6º ENCONTRO DE
COORDENAÇÃO DO PNAFM
07 e 10 de novembro de 2006
Brasília – DF
Maria de Fátima Cartaxo
Especialista Setorial na área de Modernização do Estado
GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
“PRINCIPAIS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”
A EXPERIÊNCIA DO BID NO BRASIL
Novembro de 2006
Brasil: descentralização
descoordenada - Desafios
Disparidades: verticais e horizontais
Indefinições: sobreposições e vácuos
Dificuldades gestão macro – aumento da
participação do Estado
Aprofundamento das desigualdades
histórico de boas práticas e
responsabilização começa a aparecer
Necessidade de ampliar: coordenação
(compartilhamento), tratamento
diferencial e democracia
Descentralização - Requisitos
Capacitação das instâncias subnacionais
• quadros pessoais e infra-estrutura
(PNAFE, PNAFM, PMAT, PROMOEX, PNAGE,
PROCIDADES, PRODEV etc)
Desenho das relações
institucionais/intergovernamentais
Aspectos Importantes a Considerar
•
•
•
•
Autonomia com competências definidas – até onde?
Desigualdades regionais
Como tratar iguais – desiguais
Restrições orçamentárias rígidas
NOVAS TENDÊNCIAS DA
GESTÃO MUNICIPAL
Aprofundamento democrático do país
População cada vez mais exigente com seus
governantes.
Fortalecimento dos instrumentos de
controle social e institucional (imprensa,
Ministério Público, e-gov).
Associativismo.
Participação Social.
CIRCULO VIRTUOSO DA
BOA GESTÃO MUNICIPAL
Reconhecimento e apoio externo, financeiro,
administrativo e político, aos governos mais bem
avaliados. (governos federal e estadual,
organismos internacionais, ONGs, etc.)
Aprimoramento dos governos como anseio da
sociedade (31,1% dos prefeitos que
concorreram foram reeleitos)
A AGENDA DO BOM
GOVERNO MUNICIPAL
CINCO TEMAS ORIENTADORES:
Nova Ética Pública
Novo Modelo de Gestão Pública
Responsabilidade Fiscal
Justiça Social e Planejamento de
Políticas Públicas
Parcerias e Associativismo.
O BID E O BRASIL (i)
OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS: compromisso
com o desenvolvimento do país, com a redução
das desigualdades e da pobreza e com a
promoção da ética e da integridade.
ÁREAS DE ATUAÇÃO: social, infra-estrutura,
desenvolvimento urbano, meio-ambiente,
modernização do Estado, competitividade.
PRODUTOS E SERVIÇOS: empréstimos setoriais;
empréstimos de inovação (“time slice”);
empréstimos multi-fases; “police driven loans”;
cooperações técnicas e fundos.
O BID E O BRASIL (ii)
OPERAÇÕES E VOLUME DE RECURSOS:
empréstimos – 57 – US$ 8,5 bilhões
cooperações técnicas – 45 - US$ 45 milhões
SERVIÇOS NÃO FINANCEIROS: seminários,
“workshops”,estudos, diagnósticos, eventos de
capacitação institucional, consultorias.
CLIENTES:
Governo Federal (38%)
Governos Estaduais e Municipais (36%)
Bancos de Desenvolvimento (26%)
● CTs e Fundos:Setor Privado,Sociedade Civil e Setor Público.
ESTRATÉGIA DO BID
PARA O PAÍS
● Alinhamento com as prioridades do país:
“crescer em um contexto de estabilidade e reduzir
as desigualdades e a pobreza”
● Áreas Estratégicas da Carteira do Banco no país:
Desenvolvimento Urbano (23%);
Reforma e Modernização do Estado (13.1%);
Pobreza, Eqüidade e Capital Humano (13.4%);
Competitividade e Infra-Estrutura (50.2%);
O CICLO DO PROJETO
● Metodologia de Preparação e Execução de
Programas, compartilhada com os Executores.
(identificação, desenho, estudos, preparação, mecanismos
de execução e coordenação).
● Comprometimento com Resultados e com a
Efetividade do Desenvolvimento.
(diagnósticos, indicadores, monitoramento e avaliação)
● Evolução e Fortalecimento da Gestão Pública.
(principais programas: SRF; PNAFE; PNAFM; PMPEF; REDEIPEA; INTERLEGIS; PROPREV; TCU; PROMOEX; PNAGE;
PRODEV; PROFIS; AGÊNCIAS REGULADORAS, etc.)
CONTRIBUIÇÃO
“os programas do BID representam um
planejamento de médio e longo prazo,
assegurando a continuidade das ações planejadas
mesmo com mudanças de governo”.
“por trabalhar com diagnósticos iniciais,
indicadores de linha de base, monitoramento e
avaliação de programas, o BID contribui para uma
maior efetividade das políticas públicas e dos
programas de governo do país”
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS
“ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS”
descentralização de programas para os níveis
subnacionais (Estados e Municípios);
fortalecimento da capacidade dos governos
locais, em uma lógica de cooperação e
associativismo (Consórcios, Associações);
busca de novos instrumentos mais eficientes e
flexíveis, que incorporem os avanços
institucionais do país. (SFC, SIAFI, STN, IPEA,etc)
utilização do aparato legal e institucional do
país no âmbito das aquisições; auditoria de
programas e sistemas de gestão financeira.
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS
“FORMAS DE ATUAÇÃO”
adequação dos instrumentos do Banco ao
contexto institucional e normativo do país.
programas desenvolvidos a partir das
demandas da sociedade e do governo
foco nos executores (oportunidades e
ameaças; pontos fortes e fracos)
avaliação do impacto das operações no
desenvolvimento do país
concentração setorial e geográfica (cidades)
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS
“ELEMENTOS NORTEADORES”
Estabilidade
Fiscal.
Macroeconômica
e
Equilíbrio
Redução das Desigualdades e da Pobreza.
Proteção do Meio Ambiente.
Responsabilidade Fiscal e Social.
Incremento da Arrecadação Tributária.
Qualidade do Gasto Público.
Transparência e Controle Social.
LIÇÕES APRENDIDAS
A rede federativa de Governança Pública
IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS NACIONAIS E
REGIONAIS:
● Espaço Nacional/Regional Integrador;
● Articulação Intergovernamental;
● Redução das Disparidades Institucionais;
● Formação de Redes Nacionais/Regionais;
● Intercâmbio de Experiências e Soluções Técnicas.
LIÇÕES APRENDIDAS
Práticas Destacadas
Grupos Técnicos por áreas de especialização
(aquisições, finanças, gestão, monitoramento).
Fórum das Unidades Executoras (Projetos de
Infra-Estrutura / UCEs- PNAFE, etc).
Intercâmbio de Experiências e Boas Práticas.
Compartilhamento de Soluções Técnicas.
Implantação de Sistemas Integrados.
Serviços de Atenção ao Cidadão.
Mecanismos
social.
de
transparência
e
controle
LIÇÕES APRENDIDAS
Gestão do Conhecimento no Ciclo do Projeto
● O papel da Metodologia e Instrumentos do BID.
● Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas
(equipes dos executores).
● Papel dos Grupos Temáticos.
● Compartilhamento de Soluções Técnicas.
● Experiências Inovadoras: disseminação.
LIÇÕES APRENDIDAS
Valor Agregado dos Programas
Formação de Redes Intergovernamentais.
Incentivo ao Federalismo Cooperativo.
Reforço à coordenação pelo governo central.
Mecanismos de Gestão do Conhecimento.
Institucionalização das “Boas Práticas”.
Apropriação institucional dos resultados.
Fomento à parceria entre entes públicos e ao
compartilhamento de soluções técnicas.
Redução das disparidades institucionais.
LIÇÕES APRENDIDAS
Conclusões (I).
As equipes técnicas fazem a gestão do
conhecimento produzido dentro do Programa.
Modernização pressupõe desenvolvimento do
capital humano.
As ações de capacitação devem buscar a
aprendizagem voltada ao posto de trabalho:
aprender a aprender e aprender fazendo.
Os programas devem fomentar a formação de
redes de conhecimento.
A transparência da gestão induz e viabiliza o
controle social.
LIÇÕES APRENDIDAS
Conclusões (II)
Relevância das iniciativas de educação e
consciência cívica, para o processo de
interlocução com a sociedade.
Os mecanismos de institucionalização dos
resultados do Programa devem ser pensados
desde a etapa de preparação.
Legado
dos
Programas
Nacionais:
consolidação
dos
espaços
nacionais
integradores e do federalismo brasileiro.
A implementação coletiva do Programa
fortalece a formação de Redes de Governança.
APRESENTAÇÃO
Maria de Fátima Cartaxo
Especialista Setorial – Modernização do Estado
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
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Brasil
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