Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
Nº 12.027
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2004
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 19/2004 - Prorroga prazo de funcionamento da Câmara Auxiliar da 4ª Câmara Cível e
dá outras providências. O Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no parágrafo único
do art. 20 da Lei de Organização Judiciária do Estado
e decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, resolve Art. 1º. Fica prorrogado,
até o dia 19 de dezembro de 2004, o prazo de funcionamento da Câmara Auxiliar da 4ª Câmara Cível.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA DE SESSÕES
DO TRIBUNAL PLENO, em João Pessoa, PB, quarta-feira, 6 de outubro de 2004. DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES - TCPRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 20/2004 - Acrescenta dispositivo à
Resolução nº 5/99 e dá outras providências. O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,
resolve Art. 1º. Fica acrescentado à Resolução nº 5,
de 19 de maio de 1999, o seguinte artigo: “Art. 1-A. No
segundo grau, o número simultâneo de afastamentos
não poderá exceder a dois Desembargadores em atividade no Tribunal e, no primeiro grau, esse número
não poderá ser superior a cinco Juízes em atividade.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, em João Pessoa, PB, quarta-feira, 6
de outubro de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 928 /2004 O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais resolve Determinar que a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE LACERDA, matrícula nº 472.335-0, ora em
exercício no 1º Oficio da Comarca de Brejo do Cruz,
de 1ª Entrância, passe a exercer suas funções como
Oficiala de Justiça Avaliadora, na mesma Unidade
Judiciária, onde é lotada. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
quinta-feira, 30 de setembro de 2004. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 934/2004 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada
nesta data, resolve determinar que os Excelentíssimos Senhores Doutores CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, JOÃO BENEDITO DA SILVA e ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO permaneçam integrando
a Câmara Auxiliar da 4ª Câmara Cível até o dia 19 de
dezembro do corrente ano.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 874/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve pro-
mover a Excelentíssima Senhora Doutora AUDREY
KRAMY ARARUNA GONÇALVES, pelo critério de antigüidade, para a 3ª Vara da Comarca de Sousa, de
2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 875/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão
plenária, em sessão realizada nesta data, resolve
promover a Excelentíssima Senhora Doutora LUA
YAMAOKA MARIZ MAIA, pelo critério de merecimento, para a 4ª Vara da Comarca de Sousa, de 2ª
Entrância.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes – Presidente
PORTARIA GP Nº 876/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO
DE MEDEIROS RODRIGUES, pelo critério de antigüidade, para a 5ª Vara da Comarca de Patos, de 2ª
Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 877/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA
PIRES BRASIL LISBOA, pelo critério de merecimento, para o 8° Juizado Substituto da Comarca da Capital, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 878/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor RAMONILSON ALVES GOMES, pelo critério de antigüidade,
para a 5ª Vara da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 879/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, pelo critério de
merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Patos,
de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 880/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, pelo critério de antigüidade, para o
10° Juizado Substituto da Comarca da Capital, de 2ª
Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
Preço R$ 2,00
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 881/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, pelo critério de merecimento, para
o 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Sousa, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 882/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
ALMEIDA DANTAS, pelo critério de antigüidade, para
a 1ª Vara da Comarca de Itaporanga, de 2ª Entrância.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 883/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA
BARROS DE ASSUNÇÃO, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, de
2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes -Presidente
PORTARIA GP Nº 884/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, pelo critério de antigüidade, para a 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 885/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, de
2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 886/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão
plenária, em sessão realizada nesta data, resolve
promover o Excelentíssimo Senhor Doutor JUDSON
KILDERE NASCIMENTO FAHEINA, pelo critério de
antigüidade, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Ga-
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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binete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite
Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 887/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão plenária,
em sessão realizada nesta data, resolve promover o
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, pelo critério de merecimento, para o
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarabira, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 888/2004 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em
sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, pelo critério de antigüidade, para
o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Pombal, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 889/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY
ALVES DE QUEIROGA, pelo critério de merecimento, para o 4° Juizado Substituto da Comarca da Capital, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 890/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, pelo critério de antigüidade, para a 4ª Vara da Comarca de Patos, de 2ª
Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes - Presidente
Governo do Estado
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SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
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PORTARIA GP Nº 891/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR
ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de
Pombal, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 892/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão
plenária, em sessão realizada nesta data, resolve
promover a Excelentíssima Senhora Doutora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, pelo critério de
antigüidade, para o 7° Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite
Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 893/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de
Cajazeiras, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 894/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES
DE FRANÇA, pelo critério de antigüidade, para a 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel, de 2ª Entrância.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 895/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve promover a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS, pelo critério de merecimento,
para a 1ª Vara da Comarca de Monteiro, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 896/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve remover o Excelentíssimo Senhor Doutor MEALES MEDEIROS DE MEL0, pelo critério de merecimento, para a
2ª Vara da Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 897/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão plenária, em sessão realizada nesta data, resolve remover, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância, a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE
DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catolé do Rocha,
de igual classificação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 898/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista decisão do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, resolve prorrogar a convocação do Excelentíssimo Senhor
Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direi-
to da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, que
vem substituindo, junto aos Egrégios Tribunal Pleno e
2ª Câmara Cível, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, que se encontra em gozo de licença prêmio, até 06 de dezembro do
ano corrente. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 899/2004 - O Presidente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito, para, no
período de 08.10.04 a 06.12.04, responder, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital,
em substituição ao titular que foi convocado para integrar o Colendo Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 900/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve determinar que o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ DJACY SOARES ALVES,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras,
nos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, deixe de
responder pelo expediente do Juizado Especial Cível e
Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do
retorno do juiz titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 901/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz
de Direito do 1° Juizado Substituto da Comarca de
Campina Grande, auxiliando as 4ª e 5ª Varas de Família, para, nos dias 06 e 07 de outubro do corrente ano,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª
Vara de Família da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
06 de outubro de 2004. Desembargador Plínio Leite
Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 902/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Juiz de Direito do 3° Juizado Substituto da
Comarca de Campina Grande, auxiliando as 1ª, 2ª e 3ª
Varas de Família, para, no período de 05 a 08 de
outubro do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da mesma
Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004.
Desembargador Plínio Leite Fontes -Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº426/2004 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar o servidor SÉRGIO RICARDO DE LIMA, Agente de Serviços Judiciários, matrícula n° 474.100-5,
para prestar serviços na Subsecretária Judiciária.
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro de 2004. ORLANDO
GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Dr. Sivanildo Torres Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.008737-8. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz Convocado.
Agravante: TELEMAR Norte Leste S.A. Advogados:
Danielle de Lucena Nóbrega e outros. Agravada: Jaime Atanásio da Silva. Advogadas: Nyedja Nara Pereira Galvão e outra. Decisão: Deferiu-se o pedido,
para conceder efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.006659-1.
Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz Convocado. Agravante: Eudes de Arruda Barros Filho. Advogado: Eudes de Arruda Barris Filho.
Agravado: Banco Mercantil de São Paulo S/A.
Advogado: Roberto Costa de Luna Freire. Decisão: indeferiu-se a liminar.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2003.004439-3,
da Comarca da Capital. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Embargante: Companhia de Seguros
Aliança do Brasil. Advogado: Rodrigo Eduardo
Costa. Embargada: Maria do Socorro Souto Vita.
Advogado: Marco Antônio Alcoforado e outro.
Ementa: PRAZO RECURSAL – Interposição de recurso – Intempestividade – Não conhecimento do
recurso. Não se conhece de recurso interposto
fora do prazo legal. Decisão: Não se conheceu do
recurso, nos termos do art. 557 do CPC.
Des. Raphael Carneiro Arnaud
AÇÃO PENAL PRIVADA Nº 2004.008579 -1Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud - Autor: Ministério Publico Estadual – Réu: Luiz José Monteiro de Farias
Prefeito Constitucional do Município de Taperoa (Adv.
Walter de Agra Junior e outro) – Despacho: “VISTOS,
ETC... A decisão que recebeu a denúncia transitou
em julgado, conforme certidão de fls. 100. Assim,
delego poderes ao Juiz de Direito da comarca de Taperoá para providenciar a citação e interrogatório do
acusado, bem assim, receber a defesa prévia, se
apresentada no prazo legal, e inquirir as testemunhas
de acusação indicadas às fls. 04, de tudo cientificadas as partes e o Ministério Público. Ato contínuo,
proceder a ouvida das testemunhas de defesa, se
arroladas e se residentes na jurisdição do Juiz-delegado, intimando-se, em sucessivo, as partes para diligências. Sendo estas realizadas ou não requeridas,
intimem-se novamente a acusação e a defesa para,
sucessivamente, apresentarem as alegações derradeiras (Lei 8.658/93, c/c a Lei 8.038/90, arts. 7º, 8º e
9º, § 1º, 10 e 11). Expeça-se carta de ordem, observados os procedimentos legais pertinentes.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2003.000351-4 –
CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Embargante: Heitor César Bezerra de Andrade (Advs.
Genival Veloso de França Filho e Antônio Chaves
Neto) - Embargados: O Ministério Público e Lusia Soares da Silva (Adv. Wálter Lins de Albuquerque) –
Despacho: “VISTOS, ETC...Cuida-se de embargos
infringentes opostos por HEITOR CÉSAR BEZERRA
DE ANDRADE, assistente da acusação, contra acórdão prolatado pela douta Câmara Criminal, no bojo da
apelação criminal nº 2003.000351-4, que deu provimento ao apelo da defesa e absolveu a apelante
Lusia Soares da Silva, fls. 440/446. Alega-se no contexto do pedido que a materialidade e autoria dos
crimes imputados a ré se encontra plenamente demonstrada nos autos, pelo que se postula o acolhimento integral da denúncia e conseqüente condenação da embargada, Lusia Soares da Silva, fls. 460/
464. O processo, equivocadamente, foi remetido a
douta Procuradoria Geral de Justiça, que, em bem
elaborado parecer, opinou pelo não conhecimento dos
embargos interpostos, e, se acaso conhecidos, pela
sua rejeição, fls. 469/473. Segundo a dicção do art.
531 do CPC, aqui aplicado subsidiariamente, cabe-me
na condição de relator do acórdão embargado, apreciar
a admissibilidade do recurso. Nesse labor, observo, de
plano, que a pretensão nele contida colide, frontalmente, com o que dispõe o art. 609, parágrafo único do
CPP, que só admite embargos infringentes e de nulidade na hipótese de decisão não unânime e desfavorável
ao réu. A impossibilidade legal de se admitir o agravo é
intuitiva, posto que a decisão embargada é, com efeito, favorável a ré. Por outro lado, segundo o espírito da
norma processual penal, os embargos infringentes são
instrumentos legais de manejo exclusivo da defesa,
pelo que a sua interposição pelo assistente da acusação, afigura-se absolutamente descabida. Assim, por
subverter o recurso recomendação expressa de lei,
bem como falecer ao embargado requisito essencial a
sua interposição, qual seja, o da ilegitimidade, inadmito
os embargos infringentes.”
Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2004.004970-1 Relator: Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz
Convocado) - Comarca: Capital – Quinta Vara Cível Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A (advs.
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
Fernanda Halime F. Gonçalves e outro) - Agravada:
Nancy Matoso Trombeta (advs. Marcos Pires e outros) - DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, com fundamento nos artigos 526 e 557 do Código
de Processo Civil.
de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), restabelecendo-se o “status quo ante”. Oficiem-se às Autoridades Impetradas para conhecimento, e cumprimento. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2004.007805-1 Relator: Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz
Convocado) - Comarca: Capital – Oitava Vara Cível
- Agravantes: José Jorge Lopes Vilaça e Ciave Empreendimentos Ltda. (advs. Max Frederico Saeger
Galvão Filho e outros) - Agravados: Aparício do Nascimento Ferreira e outro (adv. Jamerson Neves de
Siqueira) – DECISÃO: NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
Des. Nestor Alves de Melo Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2004.008596-1 Relator: Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz
Convocado) - Comarca: Alhandra - Agravante: Banco
BCN S/A (advs. Humberto Gusmão de Arruda Costa
e outro) - Agravado: CBM – Companhia Brasileira de
Embalagens (advs. Marcelo Figueiredo Filho e outros)
– DECISÃO: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DECLARANDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL.
REMESSA OFICIAL – Nº 2004.005304-0 - Relator:
Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado) - Comarca: Caiçara - Promovente: Francisca
Célia da Silva (Adv. Paulo Costa Magalhães) - Promovido: Município de Serra da Raiz (Adv. Antônio
Xavier da Costa) - Remetente: Doutora Juíza de
Direito – DECISÃO: CONHEÇO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO OFICIAL.
Des. João Antônio de Moura
AGRAVO INSTRUMENTO Nº 2004.005310-4 – 1ª V.
Cível – Capital - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - AGRAVANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba – SAELPA - ADVOGADOS: Felipe Negreiros, Marcelo Weick e Rogério
Varela -AGRAVADO: RW Empreendimentos e Hotéis
Ltda - ADVOGADOS: Luís Carlos Brito Pereira e
José Lyndon Johnson Braga - Agravo de Instrumento. Ação Cautelar Inominada. Deferimento de
liminar que impede o corte no fornecimento de
energia elétrica. Intempestividade. Agravo que se
nega seguimento.- O prazo para interposição do
agravo começou no dia 11/06/04, mas só foi apresentado no dia 22/06/04, fora do decêndio legal.- A
intempestividade é matéria de ordem pública, declarável de ofício pelo Tribunal. - Não conhecimento. Vistos, etc. Por tais razões, nego seguimento ao presente agravo, em razão de sua manifesta
intempestividade, de acordo com o art. 522 do CPC.
REMESSA “EX OFFICIO” Nº 2004.004120-3 – 4ª Vara
Guarabira - RELATOR: Des. João Antônio de Moura AUTOR: José Ferreira Maia - ADVOGADO: José
Anchieta dos Santos - RÉU: Município de Pilõezinhos,
representado por seu Prefeito Constitucional, Sr. Alessandro Alves da Silva - ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara e Rodrigo dos Santos Lima - REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Guarabira - Remessa “Ex-Officio”. Ação
Ordinária de Cobrança. Servidor Público. Diferenças
salariais em relação ao mínimo legal. Preliminar de
prescrição qüinqüenal. Acolhimento. Procedência parcial. Remessa necessária. Improvimento. - O prazo
prescricional para a ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de cinco anos para o
trabalhador urbano.- Todo trabalhador urbano e rural
tem direito a um salário mínimo mensal, além do
décimo terceiro salário, este anualmente. Improvimento da remessa. Vistos, etc. Por tais razões, rejeito a preliminar e nego provimento à remessa oficial,
nos termos do art. 557 do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.002989-1 – Pleno - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - IMPETRANTE: Manoel Veras da Costa - ADVOGADO: Haroldo da Costa Villar - IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba - PROCURADOR: José Fernandes Mariz - LITIS. PSV.
NEC.: Ilma. Sra. Presidente do PBPREV – Paraíba
Previdência – Dra. Izinete Bento Brasil - Vistos, etc.
Diante do exposto, concedo a liminar requerida para
que as Autoridades Impetradas abstenham-se de proceder o desconto, a título de contribuição previdenciária, prevista no art. 4º da Emenda Constitucional nº
41/03 e o art. 13, II, da Lei Estadual nº 7.517/03, até
o julgamento final do presente “mandamus”, sob pena
HABEAS CORPUS N.º 2004.007775-5 — Relator:
Desembargador Nestor Alves de Melo Filho —
Impetrantes: Adriano de Lacerda Siqueira e Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira — Paciente: Edson
de Luna Freire — Vistos, etc. “...Todavia, em face
das justificativas apresentadas pela MM. Juíza a
quo e o teor da custódia decretada, levando-se
em consideração o “princípio da razoabilidade”
e o caráter hediondo do crime imputado ao paciente, denego a liminar requerida.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.005566-2 — Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho
— Apelante: Vicente de Paulo Oliveira, vulgo
“Vicentão” (Advogado, Dr. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro) — Apelada: Justiça Pública —
Vistos, etc. Pelo exposto, indefiro o requerimento de fls. 417/419.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO Cível e REMESSA necessária Nº:
2004.006877-2 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE: Município de Esperança ADVOGADO: José de Alencar e Silva Filho - APELAda:
Genoelza Oliveira Cruz - REMETENTE: MM Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Esperança – DECISÃO:
Isto posto, não sendo caso de remessa necessária,
nem cerceamento de defesa, além de o entendimento
esposado neste “decisum” estar baseado em jurisprudência deste Tribunal, bem como do Superior Tribunal de
Justiça, não outro caminho a ser trilhado, senão, monocraticamente, negar seguimento ao presente recurso.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL Nº 2004.004639-6 —
RELATOR: Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz
Convocado — REQUERENTE: José Nilton da Silva
(Adv.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos) REQUERIDO: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital — Decisão: JULGO
PREJUDICADA A CORREIÇÃO PARCIAL.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.004154-8 —
RELATOR: O Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos — Juiz Convocado — IMPETRANTE: Maria de
Lourdes Varandas Paiva (Advs.: Carlos José Rocha
Targino e outros) IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário
da Administração do Estado da Paraíba — LITIS. PSV.
NEC.: Ilma. Sra. Presidente do PBPREV – Paraíba
Previdência Decisão: tendo em vista o julgamento improcedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
3.105-8, e o parágrafo Único do art. 28, da Lei Federal
nº 9.868/99, julgo prejudicado o presente Mandado de
Segurança, e o faço com base no art. 127, inciso XXX,
do Regimento Interno desta Corte de Justiça e, conseqüentemente, extingo o processo sem julgamento do
mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC.
Des. Júlio Paulo Neto
REMESSA NECESSÁRIA Nº. 2004007646-5 Relator
Des. Júlio Paulo Neto Autor Josefa Rita Carneiro
Saturnio (Adv. Sebastião Araújo de Maria) Réu Município de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional Remetente Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. DECISÃO: “REMESSA OFICIAL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO MÍNIMO.
SALÁRIO-MÍNIMO INTEGRAL. DIREITO DO SERVIDOR. RECURSO EM CONFRONTO COM A SÚMULA 27 E JUSRISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TJPB.
REMESSA A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. ART.
557, CPC. “É obrigação constitucional do Poder Público remunerar seus servidores, ativos e inativos, com
piso nunca inferior ao salário mínimo nacional unificado, instituído por Lei Federal.” (Súmula 27 TJPB).
Segundo a Constituição Federal, é direito de todo
trabalhador, inclusive dos servidores públicos, perceber remuneração nunca inferior ao salário mínimo.
Uma vez constatado o pagamento de valor inferior,
são cabíveis as diferenças salariais decorrentes da
complementação àquele valor (art. 39, § 3º e 7º, IV,
CF/88). Estando o recurso em confronto com súmula
ou jurisprudência dominante da corte, faculta-se ao
relator negar-lhe seguimento, nos termos do art. 557
do CPC. “O art. 557 do CPC que autoriza o relator a
decidir o recurso, alcança o reexame necessário.”
(Súmula 253 do STJ). Tal disposição, a teor da Súmula
253 do STJ, também alcança o reexame necessário,
de modo que, tendo restado demonstrado acima que
a jurisprudência deste Tribunal é uníssona a respeito
do tema sobre o qual versa o recurso, nego seguimento à remessa de ofício, nos termos do art. 557,
caput, do CPC.”
AÇÃO RESCISÓRIA N. 2004.002382-5 Relator Des.
Julio Paulo Neto Autor Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA (Adv. Dorgival Terceiro Neto) Réu Generoza Araújo de Figueiredo (Adv.
José Ferreira Neto e outros). DECISÃO: “A par de
tais considerações, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.006827-6 Relator Des. Júlio Paulo Neto Agravante Prestadora
de Serviços Alvorada Ltda. (Adv. Rogério Rocha
Von Shosten) Agravado Multibank S/A (Adv. Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho). DECISÃO: “Ante
a inobservância do dispositivo citado, nego seguimento ao agravo de instrumento.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002010399-3 Relator Des. Júlio Paulo Neto Agravante F. S. Vasconcelos e Cia Ltda. (Adv. Selda Celeste Ribeiro Coutinho
Maia e outro) Agravado Casas Maia Ltda (Raul Pereira
da Cunha Neto e outro). DECISÃO: “ Ante o exposto,
estribado no art. 127, XXX, do RITJPB, e arts. 501 e
557, ambos do Código de Processo Civil, homologo a
desistência e nego seguimento ao recurso.”
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2004.003486-0 RELATOR Des. Júlio Paulo Neto IMPETRANTE Cristina
Rothier Duarte (Adv. Cristina Rothier Duarte) IMPETRADO Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado
da Paraíba. DECISÃO: “Figurando, pois, as mesmas
partes, sendo idênticos os pedidos, como também as
causas de pedir, tenho como evidenciada a litispendência e, nos termos dos arts. 267, V e 301 do Código
de Processo Civil, e art. 127, X, do RITJPB, EXTINGO
o presente processo sem apreciar-lhe o mérito.”
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2003.011428-6 RELATOR Des. Júlio Paulo Neto IMPETRANTE Rosalva Maria Souza de Sena (Adv. Marcelo da Silva Leite) IMPETRADO Exmo. Sr. Secretário de Finanças do Estado da
Paraíba. DECISÃO: “Ante o exposto, tenho por incabível a ação mandamental no caso presente, razão porque indefiro a inicial (CPC, art. 295, inc. II; Lei 1.533/51,
art 8º), extinguindo o processo sem apreciação do mérito (CPC, art. 267, inc. I; e RITJPB, art. 127, inc. X).”
APELAÇÃO CÍVEL N. 2004007294-0 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Município de Itabaiana,
representado por seu Prefeito Constitucional (Adv.
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo) APELADO: Ednaldo de Souza Lima (Adv. Francisco Eduardo Régis
de Assis). DECISÃO: “Ante a falta de pressuposto de
admissibilidade, não conheço do apelo.”
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
RA: Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti –
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu – AGRAVADO: Fernando Antonio de Vasconcelos – Adv: José
Luciano Gadelha – DESPACHO: Vistos etc. Como
garantia ao princípio do devido processo legal, e, considerando-se o despacho à fl. 09, intime-se o agravante, através de seu procurador, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, requeira o que achar de direito. P.
I.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004008099-3 – RELATORA: Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti –
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu – AGRAVADO: Luiz William Aires Urquisa – DESPACHO: Vistos
etc. Como garantia ao princípio do devido processo
legal, e, considerando-se o despacho à fl. 09, intimese o agravante, através de seu procurador, para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que achar de
direito. P. I.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002015123-8 – RELATORA: Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti – IMPETRANTE: Sebastião Plácido de Almeida,
Heronides Montgomery Neves, Crisaldo Farias de
Souza, Ivan Ferreira Grilo, José Ulisses Barbosa e
Maria da Conceição Carvalho R. Ramalho – Adv:
Bernardo Tomé de Lima – IMPETRADO: Exmº. Secretário da Administração do Estado da Paraíba – DESPACHO: Vistos etc. Intime-se o impetrante para se
manifestar sobre o ofício nº 801/GS (fl.223), no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo do despacho
acima, e considerando-se o trânsito já em julgado do
acórdão do presente MS, assim como do despacho de
não admissibilidade do recurso especial (fl. 214), dêse baixa nestes autos. P. I.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003010429-9 – RELATORA:
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti – AUTOR: Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito Constitucional, Antonio Albuquerque Cabral –
Adv: Humberto Trocoli Neto – RÉU: Josinalva Dias
do Nascimento – DESPACHO: Vistos etc. Ampla razão assiste ao d. Parquet superior (fl. 40). 1. Neste
sentido, intime-se o autor, através de seu representante legal, para os fins lá previstos, ofertando-lhe o
prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, renove-se vista à
Procuradoria Geral da Justiça, para emissão de parecer meritório. 3. Por último, renove-se a conclusão,
para fins de relatoria. P. I.
Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.008743-2 – Relator: Des. Francisco Serpahico da Nóbrega Neto –
Agravante: Centro Oftalmológico Doutor Ewerton Holanda Ltda – Adv.: Pedro Augusto de Almeida Neto –
Agravada: O Município de João Pessoa – Decisão:
Defiro o pedido liminar de atribuição de efeito ativo, no
sentido de não suportar o agravante a materialização
da base de cálculo do ISSQN a partir dos seus rendimentos brutos, ao longo do exercício financeiro/2004
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004002488-1 Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste
S/A – Adv: Hugo Ribeiro Braga – EMBARGADO: Gilva Freire Gadelha – Adv: Francisco Ataíde de Melo DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista o pedido de
efeito modificativo nos presentes Embargos, intimese o embargado, para, querendo, oferecer suas razões. Publique-se. Comunicações necessárias.
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo
Interessado EXPEDIENTE DO DIA 05/10/04 164.5374 Alex Olinto dos Santos – Deferido / 164.544-7 Suelena Frazão Diniz - Deferido / 164.509-9 Maria das
Dores de Queiroga Vital – Deferido / 164.532-3 Romildo Pires da Silva – Deferido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003009269-0 Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE: Grafset – Gráfica
e Editora Ltda, representada por seu Diretor Administrativo, Valdimir dos Santos Neiva – Adv: Luis Carlos
Brito Pereira – AGRAVADO: Export Import Bank of the
United States – Adv: Luciana Pedrosa Cirne, Carlos
Alberto B. de C. C. Medeiros e outros – DESPACHO:
Vistos etc. Tendo em vista o pedido de efeito modificativo nos presentes Embargos, intimem-se os embargados para, querendo, oferecerem suas razões.
Publique-se. Comunicações necessárias.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004008100-1 – RELATO-
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.000835-4. Recorrente: Gerusa Rodrigues de Lima e Outros. Adv. Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva e Outros.
Recorrido: O Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
Luciano José da Nóbrega Pires, a fim de, na condição
de procurador-geral do Estado da Paraíba, para no
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
prazo legal, apresentar as contra-razões dos recursos
em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
OFICIAL E APELATÓRIO N.º 2003.002160-1. Relator:
Exmo. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Embargante: fazenda pública estadual da paraíba.
Embargado(s): gramame industrial e agrícola s/a.. Intimação aos Beis. antônio Correa rabello e rafael black
e albuquerque, a fim de, na condição de patronos do
embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias,
responderem aos termos dos embargos em referência, face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
APELATÓRIO E ADESIVO N.º 2004.001624-1. Relator: Exmo. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Antônio Elias de
Queiroga. Embargante: prefort premoldados indústria
e comércio ltda.. Embargado(s): sandro silva barros.
Intimação aos Beis. gilvan pereira de moraes e outro,
a fim de, na condição de patronos do embargado,
acima mencionado, no prazo de cinco dias, responderem aos termos dos embargos em referência, face o
caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.008403-4. Relator:
Exmo. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Agravante: Imobiliária Novo Rumo. Agravado: Margin Confecções
Ltda. Intimação ao Bel. JANDUIR CARNEIRO DE
BARROS, Advogado do Agravado acima nominado, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contra-razões do Agravo em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.008737-8. Relator:
Exmo. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Jaime Atanásio da
Silva. Intimação as Blas. NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO E JULIANA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO,
Advogadas do Agravado acima nominado, a fim de,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contrarazões do Agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO APELATÓRIO N.º 2004.002573-9. Relator: Exmo. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Embargante: kelson lopes da costa. Embargado(s): brasilcap capitalização s/a.. Intimação aos Beis. Betânia
Michelle martins Rodrigues e severino barreto silva, a
fim de, na condição de patronos do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias, responderem
aos termos dos embargos em referência, face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO)
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº
2004.008646-1. Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Agravante: SOCIEDADE ANÔNIMA
DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA - SAELPA. Agravado: JOÃO AMANCIO DE SOUSA. Intimação ao
Bel. WELLITON CARDOSO OLIVEIRA, a fim de, no
prazo de 10(dez) dias, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do CPC, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.007271-1. Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Agravante: Ivan Bichara Sobreira Fialho e Ana Maria Monteiro Bichara Sobreira. Agravado: Faça Comercio de Veículos Ltda,
representado por Enivaldo Ribeiro, O Espolio de Maria Luiza Peixoto Velloso Borges e Jose Roberto Sobrinho. Intimando o Bel. Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
7ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos Carta de
Sentença nº 200.1998.026871-4. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.008763-7. Relator:
Exmo. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - Saelpa. Agravado: Verimar Paulo
Bezerra. Intimação ao Bel. FRANCISCO MARTINS
NETO, Advogado do Agravado acima nominado, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contra-razões do Agravo em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Júlio Paulo Neto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2003.007521-3
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Cássio Rodrigues da Cunha Lima (Adv. Fábio Brito
Ferreira e outro). EMBARGADO: Vital do Rego Filho
(Adv. Newton Nobel Sobreira Vita). DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.
INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Efeitos Modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a
esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. (STJ, 1ª Turma.,
EdclAgRgResp 10270-DF, Rel. Min. Pedro Acioli, julg.
28/08/1991, DJU 23/09/1991, p. 13067); ACORDA, o
Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 255.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2002.013232-2
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTES:
Maria da Guia Pontes (Adv. Valter de Melo e outros).
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv. Naziene Bezerra de Sousa). EMBARGADOS: Os mesmos. DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS
MODIFICATIVOS. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Efeitos Modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões
ou contradições no julgado. Não para que se adeque a
decisão ao entendimento do embargante. (STJ, 1ª Turma., EdclAgRgResp 10270-DF, Rel. Min. Pedro Acioli,
julg. 28/08/1991, DJU 23/09/1991, p. 13067); ACORDA, o Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 604.”
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.000546-1 —8ª
Vara Cível de João Pessoa — RELATOR: Exmo. Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos, em Substituição
ao Exmo. Des. José Rodrigues de Ataíde — EMBARGANTE: Arnaldina Sales Gomes (Adv. Vital Bezerra
Lopes) EMBARGADO: ABN Amro Arrendamento Mercantil S/A (Advs. Roberto Costa de Luna Freire e
Alcides Magalhães de Souza) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade, contradição ou omissão – Inexistência – Pretensão de ver julgado ao
entendimento do embargante – Reexame da matéria – Impossibilidade – Efeito Modificativo – Inocorrência – Rejeição. — Os embargos prestam-se a
esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Não para que se amolde a decisão ao entendimento do embargante. — O
caráter infringente em embargos de declaração
apenas pode sobrevir, por construção doutrinário-jurisprudencial, em casos excepcionais, de
erro manifesto e ausência de via adequada à sua
correção, não se prestando ainda a reexame do
julgado. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.002983-1 —
RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Juiz
Convocado — EMBARGANTE: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba (Adv.
Felipe Negreiros e outros) Embargado : Luciana Abrantes Formiga (Adv. Maria Aldevan Abrantes Fortunato)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Reexame da matéria — Impossibilidade — Efeito modificativo — Inocorrência — Rejeição. — Os embargos
prestam-se a suprimir do julgado, se existentes, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não
para que se amolde a decisão ao entendimento do
embargante. — O caráter infringente em embargos de
declaração apenas pode sobrevir, por construção doutrinário-jurisprudencial, em casos excepcionais, de erro
manifesto e ausência de via adequada à sua correção, não se prestando ainda a reexame do julgado.
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em rejeitar os presentes embargos declaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.009935-0 —
RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos — Juiz
Convocado — EMBARGANTE: Alexei Ramos de
Amorim (Adv. Em causa própria e outros) EMBARGADO: Unicard Banco Múltiplo S/A (Adv. Hugo Ribeiro
Braga e outros) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
Caráter Infringente — Juros de cartão de crédito e
pretensão de condenação em danos morais – Transação – Acordo firmado quanto ao primeiro após o julgamento da apelação e anterior ao julgamento dos declaratórios – Homologação – Efeito modificativo quanto
ao segundo — Impossibilidade — Litigância de má-fé
– Multa do art. 538 CPC – Inaplicabilidade – Rejeição
— Firmado o acordo quanto ao débito do cartão de
crédito, após o julgamento da apelação e anterior ao
julgamento dos declaratórios, para que vigore seus
jurídicos e legais efeitos, necessário se faz que a
transação seja homologada, restando prejudicada a
matéria, por perda do objeto. Todavia, pretendendo os
embargos declaratórios efeito infringente, quanto aos
danos morais, por indevida inclusão do nome nos
cadastros de restrição ao crédito, sem prévia notificação, é de ser rejeitados os embargos por não se
enquadrar no art. 535 do CPC. — Os embargos prestam-se a suprimir do julgado, se existentes, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não para
que se amolde a decisão ao entendimento do embargante. — O caráter infringente em embargos de declaração apenas pode sobrevir, por construção doutrinário-jurisprudencial, em casos excepcionais, de erro
manifesto e ausência de via adequada à sua correção, não se prestando ainda a reexame do julgado.—
Não é de se aplicar a multa do art. 538 do CPC
quando os embargos não apresentarem caráter protelatório, mas sim propósito de prequestionamento —
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em rejeitar os presentes embargos declaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.011597-5 —
1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa —
RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
em Substituição ao Exmo. Des. José Rodrigues
de Ataíde — EMBARGANTE: Osaka Importados
Ltda. (Adv. Fabrício Montenegro de Morais) EMBARGADO: Diretor da Recebedoria de Rendas de
João Pessoa – SEFIM/PB — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade, contradição ou omissão –
Inexistência – Pretensão de ver julgado ao entendimento do embargante – Reexame da matéria – Impossibilidade – Efeito Modificativo – Inocorrência
– Rejeição. — Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou
omissão no julgado. Não para que se amolde a
decisão ao entendimento do embargante.— O caráter infringente em embargos de declaração apenas pode sobrevir, por construção doutrináriojurisprudencial, em casos excepcionais, de erro
manifesto e ausência de via adequada à sua correção, não se prestando ainda a reexame do julgado.
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar os embargos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2004.002105-9 – Prata — RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos — APELANTE: Espólio de Zélia
Maria de Sousa, representado pela inventariante, Maria de Lourdes da Silva (Adv. Nadir Leopoldo Valengo)
Apelado: Município de Ouro Velho, representado por
seu Prefeito Constitucional — Remetente: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da Comarca de Prata — CONSTITUCI-
ONAL — Cobrança de diferenças salariais — Remuneração inferior ao salário mínimo — Violação do art.
39, c/c 7º da Constituição Federal — Revelia — Procedência parcial — Irresignação da promovente —
Verba alimentar — Correção feita a partir da data de
atraso do vencimento a receber e não da citação —
Acolhimento — Majoração dos honorários advocatícios — Possibilidade — Aplicação do art. 20, §3, alíneas, a, b e c, do CPC — Desprovimento da Remessa
e provimento parcial do apelo. — SÚMULA N.º 27 DO
TJ/PB — “É obrigação constitucional do Poder Público
remunerar seus servidores, ativos e inativos, com
piso nunca inferior ao salário mínimo nacional unificado, instituído por Lei Federal”.— Tratando- se de dívida de valor, de caráter alimentar, como a decorrente
de vencimentos de servidor público, a correção deve
ser integral, plena, sob pena de aviltamento do crédito, incidindo a partir do momento em que os vencimentos deveriam ter sido pagos.— A condenação da
Fazenda Pública em honorários advocatícios deve
ser fixada de forma eqüitativa, nos termos do art. 20,
§ 3º, alíneas, a, b e c, do CPC. ACORDA a Egrégia
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em desprover a remessa e prover parcialmente o apelo.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
2003.006551-0 – Campina Grande – RELATORA: Desa
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda – Adv: Giovanni Bosco Dantas
de Medeiros e Maria Rodrigues Sampaio – APELADO:
Antonio Inácio dos Santos e Josefa Elzir dos Santos –
Adv: Valterluciana Almeida de Moraes – RECORRENTE: Antonio Inácio dos Santos e Josefa Elzir dos
Santos – Adv: Valterluciana Almeida de Moraes –
RECORRIDO: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Adv: Giovanni Bosco
Dantas de Medeiros e Maria Rodrigues Sampaio –
EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO
MORAL. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. CLÁUSULA ABUSIVA. INTELIGÊNCIA DO
ART. 51, IV DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO ADESIVO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO. REQUISIÇÃO DE MAJORAÇÃO. PARÂMETRO CORRETO. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. MANUTENÇÃO DO
DECISUM A QUO. – A cláusula que em plano de
saúde nega cobertura para as doenças preexistentes
é nula de pleno direito, pois abusiva e em descompasso com o Código de Defesa do Consumidor, notadamente, a norma prevista no art. 51, IV, deste estatuto. – As cláusulas restritivas ao direito do consumidor
devem ser interpretadas da forma menos gravosa a
este, não sendo razoável que o aderente a plano de
saúde veja-se desamparado no momento em que mais
precise da prestação do serviço, quando caracterizada situação de urgência médica. – Não há que se falar
aqui em majoração do quantum indenizatório, uma
vez tivemos como parâmetros para sua fixação, a
condição da vítima e do ofensor, o grau de dolo ou
culpa presente na espécie, bem como os prejuízos
morais sofridos. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS”.
Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.002466-0 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto - Apelante: Vera
Cruz Seguradora S/A. – Adv. Rose Angelli Cirne Eloy
Gondim e Fernando Gondim Ribeiro Junior - Apelado:
Tiomar Helaine Martins Guimarães. – Adv. Roberto
Vasconcelos Alves e Marcos Augusto Lyra Ferreira
Caju. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Seguro de vida - Invalidez permanente total por doença
– Laudo pericial – Inaptidão para qualquer serviço de
capacidade laborativa - Reconhecimento do INSS –
Correção monetária – Data do prejuízo- – Inteligência
da Súmula 43 do STJ – Honorários Advocatícios –
Limitação do art. 20, § 3º do CPC – Desprovimento.
Comprovado o dano causado à vítima, esta faz jus à
indenização que lhe é cabível. Em assuntos técnicos
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
a prova pericial assume um papel de grande relevância na solução da demanda. “Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do
efetivo prejuízo” (Súmula 43 do STJ). O arbitramento
da verba honorária está sujeito a critérios de valoração delineados no art. 20, § 3º, do CPC, e sua fixação
é ato do Juiz, não podendo ser objeto da convenção
das partes. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados: ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em NEGAR
PROVIMENTO, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.002345-1 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto.A pelante: Jairo Mendonça Bezerra. – (Adv. Jacemy Mendonça).
APelado: BANCO ITAÚ S/A. – (Adv. André Vidal).
EMENTA: Responsabilidade Civil – Sublevação do
autor – Pretensa majoração do quantum indenizatório
moral - Improcedência – Coerência com o grau do
dano – Manutenção – Juros – Responsabilidade Contratual – Incidência a partir da citação - Correção
monetária – Sentença – Provimento parcial. A indenização por dano moral deve ser fixada com prudência,
segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com
os critérios apontados pela doutrina, a fim de que não
se converta em fonte de enriquecimento. Por se tratar de responsabilidade contratual os juros de mora
incidem a partir da citação inicial. O cômputo da correção monetária incorrerá a partir da prolação do título
exeqüendo que estabeleceu aquele valor líquido, sob
pena de enriquecimento indevido caso admitida a sua
retroação. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados: ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, por unanimidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.004894-1 - Relator: Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Advogado: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro
e outros - Agravado: Maria Stela Montenegro de Morais - Advogado: Fabrício Montenegro de Morais.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Agravo de instrumento. Intempestividade. Oposição da exceção após rejeitados os
embargos do devedor. Precedente do STJ. Astreintes. Redução. Abrandamento determinado pelo juízo
a quo. Prejuízo do inconformismo quanto a este ponto. Desprovimento. Apenas excepcionalmente se admite a oposição de exceção de pré-executividade após
o transcurso do prazo de embargos do devedor, mormente se esses últimos restaram rejeitados por incúria imputada exclusivamente à excipiente. Prejudicase a pretensão recursal de redução da importância
das astreintes se o juízo a quo, ao julgar embargos de
outra executada, abranda-as para valor razoável. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados: ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO ao
recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.003787-7 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto. Apelante: Ana
Maria Moreira de Lima – Adv. João Pinto Barbosa Netto. Apelado: Município de Taperoá representado por seu
Prefeito Municipal – Adv. Humberto Albino de Moraes.
EMENTA: Responsabilidade Civil – Ilegalidade em Concurso Público atestada pelo Tribunal de Contas do Estado – Anulação do ato – Efeito retroativo – Inteligência
da Súmula 473 do STF – Danos moral e material –
Impossibilidade – Justiça gratuita – Condenação em
honorários e custas – Sobrestamento – Desprovimento que se impõe. A anulação de ato administrativo
opera efeito ex tunc, invalidando tudo que porventura
tenha se originado, não podendo servir de amparo para
indenização. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados: ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em NEGAR
PROVIMENTO ao recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004. 003266-2 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto - Apelante: Maria
José da Silva (Adv.Valter de Melo - Apelada: Unimed
– Cooperativa de Trabalho Médico de João Pessoa
(Adv: Caius Marcellus Lacerda). EMENTA: PROCESSO CIVIL. Justiça Gratuita. Indeferimento. Ausência
de Impugnação. Determinação judicial para o recolhimento das custas e despesas processuais. Descumprimento. Omissão. Ausência de Interesse no prosseguimento do feito. Extinção do processo sem apreciação do mérito. Manutenção do decisum. O não cumprimento de determinação judicial para o preparo do
feito revela patente abandono da causa e ausência de
interesse em prosseguir na demanda, aptos a ensejar
a extinção do processo sem resolução de mérito.
vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados: ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO ao
recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004003288-3 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto. Apelante: Ana
Nery Guimarães Ferreira – Adv. Dr. Erickson Dantas
das Chagas e outro. Apelado: Telemar Norte Leste S/A
– Adv. Dr. Hugo Ribeiro Braga e outro.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – Ação de indenização por danos morais
– Ausência de provas do alegado pela autora –Documento probatório de fácil acesso pela promoventeapelante – Empresa que agiu em estrito cumprimento
de dever – Recurso improvido. Constitui dever imposto à parte anexar aos autos os mínimos elementos de
prova capazes de demonstrar a verosimilhança de suas
alegações. Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos acima identificados: ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, por unanimidade.
Apelação Cível N.º 2004.003781-8 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto - apelante:
Horácio Rodrigues - (Adv. João Pinto Barbosa). apelado: Município de Taperoá, representado por seu Prefeito Constitucional, Luiz José Monteiro de Farias (Adv. Kátia Fernanda de Farias).EMENTA Responsabilidade Civil – Ilegalidade em Concurso Público atestada pelo Tribunal de Contas do Estado – Anulação do
ato – Efeito retroativo – Inteligência da Súmula 473 do
STF – Danos moral e material – Impossibilidade –
Justiça gratuita – Condenação em honorários e custas – Sobrestamento – Desprovimento que se impõe.
A anulação de ato administrativo opera efeito ex tunc,
invalidando tudo que porventura tenha se originado,
não podendo servir de amparo para indenização. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados: ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO ao
recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.003362-6 - Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto. Apelante: Maria
Zélia da Conceição Olinto – Adv. João Pinto Barbosa
Netto. Apelado: Município de Taperoá representado por
seu Prefeito Municipal – Adv. Humberto Albino de Moraes. EMENTA: Responsabilidade Civil – Ilegalidade
em Concurso Público atestada pelo Tribunal de Contas
do Estado – Anulação do ato – Efeito retroativo –
Inteligência da Súmula 473 do STF – Danos moral e
material – Impossibilidade – Justiça gratuita – Condenação em honorários e custas – Sobrestamento – Desprovimento que se impõe. A anulação de ato administrativo opera efeito ex tunc, invalidando tudo que porventura tenha se originado, não podendo servir de
amparo para indenização. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados: ACORDA
a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em
NEGAR PROVIMENTO, por unanimidade.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Júlio Paulo Neto
APELAÇÃO CÍVEL N. 2004.001892-9 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Município de São
Bentinho, representado por seu prefeito constitucional, Ivan Olimpio de Almeida (Adv. Johnson
Gonçalves de Abrantes) APELADO: Solange dos
Santos Costa (Adv. Alberg Bandeira de Oliveira)
REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Pombal. DECISÃO: “MANDADO DE
SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA
DE SERVIDOR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. NÃO
COMPROVAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO. A lotação e relotação
de servidores públicos são atos sujeitos à conveniência da Administração, não assistindo aos
servidores, salvo exceções devidamente previstas em lei, direito de permanecer em unidade
específica da organização administrativa. Não
demonstrada a existência de desvio ou abuso de
poder, tem-se por legal a transferência de servidor, no interesse da administração. ACORDAM,
em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, dar provimento aos
recursos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 222.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 2003.002369-8
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Banco ABN AMRO Real S/A (Adv. Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro) EMBARGADO: Município de
João Pessoa (Adv. José Augusto Nobre Filho).
DECISÃO: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. REAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA. INADIMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não
servindo para instaurar nova discussão sobre a
controvérsia jurídica. ACORDAM, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 355.”
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2003.009881-7 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado) –
Comarca: Pocinhos - Apelante: Município de Pocinhos
(adv. Viviane Moura Teixeira) - Apelada: ENDOMED –
Com. e Rep. de Medicamentos Ltda (advs. Belino Luis
de Araújo e outro) - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Notas fiscais. Prova do fornecimento de produtos
ao Poder Público. Ausência de prova em contrário.
Procedência. Apelação Cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Pedido de minoração do percentual dos honorários. Fixação correta. Conhecimento e
desprovimento do recurso. “Os atos e provimentos
administrativos são imputáveis não ao funcionário que
os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa da
Administração Pública”(José Afonso da Silva). É obrigação moral da Administração Pública indenizar as
obras, serviços ou materiais recebidos e auferidos
pelo Poder Público, ainda que inexista contrato, ou
mesmo no caso de contrato nulo. O Estado não pode
tirar proveito da atividade do particular sem a correspondente indenização. “Os honorários serão fixados
entre o mínimo de dez por cento e o máximo de vinte
por cento, sobre o valor da condenação”( art. 20, parágrafo 3º do CPC). ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, na conformidade do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.003199-2 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado)
- Comarca: Capital – Décima Vara Cível - Apelante:
FIAT S.P.A., e, FIAT Automóveis S/A (Advs. Mário
Gomes de Araújo Júnior) - Apelada: Lojão do FIAT
Comércio de Peças e Serviços Ltda (Advs. Jaime F.
Carneiro) - CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DE NOME COMERCIAL E INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MARCA – NOME COMERCIAL E INDUSTRIAL –
FANTASIA – DENOMINAÇÃO – USO INDEVIDO –
REGISTRO - DIREITO DE EXCLUSIVIDADE - MUDANÇà DE RAZÃO SOCIAL NO CURSO DA LIDE –
PERMANÊNCIA DO NOME DE FANTASIA – MUDANÇA NO NOME “FIAT” PARA “FYAT” – ASSEMELHADOS – CONTINUIDADE DO PLÁGIO - INSIGNIFICÂNCIA DA MODIFICAÇÃO – CONTINUIDADE DA
VIOLAÇÃO - INTERESSE DE AGIR PERMANENTE –
APELAÇÃO – PROVIMENTO. Reforma-se a sentença que considera prejudicado o pedido de abstenção
do uso de nome comercial e industrial, sob o fundamento de que no curso da demanda o promovido
modificou o seu contrato social, mudando de nome
por não cessar o interesse de agir das autoras, que
pedem essa abstenção doravante, especialmente ao
se verificar que a prestação jurisdicional não se exauriu, posto que a ré poderá vir novamente a mudar o
seu contrato social até mesmo por um aditivo, voltando a utilizar o nome hostilizado, levando-se em consideração, inclusive, que o nome de fantasia constante
do frontispício da loja objurgada continua com o nome
questionado “LOJÃO DO FYAT”, verificando-se uma
burla à legislação específica, uma vez que apenas se
trocou o “i” por um “y”, no nome FIAT, quando a lei não
permite, igualmente, o uso de nome assemelhado.
Dá-se provimento ao apelo para se coibir à ré o uso do
nome “FIAT” ou assemelhado, inclusive mudando com
correção de todos os papeis comerciais, de publicidade, de fachada de prédios onde funcionam as lojas,
com fixação de multa diária pelo descumprimento da
decisão. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba à unanimidade,
em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.003474-6 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado)
- Comarca: Capital – Oitava Vara Cível - Apelante:
Teresa Cristina dos Santos Gomes (adv. Breno A.
Formiga Filho) - Apelado: Fábio de Siqueira Miranda
(adv. Jurandir Pereira do Nascimento e outros) - AÇÃO
DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
Vários réus. Presença de apenas um em juízo. Inexistência de procuradores distintos. Inaplicabilidade do
art. 191 do CPC. Revelia. Configuração. Desprovimento do Apelo. Não basta a qualidade de réus, é
preciso que estes estejam representados por procuradores distintos para que se aplique a regra do art. 191
do Código de Processo Civil. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de
Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APELATÓRIO, na conformidade do relatório e voto do
Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.003263-8 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado)
- Comarca: Capital – Quarta Vara Cível - Apelante:
Efigênia Maria Lino dos Santos (Adv.: André Vidal) Apelada: Xerox do Brasil Ltda. (Adv.: Newzon Emmanoel Quintela Lima) - AÇÃO IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa que possui patrimônio. Dificuldade financeira. Declaração do estado de necessidade. Impossibilidade de arcar com as
custas, sem sacrificar o sustento do requerente e de
sua família. Presunção “juris tantum” de verossimilhança da alegação de hipossuficiência financeira e
econômica. Possibilidade de cobrança das custas e
honorários em cinco anos. Sentença reformada. Reforma-se a sentença que acolhendo impugnação ao
benefício de assistência judiciária gratuita, revoga
benefício anteriormente concedido, por entender que
patrimônio imobiliário é suficiente para fazer com que
a parte recolha as custas cujo valor se mostra muito
elevado a ponto de causar prejuízo à requerente e a
sua família. Aplica-se ao caso a possibilidade de pagamento de custas se até o prazo de 5 anos, a parte
vier a superar as dificuldades financeiras, de modo a
poder solver as despesas processuais. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o julgado.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA AUXILIAR
Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2003.012844-9 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado)
- Comarca: Sousa – Quinta Vara - Apelante: Petróleo
Bom Jesus Ltda. (Adv: Clenildo Batista da Silva e
outro) - Apelado: Secretaria das Finanças do Estado
da Paraíba - AÇÃO DECLARATÓRIA DESCONSTITUTIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE CRÉDITO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA. DERIVADOS DO PETRÓLEO. RECOLHIMENTO NA FONTE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DE PESSOA JURÍDICA. BANCA DE ADVOGADO
PARTICULAR. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
NO PRAZO DE 30 DIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO APRECIAÇÃO AO ARGUMENTO DE
INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO
PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR.
PRELIMINARES DE TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA. EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM
RESPALDO NOS ARTIGOS 257 E 267, III, § 1º, DO
CPC. Acolhe-se a primeira preliminar de tempestividade dos Embargos de Declaração, que foram aforados no prazo de 5 dias, excluindo-se o dia do início e
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
incluindo-se o dia do seu final, consoante a regra do
art. 184 do CPC, para em conseqüência, se anular a
sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, a fim de que os Embargos de Declaração sejam julgados na Primeira Instância, por serem tempestivos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
Auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o Parecer da Procuradoria
de Justiça, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA, na conformidade do relatório e
voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.001087-1 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado)
- Apelante: CAGEPA – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba (Adv.: Jaime de Oliveira Pinheiro) - Apelado:
Manoel Taigy de Queiroz Mello Neto (Adv.: Jocélio
Jairo Vieira) - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO
DO INDÉBITO. CAGEPA. Fornecimento de água.
Cobrança por estimativa. Medidor instalado. Prédio
dividido em unidades autônomas. Hidrômetro único.
Consumo arbitrado. Direito do Consumidor. Violação.
Restituição da cobrança indevida. Ressarcimento das
quantias pagas. Improvimento do Recurso. Rejeitase a preliminar de ilegitimidade ativa “ad causam”,
quando o imóvel adquirido por herança em inventario
concluído em 1999, resultando em bem pertencente a
um condomínio de herdeiros, podendo qualquer um
dos condôminos buscar em seu nome direito de defesa do bem em favor de todos, cabendo exclusivamente a estes se oporem ao ajuizamento da ação que
benéfica a todos. Rejeita-se, também, a preliminar de
prescrição da ação, quando o direito consolidou-se na
vigência do Código Civil de 1916, sendo a ação de
repetição do indébito de rito ordinário e de direito pessoal com prazo prescricional de 20 anos, e mesmo
que, fosse parte da prescrição regida pelo atual Código Civil, aplicar-se-ia o art. 205, que estabelece o
prazo geral em 10 anos, e nunca a regra do art. 206, §
3º, Inciso IV, que fixa a prescrição em 3 anos para
ressarcimento de enriquecimento sem causa. Rejeita-se, outrossim, a preliminar de nulidade da sentença, porque pode o Juiz diante de pedido certo e determinado, indicar no dispositivo da sentença a liquidação por arbitramento, sem violar o § único do art. 459,
do CPC, quando mesmo convencido da precedência
da ação, tiver dúvida sobre o “quantum” do ressarcimento, dessa medida somente podendo recorrer o
autor, tendo em vista a ausência de prejuízo do réu,
aplicando-se o princípio de que não se decreta nulidade em favor da parte que não aproveita. No mérito
confirma-se a sentença que julgou procedente a ação
de repetição do indébito, contra instituição fornecedora de água, que deixa de cobrar a taxa pelo registro
constante do hidrômetro, em imóvel que tem várias
salas comerciais, para exibir um pagamento por cada
unidade ou sala, com base no consumo mínimo, abandonando o valor real do metro cúbico efetivamente
registrado no medidor e consumido pelos usuários do
serviço, consubstanciando-se esse comportamento
em cobrança abusiva e manifestamente excessiva,
nos termos do art. 39, Inciso V, do CDC. ACORDA a
Quarta Câmara Cível Auxiliar do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR
AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL, PARA NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na
conformidade do Relatório e Voto do Relator, que
passam a integrar o presente Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.001420-6 - Relator: Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Juiz Convocado) Comarca: Capital – Vara Distrital de Mangabeira - Apelante: Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. (Adv.:
José Leocádio Filho) - Apelado: José Paulo de Araújo
Almeida (Adv.: José Silveira Rosa) - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE
POSSE. POSSE NÃO DEMONSTRADA. ÁREA ESBULHADA NÃO COMPROVADA. FALTA DE PROVAS.
AUSÊNCIA DE REQUISITOS DO ART. 927, DO CPC.
INCUMBÊNCIA DO AUTOR. ART. 333, INCISO I, DO
CPC. SENTENÇA CONFIRMADA. IMPROVIMENTO
DO RECURSO. É ônus do autor a comprovação da
posse e do esbulho, nos termos dos arts. 333, inciso I
e 927 do CPC. ACORDA a Quarta Câmara Cível Auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator,
que passam a integrar o presente Julgado.
Dr. João Benedito da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2004.004903-4 Relator: Doutor João Benedito da Silva (Juiz Auxiliar)
- Comarca: Capital – Oitava Vara Cível - Agravante:
Banco PSA Finance Brasil S/A (advs. Roberto Costa
de Luna Freire e outros) - Agravada: Maria José Patrício - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Busca e apreensão. Valor da causa. Benefício econômico. Inteligência do art. 295, V, do CPC. Modificação ex officio.
Possibilidade. Desprovimento do recurso. “Art. 259.
O valor da causa constará sempre da petição inicial e
será: V – quando o litígio tiver por objeto a existência,
validade, cumprimento, modificação ou rescisão de
negócio jurídico, o valor do contrato”. Havendo critério legal, pode o Juiz modificar o valor da causa ex
officio. ACORDA a Quarta Câmara Cível Auxiliar do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos e em harmonia com o Parecer da
Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto
do Relator, que passam a integrar o Julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2004.005331-7 Relator: Doutor João Benedito da Silva (Juiz Auxiliar)
- Comarca: Capital – Décima Sexta Vara Cível - Agravante: Banco ABN AMRO Real S/A (advs. Roberto
Costa de Luna Freire e outros) - Agravado: João Terto
Filho - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Busca e apreensão. Valor da causa. Benefício econômico. Inteligência do art. 295, V, do CPC. Modificação ex officio.
Possibilidade. Desprovimento do recurso. “Art. 259.
O valor da causa constará sempre da petição inicial e
será: V – quando o litígio tiver por objeto a existência,
validade, cumprimento, modificação ou rescisão de
negócio jurídico, o valor do contrato”. Havendo critério
legal, pode o Juiz modificar o valor da causa ex officio.
ACORDA a Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do
Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2003.009333-5 - Relator: Doutor João Benedito da Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca:
Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública - Apelante: José Hélio de Oliveira Júnior (em causa própria) Apelado: Estado da Paraíba (Procurador Francisco
Xavier Monteiro da Franca) - PROCESSO CIVIL. Fazenda Pública. Juízo Privativo. Capital do Estado. Lei
de Organização Judiciária. Competência declinada.
Continuação da prática de atos processuais. Incompetência. Nulidade absoluta. Artigo 113, § 2°, do CPC.
Recurso Provido. Compete aos Juízes das Varas da
Fazenda Pública processar e julgar, em todo o Estado, as ações cíveis propostas contra o Estado, suas
autarquias e empresas públicas, respeitada a competência de foro estabelecida na lei processual ou lei
especial. Declinada da competência, remeter-se-ão
os autos ao juízo competente. Todavia, caso o juízo
declinante continue a praticar atos processuais, impor-se-ão declará-los nulos. ACORDA a Quarta Câmara Cível Auxiliar do Tribunal de Justiça, por votação unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2003.013138-5 - Relator: Doutor João Benedito da Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca:
Capital – Oitava Vara Cível - Apelante: Banco do
Brasil S/A (adv. Hélio Marques Braga) - Apelado: Francisco Galbin Batista (advs. Amauri de Lima Costa e
outro) - APELAÇÃO. Execução não embargada. Condenação em honorários advocatícios. Possibilidade.
Inteligência do § 4º do art. 20 do CPC. Desprovimento. É cabível a condenação em honorários advocatícios nas ações executivas, embargadas ou não, conforme disposto no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. ACORDA a Câmara Auxiliar de Julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório
e voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – Nº
2003.010231-8 - Relator: Doutor João Benedito da
Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca: Capital – 2ª Vara da
Fazenda Pública - Apelante: H.A. Brito Comércio Ltda
(Adv. Breno A. Formiga Filho) - Apelado: O Estado da
Paraíba (Procurador Joás de Brito Pereira Filho) Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda da Capital CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. Anulatória de
débito fiscal. Compensação de crédito. Apólices Ro-
doviárias Estaduais. Impossibilidade. Multa moratória. Caráter confiscatório. Infringência ao art. 150,
inc. IV, da CF. A compensação de crédito tributário
com crédito de que é titular o sujeito passivo contra a
Fazenda Pública só pode ocorrer e houver expressa
autorização legal, a teor do art. 170 do CTN. Não há
prevalecer a multa moratória de caráter nitidamente
confiscatório, a infringir o art. 150, inc. IV, da CF,
devendo ser reduzida a níveis compatíveis com a
violação da norma jurídica tributária. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. Vencida a Fazenda Pública. Critério
de fixação. Nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, há de se fixar a verba honorária, consoante o disposto no art. 20, § 4º do CPC. Recursos
conhecidos e parcialmente providos. ACORDA a Câmara Auxiliar de Julgamento da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, por votação unânime e em
desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em DAR PROMOVIMENTO PARCIAL A AMBOS
OS RECURSOS, O OFICIAL E O CÍVEL, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o julgado.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – Nº
2003.011431-6 - Relator: Doutor João Benedito da
Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca: Capital – Terceira Vara
da Fazenda Pública - Apelante: Josué Oliveira do
Nascimento (Adv. Walter de Melo) - Apelado: Estado
da Paraíba (Mário Nicola Delgado Porto) - Remetente:
Juiz de Direito - COBRANÇA. Servidor Público. Estatuto. Enquadramento. Falta de interesse. Salário mínimo. Adicional de férias. Não pagamento. Falta de
provas. PASEP. Inclusão. Salário-família. Direito assegurado. Dano moral. Inocorrência. Apelação e Remessa necessária. Improvimento. Não há interesse
jurídico da parte quando a pretensão almejada foi
satisfeita pela parte contrária. O direito ao salário
mínimo e adicional de férias é obrigação impostergável do Poder Público. Todavia, há necessidade de
comprovação do não usufruto desses direitos. A inscrição no PASEP é direito do servidor público, eis que
propicia participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública. O saláriofamília corrobora uma espécie de remuneração para
atender às necessidades básicas da família do trabalhador, assegurado ao servidor que tenha dependente
e possua baixa remuneração. Não há que se falar em
ressarcimento quando o dano moral não está positivado nos autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
Auxiliar do Tribunal de Justiça, por votação unânime e
em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AOS
RECURSOS NECESSÁRIO E VOLUNTÁRIO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam
a integrar o julgado.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – Nº
2004.002019-2 - Relator: Doutor João Benedito da
Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca: Capital – Segunda
Vara da Fazenda Pública - Apelante: Estado da Paraíba (Proc.: Ivan Burity de Almeida) - Apelado: João
Targino Filho (Advs. Paulo Wanderley Câmara e Outro) - Remetente: Doutor Juiz de Direito - AÇÃO DE
COBRANÇA. Magistrado aposentado. Abono de permanência. Preliminar de inépcia da inicial. Impossibilidade jurídica do pedido. Rejeição. Prescrição e decadência. Rejeitadas. Relação de trato sucessivo. Aplicação da Súmula 85 do STJ. Inteligência da Súmula
26 do TJPB. Procedência da demanda. Apelação cível e remessa oficial. Conhecimento e desprovimento de ambos os recursos. A possibilidade jurídica do
pedido consiste na probabilidade de a pretensão do
Promovente estar prevista dentro do ordenamento
jurídico. Nas relações jurídicas de trato sucessivo em
que a Fazenda Publica figure como devedora, quando
não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a
prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes
do qüinqüênio anterior a propositura da ação (SÚMULA 85, STJ). “As vantagens pessoais incorporadas ao
patrimônio do servidor público, quando do ato de sua
aposentação, não podem ser reduzidas por legislação
posterior” (Súmula 26 do TJPB). ACORDA a Quarta
Câmara Cível Auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime e em harmonia
com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, na
conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.013790-1.
Comarca da Capital. - RELATOR: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa - EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/
A. - ADVOGADos: Izabelle de Carvalho Trocolli e outros. - EMBARGADA: Cleuda Dantas de Oliveira Belli.
- Advogado: Galileu de Belli Neto EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Reforma
parcial da sentença de primeiro grau – Subsistência da
porção não modificada – Rejeição. Não devem prosperar os Embargos de Declaração opostos ao acórdão
proferido, tendo em vista a inexistência de omissão a
ser sanada. Ocorrendo reforma parcial da sentença
monocrática, subsiste a porção sobre a qual não se
pronunciou o Acórdão. ACORDA a Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do
voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 169.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.141464-0.
Comarca de Piancó. - RELATOR: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa - EMBARGANTE: Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba – SAELPA. - ADVOGADos:
Felipe Negreiros e Marcelo Weick - EMBARGADO:
Associação Atlética Banco do Brasil – AABB. - Advogado: José Marcílio Batista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Pretensão de ver
julgado o recurso ao entendimento do embargante Reexame da matéria – Impossibilidade - Rejeição. —
Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes,
dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não
para que se adeque a decisão ao entendimento do
embargante ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 108.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2004.002261-6 - Relator: Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz Auxiliar da 4ª Câmara
Cível) - APELante: Holanda Imobiliária e Construtora
Ltda. - Advogado: José Leocádio Filho - APELAdA:
Maria do Socorro Pereira Vieira - defensor: Reginaldo
de Sousa Ribeiro CONSUMIDOR e PROCESSUAL
CIVIL – Apelação cível – Ação de ressarcimento –
Revelia – Inocorrência – Afastamento das conseqüências processuais atinentes – Contrato particular de
promessa de compra e venda – Distrato – Culpa do
consumidor – Cláusula penal – Perda das arras –
Indenização pelos lucros cessantes – Provimento. —
Segundo a disposição normativa dos artigos 241 e
297, ambos do Código de Processo Civil, o prazo para
apresentação de resposta pelo réu é de 15 (quinze)
dias, a serem contados a partir da data da juntada do
mandado de citação. — A apresentação de resposta
tempestiva ilide a incidência dos efeitos da revelia
constantes no art. 319 do Código de Processo Civil e
demais consectários legais. — O consumidor que dá
azo ao distrato arca com o pagamento das penalidades legais, tais quais, perda das arras ou aplicação de
cláusula penal (desde que não sejam leoninas). Deve,
ainda, suportar o pagamento das indenizações pertinentes. ACORDAM, os membros da Quarta Câmara
Auxiliar Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, prover o recurso apelatório, o que faz em desarmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 153.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.002851-7.
Comarca da Capital. - RELATOR: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa - EMBARGANTE: Condomínio Shopping
Center Sul - ADVOGADos: Sílvio Torres Filho e outros. - EMBARGADA: Marineide Gabrieli Defino de
Sousa - ADVOGADO: Jório Pereira dos Santos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Contradição entre o pedido e as provas coligidas
aos autos – Matéria não alegável em sede de embargos declaratórios – Pretensão de ver julgado o recurso ao entendimento do embargante - Reexame da
matéria – Impossibilidade – Rejeição. — Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas,
omissões ou contradições no julgado. Não para que
se adeque a decisão ao entendimento do embargante
ACORDA a Câmara Auxiliar da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fl. 138.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.01876-7 – Comarca de
Jacaráu - RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
– Juiz Auxiliar - APELANTE: José Teixeira - ADVOGADO: Maria do Rosário Lima Filho - APELADOS: Geraldo Rodrigues Pessoa e Maria de Lourdes Teixeira Pessoa - AdVOGADO: George Salomão Leite PROCESSUAL CIVIL e CIVIL – Apelação – Ação de manutenção de posse – Imóvel adquirido por herança – Trans-
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
missão de geração em geração – Posse antiga –
Turbação demonstrada – Requisitos preenchidos –
Procedência do pedido – Irresignação – Alegada carência do direito de ação – Inocorrência – Abertura de
inventário – Desnecessidade – Quinhões hereditários
bem definidos – Viabilidade da ação possessória –
Desprovimento. - Adquirindo de seus respectivos
genitores as quotas outrora herdadas por aqueles,
passando os litigantes a se comportarem como verdadeiros donos dos bens adquiridos, inviável a abertura de inventário, se já possuem definidas as suas
parcelas de terras, tão pouco que se falar em carência da ação, possuindo, portanto, o direito de se valerem das ações possessórias. - Estando firme o conjunto probatório acerca do preenchimento de todos os
requisitos exigidos pelo art. 927 do CPC, outra medida não resta a não ser a concessão da manutenção
de posse. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, à unanimidade, e, em harmonia
com o parecer da Douta Procuradoria de Justiça, negar provimento recurso, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fls. 132.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.010745-0 RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa – Juiz Auxiliar - EMBARGANTE: O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Dra. Sanny Ribeiro Japiassú
- EMBARGADA: Violeta Dalva de Carvalho Cavalcanti
- ADVOGADOS: Maria do Socorro Caitano e outro
PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios Caráter infringente – Omissão alegada – Inexistência –
Rediscussão da matéria objeto do julgamento – Inadmissibilidade – Rejeição. – Os embargos declaratórios
têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso
existentes na decisão, e não para adequar a sentença
ou o acórdão ao entendimento do embargante. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos,
rejeitar os declaratórios, nos termos do voto do Relator
e da súmula de julgamento de fl. 113.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
2004.000860-5 - RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leito
Lisboa – Juiz Auxiliar - APELANTE: Maria do Nascimento
Bezerra da Silva - DEFENSORA : Francisca das Chagas Queiroga - APELADA : Evanilde Cardoso da Silva ADVOGADO : Artur Araújo Filho – RECORRENTE:
Evanilde Cardoso da Silva - ADVOGADO: O mesmo RECORRIDA: Maria do Nascimento Bezerra da Silva DEFENSORA: a mesma PROCESSUAL CIVIL E CIVIL
– Apelação – Ação ordinária de cobrança – Seguro DPVAT
–- Acidente automobilístico - Indenização – Verba percebida pelo ex-cônjuge – Separação judicial transitada em
julgado – Fim do regime de bens - Conduta indevida –
Legitimidade da companheira – Beneficiária legal – Inteligência do art. 4º, da Lei nº 6.197/74 – Desprovimento.
- Indevida a conduta de ex-cônjuge em receber a verba
relativa ao Seguro Obrigatório DPVAT, se ao tempo do
sinistro não mais possuía vínculos conjugais com o
falecido, estando daquele separada judicialmente. - Induvidosa é a chancela da Lei nº 6.197/74, em seu art. 4º,
ao estabelecer de forma taxativa as pessoas legitimadas a receber a indenização, incluindo dentre elas a
companheira. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Recurso
Adesivo – Ação ordinária de cobrança – Seguro DPVAT
–- Procedência – Irresignação parcial – Juros de mora –
Ausência de pactuação – Índice legal - Aplicação do
percentual incidente a partir da vigência do novo Código
Civil – Correção da medida – Desprovimento. - Aplicase o novo Código Civil em relação aos juros atinentes
aos meses posteriores à sua vigência, seguindo-se o
disposto no artigo 406. ACORDAM, em Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, e, em
harmonia com o parecer da Douta Procuradoria de Justiça, rejeitar a preliminar aventada e, no mérito, negar
provimento a ambos os recurso, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fls. 114.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2004.003778-8 – São João
do Rio do Peixe - Relator: Júlio Aurélio Moreira
Coutinho - Apelantes: Assistentes de acusação
Denizete Medeiros de Lira e Edmilza Ferreira de
Lira – Adv. José Airton G. de Abrantes. Apelado:
Lourival Batista da Silva, também conhecido
como “Papacú” – Adv. Geralda Queiroga da Silva.
Preliminar – Não conhecimento da apelação –
Falta de interesse da assistência para recorrer de
sentenças condenatórias, visando à majoração
da pena – Insubsistência – Escopo da assistência que não se limita à obtenção de título executivo – Pleito que objetiva a correta aplicação da
Justiça Penal – Entendimento assente nas Cortes
Superiores – Rejeição. - O assistente de acusação, ao recorrer ante a inércia do Parquet, visando ao aumento da penalidade impingida, busca a
aplicação exata do jus puniendi do Estado, não
se podendo entender que o seu interesse limitase apenas à formação do título executivo para
futura ação civil. Júri – Condenação – Pleito da
assistência com vistas a majorar a reprimenda
fixada – Inviabilidade – Ausência de qualquer violação ao sistema trifásico – Magistrado que indicara os motivos para o montante aplicado –
Pena-base fixada próxima do mínimo legal, em
razão de a maioria das circunstâncias terem sido
favoráveis ao réu – Confissão espontânea reconhecida pelo Conselho de Sentença e devidamente considerada pelo Juiz Presidente – Sanção impingida, ademais, dentro das balizas da
proporcionalidade – Desprovimento do apelo. Não há que se aumentar o quantum da penalidade imposta quando, além de proporcional, o
magistrado sentenciante, fundamentando apropriadamente sua decisão, atende às normas instituidoras do critério trifásico. Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos, rejeitar a
prefacial aventada e, no mérito, negar provimento ao apelo, em harmonia parcial com o parecer
da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N° 2004.000204-6 - Capital Relator: Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho. 1º Apelante: Alecsandro Alves Pereira – Defensora: Fernanda Baltar. 2ª Apelante: Ana Paula Leite Gomes – Defensora: Hercília Maria Leite Ramos Regis. Apelada:
A Justiça Pública. Apelantes: Alexsandro Alves Pereira e Ana Paula Leite Gomes – Roubo qualificado pelo
resultado morte – Condenação – Irresignação defensiva – Concurso de agentes – Argüição de falta de
provas a embasar o decreto sancionatório – Decisum
que teria se baseado em suposições – Meras alegações – Materialidade e co-autoria incontestes – Crime
Hediondo – Prisão em flagrante – Laudo de apresentação e apreensão das mercadorias subtraídas – Provas bastantes a embasar o decreto sancionatório –
Manutenção da Sentença – Desprovimento.- Não há
como prosperar o pleito de absolvição, sob a alegação de fragilidade do conjunto probatório, quando
emergem dos autos elementos concludentes da responsabilidade delitiva, tais como o auto de apreensão
da mercadoria e o próprio depoimento de um dos coautores e apelante, narrando detalhadamente as circunstâncias do evento delituoso. Alexsandro Alves
Pereira – Dosimetria da Pena – Alegação de exacerbação – Pleito de redução – Impertinência – Circunstâncias judiciais desfavoráveis – Irrogação de castigo superior ao mínimo legal devidamente justificado –
Cálculo sancionatório incólume. - Mostra-se justa a
sanção infligida ao condenado que, estabelecida próxima ao mínimo legal, objetiva reprimir delitos de extrema reprovabilidade, máxime quando as circunstâncias judiciais, analisadas com percuciência, foram
consideradas desfavoráveis ao réu. Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade de votos e em harmonia com o Parecer
da Procuradoria de Justiça, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos.
HABEAS CORPUS Nº 2004.007367-9 – São João do
Rio do Peixe - Relator: Des. Júlio Aurélio Moreira
Coutinho. Impetrante :Bel. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. Paciente: Ed Carlos Bezerra. Habeas
Corpus – Tentativa de homicídio qualificado – Pleito
de revogação de prisão preventiva, por ausência de
pressupostos autorizadores – Delito hediondo, insuscetível de liberdade provisória – Inteligência do art.
2º, II, da Lei nº 8.072/90 – Superveniência, ademais,
de sentença de pronúncia – Cárcere como conseqüência natural desta decisão – Discussão acerca de
eventual irregularidade da custódia cautelar despicienda – Constrangimento ilegal inexistente – Denegação. - Mostra-se inviável a concessão da liberdade
provisória quando o delito a que responde o paciente
é tido como hediondo, a teor do que preceitua o art. 2º
, II, da Lei n.º 8.072/90. - A superveniência da pronúncia, cuja conseqüência natural é o encarceramento
imediato do réu, torna irrelevante qualquer irregulari-
dade e discussão a respeito da prisão preventiva.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos,
denegar a ordem, em harmonia com o parecer da
Procuradoria de Justiça.
Des. Nestor Alves de Melo Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2004.003533-5 — COMARCA DE SOLÂNEA/PB. - RELATOR: Desembargador
Nestor Alves de Melo Filho. - APELANTE: José de
Arimatéia Silveira da Cruz (Advogado, Dr. Kayser Nogueira Pinto Rocha). - APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL — LESÃO CORPORAL DE
NATUREZA GRAVÍSSIMA – PRELIMINAR DE NULIDADE DE LAUDO PERICIAL – REJEIÇÃO – ABSOLVIÇÃO E/OU DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA
SUA FORMA CULPOSA – DESCABIMENTO – DESPROVIMENTO DO APELO. Não há nulidade em laudo
pericial firmado por dois peritos oficiais, em virtude da
não identificação da assinatura de um deles, fato que
constitui mera irregularidade. Comete o delito de lesão
corporal de natureza dolosa, quem, num gesto de desprezo pela vida humana e/ou pela incolumidade física
de outrem, atira o veículo que conduz, propositadamente, por cima do seu desafeto. ACORDA a Colenda
Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, em
consonância com o parecer emitido pela Procuradoria
Geral de Justiça (fls. 114/115), e na conformidade do
relatório e do voto do relator, integrantes do julgado,
em rejeitar a preliminar neles argüida, e, no mérito, em
desprover o apelo neles interposto.
HABEAS CORPUS N.º 2004.006642-7 – COMARCA
DA BAYEUX – PB - RELATOR: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - IMPETRANTE: Dárcio Galvão de Andrade - PACIENTE: Paulo César Barbosa
Freire - HABEAS CORPUS — TRÁFICO ILÍCITO DE
ENTORPECENTES — EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA — INOCORRÊNCIA — MORA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA — PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE — NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE
– INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE LAVRADORA
DO AUTO — AUTUAÇÃO PROCEDIDA POR AGENTE
DA POLÍCIA FEDERAL –– INAPLICABILIDADE DOS
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA FASE INQUISITORIAL — REJEIÇÃO — CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO — LIBERDADE PROVISÓRIA — DESCABIMENTO
— (ART. 2º, II, DA LEI 8.072/90) — ORDEM DENEGADA. Devidamente justificada a mora, afasta-se o
constrangimento ilegal fundamentado no excesso de prazo para a formação da culpa, ante o
princípio da razoabilidade. Os princípios processuais, incluindo o do Juiz Natural, são inaplicáveis na fase inquisitorial, motivo pelo qual não há
se falar de nulidade do auto de prisão em flagrante
lavrado pela Polícia Federal em feito da competência da Justiça Estadual, ainda mais se tratando
de tráfico ilícito de substância entorpecente, atividade delitiva cuja prevenção e repressão é atribuição constitucionalmente destinada à referida
instituição (art. 144, § 1º. II, CF/88). Sendo o tráfico
ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins
equiparado a crime hediondo, fica insuscetível
de liberdade provisória, face à proibição constante do inciso II, do art. 2º., da Lei nº. 8.072/90.
ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio
Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, e
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça (fls. 140/142), em denegar a ordem
impetrada, na conformidade do relatório e do voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
HABEAS CORPUS N.º 2004.007211-7 – COMARCA
DA INGÁ – PB - RELATOR: Desembargador Nestor
Alves de Melo Filho - IMPETRANTES: Drs. Severino
Eilson Ramos e Péricles Moraes Gomes - PACIENTE: Júlio Ferreira de Lima Filho - HABEAS CORPUS – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE — NULIDADE — CONSTRANGIMENTO ILEGAL — CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (ART. 310, CPP,
C/C O ART. 23, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL) CONCESSÃO DA ORDEM. Em se tratando de prisão
emanada de auto de prisão em flagrante nulo de
pleno direito, é de se deferir o pedido de liberdade provisória, sem prejuízo do prosseguimento
da ação penal promovida contra o paciente. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, e em
desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça (fls. 85/89), em conceder a ordem
impetrada, na conformidade do relatório e do voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
DESAFORAMENTO N.º 2004.004649-3 - Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - Requerente: Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de
Umbuzeiro, PB - Requerido: José Marcos Oliveira (Advogado, Dr. Marcelo Caldas Lins) - JÚRI — DESAFORAMENTO — Representação de MM Juíza de Direito
— Dúvida sobre a imparcialidade dos jurados — Influência do réu na região — Não configuração nos autos
— Mera conclusão eminentemente subjetiva da Representante — Não atrelamento às disposições do
art. 424, do Cód. de Processo Penal — Indeferimento. Decorrendo o pedido de desaforamento, de impressão de caráter subjetivo da MM Juíza a quo, inteiramente dissociado do que se contém a respeito nos
autos, indefere-se-o, por não se enquadrar nas disposições do supracitado art. 424, da legislação penal
adjetiva. Acorda a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, e na conformidade do relatório e do voto do
Relator, integrantes do julgado, em indeferir o pedido
de desaforamento neles inserido.
PAUTA DE JULGAMENTO DO
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 13/OUTUBRO/2004
A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA - 1º- Mandado de Segurança nº
2003.141421-6. Impetrante: Jorge José Souza dos
Santos. (Advs. José Mendes Sobrinho Neto e
Leonardo Theodoro Aquino). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador do Estado JOSÉ FERNANDES MARIZ.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO - 2º- Mandado de
Segurança nº 2004.002216-1. Impetrante: Suely
Jordão Chagas de Medeiros. (Advs. Jocélio Jairo
Vieira e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado ANTÔNIO
GERMANO RAMALHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - REVISOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO EM
SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE) - 3º- Ação Rescisória nº 2003.011228-3. Autor: Joadir da Silva. (Adv. Francisco Nunes Sobrinho).
Réu: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SANNY RIBEIRO JAPIASSÚ. (Adv. George da
Silva Ribeiro).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD - 4º- Queixa Crime nº 2003.010929-1.
Querelante: Francisco das Neves do Nascimento.
(Adv. João Fernandes Barbosa). Querelado: Carlos Antônio Araújo de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Cajazeiras-PB. (Adv. Paulo
Sabino de Santana).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 5º- Notícia Crime nº 2003.001634-9. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: José
de Oliveira Melo, ex-Prefeito Constitucional do Município de Lagoa-PB. (Defensor Público Arnaldo
Marques de Sousa).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO SR. DES. JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - 6º- Embargos Infringentes e
de Nulidade nº 2004.005330-9. Embargante: Lucimar
Pereira Galdino. (Adv. Ozael da Costa Fernandes).
Embargada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - REVISOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE MELO FILHO - 7º- Revisão Criminal nº
2004.001646-2. Requerente: Elias Barbosa Pereira.
(Adv. Alexandre de Oliveira Arruda).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - 8º- Revisão Criminal nº
2004.005220-5. Requerente: Luciano Rodrigues de
Araújo. (Adv. Cícero de Lima e Sousa).
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, realizada aos 28 dias de setembro do ano de dois mil e quatro. Sob a Presidência
do Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln Cunha Ramos.
Presentes os Exmos. Srs. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior e Jorge Ribeiro Nóbrega, convocado, para compor o quorum de julgamento, bem como do Exmo. Dr.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. Presentes a Sessão a Promotora de Justiça Convocada Dra. Roseane Costa Pinto Lopes e a
Defensora Pública, Maria de Fátima Cavalcanti Lopes
Ramalho. Secretariando os trabalhos os Beis. José
Falbo de Abrantes Vieira e Vanessa Kalina Silva Leite
Fontes. Às 08:30 hs foi aberta a Sessão, sendo lida e
aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.
Dando prosseguimento a Sessão, o Exmo. Sr. Des.
Presidente, submeteu a apreciação da Câmara os processos constantes da pauta de julgamentos a seguir
discriminados: 01 – Apelação Cível Nº 2004.002007-9,
Relator: O Exmo. Des. Antônio de Padua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: Quirino e Vasconcelos Ltda. (Adv.
José de Alencar Guimarães). Apelado: SEAGRAM DO
BRASIL INDUSTRIA E COM. LTDA. (Adv. Rinaldo
Mota). “Cota: Sessão 28.09.04 – Adiado face a ausência justificada do relator”. 02 – Apelação Cível nº
2003.010893-6, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. (Advs. Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil e outros). Apelada: José Marques Dantas. (Adva.
Maria das Graças Santana de Alcântara). “Cota: Sessão 28.09.04 – Adiado face a ausência justificada do
relator”. 03 – Apelação Cível Nº 2004.000649-1, Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor:
O Exmo. Juiz Convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel S/A. (Advs. Caius Marcellus Lacerda
e Hebert Caetano Barreto). Apelado: Fabrício Japiassú
Diniz. (Adv. Emmanuel Azevedo Batista de Medeiros).
“Cota: Sessão 28.09.04- Adiado por falta de quorum”.
04 – Embargos de Declaração Nº 2002.009382-3, Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: Josefa Francisca da Silva. (Adv. José Tarcizio Fernandes). Embargado: Eunilde de Albuquerque
Ferreira e outros. (Adv. Zelia Silva Araújo, Flávia Lopes de Arola e outro). “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime”. 05 – Embargos de Declaração Nº
2004.001642-0, Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. (Advs. Felipe Negreiros, Marcelo Weick e outros). Embargante:
Marcello Figueiredo Filho. (Adv. Fábio Brito Pereira,
Danilo de Sousa Mota e outros). “Resultado: Embargos
rejeitados. Unânime”. 06 – Remessa Oficial Nº
2004.003664-1, Relator: O Exmo. Juiz Convocado
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Promovente: Maria das Neves Porto de Freitas. (Defensora: Maria de
Fátima Cavalcanti Lopes Ramalho). Promovido: Município de Santa Rita, representado por seu prefeito constitucional, Severino Maroja. (Adv. Adelmar Azevedo
Regis, José Clodoaldo Maximino Rodrigues e outros).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita. “Resultado: Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 07 – Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 2003.001691-8, Relator: O Exmo.
Juiz Convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Revisor: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Apelante: Município de Pombal, representado por seu
prefeito constitucional, Abmael de Sousa Lacerda.
(Advs. José Willami de Souza e José Luiz de Assis).
Apelado: Domiciano de Queiroga de Sá. (Adv. Antônio
Cezar Lopes Ugulino). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal. “Resultado:
Conhecidos e providos ambos os recursos, contra o
voto do relator. Lavrará o acórdão o Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior.” 08 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2003.005834-3, Relator: O Exmo. Juiz
Convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de Piancó, representado por seu prefeito
constitucional Edvaldo Leite de Caldas. (Adv. José
Marcílio Batista). Apelada: Cirúrgica Campinense Ltda.
(Adv. Terezinha de Jesus Oliveira Barbosa). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. “Resultado: Rejeitadas as preliminares e,
no mérito, conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. 09 – Recurso Oficial e Apelação Cível
Nº 2003.011247-0, Relator: O Exmo. Juiz Convocado
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: O Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Venâncio
Viana de Medeiros Filho. Apelado: Ricardo Vital de
Almeida. (Adv. Carlos José Rocha Targino). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. “Resultado: Rejeitadas
as preliminares e, no mérito, deu-se provimento parcial
a ambos os recursos. Unânime. Presente ao julgamento o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, convocado
para compor o quorum de julgamento, em face do
impedimento do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. 10 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
2003.011346-8, Relator: O Exmo. Juiz Convocado
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: O Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Apelado: José Luciano Gadelha. (Adv.
em causa própria). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “Resultado: Rejeitadas as preliminares e, no mérito, deu-se
provimento parcial a ambos os recursos. Unânime.
Presente ao julgamento o Exmo. Des. Jorge Ribeiro
Nóbrega, convocado para compor o quorum de julgamento, em face do impedimento do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. 11 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2003.012880-5, Relator: O
Exmo. Juiz Convocado Marcos Cavalcanti De Albuquerque. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Apelado: Josivaldo Félix de Oliveira. (Adv. Francivaldo Moreno
Praxedes). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito a
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “Resultado:
Rejeitadas as preliminares e, no mérito, deu-se provimento parcial a ambos os recursos. Unânime. Presente ao julgamento o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega,
convocado para compor o quorum de julgamento, em
face do impedimento do Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”. 12 – Recurso Oficial e Apelação
Cível Nº 2004.000677-7, Relator: O Exmo. Juiz Convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor:
O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante:
Instituto de Previdência do Estado da Paraíba – IPEP.
(Adv. Euclides Dias de Sá Filho). Apelada: Maria José
de Figueiredo. (Adv. Antônio Agripino da Costa). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito a 2ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. “Resultado: Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. 13 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
2004.001502-4, Relator: O Exmo. Juiz Convocado
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: O Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Apelado: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. (Adv. Francivaldo Moreno Praxedes). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito a 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. “Resultado: Rejeitadas as
preliminares e, no mérito, deu-se provimento parcial a
ambos os recursos. Unânime. Presente ao julgamento
o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, convocado para
compor o quorum de julgamento, em face do impedimento do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. 14 – Agravo Regimental Nº 2004.003233-6, Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Agravante: Banco Nacional S/A, representado pelo UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. (Adv. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro). Agravados: José
Jorge de Lima Filho e Neide Tereza de Carvalho. (Def.
Marcos Gerbasi). “Resultado: Desprovido. Unânime”.
15 – Agravo Regimental Nº 2004.007809-3, Relator: O
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Agravante:
Colégio e Curso Preparatório Ltda. (Advs. Alexandre
G. Bronzeado e José Olavo C. Rodrigues). Agravada:
Fazenda Pública do Município de João Pessoa, representada por seus procuradores, Walter de Agra Júnior
e Germana Pires de Sá Nóbrega. “Resultado: Desprovido. Unânime”. 16 - Apelação Cível Nº 2003.0037141, Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Revisor: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: Breno Clementino Sobrinho e Isis
Clementino Sobrinho, representados por Maria Lúcia
Luiz do Nascimento. (Adv. José Ismael Sobrinho). Apelado: José Clementino Sobrinho. (Def. Maria de Fátima
Cavalcanti Lopes Ramalho). “Resultado: Provimento
parcial. Unânime”. 17 - Apelação Cível Nº 2003.0050059, Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Revisor: O Exmo. Des. Jorge Ribeiro da Nóbrega.
Apelante: Artime Tiberio de Lacerda Vieira. (Adv. Ana
Rita Ferreira Nobrega Cabral e Maria Glauce Carvalho
do Nascimento Gaudencio). Apelados: Estado da Paraíba representado por sua procuradora Sanny Ribeiro
Japiassu. “Cota: Adiado por falta de quorum”. 18 –
Apelação Cível Nº 2003.005349-0, Relator: O Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 1º Apelante:
Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Sandra Regina Pires,
Luciana Reis e Silva e outros). 2º Apelante: Fernando
Luiz Fernandes. (Def. Marcos Gerbasi). Apelados: Os
mesmos. “Resultado: Providos ambos os recursos.
Unânime”. 19 – Apelação Cível Nº 2003.008546-4,
Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Revisor: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba – SAELPA. (Adv. Dorgival Terceiro Neto).
Apelado: Instituto de Reumatologia e Fisioterapia da
Paraíba. (Advs. Antônia Gomes Meira e André Gustavo do Egypto). “Resultado: Provido. Unânime”. 20 –
Apelação Cível Nº 2003.009450-1, Relator: O Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 1º Apelante:
Salviano Lourenço de Sousa. (Def. Pública: Maria de
Fátima Cavalcanti Lopes Ramalho). 2º Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
(Adv. Felipe Negreiros, Marcelo Weick e outros). Apelados: Os mesmos. “Resultado: Desprovido. Unânime”. 21 – Apelação Cível Nº 2003.010364-1, Relator:
O Exmo. Juiz Convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: Município de Imaculada, representado por seu prefeito constitucional, João Evangelista
Quirino Félix. (Adv. Breno Wanderley Cesar Segundo).
Apelada: Ana Jacinta Gabriel da Rocha. (Adv. Adão
Domingos Guimarães). “Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, provida contra o voto do relator.
Lavrará o acórdão o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior.” 22 – Apelação Cível Nº 2003.014037-6, Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor:
O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Apelante: Fagyd Confecções de Malhas e Colégio
Motiva Jardim Ambiental Ltda. (Adv. David Farias Diniz Sousa). Apelado: Zenilda Melo Dantas Carneiro.
(Adv. Sergio Marino de Melo Dantas). “Resultado: Provido. Unânime”. 23 – Apelação Cível Nº 2003.0140449, Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Revisor: O Exmo. Juiz Convocado Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, representado por seu procurador José Hailton Oliveira Lisboa. Apelada: Maria Cleonilda Azevedo da Silva. (Def. Pública: Maria de Fátima
Cavalcanti Lopes Ramalho). “Resultado: De ofício,
extinguiu-se o processo sem julgamento do mérito.
Unânime”. 24 – Apelação Cível Nº 2004.000863-0,
Relator: O Exmo. Juiz Convocado Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. 1º Apelante: Justiça Pública. 2º Apelante: José Givanildo da Silva, assistido por sua genitora Luzia Levino da Silva. (Def. Público: Marcos Gerbasi). Apelado: José Ribeiro do Nascimento. (Adva.
Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). “Resultado: Conhecidos e providos ambos os recursos. Unânime”. 25
– Apelação Cível Nº 2004.001269-6, Relator: O Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
João Gonçalves Pereira. (Adv. José Gonçalves de
Rolim). Apelada: Maria Manuele de Sousa, representada por sua genitora Maria de Fátima de Sousa. (Def.
Público: Marcos Gerbasi). “Resultado: Desprovido.
Unânime”. 26 – Embargos de Declaração nº
2003.014083-0, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Embargante: Aganor Gases e Equipamentos S/A. (Adv. Arthur Villamil Martins e outros).
Embargado: Gipagel Auto Peças Ltda. (Adva. Vanina
C. C. Modesto e outros). “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime”. 27 - Embargos de Declaração nº
2002.014187-9, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Embargante: Gaibu Express Transportes
Distribuição e Logística Ltda. (Advs. Carolina de Carvalho Miranda Marques e Alexandre Carneiro Gomes).
Embargado: Detrol – Desmonte de Rocha Ltda. (Adv.
Thélio Farias). “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a
presente ATA.
ERRATA
NA ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA AUXILIAR DA QUARTA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, publicada na edição do Diário da Justiça de 17.09.2004,
págs. 08, no item 06, Relatoria do Exmo. Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, Revisor o Exmo. Dr. João Benedito da Silva, Remessa Oficial e Apelação Cível nº
2004.002439-2, onde figuram como Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Marcos de Assis Holmes Madruga. Apelado: José Roberto Pereira Siqueira. (Adv. Vital Bezerra Lopes). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande, onde se lê:
Rejeitada a preliminar, no mérito, foram conhecidos e
desprovidos ambos os recursos. Leia-se “Rejeitada a
preliminar, no mérito, foram conhecidos e providos
ambos os recursos. Unânime”.
ATA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 30 (trinta) dias do mês de setembro
ano dois mil e quatro.Presidência do Exmo. Sr. Des.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Presentes os Exmos.
Srs. Desembargadores RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, JOSÉ MARTINHO LISBOA, JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO e NESTOR ALVES DE MELO
FILHO.Representando o Ministério Público, o Exmo.
Sr. Promotor de Justiça convocado, Dr. BERLINO
ESTRELA DE OLIVEIRA.Secretariando os trabalhos,
funcionou o Bel. RICARDO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA.Às quatorze horas foi aberta a sessão,
sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.1º Petição de Habeas Corpus nº
2004.006829-2. Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD. Impetrante: Bel. Taciano Fontes de Freitas. Paciente: CELSO NÓBREGA DOS
SANTOS.DECISÃO: “ORDEM PREJUDICADA, EM
HARMONIA COM O PARECER ORAL COMPLEMENTAR. UNÂNIME”.2º Petição de Habeas Corpus nº
2004.005340-6. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. Impetrante: Bla. Sônia Maria
Carvalho de Souza. Paciente: FÁBIO FIRMINO
LEITE.DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.3º Petição de
Habeas Corpus nº 2004.006642-7. Relator Des. NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Impetrante: Bel. Dárcio Galvão de Andrade. Paciente: PAULO CESAR
BARBOSA FREIRE.DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.4º
Petição de Habeas Corpus nº 2004.005468-2. Relator
Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Impetrante: Bel.
Eustácio Lins da Silva. Paciente: FRANCISCO DAS
CHAGAS MEDEIROS, conhecido por “Chiquinho de
Júlia”.DECISÃO: “ORDEM PREJUDICADA, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.5º Recurso
Criminal Ex-Offício nº 2004.005856-4, da Comarca
de São Bento. Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD. Recorrente: Juiz de Direito da Comarca de
São Bento. Recorrido: CÍCERO MELQUIADES DE
AQUINO NETO.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.6º Embargos de Declaração nº
2001.003824-5. Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD. Embargante: JOÃO MARIA GOMES DUARTE. (Adv. Israel Guedes Ferreira). Embargado: O
Ministério Público Estadual.DECISÃO: “REJEITADOS
OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.7º Petição de Habeas Corpus nº 2004.006843-8.
Relator Des. NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Impetrante: Bel. João Félix de Medeiros. Paciente: JOSÉ
JEFFERSON JANUÁRIO.DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.8º Petição de Habeas Corpus nº 2004.0072478. Relator Des. NESTOR ALVES DE MELO FILHO.
Impetrante: Bla. Eulália Braga. Pacientes: ANA CLÁUDIA DA SILVA e GISELE GOMES DA SILVA.DECISÃO:
“ORDEM PREJUDICADA, EM HARMONIA COM O
PARECER. UNÂNIME”.9º Petição de Habeas Corpus
nº 2004.005339-2. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO. Impetrante: Bla. Sônia Maria
Carvalho de Souza. Paciente: WASHINGTON LUIZ
DA SILVA.DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.10º Agravo
Regimental nº 2004.007613-9. Relator Des. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Agravante: JACINTO MURILO
DE FREITAS BARROS. (Advs. Roberto C. Luna Freire, Alcides Magalhães de Sousa e Outros). Agravada:
A Justiça Pública.DECISÃO: “PRELIMINARMENTE,
NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, EM HARMONIA
COM O PARECER. UNÂNIME”.11º Petição de Habeas Corpus nº 2004.006235-9. Relator Des. NILO LUIS
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
RAMALHO VIEIRA. Impetrantes: Beis. Heron Martins
Fernandes e Danilo Freitas Ferreira Paciente: AMAURY VICENTE DA SILVA.DECISÃO: “ORDEM PREJUDICADA, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL
COMPLEMENTAR. UNÂNIME”.12º Apelação Criminal
nº 2004.001364-1, da 4ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA
COUTINHO. Apelantes: 1º EDNALDO SOARES DO
NASCIMENTO. (Adv. José Lúcio Pereira de Melo), 2º
SEVERINO ANTÔNIO DE LIMA. (Adv. José Inácio
Pereira de Melo) e 3º EUZÉBIO FÉLIX DO NASCIMENTO. (Advs. Gilson Farias de Araújo e Jânio Luis
de Freitas). Apelada: A Justiça Pública.DECISÃO:
“REJEITADAS AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO DE EUZÉBIO FÉLIX
DO NASCIMENTO, CONTRA O VOTO DO REVISOR
QUE O DESPROVIA, NEGOU-SE PROVIMENTO
AOS DEMAIS APELOS, POR VOTAÇÃO INDISCREPANTE, EM DESARMONIA COM O PARECER. NO
IMPEDIMENTO DO TITULAR, O JULGAMENTO FOI
PRESIDIDO PELO DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, DECANO”.13º Apelação Criminal nº
2002.007365-2, da Comarca de Pedras de Fogo. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO.
Apelante: LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS,
vulgo “LUIZ DO CANTO”. (Adv. Emilson de Lucena
Formiga). Apelada: A Justiça Pública.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO PELO
RELATOR”.14º Apelação Criminal nº 2004.005068-7,
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Relator Des.
NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Apelante: O Ministério Público Estadual. Apelado: DOMARCOS MOREIRA DE SOUZA. (Adv. Osmar Gerônimo Bezerra).COTA:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.15º Agravo em Execução nº
2004.002943-2, da 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA
COUTINHO. Agravante: FRANCISCO GOMES FILHO, vulgo “CHIQUINHO”. (Defensores Públicos,
Samuel Basílio Pessoa e Cardineuza de Oliveira Xavier). Agravada: A Justiça Pública.DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO, EM HARMONIA COM O PARECER”.16º Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 2004.004891-7, da 1ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. Relator Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA.
Recorrentes: 1º VALDIR ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR. (Adv. Russ Howel Henrique Cesário) e 2º EDNALDO DE ARAÚJO LEMOS. (Adv. Enriquimar Dutra
da Silva). Recorrida: A Justiça Pública.DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.17º Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 2004.005936-6, da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Relator Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Recorrente: Ministério Público Estadual.
Recorrido:
FRANCISCO
JOSÉ
FILHO.DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.18º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
2004.005548-4, da Comarca de Pedras de Fogo. Relator Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Recorrentes:
DJALMA AMARO DO NASCIMENTO e MANOEL AMARO DO NASCIMENTO. (Adv. Hildemar Guedes Maciel). Recorrida: A Justiça Pública.DECISÃO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA
COM O PARECER. UNÂNIME”.19º Apelação Criminal
nº 2004.003540-8, da Auditoria da Justiça Militar. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO.
Apelante: ROSINALDO BARBOSA DOS SANTOS.
(Defensor Público, Antônio Rafael de Almeida). Apelada: A Justiça Pública.DECISÃO: “REJEITADA A
PRELIMINAR, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,
EM HARMONIA COM O PARECER”.20º Apelação
Criminal nº 2004.005694-4, da Comarca de Picuí.
Relator Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelado: SALOMÃO FERNANDES DA SILVA. (Advs. Marylda Cavalcanti de
Oliveira e Francisco Cavalcanti de Assis).DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.21º Apelação Criminal nº 2004.005213-2, da Auditoria da Justiça Militar. Relator Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Apelante: JOSÉ ARLINDO CASSIANO DO NASCIMENTO.
(Defensor Público, Antônio Laurindo Pereira). Apelada: A Justiça Pública.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”.22º Recurso Criminal Ex-Offício nº
2004.006301-1, da Comarca de Uirauna. Relator Des.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Recorrente: Juiz de
Direito da Comarca de Uirauna. Recorrido: JOSÉ
FELICIANO DE ANDRADE. (Adva. Zilka Maria Lima
de Sousa).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER.
UNÂNIME”.23º Apelação Criminal nº 2004.004326-5,
da Comarca de Uirauna. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. Apelante: JOSÉ GILSON
CAVALCANTE. (Adva. Marivone Lopes Magalhães
Queiroga). Apelada: A Justiça Pública.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA
COM O PARECER. UNÂNIME”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Sr. Des. Presidente deu por encerrada à
Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O
NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES
PA R A
ESTE
ADVOGADO.Abraao Brito Lira Beltrao 005444PB • 211, 580; Adalberto Jacinto De Araujo
004564-PB • 232; Adalberto Jose Fernandes
Alves 007814-PB • 511; Adalberto Marques De
Almeida Lima 001295-PB • 9, 13; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-PB • 488; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB • 199, 222; Ademar Almeida Bezerra 004709-PB • 668; Adenildo De Assis Lira 011321-PB • 312; Aderlan Porto De Carvalho 010866-BA • 595; Admilson Villarim Filho 002970-PB • 369; Adriana Cisleide
Alves 011102-PB • 634; Adriana Coutinho Grego 011103-PB • 184, 185; Adriana Katrin De
Souza Toledo Maia 009506-PB • 46; Adriana Lins
De Oliveira 008373-PB • 341; Adriana Marques
Da Costa Nogueira 010938-PB • 462; Adryana
Carla De Lima 010236-PB • 123; Adson Jose
Alves De Farias 009949-PB • 337, 581; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811-PB • 575; Agenor Rocco Vasconcelos 004993-PB • 192; Agnes Pauli 010273-PB • 405; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723-PB • 16, 63, 135; Ailton Dos Santos Silva 005817-PB • 236; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874-PB • 556; Alberto
Da Franca Pereira 010891-PB • 202, 434; Alberto De Sa E Benevides 010469-PB • 195; Alcir
Barros Da Silva 010289-PB • 198, 633; Aldany
Bezerra Nobrega 009448-PB • 77; Alexander
Jeronimo Rodrigues Leite 010675-PB • 250;
Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 467;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652-PB • 659;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 46,
69, 97, 228, 229, 231, 241; Alexandre Nunes
Costa 010799-PB • 487; Alexandre Servio De C.
Silveira 009491-PB • 200; Alexei Ramos De
Amorim 009164-PB • 321; Alexis De Sousa Pessoa 014760-PE • 21; Almir Fernandes Da Silva
006149-PB • 93, 187; Aluizio Jose Sarmento
Lima Silva 008939-PB • 62; Aluizio Nunes De
Lucena 006365-PB • 206; Amauri De Lima Costa 003594-PB • 73; Americo Gomes De Almeida
008424-PB • 238, 587; Americo Porto Neto
001829-PB • 671; Ana Candida Calado Pinho
011577-PB • 153; Ana Cleide Alexandre Gomes
008721-PB • 614; Ana Karenina Silva Ramalho
003329-RN • 384; Ana Maria Monte A De Morais
009665-PB • 223; Ana Rafaela Moreira B. De
Carvalho 011838-PB • 13; Andre Ferraz De Moura
008850-PB • 23; Andre Gustavo Soares Do
Egypto 010398-PB • 53, 456; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-PB • 149, 150; Andre Motta
De Almeida 010497-PB • 406; Angelo Amaro
Veras Viana 008633-PB • 234; Anibal Accioly
Junior 017188-PE • 345; Anilson Navarro Xavier 008221-PB • 393; Anne Mary Gadelha De Sa
Fontes 011068-PB • 246; Antonio Alberto Costa Batista 003398-PB • 395; Antonio Alves De
Sousa 007479-PB • 248; Antonio Andalecio Assuncao 025290 - A • 239; Antonio Barbosa De
Araujo 006053-PB • 27; Antonio Barroso Pontes Filho 004197-PB • 590; Antonio Bernardo
Nunes Filho 003515-PB • 491; Antonio Carlos
De Lira Campos 006632-PB • 485; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-PB • 553; Antonio
De Araujo Pereira 005703-PB • 133, 162; Antonio De Padua M De Oliveira 003345-PB • 430;
Antonio De Padua Pereira Leite 007405-PB •
516; Antonio Fernando De Castro Medeiros
002880-PB • 209; Antonio Flavio Toscano Moura 010281-PB • 58; Antonio Gabinio Neto
003766-PB • 550; Antonio Jose Ramos Xavier
008911-PB • 388; Antonio Magno Da Silva
003800-PB • 334; Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368-PB • 204; Antonio Nery De
Luna Freire 005209-PB • 3; Antonio Remigio
Da Silva Junior 005714-PB • 509, 528; Antonio
Severino Da Silva 009065-PB • 173; Antonio
Teotonio De Assuncao 010492-PB • 465, 543;
Ariaano Arlan Neves 010750-PB • 380; Ariano
Da Silva Medeiros 008877-PB • 493, 501; Aristoteles Moura Tavares 006155-PB • 615; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-PB • 417;
Arland De Souza Lopes 002236-PB • 111; Arlindo Carolino Delgado 000704-PB • 253, 254,
259; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698PB • 163, 213; Arthur Eduardo De Oliveira Carvalho 002837-PE • 7; Artur Galvao Tinoco
010424-PB • 58, 152; Ary Washington Da Silva
003486-PB • 182; Augedi Barbosa Lima 003523PB • 496; Avani Medeiros Da Silva 005918-PB •
498; Benjamin Sf Sobrinho 008945-PB • 260;
Berilo Ramos Borba 006136-PB • 430; Bianca
P. Duque Porto 019803-PE • 256; Bivar Rufino
De Lucena 003713-PB • 349; Breno Amaro Formiga Filho 011088-PB • 130; Breno Wanderley
Cesar Segundo 009105-PB • 492, 657, 658, 660;
Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642PB • 168; Bruno Faro Eloy Dunda 010235-PB •
468; Bruno Maia Bastos 008430-PB • 138; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-PB • 326;
Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB • 4;
Carlos De Sa Pereira Filho 021352-PE • 252,
405; Carlos Eugenio Saraiva Da Silveira 005585CE • 426; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119-PB • 267, 441; Carlos Gomes Filho
010302-PB • 579; Carlos Jose Rocha Targino
010900-PB • 53; Carlos Magno Barcia Araruna
009700-PB • 56; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092-PB • 23; Cecilio Da F. V. Ramalho
Terceiro 011050-PB • 190; Celeide Queiroz E
Farias 006823-PB • 368; Celia Maria Maciel Da
Silva 109959-SP • 41; Celio Alexandre Porto
011371-PB • 342; Celso De Lima Buzzoni
039876-SP • 346; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-PB • 271, 272, 438; Chakib Aristides Hamad Timene 002861-PB • 332; Charles
Willames Marques De Morais 011509-PB • 499;
Cicero De Lima E Sousa 003149-PB • 60, 128;
Claudia Fabiani Maranhao Faria 007726-PB •
77; Claudio Basilio De Lima 009313-PB • 249;
Claudio Batista De Alcantara 005757-PB • 423;
Claudio Coelho Rego 099183-RJ • 257; Claudio Galdino Da Cunha 010751-PB • 472; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-PB • 624; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-PB •
204; Cleonete De Fatima Silva 005716-PB • 196;
Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos
007483-PB • 457; Clodonaldo Rodrigues De
Pontes 008285-PB • 577; Cloves Ferreira Caju
De Brito 009106-PB • 426; Clovis Fernandes
009627-PB • 614; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-PB • 5; Cristiane Brito Fernandes 010227-PB • 421; Damasio B Franca
Neto 011707-PB • 79, 157; Daniel Arruda De
Farias 010961-PB • 255; Daniel Bayer 110331RJ • 64; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-PB
• 334, 348; Daniella Ronconi 009684-PB • 8,
272; Danielle Patricia Guimaraes Mendes
010504-PB • 384; Danuzia Ferreira Ramos
008884-PB • 662; Davi Cordeiro De Oliveira
007800-PB • 488, 496; David Farias Diniz Sousa 005559-PB • 320; David Sarmento Camara
011227-PB • 268; Debora Lewkowicz 105714RJ • 64; Decio Geovanio Da Silva 007692-PB •
76; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa
008341-PB • 6; Deorge Aragao De Almeida
010902-PB • 43, 69, 179, 189; Dijalma Soares
Germano 008756-PB • 446; Djalma Angelo Da
Silva 003487-PB • 523; Djalvani Alves Da Fonseca 007524-PB • 161; Domingos Laurindo Pereira 005053-PB • 191, 258; Douglas Anterio De
Lucena 010505-PB • 345, 458; Edgar Francisco Da Silva 007853-PB • 545; Edileuda Maria
Cavalcanti De Assis 008346-PB • 600, 603; Edilson De Araujo Nogueira 006825-PB • 362; Edivania Fernandes De Souza 010590-PB • 455;
Edmilson De Campos Leite Filho 007605-PB •
515; Edna Rodrigues 007224-PE • 83; Ednaldo
Ribeiro Da Silva 007713-PB • 310; Eduardo Braga Filho 011319-PB • 67; Eduardo Facundo De
Almeida 007324-PB • 161; Eduardo Jorge A De
Menezes 008204-PB • 67; Eduardo Jorge Nunes De Souza 007424-PB • 220; Eduardo Martinho Guedes Pereira 004854-PB • 210; Eduardo
Meira Lins 010446-PE • 34; Edward Johnson
Goncalves De Abrante 010827-PB • 599; Efraim
Morais Filho 010903-PB • 121; Eginaldes Andrade Filho 010506-PB • 414; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-PB • 148; Elisangela
Cunha Barreto 010962-PB • 322; Elizabeth De
Sousa Bezerra 010904-PB • 664, 665, 673; Emilia Maria De Almeida 008247-PB • 361, 375, 387;
Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 87;
Enylanne Pontes Cruz 011487-PB • 195; Eric
Alves Montenegro 010198-PB • 213, 473; Erick
Macedo 010033-PB • 421; Erika Rodrigues De
Souza 020697-PE • 551; Espedito Estolano De
Albuquerque 008115-PB • 29; Euclides Dias
Martins 002049-PE • 67; Eunice Italiano Da
Nobrega 005533-PB • 344; Eurico Alves Monteiro Neto 011686-PB • 119, 152; Eustacio Lins
Da Silva 008845-PB • 137; Eva Pires Goncalves
008886-PB • 663; Evaldo Solano De Andrade
Filho 004350-RN • 447; Evandro Jose Barbosa
006688-PB • 237; Eveline Bezerra 011507-PB •
321; Eveline Vilar 009676-PB • 155; Ezenildo
Alves Da Silva 002771-PB • 449, 450; Ezequiel
Da Silva Borges 014015-PE • 41; Fabiano Barcia De Andrade 006840-PB • 80, 82, 102, 166;
Fabiano Mendes Lyra 008999-PB • 224; Fabio
Agostinho Da Silva Nascimento 012171-CE •
61; Fabio Aurelio Bulcao 004410-RN • 578;
Fabio De Albuquerque Cavalcanti 010592-PB •
105; Fabio Firmino De Araujo 006509-PB • 3;
Fabio Jose De Souza Arruda 005883-PB • 315;
Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273PB • 469, 471, 474; Fabio Ramos Trindade
010017-PB • 278; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937-PB • 18, 25, 61; Fabricia Batista
Neves Santos 009604-PB • 568; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-PB • 613, 636, 640, 641;
Fabricio Alves Borba 009856-PB • 120; Fabricio Paz Rocha 016376-PE • 57; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596-PB • 7, 68, 73, 115;
Felipe Ribeiro Coutinho 011689-PB • 149, 150;
Felisbela Martins De Oliveira 006166-PB • 388;
Felizardo De Moura Jansen 009642-PB • 435;
Fernanda Caldas Menezes 010140-PE • 584;
Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829-PB • 584; Fernanda Torres 175440-SP •
65; Fernando Barbosa De Vasconcelos
002234-PB • 12, 42, 95; Flaviano Sales Cunha
Medeiros 011505-PB • 306; Flavio Jose Siqueira Silva 005451 - Al • 194; Floriano Camelo De
Souza Neto 009784-PB • 614; Floripes Jose De
Oliveira Coutinho 002685-PB • 154; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-PB • 428; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066-PB • 532; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-PB •
107; Francisco Da Silva Lima 007354-PB • 628;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046-PB •
557; Francisco Das Chagas Nunes 004021-PB
• 68; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964-PB • 6; Francisco De Assis Batista
006382-PB • 645; Francisco De Assis Melo
003617-PB • 96; Francisco De Assis Remigio Ii
009464-PB • 518, 527; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952-PB • 176; Francisco De
Assis Vasconcelos 004726-PB • 10, 242; Francisco De Assis Vieira 004377-PB • 215; Francisco Eudo Brasileiro 006583-PB • 559; Francisco Genilson Da Silva 004280-RN • 555; Francisco Gomes De Araujo 005357-PB • 443; Francisco Helio Ribeiro Maia 009112-PB • 18; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-PB •
495; Francisco Leite Minervino 005090-PB •
542; Francisco Lopes Da Silva 005657-PB •
311; Francisco Marcelino Neto 004376-PB •
356; Francisco Marcos Pereira 003332-PB • 443,
604; Francisco Medeiros De Morais 007965-PB
• 306; Francisco Pedro Da Silva 003898-PB •
318, 323, 333, 346, 372, 558, 560, 561, 562, 565,
566, 567; Francisco Pedro Dos Santos 002584PB • 233; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-PB • 55; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-PB • 315; Francisco Ronaldo J
Nogueira 004545-PB • 649; Francisco Sylas
Machado Costa 009115 - E • 318; Francisco
Vieira Medeiros Filho 002410-PB • 422; Francivaldo Gomes Moura 011182-PB • 556; Francivaldo Moreno Praxedes 009857-PB • 145;
Frank Roberto Santana Lins 001320-PB • 38,
64; Fred Igor Batista Gomes 011598-PB • 502,
503, 504, 505, 506, 507; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-PB • 279; Gene Soares Peixoto
004032-PB • 153; Geneide Silveira Dos Santos
Ventura 001953-PB • 110; Genilda Ribeiro Dias
10
001770-PB • 386; Gentil Lira Barreto 002273PB • 447, 451, 453; George Da Silva Ribeiro
005450-PB • 123, 207; George Ventura De Morais 011504-PB • 173; Geraldo Carlos Ferreira
003568-PB • 484; Geraldo De Margela Madruga
003329-PB • 105, 342; Geraldo Moura Da Silva
005490-PB • 402; Gerivaldo Dantas Da Silva
001749-PB • 517; Germana Nobrega 011402-PB
• 159; Gerson Mousinho De Brito 001995-PB •
75; Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335-PB •
19; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-PB •
448; Gilberto De Oliveira Silva 004728-PB • 281;
Gildasio Alcantara Morais 006571-PB • 211, 401,
404, 580; Gilson De Brito Lira 007830-PB • 5,
73, 226; Gilson Farias De Araujo 009561-PB •
116; Gilvan A. Navarro Filho 011057-PB • 324;
Gilvan Fernandes 002904-PB • 315, 404; Gilvania Maciel Silva 009328-PB • 387; Giovanni
Bosco Dantas De Medeiros 006457-PB • 336;
Giselia Barreto Dias 007635-PB • 391; Gislaine
Lins De Oliveira 011135-PB • 605; Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa 009861-PB • 322, 347;
Givaldo Soares De Lima 010190-PB • 476; Givanildo Leal De Menezes 006778-PB • 131; Glaucio Leal Santana 008425-PB • 558, 559, 561,
563, 564, 567; Glauco Da Silva Campos 010140PB • 473; Guilherme Antonio Gaiao 001463-PB
• 427, 514, 518; Guilherme Queiroz Vilar
005501-PB • 191; Gutemberg Ventura Farias
005562-PB • 338; Halysson Lima Mendes
011081-PB • 118; Helcio Stalin Gomes Ribeiro
010978-PB • 635; Helio Almeida Diniz 006962PB • 90, 214; Helio Marques Braga 002021-PB •
425, 598; Henrique Mota Feitosa 009973-PB •
330; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665PB • 71; Hercio Leite Nobrega Filho 007455PB • 139; Hermes Augusto De Castro 006948PB • 536; Hildebrando Diniz Araujo 004593-PB
• 452; Hugo Moreira Feitosa 008742-PB • 55;
Hugo Ribeiro Braga 010987-PB • 314, 406; Humberto Albino De Moraes 003559-PB • 569; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-PB • 485,
511; Humberto Malheiros Gouvea 011545-PB •
56; Humberto Trocoli Neto 006349-PB • 474,
540; Ianco Cordeiro 011383-PB • 81; Ildaline
Kaline Lima De Oliveira Mo 010770-PB • 647;
Ilza Cilma De Lima 007702-PB • 92; Inacio Justino Maracaja 007300-PB • 479; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-PB • 225; Iranilton Trajano Da Silva 010989-PB • 429; Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB • 9, 541, 543, 545; Irio Dantas Da Nobrega 010025-PB • 45, 394; Isa Ferreira Dos Santos 014640 - Pr • 386; Israel Vieira Carneiro 006123-PB • 276; Itamar Gouveia
Da Silva 010437-PB • 58, 61; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-PB • 230; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-PB • 70; Izaias Bezerra
Do Nascimento Neto 020738 - A • 307; Izaias
Marques 006729-PB • 108; Izomar Barbosa Da
Silva 009131-PB • 94; Jacemy Mendonca Beserra 005453-PB • 535; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 471; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-PB • 10, 24; Jairo De Oliveira Souza 004143-PB • 391; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634-PB • 19; Janaina Rangel Monteiro 010995-PB • 91, 230; Janio Luis De Freitas 010547-PB • 420, 421; Jaqueline Lopes De
Alencar 009176-PB • 311; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377-PB • 320; Jardel De Freitas Soares 010646-PB • 532; Jeferson Fernandes Filho 002113-PB • 219; Jeova Vieira Campos
006685-PB • 427; Joacil Freire Da Silva 005571PB • 219; Joana Darc Ferreira De Araujo
009216-PB • 617; Joao Alves Da Silva Junior
008813-PB • 251; Joao Batista De Siqueira
009937-PB • 597; Joao Da Mata Medeiros Filho
006033-PB • 461; Joao De Assis Bento 001628PB • 508, 514, 522, 525; Joao De Deus Monteiro 006264-PB • 208; Joao Felix De Medeiros
003102-PB • 583; Joao Helio Lopes Da Silva
008732-PB • 639, 642, 643, 644, 646; Joao Lucas Fernandes 001863-PB • 363; Joao Marques
Estrela E Silva 002203-PB • 593, 594, 610, 631;
Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334PB • 30, 54; Joaquim Cavalcante De Alencar
001759-PB • 443; Joas De Brito Pereira 000379PB • 126; Joas De Brito Pereira Filho 004004PB • 29, 144; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978-PB • 129; Jorge Eduardo Da Silva
005233-PB • 395; Jorge Jose Barbosa Da Silva
008138-PB • 619; Jorge Luiz Camilo Da Silva
008378-PB • 125; Jose Alencar E Silva Filho
003065-PB • 359, 385; Jose Alexandre Soares
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
Da Silva 010083-PB • 383; Jose Alves Cardoso
003562-PB • 313; Jose Amarildo De Sousa
006447-PB • 35, 152; Jose Araujo Do Nascimento 008792-PB • 576; Jose Araujo Filho
003038-PB • 466; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568-PB • 156, 158; Jose Augusto Nobre Neto 011147-PB • 190; Jose Barros De Farias 007129-PB • 171, 172, 174, 175; Jose Belarmino De Souza 002738-PB • 88; Jose Braulio De Souza Junior 008151-PB • 516, 519, 524,
533; Jose Caetano De Oliveira 003527-PB • 221;
Jose Carlos De Almeida Moura 003941-PB •
278; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557-PB
• 151, 160, 210; Jose Cavalcanti Da Silva
004909-PB • 223, 225; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-PE • 316; Jose Clodoaldo
Maximino Rodrigues 006992-PB • 101; Jose
Cordeiro 000971-PB • 478; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-PB • 136; Jose Cruz
Herculano 001972-PB • 571, 572; Jose De
Abrantes Gadelha 003029-PB • 632; Jose De
Almeida Bezerra 002746-PB • 358; Jose De Souza Campos 002310-PB • 44, 601; Jose Delmiro
De Souza Sobrinho 008046-PB • 592; Jose Dinart Freire De Lima 007541-PB • 370; Jose
Dutra Da R. Filho 005071-RN • 463; Jose Edisio Simoes Souto 005405-PB • 61, 96; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830-PB • 558, 560,
561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 653, 654, 655;
Jose Fernandes Da Silva Filho 004944-PB •
110; Jose Ferreira Da Costa 005291-PB • 178;
Jose Ferreira Neto 004486-PB • 512, 513, 520,
521, 531; Jose Francisco Da Silva Neto 011458PB • 617; Jose Francisco Fernandes Junior
005827-PB • 360, 390, 406; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-PB • 439; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-PB • 551; Jose Helio
Nobrega Ferreira 007307-PB • 585; Jose Hercilio Maia 000558-PB • 454; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-PB • 529; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179-PB • 483, 486, 489;
Jose Inacio Pereira De Melo 005700-PB • 404;
Jose Jorge Campelo Filho 002709-CE • 216;
Jose Laecio Mendonca 009714-PB • 340, 400;
Jose Lira De Araujo 009222-PB • 597, 605; Jose
Lopes Bezerra 007765-PB • 495, 621, 629; Jose
Lopes Da Silva Neto 009120-PB • 628; Jose
Luciano Gadelha 001346-PB • 247, 261; Jose
Marcilio Batista 008535-PB • 512, 513, 516, 517,
520, 521, 529; Jose Maria Farias Gomes 006756CE • 519; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121PB • 481, 482; Jose Olavo C Rodrigues 010027PB • 69, 97, 229; Jose Orlando De Farias 005710PB • 422; Jose Osni Nunes 005915-PB • 455;
Jose Paulo Torres Gadelha 004134-PB • 608,
618; Jose Regis Da Silva 004998-PB • 476; Jose
Ricardo Porto 002726-PB • 65, 118, 418; Jose
Rivaldo Machado Leite 008826-PB • 197; Jose
Rodrigues Da Silva 004223-PB • 584; Jose Rodrigues Da Silva 010600-PB • 147; Jose Ronald Farias De Lacerda 006868-PB • 149, 150,
154; Jose Saleme Cavalcanti De Arruda 001838PB • 67; Jose Tadeu De Melo 008294-PB • 398;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-PB • 337,
581; Jose Valdemir Da Silva 006796-PB • 15,
331; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-PB
• 102; Jose Virgolino De Sousa 005177-PB •
33; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-PB
• 666, 667, 672; Joseilson Luis Alves 008933PB • 459; Josemara Da Costa Silva 005455-PB
• 392; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980PB • 320, 329; Josilene Barbosa Da Silva Alves
010636-PB • 670; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 26, 40, 99, 475; Julio Pereira
De Sousa 005153-PB • 600, 602; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841-PB • 122; Juscelino De Oliveira Souza 009719-PB • 391;
Katia Regina Farias 010004-PB • 155; Katia
Scarleti Lins De Albuquerque 001060-PB • 51;
Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040-PB
• 266; Kerlla Medeiros Da Rocha 011420-PB •
52; Klebert Marques De Franca 011193-PB •
54; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574PB • 129; Laplace Guedes 009279-PB • 433,
466; Lara Fernandes C Rocha 009197-PB • 325;
Lara Maia Teixeira 011421-PB • 16, 72, 150; Leidson Meira E Farias 000699-PB • 103; Leonard
Henrique Miranda Viana 009265-PB • 341; Leonardo De Farias Nobrega 010730-PB • 197;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-PB •
500; Leonardo Jose Videres Trajano 009382PB • 40; Leticia Da Silva Dantas 002445-PB •
437; Levi Borges Lima 001557-PB • 431, 432;
Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-PB
• 159, 320; Lidiani Martins Nunes 010244-PB •
32, 194; Lilian Catiane P Freitas 011089-PB •
169; Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB • 58,
177; Lincoln Iff Junior 010854-PB • 47; Lirida
Macedo 011279-PB • 421; Lisanka Alves De
Sousa 010662-PB • 113; Livia Novak 105506-RJ
• 239; Livieto Regis Filho 007799-PB • 467;
Lucenildo Felipe Da Silva 009444-PB • 146,
183; Luciana De Albuquerque Cavalcanti
011426-PB • 16, 72; Luciana Pedrosa Neves
Cirne 009379-PB • 28, 90, 308; Luis Carlos
Souza 173317-SP • 275; Luis Eduardo De Lima
Ramos 004052 - A • 349; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-PB • 149, 150; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821-PB • 351; Luiz Carlos
Brito Pereira 006456-PB • 131; Luiz De Sousa
Leite 009466-PB • 552; Luiz Eduardo Cabral
Da Silva 008959-PB • 584; Luiz Fernandes Neto
004504-PB • 265; Luiz Goncalo Da Silva Filho
005682-PB • 50; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-PB • 440; Luiz Jose Fernandes
004367-PB • 381; Luiz Pinheiro Lima 010099PB • 317, 407; Luiz Trajano Da Silva 004601-PB
• 203; Luiz Vieira Da Silva Filho 002791-PB •
395; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516PB • 131; Luzimar Dantas De Sousa 008018-PB
• 637, 638; Madilene Pereira Batista 002466-PB
• 589; Magaly Agnes Oliveira De A Almeida
011449-PB • 114; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496-PB • 632; Manoel Felix Neto
009823-PB • 322, 347; Manoel Felizardo Neto
001714-PB • 170; Manoel Jeronimo De Melo
Neto 011855-PB • 98; Manoel Sales Sobrinho
003111-PB • 42, 282; Manoel Vieira Da Silva
002369-PB • 130; Manuel Xavier De Carvalho
000612-PB • 466; Manuela Zaccara Sabino
011647-PB • 39; Marcelo Da Silva Leite 009035PB • 204; Marcelo De Souza Quirino 011345PB • 243; Marcelo Dias Assuncao 018158-PE •
67; Marcelo Dos Santos Garcia 112435-RJ •
340, 400; Marcelo Suassuna Laureano 009737PB • 454; Marcelo Weick Pogliese 011158-PB •
7, 73; Marcial Duarte Sa Filho 010444-PB • 255;
Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-PB •
193; Marcio Bizerra Wanderley 009774-PB • 490,
494; Marcio Eduardo Da Silva 005047-RN • 91;
Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-PB •
14, 419; Marcio Maciel Bandeira 010101-PB •
376, 570; Marco Antonio Alcoforado 004540PB • 71; Marcos Antonio Chaves Neto 005729PB • 240; Marcos Antonio Dantas Carreiro
009573-PB • 181, 270; Marcos Antonio Silva
010109-PB • 437; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 39, 48; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-PB • 222; Marcos Luiz Ribeiro De Barros 005476-PB • 430; Marcos Roberto Brandao Belfort 010121-PB • 351; Marcos William Guedes De Arruda 001246-PB •
338; Marcus Fabio 214737-SP • 340; Maria Amelia Doering 009888 - Rs • 274; Maria Cleonice
Do Nascimento 003711-PB • 616; Maria Da
Guadalupe Bezerra Silva 004483-PB • 391; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-PB • 104;
Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505-PB •
582; Maria Das Neves Silva De Souza 001395PB • 437; Maria De Fatima Cavalcante De Melo
007580-PB • 180; Maria De Fatima De A Goncalves 007773-PB • 383; Maria De Lourdes Sousa
Vieira Gomes 001411-PB • 49; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 112, 205; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150-PB •
34; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB •
378; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445PB • 328; Maria Ferreira De Araujo 010443-PB •
428, 429; Maria Glaucia De Souza Teixeira
005069-PB • 544; Maria Gorete Da Silva 011017PB • 416; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira
003406-PB • 606; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-PB • 484; Maria Jose Muniz Da Costa
004363-PB • 125; Maria Lucineide Diogenes
De Castro 005304-PB • 424; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536-PB • 596; Maria Rodrigues
Sampaio 003560-PB • 396; Maria Socorro De
Oliveira 006513-PB • 131; Maria Stela Montenegro De Morais 004648-PB • 607; Maria Telma
Rodrigues A Figueiredo 005793-PB • 141, 161;
Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-PB
• 331; Mariano Soares Da Cruz 008328-PB •
354, 389; Mario Formiga Maciel Filho 005339PB • 277; Mario Gomes De Araujo Junior 006771PB • 32, 34; Mario Maciel Da Cunha 003347-PB
• 336, 343, 361; Marise Pimentel Figueiredo
007203-PB • 373; Maristela Costa De Lima
007202-PB • 49; Maristela Silva De Almeida
008986-PB • 66; Marizete Batista Martins 001722PB • 128; Markyllwer Nicolau Goes 009555-PB
• 59; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834PB • 330; Max F Saeger Galvao Filho 010569PB • 218; Michel Pereira Barreiro 011432-PB •
48; Milton Gomes Soares 001791-PB • 367; Milton Gomes Soares Junior 008262-PB • 217; Miriam De Sousa Lima 007071-PB • 370; Moacir
Verissimo Diniz 009500-PB • 188; Monica Nobrega Figueiredo 005420-PB • 142; Narriman
Xavier Da Costa 010334-PB • 89; Nazelia Lucia
Da Costa 003936-PB • 470; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263-PB • 303; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 648, 650; Newman
Lucia Pinheiro Caporaso 002782-PB • 129, 215;
Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650-PB
• 42, 319; Neyla Tatyana Amaro Alencar Bezerra 011904-CE • 393; Nilda De Souza Costa
002590-PB • 377; Nivea Dantas Da Nobrega
011023-PB • 394; Norma Da Silva Mendonca
001309-PB • 201; Normando Araujo De Sa
005354-PB • 80, 82; Nubia Soares De Lima
008711-PB • 660, 661; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-PB • 26, 40, 51, 57, 99; Odilon De
Lima Fernandes 001268-PB • 2, 235, 325; Odon
Pereira Brasileiro 002879-PB • 526, 530; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-PB • 387;
Onivaldo Da Rocha Mendes 007413-PB • 14;
Ozael Da Costa Fernandes 005510-PB • 609,
620, 622, 623, 625; Pablo Ribeiro Everton
006314 - Ma • 597; Patricia Araujo Nunes 011523PB • 569; Paula Varejao D. M. Siqueira 018540PE • 67; Paulo Cavalcanti 010667-PB • 102;
Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-PB •
339; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582PB • 480; Paulo Esdras Marques Ramos 010538PB • 350; Paulo Gomes De Lima 006473-PB •
33, 76, 309; Paulo Guedes Pereira 006857-PB •
52; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes
098709-PB • 263; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709-SP • 264; Paulo Henrique B.
Sampaio Junior 018168-PE • 333; Paulo Lopes
Da Silva 008560 - A • 58, 87; Paulo Roberto
Vigna 173477-SP • 140; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812-PB • 539; Paulo Sabino De Santana 009231-PB • 442; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261-PB • 84, 357, 399; Paulo Sergio Da Silva Lima 008367-PB • 122; Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 468, 472, 475; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-PB • 315;
Pedro Palmeira Rocha Junior 009153-PB • 371;
Pedro Placido Dos Santos 004632-PB • 419;
Pericles De Moraes Gomes 003663-PB • 328;
Petrucci Dantas Pedrosa 009093-PB • 79, 224;
Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148PB • 127; Polyana Carina De Almeida Silva
020078-PE • 348; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-PB • 652, 656; Raimundo Antunes Batista 006409-PB • 626; Raimundo Gadelha Fontes 000473-PB • 365; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-PB • 497, 511;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-PB • 588,
591; Ramiro Becker 019074-PE • 52; Raulino
Maracaja Coutinho 007440-PB • 45; Rayanne
Alves Monteiro 011530-PB • 235; Reginaldo De
Sousa Ribeiro 002742-PB • 106; Reginaldo
Pereira Da Costa 001124-PB • 79; Reinaldo
Antonio N De Carvalho 007671-PB • 182; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB •
343, 362, 573, 574; Renata Fernandes De Aragao 010343-PB • 140; Renata Pessoa Donato
008941-PB • 180; Renato Cabral Souto 005098PB • 403; Rene Moesia 009461-PB • 444; Renival Albuquerque De Sena 005877-PB • 434;
Rhebeka Lorena Targino Alcoforado 011480PB • 190; Ricardo Albuquerque De Menezes
006773-PB • 112; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-PB • 430; Ricardo Cezar Ferreira
De Lima 009842-PB • 196; Ricardo De Melo
Cabral 012687-PE • 415; Ricardo De Novaes
Gomes 008632-PB • 124, 144; Ricardo Palmeira Sobral 006627-PB • 117; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB • 59, 74, 164, 424; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-PB •
134, 311; Rinaldo Silva De Paiva 010135-PB •
468; Rita De Cassia R Godoy Barbosa 018555PE • 41; Rivaldo Antonio De Araujo Filho
008056-PB • 393; Roberta De Lima Viegas
011412-PB • 183; Roberto Amorim 002686-PB •
319; Roberto Andrade 010969-PB • 22; Roberto
Costa De Luna Freire 000723-PB • 11, 17, 20,
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
109, 270, 304; Roberto D horn M. M. Da Franca
011701-PB • 65; Roberto De Oliveira Batista
008517-PB • 76; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-PB • 156; Roberto Nogueira Gouveia 010367-PB • 237; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931-PB • 352; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-PB • 611, 663;
Robson Silva Carvalho 008372-PB • 606; Rodrigo Eduardo Costa 011604-PB • 239; Rodrigo Nobrega Farias 010220-PB • 441, 546, 547;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-PB
• 472, 537, 538, 549; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359-PB • 68, 73; Romulo Araujo
Montenegro 008473-PB • 651; Ronaldo Medeiros 008899-PB • 627; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro • 533; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-PB • 575; Roseno De Lima Sousa 005266-PB • 418, 475; Ruy Avila Filho 017097PE • 78; Said Abel Da Cunha 007137-PB • 132;
Salomao Benevides Gadelha 002647-PB • 611;
Samir Henrique Gois Vieira 011893-PB • 408;
Sandra Regina Pires 000509 - A • 250, 262, 273,
280, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291,
292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301,
302, ; Sanmara Marques Bezerra 010877-PB •
100, 130, 186; Saulo Muniz De Lima 008052-PB
• 397; Sebastiao Fernandes Botelho 007095PB • 612, 630; Sergio Alves De Oliveira 006782PB • 332, 382, 395, 460, 477; Sergio Marcelino
Nobrega De Castro 004827-PB • 31, 446; Sergio Rciardo Sales De Oliveira 010009-PB • 1;
Severino Celestino Da Silva Filho 007100-PB •
78; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482PB • 563, 564, 566; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556-PB • 510; Severino Eilson
Ramos 006841-PB • 390; Silvania Barreto
010346-PB • 320, 329; Silvio Silva Nogueira
008758-PB • 445; Simone Spinelli 014700-PE •
56; Simonica Manicoba Gomes 018121-PE • 669;
Simonne Maux Dias 008650-PB • 60, 167; Sineide Andrade Correia Lima 001404-PB • 165;
Solon Cavaco Formiga 001634-PB • 364; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-PB •
65; Soraya Franca Dos Anjos 010213-PB • 8,
218; Sosthenes Martinho Costa 004886-PB •
68, 122; Stepheson A V Marreiro 010577-PB •
60; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801PB • 361; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613PB • 8, 218, 319; Taciano Fontes De Freitas
009366-PB • 554; Tadeu De Sousa Pereira
006923-PB • 648, 650; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-PB • 349, 351, 353; Telci Teixeira
De Sousa 004053-PB • 464; Tercio Augusto Borba Da
Cruz 007843-PB • 66; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179PB • 447; Thiago Leite Ferreira 011703-PB • 79, 224;
Tobias Barreto 006853-PB • 85, 86, 324, 548; Urbano
Vitalino De Melo Filho 002383-PE • 436; Valberto Azevedl 011477-PB • 134; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho
009768-PB • 616; Valdemir Ferreira De Lucena 005986PB • 651, 653, 654, 655; Valentim Da Silva Moura 010669PB • 465, 543; Valter De Melo 007994-PB • 36, 70, 77, 586;
Valter Vandilson C De Brito 008908-PB • 321; Valterluciana Almeida De Moraes 009968-PB • 374; Vamberto
Teixeira Batista 004488-PB • 535; Vanderlucia De Souza
Paes 002600-PB • 392; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-PB • 244, 305; Vanildo De Brito Caetano
001873-PB • 420; Venancio Viana De Medeiros Filho
004182-PB • 141, 143; Vera Maria Dos S Gadelha Saraiva
003161-PB • 91; Vescijudith Fernandes Moreira 009115PB • 14, 63, 135, 432; Vinicius Gomes Mota 010088-PB •
350; Vital Bezerra Lopes 007246-PB • 355, 366; Vital
Borba A Junior 011783-PB • 134; Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 16, 65, 72; Viviane Santos De Sa E
Souza 003965-RN • 534; Vlademir Xavier Vasques
010530-PB • 365; Waldemir Fernandes De Azevedo
005550-PB • 151; Walfredo Ferreira De Lima Neto
004520-PE • 584; Walmir Onofre Honorio 002016-PB •
478; Walter Brunetta Filho 036606 - Pr • 63; Walter De
Agra Junior 008682-PB • 72, 143, 149, 150, 152, 157;
Walter Luiz Grangeiro Da Silva 007222-PB • 335; Walter Neukranz 017092-PE • 245; Wamberto Balbino Sales 006846-PB • 337, 409, 410, 411, 412, 413; Watteau
Ferreira Rodrigues 009365-PB • 65; Weber Jeronimo
De Souza 006759-PB • 559; Welligton Alves De Andrade 008808-PB • 379; Wellyngton Jose Cavalcanti De
Lima 009283-PB • 33, 37; William Derze Do Nascimento
001623 - A • 158; Willian Marcondes Santana 129693-SP •
269; Wilson Jose Da Costa 009068-PB • 227; Wilson
Silveira Lima 002798-PB • 326, 327; Yuri Figueiredo The
019583-PE • 50; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-PB • 75;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836-PB • 131
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 115/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001998028039-6 - ORDINARIA
AUTOR: NORMA CHIANCA ADV: SERGIO
RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00002 Processo: 2001999002426-3 - EMBARGOS
REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 085/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 2001996005906-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE,FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Certifique-se sobre a tempestividade da apelacao de fls. 120/126, e
setempestivos ao apelado para contrarazoes.
00004 Processo: 2001996006492-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MDM MARCOLINO DISTRIBUICAO DE MADEIRAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese Aguarde-se, por trinta dias, pela manifestacao do exequente sobre o prosseguimento do
feito.
00005 Processo: 2001997002534-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: LCR IND DE CONFECCOES S/A ADV:
GILSON DE BRITO LIRA. REU: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO ADV: GILSON DE
BRITO LIRA. REU: MARIA DO SOCORRO
ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:
Pedido deferido De fls. 142. Fiquem estes
sobrestados, nos moldes do art. 791, III, doCPC, arquivando-se provisoriamente, sem
baixa na distribuicao.
00006 Processo: 2001999000526-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BB FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: WASHINGTON LUIZ LOPES ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Pedido deferido De fls.
84. Expeca-se precatoria ao juizo indicado,
para fins de penhora, avaliacao e possivel
alienacao do bem indicado. Faculto ao exequente o prazo de 120 para cumprimento e
devolucao da deprecata.
00007 Processo: 2002001005694-9 - EXECUCAO CV AUTOR: SHELL BRASIL S/A ADV: ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO.
REU: NOVO NORDESTE AUTOS LTDA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO,MARCELO WEICK POGLIESE.
REU: MARIA ADELIA DE ARAUJO SILVA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO,MARCELO WEICK POGLIESE.
REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO,MARCELO WEICK POGLIESE.
Sentenca: Processo extinto.
00008 Processo: 2002001032927-0 - EXECUCAO CV AUTOR: CLIM CLINICA INTEGRADA DA
MULHER S/C LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES
FILHO,DANIELLA
RONCONI,SORAYA FRANCA DOS ANJOS.
Sentenca: Processo extinto.
00009 Processo: 2002001048003-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: CIA PARAIBANA DE
RAFIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
REU: AUREA CARNEIRO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, em cinco dias.
00010 Processo: 2002001137440-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REU: TABAJARA CONSTRUCOES
E COM LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELOS. REU: CRISTINE FELIX L DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto.
00011 Processo: 2002002010054-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. Despacho: Pedido deferido
De fls. 68. Expeca-se mandado de citacao
como requerido. Intime-se-lhepara, em cinco
dias, depositar as diligencias necessarias ao
cumprimento do despacho.
00012 Processo: 2002003018167-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE WALDEMIRO RIBEIRO COUTINHO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se Aguarde-se, por trinta dias, pelo
pedido de execucao do julgado.
00013 Processo: 2002003032384-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES DA
NOBREGA ADV: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA. AUTOR: JURANDI GUEDES
DA NOBREGA ADV: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA. REU: NB ENGENHARIA
LTDA ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B. DE
CARVALHO. REU: LUIZ ANTONIO SOARES
BARRETO ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B.
DE CARVALHO. REU: ANA ROSA MOREIRA BARRETO ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. Despacho: Pedido
deferido De fls. 164...Cumpra-se na integra,
o despacho de fls. 163.
00014 Processo: 2002003038027-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE FERNANDES DE BRITO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA,VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU: NICOLA MAJORANA LOMONACO
SEGUNDO ADV: ONIVALDO DA ROCHA
MENDES. Despacho: Intime-se Digam as
partes sobre o pedido do perito de fls. 100.
00015 Processo: 2002003044834-0 - ORDINARIA
AUTOR: IND DE DOCES SAO JOSE LTDA
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho:
Aguarde-se os autos por trinta dias, pelo pedido de execucao do julgado.
00016 Processo: 2002003051139-4 - DANOS MORAIS AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO
ADV: LARA MAIA TEIXEIRA,VIVIANE MOURA
TEIXEIRA. REU: EMPRESA DE TELEVISAO
DE JOAO PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE,LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido De habilitacao(fls.
105).Intime-se a re para se pronunciar sobre
o documento fls. 106,em cinco dias. As partes deverao ser intimadas,em igual prazo,
para dizererm quais as provas que ainda pretendem produzir.
00017 Processo: 2002003051509-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Ouca-se o autor
sobre o pedido (fls. 52), em dez dias.
00018 Processo: 2002004002804-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,FRANCISCO
HELIO RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se
Defiro, em parte, o pedido (fls. 23/25)...Oficie-se a Receita Federal.Oficie-se ao
Detran...Intime-se o autor para requerer o que
entenderde direito, em dez dias.
00019 Processo: 2002004005292-6 - DECLARATORIA AUTOR: ARTINOX IND E COM DE PECAS DE INOX LTDA ADV: GIARCARLO GONCALVES DE ABREU,JALDELENIO REIS DE
MENESES. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
ARAUJO ADV: GIARCARLO GONCALVES DE
ABREU,JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho: Pedido deferido De fls. 25. Desentranhe-se os doc. solicitados, substituindo-se por copias autenticadas. Em seguida,
arquivem-se, com baixa na distribuicao.
00020 Processo: 2002004021511-9 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00021 Processo: 2002004021714-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA E SILVA ADV: ALEXIS DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se A requerente para,
em cinco dias, esclarecer as divergencias
existentes nos documentos referidos pelo MP.
00022 Processo: 2002004022702-3 - EXECUCAO CV AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIALLTDA ADV: ROBERTO ANDRADE.
Despacho: Intime-se Esclareca, o exequente, em cinco dias, acerca da divergencia existenteentre o valor inserto na cartula (titulo),
com o valor atribuido a causa, sob pena de
indeferimento da exordial.
00023 Processo: 2002004023314-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDRISIO MIRANDA VIANA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. AUTOR: RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: INSIEL
TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ADV:
CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO.
REU: JUAN CARLOS CASTRO PINHEIRO
ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00024 Processo: 2002004023342-7 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV:
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00025 Processo: 2002004023445-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Defiro,em parte, o pedido (fls. 23/
25)..Oficie-se a Receita Federal..Oficie-se ao
Detran/PE... Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito, em dez dias.
00026 Processo: 2002004039481-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
Despacho: Intime-se A autora para esclarecer as divergencias existentes entre os documentos acostados inicial e a fatura
telefonica(fls.18),atin. ao seu nome como
tembem o endereco declinado na incial e na
fatura, em dez dias.
00027 Processo: 2002004040464-8 - HABILITACAO
AUTOR: FRANCISCO FRANCA FLORENTINO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se O autor para emendar a
inicial, adequando-se ao que preceitua a legislacao vigente, em dez dias.
00028 Processo: 2002004046686-0 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se O requerente, para, em dez
dias, emendar a inicial.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 152/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 2001997008360-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO,ESPEDITO
ESTOLANO DE ALBUQUERQUE. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se a parte promevente para, em
05 dias, falar sobre o pedido de fls.265/270,
requerendo o que de direito.
00030 Processo: 2001999034530-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MDR RESTAURANTE LTDA ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
REU: MAX BORGES SAEGER Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, em 05 dias, falar sobre as certidoes de
fls. 339/340, requerendo o que de direito.
00031 Processo: 2002001025350-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELINO PEREIRA DA SILVA
ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. REU: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA Despacho: Pedido indeferido por ora o
pedido de fls.268...intime-se o exequente para
requerer o que de direito.
12
00032 Processo: 2002001025947-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TANIA GONCALVES DE ASSIS ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o exequente,
para, em 10 dias, emendar a inicial, sob pena
de indeferimento
00033 Processo: 2002002003335-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CECILIA DO NASCIMENTO SOARES ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA,PAULO GOMES DE LIMA,JOSE
VIRGOLINO DE SOUSA. REU: M M BEZERRA E CIA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidao de fls.
109v, requerendo o que de direito.
00034 Processo: 2002004001685-5 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV: EDUARDO MEIRA LINS. REU: NOVITEX COM LTDA
ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR,MARIA DO SOCORRO SOARES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre os calculos de fls.50.
00035 Processo: 2002004002507-0 - NOTIFICACAO
AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA.
REU: ANA MARIA MARINHO DINIZ Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das diligencias, pararenovacao do mandado de fls 38.
00036 Processo: 2002004031309-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: SITIO ENGENHO
NOVO Despacho: Pedido indeferido retro, vez
que inicialmente, deve ser tentada a localizacao pessoal do reu por todas as formas. Assim, intime-se a parte autora, para requerer o
que entender de direito, em dez dias.
00037 Processo: 2002004031702-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO DOS
SANTOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00038 Processo: 2002004045090-6 - EMBARGOS
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBAREU: FLAVIO
LOBO DA COSTA ADV: FRANK ROBERTO
SANTANA LINS. Despacho: Intime-se o embargado, para, no prazo legal, querendo, apresentar impugnacao.
00039
Processo:
2002004046928-6
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: AGRO
INDUSTRIAL CACHOEIRAS LTDAREU: ANTONIO CARVALHO GUERRA ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA,MANUELA
ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-se o
excepto no prazo de 10 dias, para falar em 10
dias, nos termos do art. 308 do CPC.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 146/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 2001998000580-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SUELINTON VILAR DE ARAUJO
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: CITEX CIA TEXTIL INDUSTRIAL ADV:
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 5
dias requerer o que de direito sob pena de
extincao
00041 Processo: 2002001005286-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: A CACULINHA PARAIBA
LTDA ADV: RITA DE CASSIA R GODOY
BARBOSA,EZEQUIEL DA SILVA BORGES.
REU: EURASIA COMERCIAL E REP COMERCIAL LTDA ADV: CELIA MARIA MACIEL DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes em 5
dias sobre o termo de audiencia de fls 168
bem como dotermo de depoimento de testemunhas em anexo requremndo o que de direito
00042 Processo: 2002003018151-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TEREZA DE BARROS
MAIA SERRAO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: CARLOS VIEIRA DA COSTAREU: FRANCISCO
DE ARAUJO TORRES FILHO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: MARIA APARE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
CIDA DE MEDEIROS TORRES ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer a execucao do
julgado em 10 dias
00043 Processo: 2002003023884-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: GIOVANI OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para
em 5 dias requerer o que de direito sob pena
de extincao
00044 Processo: 2002003051193-1 - EMBARGOS
AUTOR: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
Despacho: Intime-se devendo assim o embargante em 10 dias corrigir o valor atriibuido
a causa complementando as custas processuais sob pena de extincao
00045 Processo: 2002003051879-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS GONZAGA COUTINHO RAMOS ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Aguarde-se os autos por 30
dias o cumprimento do acordo de fls 45
00046 Processo: 2002004005146-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: PEDRO SOARES
DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. AUTOR: SIMONE
OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para em
5 dias falar sobre a peticao de fls 52
00047 Processo: 2002004047946-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARGARETH ALEXANDAR ALVARES RAMOS ADV: LINCOLN IFF JUNIOR.
REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDAREU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
em 5 dias juntar declaracao de pobreza na
forma do art 1 da Lei 7115/83 sob pena de
indeferimento da gratuidade judiciaria
00048 Processo: 2002004132834-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO
PIRES DE SA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: MANAIRA SHOPPING CENTER ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 17 de fevereiro de 2005
as 14 30hs
JUIZO DA 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 080/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 2002002396398-2 - COBRANCA
DE ALUGUEL AUTOR: REJANE GALDINO
DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: SINDPD PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP E
OR P DE INFOR ADV: MARISTELA COSTA
DE LIMA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Designada para o dia 04 de fevereiro
de 2005, as 14:30 horas.
00050 Processo: 2002003007276-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RODSON MACIEL ADV: LUIZ
GONCALO DA SILVA FILHO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: YURI
FIGUEIREDO THE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
Designada para o dia 23 de fevereiro de 2005,
as 14:30 horas.
00051 Processo: 2002003022135-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSINETE QUEIROZ DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: AVICOLA SAO
JOSE ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao Designada para o dia 16 de fevereiro de 2005, as 14:30 horas.
00052 Processo: 2002003037783-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RAVA EMBALAGENS IND E COM
LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU:
TRANSASA TRANSPORTES LTDA ADV:
KERLLA MEDEIROS DA ROCHA,RAMIRO
BECKER. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Designada para o dia 24 de fevereiro
de 2005, as 14:30 horas. Depositar diligencias.
00053 Processo: 2002003044543-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA DA PENHA
FIDELIS ADV: CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
Designada para o dia 15 de fevereiro de 2005,
as 14:30 horas.
00054 Processo: 2002003053314-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIAO VICENTE ADV: KLEBERT
MARQUES DE FRANCA. REU: HOSPITAL
SANTA PAULA LTDA ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao Designada para o
dia 01 de marco de 2005, as 14:30 horas.
00055 Processo: 2002003515955-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SUELLEN DE FATIMA ALENCAR
DA COSTA ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA.
REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao Designada para o dia 02 de
marco de 2005, as 14:30 horas.
00056 Processo: 2002004002950-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI. REU: WEARLLEM
KLEBER COSTA GUEDES ADV: CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao Designada para o dia 03 de
marco de 2005, as 14:30 horas. Depositar diligencias.
00057 Processo: 2002004017528-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LAVOISIER MAGNO BARBOSA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: FABRICIO PAZ ROCHA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Designada para o dia 09 de
marco de 2005, as 14:30 horas.
JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 064/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2002002356388-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LISANDRE CARTAXO DE ALBUQUERQUE ADV: PAULO LOPES DA SILVA.
REU: EMPRESA TELEFONIA CELULAR CRT
ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,LILIAN SENA
CAVALCANTI. REU: TELET S/A ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ARTUR GALVAO TINOCO. Sentenca: Embargos acolhidos
00059 Processo: 2002002357355-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULT EDUCATIVA E DE AS SOCIAL CL NOSSA SRA
LOURD ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: CASSIANO RIBEIRO COUTINHO
FILHO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES.
Despacho: Intime-se as partes de que foi deferido o pedido de suspensao da execucao.
00060 Processo: 2002002369465-2 - RESCISAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ADV:
SIMONNE MAUX DIAS,STEPHESON A V MARREIRO. REU: CONSTRUTORA DIMENSAO
LTDA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ACACIO MARQUES
MOREIRA Despacho: Vista ao autor prazo de
1o dias, para falar sobre o oficio de fls. 84 e
documentos de fls. 85.
00061 Processo: 2002002391090-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS RONELE SOUTO DE SOUZA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: CAMED CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BNB ADV: FABIO AGOSTINHO DA SILVA NASCIMENTO. REU: INDIANA SEGUROS S/A
ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se o
reu para falar sobre o parecer de fls. 191/193
e peticao de fls. 199/201 dos autos.
00062 Processo: 2002002395414-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA GAMA ADV:
ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU:
JOSE SADY FALCAO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00063 Processo: 2002003000517-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LINO JOAO DA COSTA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE,VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU: RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
ADV: WALTER BRUNETTA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00064
Processo:
2002003000548-8
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: LAUTONIO LOUREIRO CAVALCANTI ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: LAUTONIO LOUREIRO CAVALCANTE ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. REU: SIEMENS
AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK ADV: DEBORA
LEWKOWICZ,DANIEL BAYER. Despacho:
Processo extinto.
00065 Processo: 2002003002077-6 - DANOS MORAIS AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV:
WATTEAU FERREIRA RODRIGUES,JOSE
RICARDO PORTO,ROBERTO D HORN M.
M. DA FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL:
PERICLES CARNEIRO VILHENA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU: SIEMENS AKTIENGESELISCHAFT B MED TECHNIK ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES,VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SIEMENS LTDA DIVISAO ELETROMEDICA ADV: FERNANDA
TORRES. Despacho: Intime-se as partes de
que por este juizo foi deferido o pedido de
retificacao do valro da causa na inicial.
00066 Processo: 2002003006887-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO MANAIRA ADV: MARISTELA SILVA
DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ROBERTO PARENTE HOLANDA PINTOREU: DEA BORBA CRUZ ADV: TERCIO
AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes de que foi deferido o pedido de supensao do feito.
00067 Processo: 2002003007692-7 - ORDINARIA AUTOR: O MOSTEIRO DE SAO BENTO DE OLINDA ADV: EUCLIDES DIAS MARTINS,PAULA
VAREJAO D. M. SIQUEIRA,MARCELO DIAS
ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES,EDUARDO BRAGA FILHO. REU: DIRSON CLEMENTINO DE
ARAUJO ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI
DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o autor
para falar sobre o expediente de fls. 44 dos
autos no prazo de dez dias.
00068 Processo: 2002003014308-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAIAS RODRIGUES DA SILVA ADV:
SOSTHENES
MARTINHO
COSTA,FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE
AUGUSTO
FORTE
D
N
DEODATO,ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu/
denunciante para cumprir integralmente a determinacao de fls. 92juntando aos autos em
cinco dias, o comprovante de recolhimento
das diligencias, bem como a copia da inicial e
contestacao.
00069 Processo: 2002003023970-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA,ALEXANDRE
GOMES
BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: FRANCISCO DE MEDEIROS DELGADO NETO Despacho: Vista ao autor prazo de
dez dias, para requerer o que achar de direito.
00070 Processo: 2002003031698-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JULIO CESAR COUTINHO DE LIMA ADV: VALTER DE MELO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de dez
dias, dizer sobre a cevolucao da carta de
citacao, requerendo o que direito.
00071 Processo: 2002003040225-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEMAR VITORINO DE PONTES
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
ADV:
MARCO
ANTONIO
ALCOFORADO,HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL HOME FLAT Despacho:
Intime-se o advogado do autor, subscritor da
peticao de fls. 65 para cumprir com o disposto no art. 45 do cpc.
00072 Processo: 2002003051303-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE WILLIAM MONTENEGRO LEAL
ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA,WALTER DE
AGRA JUNIOR,LARA MAIA TEIXEIRA. REU:
RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA
LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes de
que por este juizo foi indeferido o pedido de
desentranhamento dos documentos de fls. 97
a 139.
00073 Processo: 2002003054704-2 - INDENIZACAO
AUTOR: TIJOLO SUL IND COM E REPRESENTACAO ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA,GILSON DE BRITO LIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,MARCELO WEICK POGLIESE,ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes
para em dez dias, especificarem as provas
que pretendem produzir em audiencia de instrucao.
00074 Processo: 2002003055319-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO
CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: AGOSTINO GABRIEL
DA SILVAREU: HELCIONE OLIVEIRA DA
SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de dez
dias, para falar sobre a certidao de fls 52v.
00075 Processo: 2002003515674-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDEMAR MEDEIROS NASCIMENTO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
GERSON MOUSINHO DE BRITO ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00076 Processo: 2002003517394-3 - ORDINARIA
AUTOR: REGINALDO SOARES DA SILVA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
EVANDRO SALES ROCHA ADV: ROBERTO
DE OLIVEIRA BATISTA. REU: JOSE ROBERTO CAMELO VIEIRA ADV: PAULO GOMES
DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem quais provas pretendem produzir em
audiencia de instrucao e julgamento no prazo
de dez dias.
00077
Processo:
2002004000513-0
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: CONPEL
CIA NORDESTINA DE PAPEL ADV: ALDANY
BEZERRA NOBREGA,CLAUDIA FABIANI MARANHAO FARIA. REU: AUGUSTO SOARES
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as partes de que por este
juizo foi julgada procedente a excecao de incompetencia para deslocar o foro competente da acao de indenizacao, processo n
20020030551135 para o foro local do ato ,
comarca de alhandra
00078 Processo: 2002004006037-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINETE CABILO MAXIMO DOS SANTOS ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
RUY AVILA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia de instrucao e julgamento.
00079 Processo: 2002004017611-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
CORREA
ADV:
THIAGO
LEITE
FERREIRA,THIAGO
LEITE
FERREIRA,DAMASIO
B
FRANCA
NETO,PETRUCCI DANTAS PEDROSA. REU:
VERA LUCIA DE LIMA COSTA ADV: REGINALDO PEREIRA DA COSTA. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADV: REGINALDO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia no
prazo de dez dias.
00080 Processo: 2002004031367-4 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELP
DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia no prazo de dez dias.
00081 Processo: 2002004041472-0 - ORDINARIA
AUTOR: HELIO PEREIRA NECO ADV: IANCO CORDEIRO. AUTOR: MARIA HELENA
DE OLIVEIRA ADV: IANCO CORDEIRO. REU:
JOSE ALVES DA SILVAREU: ALAIDE ALVES
AMORIM Despacho: Vista ao autor prazo de
cinco dias, para falar sobre a certidao de fls.
32/33 dos autos.
00082 Processo: 2002004041610-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: WALTERLUCIA MARIA
SOUTO BRANDAO ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se as partes as provas que pretendem produzir em audiencia no prazo de dez
dias.
00083 Processo: 2002004047713-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA ADV: EDNA
RODRIGUES. REU: SUS SISTEMA UNICO
DE SAUDEREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: HOSPITAL
SAO VICENTE DE PAULA Despacho: Vista
ao autor prazo de dez dias, para recolher as
custas, sob pena de cancelamento da distribuicao.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 136/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084
Processo:
2002002000385-7
PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
banco autor das pracas designadas para os
dias 14/10/2004, as 15h.e 04/11/2004, as 15h.
Intime-se mais uma vez o autor p/ receber em
cartorio o edital de praca e providenciar sua
publicacao.
00085 Processo: 2002002380707-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se de
que indefiro a citacao editalicia, vez que o
Oficial de Jutica nao certificou estar o reu em
lugar incerto ou inacessivel. Diligencie oautor
a fim de localizar o atual endereco do reu p/ a
citacao pessoal.
00086 Processo: 2002002380707-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se ainda de que defiro a expedicao de oficio ao
DETRAN/PB. Quanto a expedicao dos demais, indefiro-a.
00087 Processo: 2002002800048-3 - ENRIQUECIM.
ILICITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PAULO LOPES DA SILVA. REU: SUDERLEY TEODORO DANTAS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao Dia 04/11/
2004, as 14:30h. Intime-se o adv. do banco
autor p/ providenciar o pagamento das diligencias de intimacao das partes p/ a audiencia retro designada, em 5 dias, sob pena de
adiamento.
00088 Processo: 2002003042596-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADOLFO PAIVA BARBOSA ADV:
JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora p/, em 5 dias, manifestar-se acerca da certidao de fls 84v e, em
igual prazo, requerer o que enteder de direito.
00089 Processo: 2002003081752-8 - ORDINARIA AUTOR: JANILENE ALMEIDA COSTA TELES
ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora p/, em 5 dias,
manifestar-se acerca da certidao de fls. 154v
e, em igual prazo, requerer o que entender de
direito.
00090 Processo: 2002004001026-2 - DECLARATORIA AUTOR: ISMAEL PEREIRA ALMEIDA
DINIZ ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ. REU:
BSE S/A ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de concilia-
cao Dia 04/11/2004, as 15:30h. Intime-se ainda o adv. do autor, p/, em 5dias, pagar as
diligencias de intimacao das partes p/ a audiencia acima designada, sob pena de adiamento.
00091 Processo: 2002004001858-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SEBRAE/ PB SERVICO
DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS P/B ADV: VERA MARIA DOS S GADELHA
SARAIVA. REU: MARIA DO SOCORRO BATISTA VIANA ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO,MARCIO EDUARDO DA SILVA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia
04/11/2004, as 16:30h. Intime-se o adv. do
autor p/ providenciaro pagamento das diligencias de intimacao das partes p/ a audiencia
retro designada, em dias, sob pena de adiamento.
00092 Processo: 2002004005750-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LEVI SAMUEL DOS SANTOS ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 5 dias, manifestar-se
sobre o teor da certidao de fls. 63v.
00093 Processo: 2002004019263-1 - IMPUGNACAO
REU: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o impugnado para pronunciamento sobre o pedido de impugnacao ao valor da causa atribuido, em 5 dias.
00094 Processo: 2002004520444-9 - INDENIZACAO
AUTOR: IZOMAR BARBOSA DA SILVA ADV:
IZOMAR BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, em 5 dias, manifestar-se acerca da
certidao de fls. 68v e, em igual prazo, requerer o que enteder de direito.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 064/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2002004021530-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO COLACO
MATIAS ADV: FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL:
ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para pagar a diligencia do meirinho no prazo de 5
dias,para a citacao do sr napoleon ferreira
rodrigues.
00096 Processo: 2002004031204-9 - ORDINARIA
COBRANCA LITISCONSORTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MELO,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se o banco do brasil para se
manifestar sobre a preliminar arguida na impugnacao, em 10 dias.
00097 Processo: 2002004031220-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito, em 10 dias.
00098 Processo: 2002004047681-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FLAVIO DE LUCENA CALADO ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO. Despacho: Intime-se o exequente para
acostar aos autos sua declaracao de rendimentos, referente ao ano de 2003, no prazo de 10
dias.
00099 Processo: 2002004047751-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se de que a tutela antecipada foi deferida parcialmente.
00100 Processo: 2002004047821-2 - EXECUCAO CV AUTOR: IVAN RAFAEL RIBEIRO ADV:
SANMARA MARQUES BEZERRA. AUTOR:
MARIZELIA BARBOSA MOTA DA SILVA ADV:
SANMARA MARQUES BEZERRA. Despacho:
Intime-se o autor para acostar aos autos, no
prazo de 10 dias, declaracao, porele subscrita, sob as penas da lei, informando nao ter
condicoes depagar as custas processuais e
honorarios advocaticios.
00101 Processo: 2002004047847-7 - USUCAPIAO
AUTOR: CECI TEIXEIRA DE ARAUJO ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos, no prazo de 10 dias, declaracaopor ela subscrita, sob as penas da lei, informando nao ter condicoesde pagar as custas
processuais e honorarios advocaticios.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 065/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00102 Processo: 2002000028056-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ELIANE CRISTINA
GONCALVES ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE,JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO,PAULO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se acato o parecer de fls. 126/127,
intime-se para recolhimentyo dos encargos
no prazo de vinte dias
00103 Processo: 2002000028508-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab. DR.
JOSE IVANILDO DA SILVA, OAB-PB 9285
00104 Processo: 2002002382724-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JANAINA LETICIA
DE FARIAS PEREIRA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
nao ha nos autos o comprovante do imposto,
conforme mencionado as fls. 34, portanto
intime-se para juntar em cinco dias
00105 Processo: 2002002392116-2 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: HIPOLYTO BARBOSA
GUIMARAES ADV: GERALDO DE MARGELA
MADRUGA,FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada
para o dia 08/11/2004 as 14:40 horas
00106 Processo: 2002003006909-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIANO MOTA
REIS ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab. DR.
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, OAB-PB
2742
00107 Processo: 2002003032986-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HERVAL CARREIRA DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Sentenca: Partilha homologada
00108 Processo: 2002003043357-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PAULO PESSOA DE
PAIVA ADV: IZAIAS MARQUES. Sentenca: Partilha homologada
00109
Processo:
2002003050538-8
REV.ALIMENTOS AUTOR: C. C. L. ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se ante os registros de fls. 50
verso, diga a parte autora em cinco dias
00110
Processo:
2002003080362-7
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: I. P. S.
ADV: GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS
VENTURA,JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a pretensao de
fls. 68, nao se coaduna com o meio processual empregado, por tanto indefiro o pedido. sendo assim, aguarda-se o interesse por
trinta dias
00111 Processo: 2002003519245-5 - INTERDICAO
AUTOR: WALQUIRIA DE FATIMA CUNHA
MEDEIROS ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: GEYSE HELENA CUNHA MEDEIROS WANDERLEY ADV: ARLAND DE
SOUZA LOPES. AUTOR: SUELY WANIA
CUNHA MEDEIROS ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: SOLANGE WILMA CUNHA MEDEIROS BRAGA ADV: ARLAND DE
SOUZA LOPES. Sentenca: Processo extinto.
00112 Processo: 2002004003419-7 - INVENTARIO
AUTOR: GILDA PESSOA FERNANDES ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE,RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. DRA. DIVANI DE OLIVEIRA PINTO,
OAB-PB 3891
14
00113 Processo: 2002004005625-7 - INTERDICAO
AUTOR: CLEIDE TORRES CARTAXO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse da parte por
trinta dias
00114 Processo: 2002004006270-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. P. S. ADV: MAGALY
AGNES OLIVEIRA DE A ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/11/
2004 as 14:00 horas
00115 Processo: 2002004016689-0 - INVENTARIO
AUTOR: HILDA DA SILVA MEDEIROS ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse
da parte por trinta dias
00116 Processo: 2002004022890-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOACIL ARAUJO DE ANDRADE VELOSO ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00117 Processo: 2002004031198-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. A. ADV: RICARDO
PALMEIRA SOBRAL. Despacho: Intime-se
sobre a certidao de fls. 16 verso, diga a parte
exequente em cinco dias
00118 Processo: 2002004031284-1 - REC. UNIAO
ESTAVEL REU: J. F. R. ADV: JOSE RICARDO
PORTO,HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-se sobre os novos documentos
juntos, diga a parte promovida em cinco dias
00119 Processo: 2002004040335-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDNA PATRICIA PORTO CARNEIRO FREIRE MAGALAHES ADV:
EURICO ALVES MONTEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00120 Processo: 2002004040539-7 - ALIMENTOS
AUTOR: M. B. M. F. ADV: FABRICIO ALVES
BORBA. Despacho: Intime-se aguarde-se o
interesse da parte por trinta dias
00121 Processo: 2002004047557-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI NUTO ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e
arquivo
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
125/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 2001995005410-2 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: EDITH PEREIRA ALVES
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,PAULO
SERGIO DA SILVA LIMA,JURANDI PEREIRA
DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intimese Julgo e homologo por sentenca para que
produza seus juridicos e legais efeitos, a partilha de fl.110 dos bens do espolio JURANDIR
ALVES FERREIRA.
00123 Processo: 2002002001918-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE PEIXOTO GUEDES
ADV:
GEORGE
DA
SILVA
RIBEIRO,ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se Delaro a suspensao do proesso pelo prazo de 90 dias nos termos do pedido
de fl. 122.
00124 Processo: 2002003033752-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: P. S. T. ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-se a
exequente para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte promovida.
00125 Processo: 2002003053470-1 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: H. M. S. ADV: JORGE
LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: J. L. S. ADV:
MARIA JOSE MUNIZ DA COSTA. Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a dissolucao de sociedade
de fato.
00126 Processo: 2002004003193-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA AMALIA DE OLIVEIRA LIMA QUEIROGA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA. AUTOR: JOAQUIM WILLIAMS
URTIGA QUEIROGA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA. AUTOR: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA LOMBARDI ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA. AUTOR: MARIA NALUCE FALCAO DE OLIVEIRA LIMA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se Julgo
e homologo por sentenca para que produza
seus juridicose legaisefeitos, nos termos do
art.s.2015, do Novo Codigo Civil, e 1031, do
Codigo de Processo Civil.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
00127 Processo: 2002004006811-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. C. F. M. ADV: PETRUS
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 04/11/2004, pelas 14:00 horas
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
073/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 2001990003455-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA PEREIRA DIONIZIO ADV: CICERO DE LIMA E
SOUSA,MARIZETE BATISTA MARTINS. REU:
JOAO DIONIZIO NETO Despacho: Intime-se
a inventariante por seu advogado para pagar
a diferenca de calculo, fls. 113. Apos a publicacao da nota de foro.
00129 Processo: 2001998008803-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO ADV: JOCEL JANDERLHEI
ALVES DE FREITAS. REU: MARIA DA PENHA RIBEIROINTERESSADO: POLLIANA
RIBEIRO DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. INTERESSADO:
VALDIZA GONCALVES RIBEIRO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-se a sra valdiza goncalves ribeiro, por sua advogada para informar a este
Juizo sobre o andamento do processo de acao
de Nulidade de Doacao em10 dias. Apos a
publicacao da nota de foro.
00130 Processo: 2002003038248-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARCUS TULLIUS SEIXAS DE ARAUJO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: VERA LUCIA BEZERRA
CAVALCANTI DE ARAUJO ADV: MANOEL
VIEIRA DA SILVA,SANMARA MARQUES BEZERRA. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 13/10/2004 as 15:30 horas.
00131 Processo: 2002003800812-0 - INVENTARIO
AUTOR: M. F. S. ADV: MARIA SOCORRO DE
OLIVEIRA,GIVANILDO LEAL DE MENEZES.
REU: J. C. S. S.REU: S. A. ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,MARIA SOCORRO DE
OLIVEIRA,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: S. A. ADV:
LUSARDO
ALVES
DE
VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. Despacho: Intime-se a inventariante por sua advogada para falar sobre a
peticao de fls. 47/48. Apos a publicacao da
nota de foro.
00132 Processo: 2002004030418-6 - DECLARATORIA AUTOR: G. F. S. ADV: SAID ABEL DA
CUNHA. REU: L. C. S.REU: G. C. S.REU:
V. C. S. Despacho: Audiencia designada 10/
11/2004 as 14:20 horas.
00133 Processo: 2002004030628-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. R. S. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: R. C.
R.REU: R. R. S. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 08/11/2004 as 15 horas.
00134 Processo: 2002004031760-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. S. C. ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VITAL BORBA A JUNIOR,VALBERTO AZEVEDL. REU:
R. S. S. Despacho: Audiencia designada 10/
11/2004 as 14:40 horas. Trazer a menor Maria
Eduarda.
00135 Processo: 2002004046796-7 - INTERDICAO
AUTOR: A. F. B. ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE,VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. AUTOR: M. M. B. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE,VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU: A. K. M. B. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 08/11/2004 as 14:40 horas.
00136 Processo: 2002004047467-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. M. A. M. ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: J. R. M. M. ADV: JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia designada 04/11/2004 as 14 horas. Pagar
diligencia ou trazer as partes independente.
00137 Processo: 2002004047550-7 - ALIMENTOS
AUTOR: T. L. C. ADV: EUSTACIO LINS DA
SILVA. REU: G. C. V. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 24/11/2004 as 14:20 horas.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 138/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00138 Processo: 2002004002474-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUCIANO PEREIRA
SALES ADV: BRUNO MAIA BASTOS. AUTOR:
TEMISTOCLES DUTRA DE OLIVEIRA ADV:
BRUNO MAIA BASTOS. REU: DIR ADM TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE FINANCAA
DO ESTADO DA PB Despacho: Intime-se O
impetrante para que comprove por meio de
documento habil que a inscricao fiscal do
mesmo ainda esta bloquada.
00139 Processo: 2002004041023-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE ORACIO FELIX
ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intimese O patrono do impetrante para juntar aos
autos as copias dos documentos solitados
pela autoridade impetrada, ou seja, extrado
de multas, documentos do veiculo e do
autor,indicado na exordial,no prazo de 05 dias.
00140 Processo: 2002004046704-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA,RENATA FERNANDES DE ARAGAO.
REU: SUPERINTENDENTE CHEFE SUP 1
NUCLEO REG COORD CONTR SUBS TRIB
Despacho: Intime-se A impetrante que o pedido liminar sera apreciado apos as informacoes da autoridade impetrada.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 118/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00141 Processo: 2001998011430-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUZA ADV:
MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se aguarde-se a iniciativa das partes.
00142 Processo: 2001999046587-0 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: COM DE CEREAIS
E ESTIVAS OMEGA LTDAREU: HERIBERTO
J DE C ARAUJOREU: LUCAS JOSE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se aguarde-se
a iniciativa das partes.
00143 Processo: 2002002380033-3 - ORDINARIA
AUTOR: ASSOCIACAO DOS INTEGRANTES
DO NUCLEO REDEMED DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte contraria para no prazo de 05
dias se pronunciar sobre os documentos juntados. art. 398 do CPC.
00144 Processo: 2002003023576-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ABNER MOREIRA SANTOS ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.
AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO DE SOUZA MACENA ADV: RICARDO DE NOVAES
GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: EXAMES E CONSULTORIA LTDA Despacho: Intime-se aguarde-se a iniciativa das partes.
00145 Processo: 2002004002509-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOCAFE EMPREENDIMENTOS
E DIVERSOES LTDA ADV: FRANCIVALDO
MORENO PRAXEDES. REU: LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00146 Processo: 2002004017156-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FABIANA DE ARAUJO SILVEIRA ADV: LUCENILDO FELIPE DA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contra-razoes no prazo da lei.
00147 Processo: 2002004021635-6 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL WILSON MASSAU DA
ROCHA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.
00148 Processo: 2002004040382-2 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NOGUEIRA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.33.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 088/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00149 Processo: 2002004002849-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ORLANDO PADILHA
DE AVELAR ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: SECRETARIA DE ADMINSITARCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J PES ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR,JOSE RONALD FARIAS DE
LACERDA. Sentenca: Denego a Seguranca
00150 Processo: 2002004002953-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: NESTOR PINTO DE
FIGUEIREDO ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J PES
ADV: LARA MAIA TEIXEIRA,WALTER DE AGRA
JUNIOR,JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Denego a Seguranca
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 120/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00151 Processo: 2001981000033-7 - PRECATORIO
AUTOR: EDMUNDO GUEDES PEREIRA
ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intimese a requerente, por seu advogado (Jose carlos lopes fernandes) para assinar a peticao e
juntar o obito da falecida Rejane Amalia Guedes Costa, em dez dias.
00152 Processo: 2001996006214-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CONSTRUTORA HEMA
LTDA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO,EURICO
ALVES MONTEIRO NETO. AUTOR: HERBERT
MAIA DE CASTROREU: VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDADENUNCIADO A
LIDE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR,JOSE AMARILDO DE SOUSA. DENUNCIADO A LIDE: CAMARA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao.
Defiro a vista dos autos.
00153 Processo: 2001998020620-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: HILARIO VIEIRA FILHO ADV: ANA CANDIDA CALADO PINHO.
Despacho: Intime-se os herdeiros do executado da anulacao da arrematacao efetuada no
processo em tela, bem como do deferimento
da habilitacao requerida as fls.66/77 e da abertura vistas para requererem o que de direito.
00154 Processo: 2001999010439-6 - DECLARATORIA
AUTOR: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: FLORIPES
JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o autor do despacho que segue: vistos, etc. Sobre a certidao contida na
precatoria, ouca-se a parte autora, atraves do
advogado, dr. robertoamorim, oab/pb 2685, em
10 dias, bem como para requerer o que de dire
00155 Processo: 2002001033410-6 - ORDINARIA
AUTOR: NOBERTO NOGUEIRA DIAGNOSTICO LTDA ADV: KATIA REGINA FARIAS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: EVELINE VILAR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00156 Processo: 2002001049055-1 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO. REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho:
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
Intime-se do deferimento do pedido de fls. 135,
bem como da abertura de vistas dos autos.
00157 Processo: 2002002390951-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GISELIA COUTINHO MACIEL ADV: DAMASIO B FRANCA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para
que falem sobre o oficio de fls. 91.
00158 Processo: 2002003051276-4 - ORDINARIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00159 Processo: 2002004002276-2 - EMBARGOS AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-se o embargante para, em dez dias, falar
sobre a peticao e documento de fls. 24/36.
00160 Processo: 2002004030001-0 - ANULATORIA
AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA ADV:
JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. AUTOR:
SUERDA MARCIA DA SILVA LIMA ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU:
SECRETARIA DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se
Defiro o beneficio da justica gratuita. Reservome para apreciar a tutela antecipada apos a
contestacao. Citem-se na forma da lei.
00161 Processo: 2002004045023-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: POSTO EXPRESSAO
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA
ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A
FIGUEIREDO,EDUARDO FACUNDO DE ALMEIDA. AUTOR: MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAIS ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO,DJALVANI ALVES DA
FONSECA. REU: PROCON MUNICIPALREU:
PROCON ESTADUAL Despacho: Intime-se
Reservo-me a apreciar a liminar apos as informacoes. Notifique-se a autoridade coatora na forma da lei.
00162 Processo: 2002004046889-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SOLIDA IMOVEIS LTDA
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
SECRETARIO EXECUTIVO DO PROCON/
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se Reservo-me a apreciar a liminar apos as informacoes. Notifique-se na forma da lei.
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA NF 077/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 PRESO: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido
DENTRO DESTE CONTEXTO, E NAO HAVENDO POSSIBILIDADE DE ATENDER AO
REQUERIMENTO DO ACUSADO... INDEFIRO AS PRETENSOES.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 079/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002004011639-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: N. B. S. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004, AS 14:00 HORAS.
00165 Processo: 2002004011705-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. A. S. L. ADV: SINEIDE
ANDRADE CORREIA LIMA. AUTOR: E. G. M.
L. ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
29 DE OUTUBRO DE 2004, AS 14:00 HORAS.
00166 Processo: 2002004021386-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. D. L. C. ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: A. S. C.
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 27
DE OUTUBRO DE 2004, AS 14:0 HORAS.
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 072/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 2002004021058-1 - APURACAO
INFR ADM REU: J. A. M. ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. Despacho: Intime-se Para audiencia de Instrucao e Julgamento designo o
dia 11/10/2004 as16:00 horas nesta Vara. Intimem-se urgente.
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 072/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 2002004020977-3 - CRIME C/PESSOA REPRESENTADO: I. S. L. ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 084/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00169 Processo: 2002003047253-0 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: HELEMES GOMES DA
SILVA ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
de direito no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 086/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00170 Processo: 2002002008553-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MANOEL FELIZARDO
NETO ADV: MANOEL FELIZARDO NETO.
Despacho: Intime-se o autor para tomar ciencia do oficio do banco Panamericano de fls.
69 dos autos, prazo de 05 dias
00171 Processo: 2002003047072-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORDIL NORDESTE E
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido
00172 Processo: 2002003047088-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORDIL NORDESTE E
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido
00173 Processo: 2002003047348-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENESIO ARAUJO NETO
ADV:
GEORGE
VENTURA
DE
MORAIS,ANTONIO SEVERINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartorio a fim de receber carta, e
termode adjudicacao dos bens penhorados
00174 Processo: 2002003047492-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIAN RIBEIRO DE ATAIDE ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido
00175 Processo: 2002004011013-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORDIL NORDESTE E
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido
00176 Processo: 2002004011061-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: OZINALDO FELICIO
MORAISDE LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. Despacho: Intimese o exequente para dizer se pretende adjudicar os bens penhorados, pra- zo legal.
00177 Processo: 2002004014994-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: LILIAN SENA
CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido
00178 Processo: 2002004015205-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CALIFORNIA CALCADOS
LTDA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o
processo, prazo legal
00179 Processo: 2002004015430-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CARMELA DOS
SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente
para indicar bens a penhora em nome do devedor.
00180 Processo: 2002004015448-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLANGE PESSOA DONATO ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE
DE MELO,RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Acordo homologado
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 178/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00181 Processo: 2002003039992-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALDENOR DE
HOLANDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, esclarecer o teor da
peticao de fls 44/45, posto que dos autos nao
consta nenhum acordao a ser executado e,
sim, uma sentenca de merito transitada em
julgado.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 179/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00182 Processo: 2002002394027-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REINALDO ANTONIO
NOBREGA DECARVALHO ADV: REINALDO
ANTONIO N DE CARVALHO,ARY WASHINGTON DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se
deseja adjudicar a impressora EX 1170, ou,
querendo, indicar outros bens do executado a
penhora, sob pena de ser designado leilao do
bem penhorado remanescente.
00183 Processo: 2002003016037-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FELIPE PEREIRA IGLESIAS ADV: LUCENILDO FELIPE DA
SILVA,ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho:
Pedido deferido em parte, suspendo o curso
do feito pelo prazo de 60 dias, ficando o promovente ciente de que, decorrido o prazo da
suspensao mais 05 diassem manifestacao nos
autos, ocorrera a imediata extincao da execucao.
00184 Processo: 2002003017641-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOACI DE ASSIS SILVA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Pedido
indeferido de remessa dos autos ao Juizado
do Consumidor, bem como o de isencao das
custas processuais, posto que o motivo de
forca maior nao fora comprovado nos autos.
DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE
DIREITO.
00185 Processo: 2002003017641-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOACI DE ASSIS SILVA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51, I e paragrafo 2, da
lei 9.099/95, condenando-lhe ao pagamento
das custas processuais. DR. GERALDO EMILIO PORTO -JUIZDE DIREITO.
00186 Processo: 2002003042105-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HENRIQUE DE PAULA
NETO ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA.
Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls
34-v, ouca-se o exequente, em 05 dias. DR.
GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00187 Processo: 2002003042131-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
REGIS ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Intime-se em face da certidao de
fls 22-v, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar o endereco atual do
executado, sob pena de extincao da presente
execucao. DR. GERALDO EMILIO PORTO JUIZ DE DIREITO.
00188 Processo: 2002004012318-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
COMERCIALPOP SHOPPING ADV: MOACIR
VERISSIMO DINIZ. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00189 Processo: 2002004020501-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05 dias, indicar bens do executado
passiveis de penhora, bem como a sua localizacao, sob pena de extincao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00190 Processo: 2002004027750-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO,RHEBEKA LORENA TARGINO ALCOFORADO. REU: MARCOS OCTAVIO DE
ANDRADE PORTO ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Extincao nos termos do
art. 267, inciso III, do CPC. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00191 Processo: 2002004028041-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARANHAO DA SILVA ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: SONIA MARIA DA SILVA VILAR ADV: GUILHER-
ME QUEIROZ VILAR. Despacho: Intime-se
sobre os Embargos Declaratorios de fls 43 a
47, de efeito modificativo, ouca-se a parte
contraria, no prazo legal. DR. GERALDO EMILIO PORTO- JUIZ DE DIREITO.
00192 Processo: 2002004028407-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL NAVEGANTES ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 267, VIII do CPC. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00193 Processo: 2002004028861-1 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias,
indicar bens do executado passiveis de penhora, bem como a sua localizacao, sob pena
de extincao. DR. GERALDO EMILIO PORTO
- JUIZ DE DIREITO.
00194 Processo: 2002004034213-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA FILHO
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: TIM
MAXITEL S/A ADV: FLAVIO JOSE SIQUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria,
para as contra-razoes, no prazo legal. DR. GERALDOEMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00195 Processo: 2002004034286-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NALBA SIQUEIRA DE
BRITO ADV: ALBERTO DE SA E
BENEVIDES,ENYLANNE PONTES CRUZ.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 05 dias, informar o endereco completo
onde podera ser encontrado o reu, ou seja,
logradouro, numero do predio, bairro e municipio, sob pena de extincao dos presentes
autos.
00196 Processo: 2002004048164-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEONETE DE FATIMA
SILVA ADV: CLEONETE DE FATIMA SILVA.
REU: AGACIL GONCALVES BARRETO ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de Justica
Gratuita lancado na inicial dos autos. A parte
contraria, para as contra-razoes, no prazo legal. DR. GERLADO EMILIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 146/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00197 Processo: 2002003002875-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WERUSKA ROCHA FERNANDES ADV: LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA,JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, em cinco dias, sob pena
de extincao.
00198 Processo: 2002003003722-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAM WILSON CARNEIRO BARROS ADV: ALCIR BARROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o
que achar de direito, em cinco dias, sob pena
de extincao.
00199 Processo: 2002003017451-6 - INDENIZACAO
REU: LOJAO DO FERRO E DA CONSTRUCAO ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao de
fls. 37/v, em cinco dias, sob pena de extincao.
00200 Processo: 2002004007033-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANA KARLA ALBUQUERQUE DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-se
para falar sobre a certidao de fls. 27/v, em
cinco dias, sob pena de extincao do processo.
00201 Processo: 2002004048194-3 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: SONIA DA SILVA DELGADO ADV: NORMA DA SILVA MENDONCA.
Despacho: Intime-se para informar se o acordo de fls. 24 foi cumprido, em cinco dias,
sobpena de extincao do processo.
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
CAPITAL NF 088/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00202 Processo: 2001998011932-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANTE BELLARDINO ZACCARA
FILHO ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA.
Despacho: Intime-se nos autos como pede
16
00203 Processo: 2002002372993-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ALEXSANDRO GERMANO ALBINO ADV: LUIZ TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa a forncecer a qualificacao das testemunhas constantes do rolde
fls. 88.
00204 Processo: 2002003011249-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS. REU: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA ADV: MARCELO DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA DIA 20.10.2004, PELAS 15:00 HORAS.
00205 Processo: 2002003012321-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NASCIMENTO DE
SOUZA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Sentenca: Intime-se SENTENCA
CONDENATORIA.01 ANO E 02MESES DE
RECLUSAO E MULTA, A SER CUMPRIDA
EM REGIME INICIAL ABERTO. PENA SUBSTITUIDA NOS TERMOS DO ART. 44,I,II E III
DO CPB E ART. 43, IV DO CPB.
00206 Processo: 2002003033328-6 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: HUGO BEZERRA ESPINOLA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se audiencia do rol da denuncia dia 11.10.2004, pelas 15:30 horas.
00207 Processo: 2002004005575-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DAS NEVES LEOPOLDINABARBOSA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se na forma
e para os fins do art. 500 do CPP.
00208 Processo: 2002004520131-2 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: MISAEL CELESTINO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado a apresentar
justificativa no prazo de 48 horas sob pena
deser comunicada a OAB a sua omissao.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
105/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 2002004012588-8 - LESAO CORPORAL REU: EDNALDO JOSE DA SILVA
ADV: ANTONIO FERNANDO DE CASTRO MEDEIROS. Despacho: Intime-se para os fins e
prazo do art 499 do cpp.
00210 Processo: 2002004025224-5 - CRIME C/PESSOA REU: MARCUS ANTONIO PRAZIM DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS LOPES
FERNANDES,EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para os
fins e prazo do art 499 do cpp.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
100/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 2002003044875-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GLERISTON GUARNIERI
DE OLIVEIRA BARBOSA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO,GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de inquiricao de testemunha arrolada na dedenuncia, designada para
o dia 19/10/2004, as 13/30 hs.
00212 Processo: 2002004023625-5 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: JANAINA MARIA DE LIMA
BARBOSA Despacho: Intime-se Juntar aos
autos, no prazo de 48 horas, comprovante de
residencia da acusada.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 095/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 2002004520833-3 - CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: ALBERTO GOMES
BATISTA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR,ERIC ALVES MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
audiencia de interrogatorio designada para o
dia 25 de outubro de 2004 as 14:00 hs.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 150/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 2001999046247-1 - DECLARATORIA AUTOR: SAULO ALVES DE SANTANA
ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ. AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DE SANTANA ADV: HE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
LIO ALMEIDA DINIZ. AUTOR: SELMA ALVES
DE SANTANA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito em 05 dias
00215 Processo: 2002002006592-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: GILSON NEVES DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. AUTOR: MARIA
APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA NAVARRO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00216 Processo: 2002002365604-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUIZ SEVERINO MONTE ROCHA ADV: JOSE JORGE CAMPELO
FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante a
impulsionar o presente feito, requerendo o que
achar de direito, no prazo de 10 dias, diante do
que ficou consignado na peticao de fls. 49
00217 Processo: 2002003015635-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Pedido julgado procedente
00218 Processo: 2002003018800-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO,SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO,SORAYA FRANCA DOS
ANJOS. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que achar de direito em 05 dias
00219 Processo: 2002003100633-7 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO,JOACIL FREIRE DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora a impulsionar o presente feito, requerendo o que acharde direito, no prazo de 10 dias, diante do que
ficou consignado na peticao de fls. 33
00220 Processo: 2002003100650-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADV: EDUARDO
JORGE NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, falar
sobre a manifestacao de fls. 45/46 da fazenda publica, requerendo o que achar de direito
00221 Processo: 2002003101472-9 - ANULATORIA
REU: JOSE CAITANO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: CONSELHO DELIBERATIVO DO AUTO ESPORTE CLUBE ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Embargos de declaracao
negado provimento
00222 Processo: 2002004000539-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00223 Processo: 2002004010998-1 - INDENIZACAO
AUTOR: C. L. V. ADV: ANA MARIA MONTE A
DE MORAIS. REU: J. S. S. S. ADV: JOSE
CAVALCANTI DA SILVA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/12/2004, as 14:10h
00224 Processo: 2002004013900-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA MADALENA DO
NASCIMENTO ADV: THIAGO LEITE
FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA,FABIANO
MENDES LYRA,PETRUCCI DANTAS PEDROSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00225 Processo: 2002004013992-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
CAVALCANTE DA SILVA ADV: INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: ASTROGILDA PATRICIO DA SILVA ADV: JOSE CAVALCANTI DA SILVA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 16/12/2004, as 14:30h.
00226 Processo: 2002004014065-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MORGANA KELLY DE
SOUZA DEAZEVEDO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00227 Processo: 2002004014166-1 - INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON BEZERRA DA COSTA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR:
ANDREY CARVALHO DA COSTA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se
a parte autora para falar sobre a certidao de
fls. 109v em 05 dias.
00228 Processo: 2002004014663-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Pedido indeferido de fls. 20, por falta de amparo legal.
intime-se a parte autora para,em 10 dias, dar
inteiro cumprimento ao despacho de fls. 18.
00229 Processo: 2002004014665-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Pedido indeferido de fls.
20, por falta de amparo legal. intime-se a
parte autora para,em 10 dias, dar inteiro cumprimento ao despacho de fls. 18
00230 Processo: 2002004023380-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora a requerer o que achar de direito em 05 dias.
00231 Processo: 2002004031002-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Pedido indeferido de fls 36, por falta de amparo legal.
intime-se a parte autora para, em 10 dias, dar
inteiro cumprimento ao despacho de fls. 34.
00232 Processo: 2002004037636-6 - INTERDICAO
AUTOR: M. S. L. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio do interditando para o
dia 26/10/2004, as 14:10h
00233 Processo: 2002004038936-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: RICARDO CORREIA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia
21/10/2004, preliminar
00234 Processo: 2002004041955-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO DE SOUZA GARCIA
ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 152/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 2002000012871-6 - REPARACAO
DE DANOS REU: BANCO BANDEIRANTES
S/A
ADV:
ODILON
DE
LIMA
FERNANDES,RAYANNE ALVES MONTEIRO.
Sentenca: Processo extinto. na conformidade do art. 795 do CPC, declaro por sentenca
extinta a execucao.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 075/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00236 Processo: 2001999008369-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EMMANUEL ALVES MENDES
ADV: AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. fale o
autor sobre a certidao de fls 351v em cinco(05)
dias sob pena de arquivamento do feito
00237 Processo: 2002002379156-5 - RESCISAO AUTOR: EDILMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA,ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o
levantamento
00238 Processo: 2002002389699-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DO CARMO TENORIO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale
o autor sobre a certidao de fls 88v em cinco(05) dias sob pena dearquivamento do feito
00239 Processo: 2002003005939-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADV: LIVIA NOVAK,ANTONIO
ANDALECIO ASSUNCAO,RODRIGO EDUARDO COSTA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. intime-se o promovido para
cumprir a sentenca de fazer em cinco(05) dias
00240 Processo: 2002003010027-1 - INDENIZACAO
REU: EMPRESA TRANSNACIONAL ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para em dez(10) dias
proceder o deposito da quantia devida sob
pena de bloqueio on line
00241 Processo: 2002003017260-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DAN-
TAS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. diga o exequente em cinco(05)
dias o que entender de direito
00242 Processo: 2002003017786-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO ANA KARINA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
fale o autor sobre a certidao de fls 88v em
cinco(05) dias sob pena dearquivmento do feito
00243 Processo: 2002003027675-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA ADV: MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. fale o exequente sobre documento de fls 102 em cinco(05) dias
00244 Processo: 2002003028041-2 - INDENIZACAO
REU: SULAMERICA CAPITALIZACAO SUPER FACIL ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para em dez(10) dias proceder o deposito da quantia em questao sob pena de
bloqueio on line
00245 Processo: 2002003028051-1 - INDENIZACAO
REU: BOATE FASHION CLUB ADV: WALTER
NEUKRANZ. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. intime-se o executado para
em dez(10) dias proceder o deposito da quantia
em questao sob pena de bloqueio ou line
00246 Processo: 2002003029089-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: UTI INJECAO ELETRONICA ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA
FONTES. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. fale o autor sobre a certidao de fls 44 em cinco(05) dias sob pena
dearquivamento do feito
00247 Processo: 2002003036024-8 - INDENIZACAO
REU: IBI ADM E PROMOTORA LTDA ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Dese conhecimento aos interessados. acolho
os embargos de decalaracao
00248 Processo: 2002003037096-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRAN DA SILVA SOUZA ME
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. fale o
autor sobre a certidao de fls 55v em cinco(05)
dias sob pena de arquivamento do feito
00249 Processo: 2002003039397-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE
LIMA ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
fale o exequente o que entender de direito
00250 Processo: 2002004008707-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA SOARES MATIAS ADV:
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00251 Processo: 2002004009293-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JABRE COM E REPRESENTACOES
LTDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00252 Processo: 2002004009813-5 - INDENIZACAO
REU: CREDICARD S/A ADV: CARLOS DE SA
PEREIRA FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito da
quantia devida sob pena de bloqueio on line
00253 Processo: 2002004012712-4 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para
em dez(10) dias proceder o deposito da quantia
em questao sob pena de bloqueio on line
00254 Processo: 2002004012926-0 - INDENIZACAO
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se o exeuctado para em dez(10) dias proceder o deposito da quantia devida sob pena
de bloqueio on line
00255 Processo: 2002004012950-0 - RESTITUICAO
REU: EDITORA TRES ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a executada para embargar no prazo legal
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
00256 Processo: 2002004013405-4 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: SAMSUNG ADV: BIANCA
P. DUQUE PORTO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido da penhora realizada
00257 Processo: 2002004013416-1 - INDENIZACAO
REU: SAMSUNG ADV: CLAUDIO COELHO
REGO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se a promovida do bloqueio realizado
00258 Processo: 2002004013501-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o exequente para em
cinco(05) dias dizer se tem intersse naadjudicacao dos bens penhorados
00259 Processo: 2002004013531-7 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONALD E SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado
para em dez(10) dias proceder o deposito da
quantia devida sob pena de bloqueio on line
00260 Processo: 2002004013532-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LOG PLUS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADV: BENJAMIN SF
SOBRINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o autor sobre oficio
de fls 26/27 em cinco(05) dias sob pena de
arquivmento do feito
00261 Processo: 2002004013602-6 - INDENIZACAO
REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CARTOES ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o promovido para em
dez(10) dias procedr o deposito da quantia
em questao sob pena de bloqueio on line
00262 Processo: 2002004029005-4 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00263 Processo: 2002004029036-9 - RESTITUICAO
REU: MOTOROLA S/A ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para em dez(10) dias
proceder o deposito da quantia devida sob
pena de bloqueio on line
00264 Processo: 2002004029249-8 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: MOTOROLLA ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10)
dias proceder o deposito da quantia devida
sob pena de bloqueio on line
00265 Processo: 2002004029262-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETE MARIA DOS SANTOS
ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovente da sentenca de fls 40
00266 Processo: 2002004029430-4 - RESTITUICAO
REU: CAMINHO DO SOL LTDA ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o promovido para em dez(10) dias
proceder o deposito da quantia em questao
sob pena de bloqueio on line
00267 Processo: 2002004029606-9 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00268 Processo: 2002004029674-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARLUCIA ALVES FORMIGA
ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
em face do nao pagamento do preparo julgo
sua desercao
00269 Processo: 2002004029738-0 - RESTITUICAO
REU: SIEMENS LTDA ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00270 Processo: 2002004029787-7 - INDENIZACAO
REU: ABN AMRO ADM DE CARTOES DE
CREDITOLTDA ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. REU: GRUPO PAO DE ACUCAR ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-
REIRO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes
00271 Processo: 2002004037086-4 - INDENIZACAO
REU: UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o recorrente para juntar o preparo devidamente pago em 48 horas
00272 Processo: 2002004037090-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES HENRIQUES
RIBEIRO ADV: DANIELLA RONCONI. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00273 Processo: 2002004037139-1 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00274 Processo: 2002004037152-4 - INDENIZACAO
REU: NARCOSUL APARELHOS CIENTIFICOS LTDA ADV: MARIA AMELIA DOERING.
Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. julgo parcialmente procedente a presente excecao de incompetencia
00275 Processo: 2002004037300-9 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: NOKYA DO BRASIL LTDA
ADV: LUIS CARLOS SOUZA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intimese o promovido para em dez(10) dias procedr
o deposito da quantia em questao sob pena
de bloqueio on line
00276 Processo: 2002004037390-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o promovente sobre pedido de fls
10 em cinco(05) dias
00277 Processo: 2002004037427-0 - REPAR. DANOS MORAIS REU: HIPERCARD ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00278 Processo: 2002004037434-6 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: GLAUCIENE PINHEIRO DOS SANTOS ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE,JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MOURA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. indefiro o pedido de justica gratuita intime-se o recorrente para juntar o preparo em 48 horas sob pena de desercao
00279 Processo: 2002004039067-2 - INDENIZACAO
REU: RADIO SANTA RITA LTDA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00280 Processo: 2002004039184-5 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00281 Processo: 2002004043164-1 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: GERALDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO
DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. diga o autor o
novo endereco do reu em dez dias
00282 Processo: 2002004043227-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL SALES SOBRINHO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. mantenho a
sentenca de fls 35 outrossim desentranhem-se
00283 Processo: 2002004043234-2 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00284 Processo: 2002004043235-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00285 Processo: 2002004043327-4 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00286 Processo: 2002004043353-0 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00287 Processo: 2002004043374-6 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00288 Processo: 2002004043379-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indefiro o pedido de justica gratuita intime-se o executado para juntar o preparo em
48 horas sob pena de desercao
00289 Processo: 2002004043382-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00290 Processo: 2002004043386-0 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00291 Processo: 2002004043410-8 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00292 Processo: 2002004043413-2 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00293 Processo: 2002004043414-0 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00294 Processo: 2002004043482-7 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00295 Processo: 2002004043495-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00296 Processo: 2002004043507-1 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00297 Processo: 2002004043513-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00298 Processo: 2002004043536-0 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00299 Processo: 2002004043591-5 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00300 Processo: 2002004043622-8 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00301 Processo: 2002004044653-2 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00302 Processo: 2002004044762-1 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00303 Processo: 2002004044836-3 - DECLARATORIA
AUTOR: ELIEZER JULIO DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Embargos rejeitados
00304 Processo: 2002004048691-8 - INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. julgo improcedentes os embargos de declaracao
00305 Processo: 2002004132838-2 - RESTITUICAO
REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se a promovida para em
dez(10) dias proceder o deposito da quantia
devida sob pena de bloqueio on line
00306 Processo: 2002004133178-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANETE MARIA LEITE DE
ATAIDE ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS,FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00307 Processo: 2002004133334-1 - RESTITUICAO
REU: MOTOROLA S/A ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intimese o executado para em dez(10) dias proceder o deposito da quantia devida sob pena de
bloqueio on line
00308 Processo: 2002004133336-6 - INDENIZACAO
REU: CLARO TELECOMUNICACOES S/A
ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 136/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00309
Processo:
2002003012311-7
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: S. A.
ADV: PAULO GOMES DE LIMA. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para o
dia 06/12/04, as 14:30 horas.
00310
Processo:
2002003026365-7
REV.ALIMENTOS REU: C. A. S. ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia conciliatoria no dia 16/
12/04, as 17:30 horas.
00311
Processo:
2002004010191-3
REV.ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,FRANCISCO
LOPES
DA
SILVA,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 20/12/04, as 15:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 136/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 2002004021000-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAGNO DOMINGOS DA
CUNHA ADV: ADENILDO DE ASSIS LIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 15/03/05, as 16:00 horas.
00313 Processo: 2002004026887-8 - CRIME C/COSTUMES REU: JORGE BORGES MARTINS
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para o
dia 15/03/05, as 17:00 horas.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 133/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00314 Processo: 0012003000281-8 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimese a parte embargante para em 05 dias falar
acerca do documento as fls.43 nos autos.
00315 Processo: 0012004003543-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA SALVINO LOPES ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,GILVAN FERNANDES. REU: V OTICA EXPRESS ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia do documento juntado aos autos de fls.46
00316 Processo: 0012004012985-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 dias falar acerca da certidao de fls.32v
00317 Processo: 0012004022146-5 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSEMAR DA SILVA ADV: LUIZ
18
PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para em 05 dias dizer o endereco atualizado da empresa executada benito artefatos de couro ltda.
00318 Processo: 0012004022710-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SHIRLEIDE VICTOR
ARAUJO LANDIM ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA,FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-se para impugnar
no prazo legal.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 104/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00319 Processo: 0011999015422-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ILDERAN TAVARES MEIRAREU:
XEROX COM E IND LTDA ADV: NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA,SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO,ROBERTO AMORIM.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/11/2004, pelas 15h30m, intimando-se a parte re por todo
o conteudodo despacho de fls. 243/244, bem
assim para indicar, no prazo legal, o endereco
do sr. Wlademir Cesar Lira Vieira.
00320 Processo: 0012000018555-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSINALDO LIMA PESSOA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL,DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. REU: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE,SILVANIA BARRETO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 193/
218, no prazo legal.
00321 Processo: 0012004008214-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: BSE S/A CLARO BCP ADV: EVELINE BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 29/03/2005, pelas
14h30m, intimando-se a parte autora para
depositar diligencia para intimacao da re.
00322 Processo: 0012004010137-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: SUENIA KEILA DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO,GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO
REAL AMRO BANK ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 25/11/
2004, as 15h30m, neste juizo.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 106/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00323 Processo: 0012003008049-1 - DECLARATORIA AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CLAUDIA MARCIA TANIGUCHI
Despacho: Intime-se O autor para no prazo
de cinco dias falar sobre o pedido de fls.38.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 164/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00324 Processo: 0012003014200-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO,GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: JOAO DE DEUS SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar notificacao da parte promovida.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 165/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00325 Processo: 0012001000608-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,LARA FERNANDES C ROCHA. REU: TERRA BOA IND E
COM DE RACOES LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: JUBENIO ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar a publicacao de editais.
00326 Processo: 0012001014294-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL FINASA S/
A SAOPAULO ADV: WILSON SILVEIRA LIMA.
REU: JOBEDIS MAGNO DE BRITO NEVES
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES AL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
VES. REU: VANUSA MARIA VIDAL DE NEGREIROS BRITO Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher as diligencias a fim
de possibilitar a realizacao do leilao.
00327 Processo: 0012002005273-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO MERCANTIL
FINASA S/A SAO PAULO ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. REU: JULIO CESAR GOMES
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para indicar localizacao da parte promovida e o bem objeto da acao.
00328 Processo: 0012002014647-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE NASCIMENTO ALVES ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para execucao do julgado no prazo de 30 dias.
00329 Processo: 0012003000568-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
SILVANIA BARRETO,JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. REU: ACN COM E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDAREU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRAREU: LIDIA
MARIA PALHA Sentenca: Desistencia homologada
00330 Processo: 0012003011695-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: WALMIR
ALVES DE LUNA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00331 Processo: 0012003011878-8 - EXECUCAO CV AUTOR: R R COM DE GASES E SOLDAGENS LTDA ADV: JOSE VALDEMIR DA
SILVA,MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA. REU: INOVE IND E COM DE MOVEIS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre as informacoes bancarias acostadas aos autos.
00332 Processo: 0012003016071-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIMENE ADV: CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIMENE. REU: ELBA LACERDA HAMAD ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA.
REU: EDGLEY MACIEL ROLIM ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: ERSON MACIEL ROLIM ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: FERNANDO CARTAXO ROLIM
Despacho: Intime-se as partes para ciencia
do despacho de fls. 62 o qual declarou a
revelia de Fernando C. Rolim.
00333 Processo: 0012003032966-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO ADV: PAULO HENRIQUE
B. SAMPAIO JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 124 o
qual fixou em 15% oshonorarios advocaticios
da parte exequente sobre o valor da execucao
00334 Processo: 0012004008127-3 - DECLARATORIA AUTOR: LADJANE PEREIRA DE MELO
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
SULFABRIL S/A ADV: ANTONIO MAGNO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal,
bem como para contestar a reconvencao no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
00335 Processo: 0012004008370-9 - MONITORIA AUTOR: EDGAR DOMINGO GONZALES BAQUER ADV: WALTER LUIZ GRANGEIRO DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADV: WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA. REU: ANTONIO RIBEIRO
Despacho: Intime-se a parte exequente para
informar o endereco atualizado da parte promovida.
00336 Processo: 0012004009112-4 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: REGINA KATIA DA
SILVA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOP DE
TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00337 Processo: 0012004009997-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OLIVIO DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: AD-
SON JOSE ALVES DE FARIAS,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intimese as partes para especificar provas a serem
produzidas em audiencia no prazo legal.
00338 Processo: 0012004010940-5 - RESCISAO AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
REU: MOACIR AMORIM MENDES ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: EDILSON MENDES LEITE ADV: GUTEMBERG
VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se as
partes para especificar provas a serem produzidas em audiencia no prazo legal.
00339 Processo: 0012004012421-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: MARCONI AZEVEDO NEPOMUCENO Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar notificacao pessoal da parte promovida.
00340 Processo: 0012004013847-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULA FRANCINETE FRANCA MAGALHAES
ADV:
JOSE
LAECIO
MENDONCA,MARCELO DOS SANTOS GARCIA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARCUS FABIO. Despacho: Intime-se as partes
para dizer se pretendem produzir provas em
audiencia no prazo legal.
00341 Processo: 0012004021205-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FLEURINE DANTAS DE AMORIM
ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA,LEONARD
HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: ALTERNATIVA HABITACIONALLITISCONSORTE:
REDE BANDEIRANTES DE TELEVISAO Despacho: Intime-se a parte autora para fazer
prova de seu estado financeiro a fim de possibilitar a analise do pedido de justica gratuita.
00342 Processo: 0012004022584-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GRUPO VILLAR ADMINISTRADORA DE BENS E SEGUROS LTDA ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO. REU: VASPEX
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA
GRANDE NF 086/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00343 Processo: 0012000022210-7 - EMBARGOS
AUTOR: SEBASTIAO GALDINO DA COSTA
ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito custas processuais pelos embargantes .Honorarios advocaticios que
arbitro em 15% do valor atribuido a causa.
00344 Processo: 0012002003982-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA RAMOS
TRAVASSOS BARBOSA ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
defiro o pleito mediante a substituicao dos
documentos por copias autenticas em
5(cinco)dias com certidao nos autos.
00345 Processo: 0012002025192-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CID PEREIRA DA COSTA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA ADV: ANIBAL ACCIOLY JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda e em consequencia condeno o reu
a pagar ao autor a importancia correspondente a R$4.000,00(quatro mil reais)acrescidos
de juros e correcao.condeno ainda a sucumbida ao pagamento das custas e honorarios(20%).
00346 Processo: 0012003009863-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALERIA CARNEIRO
BARRETO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
CELSO DE LIMA BUZZONI. Despacho: Intime-se da nomeacao do perito Dr.Mario
Linhares,podendo as partes indicaremassistente tecnico e apresentarem quesitos em 5
dias.
00347 Processo: 0012003012397-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARTA GONCALVES
DE MOURA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA,MANOEL FELIX NETO. Sen-
tenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00348 Processo: 0012003031827-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEILTON ADALBERTO DE SOUSA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
REU: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
S/A ADV: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda para condenar o banco mercantil ao
pagamento de R$ 4.000,00(quatro mil
reais)acrescidos de juros e correcao,condeno
ainda ao pagamento de ho norarios no valor
20% sob o valor da condenacao.
00349 Processo: 0012003032600-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GIOVANNI DE ARAUJO LIMA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS,BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar
o banco ao pagamento de R$ 3.000,00 em
favor do autor acrescidos de juros e correcao
monetaria.custas
processuais
pela
promovida,honorarios no montante de 15%
calculados em cima da condenacao.
00350 Processo: 0012003032766-0 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MELISSA GUIMARAES SOBRAL CABRAL ADV: VINICIUS GOMES
MOTA,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.
REU: RICARDO JORGE Sentenca: Pedido
julgado procedente imitindo definitivamente
a autora Melissa Guimaraes na posse do imovel descrito na inicial.Condeno o promovido
nas custas processuais e hono rarios em 15%
do valor atribuido a causa.
00351 Processo: 0012003037985-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MACKLEYN IND COM
E REPRESENTACOES LTDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: FUNDACAO CE CULTURAL MANOEL BANDEIRA ARAUJO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA,MARCOS ROBERTO BRANDAO
BELFORT. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda condeno o reu a
pagar ao autor o correspondente a R$
1.509,34,acrescida de correcao e
juros,condeno ainda ao ressarcimento das
custas ante cipadamente pagas e honorarios
a basa de 20%.
00352 Processo: 0012004006373-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA PORTO MARINHO ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. Despacho: Vista ao autor prazo
de 5(cinco)dias para manifestacao.
00353 Processo: 0012004006471-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FABIANA DE SOUSA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se defiro o pleito
retro,mediante a devolucao do alvara entregue anterior mente em seu original em
5(cinco)dias.
00354 Processo: 0012004008374-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA MADALENA ARAUJO DA SILVA ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00355 Processo: 0012004009147-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GRAZIELA PEREIRA
DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-se o autor para juntar aos
autos certidao do INSS,atestando a existencia ou nao de dependentes habilitados perante a previdencia social no pra zo de 10 dias.
00356 Processo: 0012004009576-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RICARDO CORREIA
LIMA ADV: FRANCISCO MARCELINO NETO.
Despacho: Autos vista a parte autora para
manifestacao em 5(cinco)dias.
00357 Processo: 0012004010642-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ANTONIO
VELOSO DEBRITO ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 087/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00358 Processo: 0011987000149-0 - INVENT/ARROLAMENTOS REU: JOSE MATIAS PEREIRA
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
ADV: JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 286.
00359 Processo: 0011991002036-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MOACIR CANUTO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para recolher as
taxas para expedicao de formal de partilha.
00360 Processo: 0011993002031-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRENE SILVA DE MEDEIROS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se despacho de fls. 145
00361 Processo: 0011995000519-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JORILDO ANANIAS
BARBOSA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO,MARIO MACIEL DA
CUNHA,EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 213v
00362 Processo: 0011995002059-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: WALBER BRAZ PORTO DA SILVA ADV: EDILSON DE ARAUJO
NOGUEIRA. INTERESSADO: IRIS SATIRO
DE MEDEIROS ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese despacho de fls. 295.
00363 Processo: 0012000024148-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RITA LIRA ADV: JOAO
LUCAS FERNANDES. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00364 Processo: 0012001007592-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VALDEMAR VIRGOLINO DA SILVA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho: Intime-se despacho de fls.88
00365 Processo: 0012001013913-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: INAUZUIR DINIZ DE
FRANCA ADV: RAIMUNDO GADELHA
FONTES,VLADEMIR XAVIER VASQUES. Despacho: Intime-se despacho de fls 123
00366 Processo: 0012002012458-0 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: ANTONIO SEBASTIAO FARIAS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS. 37V
00367 Processo: 0012002024954-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO EVARISTO DE
SOUZA ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se despacho de fls. 115.
00368 Processo: 0012003007719-0 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: I. F. A. ADV: CELEIDE
QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se
despacho de fls.86
00369 Processo: 0012003010394-7 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 22/23
00370 Processo: 0012003030411-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: REINALDA CARVALHO ROLIM CARTAXO ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE SOUSA LIMA.
Despacho: Intime-se despacho de fls. 59v
00371 Processo: 0012003031443-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO BARROS ADV: PEDRO PALMEIRA ROCHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00372 Processo: 0012003032036-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se despacho de fls. 31.
00373 Processo: 0012004003035-3 - INVENTARIO
AUTOR: JOAO ALVES PEQUENO ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se despacho de fls. 12
00374 Processo: 0012004006607-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ZULEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: VALTERLUCIANA
ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-se
despacho de fls. 51
00375 Processo: 0012004008769-2 - INVENTARIO AUTOR: ELZA TAVARES BARBOSA ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ELIETE TAVARES DA CRUZ ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 21
00376 Processo: 0012004010249-1 - INVENTARIO
AUTOR: EUNICE MUNIZ ALBUQUERQUE
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 58
00377 Processo: 0012004010722-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 37
00378
Processo:
0012004020116-0
REV.ALIMENTOS AUTOR: S. B. C. ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 09
00379 Processo: 0012004020635-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. C. S. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada dia 23.11.2004, as 14/40 hs.
00380 Processo: 0012004021307-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. V. ADV: ARIAANO ARLAN NEVES. Despacho: Intime-se
despacho de fls. 05
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 035/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00381 Processo: 0012000017501-6 - INVENTARIO
AUTOR: LUCIENE FERREIRA SOUSA ADV:
LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para recolher as custas processuais e o
imposto causa mortis, em 10 dias.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 135/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00382 Processo: 0011992003968-0 - INVENTARIO
AUTOR: IDJANIRA DE ARAUJO ALVES ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para, em 10 dias, juntar aosautos comprovante de quitacao das custas e do imposto causa mortis.
00383 Processo: 0011997001394-0 - INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DE FATIMA DE A
GONCALVES,JOSE ALEXANDRE SOARES
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para recolher
as custas processuais e imposto causa mortis, em 10 dias, sob pena de destituicao.
00384 Processo: 0011998008573-0 - INVENTARIO
AUTOR: DIOMAR TADEU DANTAS DE FARIAS ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES
MENDES,ANA KARENINA SILVA RAMALHO.
Despacho: Intime-se a parte inventariante, por
seu advogado, para recolher as custas processuais e o imposto causa mortis, em 10
dias.
00385 Processo: 0012000022753-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA JOSE MARINHO DOS SANTOS ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte inventariante,
por seu advogado, para, em 10 dias, quitar
as custas processuais e o imposto causa
mortis, sob pena de inscricao na divida ativa.
00386 Processo: 0012002004566-0 - INVENTARIO
AUTOR: LUIZ AUGUSTO DE SOUSA ADV:
GENILDA RIBEIRO DIAS,ISA FERREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para cumprir o
despacho de fls. em 10 dias.
00387 Processo: 0012002005539-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. G. H. ADV: GILVANIA MACIEL SILVA,OLINDA SAMMARA DE
LIMA AGUIAR. AUTOR: I. G. H. ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: H. H.
A. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de dezembro de 2004
pelas 13:45 horas no forum local
00388 Processo: 0012002005625-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. L. ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA,ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. REU: R. J. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01 de dezembro de 2004 pelas
13:30 horas no forum local
00389 Processo: 0012002012633-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. M. C. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: M. C. F. M.
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se o cauSIDICO PARA INDICAR
O NOVO ENDERECO DO PROMOVIDO,
PRAZO DE DEZ(10)DIAS.
00390 Processo: 0012002014249-1 - INVENTARIO
AUTOR: JOSICELMA PEREIRA NEVES ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. AUTOR: KATIA
MARIA GONCALVES MAIA NEVES ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte inventariante e
meeira para pagar as custas processuais e o
imposto causa mortis no prazo comum de 10
dias.
00391 Processo: 0012004006680-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. T. V. G. ADV: MARIA DA
GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: J. V.
G. ADV: MARIA DA GUADALUPE BEZERRA
SILVA. REU: A. W. C. ADV: JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA,GISELIA
BARRETO
DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PELAS 14:15
HORAS
00392 Processo: 0012004006808-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. X. S. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA,VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. AUTOR: M. R. X. S. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA,VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. REU: I. G. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PELAS 14:30 HORAS NO FORUM LOCAL.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 089/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00393 Processo: 0012002009188-8 - EXECUCAO
FISCAL REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV:
RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO,ANILSON NAVARRO XAVIER,NEYLA
TATYANA AMARO ALENCAR BEZERRA. Despacho: Intime-se a executada, por seus advogados, para no prazo legal, manifestar-se
sobre a avaliacao de fls. 48.
00394 Processo: 0012003000403-8 - ANULATORIA
AUTOR: ACOESP ASSES DE COBRANCA
ESPECIALIZADA LTDA ADV: NIVEA DANTAS
DA NOBREGA,IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00395 Processo: 0012003033506-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO ALBERTO COSTA
BATISTA ADV: JORGE EDUARDO DA
SILVA,ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA.
REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA,LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 100/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00396 Processo: 0012004013720-8 - ADOCAO AUTOR: J. N. S. ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se para requerer a
destituicao do poder familiar em relacao a
mae da adotanda, em dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial e extincao doprocesso sem julgamento do merito. adocao 034/04
00397 Processo: 0012004021402-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: G. S. L. ADV: SAULO
MUNIZ DE LIMA. Despacho: Intime-se tratando-se de competencia absoluta,porquanto
funcional,dela declino,de oficio, nos termos
do art.113 do cpc,em favor de uma das varas da familia desta comarca,p/ onde determino a redistr. decorrido o transito.
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 108/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0012003034512-6 - ESTELIONATO
REU: HENRIQUE RODRIGUES ALVES ADV:
JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: CONDOMINIO COLINAS DO ALTO BRANCO Despacho: Intime-se o causidico para apresentar
as suas alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 111/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0012002017573-1 - CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
o advogado de defesa para, no prazo legal,
apresentar as ALEGACOES FINAIS ao processo. Art. 500 do CPP.
00400 Processo: 0012003016116-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO CORIOLANO SANTOS
ADV:
JOSE
LAECIO
MENDONCA,MARCELO DOS SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se os advogados de
defesa para, no prazo legal, apresentarem as
ALEGACOES FINAIS ao processo. Art. 500 do
CPP.
00401 Processo: 0012004021800-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GENILDO SILVA SANTOS
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo
acusado para no prazo de 03(tres) dias apresentar defesar previa e arrolar testemunhas
e para audiencia de inq.testemunhas denuncia desig. para o dia 08.10.2004 as 14:30
horas.
00402 Processo: 0012004021800-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAURICIO DA SILVA LOURENCO ADV: GERALDO MOURA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para no dia 08.10.2004 comparecer perante
este Juizo as 14:30 h para audiencia de inquiricao das testemunhas arroladasna denuncia.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 126/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0012003015792-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: MAILTON DA SILVA GONCALVES ADV: RENATO CABRAL SOUTO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2004, pelas 16 horas.
00404 Processo: 0012004021154-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE CARLOS CLEMENTINO RODRIGUES ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: IOZEIAS DE SOUZA SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JOSE EDEILSON COSTA SILVA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,GILVAN
FERNANDES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 11/
11/2004, pelas 14 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 176/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00405 Processo: 0012003001552-1 - INDENIZACAO
AUTOR: KARLA SANTANA AZEVEDO DAMASCENOREU: CREDICARD SA ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. REU: MULTIBANK ADV: AGNES PAULI. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00406 Processo: 0012004000337-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSALY ALVES SIMOES ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: TELEMAR
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: CAMARA DE DIRETORES LOJISTAS ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 26/10/2004 as 10:00 horas
00407 Processo: 0012004004302-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: VALOR
CAPITALIZACAOREU: RAELI CORRETORA
SEGUROS DE VIDA LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/
10/2004, as 10:00h.
00408 Processo: 0012004017243-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA ADV: SAMIR HENRIQUE GOIS VIEIRA. REU: MASTERCARD Despacho: Intimese a parte autora para informar o verdadeiro
endereco da promovida em 05cinco dias sob
pena de extincao
ALAGOA NOVA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
NF 113/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0042004000306-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: W. B. S. ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: S. A. S. S.
Despacho: Intime-se o autor, Advogado em
causa propria, para no prazo legal, apresentar
suas contra razoes de apelacao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
NF 114/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0042004000344-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se o Dr. Wamberto B. Sales, Advogado em causa propria, para no prazo legal,
apresentar contra razoes de apelacao.
00411 Processo: 0042004000348-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se o Dr. Wamberto B. Sales, Advogado em causa propria, para apresentar
contra razoes de apelacao, no prazo legal.
00412 Processo: 0042004000368-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
Despacho: Intime-se o Dr. Wamberto B. Sales, Advogado em causa propria, para no prazo legal, apresentar suas contra razoes de
apelacao.
00413 Processo: 0042004000382-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o Dr. Wamberto B. Sales, Advogado em causa propria, para no prazo legal,
apresentar contra razoes de apelacao.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 141/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0522004000193-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE BETANIO DA SILVA ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho:
Cumpra-se o disposto no art. 499 do CPP.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 091/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0411998000381-2 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: FERNANDO LUIZ DE ANDRADE ADV: RICARDO DE MELO CABRAL.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio no
Forum Local, no dia 15/10/2004, as 09:30 horas.
BANANEIRAS
JUIZO DA JUIZADO ESP CRIMINAL DE BANANEIRAS NF 105/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0082004000938-6 - CONTRAVENCAO
PENAL INDICIADO: CRISTIANO DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de outubro de 2004, as 09:30 horas, na sala de audiencia instalada em dona ines-pb, intimem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 135/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00417 Processo: 0782003000670-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MUNICIPIO DAMIAO ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.
REU: DAMIAO DA SILVA COSTA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00418 Processo: 0782003000678-3 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIAO DA SILVA COSTA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE
DAMIAO ADV: JOSE RICARDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
127/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0752002002286-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ANTONIO DE PADUA DAMIAO
ADV: PEDRO PLACIDO DOS SANTOS,MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-se a parte para comparecer a audiencia
de CONCILIACAO que foi adiada para o dia 08/
11/ 2004, as 16:00 horas.
00420 Processo: 0752002002653-2 - ANULATORIA
AUTOR: WALDEMIR ALVES DE LIMA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: VANILDO DE
BRITO CAETANO ADV: VANILDO DE BRITO
CAETANO. REU: ANGELA MEIRELES CAVALCANTE CAETANO ADV: VANILDO DE BRITO
CAETANO. REU: SEVERINA FREIRE DE BRITO ADV: VANILDO DE BRITO CAETANO. Despacho: Intime-se as partes de que a audiencia
antes designada para o dia 01/11/04 FOI ADIADA para o dia 18/11/2004, as 14:00 horas.
00421 Processo: 0752004000343-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE UBALDO DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: EMPRESA WILSON ADV: ERICK MACEDO,LIRIDA
MACEDO,CRISTIANE BRITO FERNANDES.
Despacho: Intime-se as partes de que a audiencia de instrucao e julgamento, antes designada para o dia 11/10/2004, foi ADIADA para o
dia 22/11/2004, as 14:00 horas.
00422 Processo: 0752004001932-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: B. A. F. ADV: FRANCISCO
VIEIRA MEDEIROS FILHO,JOSE ORLANDO
DE FARIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 17 de novembro de 2004,
as 14:40 horas, oportunidade em que serao
produzidas as provas, inclusive testemunhal.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
121/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0752002001302-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. P. S. ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se para informar de forma clara seu
intuito,posto que,naquela peca faz referencia
as fls.18,destes autos, ve-se que trata de
pedido de informacao ao juizo a quo e nao de
honorarios advocaticios,prazo de 10 dias.
00424
Processo:
0752004001260-3
REV.ALIMENTOS AUTOR: A. C. A. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,MARIA
LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se a impugnacao, prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 092/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0421987000002-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
HELIO MARQUES BRAGA. REU: OTACILIO
BRAZ DA SILVAREU: JOSE PROCOPIO DE
OLIVIERAREU: JOSE HELINTO RAMALHO
Despacho: Intime-se o exequente, na pessoa
de seu advogado, para, no prazo de quarenta
eoito horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, promoven-do as diligencias que
lhe competem, sob pena de extincao.
00426 Processo: 0421998000062-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. ADV: CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. B. P. ADV: CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: L. G. P.
S. ADV: CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia intimem-se
os advogados das partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 de novembro de 2004,
as10:00 horas, no forum local.
00427 Processo: 0422003000289-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO RICARTE DA SILVA
GOMES ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
julgo improcedente o pedido, com fulcro no
art.42 da lei n 8.213/91.
00428 Processo: 0422004000338-8 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. REU: VICENTE PESSOA DE ABREU
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente julgo
improcedente os embargos a execucao, reco-
nhecendo o preenchimen-to dos pressupostos
processuais das acoes excutivas em
apenso.embargante condenado ao pag. de
honorarios art. 20, paragrafo 4, do cpc.
00429 Processo: 0422004000370-1 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: GERALDO AGOSTINHO
FURTADO ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO,IRANILTON TRAJANO DA SILVA.
AUTOR: DAMIANA DOS SANTOS FURTADO ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO,IRANILTON TRAJANO DA SILVA.
REU: ELIZANGELA DOS SANTOS FURTADO Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente o pedido para autorizar a celebracao de casamento deelizangela dos santos furtado e cicero adriano pereira de sousa,
comfulcro no art. 1.520, do novo codigo civil.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 144/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0731999000792-1 - ORDINARIA
AUTOR: LOURDES MARIA VASCONCELOS
DE QUEIROZ ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO
DE BARROS,ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: REGINALDO DUARTE DE
QUEIROZ ADV: ANTONIO DE PADUA M DE
OLIVEIRA,MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA,RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se para deslinde do objeto da querela,
necessario a realizacao de exame pericial
contabil, especifiquem as partes em cinco
dias as provas quepretendem produzir.
00431 Processo: 0732003003711-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: HEWERTON HOAN ANDRADE SILVA ADV: LEVI BORGES LIMA.
Despacho: Intime-se o promovido herverton
hoan , atraves de seu patrono,para em cinco
diastrazer aos autos, copia autenticada de
sua carteira de habilitacao, expedida pelo
detran-pb.
00432 Processo: 0732003003711-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO MOREIRA
DA COSTA NETO ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. AUTOR: MARIA CLAUDINO DE GALIZA MOREIRA ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU:
HEWERTON HOAN ANDRADE SILVA ADV:
LEVI BORGES LIMA. REU: MARIA MARGARETH ANDRADE SILVA ADV: LEVI BORGES
LIMA. Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia( art. 130, cpc).
00433 Processo: 0732003012734-1 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO UPIRAKTAN SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO.
00434 Processo: 0732004000700-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE LINCOLIN GOMES DANTAS
ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. AUTOR: MARLA MARIA FORMIGAS DANTAS
ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se para em dez dias indicar o
atual endereco dos reus impugnantes.
00435 Processo: 0732004000976-0 - MONITORIA
AUTOR: MERCADINHO INTERMARES ADV:
FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Despacho: Intime-se Suspendo o processo. Intimese o autor para responder a excecao de preexecutividade, em 10 dias.
00436 Processo: 0732004001420-8 - ORDINARIA
AUTOR: HAMBURG SUD BRASIL LTDA ADV:
URBANO VITALINO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 119/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437
Processo:
0732002001119-0
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: F. B.
S. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: J.
E. T. F. ADV: MARIA DAS NEVES SILVA DE
SOUZA,LETICIA DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
148/11/2004 AS14:30HS
00438 Processo: 0732003003764-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: J. K. C. V. ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento para 09/11/2004 as 16:00hs
00439 Processo: 0732004000266-6 - ALIMENTOS
AUTOR: M. S. L. ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
audiencia de conciliacao instrucao e julgamento poara 11/11/2004 as
00440 Processo: 0732004000707-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: ERNANDES SOUZA MEDEIROS ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
PARA 16/11/2004 AS 15:30HS
CAICARA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 075/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00441 Processo: 0122004001033-7 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese efetivada a notificacao, pagas as custas
e decorrido o prazo de 48 horas, na forma do
art. 872 do CPC, o que o cartorio certificara,
entreguem-se os autos ao requerente, observadas as formalidades legais. I.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0131998000686-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HUMBERTO BARROS DE
ALENCAR ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar as razoes do recurso no
prazo legal.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 140/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0131990000003-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. L. O. ADV: JOAQUIM
CAVALCANTE DE ALENCAR. REU: F. A. M.
L.REU: G. M. L. ADV: FRANCISCO GOMES
DE ARAUJO. REU: S. L. O. ADV: FRANCISCO
MARCOS PEREIRA. REU: Z. O. L. N. ADV:
FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho:
Intime-se os requeridos para pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticios.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 120/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0132002000213-8 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBAREU: ERISMAR MOREIRA DA COSTA ADV: RENE MOESIA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
070/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0132003005613-2 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS
DA SILVA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se Intime-se o exequente
para indicar o atual endereco do devedor no
prazo de 05 dias.
00446 Processo: 0132004000515-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EDIVAN FIGUEIREDO RODRIGUES
ADV: DIJALMA SOARES GERMANO. REU: STC
SERVICOS TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
Condeno o autor nas custas processuais.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
133/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447
Processo:
0142003001636-5
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DASILVA ADV: THALIO
ROSADO DE SA XAVIER,EVALDO SOLANO
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
DE ANDRADE FILHO. REU: ANTONIO NETO
DE LIMA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento no dia 21 de outubro
de 2004, as 09:45h, no Forum local.
00448 Processo: 0142003003831-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RITA DOS SANTOS SOUSA ARAUJO ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 26 de
outubro de 2004, as 10:15h, no Forum local.
00449 Processo: 0142004000708-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EDVALDO FRANCISCO
DINIZ ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 26 de outubro
de 2004, as 09:30h, no Forum local.
00450 Processo: 0142004000797-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO MARDONE ALVESDE OLIVEIRA ADV: EZENILDO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia redesignada para o
dia 26 de outubro de 2004, as 10:00h, no Forum local.
00451 Processo: 0142004000869-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: NILTON IDALINO DE
OLIVEIRA ADV: GENTIL LIRA BARRETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas no dia 26 de
outubro de 2004, as 10:30h, no Forum local.
00452 Processo: 0142004000871-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EUNICE FRANKLIN DE
OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia redesignada para o dia 26 de outubro de 2004, as 09:45h, no Forum local.
00453 Processo: 0142004001739-5 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: RUTH RAQUEL DE OLIVEIRAFONSECA FREITAS ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de oitiva de testemunhas no dia 26 de
outubro de 2004, as 11:00h, no Forum local.
00454 Processo: 0142004001742-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: DANIEL TORRES DOS
SANTOS
ADV:
JOSE
HERCILIO
MAIA,MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 26 de outubro de 2004, as
10:45h, no Forum local.
00455 Processo: 0142004001745-2 - ALIMENTOS
AUTOR: JEZILDA BATISTA DE AZEVEDO
GOMES ADV: JOSE OSNI NUNES,EDIVANIA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27 de outubro de 2004, as 09:00h,
no Forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO NF 059/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00456 Processo: 0292004000118-1 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: PAULO GERMANO
FERREIRA DACUNHA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se A impugnacao
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 128/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0162003000679-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: L. J. S. C.REU: D. G. S.
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se parano
prazo legal apresentar as alegacoes finais
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 139/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0172004000316-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA CARNEIROREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. LITISCONSORTE: TELEFONICA S/A Despacho: Intime-se o litisdenunciante para que diga, em 10(dez) dias, sobre a
contestacaode fls. 54/66.
00459 Processo: 0172004000729-0 - USUCAPIAO
AUTOR: ADAUTO FRANCISCO MOISIM ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ESPOLIO
DE IVONE MARIA DA CONCEICAOREU: EDSON MARTINSREU: MARIA DO SOCORRO
GUIMARAESREU: MARIA LUCIA DA SILVA
Despacho: Intime-se a autora para que qualifique o proprietario mencionado no despacho
defls. 31, requerendo-lhe a citacao, sob pena
de indeferimento da inicial, em 10(dez) dias.
00460 Processo: 0172004001156-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a autora para que
diga sobre as preliminares da contestacao e os
documentos a ela acostados, em 10(dez) dias.
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 139/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0172003002849-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE MARTINS FILHO
ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. VITIMA: PEDRO GONCALVES DA SILVAVITIMA: PLEUTA DA COSTA CAVALCANTI Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0182004004298-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOYCE KAROLAYNE
ARAUJO VICTOR ADV: ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. AUTOR: JAMILLY
KAROLINY DE ARAUJO VICTOR ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GOMES DE
OLIVEIRA ADV: ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as
autoras para juntarem aos autos a documentacao comprobatoria da existencia de valores relativos ao DPVAT a que tem direito.
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0182004000954-2 - CRIME C/
LIB.INDIVID. INFRATOR: T. V. M. ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. VITIMA: E. F. O. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/11/2004, as 08:30
hs. Outrossim, em face da justificativa
apresentada,revogo o mandado de busca e
apreensao expedido em desfavor do
menorT.V.M, determinando o imediato recolhimento do mesmo.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 116/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0182000000008-5 - INVENTARIO AUTOR: VALDENICE ALVES DE AZEREDO ADV:
TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Sentenca: Partilha homologada defiro o pedido e homologo por
sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos a partilha amigavel de fls 51,do
bem imovel deixado por francisco alves de
azeredo
00465 Processo: 0182003004239-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: N. U. R. S. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,VALENTIM
DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se diante da certidao de fls. 36, diga a parte autora,
por intermedio deseu advogado.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 143/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0181996000137-0 - NULIDADE AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV:
MANUEL XAVIER DE CARVALHO,LAPLACE
GUEDES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab. Dr. Laplace Guedes
00467 Processo: 0181997001728-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LURDES MEDEIROS ADV:
ALEXANDRE
AMARAL
DE
LORENZO,LIVIETO REGIS FILHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. Dr. Livieto
Regis Filho
00468 Processo: 0181999000102-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILOEZINHOS ADV: RINALDO SILVA DE
PAIVA,BRUNO FARO ELOY DUNDA,PAULO
WANDERLEY CAMARA. REU: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab. Dr. Rodrigo dos Santos
Lima.
00469 Processo: 0182001003820-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Dr. Fabio Meireles OAB/PB n. 9273
00470 Processo: 0182002002328-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ZELIA MARIA DE
FRANCA AGUIAR ADV: NAZELIA LUCIA DA
COSTA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Dra. Nazelia Lucia da Costa
00471 Processo: 0182003000041-0 - EMBARGOS AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Dr. Fabio Meireles OAB/PB n 9273
00472 Processo: 0182003003021-9 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: EMILIANO DA SILVA OLIVEIRA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Dr. Rodrigo
dos Santos Lima.
00473 Processo: 0182003003822-0 - EMBARGOS
ARREMATACAO AUTOR: ITAMATAY COM E
REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO. INTERESSADO: JOSE DE SOUZA SANTOS ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Despacho: Intime-se
o arrematante, para dizer sobre a informacao
retro em 10 dias.
00474 Processo: 0182003004795-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ALMEIDA ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. Dr. Humberto Trocolli OAB n.
6349/PB
00475 Processo: 0182004004096-8 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOSPB ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
REU: MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,ROSENO
DE LIMA SOUSA. Sentenca: Embargos julgados
parcialmente procedentes.
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
065/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0201998001056-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. F. ADV: GIVAL-
DO SOARES DE LIMA. REU: S. P. S. ADV:
JOSE REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-se
para exame de DNA no dia 04/11/2004,AS
14:00HS.
00477 Processo: 0202004000882-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: E. C. F. ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0232003001106-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADV:
JOSE CORDEIRO,WALMIR ONOFRE HONORIO. AUTOR: MARIA LUCILA BRANDAO DANTAS ADV: JOSE CORDEIRO,WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-se sobre o
pedido de fls. 808/810, digam os exequentes,
em 05 (cinco) dias.
MONTEIRO
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 087/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0242004000544-9 - ALIMENTOS
REPRESENTANTE LEGAL: L. A. A. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR: I. A. V.
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR:
I. L. A. V. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
REU: I. D. V. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 17/03/2005, as 08:00 hs.
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 087/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0241986000004-1 - LESAO CORPORAL REU: PAULO GUEDES DA SILVA
ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. VITIMA: IRENE ALVES DA SILVA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00481 Processo: 0241999000436-8 - CRIME C/PESSOA REU: JAILSON PEDRO ALVES DE ALMEIDA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
vistas em cartorio por cinco dias sobre a
informacao prestada no oficio de fls 221/04
subscrito pelo Cmte da 8 Cia vinculada ao 2
BPM
00482 Processo: 0242003002123-2 - CRIME C/COSTUMES INFRATOR: ROGERIO DA SILVA LAURENTINO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 02.12.2004 as 08;00 horas, no forum local.
PATOS
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 057/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 APENADO: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE FLS.86/87.
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 058/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: OLIVEIRA MORENO ADV: MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se PELO DEFERIMENTO DA HABILITACAO, E VISTAS AOS ADVOGADOS NO
PRAZO DE 10DIAS.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 116/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0252002016224-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RIBELINO ANDRADE MARIANO ADV:
GERALDO CARLOS FERREIRA,HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES,ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para os fins
do art. 500, do cpp.
00486 Processo: 0252003005353-9 - CRIME C/PESSOA REU: JOSE EUDES LIMA PEREIRA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOU-
22
SA. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa Prazo de 05(cnco) dias.
00487 Processo: 0252003012238-3 - NOTIF/JUSTIFCRIME AUTOR: EVANDRO DE OLIVEIRA
ARAUJO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para indicar o atual
endereco dos promovidos.
00488 Processo: 0252004000680-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ORLANDO ANDRE
DA SILVA ADV: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: COSME DE LIMA ALVES ADV: DAVI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: PEDRO
SANTOS DA SILVA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500, do cpp.
00489 Processo: 0252004003045-1 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MANOEL MESSIAS LIMA PEREIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. REU: JUNIOR TADEU LIMA PEREIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. Despacho: Autos vista a defesa
para fins do art. 406 do CPP.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 129/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0252003012198-9 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.
Para comparecer ao forum local da cidade de
Juazeirinho-PB, para 1a.praca dia 13/10/2004
as 08:15 horas e 2a. praca 26/10/2004 as 08:15
horas.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 166/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0251979000006-8 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intimese para demonstrar interesse no andamento
do feito.
00492 Processo: 0251998000162-9 - INDENIZACAO
AUTOR: RIVALDO NOBREGA MEDEIROS
ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a certidao de fl. 146v.
00493 Processo: 0252003008901-2 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA JOSE TORRES DE MELO
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/12/2004 as 08:00 hs
00494 Processo: 0252003012134-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00495 Processo: 0252004000138-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. V. S. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU:
I. A. F. ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.
00496 Processo: 0252004002754-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDITH STEFANIE LOPES
NOBREGA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.
REU: FRANCIMAR DOS SANTOS ADV: DAVI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. art. 269,III, do CPC.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 147/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0252003007984-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINA LUCIA MEDEIROS DA NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se a autora para tomar conhecimento
da decisao de fls.42/44, que declinou da competencia e determinou a remessa dos autos a
comarca da capital.
00498 Processo: 0252004000893-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE VALDEVINO DA SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, indeferindo o pedido de
gratuidade judiciaria, bem como, para recolher
as custas sob pena de cancelamento da distribuicao.
00499 Processo: 0252004006640-6 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MARIA ZELIA DE LUCENA DANTAS ADV: CHARLES WILLAMES
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
MARQUES DE MORAIS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00500 Processo: 0252004006813-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial apresentando instrumento procuratoriodevidamente assinado, sob pena de indeferimento da
inicial.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 147/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0252002004316-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LIDIANE CORREIA XAVIER ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo da Lei.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
113/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0252004005676-1 - DECLARATORIA AUTOR: MACARIO DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267,do CPC.
00503 Processo: 0252004005678-7 - DECLARATORIA AUTOR: MACARIO DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267,do CPC.
00504 Processo: 0252004005684-5 - DECLARATORIA AUTOR: ARLINDA MARIA BATISTA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267,do CPC.
00505 Processo: 0252004005703-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
SANTANA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267,do CPC.
00506 Processo: 0252004005709-0 - DECLARATORIA AUTOR: GERTRUDES XAVIER DE SOUSA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267,do CPC.
00507 Processo: 0252004005718-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA MEDEIROS ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267,do CPC.
PIANCO
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 069/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 APENADO: DAMIAO ALVES FERREIRA ADV:
JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 10/
11/2004 08:00 HORAS
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 069/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0261996000260-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARACY ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00510 Processo: 0261999000097-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES. REU: JOAO MARINHEIRO NETOREU: EVALDO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE Despacho: Autos vista a o
dr. severino dos ramos alves rodrigues
00511 Processo: 0262000000277-9 - COMINATORIA
AUTOR: IRACY ALVES DANTAS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ANTONIO CANDEIAS BORGES ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS
DA
NOBREGA
FILHO,ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se tambem o promo-
vido para se reportar sobre os documentos
periciais, emdez dias
00512 Processo: 0262001000826-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FILHO DO NASCIMENTO RIBEIRO ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para ciencia das fls. 141/142
00513 Processo: 0262001001389-9 - ORDINARIA
AUTOR: SILVINO FIRMINO DE SOUZA ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para requerer o
que for de direito
00514 Processo: 0262002010168-4 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA BATISTA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00515 Processo: 0262003010647-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00516 Processo: 0262003010932-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA VILACY
VENTURA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR,ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a promovente para requerer
o que for de direito, em cinco dias
00517 Processo: 0262003011016-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para requerer o que for de direito
00518 Processo: 0262004000028-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: LUISA MENDES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO
GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/11/2004
08:00
00519 Processo: 0262004000633-5 - MONITORIA AUTOR: RAFAEL E DANTAS LTDA ADV: JOSE
MARIA FARIAS GOMES. REU: ADAILTON FILHO LACERDA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente para que recolha as custas processuas no
prazo de cinco dias, vez que a acao admonitoria
possui rito especial proprio e nao pode tramitar
no j.e.c., dependendo, pois, de custas
00520 Processo: 0262004001329-9 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
JUCELINA EVANGELISTA LEITE SILVA ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00521 Processo: 0262004001330-7 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
ALMIR ALMEIDA DE ARAUJO ADV: JOSE
FERREIRA NETO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 069/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0262001000320-5 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: AURICELIO SERGIO GOMES DEMEIRA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. VITIMA: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado para
suprir a falta apontada pelo parquet em 05
(cinco) dias
00523 Processo: 0262001001054-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ODAIR JOSE GALDINO ADV:
DJALMA ANGELO DA SILVA. VITIMA: FRANCINALDO BARBOZA Sentenca: Intime-se retorno dos atos processuais. revogo a suspensao condicional do processo penal e o
faco com fulcro no art 89, 3 da lei 9.099/95
00524 Processo: 0262002000213-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RUBENILDO SOARES
BENTO ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Extincao
00525 Processo: 0262002000504-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE LEITE DE SOUSA ADV:
JOAO DE ASSIS BENTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00526 Processo: 0262002000646-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
TEIXEIRA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. VITIMA: JOSE NILDO AVELINO Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento a suspensao processual a que se
submeteu.
00527 Processo: 0262002000967-1 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: EMMANUEL FELIX GOMES ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Sentenca: Pedido julgado procedente livramento condicional
00528 Processo: 0262002009946-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO QUARESMA FILHO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 27/10/2004 08:00
00529 Processo: 0262003010375-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO MARCOS DE MELO
SOUZA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: NOEMIA ALVES LEITE ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intimese para cumprir os fins do artigo 410 do cpp
00530 Processo: 0262003010452-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILVAN VIRGOLINO DA
SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00531 Processo: 0262003010527-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO GERMINIO FILHO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razoes finais.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCOPB NF 069/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00532 Processo: 0262002000620-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSELITA DE LIRA ADV:
FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL
DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se
o advogado subscritor da peticao, para que,
em 05 (cinco) dias, aditeesta inicial, amoldando-a aos termos da lei
00533 Processo: 0262004000307-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ADAILTON FILHO LACERDA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR. REU: SELMA FERREIRA GOMES
ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA.
Despacho: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC.
PICUI
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 059/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0272002000714-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. R. ADV: VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA. Despacho: Intime-se
Para comparecer ao laboratorio Roseana Dore
Soares, Av. Epitacio Pessoa, 3360 no dia 29/
10/2004, as 1400 horas, para realizacao de
exame deDNA.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 112/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0282004000373-4 - ALIMENTOS
AUTOR: WILDENIS FERREIRA DE LIMA
BRITO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: JOSE ANTONIO MOURA DA SILVA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, o
dia 21/10/2004 as 11:00 hs.no Forum local.
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 070/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
00536 Processo: 0482000000150-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: GUILHERME DA CUNHA MADRUGA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 04/11/2004, pelas
09:45 horas, na Camara Municipal de Cuitegi-PB.
00537 Processo: 0482004000118-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: IVANILDO SOARES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida por entender persistirem os elementos
ensejadores da prisao preventiva, conforme
decisao constante a lauda 29 dos autos da
prisao em flagrante.
00538 Processo: 0482004000118-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: IVANILDO SOARES DA SILVA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio
no dia 03/11/2004, as 10:00 no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 070/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0482004000081-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
TRAJANO DOS SANTOS ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
03/11/2004, pelas 09:45 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 121/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00540 Processo: 0511997000012-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: HUMBERTO
TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se . a
parte exequente requeira o que for de direito,
no prazo de 10 dias.
00541 Processo: 0511999000370-2 - ORDINARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PIRPIRITUBA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. AUTOR: LUIZ SALUSTIANO DE MEDEIROS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
REU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO Despacho: Intime-se . a parte autora requeira o
que for de direito no prazo de dez dias.
00542 Processo: 0512000000464-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MACENA DA SILVA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: JOAO
CORDEIRO DE ANDRADE Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00543 Processo: 0512003001297-8 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUAS ESTRADAS PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
HELIO FREIRE DOS SANTOS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ADECODE ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DUAS ESTRADAS PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,VALENTIM DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-se as partes sobre a proposta de honorarios apresentada pelo perito,
no prazo de 05(cinco) dias. valor da proposta
apresentado R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) reais.
00544 Processo: 0512004000296-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA FELIPE CARVALHO ADV:
MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU:
SUPERMERCADO SUPER BOX EQUIVALENTE Despacho: Intime-se . de-se vista ao
autor pelo prazo de 10(dez) dias.
00545 Processo: 0512004000373-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CEU PAULINO DA NOBREGA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: HELIO FREIRE DOS SANTOS ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se . a impugnacao, no prazo legal.
00546 Processo: 0512004000509-5 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese a parte autora para efetuar o pagamento
das custas no prazo de 72 horas.
00547 Processo: 0512004000511-1 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese a parte autora para efetuar o pagamento
das custas em 72 horas.
00548 Processo: 0512004000513-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: TOBIAS
BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para assinar a inicial no prazo
de 48 horas, uma vez que a mesma esta apocrifa.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 121/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0512004000353-8 - HOMICIDIO
SIMPLES REU: FRANCISCO BENEVENUTO DE BARROS ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia designada audiencia de oitiva das testemunha
de acusacao designada para o dia 2110.2004
as 11:50 horas, na sede do forum local desta
comarca.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA
NF 121/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0511997000032-2 - COBR.RITO
SUMARISSIM REU: JOSE NILSON DA COSTA
ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho:
Intime-se Fale a parte executada sob o pedido de fls.retro,no prazo de dez dias.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 124/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0302003000327-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SUL AMERICA CIA
NACIONALDE SEGUROS ADV: ERIKA RODRIGUES DE SOUZA. REU: EDVAN MONTEIRO DE ALMEIDA ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes por seus procuradores, para falar sobre a prova, dentro do prazo de 05 dias.
00552 Processo: 0302003001690-8 - ARRESTO AUTOR: IVANILDO WANDERLEY DE ANDRADE ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho:
Intime-se o autor por seu procurador, para
dentro do prazo de 05 dias, dizer seainda tem
interesse nos autos.
00553 Processo: 0302004000968-7 - EMBARGOS
REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA GARCIA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o embargado, por
seu procurador, para dentro do prazo de 15
dias, respoder ao recurso apresentado.
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 124/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0302003002938-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDEIR BANDEIRA DE
ALMEIDA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 119/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0302003000850-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. S. ADV: FRANCISCO GENILSON DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/
03/2005 as 10:00h, no forum local.
00556 Processo: 0302003002703-8 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE LOURENCO DE SOUSA ADV:
ALBERG
BANDEIRA
DE
OLIVEIRA,FRANCIVALDO GOMES MOURA.
Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00557 Processo: 0302004001170-9 - ALIMENTOS
ASSIST.AUTOR: L. S. S. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29/03/2005 as 09:00
horas, no forum local.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 087/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00558 Processo: 0981998000056-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GORETH PEREIRA DE
SOUZA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADV: GLAUCIO LEAL
SANTANA,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00559 Processo: 0981998000118-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA LOPES ADV: GLAUCIO LEAL SANTANA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADV: WEBER JERONIMO DE
SOUZA,FRANCISCO EUDO BRASILEIRO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00560 Processo: 0981999000123-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PATRICIA PINHEIRO
RODRIGUES DE SOUZA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00561 Processo: 0981999000124-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSELITO VICENTE DA
SILVA ADV: GLAUCIO LEAL SANTANA,JOSE
ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00562 Processo: 0981999000125-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADELUCIA PEREIRA
DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS PB ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00563 Processo: 0981999000155-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DE
SOUZA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,GLAUCIO LEAL SANTANA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00564 Processo: 0981999000157-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELENA MENDES DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,GLAUCIO LEAL SANTANA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00565 Processo: 0981999000159-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARCELINO MENDES ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00566 Processo: 0981999000161-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO SOARES DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00567 Processo: 0981999000366-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HERONILDO BERNARDO DE MOURA ADV: GLAUCIO LEAL
SANTANA,JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS PB ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00568 Processo: 0982002000764-1 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ARMIL ARGILA MINERIOS LTDA ADV: FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se a apelante de todo o
teor deste despacho, onde deixo de receber a
apelacao, ante a ausencia de preparo.
00569 Processo: 0982003001074-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO JORGE DE
SOUTO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00570 Processo: 0982003001499-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. N. P. ADV: MARCIO MA-
CIEL BANDEIRA. INTERESSADO: J. V. P. C.
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00571 Processo: 0982004000758-9 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MACILENE DA SILVA
PESSOA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00572 Processo: 0982004000760-5 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: LUZINETE MARTINS DA
SILVA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00573 Processo: 0982004001124-3 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOSE ARAUJO DE SOUSA
ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela e de todo o teor desta
decisao.
00574 Processo: 0982004001125-0 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOSE ARAUJO DE SOUSA
ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela e de todo o teor desta
decisao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 087/04 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00575 Processo: 0982004000768-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA LUCIO CARNEIRO DE MELO ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 322/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0552003001068-4 - ESTELIONATO
REU: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE
SOUZA NETO ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab. O
CARTORIO NO PRAZO DE 48 HORAS.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00577 Processo: 0582004000728-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: NATANAEL LEAL DA
SILVA ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. Despacho: Intime-se audiencia de
conciliacao no dia 20/10/04, as 0830 horas.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA
NF 102/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0322004001291-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MARCOS AURELIO DE
LIMA ADV: FABIO AURELIO BULCAO. Despacho: Intime-se o bel. fabio aurelio bulcao
para o mesmo comparecer a audiencia das
pessoas arroladas na denuncia designada para
o dia 15/10/2004 as 08:30 horas neste forum.
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 104/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00579
Processo:
0322004000345-4
PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: MPL MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese para manifestar se tem interesse no prosseguimento da deprecata supramencionada,
no prazo de 10 dias, sob pena de devolucao.
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 104/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
00580 Processo: 0322004000828-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: WEIDERSON SOARES SALES ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. INDICIADO: ALEXSANDRO DE
OLIVEIRA SALES ADV: ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 15/10/
2004 as 08:30 hs. no forum local
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA NF 103/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00581 Processo: 0322004000932-9 - ACAO DE COBRANCA REU: EDR SERVICOS TECNICOS
DE SEGUROS S C LTDA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente c/esteio art.269,Ic/c a lei
6.194/74 p/condenar a EDR pagar ao promovente R$ 2.854,00, corrigido da data do
sinistro,ainda juros legais de mora a partir da
citacao.
SANTA RITA
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA
RITA NF 112/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANASSEIS RODRIGUES DOS SANTOS ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Audiencia designada DESIGNO AUDIENCIA DE CERIMONIA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA O DIA
07DE OUTUBRO DE 2004, PELAS 16H30 NA
SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO.PEDIDO
DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFERIDO.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 112/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0331998000619-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: FRANCISCO BERTO DA SILVA
ADV: JOAO FELIX DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do despacho que
indeferiu o pedido de relaxamento de prisaopor entender que ainda encontrase presente o
requisito da garantia da aplicacao da lei penal
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 129/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0332002000550-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADV: WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO. REU: JOAO ERNESTO
DO REGO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA LUCIA VELLOSO DOURADO DO REGO ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. REU: VIRGINIA DE FATIMA VELOSO
DO REGO ADV: LUIZ EDUARDO CABRAL
DA SILVA. REU: YANNY VELOSO DO REGO
ADV: LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. REU: AGROFERTIL S/A ADV:
FERNANDA CALDAS MENEZES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia 11.11.2004, as 14h00, no Forum Local.
Acaso nao haja acordo, serao fi-xados pontos controvertidos, indicadas provas e decididas questoes pendentes, se nao for o caso
de julgamento antecipado da lide ou extin...
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 129/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0332004001761-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIO SEVERINO ANIZIO
ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13.10.2004, AS 16h00,
no Forum Local. Intime-se o advogado do reu,
oBel. JOse Helio Nobrega Ferreira, para comparecer a audiencia. Diligencias necessarias.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 156/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586
Processo:
0332003000462-7
REV.ALIMENTOS AUTOR: I. L. A. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Reno-
ve-se a intimacao ao advogado do autor, para
cumprir o determinado na sentenca de fls.,
para juntar substabelecimento da procuracao,
sob pena de comunicacao a OAB/PB.
00587 Processo: 0332003001149-9 - ALIMENTOS
AUTOR: A. M. G. S. ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O pedido
de fls. 15, foi indeferido. Caso o genitor nao
pague os alimentos em dia, deve a autora
ajuizar a competente acao de execucao ou
caso deseje modificacao, devera ajuizar a
cao de modificaco de clausula.
00588
Processo:
0332003002638-0
REV.ALIMENTOS REU: N. K. F. A. ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do promovido para juntar aos autos, instrumento
procuratorio, em 48:00hs, conforme prazo
concedido na sentenca de fls.
00589 Processo: 0332004000667-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. L. C. ADV: MADILENE PEREIRA BATISTA. Despacho: Intime-se
Intime-se o advogado da autora para ter vista por 05 dias e cumprir odeterminado na
parte final do despacho de fls. 33, adequando o pedido.05/10/2004.
00590 Processo: 0332004001650-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. S. ADV: ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. Despacho:
Intime-se A impugnacao. 05/10/2004.
00591 Processo: 0332004003355-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. N. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: V.
O. S. P. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
sanar as irregularidades apontadas no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento
do pedido. 05/10/2004.
00592 Processo: 0332004003425-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. A. S. ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. AUTOR:
E. A. S. A. ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA
SOBRINHO. Despacho: Intime-se o subscritor da inicial para juntar aos autos, copia da
sentenca que condenou os avos ou avo paterna do menor a pagar alimentos. Concedo o
prazo de 05 (cinco) dias. 05/10/2004.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 068/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0052004000218-9 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCISCO CLEONERUBENS BESERRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. VITIMA: SERGIO CABRAL DE MORAIS
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 03/11/2004, as
08:30h
00594 Processo: 0052004000510-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO GENILDO ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JOSE ROMERO ALEXANDRE CRUZVITIMA: JOSE DERLANDIER ABREU DE SOUSA Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 04/11/04, as
08:30h
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 092/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0221994000002-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: PEDRO MANOEL DO
NASCIMENTO ADV: ADERLAN PORTO DE
CARVALHO. Despacho: Indefiro o requerido
por ultimo.
00596 Processo: 0222000000090-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIO LIMA FARIAS FILHO ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA.
Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 13/10/2004, pelas 14:00 horas, no
Forum Local.
00597 Processo: 0222004000477-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.
REU: ELIOSVALDO OLIVEIRA DE SOUSA
ADV: PABLO RIBEIRO EVERTON. REU: TENOBAL SILVA LACERDA ADV: JOSE LIRA
DE ARAUJO. REU: JOSE IRES ALVES DE
ASSIS ADV: PABLO RIBEIRO EVERTON.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
21/10/2004, pelas 14:00 horas, no Forum
Local.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 098/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00598 Processo: 0221991000003-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00599 Processo: 0222000000176-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAQUIM LACERDA
NETO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se para
o recolhimento das diligencias, em 10 dias.
00600 Processo: 0222001000397-2 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SA ADV: JULIO PEREIRA DE
SOUSA,EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE
ASSIS. Despacho: Intime-se sobre a certidao
de fls. 334, em 10 dias.
00601 Processo: 0222002000203-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho:
Pedido deferido
00602 Processo: 0222002001300-3 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA SA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido
00603 Processo: 0222003002087-3 - ORDINARIA
AUTOR: JULIANA FAUSTINO COELHO ADV:
EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS.
Despacho: Intime-se para em 10 dias cumrpir
o determinado as fls. 129, pena de extincao.
00604 Processo: 0222003002131-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JESUITA CAMPOS CAVALCANTI ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Pedido deferido
00605 Processo: 0222003002310-9 - EXECUCAO CV AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE PIRANHAS
ADV:
JOSE
LIRA
DE
ARAUJO,GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre o bem dado em garantia, em 05 dias, pena de aceitacao.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 096/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00606 Processo: 0192003000125-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: SEVERINO VASCONCELOS
GUIMARAES ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS ADV:
ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte re para juntar aos autos documentos que comprove nao ser ela proprietaria de nenhum outro imovel, seja ele rural ou
urbano. Prazo:10 dias.
00607 Processo: 0192004000551-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. S. ADV: MARIA STELA
MONTENEGRO DE MORAIS. AUTOR: J. R. O.
S. ADV: MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se a defensora para
manifestar interesse ou nao no prosseguimento
do feito, sob pena, ai entao, da extincao do mesmo, sem julgamento do merito. Prazo: 10 dias.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0372002001053-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCONE RIBEIRO ALVES ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada sentenca de fls 35/36
00609 Processo: 0372003002249-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: RAUL DA SILVA DIAS ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Aguarda realizacao de juri sedignado para
&DATA dia 01/12/2004, as 08:00 hs.
00610 Processo: 0372003014074-5 - HOMICIDIO
SIMPLES REU: ELIEZER SERGIO DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Aguarda realizacao de juri sedignado para &DATA dia 06/12/2004, as 08:00
horas
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0371992000177-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CARTOESDE CREDITO S/A ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: SALOMAO
BENEVIDES GADELHA ADV: SALOMAO BENEVIDES GADELHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00612 Processo: 0371999003323-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: AMERICO SILVA DE
ASSIS E FILHOS LTDA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. Despacho: Pedido
deferido dilatando o prazo pelo periodo de 30
(trinta) dias.
00613 Processo: 0372001002720-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para oferecer alegacoes finais, no prazo legal.
00614 Processo: 0372002000437-2 - INDENIZACAO
AUTOR: REJANE CASIMIRO DE OLIVEIRA
MENDES
ADV:
CLOVIS
FERNANDES,FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00615 Processo: 0372003000755-5 - DECLARATORIA AUTOR: SESUELDO LOBO DA SILVA FI
ADV: ARISTOTELES MOURA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: SESUELDO LOBO
DA SILVA ADV: ARISTOTELES MOURA TAVARES. REU: IND DE MEIAS SCALINA LTDA
Sentenca: Processo extinto. Assim, nos termos do art. 269, II, do CPC, decreto EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DE MERITO.
00616 Processo: 0372003010616-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FORD S/A ADV:
MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: CONTINENTAL BANCO
S/A ADV: MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO. REU: RAQUEL BARBOSA LOPES DA SILVEIRA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Processo extinto. Com
arrimo no art. 269, III do CPC, decreto a EXTINCAO do feito, com julgamento de merito.
00617 Processo: 0372004002552-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SANTANA ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETO. REU: LAERCIO ANTUNES DE OLIVEIRA ADV: JOANA DARC FERREIRA DE
ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0371998000245-7 - LEI 8137/90
ORD TRIB REU: LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Sentenca condenatoria Condeno o reu nas penas do art. 7, IX,
da Lei 8.137/90, aplicando-lheuma sancao de
dois (02) anos de detencao.
00619 Processo: 0371998001818-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE TEODORO NETO ADV:
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Condeno o reu nas
penas do art. 312 e 316, c/c o art. 69, do CP,
aplicando-lhe uma sancao de quatro (04) anos
de reclusao e cento e vinte dias multa.
00620 Processo: 0372000002016-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: SEBASTIAO DE PAIVA ZUZA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca absolutoria Absolvo o acusado, nos termos do art. 386, VI, do CPP, da
imputacao feita na denuncia, no tocante a
pratica dos delitos insculpidos nos arts 317,
caput, p. 1, e 319, do CP.
00621 Processo: 0372000002016-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: PEDRO DE SA FIGUEIREDO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Senten-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
ca: Sentenca absolutoria Absolvo o acusado
nas imputacoes feitas na denuncia, nos termos do art 386, VI, do CPP.
00622 Processo: 0372000002016-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: SEBASTIAO DE PAIVA ZUZA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria Condeno o reu
nas penas do art. 230, caput, e paragrafo
unico, e art.231, da Lei 8.069/60, aplicandolhe uma sancao de um (01) ano de detencao.
00623 Processo: 0372000002209-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: GERALDO LACERDA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca absolutoria Julgo improcedente a denuncia oferecida, com esteio no art. 386, II, do
CPP.
00624 Processo: 0372001000471-3 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ADEMAR SENA DE MEDEIROS
ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) cumprimento do sursis processual sem
revogacao (art. 89, Lei 9.099/95)
00625 Processo: 0372001002658-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LOURIVAL BRITO DE SOUSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Sentenca: Sentenca absolutoria Nos termos
do art. 386, VI, do CPP, julgo improcedente a
denuncia oferecida contra o denunciado.
00626 Processo: 0372001003908-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Sentenca: Sentenca absolutoria Nos termos do art. 386, VI, do CPP, julgo
improcedente a denuncia.
00627 Processo: 0372001005646-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: LOURIVAL BATISTA DA SILVA
ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo procedente a pretensao punitiva exposta na peca inaugural,
paracondenar o reu nas penas do art. 10,
caput, da Lei 9.437/97, aplicando-lhe uma
sancao de um (01) ano e seis (06) meses de
detencao.
00628 Processo: 0372002000377-0 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA,JOSE LOPES DA
SILVA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria Condeno o reu nas penas do art. 10, caput,
p. 4, da Lei 9.437/97, c/co art. 69, do CP, aplicando-lhe uma sancao de um (01) ano e seis
(06)meses de detencao e trinta e oito (38) dias
multa.
00629 Processo: 0372002001043-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: JOSE AGAMENON
DE SOUSA ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) cumprimento do sursis processual sem
revogacao (art. 89, Lei 9.099/95)
00630 Processo: 0372002001718-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: CHARLES
MOREIRA GONCALVES ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento do
sursis processual sem revogacao (art. 89, Lei
9.099/95)
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0372001001337-5 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO ESTRELA DA SILVA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 29/10/2004, as 11:00 h.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0372004002594-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VIVALDO DINIZ ADV:
MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA,JOSE
DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intimese o autor do indeferimento da tutela antecipada requerida, em virtude doperigo de irreversibilidadeo do provimento. requeisi-se a documentacaoapontada no item c da exordial.
00633 Processo: 0372004006688-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EUDES ANTONIO PEREIRA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez
dias, amoldar o pedido ao regulamento dosart.730 e ss, do cpc, sob pena de indeferimento da exordial.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
093/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0372004004877-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO MARQUES DE
ABRANTES GADELHA ADV: ADRIANA CISLEIDE ALVES. Despacho: Intime-se intime-se
o autor do indeferimento do pedido liminar.
00635 Processo: 0372004004891-2 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL MARCELINO DOS
SANTOS ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se intime-se o(a)
autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00636 Processo: 0372004005049-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
PALMEIRA GOMES ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o(a) autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00637 Processo: 0372004005222-9 - DECLARATORIA AUTOR: ARNALDO MOREIRA DE OLIVEIRA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se intime-se o(a) autor(a)
do indeferimento do pedido liminar.
00638 Processo: 0372004005248-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE FLAVIO MENDES VIEIRA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se o(a) autor(a) do
indeferimento do pedido liminar.
00639 Processo: 0372004005503-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA
SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se intime-se o(a) autor(a)
do indeferimento do pedido liminar.
00640 Processo: 0372004005508-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JAQUELINA MARQUES PESSOADA SILVA ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o(a) autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00641 Processo: 0372004005510-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: RITA DA SILVA BATISTA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o(a)
autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00642 Processo: 0372004005541-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ISLANDIA SALVINO DOS
SANTOS ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o(a)
autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00643 Processo: 0372004005553-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RITA BATISTA DE ANDRADE SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o(a)
autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00644 Processo: 0372004005563-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA COSTA ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o(a)
autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
00645 Processo: 0372004005588-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: FRANCISCO TOMAZ
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA. Despacho: Intime-se intime-se o(a)
autor(a) do indeferimento do pedido liminar.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
138/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0372004003725-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ERISBERTO JOSE DE ANDRADE
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
POSTO D ANGELIS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00647 Processo: 0372004005907-5 - DECLARATORIA
AUTOR: VASCO BRUNO SILVA SARMENTO
ADV: ILDALINE KALINE LIMA DE OLIVEIRA MO.
Despacho: Intime-se a subscritora da peticao inicial para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
substabelecimento ao mandato de fls. 08 ou instrumento de procuracao, sob pena de extincao.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 162/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00648 Processo: 0452003005583-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSEFA HILARIO FELIX ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA,TADEU DE SOUSA PEREIRA. REU:
DANISON CISTIANO FELIX Despacho: Processo extinto.
00649 Processo: 0452003005688-6 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE ZUQUINHA BARBOZA DA
SILVA ADV: FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. Despacho: Processo extinto.
00650 Processo: 0452003007542-3 - ALIMENTOS
AUTOR: GENTIL VITALINO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA,TADEU DE SOUSA
PEREIRA. REU: ROSELI VITALINO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00651 Processo: 0452003007623-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
REU: EMPRESA EJ COM DE BOVINOS ADV:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. AUTOR:
JANDIRA PEREIRA DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
11/11/2004, as 08:30 horas
00652 Processo: 0452004000219-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO BOSCO LEITE
DE LIMA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidao fornecida
pelo INSS quanto a existencia ou nao de dependentes habilitaados a pensao por mortede
Filomena Leite de Lima
00653 Processo: 0452004000456-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 11/11/2004, as 09:30 horas
00654 Processo: 0452004000457-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA DA SILVA LEITE ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/11/2004, as 10:00 horas
00655 Processo: 0452004000458-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BRITO
ALVES ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 11/11/2004, as 10:30 horas
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 162/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0452004000042-9 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: FERNANDO CLEMENTINO DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para ofertar suas alegacoes derradeiras no prazo legal.
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 149/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0392000000453-9 - USUCAPIAO AUTOR: ELIOTERIO BENICIO DE SOUZA ADV:
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO.
Despacho: Intime-se o advogado para, em 48
horas, devolver os autos em Cartorio, sob penade busca e apreensao e comunicacao a OAB.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 149/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0392003002579-3 - LESAO CORPORAL REU: MANOEL OLIVEIRA DE SOUSA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. VITIMA: MARIA JUCICLEIDE LEMOS DE SOUSA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio dia 08/12/2004, as 09:30 hotas,
no Forum local.
00659 Processo: 0392004000104-0 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: MANOEL PIRAGI DA SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia
08/12/2004, as 08:30 horas, no Forum local.
00660 Processo: 0392004000178-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: JOSE ROBERTO LAURENTINO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: FERNANDO LAURENTINO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
VITIMA: JOAO BATISTA SOARES DA SILVAVITIMA: DAMIAO GOMES ALVINO Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio dia 08/12/
2004, as 10:00 horas, no Forum local.
00661 Processo: 0392004000208-9 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: AMAURI HELENO DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EDENILSON MARIANO BEZERRA ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. VITIMA: GRIGORIO HELENO DE MENDONCAVITIMA: JOSE NILSON HELENO DA SILVA Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 08/12/2004, as
10:30 horas, no Forum local.
00662 Processo: 0392004000892-0 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: ROMILSON MOURA DE LIMA
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 09/
12/2004, as 10:20 horas, no Forum local.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 122/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0492000000777-0 - INVENTARIO
AUTOR: FRANCISCA MOREIRA DE SENA
BRITO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA. CREDORES: COMMPROV COOPERATIVA MISTA DOS MINEIROS E PRODUTOS
AGRICOLAS ADV: EVA PIRES GONCALVES.
Despacho: Intime-se as partes a falarem sobre os calculos no prazo comum de 05 dias.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 115/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00664 Processo: 0402004000359-8 - ALIMENTOS
REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. Despacho:
Intime-se audiencia designada dia 11.11.04,
pelas 08:50 hs. forum local.
00665 Processo: 0402004000366-3 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSEFA FELIPE FERREIRA ADV:
ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 10.11.04, pelas 11:40 hs. na cidade denatuba
00666 Processo: 0402004000376-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. A. S. ADV: JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada dia 10.11.04, pelas 10;00hs, cidade de natuba
00667 Processo: 0402004000465-3 - ALIMENTOS
AUTOR: M. R. B. S. ADV: JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. U. B. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 10/11/04, pelas 09:40
hs. na cidade de natuba
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 115/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0402001000301-6 - LESAO CORPORAL REU: PAULINO DE MELO FERREIRA ADV: ADEMAR ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-se audiencia designada dia 10/
11/04, pelas 08:50hs.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 090/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00669 Processo: 0402003000037-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA ADV: SIMONICA MANICOBA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar acerca da certidao de fls. 50v dos autos.
00670 Processo: 0402003001687-3 - ALIMENTOS
AUTOR: L. C. C. ADV: JOSILENE BARBOSA
DA SILVA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
M. L. P. ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito Art.267,do CPC.
00671 Processo: 0402004000268-1 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV:
AMERICO PORTO NETO. Despacho: Intimese o advogado da autora, para dizer se pretende uma Justificacao Judicial, ou uma Retificacao de Profissao.
00672 Processo: 0402004000464-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: TEREZA JOSEFA DA
SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se para que esclareca a advogada da autora, se pretende Retificar a certidao de casamento da
pleiteante,ou, Assentar a Profissao da mesma junto ao Cartorio eleitoral.
00673 Processo: 0402004000468-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: IZA DA SILVA BARBOSA
ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos
toda e qualquer documentacao, que comprove o vinculo da autora com a terra.
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL,
realizada no dia 22 de setembro de 2004, na Sala das
Sessões das Turmas Recursais, no 5º andar do Fórum Des. Archimedes Souto Maior, nesta Capital.
Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, e presentes o(a)s Exmo(a)s.
Juizes Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte,
Juíza Titular, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz Titular, presente ainda a representante do Ministério Público, Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto, e secretariando os trabalhos o Sr. José Roosevelt Medeiros
Júnior; às 08:30 horas foi aberta a sessão. Lida e
aprovada a Ata da Sessão anterior, sem emendas e
à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente
mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos
recursos julgados na sessão passada, a leitura da
pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o
julgamento dos recursos. - 01) Recurso Inominado
Cível – 2004000712-0 – 1º Juizado Especial Misto –
Recorrente: Interbrazil Seguradora S/A – Advogados: Drs. Jose Ulisses de Lyra Junior e outros –
Recorrido: Pedro Lopes Nunes – Advogado: Dr. Severino Ferreira da Silva – Relator: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - Resultado: “Rejeitou-se as
preliminares e negou-se provimento ao recurso, unânime.” – 02) Recurso Inominado Cível – 20040006662 – 2º Juizado do Consumidor – Recorrente: Tnl Pcs
S/A – Advogados: Drs. Hermano Gadelha de Sa e
outros – Recorrido: Francueldo Pereira de Sousa –
Advogados: Drs. Djanio Antonio O. Dias e outros –
Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Resultado: “Acolher a preliminar de julgamento extra
petita, unânime.” - 03) Recurso Inominado Cível –
2004000677-8 – 2º Juizado Especial Misto – Recorrente: Enio Martins Norat – Advogados: Drs. Otacílio
Batista de Sousa Neto – Recorrido: Nordeste Serviços Médicos Ltda – Advogado: Dr. Carlos Antonio
Harten Filho – Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque - Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, unânime.” – 04) Recurso Inominado Cível –
2004000629-8 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Siemens S/A – Advogado: Dr. Caius Marcellus
Lacerda e outros – Recorrido: Rosangela Maria Vital
de Araújo – Advogados: Drs. David Sarmento Camara e outros – Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque - Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” - 05) Recurso Inominado
Cível – 2004000929-7 – 1º Juizado do Consumidor –
Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros –
Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado e outros –
Recorrido: Maria das Graças da Silva – Advogados:
Drs. Hamilton Alexandre Freire Pinto e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime.” – 06)
Recurso Inominado Cível – 2004000763-4 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Motorola do Brasil
Ltda – Advogados: Drs. Roberto de Oliveira Batista
e outros – Recorrido: Anne Fernandes de Carvalho
Saeger – Advogados: Drs. Carlos Frederico N. Farias e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” – 07) Recurso Inominado Cível –
2004000631-0 – 2º Juizado do Consumidor – Recorrente: Gradiente Eletrônica S/A – Advogados: Drs.
Sandra Regina Pires e outros – Recorrido: Lindiberg
Lino dos Santos – Advogados: Drs. Antonio de Araújo Pereira - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento ao recurso, unânime.” - 08) Recurso Inominado Cível – 2004000665-4 – 2º Juizado
do Consumidor – Recorrente: Telpa Celular S/A –
Advogados: Drs. Celso Fernandes Junior e outros –
Recorrido: Inaldo Luiz do Nascimento – Advogada:
Dra. Diana Alexandre Belem - Relator: Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.” – 09) Recurso Inominado Cível – 2004000870-3 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Ericsson Telecomunicações S/A –
Advogados: Drs. Yuri Aragão e outros – Recorrida:
Antonia Maria Nunes de Oliveira – Advogado: Não
consta nos autos – Relatora: Juíza Maria das Graças
Fernandes Duarte - Resultado: “Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao recurso, unânime.”
– 10) Recurso Inominado Cível – 2004000852-5 – 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: Sony Ericsson
do Brasil Ltda - Advogados: Drs. Yuri Aragão e outros – Recorrido: Candido Jose Ramos Egypto Advogado: Dr. Guilherme Rangel Ribeiro e outros –
Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte
- Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.” - 11) Recurso Inominado Cível – 20040008495 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Tomires
Lacet Lopes Mendonça - Advogados: Drs. Marcos
Mauricio F. Lacet – Recorrido: Rede Banco Ltda - Me
- Advogado: Dr. Augusto Francisco do Nascimento –
Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte
- Resultado: “De oficio extinguiu-se o recurso balizado no art. 53 do §4º da Lei 9099/95, unânime.” – 12)
Recurso Inominado Cível – 2004000834-7 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Walter Manuel da
Silva Filho – Advogados: Drs. Aluisio Paredes Junior
e outro – Recorrida: Telesp S/A – Advogado: Dr.
Fabio Brito Ferreira – Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte - Resultado: “Retirado de pauta para diligência, unânime.” – 13) Recurso: Embargos de Declaração na Apelação Cível – 20040003485 – 1º Juizado do Consumidor –– Embargante: Vésper S/A – Advogado: Dr. Leonardo Moreira Santos
Embargada: Maria Cristina de Araújo Vale Mendonça
– Advogados: Drs. Paulo Antônio Maia e Silva e
Outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa Resultado: “Rejeitou-se os embargos, unânime.” 14) Recurso: Embargos de Declaração na Apelação
Cível – 2003001154-0 - 1º Juizado do Consumidor Embargante: Suani Soares Bandeira - Advogado: Dr.
Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva e outros - Embargado: Telpa Celular S/A - Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e outros - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Resultado: “Rejeitou-se os embargos, unânime.” - Esgotada a pauta de julgamento
e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a Sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinado que a próxima Sessão fosse realizada no dia 06 de outubro do corrente
ano, às 08:30 horas. João Pessoa, 06 de outubro de
2004. - Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz
Presidente da 3ª Turma Recursal Mista da Capital Maria Salete de Araújo Melo Porto - Promotora de
Justiça - Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza
Titular - Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz Titular José Roosevelt Medeiros Júnior - Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040044246 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa, ou conhecimento deste tiver, que
por sentenca foi decretada a interdicao de JOSE
PAULO PESSOA ALVES, nomeando-lhe curador MANOEL PESSOA ALVES, que respondera por toda a
vida civil do interditando. O presente edital devera
ser publicado por 03 (tres) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 04 dias do mes de outubro do ano de
2004. Eu, Fabio Andrade, Auxiliar Judiciario. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
20020040064335 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao Sr. ARNALDO OLIVEIRA SILVA, que o
mesmo fica intimado, para no prazo de 48 horas,
dizer se tem interesse no andamento do feito, sob
pena de extincao, nos termos do art. 267, III do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 04 dias do mes de outubro do ano de 2004. Eu,
Fabio Andrade, Auxiliar Judiciario que o digitei. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010291744 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou a quem interessar possa que
por este Juizo tramita uma ACAO DE INTERDICAO,
promovida por GISELDA DE OLIVEIRA SOUZA DE
LIMA e outros, em face de GERALDA DE OLIVEIRA
SOUZA, a qual foi prolatada a sentenca que decretou a interdicao de GERALDA DEOLIVEIRA SOUZA
portadora de sequelas de Doencas cerebro vasculares (CID10.169) mais Epilepsia, sendo incapaz de
gerir sua pessoa e bens, sendo-lhe nomeada curadora a Sra. GISELDA DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA,
sob compromisso. Respaldada no art. 1184 do CPC
c/c o art. 9 do Codigo Civil, devendo ser publicado
edital, por tres vezes, com intervalo de dez dias. E
para que ninguem alegue ignorancia, mandou a mma.
Juiza expedir o presente edital na imprensa oficial.
Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juiza de
Direito. Eu, Maria das Gracas Ferreira do Nascimento, auxiliar Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040224764 Acao: MODIFICACAO CLAUSULA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
conhecimento tiverem do presente Edital, que por
este juizo e cartorio tramitam os audos da ACAO DE
MODIFICACAO DE GUARDA DE MENOR movida
pela Sra. BERTHA AUREA CUNHA BARROS, em
face de RICARDO ANTONIO FERNANDES PEREIRA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, CITAR o mesmo, para integrar a lide e tomar conhecimento do pedido da acao mencionada, sob pena de
se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela
autora, resultanto o seu silencio em confissao e revelia. Dado e Passado nesta cidade em 04/10/2004,
eu, Maria das Gracas F. Nascimento, aux. Judiciario, o digitei. Juiza de Direito Dra. Agamenilde.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040474625 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER faz saber a todos que por este
edital virem e por ele tiver conhecimento, que tramita nesta 5 Vara de Familia, uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO movida pelo Sr. ISAAC DE LIMA
SANTOS contra SIRLENE MARCELINO DOS SANTOS, que ora encontra-se em local incerto e nao
sabido, pelo que a mma. juiza mandou CITAR a mesma para, querendo, contestar a presente acao no
prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor, resultanto o seu
silencio em confissao e revelia.Dado e Passado nesta
Cidade aos 04/10/2004. Dra. Agamenilde D. A. V. D
Juiza de Direito, Eu M. das Gracas F. Nascimento,
aux. Jud. o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019930063496 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que,
perante este Juizo se processa a ACAO EXECUTIVA
FISCAL n. 20019930063496 promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra TAIRONE KLEBER
BARRETO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA, cobranca da divida resultante da Certidao da Divida Ativa n. 0409-1 no valor de Rs.
85.669,65 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos, CDA
0433-4 Rs. 1.312,83 (um mil, trezentos e doze reais
e oitenta e tres centavos), CDA 0405-9 Rs.1.349,86
(um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta
e seis centavos, CDA Rs. 0406-7 Rs. 37.182,78
(trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos, CDA 0407-5 Rs. 66.450,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e
trinta e dois centavos),CDA 0408-3 Rs. 8.856,19
(oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), CDA 0411-3 Rs. 18.072,59 (dezoito
mil, setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), CDA 0410-5 Rs. 99.020,79 (noventa e nove
mil, vinte reais e setenta e nove centavos) pelo que
chamo e CITO os mesmos, por se encontrarem em
lugar incerto e nao sabido, para que paguem a importancia acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou
garantam a execucao, na forma do art. 9. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo oporem embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8, inciso IV,
da aludida Lei 6.830/80, e afixada uma copia no atrio
do Edificio do Forum desta Capital. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 04 do mes de
outubro do ano 2004.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20019950019980 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e
deste Edital tiverem conhecimento e a quem
interessar possa, que, perante este Juizo se
p r o c e s s a a A C A O E X E C U T I VA F I S C A L n .
20019950019980 promovida pela FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL contra EDILMA AUGUSTA
LIMEIRA DA SILVA, cobranca da divida resultante da Certidao da Divida Ativa n. 0143-9, no
valor de Rs. 674.746,46 (seiscentos e setenta
e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais
e quarenta e seis centavos) pelo que chamo e
CITO o mesmo, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que pague a importancia
acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou
garanta a execucao, na forma do art. 9. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8, inciso IV, da aludida Lei 6.830/80,
e afixada uma copia no atrio do Edificio do Forum desta Capital. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 04 dias do mes de
outubro do ano de 2004.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019990463644 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que vierem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que,
perante este Juizo se processa a ACAO EXECUTIVA
FISCAL n. 20019990463644 promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra WILSON DE MEDEIROS SOBRINHO, cobranca da divida resultante
da Certidao da Divida Ativa n. 0270-3/99, no valor
de Rs. 21.885,98 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pelo que
chamo e CITO o mesmo, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido,para que pague a importancia
acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta a execucao, na forma do art. 9. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8, inciso IV, da aludida Lei
6.830/80, e afixada uma copia no atrio do Edificio do
Forum desta Capital. Dado e passado aos 04 dias do
mes de outubro do ano 2004.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020010022586 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que,
perante este Juizo se processa a ACAO EXECUTIVA
FISCAL n. 20020010022586 promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra GERALDA VIEIRA
DA COSTA MEDEIROS, cobranca da divida resultante da Certidao da Divida Ativa n. 1467-2, no valor
de Rs. 1.061,68 (um mil, sessenta e um reais e
sessenta e oito centavos) pelo que chamo e CITO a
mesma, por se encontrar em lugar incerto e nao
sabido, para que pague a importancia acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta a execucao, na forma do art. 9 e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80,podendo opor embargo a execucao
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8, inciso IV, da aludida Lei 6.830/80, e afixada
uma copia no atrio do Edificio do Forum desta Capital. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 04 dias do mes de outubro do ano de 2004.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020010022685 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que,
perante este Juizo se processa a ACAO EXECUTIVA
FISCAL n. 20020010022685 promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra INCOVESTE IMP
COM DE VESTUARIOS LTDA, ADELIA A MORENO
DE AZEVEDO, cobranca da divida resultante da
Certidao da Divida Ativa n. 1863-5, no valor de Rs.
3.668,27 (tres mil, seiscentos e sessenta e oito reais
e vinte e sete centavos) pelo que chamo e CITO os
mesmos, por se encontrarem em lugar incerto e nao
sabido, para que paguem a importancia acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garantam a execucao, na forma do art. 9. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo oporem embargos a
execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8, inciso IV, da aludida Lei 6.830/80, e
afixada uma copia no atrio do Edificio do Forum desta
Capital. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 04 dias do mes de outubro do ano 2004.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019920028293 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma FORCA BRASIL IND
E COM E REPRESENTACOES LTDA, Inscricao Estadual n 25.165.827-9, com cobranca da Divida Ativa n 0065 no valor de Cr$-1.428,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO CRUZEIROS), pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis
El Timani, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20019960136436 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma RIOCAR AUTOMOVEIS PECAS SERVICOS
LTDA, inscricao Estadual n 16.084.721-4, nas
pessoas de seus socios: CARLOS ROGERIO
VIEIRA; JOSE W ROBERTO e DEBORAH S F
ROBERTO, CPFs 337.177.704-97; 262.541.66453 e 363.546.784-72, respectivamente, com cobranca da Divida Ativa n 0269-1, no valor de R$13.850,31 (TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS),
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20019970049884 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma
JVR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA,
Inscricao Estadual n 16.034.845-5, nas pessoas
de seus socios: JOAO VIRIATO RNETO e REBECA DE ARRUDA RIBEIRO, CPFs - 040.094.01400 E 713.526.864 - 58, respectivamente, com
cbranca da Divida Ativa n 1411- 6 no valor de R$
- 71.969,58 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E
OITO CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de
Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
20019972214361 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma FRAZAO E LEITE
LTDA, Inscricao Estadual n 16.097.992-7, ficando o
executado INTIMADO para no prazo de 05 dias pagaras custas devidas nos autos. E para que chegue ao
conhecimento do mesmo a MM Juiza mandou expedir o presente edital que sera publicado no Diario da
Justica gratuitamente, nos termos do art.8 inciso IV
da Lei 6.830/80 e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, Estado da Pataiba,
aos 04 dias do mes de outubro do ano de 2004. Eu
Ibrahim Timani, Auxiliar Judiciario, o Digitei. Dra Francisca Luiza Espinola Zenaide Nobrega, Juiza.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019980080440 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma MA SOUZA CALCADOS LTDA, Inscricao Estadual n 16.023.558 - 8, nas
pessoas de seus socios: MARCO ANTONIO DE
SOUZA e ROSIMARY BEZERRA DE SOUZA, CPFs
- 181.610.654 – 20 E 373.896.024 - 49, respectivamente, com cobranca da Divida Ativa n 0186-2, no
valor de R$-2.821,74 (DOIS MIL OITOCENTOS E
VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS),pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20019980340711 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma NAP COMERCIO DE ACESSORIOS PARA
AUTOS LTDA, Inscricao Estadual n 16.110.7435, com cobranca da Divida Ativa n 1351-8, no
valor de R$-2.120,66 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20019980373928 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma VANEIDE MONTEIRO COSTA, Inscricao Estadual n 16.111.416-4, na pessoa de seu socio: A
MESMA, CPFs - 521.202.104-67, com cobranca
da Divida Ativa n 1406 - 2, no valor de R$ 5.806,67 (CINCO MIL OITOCENTOS E SEIS
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019990108140 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma CLEMENTINO COM
TEXTIL LTDA, Inscricao Estadual n 16.085.872-0, nas
pessoas de seus socios: JOSIAS CLEMENTINO DE
ALMEIDA e LUCIA NOBREGA DE ALMEIDA, CPFs562.029.118-91 E 652.758.884-49,com cobranca da
Divida Ativa n 2087-3, no valor de R$-10.675,11
(DEZ MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o
(s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m)
a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim
Anis El Timani, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20019990286425 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma VADAL VALENTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Inscricao Estadual n 16.105.7322, na pessoa de seu socio: ROSIMILDO DE SOUSA MARINHO, CPF-110.339.244-15, com cobranca da Divida Ativa n 0640-7, no valor de R$4.490,33 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS),
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020000120572 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma KARINA BARBOSA
GUIMARAES MOTTA, Inscricao Estadual n
16.116.106-5, com cobranca da Divida Ativa n 02410, no valor de R$-368,29 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) em-
28
bargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano
2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado (a)
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020000255881 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma MESBLA LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S/A, Inscricao Estadual n
16.057.004-2, com cobranca da Divida ativa n 09635, no valor de R$-229.870,84 (DUZENTOS E VINTE
E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS), pelo que chamo e
cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor (em) embargos a execucao no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/
80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20020001113741 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma
COMERCIAL DE ESTIVAS PINTO LTDA, Inscricao Estadual n 16.043.903-5, com cobranca da
Divida Ativa n 27-0, no valor deR$-5.068,27 (CINCO MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E
SETE CENTAVOS),pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de
Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020010306203 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma O QUERCIA, Inscricao Estadual n 16.057.212.-6, na pessoa de seu
socios: ODUVALDO QUERCIA, CPF-179.455.85787, com cobranca da Divida Ativa n 2227-6, no valor
de R$-2.163,15 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E
TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004.
Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado (a) o
digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020020101172 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma NASCIMENTO E QUEIROS LTDA, Incricao Estadual n 16.098.131-0, na
pessoa de seu socio: orlando de sousa queiroz, CPF188.814.754-72, com cobranca da Divida Ativa n
0998-1, no valor de R$-18.103,69 (DEZOITO MIL
CENTO E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS),pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20020030140921 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma
UNIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, Inscricao Estadual n
16.116.913-9, com cobranca da Divida Ativa n
1414-4, no valor de R$-1.821,18 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTEE UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de
Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030141796 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma RAMOS E MAIA LTDA,
Inscricao Estadual n 16.126.380-1, nas pessoas de
seus socios: LUIZ CARLOS MIRANDA RAMOS E
cacilda maria marcondes maya, CPFs-076.221.80106 E 227.425.301-34, respectivamente, com cobranca da Divida Ativa n 0002.14.2002.1809-6, no
valor de R$-450,17 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a
execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030339911 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante
este Juizo se processa a Acao acima, promovida
pela FAZENDA ESTADUAL contra ELDAMA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, Inscricao Estadual n 16.129.317-4, nas pessoa de seus socios:
ALFRED KIPFER e MARIA ELIZETE LOPES KIPFER, CPFs-049.789.046-17 E 769.610.876-04,
respectivamente com cobranca da Divida Ativa n
0002.15.2003.0133-1, no valor de R$-69.238,46
(SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E QUARENTAE SEIS CENTAVOS),
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de
Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030436402 Acao: EXECUCAO - CV. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra ANA CLAUDIA FONSECA DA
SILVA, ficando a mesma CITADA para no prazo de 48
horas, pagar as custas no valor de R$-81,20 (OITENTA EUM REAIS E VINTE CENTAVOS) . E para
que chegue ao conhecimento da devedora foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, Estado da Paraiba, aos 04 dias do
mes de outubro do ano de 2004. Eu Ibrahim Timani,
Auxiliar Judiciario, o digitei. Dra Francisca Luiza E.Z.
NObrega Juiza.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020038003188 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma PERNAMBUCO REPRESENTACOES LTDA, Inscricao Estadual n
16.122.344-3, com cobranca da Divida Ativa n
0002.13.2002.0741-0 no valor de R$-3.135,76 (TRES
MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA
E SEIS CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim
Anis El Timani, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020038008849 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma M MACHADO E FILHOS LTDA, Inscricao Estadual n16.127.201-0, com
cobranca da Divida Ativa n 0002.13.2002.0382-1, no
valor de R$-8.080,37 (OITO MIL OITENTA REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS) pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m)
a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim
Anis El Timani, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040048098 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma MOBILIA LTDA, Inscricao Estadual n 16.131.569-0, com cobranca da Divida Ativa n 0002.15.2003.0681-3, no valor de R$238.323,82 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITENTA E
DOIS CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro
do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040048189 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma MARIA DO CARMO
ALENCAR FLORENTINO, Inscricao Estadual n
16.120.960-2, com cobranca da Divida Ativa n
0002.15.2003.0905-7, no valor de R$-856,03 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRES
CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado (a) o digitei.
QUES DA SILVA, portador do CID F10 F 21, nao
sendo o mesmo capaz de gerir sua vida, com sentenca datada de 20/07/04, tendo transitado em julgado no dia 01/09/04, nos moldes do art. 1187 do CPC.
Nomeada curadora EDNALVA MARQUES DA SILVASA. E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente que sera
publicado no Diario da Justica por 03 vezes.J.P. 04/
10/2004 Juiza de Direito Maria das Gracas Fernandes Duarte. Eu, Maria Edvania Guedes, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030122358 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que este juizo decretou a interdicao de JOSE ROBERTO ALVES BRITO, portador do CID F10 72.1,nao
sendo o mesmo capaz de gerir sua vida, com sentenca datada de 12/04/04, tendo transitado em julgado no dia 01/09/04, nos moldes do art. 1187 do CPC.
Nomeada curadora EDITE CRUZ ALVES DE BRITOA. E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente que
sera publicado no Diario da Justica por 03 vezes.J.P.
04/10/2004 Juiza de Direito Maria das Gracas Fernandes Duarte. Eu, Maria Edvania Guedes, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030264697 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que este juizo decretou a interdicao de CARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA, portador da CID F72.1.
tornando-o incapaz de administrar sua vida, com
sentenca prolatada em 21/07/2004, tendo transitado
em julgado no dia 03/09/2004, sendo nomeado curadora do interditando SEVERINA XAVIER DOSSANTOS. E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente que
sera publicado no Diario da Justica por 03 vezes.J.P.
04/10/2004 Juiza de Direito Maria das Gracas Fernnades Duarte. Eu, Maria Edvania Guedes, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030122796 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que este juizo decretou a interdicao de MARIO CESAR ANDRE DE ARRUDA, portador do CID 10F 72,
sendo o mesmo incapaz de gerir sua vida, com sentenca de04/08/04, tendo transitado em julgado no dia
06/09/04, nos moldes do art. art. 1187 do CPC. Nomeada curadora HELENA ANDRE DA SILVA, RG
545.256 SSS/PB. E para que nao venha alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente que
sera publicado no Diario da Justicapor 03 vezes.J.P.
04/10/2004 Juiza de Direito Maria das Gracas Fernandes Duarte. Eu, Maria Edvania Guedes, o digitei.
INTERIOR
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030124743 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que este juiz o decretou a interdicao de ISRAEL SILVA DE PAIVA, portador da CID 10 F 07,tornando-o
incapaz de administrar sua vida, com sentenca prolada em 0408/04, tendo transitado em julgado no dia
06/09/04, nos termos do art. 1187 do CPC. Nomeada
curadora a Sr. ROSA AMELIA DA SILVA. E para que
mais tarde nao venha alegar ignorancia mandou MM.
Juiza expedir o presente que sera publicado no Diario
da Justica por 03 vezes. Cumpra-se: Dado e passado nestra Capital aos 04/10/2004. Maria das Gracas
F. Duarte, Juiza de Direito. Eu, Maria Edvania Guedes, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030250548 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que este juizo decretou a interdicao de RAIMUNDO
JOSE DE SOUSA, portador do CID F20.6, tornandoo incapaz de administrar sua vida, com sentenca
prolatada em 28/06/2004, tendo transitado em julgado no dia 30/08/04, nos moldes do art. 1187 do CPC.
Nomeada curadora FRANCISCA NASCIMENTO
SOUSA. E para que mais tarde nao venha alegar
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
que sera publicado no Diario da Justica por 03
vezes.J.P. 04/10/2004 Juiza de Direito Maria das
Gracas Fernandes Duarte. Eu, Maria Edvania Guedes, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030263756 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que este juizo decretou a interdicao de LEVI MAR-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120040090738 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a
quem, deste, conhecimento tiver, em especial a ANA
PAULA DE ANDRADE ALMEIDA, brasileira, solteira,
com 26 anos de idade, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que por este Juizo e Cartorio tramita a
acao supracitada em que e promovente PAULO
EVANGELISTA DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado,
funcionario publico municipal, residente e domiciliado na Rua Ulisses Gomes, 69, Centro, Campina
Grande-PB. Pelo presente, fica Vossa Senhoria CITADA para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
CONTESTAR a presente acao, com as advertencias
dos arts. 285 e 319 do CPC, a contar do termino do
prazo deste EditE, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz Dr. Wallene de Figueiredo Aranha expedir este edital, que sera publicado no Diario da Justica deste Estado e afixado no
atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado
nesta Comarca de Campina Grande, no quarto dia do
mes de outubro do ano de dois mil e quatro (04/10/
2004) . eu, Susie Tejo Bezerra de Souza, o digitei e
subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040091975 Acao: ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, em especial a LIGIA
SUELY FIGUEIREDO, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizo e Cartorio tramita a acao supracitada em que a
mesma e promovente. Pelo presente, fica Vossa
Senhoria INTIMADA para se manifestar em 48 horas
e praticar ato necessario ao desenvolvimento do
processo, sob pena de extincao. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
Dr. Wallene de Figueiredo Aranha expedir este Edital
que sera publicado no Diario da Justica deste Estado
e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos.
Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, no quarto dia do mes de outubro do ano de dois
mil e quatro (04/10/2004) . Eu, Susie Tejo Bezerra de
Souza, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120030130973
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da ACAO
DE INTERDICAO, PROCESSO N 030/03, PROMOVIDA POR LUCIA SALVINO LOPES CONTRA MA-
RIA LOPES DE MELO, A INTERDICAO DE MARIA
LOPES DE MELO, TENDO COMO CAUSA DOENCA
MENTAL, CID 10- F20.5, NOMEANDO-LHE CURADORA LUCIA SALVINO LOPES, QUE A REPRESENTARA EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. CUMPRA-SE. ASS. DR. THEOCRITO MOU RA
MACIEL MALHEIRO, JUIZ DE DIREITO. DADO E
PASSADO NESTA CIDADE DE C AMPINA GRANDE
- PB. AOS 09 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO
ANO DE 2004. EU MARIA DOS ANJOS N.DE LIRA,
ESC. O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120020130033
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
possa interessar, ou conhecimento deste tiver que
por sentenca foi nomeada Curadora a Sra. MARIA
DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA, brasileira,
casada, domestica, residente na rua Antonio Pereira
Frutuoso 152, Bairro Ressurreicao, nesta Cidade de
sua irma LUCIENE FERREIRA BARBOSA residente
no mesmo endereco da promovente. Edital a ser
publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 em 10 dias.P.R.I. Campina Grande, 09/06/2004. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. (1357/02)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120030351793 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi nomeado Curador o Sr. ARLINDO MENEZES, brasileiro,
casado, agricultor, residente na rua Parana 527,
Distrito de Galante, deste Termo de seu irmao ARNALDO MENEZES MARINHO, brasileiro, solteiro,
residente no mesmo endereco do promovente. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes
com intervalo de 10 em 10 dias. P.R.I. Campina
Grande, 09/06/2004. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de
Direito. (1485/03)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG.
E D I TA L D E I N T E R D I C A O .
Processo:
00120030085490 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos do presente
edital tiverem conhecimento que, por este oficio, tramita a acao de interdicao, proc. n. indicado, em que e autor jose do nascimento filho,
brasileiro, solteiro, transportador de lata, residente na R. 08 de dezembro, 348, catole, nesta,
em face de sua genitora, maria do socorro araujo nascimento, brasileira, casada, do lar, residente no mesmo endereco do autor, em cujos
autos foi decretada a interdicao deste ultimo
para todos os atos da vida civil, a qual teve
como causa entidade nosologica transtorno depressivo recorrente, tendo sido nomeado seu
curador o autor em referencia, que o representara em todos os atos da vida civil. e, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalos de 10 dias, e
afixacao no local de costume. dado e passado
nesta cidade de campina grande, aos 09 de setembro de 2004. eu, rodrigo gurjao de carvalho,
aux. judiciario, digitei e assino. henrique jorge j.
de figueiredo - juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120030132698
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos do presente edital tiverem conhecimento
que, por este oficio, tramita a acao de interdicao,
proc. n. indicado, em que e autor jose silvio de sousa, brasileiro, casado, auxiliar de servicos gerais,
residente no sitio juca do cumbre, lagoa seca-pb, em
face da interditada, sua esposa, maria helena andrade cruz, brasileira, casada, residente no mesmo endereco do autor, filha de silvana da silva andrade e
eudes oliveira de andrade, em cujos autos foi decretada a interdicao desta ultima para todos os atos da
vida civil, a qual teve como causa entidade nosolo-
gica esquizofrenia paranoide, tendo sido nomeado
seu curador o autor em referencia, que o representara em todos os atos da vida civil. e, para que chegue
ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao, por 03 vezes,
com intervalos de 10 dias, e afixacao no local de
costume. dado e passado nesta Cidade de campina
grande-pb, aos 09 de setembro de 2004. eu, rodrigo
gurjao de carvalho, aux. judiciario, digitei e assino.
henrique jorge j. de figueiredo - juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040069310
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos do presente edital tiverem conhecimento
que, por este Oficio, tramita a acao de interdicao,
proc. n. indicado, em que e autora sonia nunes
freire, brasileira, casada, do lar, rg n. 1391190 – ssp
- pb, residente na r luis marcelino de oliveira, 61,
malvinas, nesta. em face do interditando, seu irmao, francisco lopes nunes, brasileiro, solteiro, residente na av. dinamerica, 471, santa rosa, nesta
cidade, ctps n. 07534, serie 00019, em cujos autos
foi decretada a interdicao deste ultimo para todos
os atos da vida civil, a qual teve como causa entidade nosologica retardo mental grave, tendo sido
nomeada sua curadora a autora em referencia, que
o representara em todos os atos da vida civil. e,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalos de 10 dias, e
afixacao no local de costume. dado e passado nesta cidade de campina grande - pb, aos 09 de setembro de 2004. eu, rodrigo gurjao de carvalho, aux.
judiciario, digitei e assino. giulliana silveira de souza
lima - juiza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119890003260 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia
tiverem que, na 5a. vara de familia de campina grande/pb, tramitam os autos da acao de inventario, processo n. 00119890003260, em que e inventariante
ione almeida barreto dos bens deixados por falecimento de jose de castro bareto. e o presente edital
para intimacao da herdeira renata de almeida barreto, residente em lugar incerto e nao sabido, para que,
quanto ao pleito formulado, manifeste-se em 05 dias,
querendo e, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital, que sera
publicado na forma da lei e afixado no local de costume. cumpra-se. dado e passado em campina grande/pb, aos 04 de outubro de 2004. eu, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10
DIAS Processo: 00119990012120 Acao: EXECUCAO
FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que o leiloeiro oficial levara publico leilao de
venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,
igual ou acima do valor da avaliacao no dia 05/11/
2004 a partir das 16:29 e por qualquer preco, de
acordo com o art. 22 da Lei 6.830, no dia 19/11/2004
a partir das 16:29 no Atrio da Agencia D Leilao J.
Marcos situada na Rua Teodosio do O. Ledo, 125,
centro, Campina Grande - PB, os bens penhorados
nos autos da acao supra citada promovida pela
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face da firma
ISFEL IND. SERRALHEIRO R. S. FREIRE LTDA.
E SEUS CO-RESPONSAVEIS a seguir: 01 (um) torno mecanico da marca Romi, 02 metros de barramento completo TPMI, avaliado em R$ 17.000,00
(dezessete mil reais) . O onus referente ao custo da
comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do par. 2, do art. 23 da LEF, bem
como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento)
sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores
terceiros passou-se o presente edital aos 04/10/
30
2004, Campina Grande - PB que vai publicado na
forma legal, ficando desde ja intimado o executado
e seus co-responsaveis caso nao seja possivel sua
intimacao pessoal, os credores e terceiros interessados da designacao supra. Eu, Rossana Maria
Martins Moura Amado, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120000042711 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, noticia tiverem ou interessar possaque o leiloeiro oficial levara a publico leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao nodia 05/11/2004 a partir
das 16:31 e por qualquer preco, de acordo como art.
22, da Lei 6.830, no dia 19/11/2004 a partir das 16:31
no Atrio da Agencia D Leilao J. Marcos situada na rua
Teodosio do O. Ledo, 125, centro, Campina Grande PB, os bens penhorados na acao supra citada promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em
face da firma NAIR PEREIRA DE SOUSA e seus
co-responsaveis a seguir: 01 (um) sofa cama de cor
azul marinho, marca monded, avaliado em R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais) . O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do par. 2, do art. 23 da LEF, bem
como, pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre
o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros
passou-se o presente edital aos 04/10/2004, Campina Grande - PB, que vai publicado na forma legal,
ficando desde ja, intimado o executado, na pessoa
do seu representante legal, caso nao seja possivel
sua intimacao pessoal, os credores e terceiros interessados da designacao supra. Eu, Rossana Maria
Martins Moura Amado, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120030162877 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial levara publico edital de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao, no dia 05/11/2004 a partir das 16:27
e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da
LEF, no dia 19/11/2004 a partir das 16:27 no Atrio da
Agencia D Leilao J. Marcos situado na Rua Teodosio
de O. Ledo, 125, centro, Campina Grande - PB, os
bens penhorados na acao supracitada promovida pela
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face da firma
COMERCIO DE ESTIVAS E VAREJOLTDA. E SEUS
CO-RESPONSAVEIS a seguir: 01 (uma) maquina registradora marca Dismark, modelo 7.000 em perfeito
estado de uso e conservacao, serie 2379, avaliada
em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) . O onus
referente ao custo da comissao de arrematacao sera
pago pelo arrematante, na forma do par. 2 art. 13 da
LEF, bem como, pelo remitente, nos casos de remição da divida ou do bem, no valor 5% (cinco por
cento) sobre o valor remido. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital, aos 04/
10/2004, Campina Grande - PB, que vai publicado na
forma da lei, ficando desde ja, intimado o executado, caso nao seja localizado pessoalmente, os credores e terceiros interessados da designacao supra.
Eu, Rossana Maria Martins Moura Amado, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120040074112 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial levara publico edital de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 05/11/2004 a partir
das 16:34 e por qualquer preco, de acordo como art.
22 da LEF, no dia 19/11/2004 a partir das 16:34 no
atrio da Agencia D Leilao J. Marcos situado na Rua
Teodosio de O. Ledo, 125, centro, Campina Grande -
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
PB, os bens penhorado nos autos da acao supracitada promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
em face da firma ALZIRA DA VEIGA FARIAS e seus
co-responsaveis a seguir: 01 (um) aparelho de som
3 em 1 (toca fita, CD e radio), marca Philips, cor azul
e cinza, n. de serie AZ1510/19, avaliado em R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais) ; 01 (uma) mala P601
marca Sestini, cor preta, avaliada em R$ 182,00
(cento e oitenta e dois reais), avaliacao total em R$
542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) . O onus
referente ao custo da comissao de arrematacao sera
pago pelo arrematante, na forma do par. 2 art. 13 da
LEF, bem como, pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por
cento) . E para que chegue ao conhecimento dos
interessandos e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital, Campina Grande - PB, que
vai publicado na forma da lei, ficando desde ja intimado o executado, seu co-responsavel, caso nao
seja possivel sua intimacao pessoal, credores e terceiros interessados da designacao supra. Eu, Rossana Maria Martins Moura Amado, Tecnica Judiciaria,
o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120040094854 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial levara publico leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 05/11/2004 a partir
das 16:30 e por qualquer preco, nos termos do art.
22 da Lei 6.830, no dia 19/11/2004 a partir das 16:30
no Atrio da Agencia D Leilao J. Marcos situado na
Rua Teodosio de O. Ledo, 125, centro, Campina Grande - PB os bens penhorados nos autos da acao
supracitada promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra a firma MERCEEDIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ROLAMENTOS LTDA. a
seguir: 02 (duas) estantes com 08 (oito) bandejas
cada, em chapa de ferro reforcada, avaliadas em R$
80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais). O onus referente ao custo da
comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do par. 2 do art. 23 da LEF, bem como
pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou
do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o
valor remido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros
passou-se o presente edital, aos 04/10/2004, Campina Grande - PB, que vai publicado na forma da lei,
ficando desde ja intimado, o devedor e seus-corresponsaveis, caso nao seja possivel sua intimacao
pessoal, credores e terceiros interessados da designacao supra. Eu, Rossana Maria Martins Moura Amado, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120040109595 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial levara publico leilao de venda e arrematacaoa quem maior lanco oferecer, igual ou acima
do valor da avaliacao, no dia 05/11/2004 a partir das
16:36 e por qualquer preco, de acordo como art. 22
da Lei 6.830, no dia 19/11/2004 a partir das 16:30 no
atrioda Agencia D leilao J. Marcos, situada na Rua
Teodosio de O. Ledo, 125, centro, Campina Grande PB, os bens penhorados na acao supra citada promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em
face da firma EDVALDO NASCIMENTO DA SILVA e
seus co-responsaveis a seguir: 11 (onze) metros quadrados de lajes premoldadas, sendo os trilhos medindo 4m (quatro metros) de comprimento, avaliados
em R$ 15,00 (quinze reais) o metro quadrado, totalizando R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) . O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do par. 2
do art. 23 da LEF, bem como, pelo remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados e de
possiveis credores terceiros passou-se o presente
edital, aos 04/10/2004, Campina Grande - PB, que
vai publicado na forma da lei, ficando desde ja intimado o executado e seus co-responsaveis, caso
nao seja possivel sua localizacao pessoal, os credores terceiros e interessados da designacao supra.
Eu, Rossana Maria Martins Moura Amado, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120020098131 Acao: DEMOLITORIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste
tiverem conhecimento e a quem interessar possa
que, por meio deste Juizo se processam os autos da
acao supracitada movida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB em face de JOSE FLAVIO ENEDINO DOS SANTOS, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital de intimacao para que o promovido
compareca em cartorio e efetue o pagamento das
custas processuais, tudo isso de acordo com o despacho de fls.34, e para que ninguem possa alegar
ignorancia expedi o presente edital de ordem do Juiz
sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade
aos 04 dias do mes de outubro do ano de 2004. Eu,
Idris Brito V de S Neves, aux judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120020098735 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio
deste Juizo se processam os autos da acao supracitada movida pelO MUNICIPIO DA CAMPINA GRANDE PB em face de PAULO BARRETO DA COSTA, o
qual por se encontrar em lugar incerto e nao sabido
mandou o MM Juiz expedi o presente edital de CITACAO para querendo contestar os termos da presente
acao no prazo legal sob as penas da Lei. Dado e
passado nesta cidade aos 04 dias do mes de outubro
do ano de 2004. Eu, Idris Brito V de S Neves, aux
judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120020116412 Acao: DEMOLITORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio
deste Juizo se processam os autos da acao supra
citada movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE PB em face de VENEZIANO
ANTONIO LEAL, o qual encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital de CITACAO para querendo contestar os termos da presente acao no prazo legal sob as penas
da Lei. Dado e passado nesta cidade aos 04 dias do
mes de outubro do ano de 2004. Eu, Idris Brito V de
S Neves, aux judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120020176481 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, por
meio deste Juizo se processam os autos da acao
supracitada movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de DIGITUS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LIMITADA e seus coresponsaveis LUIZ DEALMEIDA LUCENA e ROSA
MARIA SILVA DE LUCENA. Valor do debito: R$ 298,21
(Duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), conforme CDA No.0001.27.2002.1035-0 de 03
de dezembro de 2002, pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Idris Brito
Vilarim de S. Neves, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120020177190 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa, que por
meio deste Juizo se processam os autos da acao
supra citada movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de ANTONIO DE
FREITAS JUNIOR. Valor do debito: R$ 318,60 (Trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), conforme CDA No.0001.27.2002.0954-8 de 02de dezembro
de 2002, pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Idris Brito Vilarim de S. Neves,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120020240873 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e
deste tiverem conhecimento e a quem interessar
possa que, por meio deste Juizo se processam
os autos da acao supracitada movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em
face de MARIA ELISABETE PEREIRA ALVES.
Valor do debito: R$ 254,21 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), conforme
CDA No.0001.27.2002.1090-2 de 10 de dezembro de 2002, pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes
de Outubro do ano 2004. Eu, Idris Brito Vilarim
de S. Neves, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120020255053 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, por
meio deste Juizo se processam os autos da acao
supracitada movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de SOCORRO VALADARES CAVALCANTI. Valor do debito: R$ 232,40
(Duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos),
conforme CDA No.0001.27.2002.1051-1 de 10 de
dezembro de 2002, pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Idris Brito
Vilarim de S. Neves, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030054686 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, por
meio deste Juizo se processam os autos da acao
supracitada movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de ASA BRANCA
VEICULOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
e seus co-responsaveis VALDENO BRITO FILHO e
SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITO. Valor do
debito:R$ 318,60 (Trezentos e dezoito reais e sessenta
centavos),
conforme
CDA
de
No.0001.28.2003.0021-7 de 23 de marco de 2004,
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano
2004. Eu, Idris Brito Vilarim de S. Neves, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030054785 Acao: DEMOLITORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio
deste Juizo se processam os autos da acao supracitada movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE PB em face de ALYSSON DOS
SANTOS SILVA, o qual por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital de CITACAO para querendo contestar
os termos da acao no prazo legal sob as penas da
Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 04 dias do
mes de outubro do ano de 2004. Eu, Idris Brito V de
S Neves, aux judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030073249 Acao: DEMOLITORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio
deste Juizo se processam os autos da acao supracitada movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE PB em face de CICERO PEREIRA, o qual por se encontrar em lugar incerto e
nao sabido,mandou o MM Juiz expedir o presente
edital de CITACAO para querendo contestar os termos da presente acao no prazo legal sob as penas
da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 04 dias do
mes de outubro do ano de2004. Eu, Idris Brito V de S
Neves, aux judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030157943 Acao: DEMOLITORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que por meio
deste Juizo se processam os autos da acao supracitada movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE PB em face de JOAO BARBOSA, o qual este ultimo por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital de CITACAO para querendo contestar
os termos da presente acao no prazo legal sob as
penas da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 04
dias do mes de outubro do ano de 2004. Eu, Idris
Brito V de S Neves, aux judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030305989 Acao: DEMOLITORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio
deste Juizo se processam os autos da acao supracitada movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE PB em face de ANTONIO DOS
SANTOS, o qual por se encontrar em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital de CITACAO para querendo contestar os termos da acao no prazo legal sob as penas da Lei.
Dado e passado nesta cidade, aos 04 de outubro do
ano de 2004. Eu, Idris Brito V de S Neves, aux
judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030333015 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, por
meio deste Juizo se processam os autos da acao
supra citada movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de ATUALSAT LTDA
e seus co-responsaveis ANTONIO VIEIRA DA SILVA e JOSE VIEIRA IRMAO. Valor do debito: R$
2.051,98 (Dois mil e cinquenta e um reais), conforme CDA No. 0001.27.2002.1200-8 de 23 de janeiro
de 2003, pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Outubro do ano 2004. Eu, Idris Brito Vilarim de S. Neves,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120040216473 Acao: TUTELA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a JUSSARA CARNEIRO DA SILVA,
mae do menor Pedro Henrique da Silva, nascido
em 24/05/1992, dada por estar em lugar inceto e
nao sabido, que perante este Juizo tramita acao
de TUTELA, 079/04-00120040216473, Requerente MARIA DE LOURDES DA CUNHA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Serrotao, vizinho ao Restaurante Sabor da Terra,
Bairro do Serrotao, nesta cidade, com relacao ao
menor acima citado. FICANDO V. SA. CITADA
para contestar a presente acao no prazo de 10
dias (art.158), a contar com o termino deste EDITAL, sob pena de revelia art. 322 do CPC. Dado
e passado nesta cidade, aos 04/10/2004. Eu,
Luiz Carlos Bezerra dos Santos, Tecnico Judiciario. BEL. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
05220020008000 Acao: EXECUCAO - CV. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tomarem conhecimento que por este Juizo se processa a acao supra mencionada movida pelo Banco
do Nordeste do Brasil S/A em face de Severino dos
Ramos Barreto ME e outros, pelo que cita SEVERINO DO RAMOS BARRETO ME, pessoa juridica, bem
como seu titular, SEVERINO DO RAMOS BARRETO, brasileiro, casado, comerciante, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para que pague, no prazo
de 24 horas, a quantia de R$ 139.700,22 (cento e
trinta e nove mil, setecentos reais e vinte e dois
centavos), tudo acrescido dos encargos pactuados
vencidos e vincendos, alem dos honorarios advocaticios e demais cominacoes legais,ou garanta a
execucao,nomeando bens a penhora, sob pena de
serem penhorados tatos bens quantos bastem ao
valor da divida,podendo, estando seguro o juizo, oferecer embargos a execucao no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E
para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera afixado no local de costume e publicado no
Diario da Justica. Alagoinha, 04/10/2004. Eu, Priscila Pontes Borges, o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha - Juiza de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040006754 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente dele
conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os autos da acao supra mencionada promovida por REGINALDOCIPRIANO DA SILVA, referente a uma pequena parte de terras denominada sitio lagoinha, na localidade jatoba de baixo, neste municipio de bananeiras, medindo 4,0
hectares, com os seguintes limites: ao NORTE,
com Severino Lopes da Silva, ao SUL, com Francisco de Assis Azevedo, ao LESTE com Tereza
dos Santos e ao Poente, com Francisco de Assis
Sousa. A audiencia de instrucao e julgamento
sera no dia 30 de novembro de 2004 as 10:00
horas, no forum local. Pelo que mandou o MM.
juiz publicar o presente edital que CITA os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos
para contestarem querendo a acao sob pena de
nao o fazendo serem tidos como verdadeiros os
fatos articulados na peticao inicial, ficando desde logo advertidos das disposicoes dos arts. 942
e 234 do cpc. Bananeiras, 04 de outubro de 2004.
Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, aux. judiciario, que
o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. JZ ESPECIAL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07820030002071 Acao: MONITORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao
supracitada promovida por ADAUTO RODRIGUES VIANA contra JOSE CLEMENTINO DA
SILVA e OUTROS, que no dia 20/10/2004, pelas
10:00 horas, no atrio do Forum Des.Rivaldo Pereira, sito a Rua Antonio Ribeiro Diniz, s/n, nesta
Cidade, o Oficial de Justica na qualidade de Porteiro do Auditorio trara a publico pregao de venda
em hasta publica, quem mais der ou maior lanco
oferecer, igual ou acima da avaliacao, em PRIMEIRA PRACA o seguinte bem: 01 (um) GARROTE, mestico, pesando cerca de 110 kg, de cor
preta, avaliado pela quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) . Fica esclarecido,
que caso nao aparecam licitantes, desde ja, esta
designado o dia 27/10/2004, pelo mesmo horario
e no mesmo local, para realizacao da SEGUNDA
PRACA. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que
sera publicado no Diario da Justica, de acordo
com o art. 686 do CPC e afixado no local de
costume, ficando o executado e demais interessados intimados da presente designacao, caso
da nao localizacao para intimacao pessoal. Dado
e passado nesta Cidade de Barra de Santa Rosa,
Estado da Paraiba, aos 04/10/2004. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Auxiliar Judiciario, o digitei.
Dr. Hallison Rego Bezerra, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07519810001976 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos do presente edital virem
dele ou conhecimento tiverem que perante este juizo
e cartorio suso se processam os autos epigrafados.
E como e de praxe expediu se o presente com o fito
de INTIMAR para manifestar interesse no feito, no
prazo de 05 dias tudo sob pena de extincao todos os
herdeiros ausentes incertos e desconhecidos do extinto EDVALDO PEREIRA DE VASCONCELOS cujo
prazo comecara a correr apos o termo do prazo acima epigrafado
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07519930019718 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos do presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo se processam os autos epigrafados
E como e de praxe, expediu se o presente com o fito
de INTIMAR a inventariante MARIA A LUZ ALVES
DE VASCONCELOS bem ainda todos os demais
herdeiros ausentes incertos e desconhecidos a fim
de darem impulsionamento ao feito no prazo de cinco dias tudo sob pena de extincao e arquivamento,
dos bens deixados por falecimento de MARIA ALVES
DE VASCONCELOS.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07519950015604 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juizo e cartorio suso se processam os
autos da acao acima especificada com o fito de
INTIMAR para manifestar interesse no feito tos os
herdeiros ausentes incertos e desconhecidos, no prazo d e 48 horas apos o escoamento do prazo de vinte
dias dos bens deixado s por falecimento de JOAO
ALVES DE OLIVEIRA tudo sob pena de aplicaca do
art 267 Inc III 1 do CPC
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520030012175
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juizo se processam
os autos epigrafados E como e de praxe, expediu se
o presente com o fito de CITAR para querendo no
prazo de dez dias manifestar se no mesmo os herdeiros JOSE VICENTE DE FARIAS, Rua D 92 Conj
Guafa Vila Kennedy Bangu RJ VICENTE MARTINS
DE FARIAS Rua Itagiba 17 fundos com a casa 18
Mangueira RJ e MARIA DO SOCORRODE FARIAS,
atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido
Dado e Passado em By aos 04 de outubro de 2004
Eu Daniel Avelino da Silva o digitei e subscrevi.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820020001475 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
Cartorio da 2 vara tramita uma Acao de Interdicao,
requerida por MARIA JOSE ROBERTO DOS SANTOS, contra o senhor JOAO ROBERTO FILHO, tendo sido proferida a sentenca pelo MM.Juiz de Direito
Titular, datada de 23/08/2004, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou JOAO ROBERTO FILHO, nomeando-lhe curadora, MARIA JOSE
ROBERTO DOS SANTOS, sendo a causa da interdicao, Arteriosclerose Senil, CID e os limites da interdicao (incapacitado de reger sua pessoa e seus bens)
. E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados mandei expedir o presente EDITAL, que
sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos
de 10 (dez) em 10 (dez) dias pela Justica Gratuita.
Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 09/09/2004. Eu, Avany Galdino da Silva, Aux. Judiciaria, o digitei e subscrevo. Dr. Meales
Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820020018685 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
Cartorio da 2 vara tramita uma Acao de Interdicao,
requerida por SEVERINA JOSE DA SILVA SOUZA,
contra seu filho SEVERINO JOSE DE SOUZA, ten-
32
do sida proferida a Sentenca pelo MM. Juiz de Direito
Titular, datada de 29/06/2004 na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou SEVERINO
JOSE DE SOUZA, nomeando-lhe curadora, SEVERINA JOSE DA SILVA SOUZA, sendo a causa da
interdicao, CID F.41.0 e H 90.3, e os limites da
interdicao (incapacitado de reger sua pessoa e seus
bens) . E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados mandei expedir o presente
EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com
intervalos de 10 (dez) em 10 (dez) dias pela Justica
Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 09/09/2004. Eu, Avany Galdino
da Silva, Aux. Judiciaria, o digitei e subscrevo. Dr.
Meales Medeiros de Melo. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820040001992 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
Cartorio da 2 vara tramita uma Acao de Interdicao,
requerida por MARIA DAS NEVES PEREIRA FONSECA, contra sua cunhada MARIA SONIA FONSECA GOMES, tendo sida proferida a Sentenca pelo
MM. Juiz de Direito Titular, datada de 23/082004, na
qual julgou procedente o presente pedido, que interditou MARIA SONIA FONSECA GOMES, nomeandolhe curadora, MARIA DAS NEVES PEREIRA FONSECA, sendo a causa da interdicao, Esquizofrenia
simples, CID F.20.6, e os limites da interdicao (incapacitada de reger sua pessoa e seus bens) E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera
publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10
(dez) em 10 (dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana,
aos 09/09/2004. Eu, Avany Galdino da Silva, Aux.
Judiciaria, o digitei e subscrevo. Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05320040003831
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte)
dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se
processam por este Juizo e Cartorio do unico Oficio,
aos termos de uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO ajuizada por MARIA AMELIA LEANDRO DE ARAUJO, contra seu esposo JOSE ROZIVAL DE LIMA
BARROS, brasileiro, casado, agricultor, residente em
lugar incerto e nao sabido. Com fundamento na Lei
n. 6.515/77 e demais legislacoes pertinentes, e o
presente expedido para CITA-LO a fim de contestar
a referida acao, no prazo de 15 (quinze) dias, apos o
prazo do edital. Ficando advertido (a) de que nao
contestando no prazo legal, presumir-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor
(a) (art. 285 do CPC). E para que nao se alegue
ignorancia futuramente, mandou expedir este que
sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Malta/PB, aos 04 de outubro de 2004. EU, Paulo Sergio Alves Dantas, Auxiliar
Judiciario, digitei. Dra. Isabella Joseanne Assuncao
L. A. de Souza - Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02319960001404. Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por esta escrivania tramitam os autos da acao de execucao fiscal
numero 0231996000140-4, que move a UNIAO em
face de Companhia Santo Antonio de Guaju, tendo
por objeto a citacao do co-responsavel e co-devedor
tributario CARLOS PESSOA DE MELLO FILHO, brasileiro, casado, industrial, inscrito no CPF sob o numero 090.147.304-97, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco)
dias, a quantia no valor de R$ 2.705,51 (dois mil,
setecentos e cinco reais e cinqüenta e um centavos),
acrescida de encargos legais, a divida originaria da
Certidao de Divida Ativa numero 42 5 96 000465-26,
de 08 de maio de mil novecentos e noventa e seis, ou
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de outubro de 2004
garanta a execucao, nomeando bens a penhora, podendo opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de se lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para total satisfacao da quantia exeqüenda. E, para que nao se alegue ignorancia mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Mamanguape,
Estado da Paraiba, aos 04 dias do mes de outubro de
2004. Eu, Marcelo B. de M. Nobrega, Tecnico Judiciario, o digitei e o fiz imprimir.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520000024619 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital
tiverem conhecimento que perante este Juizo se processa a acao civel supra referenciada, movida pela
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em
face dos SUPERMERCADOS PRIMO LTDA. Estando
a empresa executada em local incerto, fica a mesma
por este edital INTIMADO para tomar conhecimento
do Laudo de Avaliacao de fls. 113 que avaliou um
terreno localizado no Sitio Alagamar, a margem direita
do Rio Espinharas, matricula 6655, em R$ 10.000,00
(dez mil reais) e uma casa residencial localizada na
Rua Manoel Pereira Neto, matricula 1694, em R$
18.000,00 (dezoito mil reais) . Perfazendo a avaliacao
um total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) . E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza expedir o presente edital. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio - Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 02520040005974
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento
que perante este Juizo se processa a acao civel
supra referenciada, movida por ROSIMUNDA GOMES DA CRUZ, para aquisicao de um IMOVEL localizado na Rua Manoel Mota, bairro Monte Castelo,
nesta cidade de Patos/PB, medindo 3,50 metros X
8,50 metros, com uma area total de 29,50 metros
quadrados, limitando-se ao Norte com Geraldo Barbosa de Sousa; ao Sul com Paulino Bento de Lucena;
ao Leste com Antonio Simao da Silva e ao Oeste
coma Rua Manoel Mota (frente), pelo que, CHAMA e
CITA o confinante PAULINO BENTO DE LUCENA
para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar a demanda, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital. Dra. Gianne de Carvalho
Teotonio - Juiza deDireito Substituta.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
02520030095225 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste
edital tiverem conhecimento que perante este Juizo
se processa a acao penal supra referenciada, movida pela Justica Publica em face de EDNALDO MANOEL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, 21 anos,
natural de Patos - PB. Estando o reu em local incerto
e nao sabido, fica o mesmo por este edital INTIMADO para tomar conhecimento da sentenca que julgou
PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA para ABSOLVER o reu EDNALDO MANOEL DOS SANTOS
das penas do art. 155 paragrafo 4,I e IV, do Codigo
Penal, nos termos do art. 386, IV, pela ausencia de
provas de sua participacao no delito. E, para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio - Juiza de Direito Substituta
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820020001609 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio tramitam os autos supracitados requeridos por IVANILDE JOSE COELHO, tendo como
interditanda VANDERLEIA JOSE COELHO, na qual
o MM. Juiz prolatou a sentenca, cujo teor final e o
seguinte: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e,
ante a incapacidade da interditanda VANDERLEIA
JOSE COELHO. NOMEIO CURADORA A AUTORA
para gerir sua pessoa e administrar seus bens, por
ser protadora do diagnostico CID 10 F. 20.10 (ESQUIZOFRENIA DESORGANIZADA) o que a torna
incapaz de assumir atividades laborativas sistematicas, que possam assegurar-lhes sobrevivencia e
independencia. Decreto a sua interdicao, nomeandolhe curadora sob compromisso a autora. Procedam
as publicacoes previstas no Art. 1184 do CPC. Transitada em julgado, expeca-se a Cartorio competente
para fins de direito, e, arquive-se com as devidas
cautelas. P.R.I. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Pilar, aos 10 de setembro de 2004. Eu,
Jandira Gomes de Souza Monteiro, Aux. Judiciario, o
digitei. (a) Bel. ANANIAS NILTO XAVIER DE LIRA,
MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820030013271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital vierem, que por este Juiz e cartorio
do unico oficio tramitam os autos supracitados requeridos por MARIAJOSE DIAS, tendo como interditandas, MARIA DE FATIMA DIAS e IRANETE MARIA
DIAS,, na qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo
teor final e o seguinte: ...JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO e, ante a incapacidade das interditandas
MARIA DE FATIMA DIAS e IRINETE MARIA DIAS.
NOMEIO CURADORIAA AUTORA para gerir sua pessoa e administrar seus bens, por serem portadoras
do diagnostico F.72.0 (Retardo Mental Grave) o que
as tornam incapazes de assumirem atividades laborativas sistematicas, que possam assegurar-lhes sobrevivencia e independencia. Decreto as suas interdicoes, nomeando-lhes curadora sob compromisso a
autora. Procedam as publicacoes previstas no Art.
1184 do CPC. Transitada em julgado, expeca-se a
Cartorio competente para fins de direito, e, arquivem-se com as devidas cuatelas. P.R.I.Dado e passo nesta cidade de Pilar, aos 10 de setembro de
2004. Eu, Jandira Gomes de Souza Monteiro, Aux.
Judiciario, o digitei. (a) Bel. ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820020003616 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticias tiverem e a quem interessar que por este Juizo,
no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se
processa os termos da acao acima citada, tendo
como parte autora D. M. S., menor impubere, representada por sua genitora, RITA MARIA DA SILVA,
contra JOSE ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
agricultor, residente a.Rua Manoel Cosme Sobrinho,
s/n, Boqueirao - PB. E o presente para INTIMAR a
Sra RITA MARIA DA SILVA, brasileira, natural deste
municipio, solteira, domestica, nascida aos
12.04.1974, filha de Jose Alves da Silva e Zelia
Rodrigues Cavalcanti, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para dizer se tem prosseguimento no
feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extincao do processo sem julgamento do
merito. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade
de Queimadas - PB, aos04/10/2004. Bel. ANTONIO
EIMAR DE LIMA - MM Juiz de Direito desta Comarca.
Eu, Claudia Maria da Silva Figueiredo, auxiliar judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05520030016624 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem que por este juizo e cartorio
tramitaram os autos da acao de interdicao promovida
por ministerio publico estadual em face de luzimar
ribeiro de araujo, cujo feito foi julgado por sentenca
datada de 23/09/2004 a qual decretou a interdicao da
mesma por ser portadora de doenca mental, sindrome
f 20.6 cid 10, nomeando-lhe curadora a sra. laurita
silva. o presente edital devera ser publicado no D.J.
por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, solange
avelino alves Dantas, auxiliar judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320040004898 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto dele virem ou
conhecimento tiverem que tramitam neste juizo os
autos supracitados, que move a Justica Publica contra ROSILENE FRANCISCO DA SILVA, brasileira,
solteira, com 20 anos, ambulante, filho de Fernando
Francisco da Silva e de Maria Cabral da Silva, 318,
popular, Santa Rita/PB. e, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital de Citacao, de modo que CITO o reu
acima qualificado para o interrogatorio designado para
o dia 09.11.2004, pelas 16h00min, no Forum Local,
para que nao se alegue ignorancia. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Santa Rita, Estado da
Paraiba, em 04 de outubro de 2004. Eu, Antonio
Rodrigues Cavalcante, auxiliar judiciario o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320030014097 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a acao
acima especificada que tem como vitima VALDEMIR ARTULINO DA SILVA e como autor do fato
SEVERINO CAMILO SALUSTINO, brasileiro, solteiro, servente, com 40 anos de idade, filho de Joao
Camilo Salustino e de Josefa da Conceicao. Consta
dos autos que no dia 28/06/03, as 23:00hs, nas proximidades da rua do Colegio, Alto das Populares,
nesta cidade, proximo a casa da vitima Valdemir
Artulino da Silva, o acusado produziu lesoes corporais de natureza leve, na vitima acima identificado,
conforme consta o laudo de fls.33 dos autos. Sendo
incurso nas penas do art.129 do CPB, pelo que o MP
ofereceu denuncia. O mesmo nao foi citado para
audiencia preliminar, em virtude de nao existir o numero da residencia na referida rua (certidao fls.18v).
Houve novas tentativas de citacao, inclusive que o
mesmo estava trabalhando no Posto de Combustiveis Planalto, BR 230, deste municipio. Mas, novamente, nao foi encontrado (certidao fls. 24v). Os
autos foram remetidos a Justica Comum. Por esse
motivo e para que no futuro ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital,
para que o acusado SEVERINO CAMILO SALUSTINO, ja anteriormente qualificado, seja citado para
comparecer a audiencia de interrogatorio, designada
para o dia 11/11/2004, as 14:15 horas, na sala de
audiencia da 4a vara. Devendo comparecer acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado
Defensor Publico. Eu. Arabela P. de Andrade Ribeiro, Auxiliar Judiciario, o digitei. Dra. Angela Coelho
de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03920040001537
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital virem ou dele
noticia tiverem que por este Juizo e Escrivania do
Unico Oficio se processam os termos de uma
Acao de Interdicao reg. n. 03920040001537, em
que figura como requerente SEVERINA MARIA
DA CONCEICAO PINHO e como requerido EDNALDO PINHO, na qual foi proferida sentenca
que decretou a interdicao de EDNALDO PINHO,
acometido de surdez e mudez conjenita, ante a
incapacidade do interditando para reger sua pessoa, bens e negocios, nomeando-lhe curadora a
sra SEVERINA MARIA DA CONCEICAO PINHO,
mediante compromisso. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados,
mandou a MM Juiza expedir o presente Edital que
devera ser publicado por 03 (tres) vezes, com
intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
cidade de Teixeira-PB, aos 10 dias do mes de
setembro do ano 2004. Eu, Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Aux. Judiciaria, digitei-o. Dra. Renata Barros de Assuncao - Juiza de Direito.