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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2003
Nº 11.670
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 217/2003 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 143.302-4, resolve
dispensar, por delegação, GISCARD FARIAS AGRA,
do estágio sem ônus, que vinha prestando junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de julho de 2003.
Dr. Orlando Gonçalves Lima - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA Nº 218/2003 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 143.270-2, resolve
admitir, por delegação, como Estagiária sem ônus,
a acadêmica do curso de Direito RENALY ALMEIDA
DE MEDEIROS, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de julho de 2003.
Dr. Orlando Gonçalves Lima - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA Nº 219/2003 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 143.592-2, resolve
admitir, por delegação, como Estagiário sem ônus,
o acadêmico do curso de Direito JOSÉ GENTIL
MEDEIROS SILVA, para prestar expediente de uma
carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao
Fórum da Comarca de Guarabira. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de julho de 2003. Dr.
Orlando Gonçalves Lima - SECRETÁRIO-GERAL
cesso Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
18/07/03 143.807-7 João Luiz de Franca Neto –
Deferido / 143.903-1 Carlos de Freitas Praxedes –
Deferido / 143.727-5 Nilene da Cunha Lisboa Cardoso – Deferido / 143.185-4 Cacilda de Brito Ramos – Deferido / 143.901-4 Leila Regina de Brito
Andrade – Deferido / 143.927-8 Orlando Pereira da
Silva – Deferido / 143.866-2 Raimundo Nonato de
Oliveira – Deferido / 143.998-7 Lucia de Fatima
Brito de Almeida – Deferido.
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 21/07/
03 143.627-9 Jocelino Tomaz de Lima – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO nº
2002.003718-4 - Recorrente: BANCO ITAÚ S/A e
Recorridos: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS E
EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS. Intimação aos
Beis. LEIDONSO FARIAS, THELIO FARIAS E
OUTROS, Advogados dos Recorridos acima nominado para, no prazo legal, providenciarem o
traslado das peças à formação da CARTA DE SENTENÇA requerida, através de petição protocolizada sob nº 2003.P05591-3, de fls. 614/616.
RECURSO ESPECIAL nº 2001.011796-0 - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A e Recorrido: NORMANDO PEREIRA DE MELO. Intimação ao Bel. ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO, patrono do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as
contra-razões do recurso supramencionado.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
PORTARIA Nº 220/2003 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 143.478-1, resolve
admitir, por delegação, como Estagiária sem ônus,
a acadêmica do curso de Direito WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA, para prestar expediente de uma
carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto
ao Fórum da Comarca de Guarabira. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de julho de 2003. Dr.
Orlando Gonçalves Lima - SECRETÁRIO-GERAL
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INADMITINDO O RECURSO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2001.002381-7.
Recorrente: Francisco Edilson da Silva. Adv: Francisco Nunes Sobrinho. Recorrida: Justiça Pública.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Pro-
RECURSO ESPECIAL nº 2002.011446-4 - Recorrente: JURANDIR FERREIRA DE MORAES e Recorrido: SEGURADORA OCEANICA S/A. Intimação aos
Beis. JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO E YURI PAULINO DE MIRANDA, patronos do Recorrido, para,
no prazo legal, querendo, oferecerem as contrarazões do recurso supramencionado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos à decisão
proferida no Recurso de Agravo - Processo nº
2002.014105-4. Relator: Des. João Antônio de Moura. Embargante: HSBC BANK Brasil S/A. Embargada: Osvaldo Lopes Barbosa. Intimação aos Beis.
GILBERTO CÉSAR COELHO E DOUGLAS ANTÊRIO
DE LUCENA , advogados do Embargado, para, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se sobre os
Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.006306-1. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: Nerivaldo
Marques Cavalcanti e Newton Marques Cavalcanti.
Agravado: o Estado da Paraíba. Intimação a Bela.
MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO, procuradora do
Estado da Paraíba ora agravado, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
Preço R$ 2,00
4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos do Incidente de Pré- Executividade opostos ao autos da Ação de Execução nº 200.2000.002739-7.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.006301-1. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: Nerivaldo
Marques Cavalcanti e Newton Marques Cavalcanti.
Agravado: o Estado da Paraíba. Intimação a Bela.
MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO, procuradora do
Estado da Paraíba ora agravado, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos do Incidente de Pré- Executividade opostos ao autos da Ação de Execução nº 200.2000.002689-4.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-PB • 32; Abmael Brilhante De Oliveira
001202-PB • 34; Adail Byron Pimentel 003722-PB •
9,10; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-PB •
278,279,280,281; Adalgisa Maria Santos Pereira
004713-PB • 89; Adao Domingos Guimaraes 008873PB • 199; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539PB • 306; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB • 185;
Adjamilton Pereira De Araujo 005768-PB • 253;
Adriana Bezerra De Oliveira 009587-PB • 4,153;
Adryana Carla De Lima 010236-PB • 48; Adson Jose
Alves De Farias 009949-PB • 163,175; Agamenon
Viera Da Silva 003202-PB • 127; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723-PB • 219; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-PB • 402; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767-PB • 287,357; Albergio Gomes De Medeiros 007912-PB • 237,238; Alcir Barros Da Silva 010289-PB • 377; Aldaris Junior 010581PB • 203; Alessandra Miyuki Dote 172362-SP • 131;
Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 121,359;
Alexandre De Oliveira Arruda 011359-PB • 172; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 106; Alexandre Nunes Costa 010799-PB • 284; Aluizio Jose
Sarmento Lima Silva 008939-PB • 47; Amauri De
Lima Costa 003594-PB • 222; Americo Gomes De
Almeida 008424-PB • 128; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295-PB • 24; Andre Ferraz De Moura
008850-PB • 4; Andre Motta De Almeida 010497-PB
• 192; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305PB • 55; Andressa Carlos Freire 010812-PB • 243;
Angela Cristina F. S. M. Torres 015004-PE • 30;
Annibal Peixoto Neto 010715-PB • 118; Antonio
Bernardo Nunes Filho 003515-PB • 136; Antonio
De Araujo Pereira 005703-PB • 110; Antonio Emi-
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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dio Filho 007446-PB • 180,188; Antonio Fernandes
Filho 005648-PB • 278; Antonio Justino De Araujo
Neto 007906-PB • 205; Antonio Magno Da Silva
003800-PB • 321; Antonio Nobrega Dos Santos
007624-PB • 29; Antonio Rodrigo Maciel 001460PB • 37; Antonio Xavier Da Costa 009791-PB •
244,245,247,248; Ariel De Farias Filho 003786-PB •
19,49,263,264,265,266,267,268,269,270,271,272; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-PB • 256;
Arlindo Carolino Delgado 000704-PB • 339,
340,341,342,343,344,345; Arnaldo Rossi Filho
042385-SP • 131; Artur Cezar De Souza Melo Teixeira 018313-PE • 137; Atila Garibaldi Eloi De Souza
005753-PB • 50; Augusto Ulysses Pereira Marques
008550-PB • 108; Avani Medeiros Da Silva 005918PB • 83,282; Beatriz Sales 000604-PB • 48,241; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-PB •
273; Betania Michelle Martins Rodrigues 010711PB • 8,285; Bismark Martins De Oliveira 007529-PB
• 212,369; Bivar Rufino De Lucena 003713-PB •
307; Breno Amaro Formiga Filho 011088-PB • 312;
Bruno Maia Bastos 008430-PB • 129; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-PB • 51,304,305; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-PB • 290;
Carlos Antonio Da Silva 006370-PB • 18; Carlos
Antonio Harten Filho 019357-PE • 18; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-PB • 216; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-PB • 113,184,189;
Carlos Gomes Filho 010302-PB • 356; Carlos Jose
Rocha Targino 010900-PB • 335,336,337,338; Carlos Neves Dantas Freire 002666-PB • 35,240; Carlos Pereira De Souza 009436-PB • 216; Carlos
Roberto De Queiroz Junior 010710-PB • 248; Cesar Augusto Cesconetto 003475-PB • 104; Charles
Pereira Dinoa 009314-PB • 196; Cicero Feitosa De
Moura 006745-PB • 224; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-PB • 1; Claudia Dalle Ferreeira
Costa 018640-PE • 18; Claudio Bezerra Dias 008566
- E • 359; Claudio Freire Madruga 007737-PB •
19,49,263,264,265,266,267,268,269,270,271,272; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-PE • 352; Cleanto Gomes Pereira 001740-PB • 170,217; Cleber
Robson Da Silva 008773-PB • 31; Cleonerubens
Lopes Nogueira 009080-PB • 376; Clotilde Dantas
Simoes Ferreira 006255-PB • 329; Cristiano Jose
C. Amorim Soares 004173-PB • 116; Dalva Ermira
De Sousa 006107-PB • 222; Damiao Cavalcanti De
Lira 008194-PB • 351; Daniela Delai Rufato 010774PB • 176,177; Daniella Ronconi 009684-PB • 27;
Danuzia Ferreira Ramos 008884-PB • 401; Darcio
Galvao De Andrade 003196-PB • 215; David Farias
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
GENÉSIO EUWALDO DE MORAES REGO NETO
DIRETOR TÉCNICO
FÁBIA MARIA CAROLINO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
Diniz Sousa 005559-PB • 28; Deorge Aragao De
Almeida 010902-PB • 102; Dinaldo De Queiroz Lima
002619-PB • 355; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343PE • 352; Domingos Laurindo Pereira 005053-PB •
211; Dorgival Terceiro Neto 000555-PB • 20; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-PB •
262; Edgley De Brito Bastos 009556-PB • 346; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707-PB • 255,324;
Eduardo Romero Marques De Carvalho 011262PB • 371; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599PB • 71; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826-PB •
186; Elza Da Costa Bandeira 008263-PB • 330;
Emerson Nobrega De Medeiros 010196-PB • 107;
Emilio Henrique De Almeida 008145-PB • 283; Enio
Araujo Matos 005237-PB • 329; Euclides Dias De
Sa Filho 006126-PB • 26,82; Eunice Pedro De Carvalho 004631-PB • 70; Evandro Jose Barbosa
006688-PB • 3; Evandro Silvino Cosme 008653-PB
• 325; Fabiano Barcia De Andrade 006840-PB • 5;
Fabio Anterio Fernandes 010202-PB • 26; Fabio
Brito Ferreira 009672-PB • 38; Fabio Ramos Trindade 010017-PB • 32,140; Fabio Ronele Cavalcanti
De Souza 008937-PB • 300; Felipe Augusto Forte D
N Deodato 008596-PB • 23,246; Felipe Eduardo De
A. Braga 014573-PE • 196; Fernando Andrade Ferreira 002163-PB • 2; Fernando Duarte Lira 002725PB • 190; Fernando Gaiao De Queiroz 005035-PB •
178; Fernando Gondim 009190-PB • 357; Fernando Veiga 015589-PE • 29; Flaviano Jorge De Sousa
005263-PB • 22; Flavio Augusto Pereira 009272-PB
• 32; Floriano Camelo De Souza Neto 009784-PB •
374; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243PB • 112; Francisco Ari De Oliveira 003366-PB •
14,15; Francisco Assis Do Nascimento 001695-PB
• 191; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964PB • 215; Francisco De Assis De Lima 007430-PB •
223; Francisco De Assis F De Araujo 007756-PB •
322; Francisco De Assis Martins Junior 006506-PB
• 7; Francisco De Assis Melo 003617-PB • 24,215;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-PB •
33,130; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-PB •
307; Francisco De Assis Saraiva 005555-PB • 139;
Francisco De Assis Vieira 004377-PB • 78; Francisco Elias De Oliveira 009111-PB • 375; Francisco
Eudo Brasileiro 006583-PB • 132; Francisco Helio
Bezerra Lavor 011201-PB • 103; Francisco Jose
Almeida Severiano 012934-PB • 151; Francisco
Luciano A De Albuquerque 002148-PB • 87; Francisco Martins De Oliveira 006095-PB • 197; Francisco Monteiro Da Rocha 003808-PE • 312; Francisco Moreira Sobrinho 003729-PB • 405; Francisco Pedro 002094-PB • 277; Francisco Pedro Da
Silva 003898-PB • 136,142; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-PB • 77; Francisco Severino De Lima 003185-PB • 346; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307-PB • 220; Frank Roberto
Santana Lins 001320-PB • 12; Geilson Salomao
Leite 006570-PB • 9; Genivando Da Costa Alves
009005-PB • 211; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-PB • 125; George Da Silva Ribeiro
005450-PB • 48; Georgia Bezerra Gurgel 011056PB • 13; Georgiana Coutinho Guerra 011236-PB •
233,234,235,236; Geraldina Meira De Carvalho
002722-PB • 240; Geraldo Araujo 007075-PB • 134;
Geraldo Vale Cavalcante 001236-PB • 9; Getulio
Bustorff Feodrippe Quintao 003397-PB • 42,285;
Gilbrto Cesar Coelho 003105-PB • 146; Gilson De
Brito Lira 007830-PB • 57,58,84; Gilson Fernandes
Medeiros 002331-PB • 178,186,302,306; Gilson
Guedes Rodrigues 008356-PB • 68; Gilvania Maciel Silva 009328-PB • 183; Giovanne Arruda Goncalves 006941-PB • 260; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861-PB • 391; Giusone Ferreira Rodrigues 008678-PB • 68; Glaciliano Fontino Lordao
008162-PB • 111; Glaucia Fernanda Neves Martins
007711-PB • 189; Glauco Coutinho Marques
009329-PB • 91; Guilherme Antonio Gaiao 001463PB • 282; Gustavo De Queiroz Vilar Trigueiro
011237-PB • 20; Gustavo Roberto Montenegro Torres 013249-PE • 30; Gutemberg Dantas Licariao
002374-PB • 99; Guttemberg Pereira De Farias
011238-PB • 332; Hamilton Alexandre Freire Pinto
010745-PB • 290; Heitor Cabral Da Silva 006749-PB
• 67; Helder Luis Henriques 008860-PB • 210; Henrique Mota Feitosa 009973-PB • 361; Hermano Gadelha De Sa 008463-PB • 188; Hermano Otavio T
De C Onofre 007398-PB • 38; Heron Martins Fernandes 006878-PB • 278,279,280,281,283; Hildemar
Batista De Andrade 008953-PB • 14,129; Homero
Da Silva Satiro 007418-PB • 16; Hugo Moreira Feitosa 008742-PB • 348; Humberto De Andrade Coutinho 003419-PB • 126; Humberto Trocoli Neto
006349-PB • 91; Idalino Jose De Menezes 009606-
PB • 4,155,156,157; Ilka Marques Da Silva 005924PB • 52; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-PB •
89; Inalda Nunes Da Silva 005313-PB • 167; Inaldo
Pessoa Dos Santos 013614-PE • 410; Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB • 261; Isabelle Machado
Serrano Araujo 011184-PB • 250; Ismael Machado
Da Silva 007125-PB • 296; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241-PB • 59; Ivone Eiko Kurahara
136019-SP • 131; Jacemy Mendonca Beserra
005453-PB • 313; Jaime De Oliveira Pinheiro
003426-PB • 1; Janio Luis De Freitas 010547-PB •
218,221; Jaqueline Maria De P Tavares Farias
005219-PB • 18; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377-PB • 363; Jeconias Rosendo Da Silva Junior 010102-PB • 285; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705-PB • 243; Joao Alves Barbosa Filho 004246PE • 145; Joao Alves Da Silva Junior 008813-PB •
154; Joao Batista Vasconcelos 004395-PB • 398;
Joao Camilo Pereira 002834-PB • 204,205,364; Joao
Da Mata De Sousa Filho 008078-PB • 167; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732-PB • 347; Joao Moura
De Araujo 007634-PB • 201; Joao Pereira Da Silva
Filho 002750-RN • 226,227; Joao Pinto Barbosa
Neto 008916-PB • 385,389,390,399,400; Joao Soares Adelino De Lima 006187-PB • 139; Joas De
Brito Pereira Filho 004004-PB • 91; Jocelio Jairo
Vieira 005672-PB • 72; Joelson Albino Bulhoes
008958-PB • 315,316; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954-PB • 133; Jonas Goncalves De Oliveira 107317-SP • 310; Jorge Eduardo Da Silva
005233-PB • 79,80; Jorge Paiva Da Cunha Dalia
009525-PB • 36; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-PB • 213,214; Jose Airton G Abrantes
009898-PB • 406; Jose Alexandre Ferreira Guedes
005546-PB • 41; Jose Alves Cardoso 003562-PB •
84,96,222,286; Jose Barros De Farias 007129-PB •
66; Jose Batista De Sousa Junior 011274-PE • 274;
Jose Batista Neto 009899-PB • 252; Jose Carlos
Gomes Barbosa 002326-PB • 311; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371-PB • 164; Jose Cavalcanti
De Rangel Moreira 009466-PE • 6; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490-PB • 403; Jose De Alencar
Guimaraes 003402-PB • 131; Jose De Souza Campos 002310-PB • 144,394; Jose Dinart Freire De
Lima 007541-PB • 179; Jose Dionizio De Oliveira
001521-PB • 46; Jose Eduardo Gomes 007383-PE •
407; Jose Francisco Feliciano De Medeiro 011250PB • 122; Jose Francisco Fernandes Junior 005827PB • 150; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-PB
• 168; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-PB •
48,78; Jose Gomes De Melo 009787-PB • 406; Jose
Goncalves Rolim 008725-PB • 251; Jose Guedes
De Brito 008511-PB • 195; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058-PB • 317,318,320; Jose Laecio
Mendonca 009714-PB • 197; Jose Lira De Araujo
009222-PB • 334,349,350; Jose Luciano Gadelha
001346-PB • 77; Jose Luciano Gomes 003772-PB •
309; Jose Marcilio Batista 008535-PB • 275; Jose
Marcos Oliveira Dos Santos 001275-PB • 178; Jose
Maria De Almeida Bastos 000973-PB • 129; Jose
Mario Porto Junior 003045-PB • 285; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-PB • 283; Jose
Moraes Neto 004120-PB • 246; Jose Moreira Lustosa 004413-PB • 348; Jose Neto Freire Rangel
006145-PB • 310; Jose Nilton Liberato De Abreu
009903-PB • 254; Jose Normando Feitosa Lira
008362-PB • 288,289,291,292; Jose Odivio Lobo
Maia 004497-PB • 226,227; Jose Olavo C Rodrigues 010027-PB • 106; Jose Procopio De Barros
000659-PB • 22; Jose Rabelo De Vasconcelos
001007-PB • 363; Jose Ricardo De Lucena Melo
011148-PB • 218; Jose Robson Fausto 008434-PB •
392,396; Josecimario Moura Lima 003679-PB • 34;
Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-PB • 409;
Joseilson Luis Alves 008933-PB • 173; Joseni Melo
011916-PE • 294; Josenildo Ribeiro Da Silva
010090-PB • 159; Josilene Barbosa Da Silva Alves
010636-PB • 410; Julianna Erika Pessoa De Araujo
006620-PB • 205; Julio Pereira De Sousa 005153PB • 276; Juraci Felix Cavalcante Junior 009867PB • 182; Kaline Dantas Pedrosa Goncalves
009097-PB • 331,332; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-PB • 202,326; Katarina Martins Gerioli
189595-SP • 147; Kayser Nogueira Pinto Rocha
009983-PB • 367; Kercio Da Costa Soares 002138PB • 90; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506PB • 311; Landsberg F. Do Nascimento. 010660PB • 278,279,280,281,283; Laplace Guedes 009279PB • 245,246; Lauri Ferreira 006804-PB •
228,229,230,231,232; Leonardo Cunha Lima De
Oliveira 009957-PB • 395; Leonardo Jose Videres
Trajano 009382-PB • 184; Leonidas Jose De Farias
Maribondo 006063-PB • 312,331,332; Leopoldo
Viana Batista Junior 004942-PB • 10; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863-PB • 258,354;
Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-PB •
138,154; Lizia Maire De Andrade 014011-CE • 175;
Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-PB • 145;
Luciana Amorim Nogueira 009145-PB • 158; Luciana Maria Moreira Souto 009375-PB • 243; Luciano
Araujo Ramos 009294-PB • 143; Luciano Honorio
De Carvalho 009378-PB • 360; Luciano Pires Lisboa 010856-PB • 194; Lucio Jose Silva De Lima
009998-PB • 293; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-PB • 37; Luiz Augusto Dos Santos
Porto 010790-PB • 181; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105-PB • 124; Luiz De Gonzaga Guimaraes
Correia 000878-PB • 16,105; Luiz Florentino De
Souza Filho 005037-PB • 201; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-PB • 299; Luiz Humberto Uchoa Troccoli 001122-PB • 44; Luiz Pinheiro
Lima 010099-PB • 152; Luzimar Dantas De Sousa
008018-PB • 380; Magdiel Jeus Gomes Araujo
011053-PB • 123; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa
008613 - B • 15; Magno Antonio Leite 008797-PB •
395; Manfredo Estevam Rosenstock 004579-PB •
18; Manoel James Trvassos Da Luz 003252-PB •
56,63; Manoel Marleno Barros 000921-PB • 148;
Manoel Nouzinho Da Silva 006080-PB • 79,80,107;
Manoel Pio Chaves 003392-PB • 314; Manoel Porfirio Neves 006963-PB • 263, 264, 265, 266, 267,
268,269,270,271,272,393; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB • 62,339,340,341,342,343,344,345;
Manuel Dantas Vilar 010524-PB • 395; Manuel Torres Dos Santos 002290-PB • 174; Marcel Yuji Bando 200240-SP • 119; Marcelio Alexandre Furtado
Fialho 004454-PB • 257,259; Marcelo Weick Pogliese 011158-PB • 23; Marcio Henrique Carvalho
Garcia 010200-PB • 93; Marconi Leal Eulalio 003689PB • 148; Marcos Antonio De Andrade 005252-PB •
94,273; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-PB
• 319; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-PB •
390; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-PB •
23; Marcos Henrique Da Silva 005803-PB • 64; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-PB • 117; Marcos William Guedes De Arruda 001246-PB • 142;
Marcus Alanio Martins Vaz 005373-PB • 363,366;
Maria Da Conceicao Peixoto 014844-PE • 274; Maria Da Guia Pereira 009008-PB • 173; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 32,239,323;
Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-PB •
35; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303-PB
• 69; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568PB • 74,75,76,86; Maria Do Socorro Rodrigues
Lima 007924-PB • 39,81; Maria Do Socorro Soares
De Sousa 010150-PB • 100; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB • 386,387,388; Maria Goretti
Pereira De Oliveira 010664-PB • 244,247; Maria
Guedes De Figueiredo 004219-PB • 333; Maria
Helena Sandes 015400-PE • 30; Maria Irene Ribeiro 001727-PB • 53; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120-PB • 65; Maria Madalena Lianza Da Franca 001962-PB • 328; Maria Nemizia Caldeira Silva
005536-PB • 224; Maria Rossana Da Costa Silva
007320-PB • 87; Marileide Moreira Alves Da Cunha
004838-PB • 127; Mario Formiga Maciel Filho
005339-PB • 346; Mario Gomes De Araujo Junior
006771-PB • 100; Marise Pimentel Figueiredo
007203-PB • 408; Marizete Batista Martins 001722PB • 60; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-PB •
302,303; Mauricio Lucena Brito 011052-PB • 10;
Max F Saeger Galvao Filho 010569-PB • 45,55;
Mercia Carlos De Souza 005732-PB • 215; Milton
Gomes Soares 001791-PB • 143; Milton Gomes
Soares Junior 008262-PB • 143; Miraides Guedes
Rodrigues 008577-PB • 68; Miriam De Sousa Lima
007071-PB • 179; Monica Nobrega Figueiredo
005420-PB • 68,70; Murillo Padilha Camara Neto
010864-PB • 14,130; Mychellyne Stefannya Bento
Brasil E 010867-PB • 160; Natanael Gomes De Arruda 006903-PB • 358,362; Nelson Calisto Dos
Santos 000873-PB • 233,234,235,236; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 162; Neuza Del Caimpo 069873-SP • 150; Noaldo Belo De Meireles
009416-PB • 203; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672-PB • 100; Odilon De Lima Fernandes
001268-PB • 45,141,146; Odilon Livio De Souza
Barros 003677-PB • 9,10; Odilon Valdivio Lobo
Maia 001730-PB • 216; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163-PB • 397; Orlando Goncalves
Lima 001216-PB • 76; Orlando Villarim Meira 021766PB • 321; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362PB • 161; Ozael Da Costa Fernandes 005510-PB •
370,381; Paula Reis De Andrade 005575-PB • 21;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-PB •
54; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-PB •
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
4; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-PB • 92,94;
Paulo Cesar De Medeiros 011350-PB • 307; Paulo
Costa Magalhaes 006248-PB • 206,207,208,209;
Paulo Cristovao Alves Freire 003006-PB • 149; Paulo
De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-PB • 327;
Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-PB •
363; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-PB • 212;
Paulo Sabino De Santana 009231-PB • 253; Paulo
Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-PB • 262,365;
Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 114,
335,336,337,338; Pedro Bernardo Da Silva Neto
007343-PB • 350,351; Pedro Francisco Nascimento 007021-PB • 358; Pedro Jose Da Silva 003436PB • 274; Perivaldo Rocha Lopes 009383-PB •
115,346; Placido Alves Saraiva 000369-RN • 200;
Raimundo Antunes Batista 006409-PB • 372; Raimundo Cezario De Freitas 004018-PB • 404; Raimundo Claudio Filho 010536-PB • 255; Raimundo
Lazaro Dos Anjos 002437-PB • 301; Raimundo
Medeiros Da Nobrega Filho 004755-PB • 278,
279,280,281; Raimundo Nonato Da Costa 003796PB • 373; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira
004016-PB • 384; Ramon Toscano Sebadelhe
009841-PB • 101; Raulino Maracaja Coutinho
007440-PB • 170,217; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-PB • 298; Reginaldo Pedro Da Silva 005664-PB • 98; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB • 135,161,171,193; Renan Gadelha Xavier 010651-PB • 351,377; Renata Aristoteles
Pereira 010759-PB • 378,379,382; Renata Korndorfer 046045 - Rs • 147; Renato Cabral Souto 005098PB • 201; Rene Moesia 009461-PB • 249; Ricardo
Albuquerque De Menezes 006773-PB • 323; Ricardo Dias Barbosa 011353-PB • 193; Ricardo Figueiredo Moreira 006608-PB • 41; Ricardo Francisco
Palitot Dos Santo 009639-PB • 225; Ricardo Jose
Costa Souza Barros 004571-PB • 9,10; Ricardo
Nascimento C. De Carvalho 014178-PE • 165; Rita
Maria Pedrosa 008803-PB • 52; Robergia Farias
Araujo 009844-PB • 187; Roberto Costa De Luna
Freire 000723-PB • 17,242; Roberto De Albuquerque Cesar 005083-PB • 64; Roberto Farias De Barros 009710-PB • 354; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898-PB • 324; Rodrigo De Souza Soares 009845-PB • 285; Rodrigo Jose De Carvalho
Falcao 009199-PB • 72; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359-PB • 12,23,166,246; Rogerio Silva Oliveira 010650-PB • 250; Romeu Eloy 006783PB • 312; Romulo De Sousa Carneiro 010389-PB •
114,120,195; Ronaldo Fenerich Russo 097995-RJ
• 8; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677-PB • 182;
Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548-PB •
151,163; Rosemilly Pollyana O De Souza 009282PB • 66; Roseno De Lima Sousa 005266-PB • 205;
Ruy Bandeira Da Rocha 008410-PB • 326; Sabino
Abdon Almeida Holanda 003991-PB • 97; Sandro
Targino De Souza Chaves 009847-PB • 109; Sanny
Ribeiro Japiassu 003023-PB • 77,93; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-PB • 169; Sebastiao De
Souza Lima 006480-PB • 18; Sebastiao Florentino
De Lucena 005644-PB • 88; Selda Celeste Ribeiro
Coutinho Maia 006279-PB • 43,95; Sergio Jose
Santos Falcao 007093-PB • 40; Sergio Marcelino
Nobrega De Castro 004827-PB • 90; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556-PB • 275; Silvania
Barreto 010346-PB • 138,154; Solon Henrique De
Sa E Benevides 003728-PB • 203; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613-PB • 13; Taciano Fontes De
Freitas 009366-PB • 303,308; Taney Queiroz E Farias 008805-PB • 143; Tatianne De Lacerda Barros
010885-PB • 250; Thelio Farias 009162-PB • 31,154;
Theodorico Gomes Portela Neto 008832-PB • 353;
Tobias Barreto 006853-PB • 11,155,156,157,158;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986-PB • 47; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-PB •
308,309; Valmirio Alexandre Gadelha Junior 010734PB • 25; Valter Vandilson C De Brito 008908-PB •
136,142; Valterluciana Almeida De Moraes 009968PB • 144; Vamberto Teixeira Batista 004488-PB •
126; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674-PE •
198; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182PB • 73; Vicente De Paula Silva 005382-PB • 61;
Virginia De Lima Fernandes 010918-PB • 146; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-PE • 29,295;
Virginio Lianza 010578-PB • 285; Vital Bezerra
Lopes 007246-PB • 165,398; Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 203; Walter Campos Coutinho
005687-PB • 206,207,208,209; Walter De Agra Junior 008682-PB • 203; Walter Djones Rapuano 009765PB • 199; Walter Higino De Lima 006245-PB • 356;
Walter Lins De Albuquerque 005250-PB • 215;
Wamberto Balbino Sales 006846-PB • 260, 341,
342, 343, 344, 345, 368; Wellington H Vasconcelos
De Aguiar 000585-PB • 85; Wilson Alves De Oliveira 007746-PB • 2; Wilson Goncalves De Oliveira
001339-PB • 81; Yolanda De Lucena Riccieri 008763PB • 307; Yuri Oliveira Aragao 010256-PB • 6; Zeilton Marques De Melo 009641-PB • 383; Zelia Maria
Gusmao Lee 001711-PB • 28
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 071/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001988001865-6 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: ATLANTICA IMOBILIARIA LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: MANOEL ANTONIO
NOGUEIRAREU: AUTA TAVARES NOGUEIRA Despacho: Intime-se Sobre o oficio retro, ouça-se o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias
00002 Processo: 2001997073623-3 - EXECUCAO AUTOR: DJALMA FREIRE MAGALHAES ADV:
FERNANDO ANDRADE FERREIRA,WILSON
ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DA
CONCEICAO GONCALVES DA SILVA ADV:
FERNANDO ANDRADE FERREIRA,WILSON
ALVES DE OLIVEIRA. REU: ERLI CABRAL
DE LIMA JUNIORREU: ROSANGELA ROCHA CABRAL Despacho: Intime-se Intimese o exequente para requerer diligencias necessarias ao prosseguimento da execução,
em 05 (cinco) dias.
00003 Processo: 2001998015306-4 - EXECUCAO
AUTOR: RANK CAR ACESSORIOS E PNEUS
LTDA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. REU:
JORNAL DO ESTADO DA PARAIBA LTDA
Despacho: Intime-se Sobre as certidões de
fls.77v e 78, ouça-se o exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00004 Processo: 2001998027556-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FORD S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA,IDALINO
JOSE DE MENEZES. REU: ROSSANA DE
SOUZA QUEIROZ ADV: ANDRE FERRAZ DE
MOURA,PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
autor, por seu representante legal, para os
fins do art. 267 § 1°, do CPC.
00005 Processo: 2002000104163-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA IVANEIDE SAMPAIO DEALBUQUERQUE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: NEIDE MARTINS
RIBEIRO DE ALVERGA MEDEIROS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: FABIO SANCHES MACHADO ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: TERESA DE
LOURDES FREIRE MORAES ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: ADELMA DE
SENA NICODEMOS ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN Despacho: Intimese Defiro o pedido retro. Intime-se o promovido
para que apresente em juízo os documentos
solicitados, no prazo de 10 (dez) dias.
00006 Processo: 2002001027377-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: IVO ARAGAO FILHO
ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO. REU: SAFRA
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ME ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL
MOREIRA. Despacho: Intime-se Sobre o pedido formulado pelo consignante, ouça-se a parte contrária,no prazo de 05 (cinco) dias.
00007 Processo: 2002001033149-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: HELIO DE ARAUJO PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR. REU: GILSON BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se Defiro o pedido
retro. Expeça-se mandado de penhora do bem
indicado( recolher diligencias).
00008 Processo: 2002002380709-8 - EMBARGOS
AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADV: RONALDO FENERICH RUSSO. REU: MARIA DE FATIMA SPINELI DE
MELO ADV: BETANIA MICHELLE MARTINS
RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intimemse os litigantes para informarem se pretendem produzir provas, alem dos documentos
constantes dos autos, especificando-as se for
ocaso, em 05 (cinco) dias.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 104/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 2002002358274-1 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOAO AZEVEDO LINS
FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS, RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: LMR
ENGENHARIA LTDA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: JOSE LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: GEILSON SALOMAO
LEITE. REU: META INCORPORACOES LTDA
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. REU:
ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito c base no art. 295, II, c/c o art. 267, I, e
VI, do CPC., em relacao a LMR ENGENHARIA
LTDA E META INCORPORACOES LTDA.
00010 Processo: 2002002358274-1 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOAO AZEVEDO LINS
FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS,RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: MV
ENGENHARIA LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO,LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. LITISCONSORTE: MARINEZIO RIBEIRO
NASCIMENTO ADV: MAURICIO LUCENA
BRITO,LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Com
suporte nos arts. 15 e 16, do Dec. Lei n. 58/37,
arts. 640/641, c/c o art. 269, I, do CPC. Em
relacao a demandada MV ENGENHARIA LTDA.
00011 Processo: 2002002361565-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Sentenca: Desistencia homologada Art. 267, VIII, do CPC.
00012 Processo: 2002002361657-2 - ORDINARIA
AUTOR: EDUARDO DE MENEZES LINS ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR:
ROBERTO LINS SOBRINHO ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: KARLA
DE MENEZES LINS ADV: FRANK ROBERTO
SANTANA LINS. REU: ANDRE AUGUSTO
CASTRO AMARAL ADV: ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se
do decisao de fls. 796/798, que reconheceu a
ineficacia instrutoria dos documentos de fls.
376,377,378,381,382,383,384,385 e 386, inquinados de falso... E o faco com supedanio
no art. 359, do CPC.
00013 Processo: 2002002364110-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALBERTO MENDONCA
DE MELO ADV: GEORGIA BEZERRA GURGEL, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO.
Sentenca: Desistencia homologada Art. 267,
VIII, do CPC.
00014 Processo: 2002002373157-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUZINETE DE OLIVEIRA
SILVA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, MURILLO PADILHA CAMARA NETO.
REU: BB FINANCEIRA ADV: FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
07/10/2003, as 14:00 horas.
00015 Processo: 2002002380028-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: VICTOR HUGO PRESTES
ROCHA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU
DA COSTA. AUTOR: ADALBERTO JUNIOR
PRESTES ROCHA ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. AUTOR: LUIS FELIPE
PRESTES ROCHA ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/10/2003. as
14:00 horas. Diligencia por conta do autor.
00016 Processo: 2002002381299-9 - DESPEJO AUTOR: CALCADOS SANTA RITA S/A ADV: LUIZ
DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REU:
JOSE SILVA MACIEL ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art.
267, VI, do CPC.
00017 Processo: 2002002381713-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
Art. 269, I, do CPC.
00018 Processo: 2002002391699-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARGARIDA BARBOSA GUIMARAES ADV: CARLOS ANTONIO DA
SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. REU:
CELLY ALBUQUERQUE N DE FREITAS ADV:
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. DENUNCIADO A LIDE: ITAU SEGUROS SA ADV:
CLAUDIA DALLE FERREEIRA COSTA, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/10/2003, as 15:00 horas.
00019 Processo: 2002002392327-5 - RESCISAO
AUTOR: ARIEL DE FARIAS FILHO ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO,CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: OTANICE DOS
SANTOS FARIAS ADV: ARIEL DE FARIAS
FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: WANDERLEYA FARIAS MARTINS
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: ALEXANDRE LYRA MARTINS ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: WALKYRIA DOS SANTOS
FARIAS ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO,
CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR:
WANDENBERG DOS SANTOS FARIAS
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: WANDERLAN DOS SANTOS FARIAS ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO,CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: CONSEL CONSTRUTORA SUL AMERICANA DE ENGENHARIA LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
10/12/2003, as 16:30 horas.
00020 Processo: 2002002392327-5 - RESCISAO REU:
CONSEL CONSTRUTORA SUL AMERICANA
DE ENGENHARIA LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO,GUSTAVO DE QUEIROZ
VILAR TRIGUEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO NUNES DE ALCANTARA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO,GUSTAVO DE
QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LIRANI CAMPOS DE
ALCANTARA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO,GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: CIRILO DE QUEIROZ ALCANTARA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 10/12/2003, as 16:30 horas.
00021 Processo: 2002002396438-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. H. S. S. ADV:
PAULA REIS DE ANDRADE. REU: S. D. N.
ADV: PAULA REIS DE ANDRADE. REU: M. T.
D. N. ADV: PAULA REIS DE ANDRADE. REU:
M. P. D. N. ADV: PAULA REIS DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 10/12/2003, as
16:00 hoas. Diligencia por conta da autora.
00022 Processo: 2002003000346-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ZELIA OLIVEIRA LIMA
ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS,ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: ANDRE ALVES DE LIMA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS,ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. AUTOR: KALINA OLIVEIRA LIMA
ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS,ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. REU: ANTERO COSTA ARANHA ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente Art. 269, I, do CPC.
00023 Processo: 2002003000778-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FROZENE ALIMENTOS E PESCADOS FROZEN DO NORDESTE LTDA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Sentenca julgada
procedente Art. 269, I, do CPC.
00024 Processo: 2002003001798-8 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: SILVIO CASTILHO
DA NOBREGA ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito Art.
806, c/c art. 269, VI, do CPC. Decreto a
decadencia da presente demanda. Revogo
a liminar concedida.
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
00025 Processo: 2002003001968-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. Sentenca: Desistencia homologada
Art. 267, VIII, do CPC.
00026 Processo: 2002003002727-6 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: CAMBUCI S/A ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: CLAUDIO
DE OLIVEIRA MORAIS ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Excecao acolhida Com
suporte no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente excecao para declinar da
competencia deste Juizo em favor de qualquer
uma das varas Civeis da Comarca de Bayeux,
a quem couber por distribuicao.
00027 Processo: 2002003011673-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Sentenca julgada
procedente Art. 269, I, do CPC.
00028 Processo: 2002003011928-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
PLASTICOS PHOENIX LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
10/12/2003, as 15:30 horas. Diligencia por
conta do autor.
00029 Processo: 2002003018251-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES
ALVES,FERNANDO VEIGA. REU: FABIO DE
OLIVEIRA LINS ADV: ANTONIO NOBREGA
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 03/
12/2003, as 16:30 horas. Diligencia por conta
do autor. Expeca-sa alvara liberatorio, firmando compromisso de Depositario Fiel do veiculoem cartorio. P.I.Cumpra-se.
00030 Processo: 2002003018933-2 - ORDINARIA
AUTOR: OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA ADV: GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES,ANGELA CRISTINA F. S.
M. TORRES,MARIA HELENA SANDES. AUTOR: TARCIZIO JOSE DIAS ADV: GUSTAVO
ROBERTO MONTENEGRO TORRES,ANGELA
CRISTINA F. S. M. TORRES,MARIA HELENA
SANDES. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00031 Processo: 2002003800130-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA ADV: THELIO FARIAS,CLEBER
ROBSON DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Art. 267, III, do CPC.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00032 Processo: 2002002358836-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: S. R. G. F. ADV: ABELARDO
JUREMA NETO,FABIO RAMOS TRINDADE,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: E. C. T.
F. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Pedido deferido Suspendo
por 03 (três) meses a obrigação do promovente em prestar alimentos, visto que afetaria a
sua própria subsistência.
00033 Processo: 2002003013174-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias
para informar se houve quitação total do débito alimentar
00034 Processo: 2002003018379-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. A. F. S. ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA,ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: M. S. F. F. ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA,ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/08/2003, pelas 16:00 horas.
00035 Processo: 2002003019500-8 - DIVORCIO CON-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
SENSUAL AUTOR: M. N. F. ADV: MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: M. A. S. N. ADV:
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 12/08/2003, pelas 16:00 horas
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 2001982001482-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NAUTILIA TARGINO DE
MORAIS ADV: JORGE PAIVA DA CUNHA DALIA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSAO, PELO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
00037 Processo: 2001995000267-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIA GUEDES PEREIRA
GOUVEA ADV: ANTONIO RODRIGO MACIEL,
LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
Despacho: Intime-se DE QUE FOI MANDIDO O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTICA
GRATUITA DE FL100, BEM AINDA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
00038 Processo: 2001995003006-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JANDIRA DE NOVAIS GONDIM ADV: HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE,
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se
PARA IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO PROVISORIO
00039 Processo: 2001997050988-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: AIDA LUCIA ALVES TAVARES ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Despacho: Intime-se JUNTAR
AOS AUTOS COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO RELATIVO AO IMOVEL SITUADO NO ESTADO DE SERGIPE.
00040 Processo: 2001997052786-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSEMY DA COSTA DA
SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ULTIMAS DECLARACOES, NO PRAZO LEGAL.
00041 Processo: 2001997071845-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VILMAR VILAR MAIA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES, RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA.
Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA
HABILITACAO DE FLS. 59
00042 Processo: 2001997072898-2 - INVENT/ARROLAMENTOS REU: DARLENE LINHARES MOURA MONTEIRO ADV: GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se
DEFERIMENTO DA HABILITACAO, COM VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS
00043 Processo: 2001997224672-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ERONALDO VASCONCELOS
MAIA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Partilha homologada
00044 Processo: 2001998037497-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA AIDA DE ARAUJO CASTRO ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA
TROCCOLI. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 102.
00045 Processo: 2002000011414-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALDA TEREZA GOUVEA
DE MORAES ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Partilha homologada
00046 Processo: 2002000014496-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FERNANDO ANTONIO MARQUESCARRILHO ADV: JOSE DIONIZIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS
DEVIDAS PARA REALIZACAO DAAVALIACAO
00047 Processo: 2002001016625-0 - INVENTARIO
AUTOR: SELMA DA SILVA MARQUES ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA,ALUIZIO
JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho:
Intime-se JUNTAR AOS AUTOS, AS CERTIDOES NEGATIVAS DA FAZENDA FEDERAL,
ESTADUAL EMUNICIPAL, BEM AINDA APRESENTAR PLANO DE PARTILHA AMIGAVEL
00048 Processo: 2002002001918-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE PEIXOTO GUEDES ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO,
ADRYANA CARLA DE LIMA. AUTOR: JOANA
PAULA GUIMARAES GUEDES ADV: BEATRIZ
SALES, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.
Sentenca: Calculo homologado
00049 Processo: 2002002369828-1 - INVENTARIO
AUTOR: M. M. G. C. ADV: CLAUDIO FREIRE
MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se TOMAR POR TERMO AS
ULTIMAS DECLARACOES
00050 Processo: 2002002395154-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: C. M. S. ADV: ATILA
GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, A FIM DE SER HOMOLOGADA APARTILHA
00051 Processo: 2002003007799-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EULALIA LOURENCO DE
ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Partilha homologada
00052 Processo: 2002003023686-9 - INTERDICAO
AUTOR: J. R. C. ADV: RITA MARIA PEDROSA, ILKA MARQUES DA SILVA. Despacho:
Intime-se ANEXAR DOCUMENTOS QUE
IDENTIFIQUEM E COMPROVEM O PARENTESCO COM O INTERDITANDO
00053 Processo: 2002003030522-7 - ALIMENTOS AUTOR: C. M. F. C. ADV: MARIA IRENE RIBEIRO. Despacho: Intime-se JUNTAR AO AUTOS
A DECLARACAO DE PROBREZA, BEM AINDA COMPROVANTE DE RENDIMENTOS.
00054 Processo: 2002003081434-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERLANE COSTA DA SILVEIRA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Partilha homologada
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
052/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 2002003023515-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. S. T. F. ADV: ANDRE RICARDO
DE CARVALHO COSTA,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho: a medida liminar e garantia do processo e
nao,do direitodiscutido..indefiro o requerimento de fls.fazendo remissao,no mais,aostermos
das decisoes precedentes.(as)marcos jatoba
filho.Juiz direito.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 107/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00056 Processo: 2002003013829-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO LOUREIRO
CAVALCANTI ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOLITISCONSORTE: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES E TRANSITOLITISCONSORTE: DMTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRANSITO DE BAYEUX Sentenca: Liminar indeferida
00057 Processo: 2002003014494-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LINDOMAR RAFAEL
DE SOUZA ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Sentenca: Liminar indeferida
00058 Processo: 2002003030640-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GESIEL ATAIDE CANDIDO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intimese O autor,para que informe sua profissao,
apos sera decidido quanto ao pedido de gratuidade judicial, bem o pedido de liminar.
00059 Processo: 2002003031159-7 - MAND. SEGURANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAUTOR: WLABERTO FONSECA DE ARAUJO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se O autor, para que informe a sua pro-
fissao, apos sera decidido quanto ao pedido de
gratuidade judicial, bem como para juntar instrumento de procuracao no prazo de 10 dias.
00060 Processo: 2002003031712-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CLENIA DE ARAUJO
BORGES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: IPEP SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA PARAIBA Sentenca: Liminar indeferida
00061 Processo: 2002003080214-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WALTER DE SANTANA
ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Liminar indeferida
00062 Processo: 2002003081096-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TIBERIO LUIZ MOUSINHO DO REGO ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. REU: DIRETOR SUPERINT
DO STTRANS/PB DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRA Despacho: Intime-se O Superintendente do DETRAN, para assinar a peticao
fls.24/25, no prazo de 05 dias.
00063 Processo: 2002003081998-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCO PAIVA
DA VEIGA FILHO ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca:
Liminar indeferida
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 108/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00064 Processo: 2001995005947-3 - ANULATORIA
AUTOR: JASIEL SOARES DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS HENRIQUE DA SILVA. AUTOR:
VANUSA RAFAEL DA S OLIVEIRA ADV: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CESAR. Despacho: Intime-se o autor, por sua advogada,
para que requeira a execucao do julgado...
00065 Processo: 2001996017268-8 - DECLARATORIA AUTOR: DIVANY DELMIRA ADV: MARIA
LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. AUTOR:
IRACEMA POCIANO GILO ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. AUTOR: ADELINA GONDIM HEILENY ADV: MARIA LUCIA
BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIO DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00066 Processo: 2001998015235-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CELIO MAROJA DI PACE
ADV: ROSEMILLY POLLYANA O DE SOUZA,
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o autor para que diga exatamente quais
as fls. que pretende desentranhar eis que as
fls.89/93 consistem em simples peticao do
mesmo.qto acertidao do transito em julgado
esta consta as fls. 125...
00067 Processo: 2001999048581-1 - ORDINARIA
AUTOR: PEDREIRA QUEIMADAS LTDA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem e torno sem
efeito a certidao de transito emjulgado,bem
como indefiro o pedido de execucao de honorarios advocaticios....
00068 Processo: 2002000011214-0 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE DE
FARIAS TAVARES ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES,MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES.
Despacho: Arquive-se
00069 Processo: 2002000029541-6 - ORDINARIA
AUTOR: J. C. S. ADV: MARIA DO CARMO
MAURICIO DA SILVA. REU: E. P. Despacho:
Arquive-se
00070 Processo: 2002000103502-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: IVAN DE QUEIROZ ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho: Arquive-se
00071 Processo: 2002000106345-8 - ORDINARIA
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
AUTOR: REDEPHARMA LTDA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: EDVALDO NEVES DOS
SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: NEILTON
NEVES DOS SANTOS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL:
0ECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE COORD
DE VIGILANCIA SANITARIAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARI
Despacho: Cumpra-se o venerando acordao.
00072 Processo: 2002001033325-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LINCOLN DA COSTA
ELOY ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se o autor em face do transito
em julgado do acordao de fls.80/83, porseu
advogado, para que requeira o que de direito...
00073 Processo: 2002001139790-4 - ORDINARIA
COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Julgo procedente a presente
demanda
00074 Processo: 2002002371503-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCILA DE OLIVEIRA
CHACON ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00075 Processo: 2002002371603-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VIOLETA DALVA DE
CARVALHOCAVALCANTI ADV: MARIA DO
SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00076 Processo: 2002002371604-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA AUBANITA FIGUEIREDOSOARES ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR,ORLANDO
GONCALVES LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00077 Processo: 2002002396349-5 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: LILIAN FRANSSINETTI C CANANEA MOREIRA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,
JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00078 Processo: 2002003000259-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00079 Processo: 2002003001768-1 - EXECUCAO
AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA,JORGE
EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
exequente para que se manifeste sobre a certidao supra,..., no prazo de 10 dias...
00080 Processo: 2002003001770-7 - EXECUCAO
AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA,JORGE
EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
exequente para que se manifeste sobre a certidao supra, ... no prazode 05 dias...
00081 Processo: 2002003011404-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA DE SOUZA
ADV: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA,
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00082 Processo: 2002003014506-0 - CAUTELAR - CIVEL REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIADO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se o reu
sobre a peticao de fls. 217,em 10(dez) dias...
00083 Processo: 2002003014599-5 - ANULATORIA
AUTOR: DIMAS ESTEVAM DA COSTA ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00084 Processo: 2002003018577-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE BARBALHO RAMALHO DE
LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO,GILSON
DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para que emende a
inicial, no prazo de 10dias...
00085 Processo: 2002003019301-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RENATO MACARIO DE
BRITO ADV: WELLINGTON H VASCONCELOS DE AGUIAR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00086 Processo: 2002003022528-4 - EMBARGOS
REU: DAMIAO LEITE LIMA ADV: MARIA DO
SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se o embargado para impuganalos no prazo legal...
00087 Processo: 2002003081022-6 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE.
REU: ODETE MARIA DE QUEIROZ ADV:
MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Arquive-se
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 071/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00088 Processo: 2002000029921-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRAREU:
JOSINALDO DE VASCONCELOS FIRMINO
Despacho: Intime-se determino a intimação
do exequente para que emende a inicial deste
processo de execução, constante das fls. 83/
84 destes, no prazo de 10 (dez) dias, findo o
recesso forense.p.i.
00089 Processo: 2002001003611-5 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE
SANTOS ADV: ADALGISA MARIA SANTOS
PEREIRA,INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao autor/vencedor, via procurador e advogado, a fim de requerer o queentender cabivel e de direito, no prazo legal.
00090 Processo: 2002001016562-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA E ONILDO
PEREIRA DE SOUZA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: EMPASA
EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E
SERV AGRICOLAS ADV: KERCIO DA COSTA
SOARES. Despacho: Intime-se ao promovido/
vencedro, pessoalmente a fim de requerer o que
entender cabivel e de direito, no prazo legal.
00091 Processo: 2002002358651-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,GLAUCO
COUTINHO MARQUES. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese quanto as informações constantes do documento de fls. 176, dê-se conhecimento as
partes e respectivos advogados...
00092 Processo: 2002002394719-1 - ORDINARIA
AUTOR: DEMETRIUS JOSE CORREIA PEDROSA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se
quanto aos novos documentos aportados nos
autos (fls.48/54), dê-se conhecimento as partes, pelo prazo comum de cinco dias.
00093 Processo: 2002003014424-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO CANDIDO DA
SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00094 Processo: 2002003024130-7 - ORDINARIA
AUTOR: ALESSANDRA ARRUDA LEITE ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: SUDEMA SUP DE ADM DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS ADV: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 085/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2001999048039-0 - EMBARGOS
AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO
E OBRAS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se as partes sobre a certidao supra, em dez dias.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 090/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 2002001015126-0 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: GILBERTO LOPES DE MOURA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se Intimado para apresentar as
Alegaçoes Finais no prazo legal do acusadoGilberto Lopes
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 127/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00097 Processo: 2002000004121-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CLAUDIOMAR BELTRAO
DE MIRANDA ADV: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. Despacho: Pedido indeferido
de fl. 200. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO JUIZ DE DIREITO.
00098 Processo: 2002001140422-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZELIA DE CARVALHO PEREIRA ADV: REGINALDO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Extincao com base no art.
53, § 4º, da Lei 9099/95. Sem custas. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00099 Processo: 2002002012868-8 - REPARACAO
DE DANOS REU: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARACHO ADV: GUTEMBERG DANTAS LICARIAO. Despacho: Intime-se o advogado do executado para toma ciência do despacho de fls. 149.
00100 Processo: 2002002378543-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMUNDO BEZERRA E
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TRANSP TURISTICA FADEL ITUPEVA LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,MARIA DO SOCORRO SOARES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente contra
razão ao recursono prazo de 10 dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00101 Processo: 2002003004615-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDNA SILVA GRANJEIRO ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE.
Despacho: Intime-se a exequente a fim de
juntar aos autos documento comprobatório da
propriedade em favor do promovido correspondente ao bem indicado à fl. 27.Em cinco
dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00102 Processo: 2002003016300-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. Despacho: Pedido deferido fl. 20.
Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE
DIREITO.
00103 Processo: 2002003016703-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS ADV: FRANCISCO
HELIO BEZERRA LAVOR. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51, I, e § 2º, da Lei
9099/95, condenando-lhe ao pagamento das
custas processuais. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 088/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00104 Processo: 2002001041366-0 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: EVANDRO GONCALVES
DE ABRANTES ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls., haja vista que o meirinho certificou nao ter encontrado o executado.
00105 Processo: 2002002351107-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DO CARMO GALVAO
CUNHA ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Despacho: Intime-se intime-se
o autor para requerimento,em 05 (cinco) dias.
00106 Processo: 2002002369681-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE EDSON LOUREIRO FRANCA DE MENDONCA ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-se acerca
do teor da certidao de fls. 21- verso, fale o
exequente, em 05(cinco) dias.
00107 Processo: 2002002394163-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CLEVERSON TULIO
GASTAO DESOUZA E SILVA ADV: MANOEL
NOUZINHO DA SILVA. REU: CICERO ROMAO DE MEDEIROS ADV: EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. leilao unico para o
dia 18.08.2003 as 15:00hs referente ao veiculo marca VW gol 16V,placa MNI 2371/pb,cor
branca,ano 1999.04 portas
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 068/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00108 Processo: 2002002390050-5 - RESTITUICAO
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO
PARA, EM 72 HORAS, PROCEDER O DEPOSITO DA QUANTIA DE R$ 1.244,86 SOB PENA
DE BLOQUEIO “ON LINE”.
00109 Processo: 2002003017125-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVA FREIRE GADELHA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 28/08/
2003 AS 10:50 HORAS.
00110 Processo: 2002003017254-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DJACLACY DA SILVA DANTAS ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. audiencia de conciliaçao dia 22/08/2003 as 09:10 horas.
00111 Processo: 2002003017728-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIVER E APRENDER ME
ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia de conciliacao dia 25/08/2003 as
09:50 horas.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 085/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00112 Processo: 2002002360089-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EVA PERON MACHADO CASSIMIRO
ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA
FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar os embargos a execucao no prazo legal.
00113 Processo: 2002002367918-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se o promovido para as
contra-razoes do recurso.
00114 Processo: 2002002378965-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELISA CARNEIRO DA SILVA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO,
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se o autor para contra-razoes do recurso no prazo legal.
6
00115 Processo: 2002002379062-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO TAVARES DO NASCIMENTO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
de direito no prazo de 05 dias.
00116 Processo: 2002002379210-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: GOMES FERREIRA E
CIA LTDA ADV: CRISTIANO JOSE C. AMORIM SOARES. Despacho: Intime-se o autor
para o recebimento da carta de adjudicacao,
no prazo legal.
00117 Processo: 2002002390024-0 - INDENIZACAO
REU: GALAXY BRASIL LTDA ADV: MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido par proceder o pagamento
de condenacao, no prazo de 05 dias, sob pena
de bloqueio das contas
00118 Processo: 2002002392801-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDILANE PESSOA DE OLIVEIRA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a
certidao de fls.37v, no prazo de 05 dias.
00119 Processo: 2002003004766-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: LARC LOURENCO ASSESSORIA RCLTDA ADV: MARCEL YUJI BANDO.
Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls.58v.
00120 Processo: 2002003009363-3 - INDENIZACAO
REU: GENERAL MOTORS DA BRASIL SA
ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se o promovido para que proceda o pagamento da condenacao no prazo de
05dias, sob pena de bloqueios nas contas.
00121 Processo: 2002003017558-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ME ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO. Despacho: Audiencia designada Data 22/08/2003 as 15:00.
00122 Processo: 2002003029244-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: REDES SANTA LUZIA
ME ADV: JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
MEDEIRO. Despacho: Intime-se o promovente para comprovar a condicao de microempresa no prazo de 03 dias, sob pena de extincao.
00123 Processo: 2002003029246-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: REDES SANTA LUZIA
ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para comprovar a condicao de microempresa no prazo de
03 dias, sob pena de extincao.
00124 Processo: 2002003029265-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MERCADINHO GEISEL LTDA ADV:
LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se o promoventa para comprovar a condicao de microempresa no prazo de
03 dias, sob pena de exticao.
00125 Processo: 2002003029385-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA GUIA LOURENCO DA SILVA ME ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovente para comprovar a condicao de microempresa
no prazo de 03 dias, sob pena de extincao.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 088/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00126 Processo: 2002001025952-7 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: MARIA BERNADETE VASCONCELOS DOS SANTOS ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. REU: JOSE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO DE ANDRADE COUTINHO. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução e julgamento designada para o
dia 25/11 de2003, às 16:40 horas.
00127 Processo: 2002001137064-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: ANTONIO FERREIRA
LIMA ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação
designada para o dia 20/11/03, às 15:20 horas.
00128 Processo: 2002002361395-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: V. L. S. ADV: AMERICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para audiência de instrução e julgamento para
o dia 26/11 de 2003, às16:00 horas.
00129 Processo: 2002002372643-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: A. S. S. ADV: JOSE MARIA
DE ALMEIDA BASTOS,BRUNO MAIA BASTOS,
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação
designada para o dia 06/11/03, as 15:00horas.
00130 Processo: 2002002376993-4 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: A. F. G. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU:
P. V. M. ADV: MURILLO PADILHA CAMARA
NETO. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução e julgamento designada para o
dia 26/11/03às 14:30 horas.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00131 Processo: 0012001001166-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDO ROSSI FILHO,IVONE EIKO KURAHARA, ALESSANDRA MIYUKI DOTE. Despacho: Pedido indeferido de fls 128. Intime-se o exequente para apresentacao dos calculos, em trinta dias.
00132 Processo: 0012002015787-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOILSON COSTA ARAUJO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00133 Processo: 0012003030994-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: AGUIDA CORDEIRO DA
SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00134 Processo: 0012003031608-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: GENI FARIAS DINIZ
ADV: GERALDO ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00135 Processo: 0011987000243-1 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS. REU: EMMANUEL QUEIROZ BEZERRA Despacho: Intime-se a parte
autora do seguinte despacho: Aguarde-se a
manifestacao do autor por 30 dias.
00136 Processo: 0011995000509-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ADALMIRA LEANDRO DA
CRUZ ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. REU: CARLOS ALBERTO BELIDO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,VALTER
VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho:
Aguarde-se o interesse do autor,por 30 dias.
00137 Processo: 0011995001600-4 - EXECUCAO
AUTOR: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV: ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA. REU: LIMPONIC IND
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAREU: ALUISIO BARROS RODRIGUESREU: ALBERTO
DE BARROS RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho:
Aguarde-se o interesse do autor,por 30 dias.
00138 Processo: 0011995001686-3 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE,SILVANIA BARRETO. REU:
ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA LIMA Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do autor, por 30 dias.
00139 Processo: 0011995003943-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. REU: EUTHICHIO DE BARROS FRANCA ADV: FRAN-
CISCO DE ASSIS SARAIVA. REU: FRANCISCO SIQUEIRA FILHO ADV: FRANCISCO DE
ASSIS SARAIVA. Despacho: Intime-se o autor,
para requerer o que de direito, em 05 dias.
00140 Processo: 0011995005750-3 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FABIO RAMOS TRINDADE. REU: MARIA
JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se o autor,
para requerer o que de direito, em 05 dias.
00141 Processo: 0011997011356-7 - EXECUCAO
AUTOR: CIA BANDEIRANTES CRED FIN E
INV ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
REU: CARIOCANOR COM E REPRESENTACOES LTDAREU: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Despacho: Intime-se a parte autora do
seguinte despacho: Aguarde-se a manifestacao do autor por 30 dias.
00142 Processo: 0011997012366-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE MORATO DE MOURA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA,VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: EDITORA JORNAL DA PARAIBA S/A ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho:
Aguarde-se o interesse do autor,por 30 dias.
00143 Processo: 0011999003161-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
REU: MARILENE DE ALMEIDA LUCENA ADV:
LUCIANO ARAUJO RAMOS,TANEY QUEIROZ
E FARIAS. Despacho: Intime-se o autor, para
requerer o que de direito, em 05 dias.
00144 Processo: 0011999010115-4 - ORDINARIA
AUTOR: ALANDEC MIGUEL DE MORAES
ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO
DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA
CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora
do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse
do autor,por 30 dias.
00145 Processo: 0011999015905-3 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: ITAU SEGUROS S/A
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU:
CLAUDIA PATRICIA POMPEU ALVES ADV:
LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor, para requerer o que
de direito, em 05 dias.
00146 Processo: 0011999017645-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES,VIRGINIA
DE LIMA FERNANDES. REU: HOTEL FUTURAMA LTDA ADV: GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Intime-se o autor, para requerer o que de direito, em 05 dias.
00147 Processo: 0012000000101-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RIL BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ADV: RENATA
KORNDORFER,KATARINA MARTINS GERIOLI. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE Despacho: Intime-se a parte autora do
seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do
autor,por 30 dias.
00148 Processo: 0012000000258-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MANOEL MARLENO BARROS. REU: ANTONIO
EULALIO NETO ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REU: ALBANIZA RAPOSO EULALIO
Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do
autor,por 30 dias.
00149 Processo: 0012000000745-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: MANOEL BARROS DINIZ Despacho: Intime-se
a parte autora do seguinte despacho: Aguarde-se a manifestacao do autor por 30 dias.
00150 Processo: 0012000018342-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DARIOLE DOCES E SALGADOS
LTDA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARI-
NALDA BASILIO DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: NESTLE INDUSTRIAL E COM LTDA ADV: NEUZA
DEL CAIMPO. Despacho: Intime-se o autor,
para requerer o que de direito, em 05 dias.
00151 Processo: 0012000018517-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA ALGARINA SILVA ADV:
ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: TELEMAR ADV: FRANCISCO JOSE
ALMEIDA SEVERIANO. Despacho: Intime-se
a parte autora do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do autor,por 30 dias.
00152 Processo: 0012000018760-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES ADV: LUIZ PINHEIRO
LIMA. REU: PACIFIC POST COMERCIAL LTDAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho:
Intime-se o autor, para requerer o que de direito, em 05 dias.
00153 Processo: 0012001005856-6 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO S/
A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
REU: JORGE JOSE BARROS LUDGERIO
Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do
autor,por 30 dias.
00154 Processo: 0012002012765-8 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: EDER LUIZ DA SILVA
MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS,JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: BANCO ITAU
SA ADV: SILVANIA BARRETO,LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora do seguinte despacho:
Aguarde-se o interesse do autor,por 30 dias.
00155 Processo: 0012003000169-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO,IDALINO JOSE
DE MENEZES. REU: JOSE TADEU DE ANDRADE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte
autora do seguinte despacho: Aguarde-se a
manifestacao do autor por 30 dias.
00156 Processo: 0012003000262-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO,IDALINO JOSE
DE MENEZES. REU: PAULO SERGIO DE
LUNA Despacho: Intime-se a parte autora do
seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do
autor,por 30 dias.
00157 Processo: 0012003000275-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO,IDALINO JOSE
DE MENEZES. REU: CLEONICE SOARES
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse
do autor,por 30 dias.
00158 Processo: 0012003000309-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO,LUCIANA AMORIM NOGUEIRA. REU: ZENILDA DA SILVA
LIMA Despacho: Intime-se a parte autora do
seguinte despacho: Aguarde-se o interesse do
autor,por 30 dias.
00159 Processo: 0012003000647-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: L F INFORMATICA LTDA ADV:
JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA. REU: VICTORY SAO PAULO COM INTERNACIONAL
LTDA Despacho: Intime-se o autor, para requerer o que de direito, em 05 dias.
00160 Processo: 0012003030481-8 - EXECUCAO
AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO
CEAP ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: MARIA DO SOCORRO
SILVAREU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
VIEIRA Despacho: Intime-se a parte autora
do seguinte despacho: Aguarde-se o interesse
do autor,por 30 dias.
00161 Processo: 0012003031376-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE ROBERTO ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: REJA-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
NE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor, para requerer o que
de direito, em 05 dias.
00162 Processo: 0012003033675-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSEFA LUIS GOMES
DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
do seguinte despacho: Aguarde-se a manifestacao do autor por 30 dias.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 139/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0012002005538-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GABRIELLE VICTORIA DE ALMEIDA GALVAO ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES,ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. AUTOR: ROMEU DE MEDEIROS
GALVAO ADV: ROSANGELA DE LOURDES
DE O MENEZES,ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. AUTOR: JACQUELINE DE ALMEIDA GALVAO ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES,ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Despacho: Intime-se para vistas
do laudo por 10 dias.
00164 Processo: 0012002007997-4 - BUSCA E APREENSAO REU: RUI CARLOS GOMES VIEIRA
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a mora em 5 dias,
em conformidade com os calculos de fls.104.
00165 Processo: 0012002010027-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES FILHO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BRADESCO SEGUROS ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se tomar ciencia do despacho de fls.205.
00166 Processo: 0012002012782-3 - INDENIZACAO
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Despacho: Intime-se para recolher custas em 10 dias.
00167 Processo: 0012002014301-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AGNELO MIGUEL FILHO ADV: INALDA NUNES DA SILVA. AUTOR: INALDA NUNES DA SILVA ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU: REAL SEGUROS S/A ADV: JOAO DA MATA DE SOUSA
FILHO. Despacho: Intime-se tomar ciencia
do despacho de fls.106.
00168 Processo: 0012003005579-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS GONZAGA DE
AMORIM ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. Despacho: Intime-se tomar ciencia
do despacho de fls.09.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 071/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00169 Processo: 0012002013458-9 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DO ROSARIO SERRAO LUNA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: GEORGE BARRETO LUNA
FILHO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: ELZA SERRAO LUNA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SERRAO LUNA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: GILVAN SERRAO LUNA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu advogado, para trazer aos
autos, comprovacoes do estado de pobreza
pleiteada, no prazo de cinco dias.
00170 Processo: 0012003000584-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. O. L. ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA
COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado para em dez dias emendar a inicial, no
sentido de pedir a notificacao do ministerio
publicao, sob pena de indeferimento do pedido
00171 Processo: 0012003007018-7-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: L. F. G. P. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de justificacao previa designada para o dia 18/
09/2003, as 15:30 horas, na sala de audiencias da 3.a Vara de familia do Forum Afonso
Campos
00172 Processo: 0012003007681-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: E. O. A. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a embargante, por seu advogado, para
trazer aos autos, comprovacao doestado de
sua pobreza pleiteada, no prazo de cinco dias.
00173 Processo: 0012003031489-0 - ALIMENTOS
AUTOR: B. H. P. A. ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR:
V. F. P. A. ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para
o dia 07/10/2003, as 15:00horas, na sala de
audiencias da 3.a Vara de Familia do Forum
Afonso Campos
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 097/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00174 Processo: 0012002009095-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRASAMPAIO ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o nobre causidico para
juntar a declaracao de pobreza em 72 horas, sob
pena dde indeferimento da gratuidade
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 062/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00175 Processo: 0012003007691-1 - DECLARATORIA AUTOR: I. S. S. ADV: LIZIA MAIRE DE
ANDRADE,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
AUTOR: F. Z. S. S. ADV: LIZIA MAIRE DE
ANDRADE,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se os autores, por seu Advogado, para emendarem a inicial de forma a
requererem a citacao da genitora dos menores, prazo de dez dias, sob penade indeferimento. (Decl.Guarda. 051/03)
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 043/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00176 Processo: 0012003035299-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO NUCLEO RESIDENCIAL ANTONIO DO BU VI
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-se INTIMAR A AUTORA PARA QUE
NO PRAZO DE 05 DIAS COMPARECA AO
CARTORIO AFIM DE REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO
00177 Processo: 0012003035308-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO
NUCLEO RESIDENCIAL ANTONIO DO BU
VI QUADRA B ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se INTIMAR A AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS COMPARECA AO CARTORIO AFIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 118/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00178 Processo: 0012001022669-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ADILSON GUSMAO DA SILVAREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ,
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se a executada para, querendo,
oferecer embargos no prazo de 10 dias.
00179 Processo: 0012002002602-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ALINE DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,
MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: TELEMAR Despacho: Intime-se a exequente para asenhorarse do valor as fls. 73 e requerer o que de direito.
00180 Processo: 0012002002873-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NERI CAMEJO RIBEIRO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: EDITORA GLOBO
Despacho: Intime-se o autor para comparecer
em juizo e requerer o levantamento das passagens depositadas ás fls. 89, no prazo de 10 dias.
00181 Processo: 0012002006104-8 - INDENIZACAO
AUTOR: TEREZINHA ROMAO ADV: LUIZ
AUGUSTO DOS SANTOS PORTO. REU: MOVELARIA NOVOLAR Despacho: Intime-se a
autora para se pronunciar sobre a certidao de
fls. 38v, no prazo de05 dias.
00182 Processo: 0012002008828-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
JUNIOR ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE
JUNIOR,ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: TELPA CELULAR SA Despacho:
Intime-se o autor sobre o valor de fls. 121 que
se encontra ao seu dispor em conta judicial e
requerer o que de direito no prazo 10 dias.
00183 Processo: 0012002016123-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO RAFAEL FARIAS MACIEL
ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU: LOSANGO Despacho: Intime-se a parte exequente
para informar se deseja proceder a imediata
adjudicacao dos bens penhorados, em caso
negativo requerer o que de direito.
00184 Processo: 0012002016381-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LAERTE CHAVES VASCONCELOSREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO.
Despacho: Intime-se a executada , para, querendo, oferecer embargos no prazo de 10 dias.
00185 Processo: 0012002016492-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE COSTA DE SOUZAREU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o devedor para o efeito do oferecimento de embargos no prazo legal.
00186 Processo: 0012002016703-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ELI RODRIGUES DE LIMAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO,GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se a executada para,
querendo, ofecer embargos no prazo legal.
00187 Processo: 0012002016744-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVAREU: TIM
TELPA CELULAR S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre a
petico de fls.79, diga a aprte contraria em
cinco dias.
00188 Processo: 0012002027028-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JANAINA PIRES MUNER ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: OI TELECOMUNICACOES ADV: HERMANO GADELHA DE
SA. Despacho: Intime-se considerando a prerrogativa que tem o juiz de primeiro grau de
analisar os presupostos de admissibilidde dos
recursos, torno sem efeito o despacho de fls.
31, declarando imtempestivo o recurso.
00189 Processo: 0012003028902-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA LUCIA CAETANO GOMESREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a executada para o efeito de oferecimento de embargos no prazo lrgal.
00190 Processo: 0012003029174-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA LIRA DA ROCHA ADV:
FERNANDO DUARTE LIRA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho:
Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita, no prao de 10 dias.
00191 Processo: 0012003029239-3 - INDENIZACAO
AUTOR: WERUSKA MENDES RAMALHO ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU:
INSCRICAO DA PIGGY Despacho: Intime-se
a promovente a fim de que possa vir requerer
a execução do acordo de fls. 23, caso nao
tenha sido cumprido, no prazo de 10 dias.
00192 Processo: 0012003029266-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JANETE DE ALMEIDA SILVA ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: TELEMARREU: EMBRATEL Despacho: Intime-se recebo os recursos no efeito devolutivo, procedendo-se a intimacao daparte recorrida para
oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00193 Processo: 0012003029319-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIENE DUTRA FERREIRA ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS,
RICARDO DIAS BARBOSA. REU: CREDICARD SA Despacho: Intime-se defiro o pedido
de fls. 22. providencie a escrivania o desarquivmentorequerido, deixando, para tanto, copias
nos autos dos documentos em questão.
00194 Processo: 0012003029415-9 - INDENIZACAO
AUTOR: HELIO COSTA DE ALMEIDA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho:
Intime-se a parte autora para contra-razoar os
embargos em face dos seus efeitosinfrigentes, no prazo de 05 dias.
00195 Processo: 0012003029571-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO GAUDENCIO DE QUEIROZ
ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. REU: LOSANGO SA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se considerando que
a re comprovou nao existe negativacao no SERASA efetuada por ela, bem como os termos
do acordo, determino o arquivamento do feito.
00196 Processo: 0012003038117-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MURILO CESAR FIGUEIREDO ALVES ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU:
BCP LTDA ADV: FELIPE EDUARDO DE A.
BRAGA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls. 105/108, pronunciando-se as
partes no prazo de 05 dias.
00197 Processo: 0012003038206-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDEMBERGUE SILVA MACIEL
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. REU: FININVEST Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer a liberaçao da quantia depositada as fls. 46.
00198 Processo: 0012003038322-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SONALDO ELOI BARROSREU: FIAT CREDICARD MASTERCARD GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do
juiz leigo que julgou parcialmente procedente o
pedido da autora.
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 059/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0942000000726-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA ADV: WALTER DJONES RAPUANO,
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para ter
vistas dos autos no prazo de 05 dias.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 052/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00200 Processo: 0031996000427-7 - EMBARGOS
AUTOR: ENIR DIAS ADV: PLACIDO ALVES
SARAIVA. Despacho: Intime-se para comparecer em CArtorio e efetuar o pagamento das
custas processuais no prazo da lei.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA NF 082/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0042000000065-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AILTON BARBOSA
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: SEBASTIAO GUILHERMINO DA SILVA ADV:
LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO, RENATO CABRAL SOUTO. REU: JOSE FRANCINALDO DA SILVA ADV: JOAO MOURA DE
ARAUJO. REU: LOURIVAL SALVADOR DA
PAZREU: ODELIANO DA SILVA SANTOS
Despacho: Acordao provimento negado fica
intimado o dr. renato c. souto, na qualidade de
adv. do reu sebastiao g. da silva, do v. acordao, datado de 18/02/03, o qual negou provimento ao apelo,mantendo os termos da decisao exarada em primeiro grau
00202 Processo: 0042003002252-1 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada fica intimado o dr.
karl marx v. santos, advº do querelante, para
comparecer na sala de sesssoes da camara
criminal do tribunal de justicae la participar da
audiencia de conc., dia 08.08.03, as 16.00 hs.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 114/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0522003001052-5 - MAND. SEGURANCA - CV REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE
MOURA TEIXEIRA. AUTOR: MARIA JOSE JERONIMO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: FRANCISCA
DE SOUZA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: IVANILDA DA SILVA
ALMEIDA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO
BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se as
partes de que foi determinado bloqueio da conta de
FPM do Municipio de Mulungu, ate o limite necessario para efetivacao do pagamento dosvencimentos
mensais devidos aos impetrantes.
BANANEIRAS
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00204 Processo: 0082001000048-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCIENE LIMA DA
ROCHAOLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DE BORBOREMA Despacho: Intime-se as
partes para que digam sobre os calculos no
prazo legal.
00205 Processo: 0082001000891-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DONA INES ADV: ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE
IRAN SOARES DA SILVA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR:
IRIS DE FATIMA SOARES DA SILVA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: JOSE CRISTIANO SOARES DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE
LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. AUTOR: JAIANA CAROLINE SOARES DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: SHAIANE DA
SILVA SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferido Requisite-se o pagamento do valor apurado, via precatorio, por intermedio do Exmo. Sr.
Presidente do TJ/PB.
00206 Processo: 0082001000971-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA PESSOA
AGUIAR ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre os calculos no prazo legal.
00207 Processo: 0082001000976-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NAZARETH DE LIMA
RIBEIRO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
Despacho: Intime-se aguarde-se a execucao
do julgado.
00208 Processo: 0082002000121-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA
FLORENTINO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE BANANEIRAS ADV:
WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho:
Intime-se as partes do acordao de fls. A seguir, aguarde-se a execucao do julgado.
00209 Processo: 0082002000149-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. REU: MUNICIPIO BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre os calculos no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 098/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00210 Processo: 0782003000162-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. C. H. ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. Despacho: Intimese o investigante para se manifestar sobre a
existencia do Sr. Joao Inacio da Costa e, se
for o caso, fornecer seu endereco.
00211 Processo: 0782003000224-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: M. A. S. F. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: J. P. G. ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00212 Processo: 0782003000264-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IREMAR RODRIGUES
DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ALBERTO NEPOMUCENO ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca:
Concedo a Seguranca
00213 Processo: 0782003000352-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JORDAO MARQUES
DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o impetrante para firmar o instrumento de mandato.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 098/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0782003000146-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ADEMARIO INACIO DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 20/08/2003, 09:00 H.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
054/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0752000000481-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SUELY LIMA DE ARAUJO
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:
JOSEMAR PINHEIRO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. VITIMA: BANCO DO BRASIL SA ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA,WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE,FRANCISCO DE ASSIS
MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00216 Processo: 0752001000177-6 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: VALMIR BARBOSA DAS NEVES ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA.
REU: GENILSON GUILHERME DA SILVA ADV:
CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: EMANOEL CLEYTON BATISTA CAVALCANTI ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE
SANTA FE NF 070/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00225 Processo: 0422003000205-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO MORENO CORDEIRO ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 066/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0751999001641-4 - REINTEGRACAO
POSSE REU: TERCILIO TEIXEIRA CRUZ ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Intime-se
Para dizer se ainda continua patrocinando o
presente feito em 10 (10)dias, juntando procuracao dos herdeiros, bem como a CERTIDAO
DO ATESTADO DE OBITO DO “DE CUJUS”.
00218 Processo: 0752002000936-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE HUMBERTO DA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS,JOSE
RICARDO DE LUCENA MELO. Despacho:
Intime-se Concedo para cada uma das partes
o prazo de 10 (dez) dias, para elaboracao dos
MEMORIAIS. primeiro o promovente.
00219 Processo: 0752003001863-6 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: GERALDO GUEDES PEREIRA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se De
todo teor do r. despacho proferido as fls. 25.
00220 Processo: 0752003002948-4 - DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BORBA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se De
totdo teor do r. despacho proferido as fls. 51.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00221 Processo: 0752002002873-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ETEVALDO DA SILVA
LIMA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (O AUTOR eTEVALDO) PARA COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS A FIM DE LEVANTAR O NUMERARIO
ALI DEPOSITADO PELO EXECUTADO.
00222 Processo: 0752003000670-6 - EXECUCAO
AUTOR: HELENITA SARINHO SOARES ADV:
JOSE ALVES CARDOSO,AMAURI DE LIMA
COSTA,DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 30V
(COMPARECEREM CARTORIO E TER CIENCIA DESTA CERTIDAO),REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 088/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0602003000080-0 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: MANUEL JUVINO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 10 de setembro de 2003, pelas 09:20 horas.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 070/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0422001000337-6 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MARIA DULCE DO NASCIMENTO ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.
REU: CREUSA LUCIO MAMEDE DA SILVA
ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO
DO CRUZ NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00226 Processo: 0102002000568-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PAULO DUTRA DANTAS ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
REU: ALBERIO MARTINS MOTA ADV: JOAO
PEREIRA DA SILVA FILHO. REU: ADENIS
MOTA ADV: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia designada de Istrucao e
Julgamento para o dia 08/08/2003, as 08:00
horas, no Forum Local.
00227 Processo: 0102002000568-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PAULO DUTRA DANTAS ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
REU: ALBERIO MARTINS MOTA ADV: JOAO
PEREIRA DA SILVA FILHO. REU: ADENIS
MOTA ADV: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se os advogados do autor e
do reu para tomar conhecimento da decisao
de fls. 41/43 dos autos.
00228 Processo: 0102003001623-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LINHARES ADV: LAURI FERREIRA. Despacho:
Audiencia designada de Instrucao e Julgamento
para o dia 01/08/2003, as 09:45 horas, no Forum Local.
00229 Processo: 0102003001625-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LINHARES
ADV: LAURI FERREIRA. Despacho: Audiencia
designada de Istrucao e Julgamento para o dia
01/08/2003, as 09:15, no Forum Local.
00230 Processo: 0102003001627-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ERONEIDE DA
SILVA LINHARES ADV: LAURI FERREIRA.
Despacho: Audiencia designada de Istrucao e
Julgamento para o dia 01/08/2003, as 08:15
horas, no Forum Local.
00231 Processo: 0102003001629-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILSON LINHARES DE
ARAUJO ADV: LAURI FERREIRA. Despacho:
Audiencia designada de Istrucao e Julgamento para o dia 01/08/2003, as 08:45 horas, no
Forum Local.
00232 Processo: 0102003001744-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA EDNA PEREIRA DOS SANTOS ADV: LAURI FERREIRA.
Despacho: Audiencia designada de Instrucao
e Julgamento para o dia 01/08/2003, pelas
08:00 horas, no Forum Local.
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0022003000584-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA,
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte exequente para depositar
valor referente as diligencias do meirinho.
00234 Processo: 0022003000584-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA,
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte exequente para depositar
valor referente as diligencias do meirinho.
00235 Processo: 0022003000653-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA,
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte exequente para depositar
valor referente as diligencias do meirinho.
00236 Processo: 0022003000657-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF PB CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA,
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte exequente para depositar
valor referente as diligencias do meirinho.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 095/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0732003000905-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALARTA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. AUTOR: VVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para ficar ciente: Defiro a liminar
inaudita altera parte. Para a rea-lizacão da vistoria, nomeio como perito Dr. Francisco Estevam Ramalho,CREA 5356/PB, DI 16a Região,
independente de compromisso.
00238 Processo: 0732003000905-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALARTA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. AUTOR: VVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se Arbitro honorarios do perito em três
salarios minimos. Intime-se osautores para recolhimento em 05 dias.Da nomeacão do perito, intime-separtes p/ em cinco dias, indicar
assistente tecnico e formular quesitos.
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 095/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0732001001064-0 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: FABIO DAS NEVES BERNARDO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Pedido indeferido
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 071/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0731999000675-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIANA FLAVIA MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: TC ENGENHARIA
LTDA ADV: GERALDINA MEIRA DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se Vistos, etc... Isto
posto, nos termos do art. 267, III do CPC,
extingoo processo sem julgamento do mérito.
Com o trânsito em julgado baixa earquive-se.
Cabedelo, 26 de julho de 2003.
00241 Processo: 0732002008738-0 - DECLARATORIA AUTOR: EDITE ARGUELO DEL RIO ADV:
BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Defiro o pedido retro.
00242 Processo: 0732003000877-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Sobre
a certidão de fls. 14-v e 15-v, ouça-se o autor
no prazo de 10(dez) dias.
mento dos documentos. intime-se os promoventespara recebe-los em cartorio no prazo
de 10 dias, bem como acerca do teor dos
oficios de fls. 24 e 27 dos autos.
00244 Processo: 0122003002724-2 - IMPUGNACAO
AUTOR: RIVELINO PAULO DE CARVALHO
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU:
MARGARIDA DE CARVALHO AMARANTES
ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Impugnacao ao valor da causa acolhida.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 069/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0122000000183-9 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: GLAUCO FERNANDES
GOMES DA COSTA ADV: LAPLACE GUEDES,
ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: JOSE
CARLOS DA SILVA Despacho: Autos vista a
o apelado para apresentar contra-razoes no
prazo do art. 600 do cpp.
00246 Processo: 0122001000358-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU: PEDRO LOURENCO DE OLIVEIRA ADV: JOSE MORAES NETO,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. VITIMA:
REGINALDO LOURENCO DE OLIVEIRA ADV:
LAPLACE GUEDES. Despacho: Autos vista a
o apelado para apresentar contra-razoes no
prazo do art.600 do cpp.
00247 Processo: 0122002000189-2 - LESAO CORPORAL REU: OZIMAR MOREIRA DA COSTA
ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE FLORENCIO DE LIMA ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para oitiva das testemunhas arroladas na denuncia, para o dia 27-082003, as 10:00 horas, no forum local.
00248 Processo: 0122002002066-0 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO VIEIRA DE LIMA
JUNIOR ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
VITIMA: FABIO JUNIOR PEREIRA ROSENO
ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: RAIMUNDO DANTAS JUNIOR
BEZERRA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: RAIMUNDO DANTAS BEZERRA FILHO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o assitente de acusacao do
pedido de fls. 103 deferido.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0132001002807-7 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO DAMIAO DA SILVA
ADV: RENE MOESIA. Despacho: Intime-se
Para paga preparo.
CAICARA
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0132001002402-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE WELLINGTON GONCALVES
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA
BARROS,ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia para 22/08/
2003, pelas 09:00 horas no forum local.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0122003000034-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A
ADV:
ANDRESSA
CARLOS
FREIRE,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO,LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO.
REU: JUNIOR SERGIO DANTAS DA SILVA
Despacho: Intime-se : defiro o desentranha-
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0132001000300-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: FRANCISCO LINS ROLIM JUNIOR ADV: JOSE GONCALVES ROLIM. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00252 Processo: 0132001001255-0 - CRIME C/PES-
SOA REU: JOSE VALDOMIRO DA SILVA ADV:
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se
Para audiencia de oitiva da vitima Francisco
de Assis Martins, a qualfoi reaprazada para o
dia 13 de agosto de 2003, as 09:30 horas, na
sala de audiencia da 2 vara, comarca de S.
Joao Rio do Peixe.
00253 Processo: 0132001005413-1 - LEI 4898/65
RESP ADM REU: GETULIO DANTAS CARTAXO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
FRANCISCO JOSE LIMA DE LIRA ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se intimem-se para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.cumpra-se.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
054/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0132002004182-1 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE DE SOUZA ALENCAR ADV:
JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. AUTOR: OZIEL LACERDA DE SOUZA ADV: JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho:
Intime-se Expeca-se carta de adjudicacao do
bem penhorado, condicionando sua assinatura ao deposito, pelo exequente, da diferenca
entre o valor do bem e a divida. Intimem-se.
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00255 Processo: 0562003001196-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADV: RAIMUNDO CLAUDIO FILHO,EDILSON CESAR
SOUZA LOUREIRO. REU: DALVANI JOSE DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 07/08/2003, as 10:00 horas.
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0162003000276-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA NESITA ANTERO
VENANCIO ADV: ARISTOTELES SANTOS
PESSOA FURTADO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00257 Processo: 0162003001664-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: Z. C. M. D. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias,
sepronunciar sobre a proposta de fls.39.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 101/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0162002000935-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO AUDINARTE
DANTAS DE ARAUJO ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 101/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0162003001875-4 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
SANTOS BERNARDO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 29/07/2003 as 11:00h
ESPERANCA
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF
087/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0172002000604-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CLETO DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: MARIO AUGUSTO CUNHA ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Audiencia designada 24/07/2003, AS 08:00 H.
GUARABIRA
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 084/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0181995000545-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: NATERCIA DA CRUZ
PAULINO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado devera
proceder na forma do art. 45 do CPC.
00262 Processo: 0182003003327-0 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: MARCELINO GOMES
DA SILVA ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA,EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Devolva-se a
carta precatoria ao juiz deprecante com as
cautelas legais e nossas homenagens
GURINHEM
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 060/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0762002000005-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBSON SOUTO DE
ALCANTARA ADV: CLAUDIO FREIRE
MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO. REU:
MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar as contra razoes, apos
subam ao Egregio TJ/PB.
00264 Processo: 0762002000007-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ERICA ZANANDREIA
DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO FREIRE
MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO. REU:
MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar as contra razoes, apos
subam ao Egregio TJ/PB.
00265 Processo: 0762002000009-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA FRANCISCA
SOARES ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS FILHO. AUTOR: ANA
MARIA MARQUES DA SILVA ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV:
MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contra razoes, apos subam ao Egregio TJ/PB.
00266 Processo: 0762002000011-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GILVANDA PAULO DA SILVA
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE
FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO GURINHEM
ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar as contra razoes, apos subam ao TJ/PB.
00267 Processo: 0762002000027-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HELANO ALVES PESSOA FILHO ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS FILHO. AUTOR: JOSEFA ACLENILDA LIRA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO.
REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar as contra razoes, apos subam ao Egregio TJ/PB.
00268 Processo: 0762002000029-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GRACERLANGE MONTEIRO ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA,
ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO
GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contra razoes, apos subam ao
Egregio TJ/PB.
00269 Processo: 0762002000031-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELIONALDO RICARDO DE MENEZES ADV: CLAUDIO FREIRE
MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO. REU:
MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar as contra razoes, apos
subam ao Egregio TJ/PB.
00270 Processo: 0762002000033-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IONE SALVADOR DA
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
SILVA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA,
ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO
GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contra razoes, apos subam ao
Egregio TJ/PB.
00271 Processo: 0762002000035-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TEOBALDO SERGIO
DE PAIVA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO
NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar as contra razoes, apos subam
ao Egregio TJ/PB.
00272 Processo: 0762002000037-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSEFA DA
CONCEICAO ADV: CLAUDIO FREIRE
MADRUGA,ARIEL DE FARIAS FILHO. REU:
MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar as contra razoes, apos
subam ao Egregio TJ/PB.
00273 Processo: 0762002002124-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO FELIX DE MOURA ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS.
REU: GUILHERME MENDONCA FURTADO
FILHO ADV: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se mantenho a decisao
agravada. Aguarde-se a audiencia designada.
ITABAIANA
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
071/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0382002002004-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DOMICIO JOSE ARAUJO DA
SILVA ADV: JOSE BATISTA DE SOUSA JUNIOR. REU: ALEXANDRE BELARMINO DOS
SANTOS ADV: PEDRO JOSE DA SILVA. REU:
JOSENILDO ALVES DA SILVA ADV: MARIA DA
CONCEICAO PEIXOTO. REU: JOSE NUNES
DOS SANTOS ADV: PEDRO JOSE DA SILVA.
REU: SERGIO PAGEU MENEZES ADV: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar domicio José araujo da Silva
e Alexandre Belarmino dosSantos, como incurso nas sancoes do art. 157,par 2, I e II CP e
absolver Josenildo Alves da silva,Jose Nunes
dos Santos,Sergio Pageu Menezes
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0212002000920-1 - IMPUGNACAO
AUTOR: GILDETE BORGES DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: VALDEREZ
VITURINO SERAFIM ADV: SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do indeferimento da exceção de imcpmpetência, decalro este juízo competente para
processar a ação.
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0211999000705-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: N. A. B. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 845, que homologou o pedido
de desistencia, julgando extinto o presente
processo.
00277 Processo: 0212003002579-1 - GUARDA E
DEPENDENCIA AUTOR: A. C. S. ADV: FRANCISCO PEDRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO FRANCISCO PEDRO
PARA AUDIENCIA INSTRUTORIA NOS AUTOS DA ACAO DE GUARDA Nº
02120030025791 A SER REALIZADA NO DIA
11/09/2003 PELAS 09:30 HORAS NESTE FORUM DE ITAPORANGA-PB
MALTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
054/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0532001000287-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAILSON DE LUCENA
GOMES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO,ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB ADV: HERON MARTINS
FERNANDES,ANTONIO FERNANDES FILHO,
LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00279 Processo: 0532002000144-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES GUALBERTO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MALTA PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO..
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, requerer o que entender de direito.
00280 Processo: 0532002000162-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ADALBERTO
JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES,LANDSBERG
F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00281 Processo: 0532002000163-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE AVELINO
ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MALTA PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO..
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, requerer o que entender de direito.
00282 Processo: 0532002000201-9 - EMBARGOS
AUTOR: JERSON FERNANDES DE MELO
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO.
Sentenca: Embargos julgados improcedentes.
00283 Processo: 0532003000766-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON
MARTINS FERNANDES,LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: FRANCISCO PAULO
DE MEDEIROS ADV: EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA,JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. Sentenca: Embargos julgados improcedentes. Embargante condenada ao pagamento de honorarios.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
054/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0532002000323-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAO PAULO DANTAS MONTEIRO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. VITIMA: RAIMUNDO CARVALHO DINIZVITIMA:
DAGMAR DINIZ DE ARAUJO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 30/07/2003, AS 10:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0232000000520-9 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: IVANISE DE SOUSA ADV:
RODRIGO DE SOUZA SOARES,JECONIAS
ROSENDO DA SILVA JUNIOR,VIRGINIO LIANZA. REU: VIACAO ITAPEMIRIM ADV: BETANIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES. REU:
VIACAO RIO TINTO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DE
SOUSA ADV: JECONIAS ROSENDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27 de agosto
de 2003, pelas 08:00 horas, no Forum local.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0231996000038-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: CARLOS MAGNO DOS
SANTOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: JOSE MOTA DA SILVAINDICIADO: JOSE
MENDES DE OLIVEIRA NETO Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de agosto de
2003, pelas 10:30 horas, suspensao condicionaldo do processo, no Forum local.
00287 Processo: 0231997000005-7 - HOMICIDIO
DOLOSO INDICIADO: JOSE BEZERRA DA
SILVAVITIMA: PAULO ROBERTO EZEQUIEL
CANTALICEVITIMA: KARIN BIRGITTA TAPPERTVITIMA: SOLANGE MARIA EZEQUIEL
CANTALICEVITIMA: BARBRO KRISTINA
KARLSSONINDICIADO: ANDRE ROBERTO
GOBETTE ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 21 de agosto de 2003, pelas 09:00 horas,
no Forum local, para inquircao das testemunhas do Juizo.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 006/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0232002000844-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ABILIO DA SILVA ADV: JOSE
NORMANDO FEITOSA LIRA. REU: HD CONSTRUCOES REPRESENTACAO E SERVICOS
LTDA Despacho: Sentenca homologatoria
00289 Processo: 0232002000845-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES DE CARVALHO ADV: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA. REU: HD CONSTRUCOES REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar em cinco dias sobre a avaliacao
00290 Processo: 0232002001961-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCILENE TRAJANO DOS SANTOS
ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Intime-se a parte autora para querendo
requerer o que for de seu interesse em 05 dias
00291 Processo: 0232003000099-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO LINDOLFO DOS SANTOS
ADV: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00292 Processo: 0232003000257-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODETE BERNARDO COUTINHO ADV: JOSE NORMANDO FEITOSA
LIRA. REU: BRASIL ASSIT SDA Sentenca:
Intime-se o advogado da parte autora para
requerer a execucao do julgado, em 05dias
00293 Processo: 0232003000475-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GERALDO SOUTO BARBOSA
ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 001/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0612003001133-4 - ALIMENTOS
AUTOR: S. V. S. ADV: JOSENI MELO. AUTOR: C. V. S. ADV: JOSENI MELO. AUTOR:
L. V. S. ADV: JOSENI MELO. Despacho: Au-
diencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 27/08/2003, as 09:00
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0612003000807-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
Despacho: Intime-se o autor para emendar a
inicial, modificando o valor da causa e, providenciando a complementacao das custas, em
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, conforme art. 259, V, c/c art. 282, V do CPC.
PATOS
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 107/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0252002001057-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia que a carta de adjudicacao encontra-se expedida e a disposicao.
00297 Processo: 0252002001554-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Despacho: Intime-se a parte autora
face avaliacao de fls. 36, para requerer o que
de direito no prazo de 10 dias.
00298 Processo: 0252002001632-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA
LIMA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do laudo de avaliacao e requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias
00299 Processo: 0252002004264-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL DEMEDICINA E VETERINARIA DA PARAI ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH. Despacho: Intime-se a parte autora face certidao de fls. 10v., para requerer o
que de direito no prazo de 10 dias.
00300 Processo: 0252003004646-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da sentenca de extincao do processosem julgamento do merito, nos moldes
do art. 267, III do CPC.
00301 Processo: 0252003006833-9 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da sentenca de extincao do processosem julgamento do merito nos moldes
do art. 267, I.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
063/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0252003005476-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00303 Processo: 0252003005592-2 - EXECUCAO
AUTOR: VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA.
REU: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA COSTA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Embargos rejeitados
00304 Processo: 0252003005987-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUZIMAR ALVES PINTO
CHAVES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte contraria para
apresentar as contra -razoes do recurso, no
prazo legal
00305 Processo: 0252003006165-6 - INDENIZACAO
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
AUTOR: PARAIBA COM VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:
INCOPISOS IND DE PISOS LTDA Sentenca:
Pedido julgado improcedente de embargos
00306 Processo: 0252003006365-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIO FLAVIO TEIXEIRA ARAUJO
ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00307 Processo: 0252003006569-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSEFA NINOSA GOMES
DA SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, YOLANDA DE LUCENA RICCIERI. REU:
CARTORIO ALDO XAVIER ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: BANCO ITAU SA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00308 Processo: 0252003008298-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AGUINALDO ALVES DOS
SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00309 Processo: 0252003008313-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONIDAS ALVES DE MORAIS ADV:
JOSE LUCIANO GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO. Sentenca: Processo extinto.
00310 Processo: 0252003008456-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GERCINO ARAUJO DE SOUSA FILHO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
REU: WARNER HOME VIDEO ADV: JONAS
GONCALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os causidicos das partes para ciencia da
unificacao da audiencia designada para
25.07.03, devendo as partes,caso seja frustada a conciliacao trazer as testemunhas e provas necessarias para instrucao do processo
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0572003001385-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: K. S. G. M. ADV: JOSE
CARLOS GOMES BARBOSA. REU: E. J. M.
ADV: KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 02/09/2003,
AS 09:15 HS. (tentativa de conciliacao, instrucao e julgamento)
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0271997000018-1 - DECLARATORIA
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROMEU
ELOY,LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE
DE BEBIDAS LTDA ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA,BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. AUTOR: RICARDO JORGE DANTAS
ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA,
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho:
Intimem-se os interessados para no prazo de
48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 104/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0282002000801-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. B. Q. ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. REU: M. J. C. B.
Despacho: Audiencia designada de inst. e jul-
gamento o dia 19/08/2003,pelas 8:30 hs.no
Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 104/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0282001001272-3 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV:
MANOEL PIO CHAVES. Despacho: Audiencia
designada o dia 15/08/2003,pelas 10:30 hs.no
Forum de Pilar.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA
NF 084/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0512003001310-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BASILIO MENDES
ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia de justificacao designada para
o dia NO DIA 30/07/2003 AS 09:00 HORAS.
00316 Processo: 0512003001311-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BASILIO MENDES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia no dia 30/07/2003 as 09:15 horas.
00317 Processo: 0512003001395-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
COSTA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao no dia 23/07/2003 as 09:30
00318 Processo: 0512003001396-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: BIONOR FERNANDES DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao no dia 23/07/2003 as 10:30 horas
00319 Processo: 0512003001418-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCOS ANTONIO LISBOA DEARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO
FELIPE DA SILVA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao no dia 23/07/2003 as 10:00 horas
00320 Processo: 0512003001423-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADV:
JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao NO DIA
23/07/2003 AS 09:00
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 104/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0542003001791-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE ROCHA CAVALCANTE FILHO ADV: ANTONIO MAGNO DA
SILVA,ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 056/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0302003000581-0 - EXECUCAO REU:
GERALDO CAVALCANTE LEITE ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, EDILSON
CESAR SOUZA LOUREIRO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito com fulcro no art.51,III,da Lei 9099/95.
PRINCESA ISABEL
JUIZO DA 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF
075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0312001000503-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANAIRA PARAIBA ADV: EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Intime-se do pedidio
de extincao da execucao-satisfacao da obrigacao- inteligencia do art. 795, do CPC.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 127/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0551996000009-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ANTONIO NICOLAU BARBOSA
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA,KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 128/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00327 Processo: 0552003001069-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se processo suspenso por 01 ano, decorrido tal prazo, mantendo-se inertea exequente,
arquivem-se os autos provisoriamente.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00328 Processo: 0581985000382-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE ALEXANDRE DA
COSTA ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA
FRANCA. REU: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a advogada que
subscreveu a inicial, para adotar a providência
de providenciar o recolhimento do imposto e só
em não fazendo é que destituirei o inventariante.
00329 Processo: 0581997000025-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADV: CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA,ENIO ARAUJO
MATOS. REU: I. B. L. Despacho: Intime-se
suspendo o feito conforme requerido.
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 090/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0302001000323-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LOURIVAL RAMALHO DE ARAUJO ADV: RICARDO ALBUQUERQUE DE
MENEZES,MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia 23/07/03, pelas
11:00 horas, na Comarca de Sao Bento.
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 148/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0882002000657-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE DANTAS PEREIRA
ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se alegacoes finais_no prazo legal
REMIGIO
POMBAL
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 090/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0302002000433-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULISTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se recolher diligencias do oficial de justica, valor 196,92.
00332 Processo: 0882003000355-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOEL ARAUJO DE ANDRADE FILHO ADV: GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO,KALINE DANTAS PEDROSA
GONCALVES. Sentenca: Embargos rejeitados
00333 Processo: 0882003000439-9 - EMBARGOS
AUTOR: JANDUI DANTAS MARTINS ADV:
MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Embargos rejeitados com supedaneo no
art.737 cpc
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 074/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0331999001502-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS CAVALCANTE DE MELO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do réu
para apresentar as razões no prazo legal.
SAO BENTO
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 148/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0882003000355-7 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF
148/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0882002000875-6 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO SARAIVA LEAO ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA,CARLOS
JOSE ROCHA TARGINO. Despacho: Apelacao aguarda resposta. recebo o recurso. ao
recorrido para responde-lo em dez dias.
00336 Processo: 0882002000876-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO JUNIOR DUTRA DA
SILVA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. Despacho:
Apelacao aguarda resposta. recebo o recurso.
ao recorrido para responde-lo em dez dias.
00337 Processo: 0882002000877-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERNANDES DE ARAUJO
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,CARLOS
JOSE ROCHA TARGINO. Despacho: Apelacao aguarda resposta. recebo o recuro.ao recorrido para responde-lo em dez dias.
00338 Processo: 0882002000878-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CLOVES ANTONIO FERNANDES
SARAIVA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. Despacho: Apelacao aguarda resposta. recebo o
recuro.ao recorrido para responde-lo em dez dias.
00339 Processo: 0882003000283-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO,ARLINDO CAROLINO DELGADO.
Despacho: Apelacao aguarda resposta. recebo o recuro adesivo. ao promovido para responde-lo em dez dias
00340 Processo: 0882003000284-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO,ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Apelacao aguarda resposta.
recebo o recuro adesivo. ao promovido para
responde-lo em dez dias
00341 Processo: 0882003000298-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ADALGIZIA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00342 Processo: 0882003000420-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: SHEYLA GEANE CARDOZO DUTRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00343 Processo: 0882003000421-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DE FATIMA
VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
00344 Processo: 0882003000422-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: INVELIZ GOMES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
ARLINDO CAROLINO DELGADO,MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00345 Processo: 0882003000424-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO,MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 213/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00346 Processo: 0052002000511-1 - REIVINDICATORIA AUTOR: GALDINO LUIZ BERNARDO FORMIGA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,EDGLEY DE BRITO BASTOS,
PERIVALDO ROCHA LOPES. AUTOR: MARILIA FRANCINETE BERNARDO FORMIGA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,
EDGLEY DE BRITO BASTOS, PERIVALDO
ROCHA LOPES. REU: VICENTE BARBOSA DA SILVA ADV: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 11 DE AGOSTO DE 2003,
PELAS 12.00 HORAS.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 213/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0052002000168-0 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ROOSEVELT ESTRELA DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para
fins do art.499 do cpp.
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00348 Processo: 0222002000724-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FRANCA DE OLIVEIRA ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA,JOSE
MOREIRA LUSTOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00349 Processo: 0222003001656-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: IDEVAL BRAZ ADV:
JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese o inventariante, via patrono, para em 10
(dez) dias juntar aos autoscomprovante do alegado as fls. 78-9.
00350 Processo: 0222003001758-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSELITA MARIA DA
SILVALIRA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO.
REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE PIRANHAS ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se para
tomar conhecimento da decisao prolatada pelo
MM. Juiz de Direitodesta Comarca.
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL - SAO JOSE DE
PIRANHAS NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00351 Processo: 0222003001856-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NAILTON DA SILVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,DAMIAO
CAVALCANTI DE LIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: RENAN GADELHA XAVIER.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar a re a pagar a
importancia de R$ 957,60.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0352000001005-4 - EXECUCAO
AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO
LTDA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA
FILHO,DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 12 e
22 de agosto do corrente ano, as 09:00 horas,
inclusive para providenciar a publicacao do
edital.
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00363 Processo: 0912002000168-0 - TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: AGRICIO DE SOUZA BARROSFILHO ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS,JOSE RABELO DE VASCONCELOS. REU: JOAO XAVIER CORREA
NETO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ALESSANDRA CELERINO BEZERRA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ.
Despacho: Audiencia designada de interrogatorio para o dia 06/08/03 as 08:00 hs.
SOLANEA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 066/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0352002003178-3 - EXECUCAO
AUTOR: TRIGOPAN ADV: THEODORICO
GOMES PORTELA NETO. Despacho: Como
requer por ultimo no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extincao.
00354 Processo: 0352002003180-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DO RAMO SANTOS ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PONTES
ADV: ROBERTO FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se embargos negado provimento.
00355 Processo: 0352003000174-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ABRAAO JOAQUIM
ARAUJO ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
07/2003, as 09:30, forum local.
00356 Processo: 0352003000241-0 - INDENIZACAO
AUTOR: HELIO BARBOSA DE SOUZA ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: CARLOS GOMES
FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente em parte o pedido do autor.
00357 Processo: 0352003000454-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: FERNANDO GONDIM. REU: CLAUDIO JOSE DOS
SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. Sentenca: Sentenca homologatoria da
prolatada pelo juiz leigo.
00358 Processo: 0352003000458-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE SEVERINO DE PAULA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU:
FRANCISCO VIEIRA NETO ADV: PEDRO
FRANCISCO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca homologatoria da prolatada pelo juiz leigo.
00359 Processo: 0352003000812-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE REINALDO FRACELINOALVES MATIAS ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO,CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se os subscritores da inicial para juntar procuracao adjudicia
em 10 dias
00360 Processo: 0352003003641-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria da prolatada pelo juiz leigo.
00361 Processo: 0352003003735-8 - ORDINARIA
COBRANCA REU: HIPERPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA. Sentenca: Sentenca homologatoria da prolatada pelo juiz leigo.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 092/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0462003002481-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. M. N. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: L. S. N. Despacho: Autos vista a
parte promovente, por seu advogado para
impugnação no prazo de 10 (dez dias).
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 092/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0462002000859-8 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: ANTONIO DOMINGOS
DOS SANTOS ADV: PAULO SERGIO LYRA
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Libelo para
contrariedade vista a defesa
00366 Processo: 0462003002408-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: REGINALDO PEREIRA DASILVA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o advogado
do denunciado Reginaldo Pereira da Silva, Dr.
Marcus AlanioMartins Vaz, para fins de requerimento de diligencias nos termos e prazos do
art. 499 do CPP.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
SOLANEA NF 092/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00367 Processo: 0462003002259-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA
DE OLIVEIRA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: MARCELO ALVES GAMA
Despacho: Audiencia designada (conciliacao)
designada para o dia 22/08/2003 as 09:00 horas no forumlocal.
00368 Processo: 0462003002493-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMADEUS ALVES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS Despacho: Audiencia designada (conciliacao) designada para o
dia 22/08/2003 as 09:15 horas no forumlocal.
SOLEDADE
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 066/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0192002000488-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MARINILDO CORDEIRO
DOS SANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
SOUSA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 066/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0352003000501-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INFRATOR: ANTONIO SERGIO RODRIGUES ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se negado seguimento do recurso, em virtude da preclusao
temporal.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 093/03 (Paragrafo 2o. do
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0372000003665-9 - INVENTARIO
AUTOR: MARINETE QUEIROGA DANTAS GADELHA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se Falem os herdeiros, e a Fazenda Publica sobre a avaliaçao do
bem as fls. 71 em 10 dias.
00371 Processo: 0372003013695-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. R. A. L. ADV:
EDUARDO ROMERO MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 30/07/2003, as 08:00 h.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0372000003648-5 - LESAO CORPORAL INDICIADO: ANTONIO JUSTINO DE
SOUSA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Julgada extinta a punibilidade
por cumprimento da pena
00373 Processo: 0372003010926-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FRANCIMAR FERREIRA
DE SOUSA ADV: RAIMUNDO NONATO DA
COSTA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 07/08/2003, as 08:00 h, para oferecimento da proposta formulada pelo MP.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 088/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0372003013429-2 - EMBARGOS
AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA CONSTRUCOES ADV: FLORIANO CAMELO DE
SOUZA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art.737 e 267,VI e XI, do cpc
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 088/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0372003012744-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GERALDO MARTINS DA
SILVA ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o adv. do reu p/apresentar no prazo legal as alegacoes finais.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
087/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0371998003382-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ASSIS ESTRELA DE
OLIVEIRA ADV: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias,
sob pena de extincao do mesmo.
00377 Processo: 0372001003135-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO DA NOBREGA PEREIRA
ADV: RENAN GADELHA XAVIER. REU: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
DOM BOSCO INFORMATICA ADV: ALCIR
BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se da
realizacao de leilao para o dia 19.08.03, as
09:00 horas. Caso osbens nao alcancem lanco superior ao da avaliacao, fica designado 2
leilao para o dia 26.08.03, as 09:00 horas, no
mesmo local.
00378 Processo: 0372001006011-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE MARQUES DA SILVA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o autor para falar sobre
o cumprimento do acordo firmado entre as
partes, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do feito com julgamento do merito.
00379 Processo: 0372003011289-2 - EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a exequente para
se manifestar sobre certidao de fl. 12v; no
prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito.
00380 Processo: 0372003011415-3 - EXECUCAO
AUTOR: EF COMERCIAL ELETROFERRAGEM LTDA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre auto de penhora e avaliacao e
requerer o que for de direito, no prazo de 10
dias, sob pena de extincao dofeito.
00381 Processo: 0372003011490-6 - EXECUCAO
AUTOR: ADRIANO FORMIGA VIEIRA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre
interesse no prosseguimento da acao, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do feito.
00382 Processo: 0372003011570-5 - EXECUCAO
AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DO NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREI-
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
RA. Despacho: Intime-se a exequente do indeferimento de isencao de custas.
00383 Processo: 0372003011755-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GONCALVES GADELHA ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO.
Despacho: Intime-se a autora da designacao
de audiencia de Instrucao e Julgamento, que
realizar-se-a no dia 19.08.2003, as 10:30 horas.
TAPEROA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0091995000004-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUIZ NUNES DA NOBREGA ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO
NOGUEIRA. REU: CAETANA RODRIGUES
DA NOBREGAREU: GUILHERME JOSE DA
NOBREGA Sentenca: Partilha homologada
00385 Processo: 0091999000026-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VIDAL ALVES DA SILVA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as ultimas declaracoes.
00386 Processo: 0092000000207-2 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: RISETE VILAR PORTELA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
REU: CERVULA VILAR Despacho: Intime-se
para, no prazo de 20 dias, trazer a este juizo
certidoes negativas provenientes das Fazendas Publicas Estadual, Municipal e Federal.
00387 Processo: 0092000000282-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. B. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: N. S. B. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00388 Processo: 0092001000052-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. REU: MARIA DO CARMO CAVALCANTE QUEIROZREU: ANESIO DE MEDEIROS
QUEIROZ Sentenca: Partilha homologada
00389 Processo: 0092001000084-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. G. A. ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: E. P. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00390 Processo: 0092001000143-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CARMELITA ESTEVAO
VENTURA DE SOUZA ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE
ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE
LIMA Despacho: Intime-se para no prazo de
30 dias requerer o de direito.
00391 Processo: 0092002000016-3 - EXECUCAO
AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROAREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ JOSE MONTEIRO DE TAPEROA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00392 Processo: 0092002000530-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DEARAUJO ADV: JOSE ROBSON
FAUSTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00393 Processo: 0092002000548-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO PB ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. REU: ANCELMO PORTELA DE ARAUJO
Despacho: Processo suspenso por 180 dias.
00394 Processo: 0092002000625-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMPOSGOMES ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos Certidao do Registro de Nascimento no
prazo de 10 (dez) dias.
00395 Processo: 0092002000637-6 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: MANOEL DANTAS VILAR FILHO ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
REU: ALLYSON ROBERTO ALVES CAVALCANTI ADV: MAGNO ANTONIO LEITE, LEONARDO CUNHA LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00396 Processo: 0092003000857-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HELENA PORTELA ADV:
JOSE ROBSON FAUSTO. REU: MARIA DAS
NEVES PORTELA Despacho: Intime-se para
informar, no prazo de 10 dias, se a re deixou
bens sujeitos a inventario.
00397 Processo: 0092003000950-1 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: I. Z. S. ADV: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2003, as 09:00h, no
Forum local.
00398 Processo: 0092003000958-4 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO PB ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
REU: JOSE CARLOS DE LIMA ADV: JOAO
BATISTA VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00399 Processo: 0092003001027-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: C. Q. F. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se
Para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada parao dia 20/08/2003,
as 10:30h, no Forum Local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 101/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0091999000289-2 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALMIR JOSEDINIZ ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se Por todo conteudo da sentenca datada de 15/07/2003, que
declarou extinta a pretensao executoria estatal em relacao a Almir Jose Diniz.
PUBLICA REU: GERONCIO JOSE DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,JOSE
GOMES DE MELO. Sentenca: Sentenca absolutoria
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 070/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00407 Processo: 0402003001041-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO MENDES DE
ARAUJO ADV: JOSE EDUARDO GOMES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 14/
08/2003, pelas 10:30 hs, no forum local.
00408 Processo: 0402003001119-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: M. C. F. ADV: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/08/2003, pelas
9:00 hs.
00409 Processo: 0402003001157-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. B. P. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/08/2003, pelas
10:00 hs. no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 065/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0402002000495-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: M. J. S. ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES,INALDO
PESSOA DOS SANTOS. INFRATOR: E. F. S.
ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA
ALVES,INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: S. B. S. ADV: JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES,INALDO PESSOA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se , para querendo, no prazo legal, apresentar defesa previa.
TEIXEIRA
EDITAIS
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 081/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0392002000474-1 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ADRIANO FRAGOSO
NUNES ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Sentenca: Reu pronunciado
00402 Processo: 0392002000646-4 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE EXPEDITO FAUSTINO
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REU: JOSE ROBERTO VICTOR DE LIMAVITIMA: ANTONIO GERMANO CAMPOS Sentenca: Reu pronunciado
CAPITAL
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 096/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0492003000511-7 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: MARIA MARCIA DA COSTA ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 30/
/07/2003, as 08:30hs.
00404 Processo: 0492003001090-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. L. P. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. ADV: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 24/07/2003, as 11.00 hs, no forum
local.
00405 Processo: 0492003001389-7 - ALIMENTOS AUTOR: A. F. T. F. ADV: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar-se no prazo de (03) três dias.
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 096/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0492002000110-0 - CRIME C/ADM.
COMISSÃO GESTORA DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DO ESTADO DA
PARAÍBA - EXTRATO CARTA-CONVITE Nº 002/2003
(2ª CONVOCAÇÃO DA CARTA-CONVITE 001/2003)
DATA DA ABERTURA 16:06:2003. HORÁRIO: 9:00
HORAS LOCAL DA ABERTURA: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 7ª VARA CÍVEL, CUMULATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELOS DE FISCALIZAÇÃO A
QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 3º E 6º, DA LEI Nº
7.122, DE 20 DE JUNHO DE 2002 LICITANTE VENCEDOR: MOORE BRASIL - JOÃO PESSOA, 20 DE
JUNHO DE 2003. DOUTOR ROMERO CARNEIRO
FEITOSA - PELA COMISSÃO
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20019950039186
Acao: REINTEGRACAO POSSE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Pelo presente edital Cita o AÇUCAR BRILHANTE IND STRIA E COMÉRCIO LTDA para se
querendo contestar a ação no prazo de 15 dias, caso
não for contestada serão tidos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor, pena de revelia. Conforme despacho exarado nos autos da ação de Reintegração de Posse em que são partes BB LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL contra AÇ CAR
BRILHANTE IND STRIA E COMÉRCIO LTDA, CARLOS LUCIANO E MARIA GORETI. J.P 18/06/2003.
Josivaldo Félix de Oliveira - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019980271486 Acao: DEPOSITO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER Intime-se o autor para no
prazo de 48 horas dizer se ainda possui interesse no
feito, e em caso positivo que requeira o que de direito,
sob pena de extinção. Conforme despacho exarado
nos autos da ação de Depósito, no qual são partes
BANCO GENERAL MOTORS S/A contra OLIVER
CRUZ VEÍCULOS LTDA. J.P 29/05/2003. MARCOS
Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019990449783 Acao: CARTA DE SENTENCA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Intime-se o autor para no prazo de 48
horas, dizer se ainda posssui interesse no andamento
do feito e em caso positivo que requeira o que de
direito, conforme despacho exarado nos autos da ação
de Carta de Sentença, no qual são partes MANUEL
ROJAS BUVINICHE, MARIA DO SOCORRO GAMA
DOS SANTOS. J.P. 29/05/2003. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020001050679
Acao: DEPOSITO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Intime-se o promovido para em 24 horas,
entregar o bem, depositar em Juízo ou consignar o
equivalente em dinheiro, sob pena de prisão civil ou
ainda contestar a ação no prazo de 15 dias. Conforme
despacho nos autos em que são partes BANCO ABN
AMRO contra RAIMUNDO DA SILVA. J.P. 29/05/2003.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020010037626 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Intime-se a parte executada
para no prazo de 24 horas pagar o valor da execução,
qual seja 13.551,20 (treze mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e vinte centavos), acrescido de juros,
correção monetária, custas procesuais e honorários
advocatício ou ainda nemear bens a penhora para
garantir o total da dívida. Conforme despacho exarado nos autos de execuçaõ promovida por BANCO DO
BRASIL S/A contra CASAS BANDEIRAS TECIDOS
LTDA,MAURÍCIO BANDEIRA E MARIA DE LOURDES ALENCAR. J.P 17/06/2003. Josivaldo Félix de
Oliveira - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020010270508 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Intime-se a parte autora para no
prazo de 48 horas, dizer se ainda possui interesse no
feito e em caso positivo que requeira o que de direito,
sob pena de extinção. Conforme despacho exarado
nos autos da ação de Busca e Apreensão,no qual são
partes BANCO FORD S/A contra HD CONSTRUÇÕES REP. E SERVIÇOS LTDA. J.P. 29/05/2003.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. Edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020011402472
Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Cite a
MORADA FACTORING MERCANTIL para que no prazo de 15 dias se querendo conteste a presente ação, no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Outrossim fica
advertido que não for contestado a ação no prazo legal,
presumir-se-aõ como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor. Conforme despacho exarado nos autos da
ação de Indenização, no qual são partes MARIA BETANIA CÂNDIDO DOS SANTOS contra MORADA FACTORING MERCANTIL. J.P. 17/06/2003. Josivaldo Félix de Oliveira- Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019940017797 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos deste Edital tiverem conheci-
14
mento que tramita perante a 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital a Acao Ordinaria, processo nº
200.1994.001.779-7, promovida por JOSE ROSAS
DOS SANTOS, com endereco na Av. Engenheiro Retumba, n.º 295, Cruz das Armas, Joao Pessoa, em
face da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA. Por este EDITAL fica o autor INTIMADO para
dizer se tem interesse no feito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020023912088 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos deste Edital tiverem conhecimento que tramita perante a 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital a Acao Ordinaria, processo nº
200.2002.391.208-8, promovida por ROSANGELA DA
SILVA COUTINHO, com endereço na Rua Sao Machado, nº 75, bairro Jose Americo, Joao Pessoa, em
face da PREFEITURA MUNICIPAL DE J. PESSOA.
Por este EDITAL fica o auto r INTIMADO para dizer se
tem interesse no feito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 02 Processo:
20020030241331 Acao: SUPRIMENTO DE IDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa
interessar que perante o Juízo e Cartório do 7º Ofício
Cível, se processa aos termos da Ação acima, promovida por Renata Flôr de Mendonça, menor p?blere,
representada por sua genitora a Sra. Severina Flôr
filha, residente à Rua Amâncio de Oliveira, nº 100.
Conj. José Américo, nesta cidade, fica desde de já
INTIMADA a Sra. SEVERINA FLÔR FILHA, para que
no prazo de 48:00 horas dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do
processo, tudo de conformidade com o despacho do
MM. Juiz de Direito do teor seguinte: Vistos, etcIntime-se a parte autora, pessoalmente, na forma do §
1º, do art. 267, do C.P.C., ou por edital - se não for
encontra ou estiver em endereço desconhecimento,
para se pronunciar no prazo de 48 (Quarenta e oito)
horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção do processo sem julgamento do
mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo
e código. Cumpra-se. João Pessoa, 26 de junho de
2003. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E
para que não seja alegado ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente, que será publicado uma vez
no diário da justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de
julho do ano de 2003. Eu, Fernando Simões de Farias.
Escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. Edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020030105486
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a toso quanto o presente edital virem e dele
tiverem conhecimento ou interessar possa, que tramita neste Juizo, uma acao de crime contra o patrimonio, que tem como autor do delito o acusado Anderson
de OliveiraFreire e vitima Jose Marquez Coutinho, em
cujo autos foi determinado publicacao de edital, na
forma da lei para citar o acusado, sendo ele brasileiro,
solteiro, natural de pilar-pb, vendendor, filho de Israel
Juvino Freire e de Severina Oliveira Freire, residente
a rua Chesf, 94, alto da boa vista, bayeux-pb, e
atualmente em lugar incerto e nao sabido e, para que
mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo reu, mandou o mm. juiz expedir o presente Edital de Citacao
com o prazo de 15 (quinze dias, ficando o reu citado
para comparecer no dia 12 de Agosto de 2003, as
14:00 horas, neste forum, para participar de audiencia
de interrogatorio, ou proposta de suspensao condicional do processo, sendo advertido que devera comaprecer a audiencia acompanhado de advogado sob
pena de lhe ser nomeado defensor publico, nos referidos autos. Aos 17 de Julho de 2003. eu, Arabia S. G.
dos Santos. O digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTOS – CARTÓRIO DE MANGABEIRA – SERVIÇO REGISTRAL
“PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Luciano Melo de Lima e
Jackelline Franco de Oliveira, Glêdson de Oliveira
Santiago e Sandra Marques Sobral; Marcos de Medeiros Silva da Cruz e Maria Cristiane de Souza, Ailton
Santos da Silva e Wuéllida Carina Brito André, Derley
Bezerra da Silva e Claudiana do Nascimento Ramos,
Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa e Dra. Danielle Thomaz Amaral de Melo, Derivan José de Sousa
e Edinalva Wanderley Nunes. Quem quiser alegar
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e
na forma da Lei. João Pessoa, 11 de julho de 2003.
Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
Edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030069775 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os autos da Acao n. 00120030069775 USUCAPIAO promovida por LUCIANO ALVES DOS SANTOS, alegando o promovente ser detentor da posse
mansa, continua e pacifica por mais de 05 (cinco)
anos do imovel residencial, edificado em terreno que
mede 3,60 metros de frente, por 1,60 metros de fundos e 13,75 metros de ambos os lados, possuindo as
seguintes confrontacoes: Frente, com a rua Jose
Batista Chaves; Lado direito, com o imovel de propriedade do Sr. Joao Carlos de Moura e s/m, rua Jose
Batista Chaves, 116; Lado Esquerdo, com o imovel
de propriedade da Sra. Maria de Lourdes Alves, rua
Newton Estillac, 114, Alto Branco. E o presente para
CITACAO dos reus incertos e desconhecidos, bem
como terceiros interessados, para, querendo, contestarem a presente acao no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de nao o fazendo, presumirem-se aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, no
pedido exordial. Aduzindo que a presente CITACAO
valera para toda a causa, independente da publicacao
de um novo edital. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este Edital que
sera publicado na forma da Lei e afixado no lugar de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartorio, aos 17 dias do mes de julho de 2003. Eu, Sandra
Barbosa de Souto, escrevente, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
Edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030077299 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os autos da Acao de USUCAPIAO n.
00120030077299 promovida por JOSE LAIRES MENDES e SUZANA BATISTA MENDES, alegando os promoventes serem detentores da posse mansa, continua e pacifica por mais de 20(vinte) anos, do imovel
residencial localizado na rua Nilo Pecanha, 1313, Centro, nesta cidade, cuja area do imovel e de 105,00
metros quadrados, com area coberta de 65,00 metros
quadrados, possuindo as seguintes confrontacoes:
Frente com a rua Nilo Pecanha; Lado direito com a
propriedade do Sr. Jose Pereira Filho e s/m, rua Nilo
Pecanha, 1287; Lado esquerdo com a propriedade do
Sr. Lucas Antonio Pereira de Moraes e s/m, rua Nilo
Pecanha, 1319; Fundos com a propriedade da Sra.
Candida Valeria Juca do Nascimento, rua Castro Pinto,
121. E o presente para CITACAO dos reus incertos e
desconhecidos, bem como de terceiros interessados,
para, querendo, contestarem a presente acao no prazo
de 15(quinze) dias, sob pena de nao o fazendo, presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos alegados pelos autores no pedido exordial. Aduzindo que a presente
CITACAO valera para toda a causa, independente da
publicacao de um novo edital. E, para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este
Edital que sera publicado na forma da Lei e afixado no
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartorio, aos 17 dias do mes de Julho de 2003. Eu,
Sandra Barbosa de Souto, escrevente, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
Edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120020250062 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e cartorio tramitam os autos da Acao de USUCAPIAO,
requerida por SEBASTIAO FERREIRA DE AMORIM e
sua esposa ANTONIA VERAS AMORIM, brasileiros,
casados, ele ambulante, ela costureira, residentes e
domiciliados na Rua CEL. Joao Costa e Silva, 52,
Prata, nesta cidade - sobre o bem ora usucapiendo,
cujas caracteristicas sao as seguintes: UMA CASA
residencial, de tijolos e coberta de telhas, situada na
Rua Paraguai, edificada em terreno proprio, medindo
6,00mts de frente e fundos, por 30,00mts de comprimento de ambos os lados, limitando-se: FRENTE com
a rua onde esta situada, LADO DIREITO, com a casa
n.54, LADO ESQUERDO, com a casa de n. 50 e nos
FUNDOS, com quintais de casas pertencentes a terceiros, dista de esquina mais proxima de 38,00mts e
esta localizada no lado par. E o presente para CITACAO DO REUS em lugar incerto e nao sabido, e
eventuais interessados, bem como do Sr. AURINO
FERREIRA DO NASCIMENTO, em cujo nome esta
transcrito o imovel usucapiendo, para, querendo no
prazo de 15(quinze) dias, oferecer contestacao, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelos autores. (arts. 550 e ss. do CC c/c
941 e ss. e do CPC). E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que, sera afixado e publicado na forma da lei.
Aos 17 de julho de 2003. Eu, Sayonara de L. Ribeiro,
o digitei. Dr. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
Edital de praca e leiloes. Processo: 00120010121042
Acao: ARBITR.DE HONORARIOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital de Leilao
para arrematacao de bens virem ou conhecimento dele
tiverem que em Primeiro Leilao dia 28 de agosto de
2003, as 13:00 hs a porta principal do Forum Afonso
Campos, o oficial de justica que estiver servindo de
porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem mais der e maior lanco oferecer igual ou acima da avaliacao no valor de R$
4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) o seguinte
bem(gasolina e alcool), a gosolina encontra-se em poder do fiel depositario o sr. Ednaldo Goncalves Costa,
a saber: 3.000 (tres) mil litros de gasolina e mais 300
(trezensentos) litros de alcool, avaliados por R$ 4.700,00
conforme laudo de avaliacao de fls 89 penhoradops
nos autos supra citado, tendo como exequente PAULO
EDSON DE SOUZA GOIS e como executado MARIA
DE FATIMA GONCALVES COSTA. Caso nao haja licitantes fica designado o segundo leilao para o dia 10 de
setembro de 2003, as 13:00 hs, no mesmo local podendo ser arrematado por quem maior lanco desde que nao
seja preco vil. E para que nao se alegua ingnorancia
mandou expedir o presente que sera afixado no atrio do
Forum e publicado no Diario da Justica na forma da lei.
Pelo presente ficam intimados a promovida da designacao supra caso nao seja localizada para intimacao
pessoal. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do
mes de julho de 2003. Eu, Analia do Socorro Maia F
Paz, Escrevente o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
Edital de intimacao crime. PRAZO: 60 DIAS Processo: 00120000049245 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA.
O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o prresente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial ao acusado JOSEMIR LIMA DA SILVA, brasileiro,
casado, empresario, nascido em 21.08.1972, natural
de C. Grande PB, filho de Joao da Silva e de Josefa
Maria de Lima Silva, com residencia na rua Jose Se-
rafim Delgado, 31 - Conjunto Ressureicao II, nesta
cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LO para tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade, cuja parte dispositiva e a seguinte: “Isto Posto
e considerando tudo mais que dos autos consta, a
teor do insculpido no art. 89, par.5. da Lei 9.099/95
DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSEMIR
DE LIMA SILBA, ja qualificado nos autos do processo
001.2000.004.924-5. Decorrido o prazo recursal, certifique-se, preencha-se e remeta-se o B.I. original do
reu ao orgao competente. Decreto a perda do revolver cal. 38 apreendido em favor da Uniao. Com o
transito em julgado, remeta-se a arma a Corregedoria
Geral de Justica, com as cautelas de estilo. P.R.I.” E,
para que ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no
Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, na
forma da Lei. Dado e passadno nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos dezesseis dias
do mes de Julho do ano de dois mil e tres. Eu, Jose
Jorge de Brito Cavalcanti, o digitei. Joao Batista de
Souza. Juiz Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
Edital de intimacao crime. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120010019154 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA.
O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ALEXANDRE DE ARAUJO
SIQUEIRA,brasileiro,solteiro,sem profissao, filho de
Jorge Alves de Siqueira e de Janete Machado de
Araujo, ressidente no Rio de Janeiro, a rua JJ Cowrt,
311, bairro Cavalcante, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO,sendo o presente para
INTIMA-LO para tomar conhecimento da sentenca de
condenacao, cuja parte dispositiva e a
seguinte:”Portanto fixo a pena privativa de liberdade
definitiva em 01 ano de detencao e a reprimenda
pecuniaria em 15 dias-multa, no valor unitario de 1/30
do salario kminimo,devidamente atualizado a epoca
do fato. A pena privativa de liberdade deve ser cumprida em regime aberto, na Casa de Detencao do
Monte Santo, nesta cidade, ou outro local a ser designado pelo Juizo das Execucoes Penais competente
...Por preencher os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena corporal por pena restritiva de direito na
modalidade de PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU ENTIDADE PUBLICA, a cargo do
Juizo das Execucoes Penais competente... P.R.I.E,
para que ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no
Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos dezessete dias do
mes de julho do ano de dois mil e três Eu, Cristina
Costa Alves, escrevente, o digitei. Joao Batista de
Souza - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. Edital
de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420030018966 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar e o cinhecimento haja de
pertencer, que neste cartorio judiciario, tramita aos
termos de uma acao de USUCAPIAO, processo de n.
004.2003.001896-6, promovida pelos autores JOSE
LINO DA SILVA Esua esposa PORCINA RAIMUNDO
DA SILVA, brasileiros, casados, aposenta- dos, residentes no sítio São Tomé, municipio de sao s. de l. de
roca. Expede-se o presente, a fim de que os reus e
eventuais interessados, para, querendo, em quinze
dias, contestarem o feito, sob pena de revelia quanto
a materia de fato. DADO E PASSADO nesta Comarca
de Alagoa Nova-Pb, aos 17 de julho de 2003. Eu,
Escrevente, o didigei e assino. Dado e passado nesta
Comarca de Alagoa Nova-PB. aos 17 de julho de
2003. Eu, Escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. JZ ESPECIAL. Edital
intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
00420020007409 Acao: EXECUCAO FORCADA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A quem interessar e o conhecimento haja de pertencer, que neste cartorio judicial,
tramita aos termos de uma acao de EXECUCAO FORCADA promovida por JOSE ALVES PEQUENO, brasileiro, casado, Agricultor, residente na fazenda Geraldo, deste Municipio, contra o promovido ASSIS DESPACHANTE, brasileiro, despachante, residindo atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo que expedimos o presente, a fim de que referido executado
fique ciente de que por sentenca datada de 11 do
corrente mes e ano, o mm juiz declarou extinto o
pedido de execucao, sem julgamento do merito, nos
termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. DADO E
PASSADO nesta Comarca de Alagoa Nova-PB, 17/
07/2003. Eu, Escrevente o digitei e assino.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. Edital de
citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 05220030010939
Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital que nesta Comarca tramita os autos acima mencionada movida por ANA FERNANDES DE SOUZA em face de ANTONIO FELIPE DE
ALBUQUERQUE, falecido em 04/05/2003, por sua
esposa MARIA JOSE DE MORAES ALBUQUERQUE,
que se encontra em lugar incerto e nao sabido, razao
pela qual mandou a MM. juiza de Direito expedir este
edital no sentido de CITAR a senhora MARIA JOSE
DE MORAES DE ALBUQUERQUE, para fins de, querendo, oferecer contestacao aos termos da presente
demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias de que nao sendo contestada a acao, se presumirao aceitos pela promovida, como sendo verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art.
285, do CPC). Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 17 de julho de 2003. Eu, Adriana Silva
Porfirio, Escrevente, o digitei. Dra. Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. Edital de
citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 05220030011465
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital que nesta Comarca tramita os autos
da acao acima mencionada movida por LUIZ ADELINO FILHO em face de DIANA PEREIRA ADELINO,
brasileira, casada, domestica, residente e domiciliada
no Rio de Janeiro, em local incerto e nao sabido, razao
pela qual mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital para CITAR DIANA PEREIRA ADELINO de todos os termos da presente acao e para,
querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, advertido-a de que nao sendo contestada a acao, se
presumirao aceitos pela promovida, como sendo verdadeiros, os fatos articulados pelo promovente (art.
285, do CPC). Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 17 de julho de 2003. Eu Adriana Silva
Porfirio, Escrevente, o digitei. Dra. Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. Edital de
praca e leiloes. Processo: 00620000002128 Acao:
ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Cartorio Judicial Unico tramitam os autos da acao em epigrafe em que
figura como exequente o Representante do MINISTERIO PUBLICO e executado ANTONIO FELIX DE PONTES, e que no dia 29/08/2003, as 10:30 horas, no
Forum Des. Geraldo Ferreira Leite, sito a Rua Cel.
Pedro Targino, s/n, Araruna-PB, sera levado a leilao por
lanco superior a avaliacao o seguinte bem imovel: um
terreno com 05 (cinco) hectares, com um pequeno
parque de vaquejada e um pequeno barreiro, com benfeitorias, limitando-se ao NORTE com Gilma da Cunha
Pessoa, ao SUL com o povoado do Bola, ao LESTE
com a Sra. MARIA BEZERRA DOS SANTOS e ao
OESTE com a estrada que liga o sitio Bola ao sitio
Capoeira ( avaliado em R$ 10.100,00 (dez mil e cem
reais). Esclarecendo que nao havendo licitante na primeira hasta publica, desde ja fica designado o dia 09/
09/2003, as 10:30 horas, no mesmo local, para a realizacao do segundo leilao. Acaso nao encontre o devedor pessoamente, fica o mesmo pelo presente edital
desde logo intimado para as hastas publicas acima
especificadas. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado de conformidade com os
arts. 686 e 687 do CPC. Pelo presente ficam intimados
os interessados da designacao supra. Dado e passado
no Cartorio Judiciario da Comarca de Araruna-PB, aos
17/07/2003. Eu, Jose Mauro Ribeiro de Macedo, escrevente, digitei, o fiz imprimir e subscrevo.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. Edital de
praca e leiloes. Processo: 00620000002631 Acao:
ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virm ou dele conheicimento tiverem que neste Juizo e Cartorio Judicial Unico tramitam os autos da acao em epigrafe em que
figura como exequente o REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO e executado MARIA EDILZA DE
SOUZA SILVA, e que no dia 29/08/2003, as 09:30 horas, no Forum Des. Geraldo Ferreira Leite, sito a Rua
Cel. Pedro Targino, s/n, Araruna-PB, sera levado a
leilao por lanco superior a avalicao 02 novilhas, raca
nelore, cor branca, idade de 30 meses, com identificacao a ferro, com aproximadamente 11 arrobas cada
uma (avaliadas em R$ 1.232,00 - hum mil e duzentos
e trinta e dois reais). Esclarecendo que nao havendo
licitante na primeira hasta publica, desde ja fica designado o dia 09/09/2003, as 09:30 horas, no mesmo
local, paera a realizacao do segundo leilao. Acaso nao
encontre a devedora pessoalmente, fica a mesma pelo
presente edital desde logo intimada para as hastas
publicas acima especificadas. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado de conformidade com os arts. 686 e 687 do CPC. Pelo presente
ficam intimados os interessados da designacao supra.
Dado e passado no Cartorio Judiciario da Comarca de
Araruna-PB, aos 17/07/2003. Eu, Jose Mauro Ribeiro
de Macedo, escrevene, digitei e subscrevo.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 07320010002845 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que se processa aos termos de uma
ação de Interdição 07320010002845 movida por JULITA BRITO DE OLIVEIRA contra EDNALDO BRITO DE
OLIVEIRA, portador de enfermidade mental de caráter
cronico irreversível, que o torna incapaz de gerir bens
e atos da sua vida civil, cuja ação foi proferida sentença, tendo o seguinte final: Isto posto, julgo procedente
o pedido e decreto a interdição de EDNALDO BRITO
DE OLIVEIRA, já qualificado para todos os atos da
vida civil, nomeando-lhe como sua curadora a requerente JULITA BRITO DE OLIVEIRA, que deverá prestar compromisso de estilo, o que com fundamento com
fundamento no art. 1.183 § ?nico do CPC. Dispenso a
especialização em hipoteca, facea inexistencia de bens
e ante a presumida boa fé. Publique-se, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias, nos termos do art. 1.184 do
CPC. Inscreva-se no Registro Civil, bem assim, oficiando-se a Justiça Eleitoral. P.R.I. Cabedelo, 23.04.2003.
Ass. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 07320020024284 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente edital virem ou dele ou conhecimento tiverem e
interessar possa que por este juízo e cartório do 2º
oficio se processam aos termos de uma ação de Interdição 07320020024284 movida por MARLUCE DA SILVA OLIVEIRA e SEVERINO JULIO DE OLIVEIRA con-
tra ELIAB DASILVA OLIVEIRA, portadora de de retarodo mental grave (CID 10 F. 72.1 + outros transtornos
psicotico não organico CID 10 F 28) que a torna incapaz de gerir bens e sua vida, em cuja ação foi preferida
sentença, tendo o seguinte final: Isto posto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de ELIAB DA
SILVA OLIVEIRA, já qualificada, para todospara todos
os atos da vida civil, nomeando-lhe como curadora a
sua mãe, sra. MARLUCE DA SILVA OLIVEIRA, que
deverá prestar o compromisso de estilo, o que faço
com fundamento no § ?nico do art. 1.183 do CPC.
Dispenso a especialização em hipoteca legal, por ser a
requerente reconhecida idoneidade, ex vi do art. 1.190
do CPC. Puboique-se edital com intervalo de 10 dias,
nos termos do art. 1.184 do CPC. Inscreva-se no
Registro Civil, bem assim oficiando-se a Justiça Eleitoral. P.R.I. Cabedelo, 05.05.2.003. Ass. Hermance
gomes Pereira, Juiz de Direito.
n. 01320020018407, movida por Vera Lucia Dantas
Wanderley, sendo interditanda Irla Dantas wanderley,
na qual foi proferida SENTENCA em audiencia, decretando a incapacidade de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, nos termos doas artigos 446, 452, 453,
1184 e seguintes do CPC, nomeando-lhe curadora a
requerente, que nao podera praticar atos de alienacao
ou disposicoes dos bens porventura pertencentes a
interditanda, sem a devida autorizacao judicial E para
que ninguem alegue ignorancia, determinou a MM. juiza
de Direito a expedicao do presente Edital, nos termos
do art. 1184, do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e cinco dias de
junho de 2003. Eu, Alne Tarciana, Escriva, o digitei.
Dra. Dayse Maria Mota Aquino, Juiza de Direito da 3
Vara. OBSERVACAO: O PRESENTE EDITAL DEVERA
SER PUBLICADO TRES VEZES NO INTERVALO DE
DEZ EM DEZ DIAS.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 07320020151723 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital de interdição virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que se processam
aos termos de uma açãode Interdição 07320020151723
movida por IONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA contra NILZE RIBEIRO DOS SANTOS, portadora de senibilidade, que a torna incapaz de gerir seus bens e
sua vida civil, em cuja ação foi prolatada sentença,
tendo o seguinte final: Isto posto, julgo procedente o
pedido e decreto a interdição da Sra. NILZE RIBEIRO
DOS SANTOS, já qualificada, para todos os atos da
vida civil, por apresentar a mesma sintoma e sinais
de senibilidade, conforme declaração de fls 06 e convencido por este Juízo, conforme presenciado em
seu interrogatório (fls 16) nomeando como sua curadora a requerente, Sra. IONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, que deverá prestar compromisso de estilo, o que faço com fundamento no § ?nico do art.
1.183 do CPC. Dispenso a especialização em hipoteca legal, por ser a requerente de reconhecida idoneidade, ex vi, ex vi do art. 1.190 do CPC. Publique-se
o edital por três vezes, com intervalo de 10 dias, nos
termos do art. 1.184 do CPC. Inscreva-se no Registro Civil, bem assim, oficiando-se a justiça eleitoral.
PRI. Cabedelo, 23.04.2003. Juiz de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02019980010068 Acao: ARROLAMENTO DE BENS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento, em especial a
ANTONIO NUNES CAVALCANTE, ABELISIO NUNES
CAVALCANTE E ESPOSA, SEVERINO NUNES CAVALCANTE E ESPOSA, FRANCISCO NUNES CAVALCANTE, PEDRO NUNES CAVALCANTE E ESPOSA, LUIZA NUNES CAVALCANTE, ROSITA NUNES
CAVALCANTE, JOSITA NUNES DA COSTA, MARIA
NUNES CAVALCANTE E ESPOSO, JOSE NUNES
CAVALCANTE E ESPOSA, referente ao processo n.
02019980010068, Arrolamento de bens deixados por
Manoel Nunes dos Santos e Maria das Dores Cavalcante, para intimar os citados herdeiros, todos em
lugar incerto e nao sabido, do ESBOÇO DE PARTILHA
de fls. 182 e seguintes. e para que ninguem alegue
ignorancia, mandou a MMª Juiza de Direito expedir o
presente Edital, que sera afixado no localç de costume no Forum desta Comarca. Dado e passado nesta
cidade de Inga, aos dezessete dias do mes de julho de
2003, Eu, Escrivao do 2º oficio, digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. Edital
de praca e leiloes. Processo: 01320020010974 Acao:
ORDINARIA COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos dele virem ou conhecimento tiverem
que por este Juizado Especial Misto, no dia 30/07/2003,
as 0830 horas, no Forum Local, realizara a primeira
hasta publica dos bens penhorados, onde levara a
publico o pregao de venda e arrematacao, a quem mais
der e maior lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao
de R$ 4.500,00, nos autos da acao de Cobranca promovida por Jose Gongalces de Albuquerque contra
Carlos Alberto Rodrigues, os seguintes bens: um compressor da marca schuz mundial, msl 10ml, 175I, e
uma viradeira de formica da marca verry, numero 9241,
todos em perfeito estado de funcionamento e conservacao, paraleilao publico a quem mais der. Nao sendo
alcancado lanco suficiente, designo a segunda praca
para o dia 08/08/2003, as 0830 horas. Dos autos nao
consta recurso pendente de decisao e o bem esta livre
e desembaracado de quaisquer onus. E, para que nao
se alegue ignorancia manou expedir o presente edital
que sera afixado e publicado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos dezessete dias do mes de julho do corrente ano. Eu,
Andrea Ricarte Moesia Cariri, o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320020018407 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente Edital virem ou dele noticias tiverem, que por
este juizo e escrivania do 3 cartorio, processam-se os
termos de uma Acao de Curatela/Interdicao, processo
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. Edital
intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06320000001576 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem
e a quem interessar possa que por este Juizo e Cartorio de Oficio Unico, processam-se os termos da Acao
supracitada, promovida por ADRIANA MATIAS JORGE, representando sua filha menor ERYCA JULIANA
MATIAS JORGE contra SERGIO CAVALCANTE, residente a rua Golpa de Menezes, 50, Edificio Canaa,
apto. 206, Cabedelo/PB, atualmente em lugar incerto
e nao sabido e para que mais tarde nao seja alegada
ignorancia, nem pelo proprio promovido, mandou a
MM. a Juiza expedir o presente EDITAL, ficando devidamente INTIMADO da r. sentenca de fls. 108/110
dos autos, cujo teor principal e o seguinte: 17. ISTO
POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do merito, nos exatos termos do art. 267, III, do
CPC. 18. Sem custas, ante a gratuidade da justica.
19. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 20. Transitada em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivese. Juazeirinho, 02 de abril de 2003. (ass) LUCIANA
RODRIGUES LIMA - Juiza de Direito Substituta”. Dado
e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, ao 15 (quinze) dias do mes de julho de 2003. Eu, Witemburgo
Goncalves de Araujo, Escrivao, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. Edital
e interdicao. Processo: 06320020010557 Acao:
CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo atraves de sentenca datada de 14/
01/2003, prolatada pela MM.a Juiza de Direito Substituta desta Comarca, nos autos da acao supramenci-
16
onada, requerida por JOSEFA ESTELA DE ALBUQUERQUE CUNHA, foi decretada a INTERDICAO
de MARIA JOSE DE ARAUJO ALBUQUERQUE,
JOSE ARAUJO DE ALBUQUERQUE, MARIA DE
LOURDES ALBUQUERQUE DE ARAUJO e MANOEL DE ARAUJO FILHO, filhos de Manoel Severino de
Araujo e de Teresa Albuquerque de Araujo, portadores
de doenca mental, estando incapacitados para todos
os atos da vida civil, sendo-lhes nomeada curadora
JOSEFA ESTELA DE ALBUQUERQUE CUNHA, brasileira, casada, domestica, residente e domiciliada no
Sitio Alto Grande, nesta cidade. E para que ninguem
possa alegar ignorancia futuramente, determinou a
MM.a Juiza que fosse publicado o presente EDITAL,
por 03 (tres) vezes, no Diario da Justica do Estado,
com intervalo de 10 (dez) dias e afixado no lugar de
costume, consoante o disposto no art. 1.184 do CPC.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho, Estado da Paraiba, aos 17 (dezessete) dias
do mes de julho de 2003. Eu, Witemburgo Goncalves
de Araujo, Escrivao, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE JUAZEIRINHO. JZ ESP CIVEL. Edital
intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06320020000657 Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio de Oficio Unico,
processam-se os termos da supracitada acao, promovida por GONZAGA LEONARDO DE ARRUDA contra
FRANCISCO DINIZ AIRES, residente na rua Capitao
Natalicio, 06, Jose Americo, JOAO PESSO/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que mais
tarde nao seja alegada ignorancia, nem pelo proprio promovido, mandou a MM.a Juiza expedir o presente EDITAL, ficando devidamente INTIMADO da sentenca de
extincao, cujo teor principal e o seguinte: “ISTO POSTO,
nos termos do art. 53, parag. 4, da Lei 9.099/95, julgo
extinta a presente execucao, sem analise do merito,
para que produza seus juridicos e legais efeitos. Entregue ao exequente os documentos acostados a exordial,
se requerido e, mediante o traslado respectivo. P.R.I.
Sem custas. Apos o transito em julgado, de-se baixa na
distribuicao e arquive-se, com as cautelas legais. Juazeirinho, 08 de maio de 2003. (ass) LUCIANA RODRIGUES LIMA - Juiza de Direito Substituta”. Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, aos 17 (dezessete)
dias do mes de julho de 2003. Eu, Witemburgo Goncalves de Araujo, Escrivao, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320010024074 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem noticia que tramita nesta vara
os autos da ação acima mencionado tendo como partes Maria vitoria de Oliveira e Aureliano Pereira da
Costa, e como a autora encontra-se em lugar incerto
e nao sabido mandou a MM. Juiza de Direito publicar o
presente edital intimando a autora por sua genitora
Eliane de Oliveira Sobrinho, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito informando seu novo
endereço em 48 horas, sob pena de extinção sem
julgamento do mérito. Dado e passado nesta cidade e
Comarca, eu Maria Helena Rodrigues Argino Borges,
Escrevente o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 Processo:
08820000000666 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se processando
por este Juizo e Cartorio Unico, os termos da Acao
supra, e como residem fora da jurisdicao as herdeiras
VALDIRA OLIVEIRA DOS SANTOS e VALDILENE
OLIVEIRA DOS SANTOS, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital para intimacao das herdeiras supramencionadas a falarem acerca da avaliacao do imovel
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 22 de julho de 2003
localizado no Sitio Logradouro, o qual foi avalido em
10.500,00, bem como da casa localizada a rua Pedro
Alcantara de Medeiros, nº 11, Centro, a qual foi avaliada por 3.500,00. E, para que a oticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV da Lei 6.830/80, e afixar
copia. Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do
mes de julho do ano de 2003. Eu, Odete Jesus dos
Santos, Escrevente autorizada o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. Edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520000001327 Acao:
ACIDENTE DE TRABALHO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
QUEM INTERESSAR POSSA E A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVEREM, COM BASE NO PRINCIPIO
DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA E PARA
EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADE QUE
VENHA A PREJUDICAR O ANDAMENTO DA ACAO
ACIMA MENCIONADA, CITO JOSE WALTER PEDROZA DA CUNHA, VALERIA CRISTINA PEDROZA DA
CUNHA LIMA, CLAUDIO FERNANDO PEDROZA DA
CUNHA E ABEL CARNEIRO DA CUNHA FILHO,
TODOS FILHOS DO FALECIDO ABEL CARNEIRO
DA CUNHAM, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
PRESENTE ACAO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SAPE, ESTADO DA PARAIBA, AOS 17/07/
2003. EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, ESCREVENTE, O DIGITEI. DRA SHIRLEY ABRANTES
MOREIRA - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. Edital de citacao.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520020018400 Acao:
RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM,OU A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE JUIZO E CARTORIO, SE PROCESSA A ACAO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, EM QUE SAO
PARTES MARIA DA LUZ BATISTA E OS HERDEIROS
DO FALECIDO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA,
FICANDO DESDE JA CITADOS OS HERDEIROS
DO FALECIDO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR BRACAL,
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA PRESENTE
ACAO E QUERENDO CONTESTAREM NO PRAZO
LEGAL. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE
SAPE, ESTADO DA PARAIBA, AOS 17/07/2003. EU,
WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, ESCREVENTE, O DIGITEI. DRA. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. Edital e interdicao. Processo: 04620020012194 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio, se
processam os termos de uma Acao de Interdicao,
requerida por Luis Batista dos Santos em favor de
Valdeci Batista dos Santos, em que foi proferida sentenca datada de 01/07/2003, decretando a interdicao
de VALDECI BATISTA DOS SANTOS, nomeando-lhe
curador na pessoa de LUIS BATISTA DOS SANTOS,
tudo nos termos do art. 1187 do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por tres vezes, com
intervalo de 10 dias, no Diario da Justica e afixado em
local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Solanea, Estado da Paraiba, aos 17 dias
do mes de julho do ano de 2003. Eu, Marcio Eduardo
C. Ciraulo, Escrivao, digitei, conferi e subscrevi.
COMARCA DE SOLEDADE. 1. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01920020005476 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, que por sentença deste Juízo, datada 04/06/
2003, foi decretada a interdição de MURILO LIMA BATISTA, por ser portador de CID F10.5 (psicose alcoóli-
ca), sendo-lhe nomeado curador o Sr. JONAS PAULO
BATISTA, brasileiro, casado, encarregado de pedreira,
residente na Rua Adelina Ouriques, s/n, Soledade-PB.
E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM
Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no
Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias entre uma publicação e outra e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Soledade, 25 de Junho de 2003.
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSAPB. Ata da 04ª (quarta) sessão ordinária realizada
no dia 25 (vinte e cinco) do mês de junho de 2003,
na sala de sessões do Fórum local. Sob a presidência do Exmo. Sr. Juiz Ramonilson Alves Gomes, presentes os Exmos. Senhores Juizes Edivan Rodrigues
Alexandre e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
Sarmento. Na Promotoria os Drs. Alessandro de
Lacerda Siqueira e Manoel Pereira de Alencar, secretariando os trabalhos o Sr. Augusto Batista da Silva.
Pelas 15:00 horas foi aberta a sessão, lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Sr. Juiz Presidente
mandou que se fizesse o pregão de estilo e iniciasse
o julgamento dos recursos em pauta. 1º) Apelação
Civil n.º 029/2003 - Juizado Especial Misto de
Cajazeiras - PB - Recorrente: Francisco Rogério
Santana do Nascimento. Advogado: Dr. João de
Deus Quirino Filho. Recorrido: Ministério Público
Estadual. – Juiz Relator: Dr. Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Dr. Alessandro de Lacerda Siqueira.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, em desarmonia com o
parecer do Ministério Público, conhecer do recurso, negando-lhe provimento nas preliminares
e no mérito, mantendo na integra, a decisão atacada”. 2º) Apelação Civil n.º 030/2003 – Juizado
Especial Misto de São João do Rio do Peixe – PB –
Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Recorrido: José Estrela Cabral.
Advogado: Dr. José Gomes de Melo – Juiz Relator:
Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Dr. Manoel
Pereira de Alencar. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, nos termos do voto do relator,
por maioria de votos, conhecer do recurso e darlhe provimento em parte para reduzir o quantum
indenizatório para 10 (dez) salários mínimos”. 3º)
Apelação Criminal n.º 025/2003 - Juizado Especial
Misto de Cajazeiras - PB - Recorrente: Damião
Glaydston Maciel de Lira. Advogado: Dr. José
Ferreira de Lima Júnior. Recorrido: Ministério Público Estadual. – Juíza Relatora: Drª. Maria Dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotora: Drª.
Maricelly Fernandes Vieira. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
em harmonia com o parecer do Ministério Público, conhecer do recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença recorrida em todos
os seus termos e condenando o apelante nas
custas processuais nos termos da lei”. 4º) Apelação Civil n.º 039/2003 – Juizado Especial Misto de
São José de Piranhas – PB – Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. João de Deus
Quirino Filho. Recorrido: Francisco Lenilson Gomes. Advogado: Drª Maria Nemizia C. Silva. – Juiz
Relator: Dr. Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Dr.
Alessandro de Lacerda Siqueira. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade,
em harmonia com o parecer do Ministério Público, conhecer do recurso e negar-lhe provimento,
devendo a sentença permanecer inalterada, condenado o recorrente nas custas processuais e
honorários advocatícios na base de 15% do valor
da condenação”. 5º) Apelação Civil nº 040/2003 –
Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras –
PB - Recorrente: Francisco de Sousa Lima. Advogado: Dr. Silvio Silva Nogueira. Recorrido: SAELPA –
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. –
Juiz Relator: Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Dr. Manoel Pereira de Alencar. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,nos termos do voto
do relator, por votação unânime, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, condenado o
recorrente, vencido, nas custas processuais e
honorários advocatícios na base de 10% do valor
da condenação”. 6º) Apelação Criminal n.º 028/
2003 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras – PB –
Recorrente: Adaildo Francisco de Sousa. Advogado:
Dr. Luís Humberto da Silva. Recorrido: Ministério
Público Estadual. – Juíza Relatora: Drª. Maria dos
Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotora: Drª.
Maricelly Fernandes Vieira. Resultado: “Retirado
de pauta em face do impedimento do Juiz Dr.
Edivan Rodrigues Alexandre”. 7º) Apelação Civil
n.º 042/2003 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa –
PB – Recorrente: Onelia Maria Marques Gadelha Formiga. Advogado: Dr. Cláudio César Gadelha
Rodrigues. Recorrido: Cassiana Sarmento Cesarino.
Advogado: Drª. Ilma Abrantes Gonçalves da Silva.
– Juiz Relator: Dr. Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Dr. Alessandro de Lacerda Siqueira. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério
Público, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a sentença, por seus próprios fundamentos, condenado o recorrente nas
custas processuais e honorários advocatícios na
base de 20% do valor da condenação”. 8º) Apelação Civil nº 043/2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Sousa – PB – Recorrente: José Gomes Ferreira. Advogado: Dr. Sebastião Fernandes Botelho. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Recorrido: José Gomes Ferreira.
Advogado: Dr. Sebastião Fernandes Botelho.
Recorrido: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Juiz Relator: Dr. Edivan Rodrigues
Alexandre. Promotor: Dr. Manoel Pereira de Alencar.
Resultado: “retirado de pauta, por baixa, para
pedir diligencia”. 9º) Apelação Civil nº 034/2003 –
Juizado Especial Misto de Pombal – PB – Recorrente:
Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A.
Advogado: Dr. Arlindo Carolino Delgado. Recorrido: Jessu Rodrigues de Sousa E Outro. Advogado:
Dr. Wamberto Balbino Sales. Juíza Relatora: Drª.
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotora: Drª. Maricelly Fernandes Vieira. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do
voto da relatora, por votação unânime, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, determinando, entretanto que a mora deva incidir a partir da
data da citação. Condenando o recorrente, vencido, nas custas processuais e honorários
advocatícios na base de 20% do valor da condenação”. Nada mais havendo a tratar mandou o MM
Juiz Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente
ata. Ramonilson Alves Gomes – Edivan Rodrigues
Alexandre – Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
Sarmento – Alessandro de Lacerda Siqueira – Manoel
Pereira de Alencar – Augusto Batista da Silva. (PUBLICADO NO DJ DO DIA 19/07/2003. REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO).
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. Edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720020023752 Acao:
ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente ou dele conhecimento tiverem que
por ste juizo e cartorio do 2º oficio desta comarca
tramitam os autos da acao de adocao da menor victoria beatriz dos santos vieira, processo nº
03720030131272, requerida por pedro Alves da Silva
e Maria de Fatima Pinheiro Alves, e sendo a menor
filha legitima de Paulo Vinicuis Firmino Vieira e Maria
Jose dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para querendo e no prazo de dez (10) dias,
contestar a inicial, sob as penas da lei. E para que nao
se alegue ignorancia, mando expedir o presente edital, nos termos da legislação processual civil. Dado e
passado nesta cidade de Sousa-PB, Aos 17 de julho
de 2003. Eu flavia dantas gomes de figueiredo, escrevente digitei e subscrevi.