SAÚDE PRISIONAL NO ESPÍRITO SANTO
O começo...
JUNHO 2004: Plano operativo estadual de
atenção integral a saúde da população
prisional do Estado do Espírito Santo.
Aprovação pelo Conselho Estadual de
Saúde.
O modelo...
Parceria entre o Governo do Estado e
Sociedade Civil Organizada.
Instrumento legal: Termo de Parceria – Lei
Federal 9.790/99
Vantagens da parceria com o
Terceiro Setor.
• Envolvimento da sociedade civil nas ações
governamentais, permitindo consolidação
de cidadania e desenvolvimento social
participativo.
• Aperfeiçoamento na gestão de recursos
humanos com comprometimento de
resultados.
• Otimização de recursos com apoio de
voluntariado.
Criado em 2003, o Instituto
Solidário surgiu com a
missão de promover o bemestar social, a humanização e
a qualidade na assistência à
Saúde Pública, incentivando
as práticas de promoção e
prevenção.
Sendo uma entidade do
Terceiro Setor, com
titulação federal de
OSCIP (Organização da
Sociedade Civil de
Interesse Público), o
Instituto foi a primeira
ONG a firmar parceria
com o Governo do
Espírito Santo, e desde
2006 vem desenvolvendo
um importante programa
de saúde nas
penitenciarias da Grande
Vitória.
O treinamento e a capacitação da equipe de saúde foram
realizados do dia 26 de setembro até o dia 10 de outubro de
2006.
Após esse período, a equipe foi para as unidades de saúde,
situadas nos presídios atendidos pelo programa, a fim de
conhecer as particularidades e a rotina de cada ambiente.
O início efetivo dos atendimentos ocorreu no dia 14 de
novembro de 2006 nas penitenciarias:
• Penitenciaria de Segurança Media II;
• Casa de Custodia de Viana (Cascuvi), e
• Penitenciaria Estadual Feminina.
Ações de Promoção de Saúde
Folder elaborado para esclarecimento
aos presos e familiares do Programa Saúde
Melhorias após a implantação
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Boa aceitação da equipe por parte dos presos;
Adequação do espaço físico;
Foi pactuado consultas com especialistas;
Redução dos atendimentos de demanda espontânea;
Redução de saída dos presos para atendimento externo;
Aumento do número de agendamentos;
Compra de medicamentos;
Foi iniciada a instalação dos consultórios odontológicos.
Número de atendimento dos últimos
oito meses da equipe de saúde
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Médico
Dentista / Auxiliar
Enfermeiro / Auxiliar
Assistente Social
Psicólogo
2.193
1.121
2.064
823
787
Hoje
Temos um maior aproximação com os internos, o que possibilita mais
abertura e fluidez nos atendimentos, caracterizando ganhos no
estabelecimento de vínculo entre equipe de saúde e preso.
Há uma maior integração entre a equipe de saúde e os servidores
dos presídios, justamente por causa de um melhor entendimento
do programa.
Nosso próximo passo é organizar o processo de seleção dos
Agentes Promotores de Saúde entre os presos.
Não houve nenhum incidente nos atendimentos.