Sistema Prisional
Ver a Realidade
• Mundial - O Brasil só fica atrás em número de presos
para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6
milhão) e Rússia (740 mil). Estes dados, destes países,
são de 2010.
• Estados Unidos - EUA. 2 milhões e 200 mil presos.
4milhões e 100 mil pessoas presas preventivamente a
aguardar julgamento. 800 mil pessoas em liberdade
condicional. Total de mais de 7 milhões de pessoas sob
supervisão do Sistema Prisional nos Estados Unidos.
Ou seja 1 em cada 32 residentes dos Estados Unidos.
Aumento do uso da prisão nos países da Europa Ocidental
País – percentual de
estrangeiros
Total de pessoas presas
e taxa 1995
Total de pessoas presas e
taxa 2000
Total de pessoas presas e
taxa 2005
6.180 (77)
6.896 (86)
8.883 (108)
+ 43,7%
66.146 (81)
78.707 (96)
80.413 (97)
+ 21,6%
BÉLGICA (41,2%)
7.561 (75)
8.671 (85)
9.375 (90)
+ 24,0%
DINAMARCA (18,2%)
3.438 (66)
3.279 (61)
4.198 (77)
+ 22,1%
ESPANHA (30,1%)
40.157 (102)
45.044 (112)
61.246 (142)
+ 52,5%
FINLANDIA (7,5%)
3.018 ( 59)
2.703 (52)
3.954 (75)
+ 31,0%
FRANÇA (20,5%)
51.623 ( 89)
44.618 (77)
52.908 (88)
+ 2,5%
5.887 (56)
8.038 (74)
8.760 (82)
+ 48,8%
10.249 (66)
13.847 (87)
20.747 (127)
+ 102,4%
12.703 (124)
15.110 (148)
16.543 (164)
+ 30,2%
IRLANDA (9,%)
2.054 (57)
2.887 (75)
3.417 (85)
+ 66,4%
ITÁLIA (33,0%
49.642 (87)
53.481 (94)
56.530 (97)
+ 13,9%
LUXEMBURGO (71,4%)
469 (114)
394 (90)
653 (143)
+ 39,2%
MACEDÔNIA
1.132 (58)
1.394 ( 69)
2.256 (111)
+ 99,3%
196 (53)
257 (65)
298 (74)
+ 52,0%
2.398 (55)
2.643 (59)
3.167 (68)
+ 32,1%
PORTUGAL (18,5%)
62.719 (163)
56.765 (147)
80.368 (211)
+ 28,1%
POLÔNIA (0,9%)
12.343 (124)
13.106 (128)
12.929 (122)
+ 4,7%
SUÉCIA (20,9%)
5.767 (65)
5.678 (64)
7.054 (78)
+ 22,3%
SUIÇA
5.655 (80)
6.390 (89)
6.111 (83)
+ 8,1%
R.U. ING. GALES (12,7%)
50.962 (99)
64.602 (124)
76.190 (143)
+49,5%
R.U. ESCÓCIA
5.657 (111)
5.855 (116)
6.794 (134)
+ 20,1%
AUSTRIA (45,4%)
ALEMANHA (28,0%)
GRÉCIA (41,6%)
HOLANDA (32,9%)
HUNGRIA (3,8%)
MALTA (30,5%)
NORUEGA
E. Carrranza, ILANUD. Elaborado a partir de Roy Walmsley (2006)
Variação na população
presa 1995 - 2005
• Brasil - De acordo com os dados mais recentes
do Depen (Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça), de junho
de 2012, o Brasil tem 552.552, com um déficit
de 181.701 vagas. Sendo 44% deles, presos
provisórios. Além disso, existem cerca de 300
mil mandados de prisão não cumpridos, em
todo o País e mais de 500.000 pessoas em
penas alternativas.
6
CENÁRIO A ÉPOCA (MAIO/2011)
Presos em
Delegacias
Presos provisórios
 224 mil presos
 86 mil vagas
 Déficit de 138 mil vagas,
desses
52
mil
estão
em delegacias
Fonte: Infopen/DEPEN/MJ
Abril/2011
7
CENÁRIO A ÉPOCA (MAIO/2011)
Déficit
Feminino
Mulheres presas
(condenadas e provisórias)
 35 mil presas
 18 mil vagas
 Déficit de 17 mil vagas
Fonte: Infopen/DEPEN/MJ
Abril/2011
População prisional no Brasil por sexo
600,000
500,000
28,654
400,000
23,065
31,401
34,807
35,596
25,830
20,264
Mulheres
300,000
Homens
200,000
378,171
396,760
422,565
442,225
461,444
478,206
2010
2011
341,138
100,000
0
2005
2006
2007
2008
2009
População prisional no Brasil por crime e sexo - 2009
12.239; 3%
5.340; 1%
21.044; 5%
333; 2%
260; 1%
13.268; 3%
49.203; 12%
17.625; 5%
1.234; 6%
160; 1%
1.490;
7%
340; 2%
2.216; 11%
1.953; 9%
78.725; 20%
113.522;
29%
462; 2%
22.746; 6%
62.862; 16%
Homicídio
Entorpecentes
Furto
Latrocínio
Estelionato
12.312; 59%
Costumes
Est. desarmamento
Roubo
Receptação
Outros
Tipificação - Homens
Homicídio
Entorpecentes
Furto
Latrocínio
Estelionato
Costumes
Est. desarmamento
Roubo
Receptação
Outros
Tipificação – Mulheres
10
EVOLUÇÃO
DA
POPULAÇÃO
PRISONAL
Evolução
daCENÁRIO
populaçãoATUAL
prisional
no Brasil
DÉFICIT DE VAGAS: 219.169
600,000
496,251
500,000
451,219
514.582
473,626
422,373
383,480
400,000
300,000
294,237
249,515
266,946
278,726
281,520
295.413
214,731
219.169
2010
2011*
224,277
200,000
175,908
159,203
100,000
118,329
2005
2006
Nº de vagas
172,858
184,273
194,900
2007
2008
2009
Déficit de vagas
População Carcerária
*Dados referentes ao mês de dez/2011.
População prisional no Brasil por escolaridade
8,3% estudam
15644
15475
Não Informado
579
60
Ensino Acima
Ensino Sup. Completo
1945
1715
Ensino Sup. Incomp.
3722
2942
34815
31017
Ensino Médio Completo
2011
2009
51189
44104
Ensino Médio Incomp.
58041
67381
Ensino Fund. Completo
Ensino Fund. Incomp.
178540
212216
61720
49521
Alfabetizado
64%
26222
26091
Analfabeto
0
50000
100000
150000
200000
250000
Situação jurídica da população prisional no Brasil
Condenados
42%
68%
Provisórios
Junho / 2011
A história da pena é mais
horrorosa, violenta e maior do
que a história do crime.
O maior perigo da
criminalidade não é o crime,
mas a possibilidade de seu
combate se transformar em
crime.
São Paulo
• “Em dez anos, a população carcerária no Estado
de São Paulo passou de 109.535 para 193.320. - De acordo com a Secretaria da Administração
Penitenciária, entre 1º de janeiro e 31 de agosto,
o sistema penitenciário recebeu 72.491 novos
detentos, média de 302 por dia.
• Já entre os presos recolhidos em delegacias e
cadeias públicas, no entanto, a secretaria aponta
uma redução de 26.502 presos em 2002 para
5.622 em setembro deste ano”.
São Paulo
• Lembrando, ainda que, em apenas um ano – entre
dezembro de 2010 e dezembro de 2011 – o número
de habitantes em São Paulo reduziu em 132 mil,
chegando a 41.252 milhões. Já o número de
presidiários, no mesmo período, aumentou em 9 mil
– de 171 para 180 mil.
Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da
Justiça, referentes a 2011.
• Holanda tem 17 milhões de habitantes, 12 mil
sentenciados, para 14 mil vagas nas prisões. Isto antes de
fechar oito presídios por falta de presos.
Mortes por violencia
• O último levantamento do Instituto Avante
Brasil concluiu que o Brasil fechou 2010 com
uma taxa de 27,3 mortes violentas a cada 100
mil habitantes, mantendo-se na 20ª colocação
dentre os países mais homicidas do mundo,
posição que já assumia em 2009.
Mortes no Sistema Prisional do Estado
de São Paulo
Ano
População
Mortes
Assassinatos
Suicídios
T. de mortes
% de mortos
1999
53.117
405
117
522
0,98%
2000
59.867
398
48
446
0.74%
2001
67.649
324
48
372
0,55%
2002
83.033
276
97
373
0,44%
2003
99.026
296
27
4
327
0,334%
2004
100.163
339
29
35
403
0,346%
2005
121.076
358
50
14
422
0,35%
2006
130.814
337
35
28
400
0,31%
2.733
451
82
3.265
Total
Mortes no Sistema Prisional do Estado
de São Paulo
• 3.265 pessoas morreram dentro do sistema
prisional entre os anos de 1999 a 2006.
• No ano 1999 tinha 53.117 pessoas presas e
morreram 522, a porcentagem foi de 0,98%
mortes no ano.
Mortes na Ditadura Militar no Brasil
• Mortos e Desaparecidos Políticos
no Brasil durante a ditadura
Militar(1964-1985). Total de
registros: 379
•
Dossiê Ditadura. http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pessoas.php?m=3