Instituto Brasileiro de Atuária
Comissão de Normas Técnicas
Norma Atuarial nº. 1
Assembléia Técnica
28 de setembro de 2007
Comissão de Normas Técnicas
Aline Paz, MIBA
Cláudia Campestrini Pinto, MIBA
João Batista da Costa Pinto, MIBA
Rita Pasqual Anzolin, MIBA
Wilma Torres, MIBA
Ouvinte: Anderson Gomes Ferreira da Silva (Sócio Estudante)
Agenda
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
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
Pontos para Reflexão
Experiência Internacional
Histórico
Norma Atuarial nº. 1
Próximos Passos
Anexo A – Material para Consulta
Anexo B – Detalhamento da Norma
Pontos para Reflexão


Definição de padrões mínimos ou apenas
uma orientação de como devemos
proceder?
Única norma para definição de hipóteses
demográficas, não-econômicas e
econômicas?
Experiência Internacional

ASB – Actuarial Standards Board
–
ASOP (Actuarial Standards of Practice)


Instituído para os atuários utilizarem em serviços
atuariais nos Estados Unidos
Há várias normas, dentre as quais uma para hipóteses
econômicas (ASOP 27) e uma para hipóteses
demográficas e não-econômicas (ASOP 35)
Experiência Internacional

IAA – International Actuarial Association
–
IASP (International Actuarial Standards of
Practice)



Começou em 2003 com orientações para cálculos de
programas da Previdência Social da Europa
Depois, foram divulgadas normas com orientações para
cálculos segundo as regras do IFRS (International
Financial Reporting Standard)
Ainda não há uma separação detalhada de normas
como nas ASOPs
Histórico



Solicitação da Diretoria do IBA
O esboço da Norma Atuarial nº. 1 foi
apresentado no Congresso do IBA, realizado
em Jun/2007
Está em audiência pública desde Jul/2007
Histórico

Sugestões Recebidas
–
Watson Wyatt (6/9/2207)

–
Analisadas na reunião da Comissão de Normas
Técnicas de 19/9/2007 e já incorporadas nessa
apresentação
Comissão de Atuária da Abrapp (26/9/2007) e
Gama Consultoria (27/9/2007)

A serem analisadas na próxima reunião Comissão de
Normas Técnicas em Outubro/2007
Norma Atuarial nº. 1

Objetivo
–
Orientação aos atuários quando da seleção de
hipóteses demográficas e outras não-econômicas
para mensuração de obrigações de um plano de
benefícios
Norma Atuarial nº. 1
Algumas Hipóteses Demográficas

–
–
–
–
Aposentadoria
Mortalidade
Rotatividade
Invalidez
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese

–
–
–
–
–
Identificação de tipos de Hipóteses
Consideração sobre o conjunto de Hipóteses
pertinentes
Consideração sobre a especificidade da
Hipótese
Seleção da Hipótese
Verificação da aderência da Hipótese
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas sobre a
Hipótese

–
–
–
Análise das peculiaridades de cada Hipótese
Características do grupo de participantes que
está sendo avaliado
Informações ou estudos disponíveis sobre a
Hipótese em questão
Norma Atuarial nº. 1
Outras Considerações

–
–
–
–
Consistência da Hipótese
Materialidade
Efetividade do custo
Conhecimento do atuário
Norma Atuarial nº. 1
Disposições Gerais

–
–
–
–
Divulgação das Hipóteses
Justificativa das Hipóteses
Responsabilidade do Atuário
Desvio da Norma
Validade da Norma Atuarial nº. 1

–
Avaliações atuariais referentes ao exercício de
2008
Próximos Passos
Recebimento de sugestões sobre a Norma
Atuarial nº. 1 até o dia 20/10/2007
Finalização da nova versão até 31/10/2007
Apresentação da nova versão para a
Diretoria do IBA até 31/10/2007



–

Divulgação pela Diretoria no site do IBA em
novembro/2007
Realização de uma Assembléia Técnica,
em novembro/2007, para discussão e
aprovação da Norma
Anexo A
Material para Consulta
Material para Consulta

ASB
–

http://www.actuarialstandardsboard.org/asops.htm
IAA
–
http://www.actuaries.org/index.cfm?lang=EN&DSP=STAND
–
ARDS&ACT=CURRENT
http://www.actuaries.org/index.cfm?LANG=EN&DSP=STAND
ARDS&ACT=MEMBER_STANDARDS
Anexo B
Detalhamento da Norma
Norma Atuarial nº. 1

Data Efetiva
–
Este padrão entrará em vigor para as avaliações
atuariais referentes ao exercício de 2008.
Norma Atuarial nº. 1

Formato de Hipótese
–

A forma na qual uma Hipótese demográfica
particular vai ser usada ou expressada
Conjunto de Hipóteses
–
Possíveis opções que o atuário pode usar para
uma Hipótese específica
Norma Atuarial nº. 1

Data Base x Data da Avaliação
–

As datas podem ser distintas, desde que no
intervalo entre uma e outra não ocorram
mudanças significativas na base cadastral
Periodicidade de Avaliação
–
A cada 12 meses ou na ocorrência de fato
relevante
Norma Atuarial nº. 1

Avaliação
–
–
Análise técnica para selecionar Hipóteses
fundamentadas.
Seleção de Hipóteses demográficas aderentes

–
Características particulares do plano de benefício e a
massa de participantes, objeto da avaliação.
Hipótese aderente


Adequada à massa
Não deve produzir ganhos ou perdas atuariais
cumulativos ao longo do tempo
Norma Atuarial nº. 1

Avaliação
–
Para uma determinada avaliação, o atuário deve
estar capacitado a identificar duas ou mais
Hipóteses aderentes para a mesma contingência.

Neste caso, o atuário pode apresentar os impactos de
cada aplicação e recomendar a alternativa mais
adequada, em função da análise efetuada.
Norma Atuarial nº. 1
Tipos de Hipóteses demográficas

–
–
–
–
–
–
Aposentadoria
Mortalidade
Rotatividade
Invalidez
Morbidez
Composição familiar: percentual de casados,
idade do cônjuge, quantidade e idade de filhos
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese
Demográfica

–
–
–
–
–
Identificação de Tipos de Hipóteses
Consideração sobre o Conjunto de Hipóteses
Pertinentes
Consideração sobre a Especificidade da
Hipótese
Seleção das Hipóteses
Avaliação da Utilização das Hipóteses
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese
Demográfica

–
Identificação de Tipos de Hipóteses




O propósito e a natureza da aplicação da hipótese
A avaliação do impacto provocado nos valores das
obrigações do plano e no valor do benefício
As características da obrigação a ser avaliada
A consistência de cada hipótese
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese
Demográfica

–
Consideração sobre o Conjunto de Hipóteses
Pertinentes



Estudos ou tábuas publicadas baseados em
experiências de quaisquer populações consideradas
representativas para o grupo avaliado;
Informações relevantes do próprio plano de benefícios
avaliado ou experiência do patrocinador;
Tendências gerais pertinentes ao tipo de Hipótese
demográfica em questão.
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese
Demográfica

–
Consideração sobre a Especificidade da
Hipótese



O grau no qual a Hipótese pode afetar os resultados;
A disponibilidade de tábuas, dados, ou informação
pertinente para a Hipótese que está sendo
selecionada;
O tamanho da população coberta.
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese
Demográfica

–
Seleção das Hipóteses





O propósito e a natureza do cálculo
Qualquer característica do modelo do plano ou
mudança que possa influenciar a Hipótese
Experiência apropriada do plano avaliado e outras
fontes pertinentes
Fatores pertinentes conhecidos pelo atuário
Experiências específicas do grupo coberto ou outros
grupos com características semelhantes
Norma Atuarial nº. 1
Processo de Seleção de Hipótese
Demográfica

–
Avaliação da Utilização das Hipóteses


A Hipótese deve estar adequada ao risco que está
sendo avaliado
Não se deve antecipar ou postergar a utilização de
uma Hipótese, com o intuito de gerar ganhos ou
perdas atuariais cumulativas sobre o período de
avaliação
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas

–
Hipótese de Aposentadoria



o modelo do plano, onde incentivos específicos
podem influenciar quando os participantes se
aposentam;
a data de aposentadoria da previdência social, se
aplicável;
a disponibilidade de outros programas de benefício
pós-aposentadoria do empregador
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas

–
Hipótese de Rotatividade

Fatores específicos do empregador ou relacionados
ao trabalho como ocupação, políticas de recursos
humanos, ambiente de trabalho, condições de
periculosidade e localização do emprego
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas

–
Hipótese de Mortalidade




A possibilidade de utilização de probabilidades de
mortalidade distintas antes e depois da aposentadoria
A probabilidade de melhoria da mortalidade no futuro
O uso de probabilidade de mortalidade distinta para
os vivos inválidos
O uso de tábuas de mortalidade distintas para
diferentes subgrupos
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas

–
Hipótese de Invalidez



As condições de elegibilidade do plano para benefício
de invalidez
O potencial para recuperação, em caso que
efetivamente se comprove
O uso de probabilidades distintas para diferentes
subgrupos
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas

–
Hipótese de Morbidez



A possibilidade de uso de probabilidade de morbidez
distinta para subgrupos de um mesmo plano
A probabilidade de crescimento da morbidez no futuro
A probabilidade da não recuperação da morbidez
Norma Atuarial nº. 1
Considerações Específicas

–
Composição Familiar




A experiência do grupo quanto à probabilidade do
cônjuge ter idade distinta da do participante;
A probabilidade de existência de cônjuge;
A modelagem do plano;
Em caso de utilização de estimativas de número de
filhos para uma determinada idade, considerar o
ajuste estatístico a fim de se evitar que para as idades
mais jovens não se contemple nenhum grupo de
beneficiários desta natureza
Norma Atuarial nº. 1
Consistência das Hipóteses Demográficas

–
Cada Hipótese demográfica deverá ser
consistente com as outras Hipóteses utilizadas
pelo atuário
Norma Atuarial nº. 1
Hipótese Pré-definida

–
–
–
Quando uma Hipótese é pré-definida, o atuário
é obrigado a usá-la como padrão mínimo.
Todas as Hipóteses que não sejam prédefinidas devem seguir esta Norma.
A seleção de uma Hipótese demográfica que
não satisfaça esta Norma para compensar o
efeito de uma ou mais Hipóteses pré-definidas
é um desvio para o qual se aplica a exigência
prevista no item “Disposições Gerais” da Norma
Norma Atuarial nº. 1
Revisão das Hipóteses

–
A cada data de avaliação, o atuário deverá
considerar se as Hipóteses selecionadas
continuam sendo aderentes.
Norma Atuarial nº. 1
Outras considerações

–
Materialidade

–
Efetividade do Custo

–
Equilíbrio apropriado entre metodologia refinada e
materialidade
Equilíbrio apropriado entre metodologia refinada e
efetividade de custo
Base de Conhecimento

Conhecimento do atuário sobre eventos que
impactem os resultados
Norma Atuarial nº. 1
Disposições Gerais

–
Divulgação das Hipóteses

–
A divulgação das hipóteses demográficas utilizadas
na avaliação atuarial deverá ser apresentada no
parecer atuarial.
Justificativa das Hipóteses

Para cada Hipótese aplicada ou não na avaliação
atuarial, o atuário deverá detalhar ou justificar sua
respectiva utilização, inclusive alertando sobre
possíveis impactos futuros.
Norma Atuarial nº. 1
Disposições Gerais

–
Responsabilidade do Atuário

–
O atuário é responsável pela recomendação das
hipóteses demográficas, com os respectivos estudos
de aderência, inclusive aquelas que dependam da
política de recursos humanos do Patrocinador,
necessitando da aprovação formal da Entidade e do
Patrocinador para utilização das hipóteses
selecionadas.
Desvio da Norma

O atuário deve justificar quaisquer procedimentos que
se afastem das definições desta Norma.