1. Porque Segurança Pública
 A Sociedade se tornou cada vez mais
insegura: violências e injustiças
 A CF 09 nos convida a um mutirão, a
busca da paz, dom de Jesus, e nossa
co-responsabilidade para a construção
de um novo modelo de segurança
pública e justiça.
CF-09
“Segurança Pública”
 Para ser “pública” de fato, a segurança
pública precisa ser de todas as pessoas
e feita por todas as pessoas, e não
apenas para todas as pessoas.
 Ou ela é fruto da ação justa e solidária
de todas as pessoas, ou não existirá
nunca.
CF 88 – art.144
 Dever do Estado
 Direito e dever de cada um
e de todos
Violência x Segurança
Pública:
1.
Violência
2.
Reação Violenta >> Sensacionalismo mídia>> Políticas de
endurecimento e “ganho de votos”
3.
Triplicação do número de presos >> colapso do sistema prisional
4.
O Brasil perde cerca de 45 mil brasileiros por ano, vítimas de
homicídio. Segundo o Ipea1 as perdas econômicas para o país
com a violência são de mais de 90 bilhões de reais por ano.
5.
O Brasil perde cerca de 30 mil brasileiros por ano por acidentes
de trânsito.
6.
4,7 milhões de jovens à margem da criminalidade (FSP,
25/10/07).
7.
Jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos
(FSP 21/05/08).
Genocídio em relação à
juventude brasileira:
 Nos últimos 25 anos, mais de um milhão
de jovens foram mortos;
 principalmente a juventude pobre do
sexo masculino, e, em particular, os
jovens negros2.
2. Como está a vida em
sua Comunidade?
3. Quem e o quê fazem
aumentar a insegurança?
 A quem interessa a insegurança?
 A mídia e a industria do médo.
 Quem quer dominar e lucrar a
custo dos outros.
Repressão e prisões resolvem?
4. Repressão e prisões
resolvem?
 50% dos presos do país poderiam estar
livres se a justiça funcionasse
5. O que é Segurança Pública?
 Segurança Pública é a garantia dos direitos de
todos numa sociedade, ela precisa ser de
todas as pessoas e feita por todas as
pessoas, e não apenas para todas as
pessoas.
 Deve ser assumida pelas comunidades,
organizações, entidades, igrejas e
movimentos sociais.
Política Pública de Segurança Política de Segurança Pública
 Política Pública de Segurança:
- Alimentação, educação, saúde, moradia,
trabalho,…segurança pública.
 Política de Segurança Pública faz parte
dasPolíticas Públicas de Segurança -
Julgar
A Paz e fruto da
justiça - A paz é
fruto do amor:
 No Sermão da Montanha
Jesus mostra que é
preciso quebrar a rede
de ódio e de vingança
que existe na sociedade.
Ele propõe uma nova
atitude diante do mal.
Jesus Cristo e a construção
da segurança pública
 Onde há injustiças e desigualdades
sociais, políticas, econômicas e culturais,
rejeita-se o Senhor e seu dom da paz.
 A Eucaristia e a transformação social
 Comunidades que fermentam: quando o
poder significar ação em favor do outro e
serviço em vista do bem comum haverá
segurança e paz.
Agir
1. Estudar os novos conceitos:
um novo modelo de
Segurança Pública
 Ação conjunta:
 Políticas públicas do Estado
 Ação comunitária
 nenhuma parte consegue resolver os
problemas sem colaboração da outra
parte.
O Estado tenta implantar um novo
modelo de segurança pública
mediante:
 Sistema Único de Segurança
Pública (SUSP)
 Programa Nacional de Segurança
Pública com cidadania
(PRONASCI)
 1ª Conferência Nacional sobre
Segurança Pública
SUSP
Reformas institucionais:
• polícias
• judiciário
• sistema penitenciário
SUSP
•Ação coordenada entre Governos Federal,
Estaduais e Municipais.
•Programas de prevenção e redução
da violência – criação de áreas de
segurança integrada e cidadã:
• Prevenção primária, secundária e terciária;
• Programas especiais de redução da violência:
Pronasci, Pró-vita etc.).
Pronasci – Programa Nacional de
Segurança com Cidadania
 Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas
sociais: obras de urbanização de favela, ampliação de
programas como o Saúde da Família, alfabetização de jovens
e adultos, reconstrução de pólos esportivos, economia
solidária.
 Foco:
 etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que
se encontram ou já estiveram em conflito com a lei),
 territorial (áreas conflagradas) e
 social (grupos sociais vulneráveis);
 Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral
aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc.
 Mulheres da Paz
 Reservista-Cidadão
 Campanhas do Desarmamento
1ª Conferência Nacional de Segurança
Pública (I CONSEG)
www.conseg.gov.br
Realização mediante um processo
de conferências participativas e
deliberativas:
Municipais: Março – Maio;
Estaduais: Junho – Julho;
Nacional: Agosto
2009 - Convergência de
ações:
Igreja:
CF09
Sociedade
Civil
Organizada
Governo:
Conferência
Nacional de
Segurança Pública
Segurança Pública cidadã
•Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a
sociedade civil organizada
Plano Municipal de Seguranç
Pública - Organograma
do SUSP Municipal:
2. Colaboração básica das dioceses, paróquias e
comunidades: Ação comunitária-política
Em relação à:

Polícia:
- criar de núcleos comunitários (GTs) de Segurança Pública:
mapeamento da situação de insegurança e violência, bem como das
forças comunitárias positivas e a trabalho estratégico de prevenção
e participar Conselhos Comunitários Autônomos de Segurança
Pública.
- Implantação da Polícia comunitária.

Justiça:
- Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Restaurativa; e
Terapia Comunitária;
- Promotores legais populares,
- Defensorias públicas em nível municipal e de Estado.

Execução da pena:
- Criação e participação dos Conselhos;
- Oferecer vagas para Pena Alternativa. Lutar pela implantação de
Centrais do Acompanhamento da Execução da Pena Alternativa. Lutar
pela mudança da Legislação para que o juiz possa aplicar a Pena
Alternativa também para penas maiores de 5 a 10 anos.
Colaboração básica das dioceses, paróquias
e comunidades:
Ação pastoral-comunitária
Sistema Penitenciário e Medidas Sócioeducativas
a) Pastoral Carcerária e participação dos
Conselhos da Comunidade da Execução
Penal.
b) Pastoral do Menor e participar do Conselho
Tutelar municipal.
c) Pastoral de Conjunto.
Outras Ações concretas
1. Comissão de Justiça e Paz e comissões
de Defesa dos Direitos Humanos;
2. Empenho em políticas públicas de
Justiça social…
3. Trabalho para o Egresso - cooperativas
e inclusão nas empresas e nas
repartições publicas;
4. Veja documento: 65 propostas de ação
- www.carceraria.org.br
- www.mj.gov.br – www.conseg.br
Propostas da Pastoral Carcerária para
melhoria da Segurança Pública
Implantar:
Lutar por:

Ações permanentes pela paz;

Terapia Comunitária

Atendimento às vítimas de violência

Mediação de conflitos
Lazer e cultura

Penas alternativas
Moradia digna

Justiça Restaurativa
Profissionalização da Juventude

Conselhos da Comunidade
Trabalho para a Juventude

Apacs

Respeito ao ECA
Mini-presídios

Individualização da pena
Implantação SINASE

Vagas limitadas no sistema prisional

Centros de DH
Implantação PAI-PJ

Pastoral de Conjunto
Não ao contingenciamento

PNSP
Apoio às famílias dos presos

PAI-PJ e PAILI
Sistema prisional = re-humanização

Incentivos fiscais para contratação
de egressos
Não ao endurecimento das penas
Defensoria Pública
Educação para a paz
Segurança Pública cidadã
Não ao exame criminológico
Re-integração do Egresso