MOVIMENTO PARANÁ SEM
CORRUPÇÃO
Iniciativa do Ministério Público do
Paraná, da Secretaria de Estado da
Educação e do Grupo Paranaense
de Comunicação.
Campanha Nacional “O que você tem a ver
com a corrupção?” – Conselho Nacional de
Procuradores Gerais (CNPG) e Associação
Nacional dos Membros do Ministério
Público (CONAMP): 2007.
OBJETIVO CENTRAL: estimular,
no cotidiano infanto-juvenil
(escola, família e comunidade), a
cultura baseada na dignidade, na
honestidade, em princípios
éticos, na participação social e
no exercício pleno da cidadania.
UNIVERSO DE ATUAÇÃO:
Brasil: crianças e adolescentes: 61
milhões de habitantes: 35,9% da
população.
- PR: escolas da rede estadual:
2700/1,3 milhão de alunos.
- Índice de percepção da corrupção:
Transparência Internacional (2011): dentre
182 países avaliados: Brasil: 73º país menos
corrupto do mundo: Chile (22ª), Uruguai
(25ª), Espanha (31ª), Portugal (32ª), Costa
Rica (50ª), Cuba (61ª), África do Sul (64ª) e
Itália (69ª colocação).
Corrupção e direitos fundamentais: a mágestão dos recursos públicos gera
deficiências na qualidade da educação,
saúde, segurança públicas etc.
- Custo médio anual da corrupção
estimado em R$ 41,5 bilhões = 1,38% do
PIB (2008) / 2008 (OMS): gasto público
total com saúde 3,24% do PIB.
- Se o Brasil possuísse um nível de
percepção da corrupção igual a média
desses países: PIB passaria de US$ 7.954
a US$ 9.184 / Haveria um aumento de
15,5%.
DIRETRIZES PARA 2012: Importância do
1º Voto e das Eleições Municipais:
Voto: não é mera obrigação, mas
conquista democrática (direito).
- Poder do voto: escolher os melhores
representantes e governantes para fazer e
executar leis e políticas públicas que
interferem em nossas vidas.
- Votar exige atenção e critérios:
necessidade de conhecer o passado
do candidato (ele cumpriu o que
prometeu nos mandatos anteriores?; o
partido político que ele pertence
merece seu voto? etc.), de saber qual é
a sua experiência, de entender suas
propostas, de se perguntar se há
viabilidade (inclusive, financeira) para
executá-las etc.
METODOLOGIA ABERTA: as
ações são locais e devem ser
desenvolvidas a partir de
iniciativas de Professores e
Promotores/Procuradores de
Justiça ligados aos 32 Núcleos
Regionais de Educação do
Paraná.
COORDENAÇÃO ESTADUAL:
- Fornecimento de materiais de
apoio;
- Construção de ambiente virtual para
a divulgação das experiências
regionais.
PROMOTORES DE JUSTIÇA +
PROFESSORES:
- 1º momento: estreitar o contato
entre os Promotores de Justiça e as
equipes pedagógicas das diversas
regiões do Estado.
2º momento: discussão sobre
as melhores formas de
abordar o tema e definir ações
de acordo com a realidade de
cada região.
3º momento: interação nas ações que cada
regional elencar necessárias:
Sugestões: conversa de um promotor de
Justiça com determinada comunidade
pedagógica a fim de repassar informações
sobre o trabalho do MP, sobre as questões que
envolvem as leis de Improbidade Administrativa
e da Ficha Limpa e sobre a importância do voto
e da participação social como formas
democráticas de exercício da cidadania.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ: 622
membros distribuídos por todo o Estado,
preparados para:
- dialogar com os Professores, Pais e
Alunos sobre temas como Improbidade
Administrativa, Sistema Eleitoral, Lei da
Ficha Limpa, Acesso e transparência nas
informações públicas, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Conselhos Municipais
de Direitos etc.
- conhecer os problemas da comunidade e
interagir, junto com a Escola, para que se
cumpram os direitos fundamentais.
- Atuação repressiva: 1997-2007: 1.815
ações civis públicas ajuizadas pelo MP.
- 2010: 84 condenações por improbidade.
“Não é possível refazer este país,
democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo
sério, com adolescentes brincando de
matar gente, ofendendo a vida,
destruindo o sonho. Se a educação
sozinha não transformar a sociedade,
sem ela tampouco a sociedade muda”
(Paulo Freire).