UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I
CURSO DE PEDAGOGIA
WELITON OLIVEIRA SANTOS
INFLUÊNCIA DO DIRETOR NA ESCOLA: COMO SE REALIZAR UMA
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Salvador
2008
WELITON OLIVEIRA SANTOS
INFLUÊNCIA DO DIRETOR NA ESCOLA: COMO SE REALIZAR UMA
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Departamento de Educação da Universidade do
Estado da Bahia, Campus I, como exigência
parcial para obtenção do grau de Licenciado em
Pedagogia, sob orientação do Professor Doutor
Luciano Bonfim.
Salvador
2008
FICHA CATALOGRÁFICA – Biblioteca Central da UNEB
Bibliotecária : Jacira Almeida Mendes – CRB : 5/592
Santos, Weliton Oliveira
Influência do diretor na escola : como se realizar uma gestão escolar democrática e
participativa / Weliton Oliveira Santos . – Salvador, 2008.
37 f.
Orientador : Luciano Bomfim.
Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação) -Universidade do Estado da Bahia.
Departamento de Educação. Colegiado de Pedagogia. Campus I. 2008.
Contém referências.
1. Educação. 2. Escolas públicas – Organização e administração – Salvador(BA). 3.
Gestão democrática. 4. Democracia na educação. I. Bomfim, Luciano. II. Universidade
do Estado da Bahia, Departamento de Pedagogia.
CDD: 370.01
WELITON OLIVEIRA SANTOS
INFLUÊNCIA DO DIRETOR NA ESCOLA: COMO SE REALIZAR UMA
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Monografia apresentada ao Curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura Plena, Gestão e
Coordenação do Trabalho Escolar, do Departamento de Educação da Universidade do Estado
da Bahia, Campus I, para avaliação, em ____ de ____________ de 2008, e
____________________________ pela seguinte banca examinadora.
Orientador:
Professor Doutor Luciano Bonfim
Departamento de Educação - UNEB/Campus I
Banca:
Professor Doutor Otoniel Rocha
Departamento de Educação - UNEB/Campus I
Professora Doutora Rilza Cerqueira
Departamento de Educação - UNEB/Campus I
Salvador
2008
AGRADECIMENTO
Agradeço ao Senhor Jesus Cristo, o maior de todos os líderes.
A todas as pessoas que me ajudaram neste trabalho de forma especial.
Aos colegas de graduação da turma 2004.2 - Curso de Pedagogia/Gestão da UNEB.
À Ariana Santos.
À Professora Doutora Rilza pelas interlocuções sempre precisas.
Ao professor Doutor Otoniel
À Professora Fátima Noleto pelas interlocuções.
Ao Professor Doutor Antônio Amorim.
À Priscila Aleluia.
Ao Discente Custódio Gonçalves.
Ao professor Doutor Luciano Bomfim (Orientador).
RESUMO
A presente monografia faz uma análise da concepção de educação e da gestão escolar. Tem-se
como foco de estudo o diretor escolar, na qual durante as pesquisas de estágio supervisionado
em 2006, percebi algumas dicotomias nas suas práticas como: falta de diálogo, entre o gestor
escolar e comunidade escolar, com uma posição autoritária. No entanto, por motivo de
resistência de alguns diretores escolares em não autorizar a pesquisa qualitativa e a
universidade estipular um prazo de entrega da monografia, foi utilizado pesquisa bibliográfica
e análise de documento oficial, a saber, o Estatuto do Magistério (BAHIA, Lei 8.261 de 29 de
maio de 2002), para escrever o capítulo relacionado à prática do diretor da escola pública e
fazer uma análise crítica em relação à gestão escolar. A participação ativa do diretor (a) no
âmbito pedagógico permeia também a certeza de construção de espaços de discussão coletiva,
através do diálogo, da participação, do planejamento racional e exeqüível e reflexão nas
implementações. Em síntese, o objetivo deste trabalho é apresentar os pressupostos
pedagógicos e administrativos que podem contribuir para o diretor (a) escolar realizar uma
gestão democrática.
Palavras-chave: Concepção de Educação. Gestão Democrática. Práticas do diretor (a)
escolar.
ABSTRACT
This paper analyzes the development of education and school management. It has been a
focus of study, the school director, in which during the searches of supervised probation in
2006, noticed some dichotomies in their practices as: lack of dialogue between the school
manager and the school community, with an authoritarian position. However, because of
resistance from some school principals not to allow the qualitative research university and
provide a delivery time of the monograph, was used literature search and analysis of official
document, namely the Statute of the Magisterium (BAHIA, Act of 8261 May 29, 2002), to
write the chapter related to the practice of the director of public school and do a critical
analysis in relation to school management. The active participation of the director (a) within
teaching permeates also the certainty of building space for collective discussion, through
dialogue, participation, the planning and rational thinking and feasible in implementations. In
short, the purpose of this study is to present the administrative and pedagogical assumptions
that may contribute to the director (a) school hold a democratic management.
Keywords: Design of Education. Democratic management. Practice director of (the)
school.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
07
CAPÍTULO 1
10
CAPÍTULO 2
18
CAPÍTULO 3
26
CONSIDERAÇÕES FINAIS
35
REFERÊNCIAS
37
INTRODUÇÃO
A preocupação desta temática surgiu em 2006, quando no estágio supervisionado,
percebi algumas dicotomias nas práticas da gestão do diretor (a) da escola pública que se
denominava um gestor democrático. Percebi a falta de diálogo entre o diretor (a),
coordenadores e comunidade escolar e uma posição sectária, isolada e, às vezes, autoritária.
No entanto, por motivo de situações de resistência de alguns diretores escolares de não
autorizar a pesquisa qualitativa e a universidade estipular um prazo de entrega da monografia,
foi utilizado pesquisa bibliográfica e análise documental. Utilizou-se da abordagem
bibliográfica, que consistiu em fazer o levantamento, seleção, fichamento e arquivamento de
informações ligadas à pesquisa para análise do problema proposto, bem como a de análise de
documentos oficiais, a saber, o Estatuto do Magistério (BAHIA, Lei 8.261 de 29 de maio de
2002), para escrever o capítulo relacionado à prática do diretor da escola pública e fazer uma
análise crítica em relação à gestão escolar.
A pesquisa bibliográfica é a etapa fundamental em todo o trabalho científico. Sua
finalidade é colocar o pesquisador (a) em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou
filmado sobre determinado assunto, inclusive conferências seguidas de debates que tenham
sido descritos por alguma forma, quer publicadas quer gravadas. Para Marconi (2002) a
pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de
estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, teses, monografias, até
meios de comunicação orais (rádios, gravações em fita magnética) e audiovisuais.
A pesquisa documental assemelha-se muito à pesquisa bibliográfica. A diferença é
que, enquanto a pesquisa bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições dos
diversos autores sobre determinado assunto, a pesquisa documental vale-se de materiais que
podem ser re-elaborados de acordo com os objetos da pesquisa. A característica da pesquisa
documental é que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou não,
constituindo o que se denomina fontes primárias. A pesquisa documental é aquela realizada a
partir dos documentos contemporâneos ou retrospectivos, considerados cientificamente
autênticos. Os documentos podem ser de fontes primárias, secundárias, fontes escritas e
fontes não-escritas.
No capítulo primeiro, para responder quais os pressupostos pedagógicos necessários
para o diretor (a) escolar exercer uma gestão escolar democrática, utilizou-se da concepção
libertadora, que considera educação como processo longo e contínuo, saber historicamente
acumulado, participação, práxis (reflexão e ação). Apresenta ao leitor (a) educação enquanto
instrumento de formação do cidadão crítico, com o objetivo da transformação de uma
sociedade, mais justa, ética e fraterna, tendo como pressupostos o diálogo crítico, o
reconhecimento do outro como sujeito do ato. Aborda-se também o papel da escola na
sociedade e o conceito de prática educativa.
No segundo capítulo, procura tratar dos pressupostos administrativos que podem
contribuir para diretor (a) exercer suas competências na escola com a finalidade realizar uma
gestão democrática. Foi necessário fazer um recorte da Teoria Geral Administração (TGA), os
processos da administração escolar, numa perspectiva crítica. Explica-se o termo gestão,
contextualizando historicamente a educação vista pelo viés da administração empresarial até a
idéia de gestão, de forma objetiva conceitua-se também o termo gestão e democracia.
Procurou analisar criticamente o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia (Lei
8.261/02), nos artigos referentes às práticas do diretor (a) escolar, onde se faz um contraponto
entre o escrito, e o aplicado. Em síntese, o objetivo deste trabalho é identificar os pressupostos
pedagógicos e administrativos que podem contribuir para o diretor (a) escolar realizar uma
gestão democrática.
Tema: A influência do diretor (a) na Gestão Escolar.
Objeto de Estudo: Gestão Escolar Democrática.
Pergunta de Partida: Quais os pressupostos pedagógicos e administrativos que podem
contribuir para o diretor (a) escolar realizar de uma gestão democrática e participativa?
Hipótese: Um diretor (a) centralizador na tomada de decisões não é adequado à educação nos
dias atuais, pois todos devem participar da gestão escolar; todos os profissionais da educação
precisam sentir-se sujeitos na tomada de decisões.
Objetivo Geral: Identificar os pressupostos pedagógicos e administrativos que podem
contribuir para o diretor (a) realizar uma gestão escolar democrática e participativa.
1 – CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
O presente capítulo tem como objetivo, a partir da teoria educacional de Paulo Freire,
apresentar os pressupostos pedagógicos que podem contribuir para o diretor (a) realizar uma
gestão escolar democrática e participativa. A concepção de educação na perspectiva
libertadora é vista como processo longo e contínuo, participação, tendo como pressupostos o
diálogo, o reconhecimento do outro como sujeito, formação critica do cidadão e reflexão
sobre a prática. A Educação é também entendida saber acumulado historicamente, tornandose cada dia complexo, dinâmico e multifacetado.
Como instituição formal, a escola deveria se organizar para transmitir e construir esse
saber, que ao longo da vida, se torna complexo, multifacetado, renovador e dinâmico. Porém,
a escola passa a ser organizada segundo os interesses do capitalismo, tendo como ênfase a
divisão social do trabalho.
A concepção libertadora, a educação serve como instrumento de formação do cidadão
crítico, tendo possibilidade de adquirir o saber historicamente acumulado que foi vetado pelo
opressor ou foi concedido irrisoriamente. A classe oprimida, adquirindo os conhecimentos
culturais, poderá caminhar para a revolução da transformação de uma sociedade, mais justa,
ética e fraterna.
Nesse sentido surge uma nova concepção na qual a escola não é apenas um espaço no
qual o indivíduo ingressa para aprender e conhecer teorias, mas local de reflexão crítica e
participação dos processos de construção do saber, pois todo diretor (a) é também um
educador.
O que é Educação
Educação é o processo pelo qual as pessoas vão se transformando ao longo de sua
vida, ou seja, o ser humano jamais pára de educar-se, aprendendo cotidianamente, pois o
produto do desenvolvimento humano é complexo, multifacetado e dinâmico. Não é somente
disciplina, respeito às regras superiores, mas visa às competências desejáveis no pleno
desenvolvimento humano para o exercício da cidadania. Educação é práxis, problematização e
reflexão do homem e da mulher sobre o mundo para transformá-lo numa sociedade mais
justa, mais ética e fraternal; por isso educação também é política e projeto de vida: “a
educação problematizadora se faz, assim, um esforço permanente através do qual os homens
vão percebendo, criticamente, como estão sendo no mundo com que e em que se acham”.
(FREIRE, 1970, p. 82).
Conforme afirma Vitor Henrique Paro (1998), educação é entendida como apropriação
do saber historicamente produzido, é prática social e consiste na própria atualização histórica
e cultural do homem e da mulher. Produzindo conhecimentos, técnicas, valores ao longo de
sua história e estes, sendo passado às gerações subseqüentes: “essa mediação é realizada pela
educação, do que decorre sua centralidade enquanto condição imprescindível da própria
realização histórica do homem.” (1998, p. 2). Perceba que o presente autor coloca educação
como apropriação do saber historicamente acumulado, para que exista o saber é preciso
problematizar, interpretar e participar; partindo deste pressuposto, o conhecimento origina-se
do diálogo.
Gadotti, (1990), afirma que a educação é política, em quatro sentidos que se articulam:
“a educação transmite modelos sociais, a educação forma para a personalidade, a educação
difunde idéias políticas, a educação é encargo da escola, instituição social.”. (1990, p.140).
Isto significa que o educador (a) pode reproduzir uma educação elitista, excludente, onde
qualidade é sinônimo de conteúdos ou tentar romper com ela, formando o homem e a mulher
para a cidadania. Optando pelo rompimento da reprodução dos ideais da classe dominante, o
educador (a) traça seu caminho processual para a libertação, libertando também o(s) outro(s) e
isso se faz através do diálogo crítico que: “é este encontro dos homens, mediatizados pelo
mundo, para pronunciá-lo, não se esgotando, portanto, na relação eu-tu.” (FREIRE, 1970, 94).
O educador precisa entender que o homem é um ser incompleto, que indaga, procura e
re-procura, não caracterizado apenas como ser biológico, que busca satisfazer suas
necessidades, mas também é um ser cultural, histórico e como tal, sujeito do ato pedagógico:
“educador e educando (liderança e massas), co – intencionados à realidade, se encontram
numa tarefa em que ambos são sujeitos do ato.”. (FREIRE, 1970, p. 87). Ambos são sujeitos
porque vão se criando com as tensas relações e heranças sociais e refletindo sobre eles.
Para Gadotti, (1990, p.147), a educação só tem sentido na medida em que é concebida
como ação visando à participação e a autonomia, é um processo de transformação do
indivíduo e da sociedade e a escola não pode ficar fora das lutas globais da sociedade. O
planejamento das ações do diretor (a) ser voltado para a realidade, ter visão de futuro sem
temer o presente, inovar. E tudo isto significa estudar com afinco, sistematicidade e
produtividade. Isto cansa, exige esforço ingente.
A educação é um processo preponderante na vida social, necessariamente dialógico e
que permite a autonomia do educador e do educando. Essa autonomia não pode ser
confundida com posturas permissivas ou licenciosas, implicando
um clima de
irresponsabilidade, mas com reconhecimento. O diretor (a) re-conhecendo o outro como
sujeito, perceberá que a educação faz-se através de um processo pedagógico não-dominador e
com responsabilidade.
Problematizar passa a ser então, uma reflexão sobre a prática, planejamento e uma
busca para concretização do sonho por meio da participação coletiva, questionando qual o
papel da escola e qual a escola pretendida.
O papel da Escola
Educação enquanto apropriação do saber historicamente acumulado, ao longo do
tempo se renova, tornando-se complexo, multifacetado e dinâmico, sendo insuficiente que
uma comunidade ou mesmo que uma pessoa possa deter o saber acumulado historicamente
em sua totalidade. Por esse motivo é necessária a criação de instituições formalmente
destacadas para essa tarefa: “entre essas instituições, destaca-se a escola, cuja especificidade
é precisamente a transmissão do saber de forma sistemática e organizada. A escola coloca-se,
assim, como participante da divisão social do trabalho” (PARO 1993, p.105).
A escola tem servido aos interesses do capitalismo, embora a escola já existisse muito
antes do capitalismo. Foi na ascensão burguesa e sua consolidação no poder que se verificou
a tendência de sua generalização para toda a sociedade, com a constituição dos sistemas
escolares “baseados no princípio liberal de direito à educação por parte de cada cidadão e o
dever do Estado de provê-la a toda a população” (SAVIANI, 1983, p. 9). A escola passa a ser
organizada tendo em vista os interesses do capitalismo, tanto em termos estruturais quanto
superestruturais.
Em termos estruturais, o papel da escola é o de dotar as pessoas com determinados
requisitos intelectuais, indispensáveis ao exercício da produção.
O desenvolvimento da produção capitalista leva a uma progressiva desqualificação
do trabalhador, através da divisão pormenorizada do trabalho e da separação entre
concepção e execução. Nesse processo, o sistema produtivo necessita de uma
quantidade cada vez maior de profissionais com quase nenhuma habilidade
intelectual, decrescendo muito em termos relativos o número de profissionais
altamente qualificados que necessitam de uma extensa e consistente escolarização
(PARO, 1993, p. 107).
Em termos superestruturais, a escola funciona como mecanismo de disseminação dos
ideais da classe dominante. Levando as pessoas a saírem do seu estado de ignorância e
aderindo à visão de mundo, contribuindo para a construção dos ideais burgueses, através da
generalização da educação escolar e utilizando-se de uma concepção bancária em que: “os
educandos são depositários e o educador o depositante.” (FREIRE, 1970, p. 66).
Vitor Henrique Paro (1998) salienta que não basta a escola formar o para trabalho,
para a sobrevivência e entrar para universidade como parece entender os que vêem a escola
nesse prisma. A escola deve preparar para vida, mas o viver bem, no sentido de desfrutar
todos os bens criados pela humanidade. “É preciso que a escola estimule, propicie para este
bem viver, que a escola seja prazerosa para os alunos desde já. A primeira condição para
propiciar isso é que a educação se apresente enquanto relação humana, dialógica, que garanta
a condição do sujeito tanto o educador quanto o educando.” (1998, p. 3). Perceba que, uma
escola prazerosa é aquela que propõe um diálogo crítico e participação entre o educador e
educando de maneira racional. È no diálogo que se percebe as incompletudes promovendo um
planejamento de forma racional e exeqüível.
Embora o papel da escola na reprodução da força de trabalho e na inculcação não seja
exclusividade sua, e nem tampouco decisivo para a perpetuação da atual ordem social, a
escola presta uma parcela de contribuição grande o suficiente para que a classe dominante
dela não abra mão, sabendo que educação é práxis reflexão do homem para o Ser mais. Com
isso através da disseminação das idéias da classe dominante impede as classes trabalhadoras
de exercer a práxis, sonegando-lhes o conhecimento, pois: “desta maneira, começaremos
reafirmando que os homens são seres da práxis. Para dominar, o dominador não tem outro
caminho senão negar às massas populares a práxis verdadeira, negar-lhes o direito dizer sua
palavra, de pensar certo.”. (FREIRE, 1970, p. 145).
Esse saber historicamente produzido, ou seja, a ciência, a tecnologia, a filosofia, a arte,
enfim, todas as conquistas culturais realizadas pela humanidade, estar nas mãos de uma
minoria burguesa, se faz necessário a classe trabalhadora apropriar-se para servir de elemento
de sua afirmação e emancipação cultural na luta pela desarticulação do poder capitalista e pela
organização de uma nova ordem social, pois:
O desenvolvimento filosófico, científico, artístico e tecnológico, bem como as
mudanças que são introduzidas nos valores e nas maneiras de conduzir-se
socialmente, são sempre cumulativos e se fazem com base nas conquistas
alcançadas anteriormente e transmitidas às novas gerações através de algum
processo educativo (PARO, 1993, p. 105).
Ora, a educação por si só não é uma alavanca de transformação. É preciso perceber
que a claridade política é indispensável, necessária, mas não o suficiente, como também
perceber que a competência científica é necessária, mas não igualmente suficiente. Não é
uma solução plena, pois a educação não pode tudo, mas pode alguma coisa. Se a educação
pode alguma coisa, compreende-se que não pode existir uma prática educativa neutra,
descomprometida e apolítica, pois a prática educativa em sua diretividade faz seguir um fim,
um sonho, um projeto de vida, uma utopia, não permitindo assim, uma neutralidade. “O
respeito aos educandos não pode fundar-se no escamoteamento da verdade – a da
politicidade da educação e na afirmação de uma mentira: sua neutralidade” (FREIRE, 2001,
p. 21).
Lembrando que o domínio da cultura constitui instrumento indispensável para a
participação política das massas. Se as massas populares não dominam os conteúdos
culturais, ficarão impossibilitados de fazer valer os seus interesses, pois ficarão desarmados
contra os dominadores, que servem desses conteúdos culturais para dominar. A educação em
sentido amplo compreende os processos formativos que ocorrem no meio social, nos quais os
indivíduos estão envolvidos de modo necessário pelo simples fato de existirem socialmente.
Numa concepção libertadora, educação serve para que as massas trabalhadoras e todo
indivíduo oprimido, tenha possibilidade de adquirir o saber historicamente acumulado e que
foi vetado pelo opressor ou foi concedido irrisoriamente. O educador progressista libertador
procura mostrar aos educandos que eles são sujeitos do processo e como tal, merecem se
apropriar do saber historicamente acumulado. Pois, “em outras palavras, a classe
trabalhadora precisa dominar os instrumentos culturais que estão em poder da classe
dominante, precisamente para antepor-se a esta enquanto classe revolucionária” (PARO,
1993, p. 115). Essa revolução segundo Freire (1970), se inicia através do diálogo corajoso
com as massas.
Em suma, a verdadeira educação é práxis (reflexão, ação) e intervenção do homem
sobre o mundo para transformá-lo. No caso da escola ela poderá contribuir com sua parcela
para a transformação social na medida em que, como agência especificamente educacional:
“conseguir promover, junto às massas trabalhadoras, a apropriação do saber historicamente
acumulado e o desenvolvimento da consciência crítica da realidade em que se encontram.”
(PARO, 1993, p. 113).
A apropriação do saber historicamente acumulado e o desenvolvimento de uma
consciência crítica não são elementos distantes, mas se completam mutuamente. O
planejamento escolar precisa ser participativo, procurando perceber as reais necessidades da
escola. Isto é feito através do diálogo do diretor e participação dos professores, alunos (as),
corpo administrativo e comunidade escolar, onde de forma racional será produzido um
planejamento exeqüível a curto ou longo prazo e uma reflexão sobre a prática. A seguir,
apresenta-se de forma sintetizada o significado de prática educativa.
Prática Educativa
O significado de prática educativa é confirmar, modificar e ampliar saberes. É o
educador perceber que o educando também é sujeito do ato pedagógico, trazendo seu
conhecimento de mundo e sua experiência social como indivíduo, pois o discente não é uma
tábula rasa pelo contrário, como pensa a concepção bancária de educação, onde o educador
vai depositar os conhecimentos. Pelo contrário, educador e educando, ambos ampliarão seus
conhecimentos com a possibilidade de reflexão. “Ensinar, aprender e pesquisar lidam com
dois momentos do ciclo gnosiológico: o em que se ensina e se aprende o conhecimento já
existente e o em que se trabalha a produção do conhecimento ainda não existente” (FREIRE,
1996, p. 14). Por isso toda situação educativa implica:
 Presença dos sujeitos, tanto aquele que ensina como aquele que aprende.
 Educador e educando
 Os objetos de conhecimentos a ser ensinado pelo professor (educador) e a ser apreendidos
pelos alunos (educandos) para que possam aprendê-los;
 Conteúdos;
 Objetivos mediatos e imediatos a que se destina ou se orienta a prática educativa.
Por isso é que, na formação permanente dos professores, o momento fundamental é o
da reflexão crítica sobre a prática. Prática educativa é pensar criticamente a própria prática
que se pode melhorar futuramente, planejando de forma racional; isso é visão de futuro.
Enquanto se ensina, se busca, reprocura, indaga, é indagado. Pesquisa, para se
constatar, constando-se intervém, intervindo educa e re-educa-se, reeducando-se pensa,
pensando forma e reflete sobre a prática, planejando atividades racionalmente. Isso exige
esforço, vontade própria, re-conhecimento do outro como sujeito (a participação começa
desse re-conhecimento) e reflexão sobre a prática. A prática educativa é uma atividade no
qual os homens e mulheres vão se percebendo e se re-conhecendo como sujeito, por isso:
Por que não discutir a realidade concreta a que se deva associar a disciplina cujo o
conteúdo se ensina, a realidade agressiva em que a violência é a constante e a
convivência das pessoas é muito maior com a morte do que com a vida? Por que
não estabelecer uma necessária intimidade entre os saberes curriculares
fundamentais aos alunos e a experiência social que eles têm como indivíduos? Por
que não discutir as implicações políticas e ideológicas de um tal descaso dos
dominantes pelas áreas pobres da cidade? A ética da classe embutida nesse
descaso? Porque, dirá um educador reacionariamente pragmático, a escola não
tem nada a ver com isso. A escola não é um partido. Ela tem que ensinar os
conteúdos, transferi-los aos alunos. Aprendidos, estes operam por si mesmos
(FREIRE, 1996, p. 14).
Segundo Libâneo (1991, p. 19), a prática educativa é um fenômeno social e universal,
sendo uma atividade humana necessária à existência e funcionamento de todas as sociedades.
Cada sociedade precisa cuidar da formação dos indivíduos, auxiliar no desenvolvimento de
suas capacidades físicas espirituais (entende-se espírito questão de valores, de caráter e de
razão), prepará-los para a participação ativa e transformadora nas várias instâncias da vida
social.
Nesse sentido surge uma nova concepção na qual a escola não é apenas um espaço no
qual o indivíduo ingressa para aprender e conhecer teorias, e sim um lugar para reflexão
crítica nas quais todos os envolvidos no âmbito escolar são convocados a participar dos
processos de construção do saber. “Somente o diálogo possibilita a educação para a liberdade
e a formação de pessoas capazes de participarem criticamente na construção de um mundo
mais justo, como sujeitos de sua história” (FERRERO-1992, p.56).
Os pressupostos pedagógicos identificados que podem contribuir para o diretor (a)
realizar uma gestão democrática numa concepção libertadora de educação são: o diálogo, o
re-conhecimento do outro como sujeito, que implica participação dos sujeitos e reflexão das
atividades, construindo planejamentos racionais e exeqüíveis, de acordo com a colaboração
de todos os envolvidos na educação escolar. Entender que, a realização da democracia,
envolve participação e experimentação dos sujeitos. Isso é educação na perspectiva
libertadora, práxis, reflexão, ação.
A relevância da experiência está no próprio ato da sua realização e no seu poder de
recriação permanente, que se afirma quando Freire (2003, p. 114) enfatiza: “Mas o que é
impossível é ensinar participação sem participação! É impossível só falar em participação sem
experimentá-la. Democracia é a mesma coisa: aprende-se democracia fazendo democracia,
mas com limites”. Ou seja, democracia é feita através da prática, onde o homem se percebe
sujeito do ato do cotidiano da escola.
Para se avançar na democratização da gestão escolar todos precisam participar do
processo através do diálogo, respeito mútuo, incentivo e responsabilidade na participação,
tanto na elaboração do Projeto Político Pedagógico, quanto no plano de ação e calendário
escolar, com objetivo de uma educação crítica para formação da cidadania.
2 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Este capítulo tem como objetivo indicar os pressupostos administrativos de um modo
geral que influenciaram na prática do diretor (a) escolar e suas contribuições para melhoria do
seu desempenho. Para isso foi necessário fazer um recorte da administração do século XX, a
partir da Teoria Geral Administração (TGA) e sua influência nas escolas brasileiras.
De forma introdutória, faz um breve contexto histórico da administração escolar até
chegar à idéia de gestão escolar. Apresenta o significado dos termos administração e gestão.
Trata-se de conceituar democracia enquanto contribuição no exercício das atividades do
diretor (a) escolar e refletir suas práticas adotadas para realizar uma gestão escolar
democrática.
Teoria Geral da Administração
Como administração escolar não se faz no vazio, mas no seio de uma formação
econômico-social e determinada pelas forças sociais presentes, foi preciso explicar sobre o
conceito de administração, suas teorias, a saber, científica, clássica bem como os
determinantes que condicionam a administração capitalista.
Administração é um conjunto de atividades dirigidas à utilização eficiente e eficaz dos
recursos, no sentido de alcançar um ou mais objetivos ou metas organizacionais. “A
administração implica o uso eficiente e eficaz dos recursos que podem ser materiais ou
físicos, financeiros, informacionais e humanos” (SILVA, 2001, p. 10).
Segundo CHIAVENATO (1983, p. 23), a palavra administração é de origem latina ad
(direção para, tendência para) e minister (subordinação, obediência), significando aquele que
realiza uma função abaixo do comando de outrem, ou seja, aquele que presta serviço ao outro.
Eficiência significa operar de modo que os recursos sejam mais adequadamente
utilizados e eficácia é fazer as coisas certas, de modo certo e no tempo certo, pressupõe a
parte técnica. As funções da administração são: planejamento, organização, direção e controle
e implementação. Os princípios da administração científica se basearam na estrutura formal e
nos processos das organizações. As pessoas eram vistas como instrumentos de produção, e
utilizadas para alcançar a eficiência para a organização.
A Escola da Administração Científica foi iniciada pelo engenheiro americano
Frederick W. Taylor, considerado o fundador da moderna Teoria Geral da Administração
(TGA). A teoria administrativa científica via a necessidade de aplicar métodos científicos à
administração para assegurar seus objetivos de máxima produção e mínimo custo; seguindo
os princípios de: seleção científica do trabalhador, tempo padrão, plano de incentivo salarial,
trabalho em conjunto, gerentes planejam e funcionários executam; divisão de trabalho,
supervisão e ênfase na eficiência.
As críticas da administração científica podem ser resumidas em: mecanicismo da
administração científica, superespecialização do operário, visão microscópica do homem,
ausência de comprovação científica, abordagem incompleta da organização, limitação do
campo de aplicação, abordagem prescritiva e normativa e abordagem de sistema isolacionista
e fechado.
Se a Administração Científica se caracterizava na ênfase da tarefa realizada pelo
operário, a Teoria Clássica se caracterizava pela ênfase na estrutura que a organização deverá
possuir para ser eficiente. Fayol um engenheiro francês, o fundador da Teoria Clássica da
Administração, partiu de uma abordagem sintética, global e universal da empresa,
inaugurando uma abordagem anatômica e estrutural que rapidamente suplantou a abordagem
analítica e concreta da administração científica. Na perspectiva clássica da administração, o
ato de administrar é: prever, comandar, organizar, coordenar e controlar. A Teoria Clássica
formulou uma Teoria da Organização, tendo por base a Administração como ciência.
Entretanto, várias críticas podem ser atribuídas à Administração Clássica:
abordagem extremamente simplificada da organização formal, deixando de
lado a organização informal, a ausência de trabalhos experimentais capazes
de dar base científica às suas informações e princípios, o mecanismo de sua
abordagem que também lhe valeu o nome de teoria da máquina, a
abordagem incompleta da organização como se esta fosse um sistema
fechado (CHIAVENATO, 1983, p.88).
Os trabalhos dos teóricos sobre Administração Escolar adotaram implícita ou
explicitamente uma postura que, nas escolas devem ser aplicados os mesmos princípios
administrativos adotados na empresa capitalista, tendo como ênfase a divisão social do
trabalho. Aplicou-se o conceito de administração como o mando, chefia e subordinação,
voltado às questões financeiras da escola e burocráticas, deixando de lado às atividades fins,
ou seja, o processo pedagógico para formação do cidadão.
Entende-se por burocracia na visão de Lourenço Filho (1970) “um sistema
hierárquico, de caráter rígido e impessoal, com a eliminação da responsabilidade de seus
agentes, com o que se prejudicam as finalidades da organização. O precursor desses estudos
não foi um especialista, mas o sociólogo e filósofo alemão Max Weber” (1970, p.55). Em
linhas gerais, o burocrata ignora suas convicções pessoais para obedecer à hierarquia. Surge
assim uma ação impessoal, insensível e excessivamente racional, baseada em conhecimento
técnico.
De acordo com Vitor Henrique Paro (1993), a atividade administrativa é exclusiva e
necessária ao homem. Exclusiva porque somente ele utiliza os recursos de maneira racional,
ou seja, tem um fim em mente; se faz necessário, porque somente o homem é capaz de
estabelecer livremente os objetivos a serem cumpridos, pois o homem realiza e efetua a
transformação da matéria, existindo desde o início na sua imaginação:
Uma aranha executa operações semelhantes ao tecelão, e a abelha envergonha mais
de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colméias.
Mas o que se distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele
construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo
de trabalhado obtém-se um resultado que já de início deste existiu na imaginação
do trabalhador, e portanto idealmente. Ele não apenas efetua uma transformação da
forma da matéria natural; realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural seu objetivo,
que ele sabe que determina, como a lei, a espécie e o modo de sua atividade e ao
qual tem de subordinar sua vontade (Marx, 1983; 149-150).
Essa transformação seria a utilização racional do esforço humano de maneira coletiva,
coordenada. A administração pode ser vista tanto na teoria quanto na prática como dois
amplos campos que se interpenetram: a racionalização do trabalho e a coordenação enquanto
utilização racional do esforço humano de maneira coletiva. Óbvio que as teorias científica e
clássica da administração não os considerava dessa maneira, pois numa sociedade de classes,
o objeto de estudo de determinada ciência ou disciplina tende a se amoldar aos interesses
dominantes.
No Brasil, a estrutura do Estado ditatorial, representava a lógica de poder autoritário
formando pedagogos especialistas em administração educacional, que teve como estratégia
central as relações sociais de poder. Mas com a democratização política brasileira nos anos de
1980, começou a pensar na democratização da escola. Essa democratização deveria dar uma
nova roupagem aos princípios de execução das atividades escolares. Trocou o termo
administração que predominou nas empresas privadas, com posturas hierárquicas, relações
verticais e isoladas para o termo gestão, onde trocou o termo supervisão para coordenação,
representando divisão das competências.
Contexto Histórico: Da Administração Escolar para Gestão Escolar
Na visão de Arroyo (1979), a crítica dos princípios da gerência científica apresentada
na administração escolar na década de 1970, teve uma considerável influência para a
dimensão política da administração educacional brasileira. Até porque, a década de 1970 foi
marcada pelas reformas na administração do Estado dizem respeito aos fatos ocorridos na
ditadura de militar. A estrutura do Estado ditatorial representava a lógica de poder autoritário
e, nesse período, o Estado se ajustava sob o modelo da lógica privada e empresarial.
No contexto educacional, a formação dos pedagogos foi voltada para especialista em
administração educacional e à introdução de métodos válidos na administração de empresas
privadas. “Do ponto de vista, de uma concepção de educação mais amplamente entendida, foi
o momento da chamada pedagogia tecnicista” (ALMEIDA, 2004, p. 24).
A escola sob a ótica administrativa – científica teve limitações tais como: a visão era
racional, mecanicista e a atuação era distanciada. Os diretores que aderiram à teoria científica
da administração comandavam a escola com o fim de reprodução do sistema, a não
participação e limitação das atividades escolares com os professores, orientadores
pedagógicos, pais, alunos, apoio escolar e o isolacionismo da escola com a comunidade.
A lógica administrativa que predomina nas empresas modernas transpostas para o
sistema escolar está vinculada ao processo das relações de poder, que é o modelo burocrático
da organização do trabalho. “Considera-se que o processo administrativo tanto na esfera
privada quanto na esfera pública teve como estratégia central a reprodução das relações de
poder” (ALMEIDA, 2004, p. 27).
A proposta de administração escolar na visão de Arroyo (1979) é a substituição dos
mecanismos que tem levado à concentração de poder e decisões que levam grupos a trabalhar
a educação sob a lógica de mercado; criando mecanismos que estabeleçam a participação
popular na definição de estratégias na organização escolar, no controle de recursos e,
sobretudo, na redefinição dos conteúdos e fins que se constituem a dimensão pedagógica e
social na administração escolar.
Nas últimas décadas, a partir dos anos de 1980, verificou-se no Brasil uma
tendência de democratização da escola pública, acompanhando a democratização da
sociedade, em certa medida:
Trata-se portanto, das medidas que vêm sendo tomadas, com a finalidade de
promover a partilha de poder entre os dirigentes, professores, pais, funcionários e
de facilitar a participação dos envolvidos nas tomadas de decisões relativos ao
exercício das funções da escola com vista à realização de suas atividades (PARO,
1997, p. 01).
O termo administração que predominou nas empresas privadas representava ainda um
sistema fechado e isolado nas relações do diretor (a) com a comunidade escolar (professores,
supervisores, alunos e pais) nas execuções escolares. Era preciso mudar o termo
administração que predominou nas empresas privadas, com posturas hierárquicas, relações
verticais e isoladas para o termo gestão.
Conforme Ademir Ferreira (1997) gerir tem origem da palavra latina gerere, que
significa conduzir, dirigir ou governar. Administrar tem origem da palavra latina
administrare, que tem aplicação específica no sentido de gerir um bem dos que o possuem.
“Administrar seria, portanto, a rigor, uma aplicação de gerir”. (FERREIRA, 1997, p.62). Se
estiver envolvida a educação, é importante, antes de qualquer coisa, levar em conta os
objetivos que se pretende com a escola.
A idéia de gestão desenvolve-se associada a outras idéias globalizantes e dinâmicas
da educação como o destaque à sua dimensão política e social, ação transformadora,
globalização, etc. Enquanto que a administração científica trata as pessoas como
componentes de uma máquina manejada e controlada de fora para dentro.
A expressão gestão educacional, segundo Heloísa Lück (1999), surge em substituição
à administração educacional para representar novas idéias, novo paradigma, dinamização de
rede de relações dialética, no seu contexto interno e externo. Gestão educacional conceitua a
democratização do processo de determinação dos destinos do estabelecimento de ensino e
seu projeto político pedagógico. As execuções dos trabalhos escolares são realizadas de
maneira coordenada, delegando atividades à comunidade escolar. Para se falar em
democratização da escola, apresenta-se o conceito breve de democracia.
O que é Democracia
A democracia identifica-se como governo do povo, tendo uma história comum à
existência e desenvolvimento da pólis, ou seja, cidade-estado da Grécia Antiga. Ao analisar a
questão da democracia, Ciavatta (2002, p. 90), afirma que “a pólis era o espaço de vida
social, da vida em comum para o cidadão grego, dessa vida associativa, dela não fazendo
parte os escravos nem os chamados bárbaros.” (p. 90).
Democracia, para a referida autora, compreende quatro idéias básicas: base social
concreta, ou seja, relações de trabalho, relações social de produção, fragilidade da
democracia, que apontam condições contraditórias e interesses de grupos ou classes; e
democracia compreende desigualdade real:
Se as estratégias de decisão política não ultrapassam os mecanismos formais de
participação pelo voto e de eleição de representantes, e não incorporem as
demandas reais do conjunto dos cidadãos, o jogo democrático se converte num
mero formalismo. O regime democrático representativo torna-se um simulacro útil
às dominações oligárquicas que, na história constitucional de nossos povos, sempre
foram tão excludentes quanto repressivas (CIAVATTA, 2002, p. 91).
A democratização da gestão escolar representa um movimento já iniciado no Brasil,
há alguns anos, na tentativa de superar procedimentos tradicionais baseados no
corporativismo e clientelismo. Sem procurar teorizar ambos, o mal de tais procedimentos está
em avaliar a situação do ponto de vista dos benefícios próprios, subjugando os interesses a
um caminho isolado de vantagens que acabam emergindo em privilégios próprios ou de uma
minoria. Demo, salienta sobre o corporativismo
Até porque: “la propia esencia de la democracia incluye una nota fundamental, que
le es intríseca: El cambio. Los regímenes democráticos se nutren em verdade del cambio
constante. Son flexibles, inquietos y, por eso mismo, el hombre de esos regímenes debe tener
mayor flexibilidad de conciencia” (FREIRE, 1997, p.85). O referido autor mostra que o
fundamento da democracia é a mudança constante; até porque, a concepção de ser humano
para Freire (2001) é um ser que indaga e é indagado, se procura e re-procura, é um ser
histórico e cultural um ser em processo.
Assim, para Freire (2001, p. 127), “participar é discutir, é ter voz, ganhando-a, na
política educacional das escolas, na organização de seus orçamentos. Sem uma forte
convicção política, sem um discurso democrático cada vez mais próximo da prática
democrática, sem competência científica nada disto é possível.”
Lück e colaboradores (2002) enfatizam que a gestão escolar promove a redistribuição
das responsabilidades que objetivam a intensificar a legitimidade do sistema escolar. Em
suma, o conceito de gestão pressupõe em si a idéia de participação. “A gestão participativa é
normalmente entendida como uma forma regular e significante de envolvimento dos
funcionários de uma organização no seu processo decisório” (LÜCK, 2002, p. 15).
O diretor (a) escolar influenciado pela teoria da administração empresarial com suas
relações fechadas e isoladas precisa repensar o real conceito da administração. De acordo com
Vitor Henrique Paro (1993), a atividade administrativa é exclusiva e necessária ao homem.
Exclusiva porque somente ele utiliza os recursos de maneira racional, ou seja, tem um fim em
mente; se faz necessário, porque somente o homem é capaz de estabelecer livremente os
objetivos a serem cumpridos, pois o homem realiza e efetua a transformação da matéria,
existindo desde o início na sua imaginação:
Uma aranha executa operações semelhantes ao tecelão, e a abelha envergonha mais
de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colméias.
Mas o que se distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele
construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo
de trabalhado obtém-se um resultado que já de início deste existiu na imaginação
do trabalhador, e portanto idealmente. Ele não apenas efetua uma transformação da
forma da matéria natural; realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural seu objetivo,
que ele sabe que determina, como a lei, a espécie e o modo de sua atividade e ao
qual tem de subordinar sua vontade (Marx, 1983; 149-150).
A administração pode ser vista tanto na teoria quanto na prática como dois amplos
campos que se interpenetram: a racionalização do trabalho e a coordenação enquanto
utilização racional do esforço humano de maneira coletiva. É nessa perspectiva de
administração que o diretor (a) escolar deve pensar no seu cotidiano escolar, promovendo a
participação dos sujeitos.
Entender democracia é saber que esta não acontece de uma hora para outra, ou por
meio de decisões hierárquicas (de cima para baixo), e não é uma conquista individual. Mas a
democracia é um processo que se exige uma conquista conjunta, coletiva, por meio do
diálogo, do respeito e poder de decisão de todos os envolvidos. Por isso a idéia de
“flexibilidade de consciência.”.
3 PRÁTICAS DO DIRETOR (A) ESCOLAR
Este capítulo tem como objetivo tratar das contribuições aplicáveis à melhoria do
desempenho do diretor (a) a fim de realizar uma gestão escolar democrática e refletir suas
práticas. O capítulo se inicia apresentando os elementos que compõem a administração, que
são: planejamento, organização, controle e implementação. A análise da prática se deu através
de pesquisa do documento oficial, a saber, o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia (Lei
8.261/02), em particular os artigos relacionados às práticas do diretor (a).
O diretor (a) escolar, visto como representante da Lei e da Ordem, preposto do Estado
e responsável pela supervisão e controle das atividades é quem dá a última palavra, mas ele
deve usar da autoridade para promover a participação de todos. O diretor não é o dono da
escola e não existe escola sem comunidade escolar (professores, coordenadores,
funcionários, alunos e pais), entendendo que Democracia pressupõe que todos devem
participar da tomada de decisões com responsabilidade e o diretor (a) deve exercer sua
autoridade quando for necessário, não ser autoritário, isolado e sectarista.
Na escola, antes de ser um administrador, o diretor também é um educador e precisa se
relacionar e promover a participação com todos, não devendo também estar isolado da
comunidade em que se encontra e estar de acordo com as normas educacionais. O presente
capítulo é uma reflexão da prática do diretor (a) escolar para que este realize uma gestão
escolar democrática, onde se retoma os pressupostos pedagógicos e administrativos que
podem contribuir para o diretor (a) escolar realizar de uma gestão democrática e participativa.
Elementos que compõem a administração
De acordo com Martins (1999, p. 25) os elementos que compõem a administração
são: organização, planejamento, controle e implementação. À medida que uma instituição se
desenvolve, as tarefas vão se multiplicando e precisam, num primeiro momento, ser dividida
entre pessoas e, num segundo momento, agrupadas em setores, divisões ou departamentos:
“além das tarefas diferenciadas, é de suma importância considerar como critério para
organizar o fator humano, pois o comportamento do pessoal tem influência fundamental na
organização” (MARTINS, 1999, p. 29).
O planejamento do trabalho é uma tarefa de fundamental importância na
administração. O planejamento inclui a determinação dos objetivos, as políticas, os métodos
e os programas a serem desenvolvidos, bem como as formas de acompanhamento e controle.
O controle permite a avaliação de resultados relativos ao alcance dos objetivos de um plano;
a implementação consiste na colocação dos planos em ação.
Sabe-se que o diretor (a) escolar, é o responsável pela supervisão e controle das
atividades e quem dá a última palavra, estando no topo da hierarquia. Mas, todos, tanto o
pessoal da secretaria e funcionários – (serventes, inspetores de alunos etc.), quanto o pessoal
técnico – pedagógico (orientador educacional, coordenador pedagógico etc.), até os
professores e alunos devem ou deveriam participar da vida escolar, desempenhando suas
tarefas. Lógico que na prática, essas delimitações acontecem como em qualquer sistema
burocratizado, com rigor das normas escritas. Mas o diretor (a) enquanto educador, precisa
promover a participação de todos através do diálogo crítico nos planejamentos, na proposta
pedagógica e manter uma relação horizontal com os envolvidos no ato pedagógico, refletindo
a sua prática e não temendo a inovação.
As competências do diretor (a) conforme o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia
(Lei 8.261/2002)
Por causa do rigor das normas escritas, o diretor (a) escolar passa a ter funções
dúbias: como educador ele precisa cuidar da busca dos projetos educacionais da escola,
entender que pressuposto pedagógico há de implicar na elaboração dos projetos e planos de
ação da escola; como gerente e responsável último pela instituição escolar, deve fazer
cumprir as determinações emanadas pelos órgãos superiores do sistema de ensino que
bombardeiam a unidade escolar com enorme número de leis, pareceres, resoluções, etc. Essas
leis aparecem de forma embaraçosa quando:
Se interpõem como obstáculo à solução de múltiplos problemas que o diretor deve
enfrentar em seu dia-a-dia, principalmente daqueles relacionados à escassez de
recursos de toda a ordem: precariedade do edifício e instalações escolares, falta de
equipamento e materiais de consumo, carência de pessoal, falta de segurança na
escola etc. Envolvido, assim, com os inúmeros problemas da escola e enredado nas
malhas burocráticas das determinações formais emanadas dos órgãos superiores, o
diretor se vê grandemente tolhido em sua função de educador, já que pouco tempo
lhe resta para dedicar –se às atividades mais diretamente ligadas aos problemas
pedagógicos no interior de sua escola ( PARO, 1993, p. 133).
O diretor escolar passa a assumir o papel de preposto do Estado, com a incumbência
de zelar por seus interesses; embora no nível da ideologia de classe que detém o poder
econômico na sociedade. Por outro lado
a situação de impotência do diretor, diante dos problemas graves com as quais se
defronta a escola, concorre para que esta tenha frustrada a realização do seu
objetivo especificamente pedagógico; desse modo, deixa de cumprir sua função
transformadora de emancipação cultural das camadas dominadas da população,
servindo aos interesses da conservação social (PARO, 1993, p. 135).
Como a gestão escolar promove a redistribuição das responsabilidades, procurou-se
analisar criticamente, alguns artigos relacionados ao diretor no presente Estatuto, tomando por
base a concepção gestão e educação, já apresentados. Analisando-se o Estatuto do Magistério:
Art. 2º - O exercício do magistério, fundamentado nos direitos primordiais da pessoa
humana, ampara-se nos seguintes princípios:
I - liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber produzido pela sociedade,
através de um atendimento escolar de qualidade;
II - crença no poder da educação que contemple todas as dimensões do saber e do
fazer no processo de humanização crescente e de construção da cidadania desejada;
III - reconhecimento do valor do profissional de educação, asseguradas as
condições dignas de trabalho e compatíveis com sua tarefa de educador;
IV - garantia da participação dos sujeitos na vida nacional, no que diz respeito ao
alcance dos direitos civis, sociais e políticos;
V - promoção na carreira;
VI - gestão democrática fundada em decisões colegiadas e interação solidária com
os diversos segmentos escolares. (BAHIA, LEI 8.261/02, p. 1).
De maneira comentada, nos incisos I e II do Artigo 2º, estão implícitos que o
exercício do magistério ampara nos princípios da liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o
saber produzido pela sociedade através de um atendimento escolar de qualidade e crença que
a educação contemple todas as dimensões do saber e do fazer no processo de humanização
crescente e construção da cidadania desejada. A busca pela qualidade da educação tem sido
uma forte arma para estimular um novo modelo de gerir escolas.
A participação escolar é vista como um esforço à institucionalização da democracia
e qualidade/eficácia da educação. O sentido pleno de participação escolar é caracterizado pela
forte atuação consciente dos seus membros reconhecendo e assumindo seu poder de
influenciar na dinâmica dessa unidade escolar. É necessário que esse conceito de participação
plena seja compreendido
Ao discutir sobre o papel do diretor de escola, SAVIANI (1984), considera que antes
de ser um administrador ou um gestor, ele é um educador. Deve ele ter em mente que
concepção educação é ideal para a formação da cidadania. Deve o diretor, em seu trabalho
cotidiano, preservar ou garantir o caráter educativo da instituição escolar e refletir a sua
prática enquanto educador.
No inciso III, tem como princípios reconhecimento do valor profissional e condições
dignas de trabalho. Pode-se perceber que nas escolas, da periferia, há falta de espaços para
recreação dos discentes, falta de materiais didáticos (muitos docentes é que trazem seus
materiais para conceder um ensino proveitoso para os alunos), falta um espaço para
bibliotecas e sala de informática. Percebe-se uma distância entre o ideal e o real.
O diretor, se vê colocado entre dois focos de pressão: “de um lado professores,
pessoal da escola em geral, alunos e pais, reivindicando medidas que proporcionem melhores
condições de trabalho e promovam a melhoria do ensino; de outro, o Estado não satisfazendo
a tais reivindicações e diante da qual o diretor deve responder pelo cumprimento, no âmbito
da escola, das leis, regulamentos e determinações (PARO, 1993 p. 133).
O Estatuto do Magistério, em seu artigo 24 nos incisos I ao XXX (funções correlatas
e afins), contempla-se praticamente mais 30 atribuições para o diretor. Desde a parte
pedagógica (com a elaboração do planejamento escolar, elaboração do calendário); parte
administrativa (freqüência dos funcionários, dos professores, admissão de funcionários,
comunicação com os órgãos oficiais de educação, assinatura de documentos, tais como
certificados entre outros), relações-humanas (promover uma política de entrosamento com os
funcionários, alunos, pais e comunidades), aspectos físicos da escola, financeiros e estar de
acordo com os aspectos legais.
Compete ao diretor a verificação do cumprimento dos preceitos da legislação de
ensino. Com isso, ele deverá cotidianamente, acompanhar o desenvolvimento dos planos de
ensino dos professores, observar os diários de classe, os prontuários dos alunos e toda a
escrituração da Secretaria, o cumprimento do calendário escolar e o atendimento às
solicitações da Delegacia de Ensino. Além de supervisionar em nível pedagógico. Nesse
aspecto, o diretor acompanha a ação pedagógica dos professores no que tange a: metodologia
utilizada; manejo de classe; relacionamento com os alunos; processo de avaliação. Cabe
ainda ao diretor acompanhamento do trabalho dos especialistas de educação, ou seja, do
assistente pedagógico, realizado junto aos professores, do orientador educacional e alunos.
O diretor é responsável pelo gerenciamento burocrático da escola e pela supervisão do
processo pedagógico que envolve professores e alunos ainda as questões financeiras. Ele deve
ter presença constante no cotidiano escolar, até porque, conforme o Estatuto, o regime do
diretor e secretário é de tempo integral; e deve ser a figura central que envolve os pais e
comunidades, deve ser um líder. O líder se empenha em desenvolver habilidades da equipe,
identificar e comunicar valores e o potencial de cada um, possibilitando desta forma, uma
motivação permanente, tem uma visão de futuro é inovador:
O líder de pessoas é criativo, carismático e comprometido. Ele é um comunicador
competente, corajoso. Ele avalia, apresenta e discute processo e resultados. Ele faz
com que as informações fluam, dá oportunidades para as pessoas desenvolverem
sua auto-estima e confiarem em si próprios e no que fazem, desenvolvendo o
espírito de equipe e colaboração. (Kátia Siqueira, 2003- p. 16).
Entende-se por presença
constante,
as
questões
relacionais,
atitudinais
e
administrativa; pois não interessa numa concepção progressista libertadora de educação a
presença física do diretor na escola e ausente nas ações e nas relações grupais, assumindo
posturas intolerantes e isolacionistas.
A escolha para exercer o cargo de diretor, segundo o presente Estatuto, é através de
cargos comissionados, ou seja, são indicados pelos órgãos superiores, neste caso, a Secretaria
Estadual de Educação, com possibilidades de haver um corporativismo político. Para que a
gestão torne-se democrática, conforme afirma o presente Estatuto é preciso ter em mente duas
dimensões políticas: a primeira é propor a comunidade escolar eleição direta para diretor,
como ocorre nas escolas municipais de ensino. A eleição direta pode evitar o corporativismo,
onde poucos são privilegiados, bem como o compadrio de políticos. Ainda assim, ela em si não
é suficiente para garantir a democracia na gestão, se pensarmos esta como processo, muito embora
se constitua em um passo essencial.
A segunda dimensão é instituir um Conselho Escolar, como mecanismo de produção
da democratização do conhecimento e das relações internas do poder. Esse Conselho seria
nomeado por representantes da docência, corpo administrativo, alunos pais e representantes
da comunidade, a fim de evitar o imbróglio por parte do diretor. “A escola não é linha de
montagem em que os objetivos são traduzidos no resultado final, mas uma instituição em
que os objetivos dependem da atuação específica de cada um dos componentes que atuam no
processo educacional” (MARTINS, 1999, p. 169).
Dessa forma, uma sociedade realmente democrática não se constitui através de um
governo que se autointitule democrático e tente fazer um governo para o povo. A democracia
não é uma doação de alguém, seja de um governante, de um partido político ou ainda de uma
burocracia estatal, mas é um governo do povo, que exige a sua participação permanente em
todos os processos decisórios da vida social. É também um governo para o povo, e não
apenas para uma pequena parcela da sociedade. O que não significa dizer que seja uma
ditadura da maioria, pois deve resguardar os direitos de todos. “Como posso dialogar, se me
sinto participante de um gueto de homens puros, donos da verdade e do saber, para quem
todos os que estão fora são essa gente ou são nativos inferiores?” (FREIRE, 1970, p. 95).
É preciso que o diretor abra espaços de participação para todos que envolvem
professores, alunos, funcionários e pais, garantindo que eles tenham voz ativa e dividam
responsabilidades. O diretor deve administrar a escola, o aluno aprender, o professor ensinar,
o zelador cuidar da limpeza da escola. O diretor não deve fugir da responsabilidade de
coordenar, de dirigir, de estabelecer limites, mas não é ele o proprietário da escola. Sozinho
ele não é a escola. Sua palavra não deve ser a única a ser ouvida e suas relações devem ser
horizontais, pois: “A intolerância é sectária, acrítica, castradora. O intolerante se sente dono
da verdade, que é dele” (FREIRE, 2001, p. 36).
É preciso, a priori, que o diretor e todos os envolvidos na educação exerçam a sua
função com responsabilidade, pois:
Em primeiro lugar, qualquer que seja a prática de que participemos, a de médico, a
de engenheiro, a de torneiro, a de professor, não importa de quê, a de alfaiate, a de
eletricista, exige de nós que a exerçamos com responsabilidade. Ser responsável no
desenvolvimento de uma prática qualquer implica, de um lado, o cumprimento de
deveres, do outro, o exercício de direitos” (FREIRE, 2001, p. 44).
O diretor deve fazer suas comunicações, de preferência em reunião de grupo,
apresentando-as por escrito e, a seguir, comentando-as tirando dúvidas e solicitando a
elementos do grupo que exponham o que entenderam. “Não há inteligibilidade que não seja
comunicação e intercomunicação e que não se funde na dialogicidade. O pensar certo por
isso é dialógico e não polêmico” (FREIRE, 1996, p. 17). O diálogo com o grupo e a
comunidade escolar serve para investigar a situação escolar, o espaço físico, a questão do
ensino-aprendizagem, a questão da evasão escolar, da falta de recursos; problematizar essas
investigações, apresentando propostas de solução. Em seguida compartilhar essas propostas
de soluções através de Conselhos Escolares, onde terão representantes de docentes,
administrativos, discentes, pais e comunidades.
Com isso fica fácil chegar a soluções de problemas numa instituição escolar; mas
todos os envolvidos diretos e indiretamente devem exercer suas funções com
responsabilidade, conscientizando os alunos na preservação do espaço físico, o diretor (a)
estar presente nas reuniões com professores, com alunos e pais; os coordenadores
pedagógicos procurar comunicar-se com o diretor (a) as ocorrências nas reuniões de AC
(Atividades Complementares); a escola ser aberta para a comunidade promovendo
seminários, projetos educativos, sociais e culturais. O diretor não pode manter a escola
fechada para a comunidade, pois a escola é de todos, deve sim, conscientizar a preservação
do espaço físico escolar, pois não pode haver o possessivismo do diretor e da diretora que
gostariam que suas escolas fossem virgens e livres da presença ameaçadora de estranhos.
Sendo administração utilização racional dos recursos, uma visão da Administração
Escolar comprometida com a transformação social deve preocupar-se com a situação dessa
irracionalidade em que encontra a escola em seu interior. “Uma Administração Escolar que
pretenda promover a racionalização das atividades no interior da escola deve começar,
portanto, por examinar a própria especificidade do processo de trabalho que aí tem lugar”
(PARO, 1993, p. 136).
A qualidade de ensino, como salienta Pedro Demo (1994) é entendida pelo acesso
universalizado a conhecimento básico capaz de garantir participação de todos. Educador e
educando, diretor equipe escolar, são todos sujeitos do ato por isso aprendem, procura, reprocura, retifica, ratifica conhecimentos e reflete suas práticas com objetivo de re-planejar.
Essa é a administração comprometida com a transformação social. Que começa desde o
planejamento coletivo até a sua implementação com seus resultados e reflexão sobre as ações
planejadas.
A escola para Paulo Freire (2001) é aquela que se ensina para e pela cidadania, ensina
para um cidadão pleno, que exerce a cidadania, ou seja, a todos. Por isso a escola deve ser
um espaço onde todos possam compartilhar. Ela é democrática e autônoma. Sem procurar
aprofundar o conceito de autonomia, quando se fala deste assunto em relação à da escola não
implica o dever do Estado de fugir de suas obrigações de oferecer “educação de qualidade e
em quantidade para atender a demanda social” (FREIRE, 2001, p. 37).
Autonomia implica em todos os envolvidos na educação construírem um projeto
político próprio. Esta autonomia inclui não só condições mais flexíveis de administração,
mas igualmente capacidade de gerenciamento de recursos financeiros, de maneira colegiada,
pois: “por outra, na trama burocrática centralizadora, a escola tende à paralisia, porque
depende em tudo do centro, inclusive para consertar uma janela ou arrumar o trinco da porta”
(DEMO, 1995, p. 113).
Autonomia nesse contexto pretende propor o gerenciamento dos recursos de maneira
colegiada, avaliar os professores, coordenadores e toda a comunidade escolar a fim de evitar
a divisão nas relações pedagógicas (ilhas pedagógicas) estar de acordo às normas legais,
procurando ter boas relações com os órgãos educacionais; para Freire: “a autonomia da
escola não implica dever o Estado fugir a seu dever de oferecer educação de qualidade e em
quantidade suficiente para atender a demanda social.” (2001, p.37).
A concepção de gestão escolar na qual esta pesquisa se assentou busca romper com o
paradigma tradicional, em que o gestor é meramente administrador ou atua como um
burocrata do sistema. A gestão escolar, dita democrática, que promove a participação de
todos, constitui duas dimensões políticas fundamentais para sua efetivação: a primeira que
considera a eleição direta para escolha do diretor escolar, passo inicial para se construir uma
relação democrática no interior da escola. E a segunda refere-se à institucionalização do
Conselho Escolar como espaço essencialmente fundamental para: “a democratização da
gestão escolar, não como um órgão burocrático reduzido às decisões do diretor escolar, mas
como um mecanismo de produção da democratização do conhecimento e das relações internas
do poder” (ALMEIDA, 2004, p. 143).
A escola, como organização burocrática, tem em sua estrutura, por um lado conjuntos
de princípios e valores dados pelo sistema educacional, por meio de leis, decretos e papéis
formalmente estabelecidos, e por outro, corpo de princípios e valores construídos no seu
interior, pelos participantes do processo educacional, formando a cultura escolar
A prática educativa, reconhecendo-se como prática política, se recusa a aprisionar-se
na estreiteza burocrática de procedimentos escolarizantes. Os elementos pedagógicos que
podem contribuir para o diretor realizar uma gestão democrática e participativa são: pesquisar
junto com a comunidade escolar, pois competência exige esforço e pesquisa. Diálogo,
considerando que todos são sujeitos do ato pedagógico e que traz seus conhecimentos prévios,
o planejamento deve ser feito de forma coletiva. O diretor e toda a equipe escolar buscar uma
administração voltada para a transformação social. Essa administração para a racionalização
dos recursos de forma coordenada, coletiva e com relações horizontais.
O diretor deve procurar manter uma boa relação com professores, coordenadores,
alunos, pais e comunidades promovendo a participação através de reuniões de grupos,
palestras, entre outras. É colocar educação como projeto de vida de uma sociedade. O diretor
deve ter consciência de que sozinho ele não executará as atividades escolares, mas deve
promover a participação de todos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa se deu por causa das dicotomias nas práticas da gestão do diretor (a) da
escola que se denominava um gestor democrático, durante o estágio supervisionado. Existia
uma falta de comunicação entre o diretor (a), coordenadores e comunidade escolar, na qual
estes ficavam excluídos da tomada de decisões e não sabiam o destino dos recursos aplicados,
pois o diretor (a) assumia posturas isoladas e autoritárias.
Conforme explicitamos na introdução, foi utilizada pesquisa bibliográfica e análise
documental Estatuto do Magistério do Estado da Bahia – (Lei 8.261/2002) – onde se
apresentou os pressupostos pedagógicos e administrativos que podem contribuir para o diretor
(a) escolar realizar uma gestão escolar democrática. É importante considerar que no âmbito
deste trabalho a resposta inicial foi que o diretor (a) centralizador não é necessário na tomada
de decisões; é preciso que todos se vejam como sujeitos do ato pedagógico, até porque o
diretor é um administrador e educador.
Neste sentido, entende-se que os pressupostos pedagógicos identificados que podem
contribuir para o diretor (a) realizar uma gestão democrática numa concepção libertadora de
educação são: o diálogo, que pode ser feito pelo diretor (a) nas reuniões com professores,
alunos, pais, coordenadores pedagógicos e apoio administrativo, mantendo relações abertas e
horizontais com todos; o re-conhecimento do outro como sujeito, que significa promover
participação dos sujeitos de forma responsável, construindo planejamentos racionais e
exeqüíveis; reflexão do resultado do planejamento pedagógico, re- construindo-o de acordo
com a realidade e os objetivos da escola.
Enfim, é pesquisar tanto no início do planejamento quanto na reflexão, pois todos
devem esforçar-se de modo ingente para que tal planejamento possa ser cumprido. Essa é a
administração comprometida com a transformação social; começa desde o planejamento
coletivo até a sua implementação com seus resultados e reflexão sobre as ações planejadas. O
espaço escolar precisa ser aberto para a comunidade promovendo seminários, projetos
educativos, sociais e culturais e o diretor (a) enquanto educador- administrador deve
conscientizar a preservação do seu espaço físico.
O diretor sozinho não pode administrar a escola, é preciso criar conselhos escolares e
manter relações abertas e horizontais com professores, coordenadores pedagógicos, alunos,
pais e comunidade, para que todos possam exercer suas atividades de maneira responsável. O
leitor (a) percebeu durante o presente trabalho, muitas atividades relacionadas ao diretor no
cotidiano escolar. Por isso ele não deve ser fechado à participação, a fim de que seu trabalho
não se torne um imbróglio e se veja pressionado pelos professores, comunidade escolar e pelo
Estado.
É preciso que o Estado promova eleições para diretores para que a gestão escolar se
torne democrática. É preciso entender que não basta a troca de nomes, não basta uma nova
denominação, pois a mudança é mais profunda. Não fica só mais garboso e democrático dizer
“gestão escolar”, é preciso colocá-la na pauta dos debates, junto a outros aspectos como
eleição direta, participação dos pais, colegiados, enfim, tudo que possa mudar a forma de
organização hierárquica na escola, até porque, na concepção libertadora de educação, o
diálogo gera contradições, e a instituição escolar é por excelência um espaço de contradições.
É nesse espaço que o diretor (a) fazer cumprir sua função transformadora de emancipação
cultural das camadas dominadas da população.
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