Ministério do Planejamento
Secretaria de Gestão Pública
V Congresso CONSAD de
Gestão Pública
Agenda Federativa
Valéria Salgado
Diretora de Inovação e Melhoria da Gestão Pública
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão
Pública
Objetivos:
(1)
Definição conjunta de Agenda
de Melhoria e Inovação da
Gestão Pública (Diretrizes e
prioridades)
Governo Federal e Estados
(2)
Definição das linhas de ação e
produtos do Programa Prócidadão
(a ser executado diretamente
pelos Estados com recursos do
BID)
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão
Pública
Principais estratégias
ALINHAMENTO DE PRIORIDADES E INTEGRAÇÃO DE INICIATIVAS
INTEGRAÇÃO DAS LINHAS DE FOMENTO (PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
& AGENDAS DE INOVAÇÃO E MELHORIA)
TRANSFERÊNCIA AOS ESTADOS DA TITULARIDADE DOS CONVÊNIOS DE COM O BID (PAPEL
DO GOVERNO FEDERAL + ESTRATÉGICO)
+ FORÇA POLÍTICA PARA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO NA UNIÃO E
ESTADOS
EIXOS TEMÁTICOS
I –NOVO MARCO DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
II - ORÇAMENTO PÚBLICO
III - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
IV - GESTÃO DE PESSOAS
V - ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
VI – PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
VII - APOIO DOS ESTADOS NA INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL
VIII – COMPRAS GOVERNAMENTAIS
IX – GESTÃO PATRIMONIAL
X - GESPÚBLICA
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da
Gestão Pública
Principais Etapas
Estudos
Oficinas de
Debates e
GTs
Intercâmbio
de
Experiências
Cronograma de Trabalho
Etapa
Estudos - Contratação dos consultores
Definição dos Temas Centrais – Reunião com os
Secretários dos Estados
Data
Maio/junho de 2012
6 de Junho – Congresso
CONSAD
Entrega dos Estudos pelos consultores
Setembro de 2012
Realização da Oficina (consolidação Agenda)
Setembro de 2012
Validação Agenda Federativa
Intercâmbio e Missão ao Exterior
Última reunião do
Consad/Conseplan 2012
Outubro/Novembro de 2012
Estudos
Levantamento dos marcos constitucionais-legais dos estados sobre organização
administrativa e pessoal
Em fase de contratação
Levantamento dos sistemas de orçamento público dos estados
Em fase de contratação
Levantamento dos sistemas de informação de gestão de pessoas
Encaminhado ao BID
Levantamento das experiências e modelos de atendimento ao cidadão
Em fase de contratação
I - NOVO MARCO DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivo:
Identificar necessidades
Propostas
•
Estatuto jurídico das Agências Reguladoras
•
Estatuto jurídico das Fundações Estatais
(públicas de direito privado) – definição de
modelo jurídico-institucional para a atuação do
Poder Público na área social
•
Marco regulatório das relações entre o Poder
Público e as entidades civis sem fins lucrativos
•
Conceito e regulamentação de Conglomerado
Público
•
Marco regulatório da contratualização de
desempenho institucional na administração
pública (regulamentação do art. 37, § 8º da
Constituição Federal)
comuns de revisão - limitações
atuais do regime administrativo
e questionamentos por parte
do Ministério Público, Tribunais
de Contas e etc.
Identificar necessidade de
regulamentação e
instrumentalização.
Identificar convergências e
prioridades para investimento
comum.
II - ORÇAMENTO PÚBLICO
•
Implantação da Rede Nacional de Orçamento Público
(ReNOP)
•
Sistemas informatizados de Planejamento e Orçamento
(SIOP Federal/Estadual)
•
Qualidade do Gasto Público (Esplanada Sustentável)
•
Orçamento Plurianual (Investimentos e Impactos nas
Despesas Correntes
•
Educação Orçamentária
III - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Implementação da Lei de Acesso à Informação
• Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA)
• Interoperabilidade (intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas)
• O Governo nas Redes Sociais
• Acessibilidade a sistemas e informações
• Eficácia Jurídica de transações e documentos eletrônicos
• Serviços Públicos & e-Gov & e-Serviços
• Governança de TI
• Desmaterialização de processos e documentos
• Aperfeiçoamento e ampliação dos serviços eletrônicos disponibilizados à sociedade
IV - GESTÃO DE PESSOAS
• Sistemas de informação para a gestão de pessoas
• Desenvolvimento Gerencial
• Desenvolvimento de Pessoas por Competências
• Projetos de promoção da Saúde do Trabalhador
• Revisão dos marcos regulatórios das formas de provimento de pessoal no setor
público: concurso público e processo seletivo
• Regime de Previdência Complementar do servidor público
• Regime Próprio da Previdência do servidor
• Compatibilização de dados de cadastro de pessoal
• Gestão de Produtividade (avaliação de desempenho individual e institucional
no setor público
V - POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• Implantação de Cartas de serviços, com foco nas áreas de
educação, saúde e segurança pública
• Implantação e aperfeiçoamento das centrais de atendimento aos
cidadãos
• Prestação de serviços eletrônicos e integração: potencial e limites
• Gestão da identificação para a Prestação de Serviços
• Investimento em métodos e instrumentos de pesquisas e
participação social
VI – PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• Processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) nos estados
• Conteúdo do PPA
• Sistema de Monitoramento
• Transparência e Participação Social
• Avaliação de Programas e Projetos
• Estratégias de integração entre Planejamento e Orçamento
VII - APOIO À INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL
• Estrutura de apoio à gestão municipal
• Modelos de apoio aos governos municipais
• Áreas de atuação: capacitação e/ou assistência técnica
• Programas de longo prazo & projetos específicos
• Sistemas de Informação de Apoio à Gestão
Administrativa Municipal
VIII – COMPRAS GOVERNAMENTAIS
• Experiências de Compras Eletrônicas
• Modernização da Legislação
• Procedimentos e Processos de Referência
• Tecnologias Inovadoras em compras governamentais
• Compras Verdes
IX – GESTÃO PATRIMONIAL
Responsabilidades pela gestão dos bens públicos
Destinação Patrimonial
Gestão de Receitas Patrimoniais
Cadastro e Caracterização do Patrimônio
Sistemas Georeferenciados de Administração Patrimonial
Racionalização do Uso do Espaço Físico
X - GESPÚBLICA
•
Institucionalização do Programa: apoio do estado ao
Gespública e integração com outros programas de gestão
(federais, estaduais e municipais)
•
Plano de melhoria da gestão como condição a acesso a
recursos adicionais para melhoria da gestão pública (de fontes
estaduais e federais - plano elaborado com base elaborado
com base na avaliação da excelência do sistema de gestão
pública)
Próximos Passos
1. Definição do Temas Prioritários;
2. Oficinas de Trabalho nos dias 18 e 19 de
Setembro no Centro de Convenções de
Brasília-DF;
3. Validação da Agenda Federativa (última
reunião Consad/Conseplan);
4. Intercâmbio e Missão ao Exterior.
Secretaria de Gestão Pública - SEGEP