O PAPEL DO BID NO
DESENVOLVIMENTO DO
MERCADO DE SANEAMENTO
Seminário SABESP-Novembro 2006
Hugo Sergio de Oliveira
BID-Divisão de Meio Ambiente EN1
1
O PAPEL DO BID
• Apoiar o Desenvolvimento Econômico da
América Latina e o Caribe
• Atuação baseada em Políticas
• Como Banco de Investimento, utiliza
Instrumentos Financeiros; e
• Como Banco de Desenvolvimento utiliza
instrumentos não financeiros.
2
A realidade do Mercado de
Saneamento(1)
• 100 milhões sem água (urbano 53 e rural 47
milhões).
• 120 milhões sem rede de esgoto.
• Tratamento de águas residuais é baixo
(menos de 10%)
• Custo para suprir estas necessidades
US$65 trilhões.
• Metas do milênio US$27 trilhões.
3
A realidade do Mercado de
Saneamento (2)
• Serviço descentralizado em 12 dos 26 países
(nível municipal).
• Limitada Capacidade das instituições
• As comunidades pobres se auto provêem.
• Os doadores setoriais não se coordenam.
• Pipeline BID: USD$3,4 trilhões desde 1990-2006
• Em 2005 USD $9,1 bilhões. Carteira de difícil
execução e supervisão .
4
BID Financiamentos em Infraestrutura
2,000
1,800
1,600
US$ MM
1,400
1,200
1,000
800
600
400
200
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
BID Publico
BID Privado
Nota: Dados de 2006 são de 3 trimestres terminando em Setembro.
OFFICE OF THE PRIVATE SECTOR COORDINATOR
5
Reativação do Mercado
Qual deve ser a resposta do Banco?
• Pro-ativa: Instrumental para eliminar as carências de Água e
Saneamento.
• Estratégica e planificada: Capaz de valorar o entorno e
responder à realidade setorial.
• Flexível: Ajustável à realidade setorial de cada país.
(descentralização)
• Ágil, Inovadora: Capaz de antecipar soluções aos problemas.
• Facilitadora: Apoiar a alavancagem de recursos, setor privado,
outros
6
POLITICAS
• Serviços Públicos Domiciliários
• Ambiental
• Reassentamento Involuntário
7
Instrumentos
Financeiros
Não financeiros
8
Instrumentos Financeiros
• Linhas de Credito
• Financiamentos
• Cooperações Técnicas Reembolsáveis
9
CCLIP (1)
Objetivo principal
•
Aumentar a eficiência na preparação
e aprovação de empréstimos.
 Agilizar o processamento.
 Reduzir custos.
•
Premiar o bom desempenho.
10
CCLIP (2)
•
Linha De Crédito Condicional Para Projetos
De Investimento aprovada em julho de 2003.
•
Considerada uma experiência piloto que será
avaliada em julho de 2007.
•
Atualmente a política esta se modificando
para torna-la mais flexível.
•
Para o programa 2006-2008 estão
estabelecidas 13 CCLIP’s para vários setores.
11
CCLIP (3)
•
Linha de crédito para projetos de
investimento.
•
Baseado em bom desempenho.
•
Empréstimos outorgados segundo a linha.
•
Comissão de Crédito só é aplicada ao
montante não desembolsado de
empréstimos individuais.
12
Exemplo CCLIP: Duración 10 años.
O primeiro empréstimo pode ser processado conjuntamentecom a Linha de
crédito.
O segundo empréstimo é processado quando o primeiro está com 50%
desembolsado ou 75% dos recursos comprometidos,de acordo com um
processo de aprovação simplificado.
O processamento das operaçoes subsequentes seguem o mesmo
procedimento.
Ano 1
Ano 3
Ano 5
Ano 8
Línha de Crédito
aprovada
simultâneamente à
primeira operação.
13
CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE
Para linha de crédito:
•
Haver executado pelo menos um
projeto similar financiado pelo Banco.
•
Desempenho satisfatório do projeto
executado.
•
Bom órgão executor.
14
CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE
Para projetos de acordo com a linha:
•
Em setores e componentes elegíveis.
•
Mantenha o mesmo órgão executor.
•
Execute e mantenha um bom
desempenho.
15
Processo e Aprovação
 Línha de crédito
Similar a projetos de investimento.
 Projetos individuais
Procedimento simplificado e
expedito.
16
VANTAGENS
Que vantagens oferece esta linha de crédito (CCLIP)?
 Reduz tempo/custo de preparação e aprovação.
 Permite visão de longo prazo e facilita a programação.
 Recursos disponíveis quando necessários.
 Facilita a continuidade de funcionários e agencias
executoras competentes.
 Incentiva o bom desempenho.
 Fortalece a avaliação.
 Promove a qualidade de projetos.
17
Primeiro CCLIP aprovado
• 1. BNDES. Programa de Apoio as Micro, Pequenas e
Medias Empresas. BR-L1054.
–
–
–
–
–
Aprovado Dezembro 2004
Montante aprovado: US$ 3.000 milhões
Prazo: 9 anos
1ro empréstimo de US$1.000 milhões 99 %desembolsado
2 do empréstimo de US$1.000 milhões para aprovação em
Dezembro de 2006
18
EMPRESTIMO EM FUNCAO DE
RESULTADOS
 Empréstimo de Investimento.
 Desembolso contra cumprimento de
resultados.
19
EMPRESTIMO EM FUNCAO DE
RESULTADOS
Como definimos “resultados”?
Efeitos diretos gerados pelos produtos
de um projeto.

Exemplo:
Produtos: ligações elétricas
domiciliarias
Resultados:
 consumo de energia elétrica
 aumento de área irrigada
20
CARACTERISTICAS
•
Desembolsos:
 Monto desembolsado equivalente a gastos
incorridos para obter resultados.
 Outorgados:
 Quando se cumprem os resultados esperados.
 Verificar gasto mediante revisão ex-post
Requisito: Buen sistema de medición y seguimiento
de desempeño previo aprobación.
21
OPÇÕES
 Pode se solicitar até 20% do
DESEMBOLSO
INICIAL
monto do empréstimo.
 Estes fundos serão
deduzidos do monto de
dólares do desembolso
subseqüente.
 Podem ser feitos
desembolsos contra
cumprimentos de metas
intermediárias.
RESULTADOS
INTERMEDIOS
 Devem ser demonstrados
avanços para atingir os
resultados finais.
22
PDL: Adiantamento e
Desembolsos por Etapa
Adiantamento
1er etapa
2a etapa
O adiantamento pode ser desembolsado quando
estejam cumpridas as condições estipuladas no
contrato.
As etapas são desembolsadas quando da informação
do cumprimento dos resultados e a apresentação de
um resumo dos gastos efetuados para o desembolso.
De cada etapa é deduzida uma porcentagem
proporcional ao adiantamento.
3er etapa
23
CARACTERISTICAS
Mudança de Enfoque de Insumos a Resultados
Enfoca nos resultados do projeto:
Preparação:
 Identificação de resultados.
 Estabelecimento de metas.
 Fortalecimento de sistemas de medição e
acompanhamento.
Execução:
 Acompanhamento de resultados.
 Verificação do cumprimento das metas.
 Ajustes na execução orientados a obter
resultados.
24
CARACTERISTICAS
Mudança de Enfoque de Insumos a
Resultados:
Diminuição do controle sobre insumos
do projeto:
 Revisão ex-post do gasto.
 Adoção de práticas e procedimentos de
aquisições do país.
25
CONDICOES DO ENTORNO
Certificacao dos Sistemas Fiduciarios
•
Entidades do projeto deverao:
Seguir procedimentos de aquisicoes
regidos por principios de concorrencia,
economía, transparencia, igualdade e
publicidade.
Ter bons sistemas de gestao financiera,
contabilidade e controle interno.
26
CONDICOES DE ENTORNO
E possível usar um empréstimo em
função de resultados ainda que não
se cumpram as condições de
entorno. Para isto e necessário :
 Usar procedimentos de aquisições do
BID.
 Revisão ex-ante dos gastos.
27
VANTAGENS
Que vantagens oferece o instrumento?

Promove um enfoque para resultados no setor

Maior flexibilidade de execução

Uso de sistemas nacionais.

Fortalece sistemas de medição do desempenho.
28
Contexto
Setor de Energia (Eletrificação Rural)
Liderança: Secretaria de Governo SEDE,
Empresa Eléctrica CEMIG, Apoio Rural
EMATER e Instituto de Aguas IGAM
Gestão por resultados
29
O Programa
Objetivo
Prover serviços de eletricidade via desenho e
implantação de um esquema de incentivos
estaduais
Cobertura
4.500 residências peri-urbanas (Clarear)
16.000 residências e pequenos produtores rurais
(Luz para Todos)
380 grandes produtores agrícolas rurais
Focalização
Orientado a redução da pobreza (PTI)
30
Os Incentivos
• Os incentivos estaduais, incluindo o
empréstimo do BID ao Estado de Minas (US$
10 milhões), equivalem ao montante do
desequilíbrio financeiro em que incorre a
CEMIG por expandir, operar e manter os
investimentos à seu cargo na Região Noroeste
(US$66.4 milhões).
31
Matriz de Resultados
• Resultados
1. Consumo de energia elétrica
2. Produção de grãos
3. Área irrigada
4. Consumo de diesel evitado
• Produtos
5. Ligações elétricas
32
Instrumentos Não Financeiros
•
•
•
•
•
•
Cooperações Técnicas não reembolsáveis
Estratégias Macro Econômicas
Estratégias Setoriais
Fóruns
Congressos e Seminários
Workshops
33
A Iniciativa Água para Todos
• Define metas concretas de trabalho setorial
para o Banco.
• Propõe uma “maneira BID” de executa-la
• Propõe uma estratégia de divulgação.
34