Espaço fiscal e projetos de
investimentos:
O Papel dos Parceiros Público Privados
Fátima Cartaxo
Ana Lúcia Paiva Dezolt
Carlos Lago Bouza
BID
ANTECEDENTES
• Cooperação técnica não reembolsável “Financiando Soluções
para Espaço Fiscal e Projetos de Investimento nos
Estados do Brasil: O Papel das Parcerias PúblicoPrivadas”, pelo Fundo Coreano para Tecnologia e Inovação/BID.
• Objetivo: apoiar o programa de parcerias público-privadas no
Brasil, facilitando o intercâmbio de conhecimento entre os estados,
grupos de reflexão e instituições multilaterais na análise e
disseminação de lições aprendidas e boas práticas, conforme
documento anexo a esta correspondência.
• Seminário sobre o tema – 24, 25 e 26 de abril – Rio de Janeiro.
Beneficiário e parceiro:
Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua
Secretaria de Fazenda (SEFAZ/RJ)
GEFIN
Beneficiários Finais:
Estados no Brasil com Unidades de PPP e
Secretarias Estaduais da Área Fazendária.
Executing agency:
BID
KDI, subcomponente B
BID (Fundo Coreano para
US$95,000
Tecnologia e Inovação/BID)
Contrapartida (SEFAZ/RJ,
in kind):
US$10,000
Outros Recursos (Instituto
de Desenvolvimento
Coreano):
US$70,000
Parceria com o GEFIN – Consulta realizada aos
representantes dos Estados no GEFIN sobre o interesse e
interlocutores
No seu Estado a coordenação da PPP está na Secretaria de Fazenda
ou na Secretaria de Planejamento ou qual outro órgão faz esta
coordenação?
Quem vocês sugerem fazer parte desta mesa redonda?
Quem seriam os convidados do seu Estado para o evento?
PRODUTO: Identificação dos interlocutores e tratamento do tema em
cada estado; possíveis palestrantes, e lista de participantes.
Sugestões deTemas – Reunião com a Unidade de PPP do Ministério do
Planejamento
1. Garantias – relação com os Fundos de Participação dos Estados – Limite de 5% da
Receita Corrente Líquida (Portaria STN) e aval do Garantidor.
2. Qual deve ser a forma mais aproriada para contabilizar a orçamentação e despesas
dos contratos de PPPs. (Sugestão Eriberto/STN e área de pagamento dos Estados de
MG/SP/BA).
3. Lições aprendidas e recomendações dos Estados (MG/SP/BA) que já possuem
contratos de PPP em curso – Gerenciamento de contratos e pagamento dos impostos.
4. Abordagem Tributária das PPPs: Como está sendo vista hoje e como será com a nova
Lei aprovada em dezembro (sugestão: Claudemir/Receita Federal).
5. Riscos Fiscais: como são considerados na análise dos projetos de investimentos via
PPPs (sugestão: Presidente CONFAZ).
6. Proposta de painel sobre todos os aspectos gerenciais e fiscais dos contratos de
PPPs: Orçamentários, Contábeis, Tributários e Financeiros – Visão Governo Federal
(STN – Receita e SOF) e Governos Estaduais (MG/SP/BA).
Fátima Cartaxo
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
Telefone:(61) 3317- 4278 - 4284
e-mail - [email protected]
Ana Lúcia Dezolt
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256
e-mail - [email protected]
Carlos Lago Bouza
Especialista Sênior em Aquisições
Telefone:(61) 3317- 4239 - 4232
e-mail - [email protected]
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Home Page - http://www.iadb.org
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL