Mostra Brasileira da Indústria
da Defesa – BID Brasil
Principais Atividades do Inmetro no Campo da
Avaliação da Conformidade
Brasília, 05 de setembro de 2014
Alfredo Lobo
Diretor de Avaliação da Conformidade
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Inmetro
Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
• Inovação e Difusão de Conhecimento
• Metrologia das Ciências da Vida
Geramos confiança para a Sociedade em questões técnicas básicas
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Conceito de Avaliação da Conformidade
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas,
devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover
ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto
atende a requisitos estabelecidos por normas ou
regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO
para a sociedade.
Quem garante “qualidade” é o fornecedor do produto.
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AIR
PAQ
RT
PAC
Ciclo da
Confiança na
Conformidade
- Responsabilidade do
Inmetro -
FASES DE IMPLANTAÇÃO DE RT/PAC
PAC = Base Normativa + RGAC + RAC
1- Identificação e Priorização das Demandas
PAQ – Plano de Ação Quadrienal
2- Análise de Impacto Regulatório (AIR)
PAC – Programa de Avaliação da Conformidade
3- Desenvolvimento e Implementação
Base Normativa – Norma, Regulamento Técnico ou Instrução Normativa
4- Acompanhamento no Mercado
RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade
5- Manutenção
RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade
6- Análise Crítica / Aperfeiçoamento
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Avaliação da Conformidade
Principais Atividades
• Articulação com os diferentes segmentos da Sociedade no
sentido de identificar e priorizar as demandas por Programas de
Avaliação da Conformidade
• Elaboração do Plano de Ação Quadrienal e da Agenda
Regulatória Anual
• Desenvolvimento de Estudos de Impactos Regulatórios
• Elaboração de Regulamentos Técnicos
• Desenvolvimento de Programas de Avaliação da Conformidade
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Avaliação da Conformidade
Principais Atividades
Cont.
• Desenvolvimento de Ações de Acompanhamento no Mercado,
em especial através da Fiscalização em toda a Rede de
distribuição, desde os Portos até os pontos de vendas no varejo,
e da retirada de produtos certificados no mercado de forma a
verificar se chegam aos pontos de venda tal como certificados
• Implantação Assistida de Regulamentos e Programas de
Avaliação da Conformidade com especial atenção às Micro e
Pequenas Empresas
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A Importância da Avaliação da Conformidade
• Propiciar a concorrência justa
• Estimular a melhoria contínua da qualidade
• Informar e proteger o consumidor
• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das
exportações
• Fortalecer o mercado interno
• Agregar valor às marcas
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Avaliação da Conformidade
Mecanismos Disponíveis
 Certificação
- Processo
- Sistema de Gestão
- Produto ou Serviço
•
Saúde, Segurança ou Meio Ambiente
•
Desempenho Energético
- Pessoal
 Declaração do Fornecedor
 Inspeção
 Ensaios
Necessidades diferentes  Mecanismos diferentes
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Avaliação da Conformidade
Formas de Evidenciar - Nova (Portaria 179/2009)
Selos de Identificação da Conformidade
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Evolução dos PACs
Cerca de 400.000 produtos ostentam o selo do Inmetro
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Nossos Contatos
• Home Page do Inmetro
www.inmetro.gov.br
• Ouvidoria
0800 285 1818
• Portal do Consumidor
www.portaldoconsumidor.gov.br
• E-mail da Diretoria de Avaliação da
Conformidade
[email protected]