processo: 0732003014879-2 - CARTA PRECATORIA CR REU: SERGIO DE OLIVEIRA ALVES ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
ANTONIO DUARTE DA SILVA ADV: SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSIVALDO GOMES DA SILVA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH, GRIMALDI
GONCALVES DANTAS. Despacho: Intime-se
para comparecerem a audiência de oitiva de
testemunhas arroladas peladefesa de sergio
de oliveira alves, designada para o dia 26/02/
2004, as15:00 horas, neste forum local.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0132000002729-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WALTER FERNANDES
DE QUEIROZ ADV: RENE MOESIA. REU:
BERNARDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0132003000496-7 - ALIMENTOS
AUTOR: JOIRLEM LEANDRO BERNARDO
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: JOSE OLIVEIRA BERNARDO ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Audiencia designada 05/02/04, 08:30h
00253 Processo: 0132003000911-5 - CARTA PRECATORIA AUTOR: RICARDO LUIZ FERREIRA
ADV: MARLI JACOB. REU: EMPRESA DE
TRANSPORTES MARAJO LTDA ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: JOSE
NELLO RODRIGUES ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
hASTA PUBLICA: 1ª PRAÇA 05/02/04, AS 09H
E EM 2ª PRACA, DIA 19/02/04, AS 09 H.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0132003000624-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO
ADV: ALANA ARAUJO DA SILVA. REU: OI ADV:
CORIOLANO DIAS DE SA. Sentenca: Sentenca homologatoria
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0142001000291-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LARISSA KELLY ALVES DOSSANTOS ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: JOSEMAR XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 10 de marco de 2004,
as 10:15hs, noforum local.
00256 Processo: 0142002000793-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intimese o autor atraves de seu advogado para se
manifestar sobre documentos, noprazo de
10(DEZ) dias.
00257 Processo: 0142002001817-3 - ORDINARIA
AUTOR: EDNALDO ANDRADE DA SILVA ADV:
MARIA FERREIRA DE SA, EVANDRO SILVINO
COSME. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
as partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade , no prazo de
05(cinco) dias.
00258 Processo: 0142002002105-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE SILVERIO FILHO ADV: MARIA
FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o autor atraves de seu advogado
para se manifestar sobra documentos no prazo de 10 (dez) dias.
00259 Processo: 0142002002299-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: HELLEN ALESSANDRA DE SA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: SERGIO ALVES BEZERRA ADV:
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 10 de marco de 2004, as 09:30hs,
noforum local.
00260 Processo: 0142003001636-5 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DASILVA ADV: THALIO ROSADO DE
SA XAVIER, EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao
00261 Processo: 0142003001915-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUZIA HELENA DOS
SANTOS ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: RITA MARQUES LINHARES
ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR:
JULIO MARQUES LINHARES ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: BENEDITO MARCOS ADV: HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 16 de marco de 2004, as
09:15hs, noforum local.
00262 Processo: 0142003004212-2 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: ANTONIO PEREIRA
SOBRINHO ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU:
ADECILVO PAIXAO DE ANDRADE ADV: JOSE
WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia no dia 11 de fevereiro de 2004, as 10:45hsno forum local.
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0162003000140-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DANILO SANTOS ARAUJO ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE ADV:
TOMAS FLORENTINO DA COSTA, ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2004, as 09:30h
00264 Processo: 0162003001094-2 - ALVARA AUTORI-
ZACAO AUTOR: MANUEL DA CRUZ DOS SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. AUTOR: JOSE DA CRUZ DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente
00265 Processo: 0162003001113-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: EDNALVA DA SILVA MACARIO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DA
SILVA Despacho: Pedido deferido
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0161995000003-0 - LESAO CORPORAL REU: DEUSDETE DA COSTA SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se para juntar
aos auto copi do decreto nr 4.904/03.
00267 Processo: 0162002000890-6 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para juntar aos
auto copi do decreto nr 4.904/03.
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0171999000027-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: BENEDITO SALVINO DE MARIA ADV: JOAO BATISTA BASTOS. REU: SALVINO MANOEL DE
MARIA ADV: JOAO BATISTA BASTOS. REU:
LUCIENE GRANJEIROREU: JOSE PEREIRA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar rol de testemunhas no prazo legal
00269 Processo: 0172003002692-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE
QUARENTA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO DA SILVA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOAO BATISTA BASTOS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004 pelas 9:30 horas.
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 002/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0172002000516-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMEU ELOY ADV: ROMEU ELOY.
REU: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA SAELPA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00271 Processo: 0172003002158-2 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCIO FELIX DA SILVA ME
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
MARIA DO CARMO CAMARA Sentenca: Processo extinto.
GUARABIRA
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0182003003297-5 - CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: ANTONIO ALEXANDRE SOBRINHO ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA.
Despacho: Audiencia designada para oportunidade de reconciliacao(CPP art.520)para o dia
04/02/2004, as 09:50 horas, no Forum local...
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0182003004168-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COOPERATIVA MISTA DOS
RECICLAD DE PLAST DE GBA LTDA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho:
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
Audiencia designada preliminarmente para o
dia 04/02/2004, as 08:30 horas, no Forum local, quando, em nao havendo conciliacao, sera
apresentada defesa.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0182002002574-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: AGEILTON NUNES DE OLIVEIRA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS, JOAO RIBEIRO FILHO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 04/02/2004, as 09:00 horas,
no Forum local.
00275 Processo: 0182003001991-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: EBERTH WAGNER
GUEDES ANDRADE ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para oportunidade de reconciliacao(CPP
art.520)para o dia 04/02/2004, as 10:15 horas,
no Forum local...
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 002/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0182003003256-1 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSENILSON GOMES SANTOS
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: TAMYRES CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 05 de fevereiro
de 2004, as 11:00 horas, na sala de audiencia
da 4a vara, no forum local.
00277 Processo: 0182003004197-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDMILSON FLORO ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. VITIMA:
JOSE ZITO PESSOA Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
03 de fevereiro de 2004, as 09:30 horas, na
sala de audiencia da 4a vara, no forum local.
INGA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0202001000598-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WLADEMIR GOMES DE
OLIVEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Ao Impetrante/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito, noprazo de
cinco dias. no prazo de 10 dias.
00279 Processo: 0202002001163-9 - ACAO DE COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INGA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00280 Processo: 0202002001167-0 - ACAO DE COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INGA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00281 Processo: 0202002001213-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00282 Processo: 0202002001254-6 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00283 Processo: 0202002001256-1 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00284 Processo: 0202002001260-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00285 Processo: 0202002001272-8 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00286 Processo: 0202002001397-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00287 Processo: 0202003001756-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, para, querendo,
requerer a execucao da sentenca.
00288 Processo: 0202003001760-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIOCLECIO GOMES DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, para, querendo, requerer a execucao da sentenca.
00289 Processo: 0202003001762-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, para, querendo, requerer a execucao da sentenca.
00290 Processo: 0202003001797-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, para, querendo,
requerer a execucao da sentenca.
00291 Processo: 0202003001799-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL PONTES DE
SOUZA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se A parte autora, para,
querendo, requerer a execucao da sentenca.
00292 Processo: 0202003001826-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA
FILHO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se A parte autora, para,
querendo, requerer a execucao da sentenca.
00293 Processo: 0202003001830-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALINE SUENIA DOS SANTOS BACALHAO ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, para,
querendo, requerer a execucao da sentenca.
00294 Processo: 0202003002241-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOEL ARCANJO DO NASCIMENTO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: MUNICIPIO INGA PB ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 09:10
horas, no forum local.
00295 Processo: 0202003002249-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELISABETE DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO INGA PB
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 08:50 horas,
no forum local.
00296 Processo: 0202003002253-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO
INGA PB ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE
MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas
09:20 horas, no forum local.
00297 Processo: 0202003002367-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
ROSENDO DA SILVA ADV: THALIO ROSADO
DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO INGA PB
ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 08:30 horas, no forum local.
00298 Processo: 0202003002373-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LINDA DO AMARAL DE VASCONCELOS ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO INGA
PB ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE
MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/02/2004,
pelas 08:40 horas, no forum local.
00299 Processo: 0202003002377-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
DE MORAESLIMA ADV: THALIO ROSADO DE
SA XAVIER. REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 08:10 horas, no forum local.
00300 Processo: 0202003002379-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE PEREIRA DA
SILVA ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER.
REU: MUNICIPIO INGA PB ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 08:00
horas, no forum local.
00301 Processo: 0202003002429-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA SOBRINHO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RONALDO
MARTINS DE ANDRADEREU: MUNICIPIO
ITATUBA PB ADV: PAULO SERGIO GARCIA
DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas
09:50 horas, no forum local.
00302 Processo: 0202003002433-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV: PAULO SERGIO
GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas 10:20
horas, no forum local.
00303 Processo: 0202003002437-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA ANCELMO
DE ANDRADE ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RONALDO
MARTINS DE ANDRADE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/
2004, pelas 10:10 horas, no forum local.
00304 Processo: 0202003002439-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDALVA LINS DE LIMA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV: PAULO SERGIO
GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas 09:40
horas, no forum local.
00305 Processo: 0202003002443-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA VALENTIM DA
SILVA DIAS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RONALDO MARTINS
DE ANDRADE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas 11:00 horas, no forum local.
00306 Processo: 0202003002449-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: MUNICIPIO INGA PB ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 09:30
horas, no forum local.
00307 Processo: 0202003002540-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSICLEIDE MENDONCA DE ANDRADE ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/02/2004,
pelas 08:20 horas, no forum local.
00308 Processo: 0202003002542-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDINEIDE DO NASCIMENTO SILVA ADV: THALIO ROSADO DE SA
XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INGA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARA-
UJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2004, pelas 09:00
horas, no forum local.
00309 Processo: 0202003002628-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRECE ERNESTO DE OLIVEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas 10:30
horas, no forum local.
00310 Processo: 0202003002632-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELIA MACIEL DE OLIVEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas 10:00
horas, no forum local.
00311 Processo: 0202003002638-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2004, pelas 10:40
horas, no forum local.
00312 Processo: 0202003002642-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOE ANTONIO DA SILVA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
20/02/2004, pelas 10:50 horas, no forum local.
00313 Processo: 0202003002982-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido denego a liminar postulada, diante da ausencia do periculum in mora, requisito essencial exigido pelo
art. 7, da lei 1533/51.
00314 Processo: 0202003002982-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se A promovente para,
no prazo de 10 dias, juntar aos autos declaracao depobreza ou assinar a peticao inicial.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0212003002492-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: COSMO BARREIRO DE
FREITAS ADV: MANOEL MARLENO BARROS.
REU: JOSE ALVES BARBOSA ADV: LUIS
ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designada dia 15 de janeiro de 2004, as
08 horas. oitiva de testemunhas do mp.
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 1072003000735-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADAILTON PAULINO DA SILVA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR: MARIA APARECIDA DAMASCENA PESSOA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR: ANGELA DOS ANJOS GALVAO FELIX
ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR:
MARIA JOSE ALVES E SILVA ADV: ALBERTO
LOPES DE BRITO. AUTOR: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA ADV: ALBERTO LOPES DE
BRITO. AUTOR: EDNALVA OLIVEIRA LOPES
DE FARIAS ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR: LINDOMAR AMARAL DA SILVA
ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00317 Processo: 1072003000735-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LINDALVA AMARAL DA SILVA
ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR:
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
DAMIANA SALES FERENANDES ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR: LUCILENE
PESSOA DA SILVA ADV: ALBERTO LOPES DE
BRITO. AUTOR: NATIN SOARES DA SILVA ADV:
ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR: JOSINALDO FERNANDES ADV: ALBERTO LOPES
DE BRITO. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR:
JEFFERSON JOSE SOARES DA SILVA ADV:
ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAU ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 1072003000844-8 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: HELIO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se designo
o dia 13/01/04, as 11:30 horas, para a audiencia preliminar prevista no art. 72 da Lei n.
9.099/95.
MONTEIRO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0242003001056-5 - ACAO DE COBRANCA REU: SEVERINO DE SOUZA RAMOS ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido
da audiencia de conciliacao designada para o
dia 09/02/2004, as 11:00 horas.
PATOS
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 215/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0252003009686-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. F. N. ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0572000000652-8 - EXECUCAO FISCAL REU: GIASA S/A ADV: GRACILIANO TORRES GALINDO, IVAN SORIANO DE OLIVEIRA.
Despacho: Processo suspenso por 180 dias
00322 Processo: 0572003001125-8 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Notificacao entregar autos A parte autora para
receber os autos.
00323 Processo: 0572003001157-1 - RESCISAO AUTOR: USINA MARAVILHA SA ADV: LUCIANO
CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE TADEU RABELO DE LEMOS. REU: CESAR ENGENHARIA LTDA ADV: PAULO ROBERTO TAVARES. Despacho: Intime-se pedido
deferido. indeferido o desentramento requerido. indique o sr. perito dia e hora para pericia
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0262000000358-7 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA ADV: DJALMA
ANGELO DA SILVA, FRANCISCO LEITE MINERVINO, JOAO DE ASSIS BENTO. AUTOR: MARIA MARILEI PROCOPIO DE ARAUJO ADV:
DJALMA ANGELO DA SILVA, JOSE FERREIRA
NETO, JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho:
Intime-se o promovente para se manifestar sobre o oficio de fls. 108, em 10 dias
00325 Processo: 0262000000952-7 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: FRANCISCA MILITAO DOS
SANTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO, FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00326 Processo: 0262001001308-9 - ORDINARIA AUTOR: EDINEZ GOMES DA SILVA ALVES ADV:
JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO
DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00327 Processo: 0262002000067-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUDIVAN BASTOS DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00328 Processo: 0262002000365-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PAULINO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA
ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00329 Processo: 0262002000507-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PAROQUIA DE SAO
SEBASTIAO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. LITISCONSORTE: LUIZA MARIA DA
CONCEICAO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: JOSE PEREIRA DE ALENCAR
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia
18/02/2004, 09:30 horas, Forum de Pianco.
00330 Processo: 0262002000876-4 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00331 Processo: 0262002001048-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA COM DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: ASSUELIO AZEVEDO XAVIER Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. inciso
VIII. Tornando sem efeito a liminar concedida
e condenando a autora nas custas judiciais.
00332 Processo: 0262002010144-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA MARIA DE SOUSA ANTAS ADV: JOAO DE ASSIS BENTO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00333 Processo: 0262003010391-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MANOEL BEZERRA NETO
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: MARIA
AVANIDE LEITE BARRETO ADV: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. com condenacao do autor nas custas processuais e
honorarios advocaticios de 15 por cento.
00334 Processo: 0262003010562-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: POSSIDONIA SOARES
DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE
LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se,
pela segunda vez, a promovente_para que faca
prova de seu parentesco, para que possa o
MM. Juiz melhor analisar o pedido.
00335 Processo: 0262003010563-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUCELINA EVANGELISTA LEITE SILVA ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00336 Processo: 0262003010985-9 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA AFRA DE JESUS ADV: JOAO
DE ASSIS BENTO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. inciso VI. Condenacao
da autora ao pagamento das custas judiciais e
honorarios advocaticios de 10 por cento.
00337 Processo: 0262003011016-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00338 Processo: 0262003011187-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE FRANCO ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
o promovente para fazer prova de que e sucesso unico neste processo, em 10 dias.
00339 Processo: 0262003011293-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOANA CAVALCANTE PEREIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/03/2004,
08:00 horas, Forum de Pianco.
00340 Processo: 0262003011382-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CREUZA HONORATO DE
SOUSA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/03/2004,
08:30 horas, Forum de Pianco.
00341 Processo: 0262003011510-4 - USUCAPIAO
AUTOR: EDIMILSON LACERDA LEITE ADV:
JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA, DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho: Intime-se ,
pela segunda vez, o promovente para fazer
cumprir o requerimento ministerial dos autos.
00342 Processo: 0262003011577-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASILSA ADV: MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se o
exequente para dizer sobre a certidao de fls.
46v, em 10 dias.
00343 Processo: 0262003011683-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CELESTINA SOARES DE
MARIA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte autora para fazer prova de seu parentesco com o de cujus.
00344 Processo: 0262003011898-3 - NOTIFICACAO
AUTOR: VALDERI GRANGEIRO DA SILVA ADV:
JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se
Intime-se o promovente para recolher as custas
sobre o valor de_01 salario minimo, considerando que nao foi aplicado valor a causa.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0262000000547-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EVANDRO DE LUCENA DE
MORAIS ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL,
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: FRANCISCO JAMACY SERAFIM ADV: SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. VITIMA: VALDEREZ VITURINO SERAFIMVITIMA: MARCELO COSTAVITIMA: JORGE LUIZ FARIAS
DE LIMA Despacho: Sentenca condenatoria
00346 Processo: 0262001000489-8 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOAO BRAZ DE MACENA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO.
VITIMA: ANTONIO SALVIANO DA SILVA Despacho: Intime-se o recorrido para contra-arrazoar o recurso.
00347 Processo: 0262001001055-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: VANDUIR SABINO DOS SANTOS ADV: EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. VITIMA: JOSE FERREIRA NETO ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca:
Reu pronunciado
00348 Processo: 0262001001131-5 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: FRANCISCO DE ASSIS PATRICIO DE SOUSA ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO. VITIMA: JOAO NUNES DOS
ANJOS Sentenca: Sentenca condenatoria
00349 Processo: 0262001001138-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ANTONIO VIRGOLINO JUNIOR ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Autos vista a defesa, para oferecer prova, em 03 dias, podendo arrolar testemunhas.
devido ao recebimento do aditamento de fls.
00350 Processo: 0262002000281-7 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSIMAR ADOLFO CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. VITIMA: MARIA DO DESTERRO INOCENCIO
Despacho: Intime-se por todo conteudo do r.
despacho de fls. 77/80 dos autos
00351 Processo: 0262002000645-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GILDIVAN PEREIRA MACIEL ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. VITIMA:
JOSE LEITE FIRMINOVITIMA: CELINA LOPES VIEIRA Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar contra-razoes.
00352 Processo: 0262003010473-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO CARLOS LEITE
DE ALMEIDA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. VITIMA: JOAQUIM NETO DE MELO
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda reu condenado a prestacao de
servico a comunidade.
00353 Processo: 0262003010773-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: FRANCISCO FERREIRA MATIAS ADV: FRANCISCO ADELMO CORDEIRO. VITIMA: OZIAS INICENCIO COSTAVITIMA: MANOEL PEREIRA BRASILEIRO
Despacho: Audiencia adiada para o dia 24/02/
2004 08:40 horas.
00354 Processo: 0262003010821-6 - EXCECAO DA
VERDADE AUTOR: MARIA ROSAINE MARTINS COSTA LACERDA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: FRANCISCO
EDILSON LACERDA Despacho: Intime-se a
parte autora, para fazer cumprir o requerimento ministerial de fls.13/14, em prazo que assinalo de 10 (dez) dias.
00355 Processo: 0262003011129-3 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: ROMERIO NUNES DE
SOUZA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do depacho de fls. 162/164, no qual foi
indeferido o pedido de saida temporaria.
00356 Processo: 0262003011785-2 - HOMICIDIO
QUALIFICAD Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22/
01/2004 09:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0262001001087-9 - DEST.PODER
FAMILIAR AUTOR: J. L. S. N. ADV: JOAO DE
ASSIS BENTO. REU: F. E. B. S. Despacho:
Intime-se O promovente demonstre os fatos
que “em tese”, impoem a medida de destituicao do patrio poder a Sra. Francisca Euda
Batista de Sousa.
00358 Processo: 0262002010222-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. A. S. ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Pedido deferido
00359 Processo: 0262003011196-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. W. N. M. ADV: ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. REU: E. L.
S. ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para audiencia de instrucao e julgamento, dia10 de fevereiro de 2004, 08:20 horas,
Forum de Pianco.
00360 Processo: 0262003011649-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DALVANI CAETANO
LEITE ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. AUTOR: GERMANA R DE LUCENA
FREITAS ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE
LACERDA. AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA.
AUTOR: SEBASTIAO LEITE DE ALENCAR
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA.
AUTOR: MARIA TIBURTINO FERREIRA ADV:
14
JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO S DE LIMA ADV:
JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. AUTOR: JAIME NUNES DA COSTA ADV: JOSE
DE ARIMATEIA R DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CATINGUEIRA
ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
Sentenca: Concedo a Seguranca
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0261999000625-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. REU: FRANCISCO TIMOTEO DE SOUZA Despacho: Intime-se da homologacao dos
calculos de fls. 108 dos autos.
00362 Processo: 0262000000156-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO ALVES FILHO ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para,
em 05 dias, dizer sobre os calculos.
00363 Processo: 0262000000232-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ENOBERTO PEREIRA
ANDRADE ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU:
CARLOS FERNANDO VIEIRA SOUTO MAIOR ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Art. 53, paragrafo quarto, da Lei 9.099/95.
00364 Processo: 0262001000842-8 - DESPEJO AUTOR: JOSE GALDINO DA COSTA ADV: JOAO
DE ASSIS BENTO. REU: JOAO AZEVEDO
BRASILINO ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/01/2004 09:00 h.
00365 Processo: 0262002000274-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCA BELMIRA MARTINS
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU:
TELEMAR ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
em parte. Condenacao equivalente a 20 salarios minimos.
00366 Processo: 0262002000326-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ADAILTON INOCENCIO
DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: BRAZ LAURENTINO DA SILVA ADV:
ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 05
dias, dizer sobre a certidao de fls. 51v.
00367 Processo: 0262002000951-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ALMEIDA ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. REU: DAMIAO LEITE
DE MELLO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a parte executada para
dizer sobre os calculos de fls.32, em 5 dias.
00368 Processo: 0262003010934-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FAUSTO DELFINO DA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00369 Processo: 0262003011357-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE GONCALVES NETO
ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU: JOSEFA REGIS RODRIGUES Sentenca: Sentenca
julgada procedente Com o transito em julgado,
entregue-se o bem ao exequente.
00370 Processo: 0262003011479-2 - EMBARGOS
AUTOR: MANOEL NOUZINHO DA SILVA ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Embargos de declaracao julgado improcedente.
00371 Processo: 0262003011491-7 - EXECUCAO
FORCADA REU: JOSE MANSUETO PEREIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
pacho: Extincao do processo sem julgamento
de merito. Art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
00372 Processo: 0262003011496-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente em parte. Condenacao equivalente a 20 salarios minimos,
pelo dano moral. Mais R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), por danos materiais.
00373 Processo: 0262003011598-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE MILTON BARROS DE
ARAUJO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Acordo homologado
00374 Processo: 0262003011962-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SEBASTIAO FAUSTO
ANGELIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/01/
2004 08:00 h.
00375 Processo: 0262003011968-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ASCENDINO LUCENA DE
MORAIS ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU:
FRANCISCO SEVERINO DE LUCENA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/01/
2004 08:10 h
00376 Processo: 0262003012005-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA TOMAZ DE AZEVEDO ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 16/01/2004 09:20 h.
00377 Processo: 0262003012008-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOAO DOS SANTOS ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ASSIS ROSADO Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 16/01/2004 09:40 h.
00378 Processo: 0262003012021-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO ALMEIDA ADV:
DJALMA ANGELO DA SILVA. REU: JOSE
NAGAIA FILHO Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 16/01/2004 10:00 h
advogada da parte autora para no prazo de 05
dias apresentar prova do alegado, justificando
sua ausencia na audiencia do dia 11/12/2003.
00384 Processo: 0482003001073-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MARTINS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/
02/2004, pelas 12:20 horas na Camara dos
Vereadores de Cuitegi-PB.
DAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se o apelado por seu procurador,
para dentro do prazo de 15 dias, responder o
recurso apresentado.
00394 Processo: 0302003002622-0 - EMBARGOS REU:
CREUZA CORREIA DE LIMA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimese o emabargado por seu procurador para manifestar interesse, dentro do prazo de 10 dias.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0481998000066-4 - NOTICIA CRIME AUTOR: ANTONIO ALBUQUERQUE CABRAL ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
REU: MARINEIDE FREIRE CORREIA ADV:
MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: PEDRO
CORREIA DOS SANTOS ADV: MARCONE DA
SILVA ARAUJO. REU: MARTA REJANE CRUZ
DE MELO ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada com relacao aos denunciados MARINETE FREIRE CORREIA, PEDRO CORREIA
DOSSANTOS e MARIA REJANE CRUZ MELO
(Lei n. 9099/95, art. 89, paragrafo quinto).
00386 Processo: 0482001001650-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: JOSE MARQUES DE SOUZA ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com
relacao ao denunciado Jose Marques de Souza
(Lei n. 9.099/95, art.89, paragrafo quinto).
00387 Processo: 0482002000637-4 - IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILOES ADV: RODRIGO DOS SANTOS LIMA. REU: HERMES AUGUSTO DE
CASTRO ADV: SEVERINO RAMALHO LEITE,
ANTONIO AUGUSTO DE A RAMALHO LEITE,
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. Decisao de fls. 173/175.
00388 Processo: 0482003001201-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDRE CIRILO DOS SANTOS
ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 05/02/2004, pelas 09:00 horas, na Camara dos Vereadores de Cuitegi-PB.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 209/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0552003001565-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: MARIVALDO NOEL DA SILVA
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 14/01/2004, as 08:00h.
intime-se o advogado do reu para no triduo
legal apresentar defesa previa.
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0482001001657-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITEGI ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00380 Processo: 0482002000658-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: HERMES AUGUSTO DE CASTRO
ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU:
IREMAR FLOR DE SOUZA ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
03/02/2004, as 10:30 horas no forum local.
00381 Processo: 0482002000820-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PAULO JOSE DOS
SANTOS ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Decisao de fls. 55/57.
00382 Processo: 0482003001070-5 - DECLARATORIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILOES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MARINESIO DE SOUZA
RAMALHO ADV: MARINESIO DE SOUSA RAMALHO. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 03/02/2004, as 09:30 horas no forum local.
00383 Processo: 0482003001073-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MARTINS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0482003001261-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Pedido indeferido haja vista que o desconto em fl. so e admitido em caso de prestacao alimenticia, nao havendo previsao legal
nos demais casos, exceto se o proprio devedor concordar com esta forma de pagamento.
00390 Processo: 0482003001322-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VICENTE ADV: MONALDO
GODOI FERNANDES. Despacho: Intime-se o
promovente a respeito da peticao de fl. 19.
00391 Processo: 0482003001593-6 - DECLARATORIA AUTOR: AIDA SIMPLICIO DA GLORIA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
03/02/2004, as 09:30 horas no forum local.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0302002000208-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA GARCIA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o autor
por seu procurador, para dentro do prazo de 10
dias proceder os fins executorios da sentenca.
00393 Processo: 0302002001237-0 - ANULATORIA
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONI-
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 209/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0552003001542-8 - PRISAO PREVENTIVA REU: MARIVALDO NOEL DA SILVA
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se prisao preventiva mantida
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA
NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0322003001273-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS. REU: FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DOS SANTOS ADV: JOSE GERALDO DAS
NEVES. REU: JOAO BATISTA JUNIOR ADV:
IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILH.
REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA ADV:
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR, PERICLES
DE MORAES GOMES. REU: ANTONIO CARLOS DANTAS ADV: JOSE NIECIO ROLDAO
DA SILVA, GUERRISON ARAUJO PEREIRA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para no
prazo de tres dias, querendo, falar a respeito
do aditamentoa denuncia, bem como, comparecer ao interrogatorio designado para odia 12/
01/2004 as 09:00 horas no forum local.
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0322003001326-5 - PREC. INTIMACAO-CIVEL REU: VANILDO FERNANDES
BEZERRA Despacho: Audiencia designada Intimar para no dia 29/01/2004 as 09:00
h.comparecer no Forum de SantaLuzia a audiencia para oitiva de declarante.
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0332003000809-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOAO JOSE SOARES
ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de inquiricao de testemunha ministerial para
o dia 22 de janeiro de 2004 pelas 14h00 na sala
de audiencia deste juizo
00400 Processo: 0332003000809-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOAO JOSE SOARES
ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-se fica o adv. do reu joao jose
soares, intimado para apresentar defesa previa no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 001/04 (Para-
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0332003002693-5 - LEI 9605/98 MEIO
AMB INDICIADO: AMAURINO MANOEL DA
SILVA JUNIOR ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se para vir apresentar defesa previa, no triduo legal, nos termos do art.395, do CPP.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0332003001807-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. C. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao para o dia
30/03/2004, pelas 15:30 horas, no forum local. intime-se.
00403 Processo: 0332003004503-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. Z. B. M. ADV: ANTONIO
FREIRE BASTOS. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao o dia 15/01/
2004, pelas 15:00 horas, no forum local.
00404 Processo: 0332003004641-2 - ALIMENTOS AUTOR: E. F. S. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: E. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada DE CONCILIACAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/01/2004, PELAS 14:30
HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0191995000014-1 - EXECUCAO - CV
REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: ANTONIO RODRIGUES DE BRITO Despacho: Intime-se Que foi designados
os dias 04/02/2004, as 08:15 h e 03/03/2004,
as 08:15 h, no forum de picui-PB, p/ ter lugar a
primeira e segunda pracarespectivamente, nos
autos da precatoria n. 02720030013315.
00406 Processo: 0192003000455-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IARA CORDEIRO BARBOSA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: EXPRESSO NACIONAL LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se O promovido para cumprir a diligencia
em 24 horas.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0192002000209-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: EDILSON FERINO DOS SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca absolutoria
SOUSA
00410 Processo: 0372003005077-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRASILMAQ COM E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E MOVEIS
LTDA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. REU: CARAN REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias,
comprovara condicao de micro-empresa, sob
pena de extincao.
00411 Processo: 0372003005081-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO EPIDIO DOS
SANTOS ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor do despacho que
determinou que a liminar pretendi-da so sera
apreciada apos a colheita de provas nos autos.
00412 Processo: 0372003011413-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO MARCELO PINTO
SARMENTO VIEIRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: RICARDO DE SA PAIVA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, do despacho que suspendeu o processo peloperiodo de parcelamento do debito.
00413 Processo: 0372003011685-1 - EXECUCAO CV AUTOR: VICENTE DE PAIVA GADELHA
FILHO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ANGELA RODRIGUES DA CRUZ
Despacho: Intime-se o autor, por sua advogada, do despacho que suspendeu o processo
peloperiodo de parcelamento do debito.
00414 Processo: 0372003011718-0 - EXECUCAO CV AUTOR: TRIGOMAR PARAIBA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. REU:
JOSE CARLOS DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, do
despacho que suspendeu o processopelo periodo de parcelamento do debito.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0452003005411-3 - INTERDICAO
AUTOR: ALCIDES RODRIGUES DE LIRA
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A parte requerente a
fim de que compareca ao Perito para realizacao dorespectivo exame em companhia do
interditando.
00416 Processo: 0452003005621-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA ADV: GEORGIANA COUTINHO
GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS.
REU: CARLOS ALBERTO BATISTA GOUVEIA
Despacho: Intime-se A parte exequente para,
em 48 horas, informar se tem interesse no
prosseguimento do feito, praticando ato processual que lhe compete.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0372003001779-4 - ALIMENTOS
AUTOR: I. B. L. S. ADV: ALESSANDRO DE
SA GADELHA. AUTOR: R. B. S. ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado do promovente do despacho de fls 08 (requerer justica gratuita ou juntar declaracao de pobreza), no prazo de 30
dias, bem como se pronunciar sobre a certidao de fls. 09v dos autos.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 001/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0452002004108-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE HERIBERTO
QUIRINO HENRIQUE ADV: PAULO ENIO
RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se O autor para apresentar as alegacoes
finais em prazo legal.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
001/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0372003001157-3 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
REU: ALBANY F GADELHA ADV: MARCIA
QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, do despacho que suspendeu o processo
pelo periodo de parcelamento do debito.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 001/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0392003001765-9 - CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: RAIMUNDO ROCHA
DE QUEIROZ ADV: WAGNA DE MENDONCA
FAUSTINO DE SOUZA, CARLOS PESSOA DE
AQUINO, GERALDO DE MARGELA MADRUGA. INDICIADO: JORGE WELITON VENTURA MONTEIRO ADV: HUMBERTO LEITE DE
TEIXEIRA
SOUSA PIRES. INDICIADO: GLINALDO FERREIRA GONCALVES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: ELIAS DOS SANTOS
MOREIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRAINDICIADO: SEVERINO RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 06/02/2004, as 08:30 horas, no Forum
Judiciario desta Comarca de Teixeira-PB.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 002/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0492003000510-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE JUDENOR CAVALCANTE ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00420 Processo: 0492003000550-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA MENDES DE LIMA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00421 Processo: 0492003000551-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00422 Processo: 0492003000706-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ANTONIO TEODORO DE
ALENCAR ADV: JOSE CIRILO FERNANDES
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00423 Processo: 0492003001349-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA TEREZA DE ALENCAR FREITAS ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00424 Processo: 0492003001372-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE AUGUSTO
MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019980313585 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste conhecimento tiverem que tramita perante este Juízo da quinta
Vara de Família da Capital uma Interdição interposta
por MARIA DEUSALINA DA SILVA, em face de IRAIDA FERRAZ DA CONCEIÇÃO, ficando por este edital intimadA a parte autora, que se encontra em lugar
incerto, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do processo sem julgamento do
mérito. E para que não alegue ignorância, a Juíza
mandou expedir o presente edital. Eu. Maria Albaneide
de Sousa. Auxiliar Judiciário. Agamenilde D. A. V.
Dantas. JUíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030237446 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste conhecimento
tiverem que tramita perante este Juízo da quinta Vara
de Família da Capital uma Interdição interposta por
EDITE MACHADO ADELINA, em face de Maria José
Adelina, ficando por este edital intimadA a parte autora,
que se encontra em lugar incerto, para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo
sem julgamento do mérito. E para que não alegue ignorância, a Juíza mandou expedir o presente edital. Eu.
Maria Albaneide de Sousa. Auxiliar Judiciário. Agamenilde D. A. V. Dantas. JUíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 20020010151880 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita perante
este Juízo uma Ação de Interdição onde foi decretada
a incapacidade do interditando, JOSE AILTON DO
NASCIMENTO, para gerir a sua pessoa e administrar
seus bens por ser portadora de retardo mental profundo, tendo lhe sido nomeado curador o sr. MOISES
JOSE DO NASCIMENTO, tudo conforme sentença
prolatada pela MM. Juíza deste Juízo, na forma do art.
1181 e seguintes do CPC, c/c art. 1728 e seguintes do
CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa.
Eu, Maria Albaneide de Sousa, Auxiliar Judiciário. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Juíza de Direito.
oBS. Este edital deve ser publicado por 3x de 10x10di
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 20020030216663 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita perante
este Juízo uma Ação de Interdição onde foi decretada
a incapacidade da interditanda, ANA KARLA GADELHA ROMERO, para gerir a sua pessoa e administrar
seus bens por ser portadora de retardo mental moderado, tendo lhe sido nomeada curadora a sra. ENILDA
MARIA CESAR GADELHA, tudo conforme sentença
prolatada pela MM. Juíza deste Juízo, na forma do art.
1181 e seguintes do CPC, c/c art. 1728 e seguintes do
CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa.
Eu, Maria Albaneide de Sousa, Auxiliar Judiciário. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
00120010034930 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento dele tiverem que por este
juizo e cartorio da 6 v. civel tramita uma acao declaratoria de ausencia promovida por eunice barreto da
silva contra fernando almeida lima. a requerente alega que conviveu maritalmente com o promovido em
1978 viajou para o sul do pais nao mais dando noticias
em encontrando-se em lugar incerto e nao sabido fato
publico e notorio alem de provado atraves da acao de
justificacao 200001005244-4 protocolada em 28/08/
2000 perante a sexta vara da Justica Federal. Sendo
o presente para chamar o ausente para entrar na
posse de seus bens e CITAR os possiveis herdeiros
credores e sucessores do referido promovido para no
prazo legal a contar da primeira publicacao deste se
habilitar no processo onde os bens foram depositados
e entregues a sra. Eunice Barreto da Silva, curadora
nomeada. E para que nao se alegue ignorancia mandou o mm juiz expedir o presente edital que sera
publicado no DJ/PB pelo periodo de 01 (um) ano e
reproduzidos de 02 (dois) em 02 (dois) meses nos
termos do art. 1.161 do CPC e afixado no atrio do
Forum. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande-PB, aos 02 (dois) dias do mes de setembro do
ano de 2003. Eu, Analia do Socorro Maia Farias Paz,
Escrevente, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 20020010194641 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento que tramita neste Juizo uma Açao de
Interdicao que Maria do Socorro Limapromove em
face de George LIma da Silva tendo sido decretado a
interdicao deste ultimo que é portador de retardo mental leve f70.0, tendo sido nomeado curadora Maria do
Socorro Lima. E que para mais tarde ninguem alegue
ignorancia mandou a MM Juiza de Direito expedir o
presente edital que devera ser publicado por 03 vezes
no DJ. Joao Pessoa, 10/12/2003. Eu, Janina Queiroz,
escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 20020010255723 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
16
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que tramita neste Juizo uma Ação de Interdicao em
que Josefa Moura Rodrigues promove em face de
Edvaldo Moura Rodrigues tendo sido decretado a interdicao deste ultimo que é portador de Retardo Mental Grave F72 tendo-lhe sido nomeado curadora Josefa Moura Rodrigues. E que para mais tarde ninguem
alegue ignorancia mandou a MM juiza de direito expedir o presente edital que devera ser publicado no DJ
por 03 vezes. Maria das Gracas Fernandes Duarte,
juiza de direito. Joao Pessoa, 10/12/2003. Eu Janina
Queiroz, escrevente o digitei. l
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 20020020031858 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que tramita neste Juizo uma Acao de Interdicao que
Ivoneide Ferreira de Souza promove em face de Ivon
Cleiton Ferreira de Souza, tendo sido decretado a
interdicao deste ultimo que é portador de CID 10F20.3,
sendo-lhe nomeado curadora Ivoneide Ferreira de
Souza. E que para mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de direito expedir o presente
edital que devera ser publicado no DJ por 03 vezes.
Maria das Gracas Fernandes Duarte, juiza de direito.
Eu, Janina Queiroz, escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 20020023743251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que tramita neste juizo uma Açao de Interdicao que
Valdete Dantas Corte Silva promove em face de Flavio Dantas do Rego Filho tendo sido decretado a
interdicao deste ultimo, que é portador de psicose
esquizofrenica CID 10 F2 tendo sido-lhe nomeado
curadora sua irma Valdete Dantas Corte Silva. E que
para mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a
MM juiza expedir o presente edital que devera ser
publicado por 03 vezes no DJ. João Pessoa, 10/12/
2003. Eu, Janina Queiroz, escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 20020023750157 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que tramita neste Juizo uma Açao de Interdiçao que
Elizete Miranda de Melo promove em face de Aluisio
Felix da Silva tendo sido decretado a interdicao deste
ultimo, portador de transtorno de personalidade e do
comportamento devido a doença, a lesao e a disfuncao cerebral CID10F7, tendo-lhe sido nomeado curadora Elizete Miranda da Silva. E que para mais tarde
ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente edital que devera ser publicado por 03vezes no DJ. Joao Pessoa, 10/12/2003.
Eu, Janina Queiroz, escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 20020023751791 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que tramita neste Juizo uma Acao de Interdicao que
Josefa Fidelis da Silva promove em face de Maria
das Gracas Fidelis da Silva tendo sido decretada a
interdicao desta ultima que é portadora de esquizofrenia CID10F20-8, tendo-lhe sido nomeada curadora a
requerente. E que para mais tarde ninguem alegue
ignorancia mandou a MM Juíza de Direito expedir o
presente edital que devera ser publicao por 03 vezes
no DJ. Maria das Gracas Fernandes Duarte, juiza de
direito. Joao Pessoa, 10/12/2003. Eu Janina Queiroz,
escrevente o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 07320020003460 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara su-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 08 de janeiro de 2004
pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital de interdicao virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este juizo e cartorio da 2a. vara, se processam
aos termos de uma acao de INTERDICAO Nº
07320020003460 movida por JANETE GOMES DO
NASCIMENTO contra EDUARDO DE ARAUJO
GOMES portador de Retardo Mental Moderado (Cid
x F.71.1) que o torna incapaz de gerir bens e sua
vida civil, em cuja acao foi proferida sentenca
cujo o final e o seguinte: Isto posto, julgo procedente o pedido e decreto a interdicao de EDUARDO DE ARAUJO GOMES, ja qualificado, para todos os atos da vida civil, nomeando como sua
curadora a Sra. JANETE GOMES DO NASCIMENTO, que devera prestar compromisso de estilo, o
que faco com fundamento no art. 1183, § unico do
CPC. Dispenso a especializacao em hipoteca legal, face a inexistencia de bens e ante a presumida boa fe. Inscreva-se no Registro Civil, bem assim oficiando-se a Justica Eleitoral. P.R.I. Cabedelo, 31/10/2003. Ass. Hermance Gomes Pereira,
Juiz de Direito. E para que ninguem possa alegar
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente
edital que sera publicado por tres vezes noDiario
da Justica com intervalo de 10 (dez) dias e afixada
no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de cabedelo, aos 05 dias do
mes de dezembro de 2003. Eu, Genival M. F. Filho,
Esc. o digitei e assino.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 07320020011679 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital de interdicao virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este juizo e
cartorio da 2a. vara, se processam aos termos de
uma Acao de INTERDICAO Nº 07320020011679 movida por SEVERINA DE SOUZA SILVA contra TIAGO
SOUZA DA COSTA, portador de retardo mental leve
CID 10 F 70 e psicose cronica (CID F-29), que o torna
incapaz de gerir bens e sua vida civil, em cuja acao
foi proferida sentenca, cujo final e o seguinte: Isto
posto, julgo procedente o pedido e decreto a interdicao de TIAGO SOUZA DA COSTA, ja qualificado,
para todos os atos da sua vida civil, nomeando como
sua curadora a requerente SEVERINA DE SOUZA
SILVA, que devera prestar compromisso de estilo, o
que faco com fundamento no art. 1183, § unico do
CPC. Inscreva-se no registro Civil, bem assim oficiando-se a Justica Eleitoral. Sem custas. P.R.I. Cabedelo, 06/11/2003. Ass. Hermance Gomes Pereira, Juiz
de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica
com intervalo de 10 (dez) dias e afixada copia no local
publico de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de cabedelo, aos 05 dias de dezembro de
2003. Eu, Genival M. F. Filho, Esc. o digitei e assino.
EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTOS DO CARTÓRIO DO GEISEL EM JOÃO PESSOA-PB: Faço
Saber Que Pretendem Se Casar: Carlos Constantino Da Silva E Veralucia Bento Dos Santos / Ivanildo
Ramos Da Silva E Josielma Neves Dos Santos /
Jorge Francisco Alves E Severina Pereira Da Silva /
Otto Amaury De Carvalho Alves E Faye Shirley Gonçalves Fidelis De Oliveira / Rodrigo Cesar Melo Dos
Santos E Elisfabia Soares Pereira / Rodrigo Nunes E
Milena Kalina Ferreira De Oliveira. Se Alguem Souber De Algum Impedimento Legal, Oponha-O Na
Forma Da Lei. Lindalva Lima Gomes - Oficial,
João Pessoa, 06 De Janeiro De 2004
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120030126161 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao denunciado RICARDO BATISTA,
filho de Noemia da Conceicao Batista e pai ignorado,
residente na rua Santa Luzia, 34, Pedregal, nesta, ora
em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da referida acao penal o mesmo foi denunciado como incurso
nas sancoes do art. 12 da l. 6368/76,ficando de logo
citado para, no prazo de dez dias, apresentar defesa
escrita, atraves de advogado, nos termos do art. 38 da
l.10409/02, bem como para acompanhar o feito ate
seus tramites finais, sob pena de revelia. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos 05 dias do mes de janeiro de
2004. Eu, Angelika Karla, Aux. Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320030017886 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que se processam aos termos
de um pedido de Curatela requerido por Rosimar Ferreira da Silva em desfavor de Rita Maria de Oliveira,
e com o presente cito o genitor da interditanda Sr.
Antonio Francisco de Oliveira, atualmente em lugar
incerto, para querendo, no prazo de 05 dias, impugnar
o pedido, comecando a fluir o prazo apos o interrogatorio designado para o dia 04/02/04, as 09:15 h. Para
constar lavrei este edital. Eu Auxiliar Judiciario, digitei
e assino. (aa). Dr. edivan Rodrigues Alexandre. Juiz
de Direito Plantonista.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320030019452
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
se processam aos termos de uma acai de Curatela
requerida por Maria Cleomar Firmino da Silva em desfavor de Antonia Fernandes da Silva, e com o presente
cito a genitora da interditanda Sra. Maria Rita da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para
querendo impugnar o pedido, no prazo de cinco dias,
comecando a fluir o prazo apos o interrogatorio designado para o dia 04/02/04, as 08:15 h. Para constar lavrei
este edital o vai assinado. Eu Auxiliar Judiciario, digitei e
assino. (aa). Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de
Direito Plantonista.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 01320020030881 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente dital virem ou dele noticias tiverem, que por
este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, processam-se os
termos da acao acima mencionada, movida por JOSE
RONALDO DE FREITAS, sendo interditanda PATRICIA
DE FREITAS, na qual foi proferida SENTENCA em audiencia, decretando a incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos dos artigos
446,452,453,1184 e seguintes do CPC, nomeando-lhe
curador o requerente, que nao podera praticar atos de
alienacao ou disposicoes dos bens porventura pertencentes a interditanda, sem a devida autorizacao judicial,
e para que ninguem alegue ignorancia determinou a MM
Juiza de Direito a expedicao do presente Edital, nos
termos do artigo 1184 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, aos cinco dias do
mes de dezembro de 2003. Eu, Tecnica Judiciaria, o
digitei. OBS: PUBLICAR O PRESENTE EDITAL POR
TRES VEZES NO INTERVALO DE DEZ DIAS.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 01820030003604 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentença, a interdicao de ALEX DA SILVA
ANDRADE, portador de deficiencia mental CID X F.
20.0) que o torna incapacitado de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora LUCIA
DA SILVA ANDRADE, ‘que não podera de qualquer
modo alienar ou onerar bens moveis, imoveisou de
quaisquer natureza pertencentes ao interditando, sem
autorizacao judicial. E para constar ordenou a MM. juíza
a expedicao do presente edital, o qual devera ser publicado por três vezes, nos termos do artigo 1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Comarca de
Guarabira, aos 18 dias do mes de fevereiro de 2003.
Eu, Givaldo de Pontes, Aux. Judiciario o digitei.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
09820030002939 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supra citada, em que e parte autora o
MINISTERIO PUBLICO, em face de GERALDO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1952, filho
de Helena Maria da Silva, residente no Sitio Sulapa de
Queimadas - PB, tendo o MM. Juiz proferido sentenca,
cuja parte final e: “...Julgo Procedente o pedido inicial,
para DECRETAR A INTERDICAO de GERALDO DA
SILVA, nomeando-lhe curador seu padrinho, JANUARIO
ANTONIO DA SILVA, o qual devera prestar o compromisso de estilo. Publiquem-se, gratuitamente, por 03
(tres) vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10
(dez) em 10 dias e afixado no atrio do forum. E para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Queimadas-PB, aos 18 de
dezembro de 2003. Eu, Morgana Santos de Sales, escrevente, o digitei. Bel Antonio Eimar de Lima – Juiz de
Direito desta Comarca.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 08820020007808 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, perante este
Juizo atraves de sentenca do dia 14/10/2003, foi decretada a interdicao de JOSE GAMA, deficiente mental, residente e domiciliado no sitio Buqueirao, sendolhe nomeado curadora na pessoa da senhora AUGUSTA GAMA, residente no endereco acima mencionado,
permanecendo a curadora com poderes limitados para
todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado no
Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. E, Para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir e publicar o presente edital
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Sao
Bento, Estado da Paraiba aos nove dias do mes de
dezembro de 2003 (09/12/2003), Rosetania Fernandes Lucio, Auxiliar de Administracao.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 1. CARTORIO. EDITAL
E INTERDICAO. Processo: 04020020001380 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER Por este Cartorio
do 01 oficio da comarca de umbuzeiro se processam
os termos de uma ação de INTERDICAO movida por
João Domingos da Silva, em favor de MARIA LUCIA
DA SILVA, a qual foi julgada procedente, conforme
sentença datada de 02 de setembro de 2003, deste
juízo. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente Edital, o
qual tem como finalidade INTIMAR os interessados,
incertos e não sabidos, para que se manifestem no
prazo legal. Eu, Severino Leal de Melo Filho, escrivão,
digitei o presente. (ass) Dra. Conceição de Lourdes
M. de B. Cordeiro - Juíza de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 1. CARTORIO. EDITAL
E INTERDICAO. Processo: 04020020003709 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER Por este Cartorio
do 01 oficio da comarca de umbuzeiro se processam
os termos de uma ação de INTERDICAO movida por
Josefa Ferreira de Lima,em favor de Germano Severino de Lima, a qual foi julgada procedente, conforme
sentença datada de 12 de agosto de 2003, deste
juízo. E, para que mais tarde não se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza publicar o presente Edital, o
qual tem como finalidade INTIMAR os interessados,
incertos e não sabidos, para que se manifestem no
prazo legal. Eu, Hélcio Jose Pereira Alves, Escrevente, digitei o presente. (ass) Dra. Conceição de Lourdes M. de B. Cordeiro - Juíza de Direito.