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Pareceres da Reunião Junho/04
Pareceres da Reunião de Novembro/97
Parecer sobre Reorganização Curricular do Ensino Básico
Parecer Prova 2
Parecer Orientativo CEE/MS nº 379/1999
PARECER Nº 193/2011–CEDF Processo nº 410.000919/2011
parecer n.º 558/05 - Conselho Estadual de Educação
Parecer n.º 5/2014 - Conselho Nacional de Educação
Parecer n.º 4/2013 - Conselho Nacional de Educação
parecer n.º 259/05 - Conselho Estadual de Educação
PARECER HOMOLOGADO(*) - Ministério da Educação
PARECER HOMOLOGADO(*) - Ministério da Educação
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no
Parecer contrário ao Depoimento Sem Dano
Parecer Consuni nº 058/15 - Anexo I
Parecer CNE/CP nº 9, aprovado em 8 de maio de 2001
Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009
Parecer CNE/CP 3/2004
Parecer CNE/CES nº 89/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Parecer CNE/CES nº 86/2006, aprovado em 15 de março de 2006
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