7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Oficina 1 - Indicadores sobre Políticas Específicas
no âmbito do Sistema Penitenciário
Julho de 2013
Cuiabá – Mato Grosso
Gisela Colaço Geraldi
André Luzzi de Campos
CENTRO DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS
O Centro de Políticas Específicas, órgão vinculado ao
Grupo de Ações de Reintegração Social, da Coordenadoria de
Reintegração
Social
e
Cidadania
da
Secretaria
da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, é
responsável por desenvolver e coordenar políticas e ações
para grupos específicos de idade, gênero, étnico, pessoas com
deficiência e agressores sexuais, em todos os setores da SAP.
Conceitos
O Centro de Políticas Específicas desenvolve suas ações,
partindo de algumas diretrizes teóricas e metodológicas:
 Elaboração de forma conjunta e coletivamente as práticas
e as políticas de aprimoramento do sistema penal,
notadamente, nos aspectos relacionados à promoção da
cidadania e da diversidade humana;
 Promoção da emancipação social e da autonomia do
sujeito, entendendo que a igualdade em direitos se relaciona
com o reconhecimento e valorização das diferenças, que nos
definem como seres humanos.
Instrumentos
Como parte das ações estratégicas, o CPE tem fortalecido o
sistema de produção de dados e indicadores das diversidades no sistema
prisional.
 Publicação semestral do Painel DiversiDados, com dados e números
produzidos pelo Sistema Prisional Paulista sobre as populações de perfil
específico;
 Pesquisas com o público específico, com o objetivo de levantar os
perfis dessas populações e, a partir desses dados, elaborar diretrizes de
atenção.
DiversiDados
Edições:
1. Agosto de 2012
2. Dezembro de 2012
3. Julho de 2013
Disponíveis em:
www.reintegracaosocial.sp.gov.br
Ações de Reintegração Social> Conteúdos para baixar> página 3
Principais desafios para políticas específicas no sistema penal paulista
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Aumento considerável de pessoas presas no ano;
Super lotação das unidades prisionais;
Levantamento das demandas específicas, principalmente de populações que
sofrem com os estigmas relacionados a sua identidade;
Invisibilidade das populações específicas;
Capacitação profissional dos agentes públicos, da área de segurança, voltada para
a promoção da diversidade;
Garantir o controle e a participação social nas política, programas e projetos
voltados às populações específicas nas unidades prisionais.
Obrigado
Equipe CPE
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