UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
WILSON ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EM SÃO LUIZ GONZAGA- RS:
Condições de reprodução dos assentados
Ijuí
2011
WILSON ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EM DE SÃO LUIZ GONZAGA- RS:
Condições de reprodução de assentados
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Desenvolvimento – nível de Mestrado – da
Universidade Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul, linha de pesquisa
Desenvolvimento Local Sustentável, como
como requisito parcial para obtenção do título
de Mestre em Desenvolvimento
Orientador: Prof Dr. David Basso
Ijuí
2011
Catalogação na Publicação
O48a
Oliveira, Wilson Antônio Nascimento de.
Assentamento de reforma agrária em São Luiz Gonzaga - RS : condições
de reprodução dos assentados / Wilson Antônio Nascimento de Oliveira. – Ijuí,
2011. –
107 f. : il.; 30 cm.
Dissertação (mestrado) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul (Campus Ijuí). Desenvolvimento.
“Orientador: David Basso”.
1. Agricultura. 2. São Luiz Gonzaga. 3. Estrutura fundiária. 4.
Assentamentos. 5. Assentamentos Nova Palma. I. Basso, David. II. Título. III.
Título: Condições de reprodução dos assentados.
CDU: 332.021.8
Aline Morales dos Santos Theobald
CRB10/ 1879
iii
UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento – Mestrado
A Banca Examinadora, abaixo assinada, aprova a Dissertação
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EM SÃO LUIZ
GONZAGA – RS: CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO DOS ASSENTADOS
elaborada por
WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
como requisito parcial para a obtenção do grau de
Mestre em Desenvolvimento
Banca Examinadora:
Prof. Dr. David Basso (UNIJUÍ): __________________________________________
Profª. Drª. Arisa Araujo da Luz (UERGS): __________________________________
Prof. Dr. Dilson Trennepohl (UNIJUÍ): _____________________________________
Ijuí (RS), 07 de outubro de 2011.
[...] a possibilidade de cidadania plena das pessoas depende de soluções a
serem buscadas localmente [...]. Trata-se de baixo para cima cujo ponto
central é a existência de individualidades fortes e das garantias jurídicas
correspondentes. A base geográfica desta construção será o lugar,
considerado como espaço de exercício da experiência plena (SANTOS,
2000, p. 113-114).
AGRADECIMENTOS
A trajetória desta pesquisa abriu caminhos, estabeleceu lugares e colocou
pessoas em minha caminhada que me incentivaram a voar para além das alturas
esboçadas, alcançando o impossível do horizonte. Entre tantas que me auxiliaram
na construção desta dissertação, privilegio algumas para, de forma especial,
agradecer:
- Ao professor, coordenador do Mestrado, meu orientador, pela orientação
segura, ímpar, competente. Pela compreensão, sem precedentes, pela amizade,
sem cobranças, em iluminar o meu caminho, e auxiliar-me , quando das
inquietações apresentadas, a contornar obstáculos, a vencer barreiras;
- Aos/às professores/as integrantes da comissão examinadora deste
trabalho, que disponibilizam seu profissionalismo competente, seus momentos
preciosos e seu conhecimento, na leitura e exame desta pesquisa;
- Ao corpo docente do curso pela dedicação dispensada;
- À minha família, pelo companheirismo, amor e compreensão, nos
momentos difíceis.
.
RESUMO
A finalidade principal desse estudo, dá-se ao fato de que o município de São Luiz Gonzaga,
RS, até o momento, não possui um instrumento de cunho científico capaz de fornecer-lhe subsídios
eficientes com vistas às tomadas de decisões que possibilitem a implementação de um processo de
desenvolvimento includente e sustentável. No cenário socioeconômico do município é de fácil
percepção a polarização; de um lado um pequeno contingente de produtores capazes de acumular
bens e capital e, no outro extremo, um grande número de pequenos produtores, que dado as suas
fragilidades de rendas são impedidos de obter acesso a bens de consumo, meios de produção e
serviços, etc. Em decorrência desse empobrecimento surge a perda de competitividade por parte dos
pequenos agricultores, que, inevitavelmente, acaba por provocar o êxodo rural, culminando no
aumento das mazelas sociais, no setor urbano. Em face dessa situação contundente é imperioso a
realização de uma análise da evolução da agricultura de São Luiz Gonzaga para que seja possível
formular políticas públicas adequadas que contemplem, principalmente, os pequenos agricultores,
facilitando o acesso aos recursos necessários para que estes consigam o nível de reprodução social
que lhes possibilite uma vida digna. Particularmente, no decurso do processo de graduação e
especialização, a temática do desenvolvimento sempre me inquietou a ponto de conduzir meus
trabalhos finais para essa área. Na condição de estudioso do desenvolvimento, vejo nesta empreitada
a oportunidade de agregar e consolidar conhecimentos, que com certeza, solidificarão a minha
formação de acadêmico da área. Ao mesmo tempo em que considero útil para os meus objetivos
particulares, também, pretendo contribuir com outros pesquisadores, que certamente, trilharão o
mesmo caminho, aperfeiçoando-o no afã de encontrar soluções para os dilemas que afligem essa tão
desassistida classe de pequenos produtores familiares. Para tal, proponho produzir um conhecimento
científico prévio da realidade do município que permita encontrar condições para que se formulem
futuras ações com base numa compreensão fiel do desenvolvimento da localidade. E isso se torna
possível com o emprego da metodologia: Análise Diagnóstico de Situações Agrárias. Portanto, os
pequenos agricultores familiares, especialmente os assentados, precisam conscientizar-se da
necessidade de agregar aos seus saberes, aspectos gerenciais, ambientais, sociais e tecnológicos,
para produzirem melhor e auferirem maiores lucros. Para isto, deverão usar tecnologias de baixo
custo e com o menor grau de dependência do setor externo, em especial dos produtos químicos, que
agridem à saúde das pessoas e o meio ambiente.
Palavras-chave: Agricultura. São Luiz
Assentamentos. Assentamento Nova Palma.
Gonzaga.
Estrutura
Fundiária.
ABSTRACT
The main purpose of this study relates to the fact that the city of Sao Luiz Gonzaga, RS, so
far, does not have an instrument of a scientific nature able to provide you with effective subsidies with
a view to making decisions that enable the implementation of a process of inclusive and sustainable
development. Socio-economic scenario in the city is easy to see the polarization, on the one hand a
small contingent of producers capable of accumulating goods and capital and the other end a large
number of small producers, that given the weakness of their incomes are barred from obtaining access
to consumer goods, means of production and services, etc.. Due to this depletion arises by loss of
competitiveness of small farmers who inevitably ends up provoking the exodus that culminates in the
increase of social ills in the urban sector. Faced with this overwhelming situation it is imperative to
carry out an analysis of the evolution of agriculture in São Luiz Gonzaga to be able to formulate
appropriate policies that would, especially small farmers, facilitating access to resources necessary for
them to get what level of social reproduction that allows them a dignified life. Particularly, during the
graduation process and expertise, the theme of development has always troubled me about to drive
my final papers for that area. As a student of the development I see in this undertaking the opportunity
to aggregate and consolidate knowledge, which certainly solidify my training as an academic area.
While I find useful for my particular goals, I also intend to contribute with other researchers, who
certainly tread the same path, perfecting it in the rush to find solutions to the dilemmas that plague this
class as unattended small family producers. In which we propose to produce a prior scientific
knowledge of reality that allows the city to find conditions for the formulation of future actions based on
a true understanding of the development of the locality, the methodology adopted Diagnostic Analysis
Agrarian Situation. We conclude that the small family farmers, especially the settlers, have become
aware of the need to add to their knowledge, managerial aspects, environmental, social and
technological par with it to produce better and earn higher profits. But for this you must use low-cost
technologies and the lowest degree of dependence on the external sector, especially chemicals that
harm human health and the environment.
Key-words: Agriculture. São Luiz Gonzaga. Land Ownership Structure. Settlements.
New Settlement Palma
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS......... 35
FIGURA 2. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS – 1890- 2007. .................................... 39
FIGURA 3: ÁREA DE PASTAGEM NATIVA EM REGENERAÇÃO, SUPERPASTEJADA, EM CAMPO ÚMIDO PA PALMA .................................................... 61
FIGURA 4: VEGETAÇÃO CAMPESTRE EM DRENAGEM DO PA PALMA ......... 61
FIGURA
5: FRAGMENTO FLORESTAL EM ESTÁGIO AVANÇADO
DE
SUCESSÃO EM TOPO DE COXILHA DO PA PALMA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ
GONZAGA. ........................................................................................................... 62
LISTA DE TABELAS
TABELA: 1 POPULAÇÃO URBANA, RURAL E TOTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
LUIZ GONZAGA – 1890-2007............................................................................... 37
TABELA 2. NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS E ÁREA
POR ESTRATO DE ÁREA - SÃO LUIZ GONZAGA/RS-2006............................... 40
SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................................VI
ABSTRACT ...........................................................................................................VII
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................VIII
LISTA DE TABELAS ..............................................................................................IX
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 12
1 FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS ............................................. 16
1.1 O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO MISSIONEIRO E A
FORMAÇÃO DA AGRICULTURA DE SÃO LUIZ GONZAGA ............................... 16
1.2 A HISTÓRIA DOS TRABALHADORES RURAIS E SUAS CONQUISTAS...... 28
1.2.1 A SAGA DOS ASSENTADOS...................................................................... 30
1.2.2 ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ........................................... 31
1.2.3 O CONTEXTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL................................................ 31
2 EVOLUÇÃO RECENTE DA AGRICULTURA DE SÃO LUIZ GONZAGA........... 34
2.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO......................................................... 34
2.2 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DA REGIÃO DE ESTUDO................. 34
2.3 QUESTÕES DEMOGRÁFICAS ...................................................................... 37
2.4 ESTRUTURA FUNDIÁRIA .............................................................................. 40
2.5 UMA AGRICULTURA MARCADA PELA PRESENÇA DE DIFERENTES
TIPOS DE AGRICULTORES E DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO ........................ 41
2.6 A INSERÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA
AGRICULTURA EM SÃO LUIZ GONZAGA .......................................................... 44
3 AS CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO DE FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO
NOVA PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA ............................................................. 57
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA PALMA .......................... 57
xi
3.2 O PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA O ASSENTAMENTO NOVA
PALMA .................................................................................................................. 58
3.3 O AGROECOSSISTEMA NO ASSENTAMENTO NOVA PALMA ................... 59
3.4 O CONTEXTO SOCIAL PRODUTIVO NO ASSENTAMENTO NOVA PALMA63
3.5 ANÁLISE TÉCNICA E ECONÔMICA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO NO
ASSENTAMENTO NOVA PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA .............................. 65
3.5.1 TIPOS DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO NO ASSENTAMENTO NOVA
PALMA .................................................................................................................. 66
A) TIPO LEITE/GRÃOS/FEIRA/SUBSISTÊNCIA.................................................. 69
3.6 FATORES DECISIVOS PARA O ATUAL ESTADO DO ASSENTAMENTO
NOVA PALMA ....................................................................................................... 78
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 85
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 88
ANEXOS ............................................................................................................... 90
ANEXO 1: QUESTIONÁRIOS ............................................................................... 91
ANEXO 2: CÁLCULO ECONÔMICO .................................................................... 94
INTRODUÇÃO
Por não possuir as condições geográficas propícias para os interesses
mercantis da época, pois não possuía ouro e nem prata e, o seu clima temperado
não ser favorável às culturas tropicais e a falta de portos seguros para o atraque de
navios, fizeram com que o extremo sul do Brasil passasse, praticamente,
desocupado, durante os primeiros séculos da colonização portuguesa. Assim, coube
aos religiosos da Companhia de Jesus, sob a bandeira espanhola, a fundação de
várias reduções indígenas, no início do Século XVII, principalmente, na parte
ocidental do país. Incumbiu ainda aos jesuítas, a introdução da criação de gado
bovino. Esta atividade econômica viria atrair um contingente humano considerável,
de outras regiões do Brasil, sequiosos por vantagens lucrativas advindas do abate
do gado, que grassava livre pelos campos gaúchos, em função da retirada dos
jesuítas e os índios catequizados.
Este fenômeno teve grande influência na formação agrária da província. Os
jesuítas, suas reduções e o povo indígena catequizado foram derrotados por uma
ação conjunta dos exércitos espanhol e português, na batalha de 1756. Desta forma,
criou condições para a ocupação luso-brasileira do território missioneiro, o qual veio
a transformar seus imensos campos em estâncias privadas para a criação de gado.
A ocupação das terras gaúchas possui um vínculo estreito com os militares
encarregados de defender esta região das investidas espanholas, em favor da coroa
portuguesa. As autoridades militares incentivavam a instalação de estâncias e
lavouras para oficias e soldados das fortificações com a finalidade de povoar a área
e garanti-la ao reino português.
Na região missioneira, a ocupação territorial deu-se de forma idêntica às
demais regiões gaúchas. As terras eram vendidas pelos administradores do território
13
que se intitulavam agentes legais para a efetivação de tais negócios. Os chefes
militares atinham o poder e as suas indicações eram decisivas para a concessão de
terras a preços irrisórios para seus amigos e apadrinhados. Nessas condições os
comandantes militares detinham, de fato, o controle sobre o processo de
apropriações de terras.
O município de São Luís Gonzaga foi fundado pelo Padre Miguel Fernandez e
apresenta
quatro
referenciais
épicos
que
delimitam
as
suas
fases
de
desenvolvimento. O primeiro refere-se à construção e a organização do povoado
que se estende desde a data da sua fundação, em 1687 até a primeira década do
Século XVIII. O segundo, o apogeu, vai até 1750, fase de desenvolvimento
econômico, social, cultural e político. O terceiro, a decadência, é a fase da Guerra
Guaranítica, prolongando-se de 1750 até o início do Século XX.
O quarto é o
período da reconstrução, iniciado durante a década de 1910-1920.
O sistema de produção rural em grandes extensões, em São Luís Gonzaga, é
fruto das facilidades de acesso a terra, encontradas pelos militares, seus
apadrinhados e outras pessoas de posses ou influência política. Desse processo
resultou, a partir de 1801, a configuração de uma classe de proprietários; os
latifundiários, que desde então, dominam o cenário sócio-econômico-político do
território.
Por volta de 1835, em São Luiz Gonzaga, a ocupação das terras já havia
acontecido. Nos campos nativos, áreas privilegiadas, em condições de solo e clima,
para a atividade pastoril foram instaladas estâncias de grandes extensões,
permeadas por médias e pequenas propriedades. Mas predominavam as grandes
propriedades, configurando-se, assim, o latifúndio pastoril com todo o poder a ele
emanado.
A partir da década de 1950 houve um forte incentivo à aplicação de novas
técnicas de produção agrícola, introduzidas pelos colonos alemães, italianos e
poloneses, que se instalaram no território. O processo de modernização da
agricultura brasileira provocou a partir da década de 1960, uma profunda mudança
no sistema produtivo do município. Ele que era voltado à policultura e à subsistência,
viu-se impelido por forças do mercado, a optar pela monocultura do trigo e,
posteriormente, também, a da soja.
14
Em 1984, como fruto de vários movimentos anteriores e como reflexo da
distribuição desigual da terra no meio rural, da falta de políticas públicas que
solucionassem os problemas do rendimento da produção agrícola, das deficiências
da estrutura agrária e, sobretudo, das carências da população trabalhadora do
campo, surge oficialmente o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Em
São Luiz Gonzaga, desde 1999, após vários anos de luta do MST foram criados oito
assentamentos de reforma agrária. Foram seis criados pelo governo federal e dois
pelo governo estadual, totalizando 164 famílias assentadas. A sua inserção, a sua
reprodução social e a sua interação com a dinâmica econômica deste ambiente,
predominantemente, latifundiário é o objeto de estudo deste trabalho, circunscrito
nos 1298 Km² de superfície restantes ao município.
Para tanto, é necessário frisar que o cenário reinante é um caso de relação
complexa, onde a intolerância é um fato velado que nada contribui para que haja
uma coexistência harmônica para a efetiva inserção, dos assentados. Não obstante,
somam-se a isto o baixo nível de capital social existente, entre os assentados, e a
falta de políticas públicas adequadas para solucionar a gama de problemas
existentes.
A atitude comportamental de rejeição da sociedade são-luisense não permite
observar, de maneira judiciosa, os aspectos positivos gerados pelas ações dos
pequenos agricultores, através da produção de alimentos, manutenção das pessoas
no meio rural, etc. A apologia em relação à agricultura de grandes extensões é o
fator que muito contribui para essa situação.
Em função do trabalho proposto: Assentamentos de Reforma Agrária em São
Luís Gonzaga – RS: condições de reprodução dos assentados, no qual se propõe
produzir um conhecimento científico prévio da realidade do município que permita
fornecer condições para que se formulem políticas públicas com base numa
compreensão fiel do desenvolvimento da localidade. Para isso, adotou-se a
metodologia “ Análise Diagnóstico de Situações Agrárias”.
A análise - diagnóstico das realidades agrárias tem por finalidade precípua
identificar e classificar hierarquicamente os elementos de todas as ordens
(agroecológicos, técnicos, socioeconômicos...) que mais influenciam a evolução dos
sistemas de produção e compreender como eles interferem efetivamente nas
transformações da agricultura.
15
Portanto, a análise – diagnóstico, em uma abordagem democrática, deve
facilitar a compreensão das situações agrárias, geralmente complexas, nas quais
agem fenômenos de ordem ecológica, técnica, socioeconômica, cultural e política. O
importante é compreender as múltiplas interações que incessantemente se
manifestam entre esses fenômenos.
O conceito de sistema agrário, nesse caso, reveste-se de extrema valia ao
identificar e caracterizar, sistematicamente, as relações existentes entre a evolução
das relações sociais, a dinâmica das técnicas e as sucessivas transformações do
ecossistema. O importante, na análise – diagnóstico, neste caso, é poder constatar
as coerências e contradições que surgem na evolução das variáveis ecológicas,
técnicas e socioeconômicas, juntamente, com as mudanças políticas e culturais.
Para tanto, valemo-nos de uma pesquisa bibliográfica, entrevistas com
pessoas diretamente envolvidas, isto é, integrantes dos assentamentos, visitas em
loco, na região de estudo. Assim como, várias pessoas da sociedade contribuíram
com suas opiniões calcadas em seus conhecimentos técnicos e profissionais para
que esse trabalho chegasse a bom termo.
16
1 FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS
Duas questões precisam ser abordadas inicialmente para embasar a
discussão do objeto de estudo proposto nesta pesquisa. A primeira está relacionada
com o processo de ocupação da terra na região das Missões do Rio Grande do Sul,
marcado pela concentração fundiária, e a influência desse processo na formação da
agricultura do então município de São Luiz Gonzaga. A segunda questão diz
respeito aos movimentos contemporâneos que se orientam pela demanda de
desconcentração da terra e as tentativas de assentamentos de reforma agrária em
ambientes de forte domínio da grande propriedade territorial.
1.1 O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO MISSIONEIRO E A
FORMAÇÃO DA AGRICULTURA DE SÃO LUIZ GONZAGA
Valendo-se da análise histórica, pode-se evidenciar a sequência dos
acontecimentos que levam à compreensão da realidade atual. Assim como,
permitiram identificar as relações de causas e efeitos que determinam as
transformações da realidade agrária, quer sejam estas de ordem ecológica, técnica,
socioeconômica, cultural e política, num determinado espaço de tempo e local. Com
o auxílio desta metodologia torna-se possível identificar as raízes da formação dos
diversos sistemas produtivos e os tipos de agricultores instalados no município de
São Luís Gonzaga.
De acordo com Mazoyer e Roudart (2001, p. 21), no decurso da História, para
a sua sobrevivência, o homem precisou encontrar, no meio em que vive os recursos
necessários para sua existência material. Entre os recursos essenciais pode-se citar
a água, os minerais, espaço, habitat, alimentos, etc. Estes elementos, contudo, são
via de regra limitados. Em decorrência disso, o homem se vê obrigado a transformar
o meio em que vive para obter os recursos disponíveis para seu consumo.
Para a obtenção dos meios indispensáveis para sua existência, através dos
tempos, o homem valeu-se dos conhecimentos legados pelos seus antepassados,
organizando-os e ou aperfeiçoando-os de forma progressiva. Desse processo
resultaram os sistemas produtivos, compostos de força de trabalho, saber e saber
17
fazer, instrumentos e equipamentos produtivos, disponíveis, capazes de desenvolver
a exploração da fertilidade do ecossistema.
Com esta perspectiva focada na dinâmica de transformação da agricultura
pretende-se, nesta parte inicial do estudo, analisar os principais aspectos
socioeconômicos que condicionaram o desenvolvimento do setor agrícola no
município de São Luís Gonzaga. Para tanto, necessário se faz entender que o
processo em estudo não pode ser analisado de forma estanque. A dinâmica da
agricultura da região delimitada para o presente estudo possui, intrinsecamente,
implicações com a forma de exploração do agroecossistema, com a forma de acesso
à terra e ao crédito, com o emprego de técnicas agrícolas, com as relações
socioeconômicas que refletem na produção e produtividade no âmbito das unidades
agropecuárias. Assim como determinam resultados, estratégias e modelos de
desenvolvimento empregados pelos agricultores.
1.1.1 A Formação Agrária de São Luiz Gonzaga
Coube aos religiosos da Companhia de Jesus, sob a bandeira espanhola, a
fundação de várias reduções indígenas no inicio do Século XVII, principalmente, na
parte ocidental do país. Coube ainda aos jesuítas, a partir de 1629, a introdução da
criação de gado bovino, atividade econômica que viria atrair um contingente humano
considerável, de outras regiões do Brasil, sequiosos por vantagens lucrativas
advindas do abate do gado que grassava livre pelos campos gaúchos.
Conforme Quevedo (1977, p. 21), em 1640, com o fim da União das Coroas
Ibéricas, o monarca espanhol permitiu que os indígenas reduzidos usassem armas
de fogo para deter o avanço português, na região do Rio da Prata. Disso resultou a
batalha de M’Bororé, entre 1640/1641 (pequeno afluente do Rio Uruguai), onde os
índios derrotaram, militarmente, os bandeirantes, os quais retornaram para São
Vicente. Entretanto, segundo o autor, os bandeirantes acabaram por triunfar, tendo
os índios e jesuítas abandonado a região, migrando para Oeste do Rio Uruguai e
deixando centenas de milhares de cabeças de gado à soltas nas vacarias do Mar.
Este fato teve grande influência na formação agrária da província. Os jesuítas,
suas reduções e o povo indígena catequizado foram derrotados na batalha de 1756
18
por uma ação conjunta dos exércitos da Espanha e de Portugal. Criando, assim,
condições para a ocupação luso-brasileira do território missioneiro, o qual veio a
transformar seus imensos campos em estâncias privadas para a criação de gado
(ZARTH, 2002, p. 50).
A Guerra Guaranítica foi à revolta dos missioneiros guaranis contra as
imposições do tratado de Madrid, que os obrigava a abandonar suas terras,
moradias, plantações e rebanhos. O acordo de 1750 favorecia as monarquias
ibéricas, defendendo seus interesses na região, mas prejudicava gravemente os
indígenas. Toda a vida econômica e social que as missões haviam organizado nos
dois lados do Rio Uruguai era ameaçada pela divisão de terras entre espanhóis e
portugueses, na bacia do prata (QUEVEDO, 1977, p.26).
Os guaranis não lutavam contra a monarquia. Reagiam à perda de suas
terras que, segundo eles, lhes haviam sido dadas por Deus. “Esta terra tem
dono”, diziam eles. [...] Essa guerra representou um dos raros momentos de
reação indígena organizada contra as imposições da coroa e dos
colonizadores luso-espanhóis. Os índios reagiram conscientemente às
pressões e ameaças, planejaram seus movimentos e definiram as
estratégias mais convenientes para defender seu espaço e seus direitos.
Não queriam se transformar numa espécie de “sem terra” do Século XVIII.
(QUEVEDO, 1977, p. 26)
A ocupação territorial, na região missioneira, se deu de forma idêntica às
demais regiões gaúchas. As terras eram vendidas pelos administradores do território
que se intitulavam agentes legais para a efetivação de tais negócios, mas o poder
dos chefes militares era de tal ordem que as suas indicações eram decisivas para a
concessão de terras a preços irrisórios para seus amigos e apadrinhados. Nessas
condições os comandantes militares detinham, de fato, o controle sobre o processo
de apropriação de terras. A ocupação do território são-luisense também se deu
nessas condições.
1.1.2 O Processo de Ocupação das Terras em São Luiz Gonzaga
Entre 1801 e 1835, houve a ocupação das terras em São Luiz Gonzaga. Nos
campos nativos, áreas privilegiadas, em condições de solo e clima, para a atividade
19
pastoril, foram instaladas estâncias de grandes extensões, permeadas por médias e
pequenas
propriedades,
mas
com
o
predomínio
de
enormes
fazendas,
configurando-se, assim, o latifúndio pastoril com todo o poder dele emanado.
Conforme assinalado por Zarth (2002, p. 72),
Se de um lado o governo era favorável à idéia de colonização, de outro os
latifundiários impunham suas restrições: colonização sim, mas sem mexer
nas estâncias pastoris. No final deste embate prevaleceram os interesses
dos grandes proprietários. A Lei de Terras, de 18 de setembro de 1850, é o
fato histórico que demarca a criação de um instrumento que viera para
impedir ou dificultar o acesso a terra, por parte da população pobre, com
destaque dentre eles para os nacionais, índios, negros e os imigrantes.
Essa também era uma forma de obrigar os homens sem-terra a trabalhar
como empregados dos grandes proprietários.
A formação agrária na região do então município de São Luiz Gonzaga,
segundo registra a historiografia, pode ser demarcada em quatro momentos.
Nascimento, por exemplo, afirma, que para melhor se compreender o processo de
formação agrária dessa região,
[...] é necessário levar em consideração os quatro momentos referenciais
épicos que delimitam as suas fases de desenvolvimento: O primeiro referese ao período de construção e organização do povoado que se estende
desde a data da sua fundação em 1687 até a primeira década do Século
XVIII. O segundo período vai de 1710 até 1750, sendo considerado como a
fase do apogeu em termos de desenvolvimento econômico, social, cultural e
político. O terceiro momento prolonga-se de 1750 até o início do século 20,
sendo considerado um período de decadência, marcado pela Guerra
Guaranítica. O quarto é o período da reconstrução, que tem início entre as
décadas de 1910 e 1920 e se estende até os dias atuais (NASCIMENTO
apud TOMASI; ARAÚJO, 2004, p. 35).
Registram-se, na sequência, os principais fatos e acontecimentos que
demarcam cada um desses quatro momentos ou fases da dinâmica agrária na
região de estudo.
a) O 1º Período: 1687 – 1710
Ao fundarem as reduções os jesuítas buscaram, em primeiro lugar, obedecer
a um plano geral pré-estabelecido, usado em todas as reduções, ou seja, uma área
de campo para construir igrejas, praças e casas dos índios, em lugares altos e
20
próximos aos rios, onde pudessem cultivar as plantações e criar gado. Os
missionários apresentaram aos índios a necessidade de cultivar parte dos campos
para maior diversidade de alimentos como, por exemplo: milho, trigo, batata, feijão,
abóbora, melancia, e a mandioca. (TOMASI; ARAÚJO, 2004, p.48)
Foi implantado pelos religiosos e os índios um sistema de trabalho e
produção misto (tupambaé ou comunitário e amambaé ou familiar). No
sistema comunitário, a produção e os lucros eram em benefício da
comunidade e, no familiar, os indígenas deviam trabalhar seus próprios
lotes para cultivar o necessário para a sua sobrevivência. (Idem, p. 51)
b) O 2º Período: 1710 – 1750
O auge do desenvolvimento de são Luiz Gonzaga ocorreu nas primeiras
décadas do século XVIII. O apogeu da redução caracterizou-se pela valorização do
ser humano em todos os sentidos. Neste período houve um desenvolvimento
artístico, cultural, religioso, político, etc. Havia uma grande preocupação com o
cultivo de alimentos que garantissem a sobrevivência das pessoas. Os jesuítas
deram a São Luiz Gonzaga um suporte econômico, baseado na agricultura e
pecuária (NASCIMENTO, 1987).
c) O 3º Período: 1750 – 1910
Em 1756 as forças espanholas e portuguesas invadiram e aniquilaram as
reduções jesuíticas. São Luiz Gonzaga passou, muito rapidamente, do estágio de
comunidade promissora e pujante ao estado de abandono. A população retrogradou,
os templos e as moradias foram se desmoronando e as lavouras aos poucos
desaparecendo e os rebanhos diminuindo (TOMASI; ARAÚJO, 2004, p. 58).
Em 1826, Frutuoso Rivera invadiu a redução de São Luiz Gonzaga,
destruindo parte do templo, arrebanhando a população e o gado das estâncias,
levando esse povoamento a um completo definhamento material e social. Após essa
invasão, algumas famílias de índios voltaram; poucas, no entanto, ocuparam as
casas do povoado. A maioria preferiu os ranchos de palhas nos subúrbios, ficando
as demais casas à disposição de algumas famílias brancas (Idem, p.62).
21
A guerra civil de 1835 provocou o desaparecimento das poucas casas de
negócio a varejo existente no povoado e a maioria da população branca obrigou-se
a abandonar suas estâncias e chácaras.
Quando esse núcleo estava prestes a desaparecer, em consequência da
guerra civil, vieram algumas famílias, oriundas de São Borja, entre as quais a do juiz
de direito da comarca, Agostinho de Souza Loureiro, a do advogado Venâncio José
Pereira; o primeiro adquiriu mais de duas sesmarias de campos e o segundo uma.
Além dessas, outras famílias passaram a ocupar campos de menores dimensões, de
preferência nas áreas de terras próximas aos rios que banham São Luiz Gonzaga
(Idem, p. 63).
A lei provincial de 3 de novembro de 1854 transferiu o território de São Luiz
Gonzaga do município de São Borja para o de Cruz Alta. A 27 de novembro de
1857, o governo fez novamente voltar para o município de São Borja, elevando-o à
categoria de freguesia por lei provincial de 8 de janeiro de 1859 (COSTA, 1922, p.
300).
O povoado foi elevado à categoria de vila, pela Lei Provincial de 3 de junho
de 1880, acrescentando ao território da vila a área entre as margens direita do
Rio Comandai e esquerda do Rio Ijuí. Aos poucos, outras pessoas foram
adquirindo terras nas proximidades da vila e, ao cultivá-las, o cenário foi se
modificando (TOMASI; ARAÚJO, 2004, p.64). São Luiz Gonzaga foi elevado à
categoria de cidade em 12 de março de 1902, desmembrando-se do município de
São Borja (COSTA, 1922, p. 300).
Conforme Zarth (2002, p. 50), após a ação conjunta dos exércitos espanhol e
português, que derrotaram os índios missioneiros na batalha de 1756, o território
missioneiro foi liberado para a futura ocupação luso - brasileira que transformou seus
imensos campos em estâncias de gado privadas. Como já fora mencionado, coube
aos jesuítas a introdução do gado bovino, produto que iria atrair milhares de
aventureiros, das províncias ao norte, e transformar os militares em prósperos
estancieiros. O gado foi à riqueza que viabilizou economicamente a ocupação
européia, a partir do século XVIII, e deu origem a uma poderosa classe de
latifundiários dedicados à pecuária.
22
As críticas oficiais contra o latifúndio, segundo Zarth (2002, p. 67), diziam
respeito aos seguintes aspectos: o sistema não satisfazia aos interesses
estratégicos portugueses e brasileiros de ocupação, frente aos debates com os
espanhóis. O sul do Brasil era a região mais vulnerável da Colônia e era preciso
garantir e avançar suas fronteiras em detrimento dos países visinhos. A alta
concentração da estrutura agrária e a baixa densidade demográfica eram as
preocupações constantes de algumas autoridades portuguesas, que consideravam o
latifúndio um sistema inadequado.
O Gado desenvolveu-se com facilidade, no sul, principalmente em função
das características favoráveis do território, coberto por vastas campinas
com pastagens naturais. [...] este fenômeno teve grande influência na
formação da estrutura agrária da província. [...] Naturalmente, o gado
espalhou-se pelas áreas de campo nativo, nas quais seriam estabelecidas
as primeiras fazendas pastoris (ZARTH, 2002, p. 51).
Para aquelas autoridades, então, a pobreza da região e ausência de
população obstavam qualquer resultado positivo em termos econômicos e militares.
Em 1849, o Presidente da Província, Francisco José de Souza Soares de Andréa,
fez duras críticas ao latifúndio, não se restringindo somente a aspectos militares,
conforme se pode observar na passagem transcrita por Zarth (2002, p. 68):
[...] um dos obstáculos que se a posto nesta província ao desenvolvimento
da agricultura é a existência de grandes fazendas, ou antes, de grandes
desertos, cujos donos cuidando só e mal da criação tem o direito de repelir
de seus campos as famílias desvalidas que não têm aonde se conservar
em pé.
Ainda segundo Zarth (2002), a questão do latifúndio se colocava nos
seguintes termos: agricultura versus pecuária; pequena propriedade versus
latifúndio. Observava-se que o atraso da agricultura se devia ao fato de que havia
muitas famílias pobres vagando de lugar em lugar segundo o favor e o capricho dos
proprietários de terras.
Em 1846, o Presidente da Província, conde de Caxias, denunciava que, por
ser escassa a agricultura da província, não era de se admirar o “alto preço dos
gêneros de primeira necessidade, nem a penúria deles”. Sugeria a instalação de
23
colônias para fazer “desaparecer este mal”. Seu sucessor, o Presidente Francisco J.
S. S. Andréa, repetiria, em 1849, o mesmo discurso, queixando-se da agricultura e
apontando o latifúndio como causa do problema, ao se referir que “Ha léguas não
interrompidas de terrenos em que não existe uma árvore plantada e em que
nenhuma semente tem sido lançada a terra”.
O acesso à propriedade da terra é um elemento central para o estudo da
história agrária e para a transição ao capitalismo. As formas e os tipos de produção
e as relações de trabalho estão estreitamente ligadas às condições de acesso a
terra
No Brasil linha de raciocínio semelhante foi usada por José de Souza Martins
em estudo sobre a escravidão e posse da terra. O seu pensamento, segundo Zarth
(2002 p.46), pode ser ilustrado nesta fórmula: “num regime de terras livres o trabalho
tinha que ser cativo; num regime de trabalho livre, a terra tinha que ser cativa”.
O cativeiro da terra, na expressão de José de Souza Martins, tem como
marco a Lei de Terras de 1850. Esta acabou com o sistema de posse,
através do qual o acesso à terra era muito fácil em termos jurídicos. A lei
de terras, como instrumento de controle da propriedade da terra, através da
qual se pretendia impedir o livre acesso ao solo pelos colonos imigrantes e
agricultores nacionais, é uma questão colocada com unanimidade na
literatura brasileira que trata do tema. Pois o espírito do controle da terra,
imposto pela Lei de 1850, permitiu que as elites do sul determinassem a
política de ocupação de terras florestais, inclusive excluindo lavradores
nacionais pobres do acesso à propriedade (ZARTH, 2002, p. 47).
Segundo informações da Câmara de Cruz Alta, datadas de 16 de Janeiro de
1850, transcritas por Zarth (2002) informam com detalhes como foram apropriados
os campos da região que passaram a ser habitados por portugueses depois da
conquista das missões em 1801, sendo as terras vendidas pelos administradores do
território que se julgavam com direitos de fazer esse tipo de negócio.
Esse expediente, de compra, era mais fácil do que requerer as terras sob
forma de sesmarias, conforme a lei vigente, processo que exigia demorada
tramitação e que, no final dependia dos mesmos chefes militares que
vendiam as terras por preços bastante baixos. Fica claro aqui o
procedimento ilícito dos chefes militares, bem como o poder que detinham.
Mais tarde informa ainda o documento, o comandante da Fronteira foi
autorizado a conceder terrenos gratuitamente a quem os quisessem
cultivar, sendo a concessão feita por indicação dos comandantes distritais.
24
É fácil imaginar que os militares não tivessem muitas dificuldades em
apropriar-se de grandes extensões de campo. Certamente, o tamanho da
propriedade estava ligado ao grau militar e à influência do beneficiado.
(ZARTH, 2002, p. 60).
O sistema de colonização só se efetivou após ter-se a certeza de que isso
não significaria uma ameaça à inviolabilidade dos sistemas pastoris de grandes
extensões. Na região missioneira e, especificamente, em São Luiz Gonzaga, não foi
diferente, assim como não foram diferentes todos os desdobramentos que envolvem
o sistema agrário nas regiões de campo até nossos dias.
Como relata Costa (1922.p. 300),
Na última década do Século XIX, o Município era dividido em sete distritos
administrativos: 1º - Sede; 2º São Nicolau; 3º Igrejinha; 4º Porto Xavier; 5º
Guarani; 6º Poço Preto; 7º Cerro Azul. Em 1890, São Luiz Gonzaga possuía
uma população 13900 habitantes e, ocupava uma superfície de 5600 Km².
A população era constituída de elementos nacionais, muitos alemães,
russos, polacos e italianos.
Em 1891, foi fundada a Colônia de Guarani e, em 1902, a colônia de Cerro
Azul (atual Cerro largo). Neste período, houve um grande incremento na produção
agrícola e, também, um acentuado aumento populacional, principalmente, nestas
duas colônias. Os principais produtos eram: o milho, feijão, cana de açúcar, centeio,
alfafa, trigo, cevada, vinho, arroz, ervilha, fava, suínos, aves, etc., configurando a
pujança da atividade produtiva, desenvolvida em sistemas de produção com base na
pequena propriedade (COSTA, 1922, p. 307/308).
Em 1907, foi instalado pelo Dr. Emílio Candia, médico operador, e seu
assistente Dr. Hugo Parentelli, clínico geral, a Casa de Saúde, estabelecimento
dotado de completo arsenal cirúrgico e gabinete de análises e Raio X. (COSTA,
1922, p. 305)
d) O 4º Período: 1910 – 2000
Ainda no início do Século XX, 1910/1911, foi criado e instalado o Aprendizado
Agrícola, uma escola com características diferenciadas para a época, pois além dos
ensinamentos elementares, tinha complementações de práticas agrícolas. Havia
uma preocupação constante no sentido de inserir a região com o restante do país.
25
Em 1905, a cidade teve um impulso expressivo em termos de desenvolvimento com
a chegada do Regimento Dragões do Rio Grande, principalmente, na zona urbana
A situação de estagnação em que se encontrava São Luiz Gonzaga, no início
do Século XX, fez com que algumas lideranças ligadas ao município tomassem a
iniciativa no sentido de buscar recursos para promover o progresso da comunidade.
Entre esses recursos ou investimentos merecem destaque a estrada de ferro, a
instalação do telégrafo, a construção da ponte sobre o Rio Piratini, ligando São Luiz
Gonzaga ao Município de São Borja. Como destacam Tomasi e Araújo,
São Luiz Gonzaga experimentava um progresso pouco expressivo,
deparando-se com sucessivas crises de ordem política e econômica. A
chegada de descendentes alemães, italianos e poloneses, oriundos das
“colônias velhas” e de algumas das “colônias novas”, a partir de meados do
Século XX, incentivou novas técnicas de cultivo agrícola. (2004, p. 75).
Por volta de 1915, São Luiz Gonzaga mergulhou numa profunda crise
econômica e, somente, depois de algumas décadas retomou o caminho do
desenvolvimento. Em 1920, o município não possuía luz elétrica, mas já contava
com os serviços de correios e telégrafos, um sanatório atendido por dois médicos e
uma agência do Banco da Província do Estado do Rio Grande do Sul (TOMASI;
ARAÚJO, 2004, p. 82). Nascimento, por sua vez, observa que no mesmo período:
Já funcionava o Colégio Elementar e algumas escolas particulares no
atendimento de mais de mil alunos. Quanto à economia não possuía
nenhuma indústria de vulto e continuava priorizando a atividade primária. A
agricultura, graças ao Aprendizado Agrícola e Seu Campo Experimental,
apresentava certa diversidade no plantio: cana-de-açúcar, trigo, cevada,
centeio, alfafa, arroz, sorgo e outras culturas (2006 p. 82).
Na década de 30, já trafegavam no município automóveis e caminhões, em
expressivo número, substituindo as carretas e carroças que ainda eram a maioria.
Fora instalado uma pequena hidrelétrica que fornecia luz e energia para o Município.
O comércio era constituído de casas de atacado e varejo, 2 agências bancárias, 1
livraria, 1 tipografia, bares, tabernas e pequenas fábricas. (TOMASI; ARAÚJO, 2004,
p. 83)
26
A partir de década de 1940, a estrada de ferro chega a São Luiz Gonzaga,
significando um avanço extraordinário em termos de escoadouro da
produção local, uma conexão importante com o centro do País. No campo
educacional houve um sensível progresso com a instalação do Ginásio
Santo Antônio. Também foram instalados o Hospital de Caridade e o Posto
de Saúde. (NASCIMENTO; OLIVEIRA, apud TOMASI; ARAÚJO, 2004, p.
84)
A partir da década de 1950, houve um forte incentivo à aplicação de novas
técnicas de produção agrícola, introduzidas pelos colonos alemães, italianos e
poloneses, que se instalaram no território. Nesta época, coincidentemente, o
governo brasileiro inicia o processo de modernização da agricultura brasileira,
criando vários mecanismos que tinham a incumbência de financiar e acelerar o
processo.
Em meados do Século XX, a agricultura brasileira passou por profundas
transformações que modificaram completamente a sua realidade. Esse processo
conhecido, amplamente, como Modernização da Agricultura, compreende mudanças
nos métodos e técnicas de produção, na utilização de máquinas e equipamentos e
insumos modernos, e nas relações sociais de produção. Os avanços chegam ao
campo, a partir da década de 1950, com crescente expansão nos anos
subsequentes.
O processo de modernização da agricultura brasileira ocorreu em sintonia
perfeita com a expansão do capitalismo mundial e com o “modelo
econômico brasileiro”, associado e dependente. Foi habilmente induzido
pelos grandes grupos econômicos norte-americanos (e mundiais), através
da chamada “Revolução Verde”, expandindo os seus negócios no mundo,
na consolidação da nova fase do sistema capitalista a partir da 2ª Guerra
Mundial. A estratégia internacional contemplava a realidade local de crise
da agricultura tradicional. (BRUM apud TOMASI; ARAÚJO, 2004, p.85)
As políticas públicas de caráter socioeconômico, principalmente, visavam
incentivar e garantir a produção do trigo e, posteriormente, também da soja. No
entanto, essas culturas são praticadas em grandes extensões, latifúndios, não
sendo, portanto recomendáveis para áreas de minifúndio. Mas, sem alternativas,
como: apoio do governo, acesso ao crédito, juros baixos, o pequeno produtor passa
a plantar soja e rejeita o plantio de culturas de subsistência. Disso, resulta dois
fenômenos de consequências graves para São Luiz Gonzaga: a sucumbência de
inúmeros sistemas produtivos de pequeno porte e o início do êxodo rural (BRUM
apud TOMASI; ARAÚJO, 2004, p. 86)
27
A partir de 1954, com a emancipação do distrito de Cerro Azul (Cerro Largo)
e, posteriormente, Guarani, inicia-se um processo de desmembramento territorial e
populacional de São Luiz Gonzaga. Consequentemente, a mão-de-obra e o saber
que constituía a força motriz do setor colonial, não mais pertencem ao Município.
Dessa forma, o sistema econômico são-luisense começa a desfigurar-se. Por
paradoxal que pareça ser nesta década foi fundada a Cooperativa Tritícola SãoLuizense e o Frigorífico São Luiz S/A, instituições de vulto no cenário econômico
regional.
O processo de modernização da agricultura brasileira provocou, a partir da
década de 1960, uma profunda mudança no sistema produtivo do município. Até
então voltado à policultura e à subsistência, viu-se impelido por forças do mercado a
optar pela monocultura do trigo e, posteriormente, também da soja (ib idem).
Ainda nos anos 60, a substituição da pecuária pela agricultura trouxe
consequências significativas para São Luiz Gonzaga. A partir de então, sai do
cenário principal a figura do pecuarista tradicional, que reside na cidade, mas investe
no campo e em melhorias do rebanho, educa os filhos nos grandes centros, guarda
o fruto da produção em agências bancárias, formando assim, um sistema
retroalimentado.
A figura em evidência passa ser o agricultor; agente que imprime uma nova
dinâmica no processo de desenvolvimento. Através da agricultura, ele provoca o
crescimento da atividade comercial, faz florescer as empresas fornecedoras de
insumos, máquinas, equipamentos e veículos. Nestas condições, a circulação de
capitais flui por todo o sistema econômico do município. Aparecem as pequenas
indústrias, aumenta a oferta de prestação de serviços, novas agências bancárias
instalam-se na cidade. Com isso a construção civil imprime um ritmo vibrante,
capilarizando nas demais empresas do setor esta energia. Em consequência o
mercado consumidor também é fortalecido.
Enquanto isso, no campo, aprofunda-se o processo do êxodo rural. A
consolidação do processo de transição da pecuária para a agricultura acaba por
expulsar gradativamente do meio rural a figura tradicional dos peões campeiros,
como o posteiro, o tropeiro, o galponeiro, o caseiro, o capataz e o alambrador. Por
conhecer somente a lida de campo, mas não encontrando condições de
sobrevivência no meio rural, esses trabalhadores migram para a cidade com as suas
28
famílias. Como consequência São Luiz Gonzaga sofre um inchaço populacional.
Vilas e favelas são, repentinamente, criadas e com isso formam-se os focos de
mazelas sociais que estão, até hoje, a desafiar a capacidade resolutiva da
comunidade.
Em São Luiz Gonzaga, o comportamento dos produtores em relação ao meio
ambiente foi tal qual o que aconteceu na maioria das outras regiões. A implantação
das novas técnicas de cultivo aconteceu de forma impositiva, e sem a devida
precaução, acarretando, com isso, grandes prejuízos de ordem ecológica (TOMASI;
ARAÚJO, 2004, p. 86)
As décadas de 70 e 80 marcaram significativamente a economia sãoluisense. A conclusão da BR 285 significou o estabelecimento de um canal de
escoamento da produção para os grandes centros que ha muito se fazia necessário.
Mas, contraditoriamente, a partir de 1980, o sistema econômico nacional entra numa
recessão profunda. Em consequência, foram suspensos os financiamentos para o
setor agropecuário e com isso, o sistema econômico local estagnou (Idem, p. 89).
1.2 A HISTÓRIA DOS TRABALHADORES RURAIS E SUAS CONQUISTAS
O primeiro Sindicato dos Trabalhadores rurais foi fundado em 1932, no Rio de
Janeiro. Neste período, havia vários movimentos no campo em defesa do
trabalhador rural, principalmente, na luta pelas condições de trabalho, no campo,
melhoria de salários e luta pela terra. Os movimentos sociais do campo, na época,
tiveram forte influência e envolvimento da igreja católica e de alguns partidos
políticos, mas, por outro lado, sofria forte rejeição e repressão da classe dominante
(burguesia) e do governo.
Em 1954, foi fundada a União dos Lavradores Agrícolas do Brasil (ULTAB),
que passou a defender os camponeses, em vários Estados, e continuou a funcionar
até ser superado em 1963, pela confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG). Durante a Ditadura Militar, os sindicatos dos trabalhadores e
seus dirigentes tiveram forte repressão, com 80% dos sindicatos tendo seu registro
cancelado e vários dirigentes passaram a ser perseguidos. Também em 1963, o II
29
Congresso dos Trabalhadores Rurais do RS definiu a criação da Federação dos
Trabalhadores Rurais da Agricultura (FETAG/RS).
Fases - Para melhor compreender o Movimento Sindical dos Trabalhadores
Rurais, podemos apresentar sua trajetória em quatro fases. A primeira fase
chamamos de assistencialista. No período de 1965 a 1980, através da lei de 8540
de 1971, que instituiu o Funrural, o Governo repassava recursos para o STR, que
prestava serviços de assistência médica, dentária, bolsas de estudo e assistência
técnica. O Sindicato, no entanto, era meramente prestador de serviços e não podia
questionar as atitudes do Governo.
Logo após, veio à segunda fase, chamada de reivindicatória, no período de
1980 a 1990. Foi o início das mobilizações exigindo aposentadoria rural e um salário
mínimo para homens e mulheres, reconhecimento da atividade de trabalhadora rural,
além de Política Agrícola diferenciada para a agricultura familiar, preços mínimos e
organização dos assalariados (CCT). A constituição Federal de 1988 ampliou os
direitos dos trabalhadores rurais, especialmente, na área da previdência social e dos
assalariados rurais.
Após, veio à terceira fase, a das conquistas, no período de 1990 a 2010.
Como principais conquistas, podemos destacar a universalização do atendimento à
saúde (SUS), benefícios previdenciários, ampliação dos direitos trabalhistas (CLT),
Troca-troca de sementes, PRONAF, Crédito Fundiário, Seguro Agrícola (Proagro–
Mais), PGPAF (Programa de Garantia de Preços Agrícolas Familiares), Habitação
Rural, Mais alimentos, PNAE – Programa Nacional de Alimentos Escolar, entre
outras conquistas.
Agora estamos diante da quarta fase, que chamamos de Novo Momento,
novas realidades, novos desafios, momento de solidificação, implementação e
aperfeiçoamento das políticas públicas, de continuidade das lutas e reivindicações
em busca da sucessão rural e da permanência do homem e da mulher no campo.
(Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Regional sindical Missões II e Fetag-RS-/A
notícia 23 /24 jul 2011)
30
1.2.1 A Saga dos Assentados
A questão da distribuição da terra remonta milênios, e isto sempre significou
riqueza e poder. Sendo também motivo de grandes conflitos e guerras, entre povos.
O cenário histórico é perpassado de episódios que dão testemunho a esse
fenômeno: as Guerras Camponesas na Alemanha – 1525-1527, Revolução
Francesa (Século XVIII), As Lutas Messiânicas no Brasil; Canudos liderada por
Antonio Conselheiro – (Bahia- 1893- 1897), Guerra do Contestado- liderada por
Monge José Maria – 1912-1916- Santa Catarina; onde uma minoria concentrava a
maior fatia das terras e os benefícios delas produzidos, em detrimento de uma
maioria populacional que pouco ou nada recebia daquelas benesses.
Disso, inevitavelmente, resulta conflitos. Onde a massa de trabalhadores do
campo revolta-se, indignada com as injustiças reinantes e demonstrando seu apego
pela terra; local de onde tiram o sustento de suas famílias, produzindo alimento para
a sociedade. Para isto ocupam, invadem e vão ao enfrentamento sob pena de
sofrerem os reveses desses atos.
Segundo Mitsue, 2001, sistematicamente, após uma ocupação vêm à reação
do latifundiário, a decisão judicial a favor dele, a morosidade ou incompetência do
INCRA, em solucionar problemas atinentes à sua esfera de atribuição, sem contar a
violência por parte do governo ou dos latifundiários. A saga dos acampados é
sempre a mesma: eles desocupam, montam barracas à beira da estrada ou ocupam
outras áreas, que sabem, previamente, ser passível de desapropriação e, ao mesmo
tempo, utilizam diversas formas de luta para atingir seus objetivos.
Um fato que se tornou recorrente nessas situações; é o cenário de guerra
montado por forças militares, com finalidade de realizar uma operação presença com
o intuito de refrear os ânimos dos acampados, muitas vezes, exaltados, assim como,
fazer uma demonstração de força, mostrando todo o aparato bélico disponível pela
força militar, caso seja necessário empregá-lo. E por fim, fazer uso efetivo dessa
força, caso os ânimos se acirrem entre trabalhadores camponeses e a força militar.
Desse tipo de procedimento, em várias ocasiões, isso resultou em prisões de
trabalhadores, ferimentos e morte de ambos os lados, com prejuízos acentuados
para os acampados.
31
1.2.2 Assentamentos de Reforma Agrária
Para Mitsue, 2001, um assentamento caracteriza-se, principalmente, por ser
ele fruto de longo tempo de luta, com acampamentos no campo e na cidade, as
marchas, os atos públicos, a repressão. Nessa trajetória, os fatores fundamentais do
êxito são a união, a solidariedade, a resistência e a cooperação.
Por isso ao chegar à terra conquistada, os assentados estabelecem novas
relações sociais. O latifúndio, quando dividido em pequenas propriedades, é terra
compartilhada por muitos trabalhadores. Ali não se vêem mais assalariados sem
registro em carteira ou escravos trabalhando por comida. No assentamento cada
família, muitas vezes juntos com seus vizinhos, organiza sua produção e sua
existência. Na nova realidade, o assentado é um cidadão inserido numa
comunidade, na qual marca presença tanto na economia como na política e na
sociedade.
Economicamente falando, um assentamento, ao comercializar seus produtos,
gera recursos para o município, soma-se ao mercado consumidor, aquece o
comércio local e participa da receita do governo pagando impostos. Politicamente os
assentados, trazendo consigo a experiência de acampados se destacam por sua
capacidade organizativa e de luta pelos direitos sociais.
1.2.3 O Contexto Político-Institucional
As situações dos assentamentos em pouco mais de uma década de
existência certamente está longe de ser considerada uma experiência de sucesso,
em São Luiz Gonzaga. Antes de analisar as suas particularidades locais convém
contextualizá-la no quadro político-institucional vigente neste período.
No nível federal, o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
descartou
a
reforma
agrária
como
uma
política
pública
necessária
ao
desenvolvimento nacional. No início do seu primeiro mandato FHC afirmava que a
reforma agrária era um imperativo para enfrentar a extrema desigualdade ainda
existente no agro brasileiro. Ao longo dos seus dois mandatos, no entanto, a luta
32
contra as desigualdades deu lugar à construção de uma política agrária baseada na
necessidade de aliviar a pobreza rural, profundamente influenciada pela retórica e
apoio financeiro do Banco Mundial.
Para o Governo FHC, portanto, a reforma agrária justificava-se somente como
política social compensatória, voltada para a contenção de conflitos agrários. Por
isso mesmo, seguindo a cartilha neoliberal, estimulou a reforma agrária de mercado
orientada pelo Banco Mundial, com programas como Cédula da Terra e o Banco da
Terra. Implantou também um conjunto de assentamentos desarticulados das demais
políticas necessárias ao desenvolvimento rural (SAUER; SOUZA, 2008).
Segundo Sauer e Souza, a relação entre o poder executivo e os movimentos
sociais agrários sempre foi tensa, transitando, ao longo das décadas de 1990 e
2000, do diálogo ao confronto de acordo com a ideologia política de cada governo.
No Governo Collor (março de 1990 a outubro de 1992) a relação foi marcada
pela repressão contra os movimentos sociais agrários, tendo-se negado a discutir a
reforma agrária. Em sintonia com seu programa neoliberal, Collor reduziu a presença
do Estado na gestão da estrutura fundiária, extinguindo o Ministério da Reforma
Agrária (MIRAD).
O Governo Itamar Franco (1992 a 1994) distencionou a relação entre o Poder
Executivo e as organizações camponesas. Itamar reconheceu a legitimidade dos
movimentos agrários e foi o primeiro Presidente da República a receber o MST no
Palácio do Planalto. Apesar da relação respeitosa, a reforma agrária permaneceu
ausente do seu plano de governo.
No Governo FHC, além dos massacres de Corumbiara (RO) e de Eldorado
dos Carajás (PA), que resultaram em pressão internacional sobre o Governo, a
marcha do MST, realizada em 1997, recolocou o tema na opinião pública nacional,
capitalizou insatisfações diversas e se constituiu na primeira manifestação popular
contra o governo que, até então, parecia gozar de unanimidade absoluta em função
do impacto econômico do Plano Real e queda da inflação (MEDEIROS, 2002, p.61).
Disso resultou um novo enfoque destinado à reforma agrária, colocando-a no
cenário econômico-social do Brasil.
No primeiro mandato do Governo Lula (2003-2006) a questão agrária deixou
de ser tratada como caso de polícia, mas avançou muito pouco no que tange à
33
democratização do acesso a terra por meio de assentamentos de famílias em
projetos de reforma agrária. O ll Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
destacou o problema da concentração de terra e exclusão social no meio rural. De
acordo com o INCRA (2003b, p.8-9), era necessário então “atingir magnitude
suficiente para provocar modificações nessa estrutura, combinada com ações
dirigidas a assegurar qualidade dos assentamentos, por meio de investimentos em
infraestrutura social produtiva”, combinando massividade e qualidade. Passados oito
anos dos dois mandatos de Governo Lula, entretanto, o ll PNRA constituiu-se em
apenas mais uma promessa não cumprida. Lula não deu prioridade à reforma
agrária, fazendo clara opção pelo agronegócio.
O Governo Dilma que está se iniciando aparenta poucas possibilidades de
inversão desse quadro. Além da falta de dinheiro e de mobilização social, o cientista
político Edélcio Vigna do Inesc, (Carta Capital 03 de agosto de 2011, nº 657)
destaca três fatores que confirmariam esse pessimismo em relação ao governo
Dilma no que diz respeito à reforma agrária. O primeiro, de natureza econômica,
considera que, para se adequar ao modelo de alta produtividade, os assentamentos
precisariam de vultosos investimentos públicos. O segundo é político, pois o
Governo é formado por uma coalizão na qual a maioria dos partidos rejeita a idéia de
reforma agrária. Por fim haveria o perfil da Presidente Dilma, menos ligado às
demandas dos movimentos sociais. Se Lula não fez, afirma Edélcio, Dilma fará
menos ainda. As preocupações de Dilma estariam mais focadas no aumento da
produção e nos resultados econômicos.
É neste contexto que o assentamento de reforma agrária em São Luiz
Gonzaga foram gestados e criados, sob a égide das contradições, até agora
reinantes. Muitas das carências verificadas, nos seus interiores, são frutos do
descompasso entre as diferenças de concepção e de visão política que marcaram o
período do final dos anos 1990 e toda a década 2000.
34
2 EVOLUÇÃO RECENTE DA AGRICULTURA DE SÃO LUIZ GONZAGA
A presente sessão expõe os resultados obtidos, na primeira etapa da
pesquisa, descrevendo, deste modo, as características gerais da área de estudo,
assim como, enfocam a caracterização do agrossistema e, do sistema sócioprodutivo.
2.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
São Luiz Gonzaga encontra-se localizado na mesorregião Noroeste RioGrandense; microrregião Santo Ângelo. Tendo como municípios limítrofes os
seguintes entes federativos: ao sul – Bossoroca; SE – São Miguel das Missões; NE
– Caibaté; NO – Roque Gonzáles e Dezesseis de Novembro; O – São Nicolau.
Situa-se na interseção das coordenadas geográficas de latitude 28º 24’ 28’’S e de
longitude 54º 57’ 39’’O, em relação a Greenwich, com altitude média de 231 m. em
relação ao nível do mar. (IBGE-2005)
O município dista 505 km da Capital do Estado e dispõe como via de acesso
a BR 285, RS 161 e RS 168. (IBGE – 2005) O decreto de 12 de março de 1902, do
Governo Estadual, elevou a povoação à categoria de cidade, desmembrando-o do
município de São Borja. (Costa, 1922, p. 300)
2.2 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DA REGIÃO DE ESTUDO
O Município de São Luiz Gonzaga está assentado sobre o Aquífero Guarani,
possuindo uma extensão territorial de 1.298 Km², onde predomina o clima
subtropical, contabilizando em 2009 uma população de 34.999 habitantes e uma
densidade demográfica de 27,1 hab/Km² (IBGE, 2009). Como pode ser observado
na figura 1 o território do município é banhado apenas por riachos e arroios, em sua
quase totalidade pertencente estação à bacia hidrográfica do Rio Piratini. Apenas
duas pequenas frações do território são-luizense, que fazem limite com os
35
municípios de Roque Gonzales e Caibaté, são pertencentes à bacia hidrográfica do
Rio Ijuí.
Figura 1: Hidrografia do município de São Luiz Gonzaga/RS.
Fonte: UFRGS
De acordo com Nolla,
O município é constituído de Neossolos (39,76% do território), Latossolos
(36,74%) e Argissolos (23,50%). Estes solos apresentam ótimas condições
para o desenvolvimento de uma agricultura racional. A utilização destes
solos é a mais indicada, devendo ser expandidas as culturas de trigo, soja
milho, feijão e sorgo. (1982, p. 36).
O relevo é predominantemente plano em toda a área do Município, com
altitudes variando entre 140 e 231 metros. As declividades se distribuem de forma
relativamente homogênea, com predominância de inclinações planas. As áreas com
36
mais de 5% de inclinação são pouco expressivas, constituindo áreas de relevo suave
ondulado a forte ondulado.
O município tem parte de seu território no Bioma Pampa e parte no Bioma
Mata Atlântica, e possuía, originalmente, 84% de Savana-Estépica e 16% de
Floresta Estacional Decidual. Os campos neste município correspondentes à
Savana-Estépica são do tipo Gramíneo-lenhosa. (PDAs – EMATER – 2002)
A Floresta Estacional Decidual é do tipo Submontana, estando localizada em
pequenas porções a leste, norte e nordeste, na área do Bioma Mata Atlântica. A
Savana-Estépica predomina no restante do município, na área correspondente ao
Bioma Pampa (INCRA/UFRGS).
São Luiz Gonzaga registra uma temperatura média anual de 16,1°C, tendo
em janeiro seu mês mais quente, com temperatura média de 22°C, e em julho seu
mês mais frio, com temperatura média de 12°C.
A precipitação pluvial anual é de 1.660 mm, não havendo grandes diferenças
de distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o
inverno e a mais chuvosa, o verão, é de 6 mm. O mês que registra a maior
precipitação é outubro, com 193 mm e o de menor precipitação é novembro, com
110 mm.
O
comportamento
da
precipitação
em
São
Luiz
Gonzaga
garante
disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses
mais quentes. (Estação Metereológica – São Luiz Gonzaga)
O zoneamento agrícola (SAA/RS, 1994) aponta como culturas preferenciais
para o município de São Luiz Gonzaga: alfafa, arroz irrigado, citros (laranja e
bergamota), mandioca (sul), cana -de- açúcar (sul) para a produção de açúcar e
álcool, trigo, milho, soja (sul), sorgo (sul) e forrageiras de clima temperado (aveia,
azevém, centeio, cornichão, festuca, serradela, trevo branco, trevo visiculosum, trevo
subterrâneo, trevo vermelho, e outras). As culturas toleradas incluem os citros
(limões), cebola e alho (oeste), mandioca (norte), soja (norte) e cana-de-açúcar
(leste) para a produção de álcool e açúcar. O município é considerado marginal para
culturas tradicionais como batatinha (setembro, fevereiro), fumo, feijão, pessegueiro
e forrageiras de clima temperado e inapto para os cultivos do abacaxi, banana,
videira européia (vinho), videira americana e maçã (PRA-COPTEC- 2009).
37
2.3 QUESTÕES DEMOGRÁFICAS
Conforme Santos (1987, p. 300) o município de São Luiz Gonzaga, ao findar
a década de 1890 e início do Século XX contava com uma população que girava em
torno de 15.000 pessoas. Como se pode observar na tabela 1, a população do
município cresceu significativamente até meados do século XX e, a partir de então,
vem apresentando quedas significativas no seu contingente populacional, afetando
particularmente as pessoas residentes no meio rural.
Tabela: 1 População urbana, rural e total do Município de São Luiz Gonzaga – 1890-2007.
População Urbana
Habitantes
%
População Rural
Habitantes
%
População
Total
1890
13.900
1900
15.190
1918
26.200
1922
37.375
1940
9.099
14,6
53.220
85,4
62.319
1950
11.979
16,3
61.673
83,7
73.652
1960
16.126
29,0
39.410
71,0
55.537
1970
18.609
45,3
22.452
54,7
41.061
1980
30.684
64,5
16.849
35,5
47.533
1991
33.564
80,5
8.107
19,5
41.671
2000
32.752
82,8
6.801
17,2
39.553
2007
34.487
Fonte: Santos (1987, p.15-16) período 1890-1960. IBGE – Censos demográficos período 1970-2007.
Analisando a Tabela 1, nota-se que entre a última década do Século XIX e o
início do Século XX, houve um aumento populacional na ordem de 9.28%,
38
correspondente a 1290 pessoas. No período compreendido entre 1900 e 1918,
houve um acréscimo de pessoas, num percentual de 72,48%, equivalente a 11.010
pessoas.
Entre 1918 e 1922, o aumento foi de 42,65%, correspondendo a 11.175
pessoas. No período de 32 anos o município de São Luiz Gonzaga obteve um
aumento populacional de 168,88%, isto é, um acréscimo de 23475 pessoas, nos
seus 5600 Km² de superfície, da época. Significando, isto, uma média de
crescimento na ordem de 5,28% a./a. Observando a tabela acima, percebe-se a
tendência progressiva do processo populacional, até os meados do Século XX, com
alta concentração de pessoas, no meio rural. Isto é perceptível ao verificar que, na
década de 1940, a população estava assim distribuída: 9.099 habitantes residiam no
meio urbano, isto é, 14,6%, enquanto 53.220 pessoas habitavam o meio rural,
correspondendo a 85,4% da população. O mesmo fenômeno é observado, na
década de 1950, quando; 11.979 pessoas, 16,26% da população viviam no setor
urbano, enquanto 61.673 habitantes, 83,74% habitavam o meio rural.
A partir da década de 1950, dá-se início ao processo de esvaziamento
populacional, em virtude das emancipações distritais, sendo o primeiro caso, o
desmembramento do distrito de Cerro Largo, em 1954, quando o Município cedeu
parte do seu território e, consequentemente, perdeu considerável contingente
populacional, em consequência desse fato histórico-administrativo, e o início do
êxodo rural,
São Luiz Gonzaga, em 1960, já acusava uma perda substancial em termos de
população: no setor urbano, havia 16.126 moradores, 29,96% do total da população,
enquanto 70,96%, isto é, 39.410 habitantes viviam no meio rural. Com esse fato
iniciou-se a concentração populacional urbana.
No ínterim da década 60 e 90, o processo de desaceleração populacional,
perda de território e concentração urbana continua acontecer; em função do
processo emancipatório distrital e do êxodo rural. Em 1965, São Nicolau, Bossoroca
e Caibaté ao se emanciparem, levaram consigo parte do território, provocando,
assim, uma perda considerável em termos de população, principalmente, da rural de
São Luiz Gonzaga, isto é, 26,06% a menor, em relação ao ano de 1960. Em 1987,
39
Pirapó e, em 1988, São Miguel das Missões e Dezesseis de Novembro conseguiram
emancipar-se. Consequentemente foram contemplados com parte do território sãoluisense e contribuíram para a queda populacional do Município, desta forma,
aprofundando o processo recorrente de esvaziamento.
Finalmente, no ano de 2000, o distrito de Rolador consegue sua autonomia
administrativa, observando os mesmos critérios que nortearam as emancipações
dos demais. Entre 1991 e 2000, 1306 pessoas deixaram o campo, isto é, 16,2% da
população rural. Neste período, 812 pessoas, 2,42%, deixaram de residir na área
urbana, mas não voltaram ao campo. Isso permite concluir que 2118 pessoas,
18,62%, simplesmente, não mais residem em São Luiz Gonzaga. Em 2007, 5.066
pessoas, 12,89% da população, em relação ao ano de 2000, em consequência do
êxodo rural e emancipação do município de Rolador deixaram São Luiz Gonzaga.
Com os processos de desmembramento o município passa dos 5600 Km², período
em que se constituiu como município (1902), para os atuais 1298 Km² e uma
densidade demográfica de 26 hab/Km², onde se enfoca o presente trabalho.
A forma como evoluiu a população do município pode ser visualizada pela
observação da figura 2.
Figura 2. Evolução da população total, urbana e rural do município de São Luiz Gonzaga-RS – 18902007.
Fonte: Elaboração do autor.
Observando a figura 2, percebe-se que a partir de 1890 a 1950, houve um
afluxo populacional, no Município, devido à intensidade imprimida, na economia
40
municipal, principalmente, pelo setor rural. A partir de 1950, observa-se um
fenômeno inverso, onde o processo emancipatório e o êxodo rural contribuíram,
significativamente, para o esvaziamento populacional.
Por outro lado, de 1940 até 1990, a população urbana acusa um crescimento
contínuo, onde o êxodo rural é fator preponderante para a existência deste fato. A
partir de 1990, constata-se certa estabilidade, em termos populacionais.
2.4 ESTRUTURA FUNDIÁRIA
A estrutura fundiária do Município de São Luiz Gonzaga, como pode se
obervar pelos dados da tabela 2, é marcada por um forte processo de concentração
da terra.
Tabela 2. Número de estabelecimentos agropecuários e Área por estrato de área - São Luiz
Gonzaga/RS-2006.
%
%
Tam.
ESTAB. %
ACUM.
ÁREA
%
ACUM. Méd.
Menos de 5 ha
185
15,7
15,76
485
0,5
0,5
2,6
De 5 a 20 ha
485
41,3
57,07
5814
5,3
5,8
12
De 20 a 50 ha
222
18,9
75,98
6263
5,7
11,5
28
De 50 a 100 ha
75
6,4
82,37
5096
4,7
16,2
68
De 100 a 200 ha
66
5,6
87,99
8977
8,2
24,4
136
De 200 a 500 ha
83
7,1
95,06
24313
22,4
46,8
293
De 500 a 1000 ha
42
3,6
98,64
28089
25,7
72,5
668
De 1000 a 2500 ha
13
1,1
99,74
18734
17,2
89,7
1441
De 2500 ha e mais
3
0,3
100
11277
10,3
100
3759
TOTAL
1174
100
109048
100
Com mais de 500 ha
5,0
93
53,3
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006
Na tabela acima se observam dados, que bem caracterizam o grau de
concentração da terra, no Município. Dentre os estabelecimentos constituídos de 20
41
a 50 ha, 222 destes representam 18,91% das propriedades e, 11,52% das terras
produtivas, isto é, 6263 ha. Por outro lado, as propriedades compreendidas entre
2500 ou mais ha, em número de 3, representam 0,26 % das propriedades e detêm
10,34% do solo produtivo e isto significa 11277 ha.
Outro dado ilustrativo da situação de acesso a terra é assim representado: 58
unidades de produção, com extensão a partir de 500 ha ou mais, representam
apenas 4,94% dos estabelecimentos, mas ocupam 53,28 % das terras, abrangendo
assim; 58100 ha. No entanto, 1116 propriedades rurais, compreendidas entre menos
de 5 até 500 ha, representam 95,06% das propriedades, ocupam 46,72% das terras,
abrangendo, assim, 50948 ha.
Neste cenário em que a alta concentração de terra é fato consolidado, o
paradigma reinante procura estabelecer uma visão estrábica sobre as atividades
agropecuária – afirmando que a viabilidade do setor está ligada, principalmente, a
fatores de ordem tecnológica, motomecanização dos sistemas de cultura e ganhos
de produtividade, aliadas às grandes extensões de terra. Mas, isto caracteriza uma
idéia reducionista, que rejeita outras alternativas, enfim, nega a própria realidade.
Então, é neste ambiente inóspito à sua existência, que, veladamente,
contribui para a sua sucumbência, em São Luiz Gonzaga a agricultura familiar,
obstinadamente, tenta sobreviver. Apesar de rotulada como ineficiente, sem
competitividade, sem vocação a novos rearranjos produtivos, ela continua a existir,
prestando inestimáveis serviços à sociedade, especialmente, produzindo alimentos e
absorvendo, parcialmente, a mão-de-obra rural, a despeito de qualquer tipo de
estigmatização que lhe seja feita.
2.5 UMA AGRICULTURA MARCADA PELA PRESENÇA DE DIFERENTES TIPOS
DE AGRICULTORES E DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO
Provenientes da diferenciação socioeconômica, das relações sociais, das
técnicas agrícolas adotadas, das transformações ecológicas, das informações
acessadas em relação ao mercado, formas de acesso a terra etc., no cenário rural
do Município, surge uma diversidade de tipos de agricultores e, consequentemente,
42
de sistemas de produção. Apesar de o sistema agrário são-luisense ser de
predominância latifundiária, existe no seu interior uma tipificação variada de
agricultores, que em função disto formam vários sistemas de produção distintos
entre si.
Pela proximidade territorial e similaridade das agriculturas os tipos de
agricultores e de sistemas de produção existentes em São Luiz Gonzaga e daqueles
identificados por Stamberg (2005) ao analisar a situação da agricultura de Santo
Antônio das Missões. Para este autor o setor rural desses municípios abriga duas
categorias sociais de agricultores: os familiares (que contam basicamente com a
força de trabalho de membros da própria família) e os patronais (que além da mão
de obra familiar igualmente dependem de trabalho contratado).
Entre os agricultores familiares existe uma grande diferenciação, tanto em
termos do grau de capitalização quanto do sistema de produção que desenvolvem.
Existem agricultores familiares minifiundiários, com áreas de terras exploradas de
menos de 10 hectares, onde desenvolvem um sistema de produção pouco intensivo
em capital e trabalho, normalmente associado a produções de autoconsumo com
venda de excedentes. Para complementar a renda parte da mão de obra familiar
desenvolve atividades fora da unidade de produção. Existem ainda agricultores
familiares sem acesso a máquinas e equipamentos, que desenvolvem uma pecuária
extensiva de baixos rendimentos em áreas médias que se situam entre 100 a 150
hectares. A baixa renda proporcionada pela bovinocultura de corte é complementada
com o arrendamento de parte da área própria para o cultivo de grãos de sequeiro.
Existe também um conjunto de agricultores familiares semi-capitalizados, que
possuem uma estrutura de mecanização parcial ou intermediária, incluindo
máquinas e equipamentos necessários para as operações de preparo do solo e
plantio, no caso das culturas, e uma estrutura mínima para atividades animais, como
é o caso da pecuária leiteira. Tais agricultores familiares combinam distintas
atividades, com destaque para os seguintes sistemas de produção: Produção
diversificada, incluindo pecuária mista e culturas para subsistência em áreas
variando de 15 a 50 hectares; um sistema que associa arroz irrigado, grãos de
sequeiro, pecuária de corte e subsistência, em áreas médias de 50 a 100 há; e, por
fim, um sistema especializado na pecuária de corte e produções para subsistência,
em áreas que variam entre 50 e 80 hectares. Os agricultores familiares que possuem
43
mecanização completa dedicam-se prioritariamente à produção de grãos, leite e
subsistência, em áreas de 60 a 120 ha.
Entre os tipos de agricultores patronais predomina a existência de
mecanização completa. Os principais sistemas de produção desenvolvidos por
agricultores desta categoria social são: a produção de grãos de sequeiro aliada a
uma pecuária de corte e subsistência em áreas variando de 300 a 350 ha; a
produção especializada na produção de grãos de sequeiro aliada à produção de
subsistência em áreas de 500 a 750 ha; em áreas igualmente de 500 a 750 ha
outros agricultores patronais se dedicam à produção de arroz irrigado, grãos de
sequeiro, pecuária de corte e produtos para subsistência e, por fim, agricultores
patronais que, em áreas que variam de 1500 a 1800 ha, dedicam-se prioritariamente
à pecuária de corte e subsistência.
O quadro 1 sintetiza as principais características dos tipos de agricultores e
sistemas de produção existentes na agricultura de um município (Santo Antônio das
Missões) com características gerais muito semelhantes às características de São
Luiz Gonzaga/RS.
Quadro 1: Demonstrativo de Agricultores e de Sistemas de Produção de Santo Antônio das
Missões/RS
Tipos de Agricultores
Sistemas de Produção
Fam. Minif. TAT
Leite/Grãos/Subsistência
Área Média
IBGE
(ha)
5,3
Fam. TAT
Pecuária/Leite/Subsistência
13,7
Familiar TMI
Diversificado/Subsistência
13,7
Fam. TMI
Mista/Subsistência
31,6
Fam. TMI
Pecuária Mista/ Subsistência
69,65
Fam. TMC
Grãos/Pec Leite/ Subsistência
69, 65
Fam. TMI
Pecuária Corte/ Subsistência
69,65
Fam. TAT
Pec Corte/Arrendamtº/Subsistência
141,6
Fam. TMI
Arroz irrig/grãos seq/Corte/Subs.
69,65
Patr. TMC
Grãos Seq/Subsistência
680,65
Patr. TMC
Grãos Seq/Pec Corte/Subsistêmcia
318,03
44
Tipos de Agricultores
Sistemas de Produção
Patr. TMC
Arroz irrig/Grãos Seq/ corte/Subs.
Área Média
IBGE
(ha)
680,65
Patr.TMI
Pecuária Corte/Subsistência
1608,5
Fonte: Dados da pesquisa de Stamberg, (2005).
A diferenciação entre os tipos de agricultores provém, principalmente, das
variações agroecológicas locais e das diferentes situações socioeconômicas dos
seus componentes. Os estágios evolutivos em que se encontram os agricultores
são frutos de uma série de fatores influentes que vão desde o acesso à terra aos
recursos naturais, à informação, aos serviços públicos, mercado, crédito, e mão-deobra ao seu dispor. A capacidade dos diferentes agricultores em otimizar os recursos
disponíveis fazem surgir os diferentes sistemas de produção:
Segundo Garcia Filho, 1999, em estabelecimentos capitalistas se busca
otimizar a taxa de lucro do capital investido, já nas unidades familiares, os
agricultores buscam otimizar a renda agrícola, remunerando a mão-de-obra por ativo
familiar. No entanto, o modo de exploração do agroecosistema a ser adotado na
unidade de produção depende também da disponibilidade dos meios de produção.
Se o recurso mais limitante for à mão-de-obra, provavelmente, os agricultores
adotarão sistemas de produção mais extensivos, ao contrário, se o fator limitante for
área disponível, os agricultores irão adotar sistemas de produção mais intensivos, os
quais geralmente exigem maior uso de mão-de-obra. Por outro lado, quando as
limitações vão além dos meios de produção disponíveis, em situações muito
adversas, os agricultores procuram priorizar a produção para garantir o autoconsumo da família.
2.6 A INSERÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA
AGRICULTURA EM SÃO LUIZ GONZAGA
Entre 1997 e 2007 foram instalados oito assentamentos de reforma agrária
em São Luiz Gonzaga. O quadro abaixo especifica, quantitativamente, as
circunstâncias das instalações, nas unidades de produção:
45
Quadro Demonstrativo das instalações de assentamentos
Denominação/
Data da instalação
Assentamento
Quantida
de de há
Nº
de
famílias
Nova Palma
1997
219
12
Ximbocú
1997
136
8
1998
780
31
Panorama
1998
440,48
17
São
1998
971,65
50
Sepé Tiarajú
1999
1016
57
Coqueiro
1999
156
12
28 de Maio
2007
829,55
53
4548,68
240
Campos do Pontão
Sebastião
Total
2.6.1 Origem das Famílias
Todas as famílias assentadas são originárias da região das Missões e do Alto
Uruguai. A maioria dos assentados já era agricultor na região de origem na condição
de proprietário, meeiro ou arrendatário, e seus cultivos e criações destinavam-se
prioritariamente para a subsistência.
2.6.2 Relações Sociais
As instalações dos assentamentos em São Luiz Gonzaga, via de regra,
sempre aconteceram com fortes tensões sociais. E, isto se deve ao fato de que a
visão latifundiária criou o dogma de que a presença dos assentados, na região,
significa uma ameaça aos seus interesses. Esta situação torna-se, ainda mais
conturbada ao passo que elementos do MST são acusados de desordeiros e
praticantes de outros tipos de deslizes sociais, que muitas vezes são fatos
irrefutáveis sem chances para contestação.
46
2.6.3 Assistência Precária
A ineficiência do Estado como órgão fomentador do desenvolvimento, da
justiça social e bem-estar muito contribuem para que os objetivos traçados como
estratégicos não sejam alcançados. A inobservância dos prazos quer sejam para o
cumprimento de etapas de programas, ou para liberação de recursos que
diretamente digam respeito aos assentados, são os entraves que definitivamente
refletem-se nas questões econômicas, técnicas e sociais dos assentados. E isto
implica, negativamente, na tomada de decisões desses agentes, que precisam
definir o que produzir?, como produzir?, quando produzir? Para quem produzir?
2.6.4 Sistema Produtivo
O sistema produtivo principal desses atores sociais, dos assentamentos em
São Luiz Gonzaga, está focado na produção de leite. Este é consorciado com
subsistemas de produção direcionado à subsistência, ocorrendo à comercialização
destes produtos, somente em caso de excedência. Dentre os produtos podemos
citar: hortaliças, animais de pequeno porte, tais como; suínos, ovinos, aves, frutas e
mel.
Entre os gargalos vivenciados por esses atores podemos observar;
dificuldade
de
acesso
a
crédito,
escoamento
de
produção,
canais
de
comercialização, pouca vocação para empreendimentos de caráter cooperativo e
dificuldade em implementar novas tecnologias (MDA/SDT, 2005)
2.6.5 Transações Desvantajosas
Como os demais produtores familiares, os assentados de São Luiz Gonzaga,
mantêm uma relação desvantajosa com as empresas que os cercam, pois via de
regra vêem–se cercados por circunstâncias nada convenientes para seus interesses,
tornando-se presas fáceis das grandes firmas ao entregarem os excedentes de seus
produtos e, destas receberem insumos e outros artigos necessários à suas
atividades econômicas. Desta forma, perdem o poder de barganha, tanto ao
venderem seus produtos, quanto ao comprarem artigos destes estabelecimentos.
Quando proprietários, sistematicamente, também, são administradores de suas
47
propriedades, e trabalhadores agrícolas. Mas historicamente, não recebem
remuneração pelas terras que possuem, nem tão pouco são pagos pela condição de
administradores e, nem por serem trabalhadores assalariados. Restando-lhes,
apenas, um salário para subsistir. Nestas condições é a sociedade que acumula
ganhos ao manter relações com a família produtora. (BROSE, 1999, p.35)
2.6.6 Realidade Oculta
As respostas obtidas, através de questionários aplicados aos pequenos
produtores assentados, revelam, parcialmente, a real situação de um cenário
formado por vários componentes que dão forma a um contorno muito subjetivo para
o caso. Pois, somente uma observação judiciosa é capaz de constatar a gama de
problemas que se acoberta sob a sublime intenção de produzir alimentos para si e
para a sociedade.
Em primeiro plano destaca-se o baixo nível de Capital Social, e por isso,
insuficiente para servir de sustentação para a construção de soluções que
equacionem os problemas que dizem respeito as suas atividades econômicas,
sociais etc. Os conflitos são tantos, as formações individuais tão diferentes, as
escalas de valores tão distintas, que se torna difícil construir uma agenda de ações
em prol da comunidade.
Há situações de invasões de lotes, através de mudanças progressivas de
divisas, onde a justificativa para tal ação é tão somente a condição masculina do
invasor, enquanto o lado agredido é uma mulher ou um ancião. Nesses casos
evidencia-se a falta de ética de uma das partes e ausência do exercício da cidadania
de outra. Também falta de fiscalização do INCRA, isto é, do Estado. Mostra, ainda, a
reprodução da mentalidade do latifundiário grileiro – indicando que o assentamento
(as famílias) é um terreno de disputa política.
No campo da saúde, o indício do alcoolismo é um aspecto que contribui para
as externalidades negativas do cenário, pois, entre os chefes de famílias o indício da
doença, é fato comum. Somam-se a isto várias mulheres vítimas do tabagismo,
vários ambientes infestados de pragas como; bicho-de-pé, piolhos e pulgas.
Acrescenta-se a isto os casos de depressão, especialmente no sexo feminino.
Este último fato e o alcoolismo evidenciam a necessidade de uma investigação, mais
48
profunda, para que sejam apuradas as suas causas. Mas que só uma equipe
especializada seria capaz, o que não é o caso deste pesquisador. No entanto, não
existe nenhuma iniciativa no sentido de averiguar a origem de tais fatos.
Outro aspecto que merece ser levado em consideração, por ser foco gerador
de externalidades negativas na implantação de assentamentos e, causador de
polêmicas no seio da sociedade são a aquisição e distribuição de terras para a
implantação dos assentamentos. Se de um lado os assentados reclamam por
receber terras inadequadas para atividade agropecuária, de outro, os agentes do
INCRA afirmam agir em concordância com os interessados, os assentados, nestes
casos.
E nestes episódios fica claro um embate travado entre um sistema
burocrático, moroso na resolução destas questões e um grupo de acampados
sequiosos que tencionam pela ocupação da terra reivindicada. E disso resulta a
cessão de áreas que somente o tempo dirá sobre sua adequação ou não para
atividades agrícolas. Em muitos casos os resultados negativos, criam situações
embaraçosas, em torno da sua aquisição, revestindo-se de desconfiança, perante a
opinião social.
Nesse caso, também, é importante considerar o comportamento dos
latifundiários dispostos a venderem suas terras improdutivas para a implantação da
reforma agrária, por preços e condições, altamente, convenientes para si. Na
realidade este caso torna-se um instrumento de pressão usado pelos acampados
para acelerar o processo de assentamento. Pois a eles, acampados, não interessa o
preço da aquisição da terra, interessa-lhes a terra para assentar-se.
A reversão destas situações implica em despesas adicionais, de grande
monta. E, nem todos os segmentos sociais aceitam estas atitudes “perdulárias”.
Cria-se então um problema de difícil solução, não atendendo nenhuma das partes,
nem assentados e nem os demais segmentos sociais, nem as autoridades
governamentais. Gera-se então um fator depoente que nada tem a acrescentar em
favor da inserção dos pequenos produtores assentados.
Sobre esse tema Marc Dufumier, p. 16, observa o seguinte: As intervenções
do Estado destinadas a viabilizar o desenvolvimento agrícola são ainda mais
necessárias nos países do Sul onde a segurança alimentar está longe de ser
49
garantida para as populações mais pobres. A segurança alimentar das populações e
o desenvolvimento rural são problemas de tal importância que os governos,
geralmente, evitam deixar que as soluções permaneçam na dependência de uma
prática do tipo “lasssier faire”. Em matéria de desenvolvimento rural, quase sempre
são exigidas intervenções públicas.
Assegurar a sociedade contra eventuais crises alimentares continua sendo
um objetivo essencial dos países mais pobres. A questão que se coloca agora é
saber se a nação deve (e pode) satisfazer, por si só, todas as suas necessidades
alimentares. A resposta a essa questão é determinante na escolha entre incentivo à
produção de alimentos destinados ao mercado interno ou a uma especialização
agro-exportadora que tire proveito das “vantagens comparativas” dos ecossistemas
nacionais, em relação ao mercado mundial.
As intervenções do Estado na esfera agrícola não são motivadas somente
pela vontade de orientar as escolhas de produtos ou processo técnicos, mas visam
também à distribuição das riquezas criadas pelos agricultores entre as diversas
classes, camadas e categorias sociais que constituem a nação. Com efeito, a
política dos governos está sempre inserida no contexto mais geral de uma política de
rendas.
O problema é que a pequena fração das rendas que fica com os agricultores
é quase sempre insuficiente para que eles possam investir de modo a equipar suas
explorações e aumentar a produtividade do seu trabalho. Em decorrência, a
agricultura, geralmente, se revela incapaz de produzir, com custos decrescentes,
quantidades suficiente de bens demandados pelas camadas urbanas em franco
desenvolvimento.
A fragilidade das rendas monetárias pode limitar, consideravelmente, o poder
de compra dos agricultores os quais passam a experimentar sérias dificuldades para
terem acesso às mercadorias produzidas nos outros setores da economia; meios de
produção, bens de consumo, serviços, etc.
Temos pelo menos duas correntes de pensamento sobre este tema, uma
ligada ao agronegócio, aos liberais, que entendem que os agricultores familiares têm
que ficar refém “das leis de mercado”, ser expulsos de suas terras e servirem de
mão – de –obra barata nas cidades e quando não arranjam emprego viverem de
50
cestas básicas. Mas, este mesmo grupo defende também que os governos acabem
com programas de auxílio aos menos favorecidos, como por exemplo, o Bolsa
Família, PRONAF, entre outros.
Entretanto, os que defendem a não interferência do governo em benefício de
quem produz e precisa, são os primeiros que apelam ao governo ao menor sinal de
problema com seus negócios, como ocorreu na grande crise de 2009, e sugam
bilhões dos cofres públicos. Então, nesse contexto, para estes é difícil entender que
com a ausência de políticas públicas não será possível melhorar a sociedade como
um todo, através das práticas de distribuição de renda. (SCHUC, p. 85)
O financiamento solidário, experiência primeira, entre os produtores familiares
tornou-se o ponto crucial dos problemas econômicos, destes agentes sociais. Pois a
falta de compreensão da finalidade do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF) levou, de forma generalizada, à inadimplência a
maioria dos grupos formados.
Consequentemente, as pessoas cônscias das responsabilidades assumidas
foram e são até hoje, prejudicadas pelas ações daquelas que não honraram com
seus compromissos.
Nas entrevistas realizadas com os assentados, ficou evidenciado tratar-se o
caso de inadimplência, uma questão mais complexa do que parece ser. Antes de
uma rotulação generalizada; “caloteiro, irresponsável” procurou-se, de forma
criteriosa, saber, particularmente, as razões da difícil situação em que se encontram.
O que leva um cidadão não pagar suas contas? Não paga porque não escoa a sua
produção? Ou porque não quer pagar? É um problema produtivo?
É uma questão
moral? É um tema da Economia ou da Ética? Os modelos de financiamento têm algo
a ver com isso?
Quanto a essa situação observou-se o seguinte: a) por ocasião da seleção
das pessoas para compor os contingentes dos acampamentos, não houve um
critério seletivo que levasse em consideração a condição de “oriundo da lavoura”
como fator determinante para a sua aprovação de postulante à terra; b) Os três
primeiros anos-agrícolas coincidiram com longas estiagens pluviométricas; c) Os
auxílios financeiros chegaram após um cenário de calamidade já se ter consumado;
d) diante dessas circunstâncias havia uma crucial decisão a ser tomada – empregar
51
os recursos na terra como o previsto, ou pagar os credores que haviam fornecido
alimentos, principalmente.
Numa segunda etapa constatou-se o seguinte: e) os assentados “não
oriundos da lavoura” ao receberem os auxílios financeiros, via de regra, trataram de
fazer transações ilícitas das terras e evadiram-se do assentamento; f) a concessão
dos financiamentos de cunho coletivo- consórcio- ficou altamente, prejudicada pelas
deserções dos “não oriundos da terra” g) aquelas pessoas que lá permanecem,
encontram-se inviabilizados de acessar novos financiamentos para exercerem suas
atividades econômicas; h) o sistema financeiro é inflexível, deseja restituir seus
haveres, com todas as cláusulas de mora etc. previstas nos contratos.
Outro fator que implica a efetiva inserção desta classe de produtores no
cenário sócio-econômico do município é a cultura criada; de que as autoridades
governamentais são as únicas responsáveis por todas as mazelas reinantes no seu
meio. Disso resulta, entre estes produtores, um comportamento de acomodação que
não os leva à atitudes pró-ativas no sentido de solucionar seus problemas, pelas
suas próprias forças.
No entanto, é um exercício utópico pensar que a agricultura familiar, como um
segmento da economia, seja capaz de conseguir um nível de renda satisfatório para
a sua manutenção sem a intervenção do Estado, através de políticas públicas.
Pois, o agricultor familiar não exerce nenhum poder de barganha quando da
venda de seus produtos ou, da compra de outros bens e serviços oriundos de outros
setores. Ficando assim, a mercê das agruras e oscilações do mercado Então, isso
sugere uma política de redistribuição, através de subsídios. Pois a agricultura vai
além das questões da segurança alimentar, ela é um fator de segurança nacional.
(SUCH, 2010, p. 65)
No campo administrativo, também, constata-se a carência de uma sequência
lógica, nas tomadas de decisões. E isto fica evidenciado quando decidem pela
cultura da soja, possuindo apenas, no máximo, 19 ha de terra, quando é sabido
(BRUM 2008 p.53) que são necessárias em torno de 100 ha, no mínimo, para que se
obtenha um nível de reprodução social digno com este tipo de cultura. Como se isto
não bastasse, não consideram as variações de preço, no mercado, e nem observam
a maior ou menor oferta do produto, num cenário global. Quanto ao controle de
52
produção, lucros, perdas e despesas, suas informações são aleatórias, na maioria
das vezes. Também no caso leite, não possuem nenhum tipo de informação quanto
à tendência de mercado. Pois produzem – no, de forma intuitiva, sem saber até
quando isto lhe é conveniente.
Neste caso, existe um processo de disputa de modelo agrícola nos
assentamentos. De um lado o governo defendendo a produção de alimentos e, de
outro, agentes econômicos, como a Coopatrigo, induzindo a produção da soja.
Isto acontece, de forma indireta, nos assentamentos; ao passo que a
Coopatrigo e os agentes financeiros facilitam a atividade econômica dos grandes
produtores, estes investem sobre as pequenas propriedades, dos assentamentos,
arrendando-os, em face da descapitalização dos seus ocupantes. Neste caso fica
evidente a omissão do Estado como agente fomentador, do desenvolvimento, entre
os pequenos produtores, deixando-os ao rigor das imposições do mercado.
Apesar de vários assentados afirmarem serem favoráveis a permanência de
seus filhos, no meio rural, a realidade indica para outro rumo. O meio urbano é, sem
dúvida, o destino da juventude rural. O Exército, a Brigada Militar, as empresas de
segurança são as organizações preferenciais para procurar emprego pelos jovens
do sexo masculino. Pelo lado feminino a preferência recai sobre as lojas comerciais,
padarias, hospitais, restaurantes, etc. Dessa forma, a sucessão rural, nos
assentamentos, encontra-se na eminência de não possuir quem assuma a
continuidade das atividades, no longo prazo.
Para um entrevistado, agente do INCRA, a inserção das famílias assentadas
nos espaços produtivos locais e suas relações com os espaços sociais são
complexas e compreende uma série de acontecimentos que articulados determinam
um maior ou menor grau de aceitação nesta relação.
A origem do agricultor assentado determina uma maior ou menor reação com
a realidade local e a sua interação pode-se dar de forma positiva ou ser rejeitada
pelos espaços locais, por não dominar ou não conhecer as práticas produtivas e as
relações existentes no espaço das áreas reformadas.
O grau de organização das famílias e seus laços de confiança determinam a
forma pela qual são traçados as estratégias de sobrevivência e reprodução social
das famílias, assim como é um aspecto determinante no processo de
53
desenvolvimento dos assentamentos como um todo. Isso requer uma análise mais
atenta de como se dá a formação dos grupos, desde os períodos de acampamento.
Constata-se que grupos que estabeleceram um elevado grau de convivência
no período de acampamento, desenvolvem um senso de comprometimento e
solidariedade
capaz
de
superar
as
dificuldades
iniciais
no
processo
de
assentamento.
A ineficiência das atividades disponíveis em gestar e operar as políticas
públicas direcionadas à questão agrária influência, de forma contundente, no
processo de consolidação das famílias assentadas.
À medida que, invariavelmente, as políticas complementares ao acesso à
terra, chegam com muito atraso, expõe as famílias assentadas a um penoso período
de sobrevivência, que muitas vezes determina o abandono dos lotes, ou um maior
grau de adesão ao processo produtivo local, dominado pelos grandes produtores e
pela lógica do agronegócio.
A relação que as famílias assentadas têm com a terra, muitas vezes, é
simbólica, representando o rompimento com o processo opressor e dominante das
oligarquias rurais. A questão agrícola da reforma agrária muitas vezes assume um
segundo plano no processo.
A lógica camponesa precisa ser mais bem compreendida para que possamos
entender as diferenças entre o processo produtivo das famílias assentadas em
relação à lógica do capital que move grande parte do setor rural.
Para um agente da EMATER; a sociedade são-luizense não conhece a sua
realidade rural, perfeitamente. Em face disso, não reconhece a importância dos
pequenos produtores como agentes efetivos na dinâmica econômica do Município.
Apesar de capilarizarem a economia local com os recursos auferidos pelos seus
trabalhos, isto não é suficiente para que deixem de ser estigmatizados como
componentes de uma economia marginal.
O paradigma dominante na sociedade local resume-se a uma apoteose ao
grande produtor que não contribui tanto quanto poderia, caso suprisse, do comércio
local, as suas necessidades inerentes as suas atividades agrícolas. E isto fica
evidenciado quando se constatam que os grandes produtores, sistematicamente,
adquirem insumos, equipamentos, máquinas em outros estabelecimentos, fora do
54
Município. Desta forma reduzem, significativamente, o retorno econômico para
comunidade.
Quanto aos assentados existem vários fatores que interferem, negativamente,
na sua inserção integral na economia municipal. O MST ao agir, isoladamente, no
que se refere à organização de associações e geração de políticas públicas de
interesse geral dos pequenos produtores, contribui para o distanciamento, entre
estes, assim como dificulta a criação de um arranjo institucional fortalecido, capaz de
dar suporte às estratégias e medidas administrativas que venham ao encontro dos
interesses dos pequenos produtores.
Não existe uma iniciativa de assentados, no sentido de criar uma relação,
mais profunda com outros segmentos sociais, fora dos ditames ideológicos dos
MST. E isto se reflete, negativamente, na sua inserção no cenário municipal. Para
mitigar essa situação foram criadas no conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural, quatro cadeiras a serem ocupadas por agentes de assentamentos.
Também contribuem para este estado de coisas o trabalho das equipes de
assistência técnica, que no decorrer dos anos não conseguiram imprimir um trabalho
eficiente capaz de reverter às situações de má gestão, inobservância de técnicas
adequadas e resistência à atuação coletiva em associações, grupos de trabalho etc.
Finalmente, observa que os principais agentes financeiros não estão
interessados em financiar os pequenos produtores assentados. Pois a lógica do
capital aponta para nichos, supostamente, mais interessantes que este.
Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga, a chegada
das famílias assentadas, no Município, é fator importante, pois significa mais
pessoas produzindo, principalmente, alimentos.
Pois são pessoas participativas e cooperam com o sindicato naquilo que lhes
é solicitado. Também se valem dos benefícios que a instituição lhes oferece. Trocam
experiências com os demais agricultores, fortalecendo, com isso, o sistema de
informação dos pequenos agricultores.
Caso houvesse mais assentamentos, melhor seria para o Município. Pois os
produtores gastam suas rendas no comércio local, e isso significa dar vida para a
economia da cidade. É mais dinheiro que entra nas agropecuárias, supermercados,
farmácias etc.
55
A inserção dos assentados depende de vários fatores. No entanto, o
comportamento omisso do INCRA, não assistindo às famílias assentadas, na maior
parte das suas necessidades, é um dos motivos que leva os assentados às
situações de dificuldades. Através de políticas públicas, autoridades executivas e
legislativas devem formular e efetivar ações que contemplem, de maneira eficiente, a
resolução dos entraves socioeconômico que os assentados enfrentam.
O Sindicato não condena a prática do arrendamento, realizada por
agricultores assentados, desde que sirva para angariar recursos financeiros para
plantar no próximo ano.
No campo das conquistas a luta do Movimento dos Trabalhadores sem
Terra parece interminável. Cansados de esperar que o governo atenda às
suas reivindicações e desiludidos com as soluções oferecidas para as
questões de terras localizadas e principalmente para as demandas
nacionais, os sem terra entendem que a ocupação é a sua forma de luta
mais importante. De modo geral é a partir de sua efetivação que as demais
formas de lutas são definidas e utilizadas. Dentre tais pode-se citar;
acampamentos provisórios, acampamentos permanentes, marchas pelas
rodovias etc. Estas servem para criar fatos políticos e com isso pressionar
as autoridades e chamar atenção da sociedade no afã de arregimentar
simpatizantes às suas causas. (MITSUE, 2001, p.199/200)
Em São Luiz Gonzaga, interdição à entrada de agências bancárias, ocupação
do prédio da prefeitura , assim como, interrupção de rodovias já foram instrumentos
usados pelo MST, visando alcançar seus objetivos. Em decorrência de suas
atividades reivindicatórias o movimento conquistou certos pleitos em prol da sua
causa: entre os quais se menciona a concessão da terra por 10 anos, com
alternativa de continuar, indefinidamente, de pai para filho, ou comprar a terra do
INCRA; PRONAF A com um bônus em torno de 45% do valor do empréstimo
conseguido; empréstimo habitação para recuperação de casas e compra de material
de construção, pintura etc..
O PRONAF atua, ainda, com linhas de crédito rural, infra-estrutura e serviços
aos municípios, assistência técnica e extensão rural, capacitação e pesquisa. As
linhas de crédito rural são diferenciadas em custeio e investimentos para a os
agricultores familiares classificados em quatro grupos, conforme a renda bruta anual.
Através da linha infra-estrutura, o PRONAF financia recursos para
recuperação de estradas, aquisição de veículos de transporte da produção,
56
construção de pequenas unidades para armazenamento e comercialização,
instalação de unidades comunitárias de agregação de valor à produção, construção
de centros comunitários e melhorias no abastecimento de água.
Na linha de capacitação existe um programa com 11 temas prioritários
(cooperativas de crédito, experiências inovadoras de assistência técnica, uso de
tecnologias alternativas, mulheres rurais, escolas com regime de alternância,
agroecologia, agências regionais de comercialização, agroindústria familiar rural
onde organizações governamentais e não governamentais podem apresentar
projetos. (Agroecologia e Desenvolvimento Rural, P. Alegre, v.2, nº3, jul/set. 2001)
No entanto, tornam-se intrigante, apesar de haver tantas linhas de políticas
públicas à disposição dos pequenos agricultores assentados, estes não acessam,
sistematicamente, tais linhas, enquanto a necessidade de recursos está estampada
no cenário socioeconômico de cada propriedade. Uma pesquisa aprofundada sobre
o tema se faz necessário para esclarecer e extinguir estes entraves.
3 AS CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO DE FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO
NOVA PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA
Este capítulo aborda as condições que as famílias assentadas enfrentam para
conseguirem se reproduzir no interior de uma agricultura que apresenta
características socioeconômicas e agroecológicas distintas das suas regiões de
origem. Para viabilizar uma compreensão aprofundada da realidade dessas famílias
delimitou-se a pesquisa a um dos oito assentamentos localizados no município de
São Luiz Gonzaga, o Assentamento Nova Palma, ou Palma, como é popularmente
conhecido na região. O procedimento privilegiado para compreender a situação
vivenciada pelas famílias foi à observação do pesquisador diretamente no espaço
territorial ocupado pelo assentamento, bem como a realização de entrevistas com
todas as famílias desse assentamento. O resultado das observações e das
entrevistas são reproduzidos a seguir, começando com a caracterização do
assentamento e das famílias, dos sistemas de produção que desenvolvem e, por fim,
das condições de reprodução das famílias e do assentamento a partir do sistema
sócio-produtivo interno e das suas relações no interior da vida socioeconômica do
município.
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA PALMA
O assentamento Nova Palma de São Luiz Gonzaga é fruto do Decreto de
Desapropriação de 9/12/1999, sob o código SIPRA; RS 0084000. Dista 11,7 Km da
Sede Municipal, setor Norte do Município. Possui uma área total de 209,7 hectares
que é dividida entre 12 famílias.
As famílias constituintes do Assentamento Nova Palma são oriundas dos
municípios de Palmeira das Missões, Herval Seco, Três Passos e Trindade do Sul.
Todos pequenos agricultores na sua região de origem, filhos de pequenos
agricultores, exercendo a atividade de meeiros, proprietários, arrendatários, onde
plantavam culturas convencionais, criavam animais de pequeno, médio porte e gado
leiteiro. Desde 1999 estas famílias encontram-se assentadas na região, onde
58
tentam, obstinadamente, a inserção integral no meio socioeconômico são-luisense
(PDAs- 2001- EMATER).
Originárias da região Alto Uruguai, caracterizada por terras dobradas e
predomínio de uma agricultura de base familiar, estas famílias assentadas sofreram
um impacto cultural no que diz respeito às técnicas de plantação, época de plantio e
colheita, novas espécies de cultura, clima, etc.
As diferenças também se refletiram nas relações interpessoais daquelas
pessoas recém chegadas com aquelas já ha tempos residentes na região. E isto se
evidenciou nas dificuldades que as pessoas tinham em desenvolver uma relação
espontânea, sem prevenções, em face do estigma “sem-terra” trazidas pelos novos
moradores da região.
Atualmente as pessoas convivem num ambiente concorde e com relativa
solidariedade entre as famílias; participando de cultos religiosos, conselho de pais e
mestres, comércio de carreiras, bailes, rodeios etc. As pessoas assentadas, quando
interpeladas sobre o desejo de regressarem à terra de origem, são unânimes em
responder negativamente, com argumentos do tipo: “agora somos donos da terra”,
“somos cidadãos”, “podemos fazer planos de melhores dias”.
No Conselho Municipal de Agricultura foram criadas duas cadeiras destinadas
aos assentados de reforma agrária, para que façam parte das tomadas de decisões
sobre assuntos atinentes ao setor agrícola, mas até o momento não foi logrado êxito
quanto às suas participações.
3.2 O PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA O ASSENTAMENTO NOVA PALMA
O
documento
intitulado
“Plano
de
Desenvolvimento
Sustentável
do
Assentamento Palma – 2001”, exarado pela EMATER em 26 de março de 2001,
constitui-se no referencial “marco zero” das atividades a serem implementadas
nesse assentamento, com finalidade de torná-lo viável, de modo a proporcionar um
Nível de Reprodução Social (NRS) às pessoas nele envolvidas.
Para tanto foi elaborado um conjunto de ações no propósito de atingir as
metas estabelecidas a partir da realização de um diagnóstico situacional da área
59
com a finalidade de verificar as condições ambientais e socioeconômicas para
futuras intervenções através de políticas públicas. Para fins desse estudo o
diagnóstico situacional foi desdobrado em dois grandes focos: as questões
relacionadas ao meio (agroecossistema) e as questões relacionadas à vida
socioeconômica (sistema social produtivo) do Assentamento Nova Palma.
3.3 O AGROECOSSISTEMA NO ASSENTAMENTO NOVA PALMA
O cenário físico-geográfico do PA Nova Palma é constituído por vários
mosaicos de ordem ecológico-ambiental, cujo aproveitamento em termos culturais,
deixa transparecer o uso inadequado da terra em várias propriedades.
Em vários locais do PA Nova Palma observam-se terras impróprias para uso
com lavouras anuais sendo utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo
inadequadas, como o cultivo convencional, a implantação de lavouras em áreas
impróprias contribui para a intensificação dos processos erosivos aos qual o solo da
região já é naturalmente frágil (PRA – PALMA – 2009, COPTEC)
A conservação do solo deve ser integral e, para isso, deve haver uma visão
bastante ampla ou global das leis e princípios da natureza, para permitir que esta
cumpra seus ciclos vitais e se perpetue através das gerações, pois, considerando
que o solo é um dos mais importantes componentes do meio ambiente, este faz
parte do grande conjunto biológico interdependente (NOLLA, 1982, p. 15)
O relevo da área correspondente ao Assentamento Nova Palma é
predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 140 e 220
metros, sendo que em apenas 20% da área total a altitude é superior a 200 metros,
em locais constituídos de topos de coxilhas. As declividades se distribuem de forma
relativamente homogênea pela área do PA Nova Palma, com a predominância de
inclinações planas.
A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo
pendentes suaves que totalizam 180,5 hectares ou 83% da área total. O restante da
área (17% da superfície total) possui inclinação superior a 5%, constituindo-se de
áreas com relevo suave ondulado a forte ondulado (PRA- PALMA-2009, COPTEC).
60
Segundo Motta (1950), o clima na região é o Cfa II 2 a, clima subtropical com
chuvas todos os meses, planície do vale Uruguai/planalto basáltico inferior (altitudes
abaixo de 600 m), temperatura média anual entre 1800 a 1900 mm, com 0 a 50 mm
de deficiência de umidade, geadas frequentes no outono/ inverno, podendo ocorrer
estiagens na primavera/verão.
Estas características climáticas tornam a área preferencial para o cultivo e
produção de milho, sorgo, trigo, alfafa, arroz irrigado, cana de açúcar, laranjeira,
bergamoteira, forrageiras de clima temperado, bem como também é considerada
uma região tolerada para o cultivo de cebola, soja, alho e limoeiro (PDAs – 2001,
EMATER)
A vegetação dominante é a de campos antrópicos, sendo formados
predominante por paspalum notattum (grama forquilha), Aristida pallens (barba de
bode) e outras gramíneas secundárias, além da presença de Eryingium sp
(caraguatá), Senecio sp (maria-mole) e Baccharis sp (carqueja).
Também se observa a presença de matas ciliares ou de galeria formando
cordão estreito ao longo dos cursos d’água ou de áreas alagadiças, formadas por
várias espécies arbóreas e arbustivas, como: corticeira, maricás, branquilho e
angico, conformando as áreas de preservação permanente (PDAs – 2001 –
EMATER).
A vegetação campestre do PA Nova Palma encontra-se impactada
principalmente pela implantação de lavouras. Esta prática implica na supressão
permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com boa qualidade forrageira.
As espécies nativas encontram-se basicamente em beira de estradas e lavouras ou
próximo às drenagens. Uma grande ameaça neste PA é a infestação por capimannoni (Eragrostis plana), presente nas estradas, o que facilita sua dispersão. Áreas
de regeneração da vegetação campestre também se apresentam super pastejadas,
prejudicando o crescimento das plantas, a cobertura do solo e a diversidade florística
(PRA-PALMA- 2009, COPTEC).
As figuras apresentadas na sequência dão uma idéia do relevo e da
vegetação no interior da área do Assentamento Nova Palma em São Luiz Gonzaga.
61
Figura 3: Área de pastagem nativa em regeneração, super-pastejada, em campo úmido PA Palma
Fonte: INCRA 2009
Figura 4: Vegetação campestre em drenagem do PA Palma
Fonte: INCRA, 2009.
De acordo com o Relatório Ambiental do PA Palma (INCRA, 2009), este é um
pequeno PA, porém possui interessantes fragmentos florestais que, embora
impactados, ainda guardam alguns remanescentes de florestas primárias e no geral
encontra-se em estágio avançado de sucessão. É o caso de um fragmento
amostrado, no qual existem algumas grandes árvores no sub-boque, como:
timbaúva (Enterolobium contortisiliquum), ipê roxo (Tabebuia heptaphylla), canelaamarela (Nectandra lanceolata), canela fedorenta (Nectandra megapotamica), louropardo (Cordia trichotoma) e catiguá vermelho (Trichilia claussenii). Além destas
62
ainda se encontra alguns indivíduos, de menor porte, de espécies já não muito
comuns na região devido à sua intensa exploração, como o cedro (Cedrela fissilis).
O PA Nova Palma não possui área destinada para Reserva Legal. Para
atender ao que determina a legislação vigente deveria ser destinado uma área
equivalente a 20% da área total do PA, o que corresponderia aproximadamente 42
hectares, para este fim (PRA- PALMA- 2009, COPTEC). A figura abaixo mostra um
fragmento florestal do interior do assentamento.
Figura 5: Fragmento florestal em estágio avançado de sucessão em topo de coxilha do PA Palma,
município de São Luiz Gonzaga.
Fonte: INCRA, 2009
A fauna da região inclui exemplares de lebre, tatu, ema, porco espinho,
raposa, graxaim, zorrilho, corujas, gaviões, caturritas, urubus, nutria, pombas
saleiras e outras (PDAs – 2001, EMATER). De acordo com o Relatório Ambiental do
PA Palma (INCRA, 2009), o aparecimento de espécies de animais é esporádico e
passageiro e isso se deve ao fato de o Assentamento não possuir área de reserva
legal que possa servir de habitat para os animais silvestres os remanescentes
florestais isolados que existem estão localizados próximo às casas (PRA- PALMA –
2009, COPTEC).
A área do assentamento é servida por pequenos cursos d’água, formados por
nascentes localizadas no seu interior, mas o assentamento no geral é bastante
limitado em disponibilidade hídrica (PDAs – 2001, EMATER). A rede de drenagem
63
do PA Nova Palma é formada por vários pequenos cursos d’água que fluem para a
sanga da Laranjeira e para o arroio da Palma. Este último margeia a porção norte do
PA e encontra o arroio Piraju cerca de 4 km a leste, já fora dos limites do
Assentamento.
Analisando-se a rede de drenagem do PA, observa-se que todos os cursos
d’água apresentam comportamento intermitente, ou seja, sofrem a influência de
períodos de estiagem e frequentemente ficam secos. Comportamento idêntico a
esse se verifica também com as três nascentes situadas dentro do PA (PRA-PALMA
– 2009, COPTEC).
3.4 O CONTEXTO SOCIAL PRODUTIVO NO ASSENTAMENTO NOVA PALMA
Em virtude da escassez de recursos o Assentamento Nova Palma vale-se de
exíguas instalações para realizações de eventos religiosos e sócio-culturais,
configurando-se um quadro que impõe dificuldades para a integração entre os
assentados e desses com comunidades vizinhas.
Entre as famílias do Assentamento existem membros das comunidades:
Católica e Evangélicas (sem sede). As pessoas se unem para lazer, onde todos
participam do grupo de bolãozinho, baile, festividades, jogam cartas, snooker e
fazem rodeios. Ha necessidade de recursos para ampliar a sede (o terreno doado
por um assentado), quadra e/ou ginásio de esportes, praça infantil. No entanto,
nenhum movimento no sentido de solucionar ou mitigar esse problema foi realizado,
exceto a doação do terreno (PRA-PALMA – 2009, COPTEC).
A água consumida pelas pessoas do Assentamento é oriunda de poço
artesiano, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja, aparentemente,
de boa qualidade. Existem caixas d’água em todos os lotes, mas como não ha um
serviço de assistência sanitária regular, são obrigados consumir a água tal como ela
se apresenta, sem levar em consideração os possíveis riscos para a saúde advindos
dessa situação. Esta situação perdura até os dias atuais. Soma-se a isto a
necessidade de solucionar a visita da unidade móvel de saúde e da viatura do lixo,
de forma mais frequente, com a finalidade de atender as demandas do
assentamento.
64
Ainda no campo das carências do Assentamento identifica-se a necessidade
de prover um conjunto de máquinas e equipamentos, com uso de cunho social, para
assistir aos assentados, a implantação de estruturas produtivas e econômicas de
caráter coletivo, a conscientização quanto às vantagens do plantio direto e das
desvantagens do convencional em relação à conservação do solo e produtividade.
Tais carências teriam que ser supridas com o aporte de políticas públicas, gestadas
em consonância com os interesses do Estado e do assentamento, contando com a
participação de lideranças locais e agentes de instituições oficiais, como INCRA,
MDA, EMATER, etc.
O diagnóstico em termos das atividades desenvolvidas no Assentamento
Nova Palma ressaltou os baixos rendimentos da atividade leiteira, considerada uma
das mais importantes fontes de renda para as famílias assentadas. Essa baixa
produtividade decorreria, segundo o diagnóstico, da alimentação deficiente, da falta
de prevenção e controle sanitário, do mau manejo da criação e do baixo nível
genético das matrizes.
A meta de produtividade previa passar dos pouco mais de 1.000
litros/ano/vaca para 3.500 litros/ano/vaca/lactação. Para a obtenção das metas
almejadas e a desobstrução dos gargalos existentes, considerava-se imprescindível
a participação do Estado, por meio de políticas públicas contemplando recursos para
a melhoria da matriz genética do rebanho leiteiro, obtenção de pastagens,
reservatórios de água, melhorias de solos, assistência sanitária animal, bem como a
formação profissional atinente à produção e manejo do leite, assim como o seu
processamento e industrialização dos seus derivados.
No entanto, esses gargalos perduram tendo em vista não haver uma
mobilização persistente, por parte dos assentados e nem interesse por parte do
poder executivo em solucionar tais óbices. Pois, sistemática e historicamente, os
assentados são relegados, pelo poder público municipal, quando se trata de atender
seus interesses. Isso é claramente perceptível quando se agendam reuniões entre
ambas as partes e quando, por ocasião da realização do ato, geralmente ha uma
justificativa por parte do executivo para não se fazer presente. E isto, só contribui
para o tensionamento das relações.
Se os assentados não se virem como sujeitos políticos, não tomarem
consciência de sua força por meio de movimentos populares emancipatórios, os
65
grupos hegemônicos minoritários ditarão as regras de construção do espaço públicoestatal em seu próprio benefício (CORRÊA, 2002). Brose também chama atenção
de que o desenvolvimento local, baseado na agricultura familiar, depende
fundamentalmente da intervenção estatal, regulando as assimetrias do mercado. Se
deixada à própria sorte frente às forças do mercado, a agricultura familiar se
transforma em alvo fácil de monopólios e intermediários que se apropriam do valor
agregado da produção (2002, p. 58).
3.5 ANÁLISE TÉCNICA E ECONÔMICA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO NO
ASSENTAMENTO NOVA PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA
As 12 unidades de produção do Assentamento Nova Palma pertencem a uma
única categoria social de agricultores familiares, cada uma com pequena quantidade
de terras, num contexto de amplo domínio da grande propriedade, bem como acesso
limitado a meios de produção. Por essas características poderiam ser enquadrados
como agricultores familiares descapitalizados, muito próximos da condição de
minifundiários. Mesmo assim estas famílias desenvolvem sistemas de produção
bastante variados. A produção agrícola contempla o cultivo de grãos, principalmente
soja, milho, feijão, além de mandioca. A produção animal abrange a criação de gado
de leite conduzida sobre pastagem cultivada (alfafa, aveia, azevém, milheto e tifton).
Ha ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e
frutas, bem como a criação de pequenos animais, como aves, suínos e ovinos, além
de gado de corte, em sua maioria destinados para o consumo da própria família. A
criação de cavalos é feita para transporte e trabalho.
O sistema de cultivo do solo é o convencional, que promove o revolvimento
do solo para a implantação das lavouras. O plantio direto é utilizado principalmente
para o cultivo da soja. Como os assentados não dispõem de máquinas e
equipamentos, o serviço envolvendo preparo de solo, plantio, tratamentos e colheita
é praticamente todo contratado de outros agricultores de fora do assentamento.
Quanto aos insumos, são utilizadas sementes comuns nas pastagens e
sementes melhoradas no cultivo da soja. Quanto à preferência das técnicas
66
utilizadas o plantio direto representa 10% das áreas cultivadas, enquanto o
convencional 90% (PRA-2009- Palma, Coptec).
3.5.1 Tipos de Sistemas de Produção no Assentamento Nova Palma
Diferentes combinações de atividades, dando origem a sistemas de produção
distintos, podem gerar um processo de diferenciação social entre agricultores de
uma
mesma
categoria
social.
Segundo
Mazoyer
e
Roudart
(2001),
o
desenvolvimento de um sistema agrário resulta da dinâmica das suas unidades de
Produção. Segundo esses autores, ha desenvolvimento geral quando todos os tipos
de explorações progridem, adquirindo novos meios de produção, desenvolvendo
suas atividades, aumentando suas dimensões econômicas e os seus produtos. O
desenvolvimento é desigual, quando algumas unidades progridem mais depressa do
que as outras. O processo de desenvolvimento também pode ser contraditório, e
isso ocorre quando algumas unidades progridem enquanto outras unidades estão
em crise e regridem. A crise de um sistema agrário é geral quando todos os tipos de
unidades de produção regridem e tendem desaparecer.
A diferenciação social entre os agricultores de uma região decorre
principalmente da variação agroecológica existente no interior da mesma região e da
situação socioeconômica diferenciada entre seus componentes. Os estágios
evolutivos em que se encontram os agricultores resultam de uma série de fatores
influentes que vão desde o acesso à terra, aos recursos naturais, à informação, aos
serviços públicos, ao mercado, ao crédito e à mão-de-obra disponível.
A capacidade dos diferentes tipos de agricultores em otimizar os recursos
disponíveis fazem surgir os diferentes sistemas de produção. Segundo Garcia Filho
(1999), em estabelecimentos capitalistas se busca otimizar a taxa de lucro do capital
investido, já nas unidades familiares, os agricultores buscam otimizar a renda
agrícola, remunerando a mão-de-obra por ativo familiar. O modo de exploração do
agroecosistema a ser adotado na unidade de produção, por sua vez, depende
também da disponibilidade dos meios de produção. Se o recurso mais limitante for à
mão-de-obra, muito provavelmente os agricultores adotarão sistemas de produção
mais extensivos. Ao contrário, se o fator limitante for área disponível, os agricultores
67
tenderão a adotar sistemas de produção mais intensivos, os quais geralmente
exigem maior uso de mão-de-obra. Por outro lado, quando as limitações vão além
dos meios de produção disponíveis, em situações muito adversas, os agricultores
procuram priorizar a produção para garantir o autoconsumo da família.
No interior do Assentamento Palma são perceptíveis certos aspectos comuns
entre todos os agentes: a totalidade dos assentados são agricultores familiares,
consequentemente, possuem pouca terra para produção, são carentes em termos
de recursos financeiros para a implantação de novas culturas, novas práticas de
produção e meio de transporte, etc. O que os diferenciam são, basicamente, seus
sistemas de produção.
O sistema social produtivo, segundo Mazoyer e Roudart (2001), é composto
por meios humanos (força de trabalho, saber e saber fazer), por meios inertes
(instrumentos e equipamentos produtivos) de que a população agrícola dispõe para
desenvolver as atividades de renovação e de exploração da fertilidade do
ecossistema cultivado, a fim da satisfazer diretamente (por autoconsumo) ou
indiretamente (pelas trocas) as suas próprias necessidades.
Para avaliar a capacidade de reprodução dos sistemas de produção e dos
agricultores que os desenvolvem é fundamental que se tenham informações sobre o
seu desempenho econômico. Por maior que seja a relação de amor pela terra, as
pessoas precisam retirar dela os recursos materiais que possam satisfazer suas
necessidades e, com isso, poderem permanecer no campo.
A análise econômica dos sistemas de produção, de acordo com Silva Neto e
Basso (2005), é realizada por meio da modelagem do valor agregado e da renda. O
objetivo da análise, segundo os autores, é avaliar a capacidade de geração de
riquezas para a sociedade (medida pelo Valor Agregado) e pela capacidade de
reprodução social dos agricultores (medida pela Renda) de cada sistema de
produção.
O valor agregado de um sistema de produção é definido como:
VA = PB – CI – D
Onde:
VA = valor agregado
PB = valor da produção (produção bruta)
68
CI = custo intermediário (consumo de bens e serviços
durante a produção)
D = depreciação de equipamentos e instalações
A partir da distribuição do valor agregado pode-se calcular, para cada sistema
de produção, a remuneração dos diferentes agentes que participaram da produção,
incluindo a renda dos agricultores que é definida como:
RA = VA – J – S – T – I
Onde RA = renda do agricultor
VA = valor agregado
J=
Juros pagos aos bancos (ou outro agente financeiro)
S=
salários pagos a trabalhadores eventuais ou permanentes
T=
arrendamentos pagos aos proprietários da terra
I=
impostos taxas pagas ao Estado
A partir do VA e da RA produzidos em cada sistema de produção são
elaborados modelos lineares que descrevem a variação do resultado econômico
(valor agregado ou renda) global dos sistemas de produção em relação à superfície
agrícola útil (SAU) da unidade de produção.
A partir dos modelos de renda pode-se facilmente deduzir a superfície
agrícola útil mínima para que a unidade de produção possa manter as atividades
agropecuárias, assegurando a reprodução social (NRS) do tipo de agricultor em
questão. Tal superfície depende dos coeficientes de inclinação da reta (“a”) e da sua
intercepção com a ordenada (“b”), ou seja:
RA/ UTf = NRS = a. SAU/UTf – b
SAU/UTf = ( NRS + b)/a
Assim, quanto maior o capital fixo por pessoa necessário para implantar o
sistema de produção (coeficiente b) e menor a contribuição marginal em relação à
área (coeficiente a), maior será a superfície agrícola por pessoa para que cada
69
trabalhador da família possa receber uma renda suficiente para a sua manutenção
na atividade agropecuária.
A observação feita no Assentamento Nova Palma e as entrevistas com as 12
famílias permitiram a identificação de quatro formas de combinação de atividades e
estruturação
do
sistema
de
Leite/Grãos/Feira/Subsistência;
produção
Tipo
dos
assentados,
a
saber:
Grãos/Mandioca/Subsistência;
Tipo
Tipo
Grãos/Leite/Subsistência e Tipo Grãos/Leite/Suínos/Subsistência.
a) Tipo Leite/Grãos/Feira/Subsistência
Este tipo de agricultor assentado possui uma área total de aproximadamente
15 hectares, praticamente toda ela utilizada para atividades produtivas. Dispõe em
torno de 2,2 unidades de trabalho de membros da própria família e os meios de
produção envolvem um conjunto de instalações que inclui 1 galpão de alvenaria 12m
x 8m, 1 galinheiro de madeira 6m x5m, 1 sala de ordenha 5m x 5m, 1 pocilga de
madeira 4m x 5m. Para o transporte atinente às atividades, especialmente
relacionadas à feira, vale-se de 1 caminhonete Belina e 1 carroça de tração bovina.
Não possui equipamentos próprios e as operações de preparo da terra, plantio,
tratamentos culturais e colheita são feitas por contratação de serviços de trator,
máquina de pulverizar e colheitadeira de visinhos.
O sistema de produção é organizado em função do uso da terra no período de
verão e de inverno. No verão são plantados 10 ha de soja, 2 ha de milho e o
restante da área é destinado para potreiro. A produção de soja (320 sacas) é
vendida na cooperativa. A produção anual de milho é 180 sacas, das quais uma
parte é comercializada (90 sacas) e outra é destinada ao consumo ao familiar (6
sacas) e para consumo dos animais (84 sacas). A produção de leite acontece ao
longo de todo o ano e para a alimentação dos animais os 12 hectares cultivados
com grãos no verão são cultivados com pastagens no período de inverno. Um
rebanho de 12 vacas adultas (2 holandesas, 4 jerseys e 6 mistas) gera uma
produção anual de leite de aproximadamente 35.800 litros, dos quais em torno de
30.000 são vendidos na cooperativa, 2.560 litros são vendidos in natura na feira,
2.150 litros são transformados em queijo os quais também são vendidos na feira e
cerca de 1.000 litros são destinados à subsistência da família. Na feira ainda são
70
comercializados anualmente em torno de 185 dúzias de ovos, 185 kg de queijo, 630
kg de carne suína, 390 kg de carne de galinha e 230 kg de panificação (pães, cucas
e bolachas). Além do leite a produção para subsistência envolve ainda 72 dúzias de
ovos, 25 kg de queijo, 80 kg de carne de galinha, 70 kg de carne suína e 135 kg de
produtos de panificação.
Este sistema de produção gera uma renda anual de aproximadamente R$
11.250,00 para cada membro da família que trabalha no assentamento, o que
corresponde a 1,5 salários mínimos nacionais por mês, mais o 13o salário. O cálculo
econômico completo deste tipo de sistema de produção presente no Assentamento
Palma de São Luiz Gonzaga pode ser conferido no Anexo 1 no final do trabalho. A
contribuição de cada atividade na formação da renda de cada unidade de trabalho
familiar deste tipo pode ser observada na figura a seguir.
Figura 6. Contribuição das atividades para a formação da renda do Tipo de Sistema de produção
Leite/Grãos/Feira/Subsistência – Assentamento Nova Palma, São Luiz Gonzaga – 2010/2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa.
Considerou-se que o Nível de Reprodução Social (NRS) para os
trabalhadores familiares assentados seria equivalente ao salário mínimo nacional,
supondo que se o sistema de produção no assentamento gerasse uma renda anual
inferior a R$ 7.085,00 (13 salários mínimos no ano) haveria a probabilidade de pelo
menos parte dessa força de trabalho buscar outras fontes de renda fora do
assentamento e, possivelmente, fora da agricultura. No caso, a renda conseguida é
71
maior que o NRS e isso seria um indicativo de que esse sistema de produção
poderia garantir a reprodução do trabalho familiar envolvido.
Trata-se de um sistema bastante diversificado e vem das atividades
diversificadas, considerando-se a especialização da agricultura são-luizense na
produção de grãos, a maior contribuição de geração de renda por unidade de área,
começando pela atividade Feira, altamente intensiva em trabalho, mas pouco
exigente em área de terra e meios de produção, passando pela produção de
Subsistência e de Leite. A produção comercial de grãos agrega menos renda por
área e, dentre esses, a soja é que apresenta a menor contribuição.
b) Tipo Grãos/Leite/Suínos/Ovos/Subsistência
Este
tipo
de
sistema
de
produção
igualmente
se desenvolve
em
estabelecimentos com aproximadamente 15 hectares. A mão de obra é totalmente
familiar e é constituída pelo casal, já que os filhos são ainda muito pequenos. As
instalações incluem um galpão e estábulo de madeira de 5m x 8m, um galinheiro de
madeira de 3m x 11m e uma pocilga de madeira de 4m x 5m. Os instrumentos de
trabalho incluem 1 arado de tração animal e uma máquina de plantar manual.
O sistema de produção inclui o cultivo de milho para venda (5 hectares). As
atividades animais são as mais representativas deste sistema de produção, sendo
destinados 8,9 hectares para a atividade leite, 0,6 hectares de milho para a atividade
suínos, além de 0,5 hectares para atividades de subsistência que inclui uma
importante produção de ovos, cujos excedentes não consumidos pela família são
vendidos complementando a renda em dinheiro do sistema de produção.
Neste sistema de produção o preparo do solo é feito com a utilização de
arado tração animal, para o que dispõe de uma junta de bois. O rebanho: bovino de
leite é constituído de 1 vaca holandesa, 5 vacas jersey, 3 vacas mistas. Como
subproduto da produção de leite este sistema inclui a engorda de terneiros que são
transformados em carne para autoconsumo e também para venda de acordo com as
necessidades de injetar recursos para a manutenção da unidade de produção. A
atividade suinocultura inclui 2 matrizes da raça duroc, com uma média de 9 suínos
terminados/ano. Para a produção de ovos o sistema de produção conta com
aproximadamente 80 galinhas.
A superfície agrícola útil é de 15 hectares, dos quais 9 são de uso
permanente (6 ha de potreiro e 2,5 ha de cana-de-açúcar, ambas destinadas para a
72
bovinocultura de leite, e 0,5 ha destinados para culturas de subsistência). Os 6
hectares restantes são cultivados com milho no verão (5 ha destinados para a
venda, 0,4 ha para o rebanho leiteiro e 0,6 ha para os suínos). No inverno essa
mesma área é cultivada com pastagem para o rebanho leiteiro.
A produção anual destinada ao comércio envolve 250 sacas de milho em
grão, 13.500 litros de leite, 1.500 kg de carne suína e 470 dúzias de ovos. A
produção destinada à subsistência da família inclui 765 litros de leite, 380 kg de
carne suína, 85 kg de carne de galinha, 120 kg de carne bovina e 85 dúzias de ovos.
Este sistema de produção gera uma renda líquida média anual de R$
9.380,00 para cada membro da família que trabalha na unidade de produção, renda
esta que corresponde a aproximadamente 1,3 salários mínimos nacionais ao longo
dos 12 meses mais o 13o salário. O cálculo econômico completo deste tipo de
sistema de produção presente no Assentamento Palma de São Luiz Gonzaga pode
ser conferido no Anexo 2 no final do trabalho. A contribuição de cada atividade na
formação da renda de cada unidade de trabalho familiar deste tipo pode ser
observada na figura a seguir.
Figura 7. Contribuição das atividades para a formação da renda do Tipo de Sistema de produção
Grãos/Leite/Suínos/Ovos/Subsistência – Assentamento Nova Palma, São Luiz Gonzaga – 2010/2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa.
Como se pode observar na figura, trata-se de um sistema de produção
bastante diversificado que têm nas produções animais as maiores margens de
contribuição de geração de renda por unidade de área, com destaque para suínos e
73
ovos, além da subsistência. A bovinocultura de leite neste sistema de produção é
pouco intensiva, com rendimentos médios de 5 litros diários por animal,
desenvolvendo-se basicamente a partir de campo nativo (potreiro) e pasto
permanente (cana). A atividade milho comercial é a que menos agrega renda por
unidade de área. No geral, entretanto, este sistema de produção produz uma renda
um pouco superior a um salário mínimo, tomado como referência do Nível de
Reprodução Social para os tipos de agricultores assentados nesta região de São
Luiz Gonzaga.
c) Tipo Grãos/Mandioca/Subsistência
Este é um sistema de produção desenvolvido por famílias assentadas que,
como as demais, também possuem entre 15 e 17 hectares de área total. Diferente
das demais famílias, no entanto, estas não incluem produções animais para fins
comerciais, o que faz com que a sua área útil de exploração seja, em média, menor
que nos demais sistemas de produção, pois a parte não apropriada para culturas
anuais que, nos demais sistemas, são naturalmente destinados para potreiro, neste
sistema de produção permanece como área inaproveitável para fins produtivos (área
de mato, capão, banhado).
Este sistema de produção baseia-se na agricultura dominante da região
centrado na produção de grãos para comércio, com a diferença de ser desenvolvido
em escala muito menor e por agricultores com muito pouca disponibilidade de meios
de produção. De uma maneira geral as unidades de produção contam com a
disponibilidade de mão-de-obra de 2 pessoas adultas. As instalações incluem um
galpão de madeira de 10m x 8 m e 1 galpão de alvenaria de 9m x 8m.
Estes agricultores também não possuem máquinas e equipamentos para a
mecanização, dependendo da contratação de serviços de agricultores da vizinhança
para preparar o solo, plantar, fazer os tratamentos culturais e colher as culturas de
soja e milho. O trabalho familiar é mais intenso nas atividades de subsistência que
apresenta um grande destaque na composição do sistema de produção, com
destaque para a criação de animais para consumo (suínos, bovinos para leire e
carne), bem como para pomar, horta e uma significativa produção de mandioca,
parte da qual é comercializada.
As produções anuais envolvem apenas culturas de verão, com destaque para
a soja (7 ha) e milho para venda (1 ha). Um hectare de milho é cultivado para o
74
consumo dos animais que fornecem produtos de subsistência para a família. A área
de subsistência inclui mais 3 hectares, dos quais uma parte é destinada para o
cultivo da mandioca (0,5 ha), parte considerável dela destinada para a venda e o
restante é consumida pelos animais e pela própria família..
As vendas incluem em torno de 200 sacas de soja, 40 sacas de milho e
25.000 kg de mandioca. A produção destinada à subsistência da família é farta e
inclui 1.400 litros de leite, 500 kg de mandioca, 500 kg de carne bovina, 500 kg de
carne suína, além de frutas e verduras.
Este sistema de produção gera uma renda líquida média anual de R$
7.130,00 para cada membro da família que trabalha na unidade de produção, renda
esta que corresponde a aproximadamente um salário mínimo nacional ao longo dos
12 meses mais o 13o salário. O cálculo econômico completo deste tipo de sistema
de produção presente no Assentamento Palma de São Luiz Gonzaga pode ser
conferido no Anexo 3 no final do trabalho. A contribuição de cada atividade na
formação da renda de cada unidade de trabalho familiar deste tipo pode ser
observada na figura a seguir.
Figura 8. Contribuição das atividades para a formação da renda do Tipo de Sistema de produção
Grãos/Mandioca/Subsistência – Assentamento Nova Palma, São Luiz Gonzaga – 2010/2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa.
Pode-se observar na figura a baixa capacidade de agregação de renda por
unidade de área do principal subsistema de produção que envolve a produção de
grãos (soja e milho) para comércio, enquanto que as atividades marginais (mandioca
75
para venda e subsistência) apresentam uma grande contribuição de renda, apesar
da pequena área que ocupam no sistema de produção. No geral o sistema de
produção garante uma renda aproximada de um salário mínimo para cada unidade
de trabalho familiar envolvida com as atividades.
d) Tipo Leite/ Grãos/Subsistência
Este sistema de produção tem o leite como principal atividade produtiva aliada
a uma produção comercial de milho, além da subsistência. De uma área útil de 15,5
hectares, 9,5 são destinados para a pecuária de leite, 5,5 são cultivados com milho
para comércio e 0,5 são utilizados para produções destinadas à subsistência da
família. O rebanho leiteiro é constituído por 8 vacas mistas, 1 novilha, 6 terneiras, 1
touro e 1 terneiro. Dos 9,5 hectares destinados ao gado de leite, 6,5 ha são potreiro,
2 ha são cultivados com milho para as vacas e 1 ha é cultivado mandioca para os
animais. No período de inverno 5,5 ha são plantados com azevém. A produção de
subsistência envolve leite, suínos, ovos, galinhas, frutas e hortaliças diversas.
As instalações utilizadas pelo sistema de produção envolvem 1 galpão de
madeira 6m x 7m. As máquinas e equipamentos incluem 1 trilhadeira com motor, 1
carroça e 1 arado de tração animal. Para a tração da carroça e do arado conta com
uma junta de bois. Para dar conta das atividades desenvolvidas o sistema de
produção conta com 2 unidades de trabalho familiar.
A produção média comercializada inclui 275 sacas de milho grão e cerca de
21.600 litros de leite. A produção para a subsistência inclui 600 litros de leite, 80
dúzias de ovos, 500 kg de mandioca, 30 kg de carne de galinha, 230 kg de carne
suína, mais frutas e hortaliças.
Este sistema de produção gera uma renda líquida média anual de R$
6.000,00 para cada membro da família que trabalha na unidade de produção, renda
esta que corresponde a pouco menos (0,85) de um salário mínimo nacional ao longo
dos 12 meses mais o 13o salário. O cálculo econômico completo deste tipo de
sistema de produção presente no Assentamento Palma de São Luiz Gonzaga pode
ser conferido no Anexo 4 no final do trabalho. A contribuição de cada atividade na
formação da renda de cada unidade de trabalho familiar deste tipo pode ser
observada na figura a seguir.
76
Figura 9. Contribuição das atividades para a formação da renda do Tipo de Sistema de produção
Grãos/Leite/Subsistência – Assentamento Nova Palma, São Luiz Gonzaga – 2010/2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa.
Além da subsistência, que apresenta a maior contribuição para a geração de
renda por unidade de área, a produção de leite é a atividade mais importante do
sistema de produção. A composição do rebanho já evidencia a possibilidade de
aumentar o número de vacas em produção, sem necessidade de aquisição de novos
animais. Em um ou dois anos o rebanho pode chegar a 12 vacas pela simples
incorporação de novilhas. Mesmo que para isso haja a necessidade de ampliar a
produção de milho para o consumo animal, com a consequente diminuição da área
destinada para a produção de milho comercial, essa possível alteração no sistema
de produção poderia elevar a renda média por pessoa há algo muito próximo de um
salário mínimo, sem necessidade de grandes investimentos.
O desempenho econômico dos quatro sistemas de produção mais
representativos das doze famílias do Assentamento Palma pode ser visualizado na
figura a seguir.
77
Figura 10. Capacidade de geração de renda por unidade de trabalho familiar dos quatro principais
sistemas de produção desenvolvidos pelas famílias do Assentamento Nova Palma, São Luiz Gonzaga
– 2010/2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa.
O gráfico representado na figura acima evidencia muito da dinâmica
socioeconômica presente no Assentamento Palma de São Luiz Gonzaga. A primeira
constatação é de que a reprodução social dos sistemas produtivos e das famílias
que os desenvolvem não parece ameaçada, apesar da hostilidade do contexto
ambiental, social, político e econômico do seu entorno em que estão inseridos.
Outra questão que se observa da figura é que a maioria das famílias
desenvolve sistemas produtivos contando com uma superfície agrícola útil que fica
próxima de 15 hectares, contando praticamente com a força de trabalho do casal e,
em raras ocasiões, com o trabalho parcial de um filho. A maioria dos filhos desses
casais são ainda crianças. Por consequência, a área média disponível por unidade
de trabalho fica entre 6 a 8 hectares.
78
Uma questão que igualmente aproxima muito os sistemas de produção
relaciona-se o baixo nível de capitalização das famílias, principalmente em relação
ao acesso a máquinas e equipamentos. Isso pode ser observado no gráfico pelo
baixo valor dos gastos de estrutura fixa (coeficiente b que cruza o eixo y). Para a
produção de grãos para o comércio praticamente todos contratam serviços de
máquinas de agricultores vizinhos, o que significa que uma parte do excedente
produzido no assentamento é transferida para outros agricultores mais capitalizados
da região. Para produzir atividades que agreguem mais renda por área os
assentados contam basicamente com a própria força de trabalho, que em média
pode chegar a mais de 10 horas por dia, e alguns contam com alguns instrumentos
de tração animal para o preparo do solo.
No quadro da agricultura regional muito provavelmente a realidade do
Assentamento deve ser vista como um bolsão de pobreza rural. A possibilidade de
gerar uma renda próxima ou até mesmo superior a um salário mínimo e, o que é
mais importante, em terra própria, confrontada com a situação da maioria dessas
famílias em passado recente, deve representar algo a ser comemorado pelos
integrantes do assentamento.
3.6 FATORES DECISIVOS PARA O ATUAL ESTADO DO ASSENTAMENTO NOVA
PALMA
Em primeira instância, houve um conjunto de intenções a ser implementado
com a finalidade de, efetivamente, alcançar as metas acordadas, entre, assentados
e a equipe técnica de assistência; o qual no decurso da história do assentamento foi,
substancialmente, modificado em função das condições climáticas do local e dos
resultados obtidos pelos produtores já instalados, na região. Recaindo, com isso, a
preferência pelas culturas praticadas por latifundiários regionais (soja, trigo, etc.).
A falta de lideranças capazes de compreenderem com profundidade as reais
proposições e finalidades do processo de assentamentos, o desvio de recursos
alocados e, empregados em atividades e ou finalidades para as quais não se
destinam, são realmente, questões a serem resolvidas, e isto requer providências
urgentes, por mais que os resultados só aparecerão no médio e longo prazo.
79
Isso sugere uma rígida fiscalização quanto ao destino dos recursos alocados,
assim como um programa de esclarecimento das finalidades do processo de
assentamentos e, por fim; o desenvolvimento do capital social embasado na ética,
na lealdade, no espírito cooperativo, no desprendimento e honestidade.
James Coleman entende o capital social como a possibilidade de facilitar a
ação de diferentes tipos de atores sociais:
Assim como outras formas de capital, o capital social é produtivo,
possibilitando a realização de certos objetivos que seriam inalcançáveis se
ele não existisse [...]. Por exemplo, um grupo cujos membros demonstrem
confiabilidade e que depositem ampla confiança uns nos outros é capaz de
realizar muito mais do que outro grupo que careça de confiabilidade e
confiança [...]. Numa comunidade rural [...] onde um agricultor ajuda o outro
a enfardar o seu feno e onde os implementos agrícolas são reciprocamente
emprestados, o capital social permite a cada agricultor realizar o seu
trabalho com menos capital físico sob a forma de utensílios e equipamento.
(COLEMAN, 1990, p. 302, 304, 307, apud PUTNAN, 2000ª, p.177;
BAQUERO et al, p. 40, 2008)
A maioria dos assentados são oriundos de relações patrões / empregados e
ao se depararem com a oportunidade de decidir seus destinos, encontram
dificuldades para assumir sua própria história. Uma política de assistência, mais
efetiva, deve ser desencadeada com o fito de dar-lhes suporte no sentido de superar
tais dificuldades.
A ligação entre liberdade individual e realização de desenvolvimento social vai
muito além da relação constitutiva – por mais importante que ela seja. O que as
pessoas conseguem positivamente realizar é influenciado por oportunidades
econômicas, liberdades políticas, poderes sociais e por condições habilitadoras
como boa saúde, educação básica e incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas.
(SEN, 2004, p. 52)
As disposições institucionais que proporcionam essas oportunidades são
ainda influenciadas pelo exercício das liberdades das pessoas, mediante a liberdade
para participar da escolha social e da tomadas de decisões públicas que impelem o
progresso dessas oportunidades. (Idem)
A política partidária dos latifundiários exerce forte influência sobre o
comportamento dos assentados, quanto à escolha dos representantes de seus
80
interesses na Câmara Municipal. Isto se deve ao abandono dos assentados, por
parte do MST, que os deixou a mercê dos interesses dos latifundiários, após
assentá-los.
E nisso existe um forte paradoxo; quando necessário o MST recruta
elementos do assentamento Nova Palma para enfrentar o latifúndio em outras
regiões do estado, mas estes produtores na suas regiões de assentamentos são
eleitores de candidatos que defendem os interesses do latifúndio. Por outro lado, os
latifundiários, sistematicamente, declaram-se e, efetivamente são, frontalmente,
contra os assentados e os seus interesses, mas não existam em procurá-los por
ocasião das campanhas eleitorais, cooptando-os a votarem em candidatos
comprometidos com o latifúndio. Uma vez eleitos, sabidamente, jamais defenderão
os interesses dos assentados. Desta forma os produtores assentados servem de
suporte eleitoral para uma política antagônica aos seus interesses.
Apesar de haver um consenso aparente, não se cumpre os compromissos
acordados entre produtores familiares / assistência técnica, por parte dos
produtores.
Há falta de observação no que diz respeito aos conteúdos dos
planejamentos. A partir de 2003, não houve mais a elaboração de cronogramas de
atividades, que propiciassem a continuidade das ações capazes de levar a bom
termo a consecução das metas estabelecidas.
As entrevistas realizadas com os agricultores assentados permitem verificar o
estado de satisfação em que se encontram. Confrontando as situações
socioeconômicas anteriores e as atuais, nas quais foram ou estão envolvidos,
afirmam haver uma melhoria substancial nos seus padrões de vida.
Em suas projeções em relação à realidade atual, a permanência no meio
rural, é uma manifestação constante. No entanto, advertem; que as políticas públicas
do modo como estão sendo propostas e elaboradas, atualmente, mais prejudicam,
do que beneficiam.
Seriam necessárias, segundo eles, medidas mais ágeis e específicas que
atendessem seus interesses, precisamente, quando por ocasião de crises atinentes
ao mercado ou, calamidades de ordem climática. Com essas medidas, segundo
suas compreensões, o desenvolvimento, no meio rural, assumiria um ritmo mais
acelerado, no assentamento.
81
Apesar da alegada falta de assistência dos órgãos oficiais, são unânimes em
afirmar que o processo de assentamento não deve ser interrompido. Mas pelo
contrário, deve ser aprimorado e aprofundado. Se para isto forem necessárias as
suas participações, bastará uma simples ordem de convocação e a classe estará
mobilizada. Pois a mobilização faz parte das suas vidas de luta, assim como o
convencimento dos filhos permanecerem, no campo, através de assentamentos.
Entendem que a maneira como foram realizadas as ações deixaram a desejar
no que tange a articulação, entre as instituições envolvidas, prejudicando assim a
sequência racional dos procedimentos operacionais, invertendo, retardando ou
suprimindo etapas do projeto, acarretando com isso prejuízos de ordem técnica ou
financeira para os produtores assentados
Finalmente, ao se confrontar os PDA’s – 2001 – EMATER e o PRA- Nova
Palma – 2009 – COPTEC, junto às informações obtidas dos assentados conclui-se
que houve uma gama de realizações que contribuem para a melhoria das condições
de vida destas pessoas.
Dentre tais realizações cita-se a oportunidade de geração de renda e, em
função deste fato a “inclusão” das pessoas envolvidas no processo econômico local,
ao passo que também se tornam produtores e também consumidores de bens de
consumo, contribuindo de forma efetiva para o processo de desenvolvimento da
sociedade local. Causando, assim, uma melhora da auto-estima, das pessoas que
até então eram, simplesmente, excluídas.
Embora o projeto de assentamento no PA Nova Palma não tenha alcançado,
plenamente, os objetivos, originalmente, propostos pelos motivos, anteriormente,
assinalados, ele se reveste de uma importância considerável. Pois, ao reter, no meio
rural, 12 famílias, presta uma contribuição ao campo social de valor inestimável. E,
isso diz respeito ao fato de salvaguardar as pessoas envolvidas no projeto, de se
tornarem presas das mazelas sociais, tais como; miséria absoluta, prostituição e
outros tipos de delinquência existentes, principalmente, no meio urbano.
Ao optar por cultivar o solo de suas propriedades nos moldes dos grandes
produtores, da região, os pequenos produtores, assentados, perdem as suas
características peculiares. E, ao passo que isto acontece, observa-se o retrocesso
de um modelo que bem poderia dinamizar, mais vigorosamente, a produção de
82
alimentos, de forma mais diversificada, para a sociedade. E, também, assegurar
para esse tipo de produtores condições dignas de vida. Mas, com isso configura-se a
absorção gradual, do sistema de produção, pequena propriedade, pela atividade
latifundiária, dominante na região.
No entanto, são muitas os fatores que compelem os assentados a essa
tomada de decisão. Segundo Denardi et al. (2002); nas últimas décadas só foram
criadas políticas agrícolas, pois, a política agrária foi sempre marginal ou inexistente.
Quanto às políticas agrícolas três pontos devem ser destacados: a) a política
agrícola brasileira, sempre foi decidida conforme os interesses dos empresários do
agribusiness; b) nos anos 80 e 90, as políticas setoriais, inclusive a política agrícola,
perderam importância e cederam espaço para as políticas macroeconômicas; c) nos
anos 90, passou-se a atribuir novos papéis para a agricultura e o meio rural, com
destaque para a geração de emprego e a preservação ambiental.
Consequentemente, em face dos fatos acima mencionados observa-se a
implantação de um processo de urbanização, do meio rural, criando oportunidades
de emprego e o aumento das agroindústrias, agregação de valores aos produtos,
que também abrangem o espaço da agricultura patronal. Na agricultura
regional/local,
porém,
esse
procedimento,
ainda,
não
se
faz
sentir
e,
consequentemente, no Assentamento Nova Palma, não se pratica algo nesse
sentido. (ib idem)
Outro aspecto a ser considerado em relação à tomada de decisão dos
pequenos produtores, e, em especial os assentados, é a falta de organização e força
para influenciar as instituições governamentais que formulam e efetivam as políticas
agrícolas, a ponto de atender os pleitos relativos aos seus interesses. E, isto fica
evidenciado na queda de braço travada entre órgãos governamentais, responsáveis
pela formulação de políticas públicas para os pequenos produtores familiares, mas
que ainda não conseguiram resolver essa questão. (ib idem)
Segundo Denardi et al, se de um lado, o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, setores do BNDES e do IPEA, pretendem consagrar o PRONAF como uma
efetiva política de desenvolvimento rural, dando-lhe importância e magnitude que o
caso requer, do outro; O Ministério da Fazenda e da Agricultura vêem o PRONAF
como uma simples política social, que visa, tão somente, mitigar os efeitos
83
avassaladores da marginalização e exclusão dos pequenos agricultores sem
condições reais de inclusão e competição nos mercados globalizados.
Não resta a menor dúvida de que o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura
Familiar
(PRONAF)
é
a
primeira
política
pública
formulada,
especialmente, em favor dos pequenos produtores familiares. Apesar de já ter,
desde sua implantação, proporcionado o acesso ao crédito de custeio a um número
expressivo de pequenos agricultores familiares, ainda não atingiu o cerne da
questão.
Pois, financia-se o custeio de produtos, sistemas e pacotes tecnológicos
tradicionais. No entanto, faltam créditos para investimentos nas mudanças de
sistemas de produção, para reconversão produtiva e para atividades não agrícolas
no meio rural. Não obstantes os gargalos já mencionados, a estrutura bancária,
dificilmente, financia sistemas de produção diversificados e sustentáveis ou produtos
orgânicos diferenciados. Desta forma, enquanto os agricultores familiares estiverem
à mercê da estrutura bancária, tal como ela se comporta diante dos pequenos
produtores, pouco se avançará em termos de crédito para esse segmento de
produtores.
Reportando-se, novamente, ao caso regional/local, e especialmente ao
Assentamento Nova Palma, pode-se constatar que a rigidez do sistema bancário, as
limitações das políticas públicas, em termos da abrangência e as dissonâncias, entre
o que pensam as autoridades de Brasília e o que realmente acontece na agricultura
brasileira, criam um cenário com características latifundiárias, extremamente,
prejudicial ao assentamento.
Diante da realidade estabelecida por essa gama de externalidades negativas,
existem várias barreiras que precisam ser rompidas, para que haja uma reversão
neste estado de coisas. Políticas públicas são necessárias, no sentido de mudar, por
parte da rede bancária oficial, o tratamento dispensado aos pequenos produtores
familiares.
E, isto sugere a tentativa de modificar o crédito rural, qualificando-o, contando
para isso com o concurso de instituições de pesquisa, universidades, extensão rural,
assistência técnica e outras organizações afins. Também se fazem necessários a
difusão e implementação de experiências de microcrédito e crédito solidário, entre os
84
produtores, para que estes consigam realizar operações financeiras com custos
menores.
Um esforço concentrado deve ser realizado com a finalidade de proporcionar
aos pequenos produtores o aprendizado dos princípios agroecológicos, as
conveniências da diversificação das suas produções, de maneira sustentável, o
aproveitamento de nichos de comercialização surgidos das exigências dos
consumidores.
Para isto, é necessário contar com a participação de serviços de pesquisa,
assistência técnica e extensão rural compostos por profissionais com perfis que vão
além da capacidade de difundir tecnologias para produção de culturas tradicionais.
E, isto implica formação de agentes do desenvolvimento com atuação e habilidades
mais amplas.
A instituição de um arranjo institucional, composto por agentes da sociedade
civil, poder público, mercado e os produtores familiares significa a criação de um
instrumento capaz de auxiliar na solução dos problemas enfrentados pelos
pequenos produtores. É fundamental que desta relação surjam, deliberações,
propostas e acordos que no médio ou longo prazo criem as condições, através do
potencial produtivo, para a solução dos gargalos existentes entre os pequenos
produtores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na realização deste trabalho de pesquisa, tendo como foco a inserção dos
assentados do Assentamento Nova Palma, na dinâmica da agricultura do município
de são Luiz Gonzaga, adotou-se a metodologia “análise diagnóstico dos sistemas
agrários” por entender sê-lo a forma mais adequada para os estudos dos problemas
das situações agrárias. É importante mencionar que a metodologia aplicada,
associada a entrevistas, possibilitou evidenciar várias situações socioeconômicas
vividas pelos agricultores assentados, quer sejam, no tempo e no espaço.
É notório, em primeiro plano, as dificuldades encontradas pelos agricultores
assentados, em se tornarem agentes da sua própria história, carecendo, via de
regra, de iniciativas governamentais ou de organizações da sociedade civil “ONGs”,
para a solução de seus problemas. Com isso deixam de desenvolver o espírito de
cidadania, tornando-se meros “beneficiários” de ações assistencialistas, clientelistas,
paternalistas, etc.
Também apresentam pouca disposição para engajamento em formas de
cooperação voluntária para resolver problemas de seus interesses, assim como,
local e, nenhuma vocação para o envolvimento em projetos comunitários. Com isto
evidencia-se o baixo nível de capital social dos assentados.
O contexto histórico permite identificar os fatores que influenciaram,
definitivamente, na formação do sistema agrário são-luisense , assim como, nas
formas de exploração dos agroecossistemas, nos modos socioeconômicos de
ocupação da terra e a formação das categorias de produtores rurais e seus sistemas
de produção.
86
Com
isso,
efetivamente,
plasmou-se
um
paradigma
de
cunho,
eminentemente, latifundiário do qual se criaram dogmas que norteiam a vida
socioeconômica do município. E isto, por si só, explica parte das dificuldades
enfrentadas pelos pequenos produtores rurais, entre os quais, especialmente, os
assentados da reforma agrária.
Para que sejam, imediatamente, aplicadas por um número maior de
pequenos agricultores familiares, as técnicas que se deseja difundir em benefício da
maioria devem ser adaptadas à realidade do grande grupo.
Ao Estado cabe a tarefa de despertar nos agricultores o interesse pela
adoção de novas práticas de cultivo, assim como, os meios para aplicá-las. Se faz
necessário que os pequenos agricultores assentados, sejam convencidos e
estimulados a colocar em prática as novas técnicas. É preciso convencê-los das
vantagens e que sejam preparados para a referida adoção.
Para tanto, é preciso que o corpo de extensionistas seja, ao mesmo tempo,
formado por técnicos experientes e pedagogos por excelência. Caso contrário,
conflitos existirão, pois a credibilidade dos técnicos junto aos agricultores se torna,
inevitavelmente, abalada e os desentendimentos, entre agricultores e os prestadores
de serviços de extensão persistirão, assim como, se multiplicarão pela falta de
sincronismo entre ambos.
Os pequenos agricultores familiares, especialmente os assentados,
precisam conscientizar-se da necessidade de agregar aos seus saberes; aspectos
gerenciais, ambientais, sociais e tecnológicos, par com isso produzir melhor e auferir
maiores lucros. Mas para isto deverá usar tecnologias de baixo custo e com o
menor grau de dependência do setor externo, em especial dos produtos químicos,
que agridem a saúde das pessoas e o meio ambiente.
A juventude precisa frequentar cursos de formação básica e agrícola,
aprender novas práticas, dedicar-se se ao trabalho, respeitando o seu semelhante,
preservando a natureza, resgatando o processo de ajuda e de solidariedade, enfim,
agindo com responsabilidade. Assim, estará atuando em prol da transformação das
relações entre as famílias e a comunidade, superando as barreiras do individualismo
e fomentando a socialização dos conhecimentos.
A Prefeitura Municipal deve assegurar assistência médica de forma eficiente e
eficaz para as famílias assentadas, assim como, proporcionar ambiente educacional
condizente com o modo de vida daquelas pessoas. Precisa tratar os assentados
87
como verdadeiros cidadãos são-luizenses, sem estigmatizá-los através de cores
partidárias e, viés ideológico.
As famílias assentadas precisam assumir comportamentos mais pró-ativos,
tomando a iniciativa de ações que lhes digam respeito. Nesse sentido sugere-se um
comportamento mais receptivo em relação à participação em instituições
cooperativistas, movimentos sociais, ambientais etc.
Será interessante que cada instituição, dentro das suas esferas de
atribuições, sejam mais eficientes no que diz respeito atingir metas. A equipe de
assistência técnica precisa desenvolver trabalhos de tal modo a deixar marcas de
sua atuação, o que no momento não acontece; isso fica evidenciado ao se observar
a maneira inadequada dos produtores manipularem os produtos derivados do leite e
assim como, no preparo dos solos e manuseio com defensivos, etc.
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89
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ANEXOS
91
Anexo 1: Questionários
QUESTIONÁRIO/dissertação
1)
Verificar se existe uma interação entre assentados e os demais
pequenos produtores rurais, no sentido de troca de conhecimentos.
2)
Verificar com a Coptec e a Emater o que os orientam para a
formulação de projetos produtivos para os pequenos agricultores.
3)
Entender como eles, pequenos proprietários, sentem-se diante do
latifúndio.
4)
O que fazem para atenuar os efeitos do latifúndio sobre suas
atividades?
5)
Como usam a terra para produzir? Novas tecnologias ou manutenção
de velhas práticas?
6)
Como se organizam para resolver problemas atinentes as suas
dificuldades no que tange as ações do mercado e políticas públicas de seus
interesses?
7)
O que implica o latifúndio em suas vidas?
8)
O que pensavam sobre a vida de pequeno produtor, antes de assumi-
9)
O que pensam, agora, sobre esta situação?
10)
Suas origens?
la ?
92
11)
O que aconteceu desde o inicio de suas atividades, no meio rural, em
termos de ascensão social?
12)
O que pretendem para suas vidas a partir de agora?
13)
Procurar constatar o que aconteceu e o que está acontecendo, no meio
rural, em termos de permanência do homem no campo?
14)
Como encaram a questão ecológica (meio ambiente), em suas
atividades agrícolas, atualmente?
15)
Acesso a terra
16)
Área
17)
Tipos de semente usadas em suas plantações.
18)
Familiares economicamente ativos, quantos?
19)
Descrição de equipamentos
20)
Descrição de ferramentas
21)
Culturas. O que produzem e como fazem isto?
22)
Atividade principal, qual?
23)
Atividades complementares, quais?
24)
Excedentes para venda? Quais ?
25)
Insumos
93
26)
Tem dedicação exclusiva na propriedade?
27)
São endividados com sistema financeiro?
28)
Qual a relação com o sindicato dos trabalhadores rurais?
29)
O que pensam do sindicato?
30)
Praticam algum tipo de industrialização?
31)
O que pensam das cooperativas?
32)
Transporte
33)
Mercado
34)
Quantidade da produção?
35)
O que esperam do governo para mudar esta situação atual?
36. O que não voltaria fazer na atividade econômica que exerce?
94
Anexo 2: Cálculo econômico
TIPO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO
LEITE/GRÃOS/FEIRA/SUBSISTÊNCIA
ASSENTAMENTO PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS
1 - SISTEMA DE PRODUÇÃO: Leite/Grãos/Feira/Subsistência
SAU
15,1
UTF
2,2
Atividades
área
Nº vacas
Leite
produtividade
12
9 lt/vc/dia
0,50
1
90sc/ha
21,00
10
32sc/ha
40,00
1
90sc/ha
21,00
Milho consumo
Potreiro
2,5
Pastagem inverno
12
Soja
Milho venda
Subsistência - horta, pomar, mandioca, ...
preço
0,6
TOTAL
15,1
2 - PRODUTO BRUTO
Atividade
área/cbs
produtividade
produção
total
valor unit
valor total
Leite
3,50
9,0
29.840,0
0,50
14.920,00
Soja
10,0
32,0
320,0
40,00
12.800,00
1,0
90,0
90,0
21,00
1.890,00
Ovos
195,0
2,50
487,50
Leite
2.560,0
1,00
2.560,00
Queijo
185,0
10,00
1.850,00
Frangos
390,0
3,75
1.462,50
Farináceos
230,0
5,00
1.150,00
Carne suína
630,0
5,80
3.654,00
Milho venda
Feira
Subsistência
0,60
2.790,20
TOTAL
15,1
43.564,20
3 - CONSUMO INTERMEDIÁRIO
Atividade:
Itens (Insumos)
Soja
área (ha)
Quant./ha
Unidade
Quant.total
10,0
Preço
Valor Total
Adubo
4,0
sc
40,0
42,00
1.680,00
Dessecante
2,5
lts
25,0
8,00
200,00
40,0
kg
400,0
1,00
400,00
lts
-
2,5
lts
25,0
8,00
200,00
Sementes
Inset. trat. semente
Herbicida
Inseticida lagarta
2X
-
0,2
lts
2,0
57,00
114,00
0,75
lts
7,5
16,00
120,00
Fungicida 2 aplic
1,0
lts
10,0
74,00
740,00
Plantio
1,0
operação
10,0
60,00
600,00
Inseticida percevejo
95
Pulverizações 5X
5,0
Colheita e frete
13%
operação
50,0
20,00
1.000,00
%
320,0
40,00
1.664,00
Subtotal C I soja
6.718,00
CI/ha
Atividade:
Milho venda
Itens (Insumos)
área (ha)
1
Quant./ha
Unidade
Semente
1,0
sc
1,0
70,00
70,00
Adubo
4,0
sc
4,0
42,00
168,00
Uréia
1,0
sc
1,0
48,00
48,00
Dessecante
3,0
lts
3,0
8,00
24,00
Herbicida
5,0
lts
5,0
9,00
45,00
Inset. lagarta cart
0,3
lts
0,3
27,00
8,10
Plantio
1,0
operações
1,0
60,00
60,00
Pulverizações 3X
3,0
operações
3,0
20,00
60,00
13,00%
%
90,0
21,00
245,70
Colheita e frete
Quant.total
671,80
Preço
Subtotal C I milho
728,80
CI/ha
Atividade:
leite
área (ha)
Milho consumo
Itens (Insumos)
Valor Total
Quant./ha
ÁREA (ha):
Unidade
Quant.total
728,80
3,5
1,0
Preço
Valor Total
Semente
1,0
sc
1,0
68,00
68,00
Adubo
4,0
sc
4,0
46,00
184,00
Uréia
1,0
sc
1,0
48,00
48,00
Dessecante
2,5
lts
2,5
8,00
20,00
lts
-
9,00
-
Herbicida
Inset. lagarta cart
0,3
lts
0,3
27,00
8,10
Plantio
1,0
operações
1,0
60,00
60,00
2,0
operações
2,0
20,00
40,00
13,00%
%
90,0
21,00
245,70
Pulverizações 3X
Colheita e frete
-
-
Subtotal C I leite
673,80
CI/ha
Pastagem inverno
Itens (Insumos)
ÁREA (ha):
Quant.total
673,80
12,0
Quant./ha
Unidade
Preço
Valor Total
Adubo
4,0
sc
48,0
45,00
2.160,00
Dessecante
3,0
sc
36,0
8,00
288,00
Semente
70,0
kg
840,0
0,50
420,00
Uréia
1,0
sc
12,0
48,00
576,00
Plantio
1,0
operação
12,0
50,00
600,00
Pulverização
lts óleo diesel
-
-
Aplicação uréia 2X
lts óleo diesel
-
-
96
Subtotal C I leite
4.044,00
CI/ha
337,00
Outros insumos
Itens (Insumos)
Quantidade
Unidade
Quant.total
Preço
Valor Total
Medicamentos
1
trat/vaca/ano
12,0
20,00
240,00
Sal comum
1
Kg/Vaca/mes
12,0
0,30
3,60
Sal mineral
0,5
Kg/Vaca/mes
6,0
3,00
18,00
Farelos
Kg/Vaca/dia
-
0,65
-
Inseminação
ds/sêm/vaca
-
30,00
-
KWh/mês
-
Energia elétrica
-
Carrapaticida
2
trat/vaca/ano
24,0
6,00
144,00
Bernes
Manut
ordenhadeira
2
trat/vaca/ano
24,0
6,00
144,00
Manut resfriador
Arame cerca elét
Subtotal C I leite
549,60
TOTAL C I leite
5.267,40
Subsistência - horta, pomar, mandioca, ...
Insumos horta
60,00
Insumos pomar
30,00
Insumos demais culturas
200,00
Subtotal C I subsistência
290,00
TOTAL CONSUMO
INTERMEDIÁRIO
17.304,20
CI feira
4.300,00
4 - DEPRECIAÇÃO ( D )
4.1 INSTALAÇÕES
Descrição (tipo e uso)
Galpão alvenaria 96 m²
Valor Total
(R$)
Vida útil
(anos)
Valor Resid.
%
Dep. Anual
10.000,00
50
10%
180,00
Aviário madeira 30 m²
800,00
30
10%
24,00
Sala ordenha madeira 25 m²
800,00
20
10%
36,00
Pocilga 20 m²
500,00
20
10%
22,50
262,50
TOTAL
4.2 - MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Descrição (tipo e uso)
Valor Total
(R$)
Vida útil
(anos)
Valor Resid.
%
Dep. Anual
Carroça
400,00
10
20%
32,00
Veículo
3.000,00
8
20%
300,00
97
Ferramentas manuais
200,00
10
20%
16,00
348,00
TOTAL
610,50
5 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR AGREGADO
INSS soja
2,3%
12.800,00
294,40
INSS leite
2,3%
14.920,00
343,16
INSS milho
2,3%
1.890,00
43,47
Anuidade sindicato
216,00
897,03
TOTAL
6 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - VAB/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
PB
CI
VAB Total
Leite
3,5
14.920,00
5.267,40
9.652,60
Soja
VAB/ha
2.757,89
10
12.800,00
6.718,00
6.082,00
608,20
Milho venda
1
1.890,00
728,80
1.161,20
1.161,20
Feira
0
11.164,00
4.300,00
6.864,00
3.120,00
0,6
2.790,20
290,00
2.500,20
4.167,00
15,1
43.564,20
17.304,20
15.734,60
1.042,03
Gastos prop.
"a" renda
Subsistência
TOTAL
7 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - RA/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
PB
CI
Leite
3,50
14.920,00
5.267,40
294,40
2.673,77
Soja
10,00
12.800,00
6.718,00
343,16
573,88
1,00
1.890,00
728,80
43,47
1.117,73
Milho venda
Feira
Subsistência
TOTAL
11.164,00
4.300,00
3.120,00
0,60
2.790,20
290,00
4.167,00
15,10
43.564,20
17.304,20
637,56
1.696,85
25.011,94
8 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS GLOBAIS
ITENS
Produto Bruto
Consumo Intermediário
Valor Agregado Bruto
Depreciação Total
Valor Agregado Liquido
Distribuição do Valor Agregado
TOTAL
ha
(%)
43.564,20
2.885,05
100,00%
7.304,20
1.145,97
39,72%
26.260,00
1.739,07
60,28%
610,50
40,43
1,40%
25.649,50
1.698,64
58,88%
59,41
2,06%
897,03
Renda Agrícola
24.752,47
Produtividade do Trabalho
11.658,86
1.639,24
56,82%
Salários mínimos/mês (13
meses)
Remuneração do Trabalho Familiar
11.251,12
1,59
98
TIPO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO
GRÃOS/ LEITE/SUÍNOS/OVOS/SUBSISTÊNCIA
ASSENTAMENTO PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS
1 - SISTEMA DE PRODUÇÃO: Grãos/Leite/Suínos/Ovos/Subsistência
SAU
15
UTF
2
Atividades
área
produtividade
Nº vacas
Leite
9
Cana-de-açúcar
2,5
Milho consumo
0,4
preço
5,00 lt/vc/dia
0,45
50sc/ha
Aveia
Milho consumo suínos
0,6
Milho comércio
5
Suínos (cb)
9
Ovos (dz)
470
Subsistência - horta, pomar, mandioca, ...
0,5
Potreiro
6
TOTAL
15
2 - PRODUTO BRUTO
Atividade
área/cbs
Leite
produtividade
produção
total
50sc/ha
valor unit
21,00
valor total
8,90
5,00
13.500,0
0,45
6.075,00
Milho comércio
5,0
50,0
250,0
21,00
5.250,00
Suínos
9,0
168,0
1.512,0
5,50
8.316,00
470,0
2,00
940,00
Ovos
Subsistência
0,50
3.459,25
TOTAL
15,0
24.040,25
3 - CONSUMO INTERMEDIÁRIO
Atividade:
leite
área (ha)
Cana-de-açúcar
Itens (Insumos)
Adubação
ÁREA (ha):
Quant./ha
Unidade
3,0
sc
8,90
2,5
Quant.total
Preço
7,5
48,00
Subtotal C I cana de açúcar
360,00
360,00
CI/ha
Milho consumo
Itens (Insumos)
Valor Total
ÁREA (ha):
Quant.total
144,00
0,4
Quant./ha
Unidade
Preço
Valor Total
Semente
1,0
sc
0,4
68,00
27,20
Adubo
4,0
sc
1,6
46,00
73,60
Uréia
1,0
sc
0,4
48,00
19,20
Dessecante
2,5
lts
1,0
8,00
8,00
Inset. lagarta cart
0,3
lts
0,1
27,00
3,24
Plantio
1,0
operações
0,4
60,00
24,00
Pulverizações 3X
2,0
operações
0,8
20,00
16,00
99
Colheita e frete
13,00%
%
20,0
21,00
54,60
Subtotal C I leite
225,84
CI/ha
564,60
Outros insumos
Itens (Insumos)
Quantidade
Medicamentos
Unidade
Quant.total
Preço
Valor Total
1
trat/vaca/ano
2,5
20,00
Sal comum
1
Kg/Vaca/mes
30,0
0,30
9,00
Sal mineral
0,5
Kg/Vaca/mes
15,0
3,00
45,00
Farelos
Kg/Vaca/dia
-
0,65
-
Inseminação
ds/sêm/vaca
-
30,00
-
KWh/mês
-
Energia elétrica
50,00
-
Carrapaticida
2
trat/vaca/ano
5,0
6,00
30,00
Bernes
Manut
ordenhadeira
2
trat/vaca/ano
5,0
6,00
30,00
Manut resfriador
Arame cerca elét
Subtotal C I leite
164,00
TOTAL C I leite
749,84
Milho consumo suínos
Itens (Insumos)
ÁREA (ha):
Quant.total
0,6
Quant./ha
Unidade
Preço
Valor Total
Semente
1,0
sc
0,6
68,00
40,80
Adubo
4,0
sc
2,4
46,00
110,40
Uréia
1,0
sc
0,6
48,00
28,80
Dessecante
2,5
lts
1,5
8,00
12,00
Inset. lagarta cart
0,3
lts
0,2
27,00
4,86
Plantio
1,0
operações
0,6
60,00
36,00
Pulverizações 3X
2,0
operações
1,2
20,00
24,00
13,00%
%
30,0
21,00
81,90
Colheita e frete
Subtotal C I Suínos
338,76
CI/ha
Atividade:
Itens (Insumos)
Milho
comércio
área (ha)
5,0
Quant./ha
Unidade
Semente
1,0
sc
5,0
68,00
340,00
Adubo
4,0
sc
20,0
46,00
920,00
Uréia
1,0
sc
5,0
48,00
240,00
Dessecante
2,5
lts
12,5
8,00
100,00
Herbicida
5,0
lts
25,0
9,00
225,00
Inset. lagarta cart
0,3
lts
1,5
27,00
40,50
Plantio
1,0
operações
5,0
60,00
300,00
3,0
operações
15,0
20,00
300,00
13,00%
%
250,0
21,00
682,50
Pulverizações 3X
Colheita e frete
Quant.total
564,60
Preço
Subtotal C I Milho comércio
Valor Total
3.148,00
CI/ha
629,60
100
Subsistência - horta, pomar, mandioca, ...
Insumos horta
60,00
Insumos pomar
30,00
Insumos demais culturas
200,00
Subtotal C I subsistência
290,00
Consumo intermediário produção de ovos
50,00
4.576,60
TOTAL CONSUMO INTERMEDIÁRIO
4 - DEPRECIAÇÃO ( D )
4.1 - INSTALAÇÕES
Valor Total
(R$)
Descrição (tipo e uso)
Vida útil
(anos)
Valor Resid.
%
Dep. Anual
Galpão madeira 40 m²
3.000,00
30
10%
90,00
Aviário madeira 33 m²
2.000,00
30
10%
60,00
Pocilga madeira 20m²
1.500,00
30
10%
45,00
195,00
TOTAL
4.2 - MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Descrição (tipo e uso)
Valor Total (R$)
400,00
Arado
200,00
Ferramentas manuais
Vida útil
(anos)
Valor Resid.
%
10
20%
32,00
10
20%
16,00
Dep. Anual
32,00
TOTAL
5 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR AGREGADO
INSS leite
2,3%
6.075,00
139,73
INSS milho
2,3%
5.250,00
120,75
Anuidade sindicato
216,00
476,48
TOTAL
6 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - VAB/ha
ATIVIDADES
Leite
ÁREA (ha)
TOTAL
VAB Total
VAB/ha
6.075,00
749,84
5.325,16
5
5.250,00
3.148,00
2.102,00
420,40
0,6
8.316,00
338,76
7.977,24
7.977,24
940,00
50,00
890,00
890,00
0,5
3.459,25
290,00
3.169,25
6.338,50
15,0
24.040,25
4.576,60
7.427,16
495,14
Ovos
Subsistência
CI
8,90
Milho comércio
Suínos
PB
598,33
7 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - RA/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
PB
CI
Gastos prop.
"a" renda
Leite
8,90
6.075,00
749,84
139,73
582,63
Milho comércio
5,00
5.250,00
3.148,00
120,75
396,25
Suínos
0,60
8.316,00
338,76
3.988,62
101
Ovos
Subsistência
TOTAL
-
940,00
50,00
445,00
0,50
3.459,25
290,00
6.338,50
15,00
24.040,25
4.576,60
260,48
1.280,21
8 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS GLOBAIS
ITENS
Produto Bruto
Consumo Intermediário
Valor Agregado Bruto
Depreciação Total
Valor Agregado Liquido
Distribuição do Valor Agregado
Renda Agrícola
TOTAL
ha
(%)
24.040,25
1.550,98
100,00%
4.576,60
295,26
19,04%
19.463,65
1.255,72
80,96%
227,00
14,65
0,94%
19.236,65
1.241,07
80,02%
476,48
30,74
1,98%
18.760,18
Produtividade do Trabalho
9.618,33
Remuneração do Trabalho Familiar
9.380,09
1.210,33
78,04%
Salários mínimos/mês (13
meses)
1,32
9 - MODELO GLOBAL DA COMPOSIÇÃO DA RENDA/UTF x NRS
Y = A.X - b - B
Atividades
Leite
Milho comércio
Suínos
Ovos
Subsistência
Total
a=(pb-ci-dva
prop)/área
x = área/utf
= RA/UTF
A.X
9.380,09
b=dep esp./utf
582,63
4,45
396,25
2,50
990,63
3.988,62
0,30
3.988,62
22,50
445,00
30,00
445,00
6.338,50
2.592,72
0,25
1.584,63
7,50
9.601,59
B geral (dep np+dva np)/utf
y = ax-b-B
169,00
9.380,09
102
CÁLCULO ECONÔMICO
TIPO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO
GRÃOS/MANDIOCA/SUBSISTÊNCIA
ASSENTAMENTO PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS
1 - SISTEMA DE PRODUÇÃO: Grãos/Mandioca/Subsistência
SAU
17
UTF
2
Atividades
área
produtividade
preço
0,25
25000kg/ha
1,00
Milho comércio
1
40sc/ha
21,00
Soja
7
28sc/ha
40,00
Milho subsistência
1
Mandioca
Subsistência - horta, pomar, mandioca, abóbora
2,75
Inaproveitável (capão, banhado, ...)
5
TOTAL
17
2 - PRODUTO BRUTO
Atividade
área/cbs
Mandioca
produtividade
0,25
25.000,0
Milho comércio
1,0
Soja
7,0
produção
total
valor unit
valor total
6.250,0
1,00
6.250,00
40,0
40,0
21,00
840,00
28,0
196,0
40,00
7.840,00
Subsistência
3,75
6.700,00
TOTAL
12,0
21.630,00
3 - CONSUMO INTERMEDIÁRIO
Atividade:
Itens
(Insumos)
Mandioca
área (ha)
Quant./ha
Unidade
Quant.total
Preparo do solo
3,0
hora máquina
Colheita e frete
1%
%
0,25
Preço
Valor Total
0,75
80,00
60,00
6.250,00
0,05
312,50
Subtotal C I mandioca
Atividade:
Itens
(Insumos)
372,50
CI/ha
área
(ha)
Milho comércio
Quant.total
Preço
1.490,00
1
Quant./ha
Unidade
Semente
1,0
sc
1,0
70,00
Valor Total
70,00
Adubo
4,0
sc
4,0
42,00
168,00
Uréia
1,0
sc
1,0
48,00
48,00
Dessecante
3,0
lts
3,0
8,00
24,00
Herbicida
Inset. lagarta
cart
5,0
lts
5,0
9,00
45,00
0,3
lts
0,3
27,00
8,10
Plantio
1,0
operações
1,0
60,00
60,00
Pulverizações
3,0
operações
3,0
20,00
60,00
103
3X
Colheita e frete
13,00%
%
40,0
21,00
109,20
Subtotal C I milho
Atividade:
592,30
CI/ha
área
(ha)
Soja
Itens (Insumos)
Quant./ha
Adubo
Unidade
4,0
Dessecante
Sementes
Inset. trat.
semente
Fung. trat.
semente
sc
Quant.total
Preço
592,30
7,0
Valor Total
28,0
42,00
1.176,00
2,5
lts
17,5
8,00
140,00
40,0
kg
280,0
1,00
280,00
lts
-
-
lts
-
-
2,5
lts
17,5
8,00
140,00
Herbicida
Inseticida lagarta
2x
Inseticida
percevejo
0,2
lts
1,4
57,00
79,80
0,75
lts
5,3
16,00
84,00
Fungicida 2 aplic
1,0
lts
7,0
74,00
518,00
Plantio
1,0
operação
7,0
60,00
420,00
Pulverizações 5X
5,0
operação
35,0
20,00
700,00
7.840,0
13%
1.019,20
Colheita e frete
%
Subtotal C I soja
4.557,00
CI/ha
Atividade:
Itens
(Insumos)
Milho subsistência
área
1
Quant.total
651,00
milho
Quant./ha
Unidade
Preço
Valor Total
Semente milho
1,0
sc
1,0
68,00
68,00
Adubo milho
4,0
sc
4,0
40,00
160,00
Uréia milho
Dessecante
milho
1,0
sc
1,0
38,00
38,00
2,5
lts
2,5
8,00
20,00
Herbicida milho
Inset. lagarta
cart
5,0
lts
5,0
11,00
55,00
0,3
lts
0,3
27,00
8,10
Plantio milho
Pulverizações
3X
2
ha
2,0
70,00
140,00
3
ha
3,0
20,00
60,00
Colheita e frete
10%
sacas
40,0
21,00
84,00
Subtotal milho subsistência
633,10
Subsistência - horta, pomar, mandioca, abóbora
Insumos horta
50,00
Insumos pomar
50,00
Insumos demais culturas
50,00
TOTAL
TOTAL CONSUMO INTERMEDIÁRIO
783,10
6.304,90
104
4 - DEPRECIAÇÃO ( D )
4.1 - INSTALAÇÕES
Valor Total
(R$)
Descrição (tipo e uso)
Vida útil
(anos)
Valor
Resid. %
Dep. Anual
Galpão madeira 80 m² (geral)
8.000,00
30
10%
240,00
Galpão alvenaria 56 m² (geral)
12.000,00
50
10%
216,00
456,00
TOTAL
4.2 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor Total
(R$)
Descrição (tipo e uso)
Ferramentas manuais
250,00
Vida útil
(anos)
Valor
Resid. %
10
20%
Dep. Anual
20,00
20,00
TOTAL
5 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR AGREGADO
INSS soja
2,3%
7.840,00
180,32
Juros custeio soja
-
Taxa proagro soja
-
Royaltes soja
INSS milho
2%
7.840,00
156,80
2,3%
840,00
19,32
Anuidade sindicato
218,00
TOTAL
574,44
6 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - VAB/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
Mandioca
PB
CI
VAB
Total
VAB/ha
0,25
6.250,00
372,50
5.877,50
23.510,00
Milho comércio
1
840,00
592,30
247,70
247,70
Soja
7
7.840,00
4.557,00
3.283,00
469,00
Subsistência
3,75
6.700,00
783,10
5.916,90
1.577,84
TOTAL
12,0
21.630,00
6.304,90
9.408,20
784,02
7 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - RA/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
PB
CI
Gastos
prop.
"a" renda
Mandioca
0,25
6.250,00
372,50
Milho comércio
1,00
840,00
592,30
19,32
228,38
Soja
7,00
7.840,00
4.557,00
337,12
420,84
Subsistência
3,75
6.700,00
783,10
12,00
21.630,00
6.304,90
TOTAL
23.510,00
1.577,84
356,44
1.247,39
ha
(%)
8 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS GLOBAIS
ITENS
Produto Bruto
Consumo Intermediário
Valor Agregado Bruto
Depreciação Total
Valor Agregado Liquido
Distribuição do Valor Agregado
TOTAL
21.630,00
1.272,35
100,00%
6.304,90
370,88
29,15%
15.325,10
901,48
70,85%
476,00
28,00
2,20%
14.849,10
873,48
68,65%
574,44
33,79
2,66%
105
Renda Agrícola
14.274,66
Produtividade do Trabalho
7.424,55
839,69
65,99%
Salários mínimos/mês (13
m)
Remuneração do Trabalho Familiar
7.137,33
1,01
9 - MODELO GLOBAL DA COMPOSIÇÃO DA RENDA/UTF X NRS
=
Y = A.X - b - B RA/UTF
a=(pb-ci-dep prop-dva
Atividades
prop)/área
x = área/utf
A.X
Mandioca
7.137,33
b=dep esp./utf
23.510,00
0,13
2.938,75
Milho comércio
228,38
0,50
114,19
Soja
420,84
3,50
1.472,94
1.577,84
1,88
2.958,45
Subsistência
Total
6,00
7.484,33
B geral (dep np+dva
np)/utf
y = ax-bB
347,00
7.137,33
CÁLCULO ECONÔMICO
TIPO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO
LEITE/GRÃOS/SUBSISTÊNCIA
ASSENTAMENTO PALMA DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS
1 - SISTEMA DE PRODUÇÃO: Leite/Grãos/Subsistência
SAU
15,5
UTF
2
Atividades
Leite
área
produtividade
Nº vacas
8
9 lt/vc/dia
Mandioca (leite)
1
20000kg/ha
Milho consumo
2
50sc/ha
preço
0,50
Pastagem verão
Azevém
5,5
Milho comércio
5,5
Subsistência - horta, pomar, mandioca, ...
0,5
Potreiro
6,5
TOTAL
15,5
2 - PRODUTO BRUTO
Atividade
área/cbs
Leite
produtividade
produção
total
50sc/ha
valor unit
21,00
valor total
9,50
9,0
21.600,0
0,50
10.800,00
5,5
50,0
275,0
21,00
5.775,00
Milho comércio
Subsistência
0,50
2.499,00
TOTAL
15,5
19.074,00
3 - CONSUMO INTERMEDIÁRIO
Atividade:
leite
área (ha)
Mandioca (leite)
Itens (Insumos)
Quant./ha
ÁREA (ha):
Unidade
Quant.total
9,5
1,0
Preço
Valor Total
106
Preparo do solo
3,0
tração animal
-
80,00
Subtotal C I leite
CI/ha
Milho consumo
Itens (Insumos)
Semente
-
ÁREA (ha):
Quant./ha
Unidade
1,0
sc
-
2,0
Quant.total
Preço
Valor Total
2,0
68,00
136,00
Adubo
2,0
sc
4,0
46,00
184,00
Uréia
1,0
sc
2,0
48,00
96,00
Dessecante
2,5
lts
5,0
8,00
40,00
lts
-
9,00
-
0,6
27,00
16,20
-
60,00
-
4,0
20,00
80,00
Herbicida
Inset. lagarta cart
0,3
lts
Plantio
1,0
trção animal
Pulverizações 3X
2,0
operações
trilhadeira
%
Colheita e frete
Subtotal C I leite
552,20
CI/ha
Azevém
ÁREA (ha):
5,5
Itens (Insumos)
Quant./ha
Unidade
Semente azevém
25,0
kg
137,5
1,50
206,25
dessecante
2,5
lts
13,8
8,00
110,00
adubo
2,0
sc
11,0
42,00
462,00
uréia
2,0
sc
11,0
46,00
506,00
Plantio
1,0
operação
5,5
50,00
275,00
Pulverização
Aplicação uréia
2X
Quant.total
276,10
Preço
Valor Total
lts óleo diesel
-
-
lts óleo diesel
-
-
Subtotal C I leite
1.559,25
CI/ha
283,50
Outros insumos
Itens (Insumos)
Quantidade
Unidade
Quant.total
Preço
Valor Total
Medicamentos
1
trat/vaca/ano
1,0
20,00
20,00
Sal comum
1
Kg/Vaca/mes
12,0
0,30
3,60
Sal mineral
0,5
Kg/Vaca/mes
6,0
3,00
18,00
Farelos
Kg/Vaca/dia
-
0,65
-
Inseminação
ds/sêm/vaca
-
30,00
-
KWh/mês
-
Energia elétrica
-
Carrapaticida
2
trat/vaca/ano
2,0
6,00
12,00
Bernes
2
trat/vaca/ano
2,0
6,00
12,00
Subtotal C I leite
65,60
TOTAL C I leite
Atividade:
Itens (Insumos)
Semente
2.177,05
Milho
comércio
área (ha)
Quant.total
Preço
5,5
Quant./ha
Unidade
Valor Total
1,0
sc
5,5
68,00
374,00
Adubo
3,0
sc
16,5
46,00
759,00
Uréia
1,0
sc
5,5
48,00
264,00
107
Dessecante
2,5
lts
13,8
8,00
110,00
Herbicida
5,0
lts
27,5
9,00
247,50
Inset. lagarta cart
0,3
lts
1,7
27,00
44,55
Plantio
1,0
operações
5,5
60,00
330,00
Pulverizações 3X
3,0
operações
16,5
20,00
330,00
13,00%
%
275,0
21,00
750,75
Colheita e frete
Subtotal C I Milho safrinha
3.209,80
CI/ha
583,60
Subsistência - horta, pomar, mandioca, ...
Insumos horta
60,00
Insumos pomar
30,00
Insumos demais culturas
200,00
Subtotal C I subsistência
TOTAL CONSUMO
INTERMEDIÁRIO
290,00
5.676,85
4 - DEPRECIAÇÃO ( D )
4.1 INSTALAÇÕES
Valor Total
(R$)
Descrição (tipo e uso)
Galpão madeira 42 m² (geral)
Vida útil
(anos)
4.000,00
Valor Resid.
%
30
10%
Dep. Anual
120,00
120,00
TOTAL
4.2 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Valor Total
(R$)
Vida útil
(anos)
Valor Resid.
%
5.000,00
20
20%
200,00
Trilhadeira com motor
12.000,00
20
20%
480,00
Ferramentas manuais
200,00
10
20%
16,00
Descrição (tipo e uso)
Carroça
Dep. Anual
696,00
TOTAL
5 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR AGREGADO
INSS leite
2,3%
10.800,00
248,40
INSS milho
2,3%
5.775,00
132,83
Anuidade sindicato
216,00
TOTAL
597,23
6 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - VAB/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
PB
CI
VAB Total
VAB/ha
Leite
9,5
10.800,00
2.177,05
8.622,95
907,68
Milho comércio
5,5
5.775,00
3.209,80
2.565,20
466,40
Subsistência
0,5
2.499,00
290,00
2.209,00
4.418,00
15,5
19.074,00
5.676,85
11.188,15
721,82
TOTAL
7 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS POR ATIVIDADE - RA/ha
ATIVIDADES
ÁREA (ha)
PB
CI
Gastos prop.
"a" renda
Leite
9,50
10.800,00
2.177,05
248,40
881,53
Milho comércio
5,50
5.775,00
3.209,80
132,83
442,25
Subsistência
0,50
2.499,00
290,00
19.074,00
5.676,85
TOTAL
4.418,00
381,23
839,74
108
15,50
8 - SÍNTESE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS GLOBAIS
ITENS
TOTAL
Produto Bruto
Consumo Intermediário
Valor Agregado Bruto
Depreciação Total
Valor Agregado Liquido
Distribuição do Valor Agregado
Renda Agrícola
ha
(%)
19.074,00
1.230,58
100,00%
5.676,85
366,25
29,76%
13.397,15
864,33
70,24%
816,00
52,65
4,28%
12.581,15
811,69
65,96%
597,23
38,53
3,13%
11.983,93
Produtividade do Trabalho
6.290,58
Remuneração do Trabalho Familiar
5.991,96
773,16
62,83%
Salários mínimos/mês (13
meses)
0,85
9 - MODELO GLOBAL DA COMPOSIÇÃO DA RENDA/UTF x NRS
Y = A.X - b - B
Atividades
a=(pb-ci-dep
prop-dva
prop)/área
x = área/utf
= RA/UTF
A.X
Leite
881,53
4,75
4.187,28
Milho comércio
442,25
2,75
1.216,19
Subsistência
4.418,00
0,25
1.104,50
7,75
6.507,96
Total
B geral (dep np+dva np)/utf
y = ax-b-B
5.991,96
b=dep esp./utf
516,00
5.991,96