Seminário
O impacto da lei de drogas
sobre os sistemas de Justiça,
Penitenciário e de Saúde
Faculdade de Direito da USP – 15 de junho de 2015
O peso da lei de drogas e os
impactos do superencarceramento no
sistema de justiça e no sistema
penitenciário
POPULAÇÃO PRISIONAL NO MUNDO
Fonte: ICPS
População prisional e taxa de encarceramento
Fonte: ICPS, 2010
O tamanho dos países foi redimensionado de acordo com o tamanho da população prisional e a cor indica a taxa de
encarceramento para cada 100.000 habitantes (quanto mais escuro maior a taxa).
Dados dos 20 países com maior população prisional
Taxa da população
População
País
prisional para cada
prisional
cem mil habitantes
Estados Unidos
2228424
707
China
1701344
124
Rússia
674500
469
Brasil
548003
275
Índia
385135
30
Tailândia
310595
462
México
254641
215
Irã
217851
283
África do Sul
157394
294
Indonésia
154000
62
Turquia
151451
196
Vietnã
130180
143
Colômbia
116873
238
Filipinas
110925
238
Ucrânia
96064
213
Etiópia
93044
111
Reino Unido
85634
149
Polônia
77933
203
Paquistão
74944
41
Marrocos
72816
221
Taxa de
ocupação
99,00%
83,60%
171,90%
112,20%
133,90%
127,40%
192%
127,70%
148,30%
89,40%
152,70%
316,00%
120,40%
111,50%
90,50%
177,40%
157,80%
Informações prisionais por região do mundo
Região do mundo População prisional
África
América Central
América do Norte
América do Sul
Ásia
Caribe
Europa
Oceania
Oriente Médio
Total Geral
1.011.416
355.092
2.269.410
956.552
3.673.663
123.720
1.646.783
51.290
168.853
10.256.779
Taxa de presos para cada
% de presos provisórios
100.000 habitantes (média
(média dos países)
dos países)
123,4
43,0
288,1
37,0
386,3
21,9
213,9
51,0
153,8
28,3
361,5
35,5
137,3
24,0
158,0
19,0
121,2
44,0
175,0
32,9
O Brasil possui 5,7% da população prisional do mundo.
41,4% das pessoas privadas de liberdade no Brasil estão presas provisoriamente.
Variação da taxa de pessoas presas entre 1995 e 2010
- 50 países com maior população prisional no mundo 200%
145%
136%
125%
122%
107%
105% 101%
Legenda:
Uzbequistão
Tanzânia
Romênia
-23% -27% -33% -34% -40%
Nigéria
África do Sul
China
França
Malásia
Marrocos
Taiwan
Estados Unidos
Bangladesh
Egito
Argélia
Polônia
Itália
Austrália
Espanha
Japão
Tailândia
Peru
Venezuela
México
Reino Unido
-50%
Colômbia
Chile
Argentina
Turquia
Vietnã
Brasil
Indonésia
0%
9%
-2% -12% -18%
Coréia do Norte
10%
Cazaquistão
15%14% 13%
Ucrânia
30%
29% 23%
Paquistão
35%
32%
Bielorrúsia
44%
41%
Quênia
50%
Canada
92%
78%
67%
61%
53% 50%
Rússia
100%
Alemanha
150%
América
África
Ásia
Europa
Oceania
Sem informação para Índia, Irã, Filipinas, Etiópia, Mianmar, Cuba, Ruanda, Iraque, Arábia Saudita e Uganda.
Porcentagem de presos provisórios
- 50 países com maior população prisional no mundo 80%
70%
69% 68% 67%
66%
63%
60%
55%54%
50%
50%
46%
43%
38%
36% 35%
40%
34%
33%
28%
30%
26%
25%
23% 22%
20%
19%
17%
14%
13%
10%
12% 11%
10%
9% 8%
6%
Legenda:
Taiwan
Romênia
Polônia
Argélia
Japão
Uzbequistão
Vietnã
Espanha
Cazaquistão
Turquia
Reino Unido
Rússia
Alemanha
Ucrânia
Estados Unidos
Malásia
Tailândia
Irã
Austrália
Chile
França
África do Sul
Itália
Indonésia
Coréia do Norte
Canada
Colômbia
Quênia
Brasil
México
Marrocos
Tanzânia
Argentina
Peru
Uganda
Filipinas
Paquistão
Índia
Venezuela
Nigéria
Bangladesh
0%
América
África
Ásia
Europa
Oceania
Sem informação para China, Etiópia, Egito, Mianmar, Cuba, Ruanda, Iraque, Arábia Saudita e Bielorrússia.
INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
2013
Fonte: Infopen
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - 2013
Brasil - 2013
Sistema Penitenciário - sem SSP
Presos/as
Vagas
Total
556.835
340.421
Déficit de vagas
216.414
Taxa de ocupação
164%
População prisional - com SSP e SPF
Taxa de presos para cada 100.000 habitantes
Habitantes
581.507
289,0
201.032.714
Fonte: Infopen, dez/2013
Dados de pessoas privadas de liberdade em carceragens de delegacias do Rio de Janeiro referentes a junho de 2013.
¹Nos dados coletados, em geral, não é informado o número de vagas em estabelecimentos das Secretarias de Segurança
Pública, de modo que não consideramos os dados da SSP para o cálculo de déficit de vagas e de taxa de ocupação.
Evolução Histórica da População Prisional
700,000
581,056
600,000
549,786
473,626
500,000
401,236
400,000
496,251
514,582
422,373 429,390
361,402
336,358
308,304
300,000
232,755 233,859 239,345
200,000
100,000
-
2000
Secretaria de Segurança 57,775
Sistema Prisional
Fonte: Infopen, dez/2013
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
62,493
58,326
68,101
73,648
64,483
61,656
56,014
35,692
56,514
50,546
43,328
34,304
24,221
174,980 171,366 181,019 240,203 262,710 296,919 339,580 366,359 393,698 417,112 445,705 471,254 515,482 556,835
Evolução histórica das pessoas custodiadas no sistema prisional (sem SSP)
600,000
500,000
400,000
300,000
200,000
100,000
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Presos/as
174,980 171,366 181,019 240,203 262,710 296,919 339,580 366,359 393,698 417,112 445,705 471,254 515,482 556,835
Vagas
135,710 141,297 156,432 179,489 200,417 206,559 236,148 249,515 266,946 278,726 281,520 295,413 311,793 340,421
Déficit de vagas 39,270
30,069
24,587
60,714
62,293
90,360 103,432 116,844 126,752 138,386 164,185 175,841 203,689 216,414
Variação da população prisional e das vagas em relação ao ano anterior
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
-5%
20002001
20012002
20022003
20032004
20042005
20052006
20062007
20072008
20082009
20092010
20102011
20112012
20122013
Presos/as
-2%
6%
33%
9%
13%
14%
8%
7%
6%
7%
6%
9%
8%
Vagas
4%
11%
15%
12%
3%
14%
6%
7%
4%
1%
5%
6%
9%
Fonte: Infopen, dez/2013
Ranking dos Estados
- taxa de pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes MS
AC
SP
DF
RO
ES
AP
PE
RR
MT
MG
SC
RS
CE
PB
RJ
AM
SE
TO
PR
RN
GO
AL
PA
PI
BA
MA
634.5
558.0
480.2
444.4
434.0
391.7
379.3
349.5
337.0
289,0:
334.1
MS possui uma das maiores taxas de
encarceramento do mundo –
próxima dos Estados Unidos (707),
país com a segunda maior taxa do
mundo.
Taxa do
Brasil
277.9
266.9
252.7
236.2
235.9
225.6
221.6
209.7
204.0
195.2
192.4
191.0
161.1
156.3
101.2
100.5
87.8
0.0
100.0
Fonte: Infopen, dez/2013
200.0
300.0
400.0
500.0
600.0
700.0
Ranking dos Estados – taxa de ocupação nos estabelecimentos prisionais
PE
MS
AM
AL
DF
SE
SP
AP
MT
PB
GO
CE
SC
PA
MG
RR
PI
BA
TO
AC
RS
RJ
RN
PR
MA
RO
ES
278%
242%
214%
189%
187%
187%
183%
178%
175%
171%
168%
164%:
167%
Taxa do
161%
Brasil
157%
154%
149%
144%
137%
136%
134%
126%
125%
123%
122%
122%
120%
114%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
Fonte: Infopen, dez/2013
Pessoas privadas de liberdade por tipo de crime
32042, 6%
Roubo
76977, 13%
Tráfico
147623, 26%
16716, 3%
Furto
Homicídio
65754, 12%
Latrocínio
146276, 26%
Estatuto do desarmamento
78326, 14%
mulheres
11%
61%
homens
27%
0%
Outros
10%
Fonte: Infopen, jun/2013
9%
24%
20%
30%
40%
14%
50%
60%
12%
70%
7%
3%
80%
2%
1%
6%
9%
14%
90%
100%
Pessoas privadas de liberdade por tipo de crime
Crimes tentados/consumados pela população prisional - Tráfico de entorpecentes
Fonte: Infopen, jun/2013
Departamento Penitenciário Nacional – Sistema Penitenciário Federal
Renato Campos Pinto De Vitto
F: (61) 2025-3987
[email protected]