


Comércio é a troca de bens e serviços.
Comércio Internacional é a troca de bens e
serviços entre compradores e vendedores
de países distintos, em um determinado
tempo e moeda.
Comércio Exterior é a troca de bens e
serviços entre compradores e vendedores
de um país de referência e o resto do
mundo, em um determinado tempo e
moeda.
VENDAS INTERNACIONAIS
EXPORTADOR
AGENTE
DE VENDAS
IMPORTADOR
SEGURADORA
TRADE
COMPANY
CORRETORA
BANCOS
OPERAÇÃO “DOOR TO DOOR”
EXPORTADOR
COMPRADOR
DESPACHO
ADUANEIRO
TRANSPORTE
INTERNO
TRANSPORTE
INTERNACIONAL
QUEM SERÃO OS GESTORES?
LOGÍSTICA DE
DISTRIBUIÇÃO
OPERAÇÃO
PORTUÁRIA

Bretton Woods (1944)
◦ FMI e Banco Mundial (BIRD)





Carta de Havana
General Agreement on Trade and Tariffs
(GATT) – 1947
Rodada do Uruguai (1986-1993)
Ratificada por mais de 100 países em 1994
Entrou em funcionamento em 01/01/1995
- Em 1944 foi realizada uma Conferência Internacional
nos EUA. O sistema monetário internacional criado a
partir desta conferência deu-se o nome de Sistema
Bretton Woods, em homenagem a cidade americana
que sediou o evento.
- O Sistema Bretton Woods criou um novo sistema de
paridade dentro do chamado padrão-ouro[1], o
padrão-ouro-dolar, que funcionou bem durante
mais de duas décadas. Esse padrão significava que
cada país (associado), obrigava-se a declarar o valor
de sua moeda, em termos de ouro e dólares, que
possuía uma paridade fixa[2].
[1] As moedas dos países eram definidas por um
determinado peso em ouro.
[2] US$ 35,00 por onça
- O principal motivo do fim da paridade foi no final
de 1971, quando os EUA foi obrigado a declarar
que já não possuía mais lastro em ouro, ou seja, já
não era mais possível converter a qualquer
momento dólares por ouro.
- Isso desencadeou a crise que fez com que os
demais países começassem a valorizar ou
desvalorizar suas moedas, de acordo com os seus
interesses.
- O FMI foi criado com três funções originárias:
estabelecer normas do sistema monetário
internacional; prestar assistência financeira
aos países membros; e atuar como órgão
consultivo dos governos
- A adesão ao FMI é voluntária até hoje, porém
quando um país membro solicita recursos,
este país automaticamente se compromete a
cumprir as regras[1] estabelecidas pelo fundo.
[1] Como, por exemplo, o controle de inflação
e de déficit primário.
Durante muitos anos o Brasil precisou de
assistência financeira do Fundo, em função das
crises do petróleo (1973 e 1979) e do aumento
das taxas de juros internacionais em 1978. Isso
fez com que o Brasil fosse obrigado a cumprir os
programas de ajustes econômicos que são
monitorados pelo FMI.
- No inicio do ano de 2005, em função da situação
econômica favorável o Brasil, através dos seus
governantes, decidiu não renovar o acordo com o
FMI, pois não pretende continuar solicitando
seus recursos. Isso não significa que deixara de
ser membro, apenas que por enquanto não
necessitará de novos empréstimos.
-
- Também chamado de BIRD – Banco
Internacional para Reconstrução do
Desenvolvimento ou Banco Internacional
- Até hoje o BIRD, que tem sede em Washington e
possui 180 países membros, mantém
principalmente a função de auxiliar aos países
em guerra e que posteriormente necessitaram
de financiamento para sua reconstrução
- Possui vários organismos filiados, destacandose a Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID) e a Corporação
Financeira Internacional (IFC)
- Teria a função de coordenar e supervisionar a
negociação de um novo regime para o
comércio mundial baseado nos princípios do
multilateralismo e do liberalismo.
- Não foi estabelecida, uma vez que a Carta de
Havana de 1948 (subscrita por 53 países,
inclusive o Brasil) nunca chegou a ser ratificada
por um dos seus principais membros, os EUA,
em virtude da recusa do seu Congresso.
- Para resolver esse problema, da nãoratificação dos EUA, foi negociado um Acordo
Provisório relativo às negociações de tarifas, e
passou a ser chamado de General Agreement
on Trade and Tariffs (GATT)
- O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
transformou-se em uma verdadeira organização
internacional, apesar de não ter personalidade
jurídica
- Seu objetivo era diminuição das barreiras
comerciais e a garantia de acesso mais
eqüitativo aos mercados, por parte dos seus
signatários e não a promoção do livre comércio.
- As negociações multilaterais da chamada
Rodada do Uruguai, que se iniciou em 1986 e
terminou em 1993, teve como principal decisão
a criação
da Organização Mundial do Comércio (OMC)
que entrou em funcionamento em 1º. de janeiro
de 1995.
- Com sede em Genebra na Suíça, é uma
organização permanente e com
personalidade jurídica. Sua criação
representou uma dupla ampliação do GATT,
em relação a quantidade de membros e em
relação aos temas.
- Seu objetivo é auxiliar exportadores e
importadores a conduzir e realizar seus
negócios a fim de ordenar o comércio mundial
entre os países, com o estabelecimento de
regras claras e aceitas por todos.
- Princípio de não discriminação, de tratamento
nacional, de liberalismo ou liberdade comercial,
de previsibilidade, confiança e segurança, de
competência e de vantagem, equidade e
flexibilidade.
Entidades governamentais
e não-governamentais
- Câmara de Comércio Exterior – CAMEX
Secretaria da Receita Federal – SRF
Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Banco Central do Brasil – Bacen
Banco do Brasil – BB
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
Câmaras de Comércio
Associação Comercial e Industrial
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Câmara de Comércio Exterior – CAMEX É composta por um grupo
de Ministros de Estado apresentados a seguir:






Ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC);
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da
República;
Ministro das Relações Exteriores (MRE);
Ministro da Fazenda (MF);
Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA);
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Secretaria da Receita Federal – SRF Órgão
subordinado ao Ministério da Fazenda responsável
pela administração dos tributos internos e aduaneiros
da União.
- Nas importações e exportações é responsável pela
fiscalização, pelo desembaraço aduaneiro das
mercadorias e pela arrecadação dos direitos
aduaneiros (impostos).
- Devido a uma das resoluções da OMC foi instituído no
Brasil
o Sistema Integrado de Comércio Exterior que
integra as atividades
afins da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, da
Secretaria
da Receita Federal - SRF e do Banco Central do Brasil
-
Ministério do Desenvolvimento da Indústria e
Comércio Exterior –
MDIC Trata-se do principal órgão de atuação no
comércio exterior.
- Este órgão cuida da política de desenvolvimento
da indústria, do comércio e dos serviços; a
política do comércio exterior; a regulamentação
e execução dos programas e atividades relativas
ao comércio exterior; aplicação dos mecanismos
de defesa comercial e a participação em
negociações internacionais relativas ao comércio
exterior.
-
- Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
Este órgão encarrega-se, entre outras
competências, de formular propostas de
políticas e programas de comércio exterior
e de estabelecer normas necessárias à sua
implementação. Possuir os seguintes
departamentos e respectivas atribuições
- Fazem parte deste órgão o Departamento
de Planejamento e Desenvolvimento do
Comércio Exterior – DEPLA, Departamento
de Operações de Comércio Exterior –
DECEX, Departamento de Negociações
Internacionais – DEINT e o Departamento de
Defesa Comercial – DECOM
- Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX tem
como objetivos dar apoio ao setor público e a iniciativa
privada na execução da política de promoção das
exportações brasileiras e aumentar as vendas ao exterior.
- Conta com um conselho deliberativo composto pelos
seguintes membros:
Ministério do desenvolvimento (presidente);
Ministério das Relações Exteriores;
Camex;
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES);
Confederação Nacional da Industrial (CNI);
Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae).
- Ministério das Relações Exteriores – MRE
Encarrega-se das relações diplomáticas
brasileiras com outros países. Responsabilizase pela autorização das instalações de
embaixadas, consulados e representações
oficiais estrangeiras no Brasil.
- Nas estrutura de embaixadas e consulados
gerais do Brasil existem os setores de
promoção comercial (SECOM). Atualmente com
55 SECOMs distribuídos por todos os
continentes.
- A vantagem do SECOM é estar
permanentemente nos países estrangeiros, e
acompanhar in loco o seu desenvolvimento,
crises, problemas, produção e etc.
- Banco Central do Brasil - Bacen Autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda. Suas atribuições no comércio
exterior são: ser responsável pelo planejamento e
execução da política cambial brasileira através de normas
sobre as operações de câmbio; gerenciar a entrada e saída
de divisas do país através da exportação ou importação,
empréstimo externo, investimento de capital estrangeiro
no Brasil ou de capital brasileiro no exterior; e administrar
a balança de pagamentos do Brasil.
- Como no Brasil as empresas não podem movimentar ou
manter estoque em moedas estrangeiras, o Bacen as obriga
a fazer o fechamento de câmbio, ou seja, comprar e vendar
divisas através de corretoras e bancos autorizados.
- Banco do Brasil – BB foi o primeiro banco comercial do
Brasil. Além de desempenhar as funções correlatas,
participa ativamente do comércio exterior. Através de
financiamentos às exportações (ACC, ACE, PROGER,
BNDES-EXIM e PROEX), atua como agente financeiro
inclusive do Tesouro Nacional, na modalidade de
financiamentos
-
-
Analisa, também, sob o aspecto do tratamento
administrativo
do comércio exterior, a emissão via SISCOMEX de
documentos como Registro de Exportação (RE) e
Licença de
Importação (LI). Avalia operações de Drawback e emite
Certificados de Origem Form A.
Criou em seu site uma área destinada a oportunidades
comerciais, chamada Balcão de Comércio Exterior, nela
as empresas podem expor seus produtos, os
importadores por sua vez, podem, inclusive, fazer
pedidos on line.
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Banco oficial do governo que desenvolve suas
atividades como banco de fomento nacional, ao amparar
financeiramente a execução de projetos industriais,
comerciais ou de infra-estrutura no território brasileiro.
- Também tem participação no comércio exterior, ao
financiar a importação de bens de capital, prioritariamente
que não possuam similar nacional. Também concede
financiamentos às exportações de produtos manufaturados
através dos programas BNDES-exim pré-embarque, pósembarque e pré-embarque especial
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas - Sebrae é uma sociedade civil sem fins
lucrativos, que tem o objetivo de promover a
competitividade e o desenvolvimento sustentável dos
empreendimentos de micro e pequeno porte
- Na área internacional, realiza a conexão entre o
Sebrae Nacional e instituições de todo o mundo
vinculadas às micro e pequenas empresas e identifica
experiências de sucesso para serem trazidas ao Brasil
e, como contrapartida, divulga experiências
brasileiras para outras partes do mundo.
Câmaras de Comércio são organizações nãogovernamentais, sem fins lucrativos, que
possuem sócios entre pequenas, médias e
grandes empresas.
- Tem por objetivo promover o comércio, o
investimento e a cidadania empresarial entre os
países representados. sua missão é servir aos
associados e influenciar de modo construtivo as
políticas públicas no Brasil e no país que
representa.
-
- Associação Comercial e Industrial são entidades
defensoras do empresariado que estão presentes
nas principais cidades brasileiras, representam
seus anseios junto aos Governos Federal,
Estadual e Municipal. São agências de
desenvolvimento econômico e social de suas
comunidades, atuam em vários os setores, entre
eles destacam-se: sistema financeiro, segurança,
responsabilidade social, meio ambiente e
comércio exterior.
- Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT que em parceria com o
Governo Federal desenvolveu o programa
Exporta fácil que tem por objetivo facilitar
e desburocratizar a exportação agrupando
múltiplas funções em um único
formulário.
www.apexbrasil.com.br
Feiras e eventos
 Classificação
fiscal
 Incoterms
 Modalidade
de Pagamento
 Formação de preço
 Documentos Básicos
No Brasil (e demais países do Mercosul) essa
tabela é a Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM), que tem como base o
Sistema Harmonizado (SH).
Ex:
Capítulo 94 – Móveis, Mobiliário…
Posição 9401 – Assentos
Subposição 9401.40 – transformável em cama
Item e Subitem 9410.40.10 – de madeira
9410.40.90 - outros
Sigla: 3 (três) letras maiúsculas
Facilitador do comércio: 13 cláusulas
padronizadas
Uso não obrigatório, porém, se utilizado,
vincula exportador e importador
Também denominados “Cláusulas de
Preços”
PARTIDA
EXW
CIF
CPT
FAS
TRANSPORTE
PRINCIPAL NÃO
PAGO
FOB
FCA
CFR
INCOTERMS
DAF
DEQ
DES
DDU DDP
CHEGADA
CIP
TRANSPORTE
PRINCIPAL
PAGO
EXW - Ex works
FAS – Free Alongside Ship
FOB – Free on Board
FCA – Free Carrier
CFR – Cost and Freight
CIF – Cost, Insurance and Freight
CPT – Carriage Paid to
CIP – Carriage and Insurance Paid to
DAF – Delivered at Frontier
DES – Delivered ex Ship
DEQ – Delivered ex Quay
DDU – Delivered Duty Unpaid
DDP – Delivered Duty Paid
 Pagamento
antecipado
Pagamento antes do embarque da mercadoria
 Cobrança
documentária
Após embarque é emitida letra de cambio enviada para um banco, juntamente com os
documentos. Mercadoria liberada após o pagamento.
 Carta
de crédito
Um banco assume a responsabilidade de pagamento
 Cartão
de crédito







Fatura Pró-forma;
Fatura Comercial (Commercial Invoice);
Nota fiscal
Conhecimento de embarque: B/L, AWB,CRT
Romaneio ou “Packing list”;
Certificado de origem;
Complementares (certificado de seguro,
fitossanitário, inspeção, qualidade, etc...).
Fatura Pro Forma – emissão exportador
Informações: descrição da mercadoria, condição de
venda, condição de pagamento, embalagem,
volumes,
transporte, internacional, seguro, preço, prazo de
entrega,etc
Registro de Exportação (RE)– habilitados
e credenciados no siscomex
Registo de Venda (RV) – habilitados e credenciados
no siscomex
Informações: produtos negociados em Bolsa ou
commodities (anexo c)
Registro de Operações de Crédito (RC) – habilitados
e credenciados no siscomex
Informações: Obrigatórios nas operações prazo de
pgto
>180 dias(data do emabarque)
Nota Fiscal – emissão exportador
Fatura Comercial (Commercial Invoice) – É um
documento internacional equivalente a Nota Fiscal
Solicitação do Despacho - habilitados e credenciados
no siscomex
Informações: solicitação para o Auditor fazer
o desembaraço
Conhecimento de Embarque (BL – Bill of Landing)
– emissão transportador
Informações: O transportador atesta o recebimento da
carga
Romaneio ou Packing List – Relação dos volumes
embarcados e seus conteudos
Contrato de Cambio – Formaliza a troca de divisas
SISCOMEX
 Informatização (ágil para coletar e processar)
 Ampliação de pontos de atendimento
 Eliminação de controles e sistemas paralelos
 Simplificação e padronização
 Menor quantidade de documentos
 Facilitação na elaboração de estatísticas