4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00214 Processo: 20020077524649EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00224 Processo: 20020080032143ORDINARIA AUTOR: JOAO LUIZ DE LACERDA JUNIOR ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00229 Processo: 20020080181445EMBARGOS AUTOR: ARNALDO MOUZINHO DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados E 00230 Processo: 20020080216613OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THAIS DE CASSIA VASCONCELOS DOS SANTOS ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados 00231 Processo: 20020080260637OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JEANE SANTOS SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/ 08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00122 Processo: 20020077489025ORDINARIA AUTOR: CARLOS MARDONIO LIMA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO, RAFAELA PEREIRA TONI. AUTOR: WALKIRIA PEREIRA MARDONIO LIMA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO. REU: MARIA ILMA GOMES MONTEIRO ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 14 de outubro de 2008, pelas 15.40 horas, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias BA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/ 08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00122 Processo: 20020077489025ORDINARIA AUTOR: CARLOS MARDONIO LIMA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO, RAFAELA PEREIRA TONI. AUTOR: WALKIRIA PEREIRA MARDONIO LIMA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO. REU: MARIA ILMA GOMES MONTEIRO ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 14 de outubro de 2008, pelas 15.40 horas, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 146/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00188 Processo: 20020050649421ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. com a PROCEDENCIA DO PEDIDO EXORDIAL para obrigar a PBPREV e o Estadoda Paraiba, solidariamente, a que restabeleca o pagamento dos proventos de aposentadoria do autor, no seu valor devido... 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00205 Processo: 20020050305040ANULATORIA AUTOR: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. LITISCONSORTE: IGOR TORRES CASTELO BRANCO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intimese da Sentenca que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS 00207 Processo: 20020050631049ANULATORIA AUTOR: LINDEMBERG SOARES ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00211 Processo: 20020060481377REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00214 Processo: 20020077524649EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 146/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00188 Processo: 20020050649421ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. com a PROCEDENCIA DO PEDIDO EXORDIAL para obrigar a PBPREV e o Estadoda Paraiba, solidariamente, a que restabeleca o pagamento dos proventos de aposentadoria do autor, no seu valor devido... 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00205 Processo: 20020050305040ANULATORIA AUTOR: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. LITISCONSORTE: IGOR TORRES CASTELO BRANCO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intimese da Sentenca que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS 00207 Processo: 20020050631049ANULATORIA AUTOR: LINDEMBERG SOARES ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00211 Processo: 20020060481377REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00214 Processo: 20020077524649EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00215 Processo: 20020077976088ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA OZANILDA COSTA DINIZ ARAUJO ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Despacho: Intimese as partes para especificarem em cinco dias, as provas que pretendem produzir. 00216 Processo: 20020080003565EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REU: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00224 Processo: 20020080032143ORDINARIA AUTOR: JOAO LUIZ DE LACERDA JUNIOR ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00229 Processo: 20020080181445EMBARGOS AUTOR: ARNALDO MOUZINHO DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados E 00230 Processo: 20020080216613OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THAIS DE CASSIA VASCONCELOS DOS SANTOS ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados 00231 Processo: 20020080260637OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JEANE SANTOS SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 4A. VARA DE GUARABIRA NF 117/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00668 Processo: 01820060027044EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ALESSANDRO ALVES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Processo extinto. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00215 Processo: 20020077976088ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA OZANILDA COSTA DINIZ ARAUJO ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Despacho: Intimese as partes para especificarem em cinco dias, as provas que pretendem produzir. 00216 Processo: 20020080003565EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REU: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00224 Processo: 20020080032143ORDINARIA AUTOR: JOAO LUIZ DE LACERDA JUNIOR ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00229 Processo: 20020080181445EMBARGOS AUTOR: ARNALDO MOUZINHO DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados 00230 Processo: 20020080216613OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THAIS DE CASSIA VASCONCELOS DOS SANTOS ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados 00231 Processo: 20020080260637OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JEANE SANTOS SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 4A. VARA DE GUARABIRA NF 117/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00668 Processo: 01820060027044EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ALESSANDRO ALVES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Processo extinto.
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