As responsabilidades, o perfil de
atuação dos conselheiros e a
governança dos RPPS.
Edevaldo Fernandes da Silva


Professor Graduação e Pós-graduação.
Diretor Presidente Instituto de Previdência
Servidores do DF

Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos – PREVIC.

Fundador Escola de Formação Previdenciária
Presidente do Conselho Fiscal Acesita
Superintendente do IPREM - Município de São Paulo
Conselheiro APEPREM
Conselheiro ABIPEM
Principal Gestor do Banco do Povo - São Paulo Confia.
Coordenador da Secretaria de Estudos Socioeconômicos






dos
Universo de participantes RPPS/DF
Estatísticas
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Executivo Legislativo
89.543
743
42.475
147
10.494
19
TCDF
426
331
90
Total
90.712
42.953
10.603
Total
142.512
847
144.268
909
Fonte: SIGRH - Pesquisa formulada com base de dados de agosto/2013.
Elaboração: IPREV/DF - Estudo Atuarial 2013
Tipos de aposentadorias do
RPPS do DF
Tipo de Aposentadoria
Por invalidez
Voluntária por tempo de contribuição e idade
Voluntária por idade
Compulsória
TOTAL
Quantidade
6.466
34.271
1.912
304
42.953
Fonte: SIGRH - Pesquisa formulada com base de dados de ago/2013.
Elaboração: IPREV/DF – Assessoria Atuarial - Estudo Atuarial 2013
Desafio
Gênero
Valor Médio de Aposentadoria por
faixa etária dos Servidores do DF
MÉDIA VALOR DE APOSENTADORIA POR FAIXA ETÁRIA
R$ 8.127,80
R$ 9.000,00
R$ 7.998,63
R$ 7.359,39
R$ 8.000,00
R$ 7.255,73
R$ 6.647,24
R$ 7.000,00
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.805,20
R$ 4.253,75
R$ 3.831,95
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
30-40
41- 50
30-40
51- 60
41- 50
51- 60
71- 80
61- 70
61- 70
71- 80
81- 90
81- 90
91- 100
91- 100
101-110
Elaboração: IPREV/DF – Assessoria Atuarial - Estudo Atuarial 2013
101-110
Faixa de Anos em gozo -Aposentadoria
dos Servidores Aposentados do DF
Distribuição dos Servidores Aposentados do Distrito Federal
(por faixa de anos em gozo de Aposentadoria )
20.000
18.030
18.000
15.421
QUANTIDADE
16.000
14.000
12.000
10.000
7.577
8.000
6.000
4.000
2.000
1.787
0
138
0-10
11-20
21-30
31-40
41-50
FAIXA DE TEMPO DE APOSENTADORIA
Elaboração: IPREV/DF – Assessoria Atuarial - Estudo Atuarial 2013
Evolução Histórica em R$
Elaboração: IPREV/DF – Diretoria de Investimentos - 2013
Distribuição do Custo Normal do
Fundo Capitalizado - 2011 a 2013.
Custo Anual Normal por Tipo de Benefício
Aposentadorias com reversão ao dependente
Invalidez com reversão ao dependente
Pensão de ativos
Auxílios
Administração do Plano
Custo Anual Normal Total
Avaliações Atuariais Registradas %
2011
2012
2013
15,10%
16,16%
19,26%
1,90%
1,86%
1,88%
4,95%
4,75%
1,59%
2,17%
1,93%
1,48%
0,00%
0,00%
0,00%
24,12%
24,70%
24,21%
Fonte: Demonstrativo de Estudo Atuarial Anual – DRAA dez/2013.
Elaboração: IPREV/DF – Assessoria Atuarial
SEGREGAÇÃO DAS MASSAS
SEGREGAÇÃO DAS MASSAS
Riscos são Intrínsecos a
gestão Previdenciária
É natural existir riscos quando se busca
prever ou antecipar algo.
• imprescindível que exista em todo e qualquer
Regime ou Entidade de Previdência uma
Política de Riscos adequada
• Os riscos devem ser avaliados, mensurados e,
o mais importante, administrados da melhor
maneira possível, sempre que não for
possível eliminá-los.
O caminho para a construção da
Política de Riscos
•
•
•
•
Identificar;
Ordenar por relevância;
Estabelecer metodologias;
Eliminar ou administrar.
Atuarial
Financeiro
Legal
Riscos
Operacional
Governança
O exemplo do Risco Atuarial:
(*) Para maiores esclarecimentos: Regimes Próprios - Aspectos Relevantes. Pg. 145
O exemplo do Risco Financeiro:
Tabela 1 - Cálculo da Taxa da Meta Atuarial do IPREV/DF – Vigente em 2013
Período
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
TMA 2012
INPC
0,51%
0,90%
1,08%
1,73%
2,29%
2,56%
3,00%
3,46%
4,11%
4,85%
5,42%
6,20%
IPCA
0,56%
1,01%
1,22%
1,87%
2,24%
2,32%
2,76%
3,18%
3,77%
4,38%
5,01%
5,84%
12,57%
Período
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
TMA 2013
(*) INPC acumulado no ano acrescido de juros reais de 6% ao ano.
Fonte: Banco Central do Brasil – Séries Temporais Março de 2013
Elaboração: IPREV/DF – EFS 20/03/2014.
INPC
0,92%
1,44%
2,05%
2,66%
3,01%
3,30%
3,17%
3,33%
3,61%
4,25%
4,81%
5,56%
IPCA
0,86%
1,47%
1,94%
2,50%
2,88%
3,15%
3,18%
3,43%
3,79%
4,38%
4,95%
5,91%
11,90%
O exemplo do Risco Financeiro:
Tabela 2 – Principais Benchmarks de Índices ou Taxas de Juros
praticadas nos Mercados Financeiro e de Capitais –
Acumulado no ano
(*) Poupança considerando aplicações sempre no dia 01 e com base na metodologia anteriores a 03/05/2012.
Fonte: Banco Central do Brasil – Séries Temporais Março de 2013
Elaboração: IPREV/DF – EFS 20/03/2014.
O exemplo do Risco Financeiro:
Tabela 2 – Principais Benchmarks de Índices ou Taxas de Juros
praticadas nos Mercados Financeiro e de Capitais –
Acumulado no ano
(*) Poupança considerando aplicações sempre no dia 01 e com base na metodologia anteriores a 03/05/2012.
Fonte: Banco Central do Brasil – Séries Temporais Março de 2013
Elaboração: IPREV/DF – EFS 20/03/2014.
O exemplo do Risco Financeiro:
Tabela 3 – Índices Anbima - IMA
Ima Dez 2013
IRF-M
IRF-M 1
IRF-M 1+
IMA-B
IMA-B 5
IMA-B 5+
IMA-C
IMA-S
IMA-Geral ex-C
IMA -Geral
Acumulado
dez/13
24 Meses
2,61%
17,28%
7,44%
17,71%
0,36%
17,63%
-10,02%
13,99%
2,78%
20,23%
-17,07%
11,30%
-9,59%
21,74%
8,20%
17,40%
-0,97%
15,75%
-1,42%
16,05%
(*) Posições no fim do período.
Fonte: Anbima – Boletim de Renda Fixa – Janeiro 2014.
Elaboração: IPREV/DF – EFS 20/03/2014.
Responsabilidade dos Gestores
Entender o “negócio”
•
•
Etapas, integração, dimensão e características;
Políticas, planos e projetos
Responsabilidade
•
Aderência, adequação e observância
Gestão de riscos
•
Controles, contratos, conflitos de interesse e da
operação.
A solução
Administração:
•
permanente e dinâmica;
Embasada em uma Política de Riscos:
•
•
quantificar o nível de exposição e
probabilidade de ocorrência;
observada a tolerância ao risco;
•
Considerar aceitável ou não.
Responsabilizar a governança.
Públicos
Judiciário
• Risco Legal
• Blindar Planos
Imprensa
• Imagem
• Credibilidade
Sociedade
• Fomento
• Cultura LP
* Técnicos da EFPC e/ou da área de gestão de pessoas nas patrocinadoras.
Perfil
Completo
• Correlação de forças :
• Servidores e
• Ente Federativo
• Primeiro fiscal-supervisor
• Representação junto aos órgãos
supervisores e reguladores;
• Empoderamento;
• Penalização.
Conselho Deliberativo
Viabilidade, Objetivos
Estratégicos,
desafios, metas, planos
Operacionais e
Orçamentários
Conselho Fiscal
Controles, Práticas,
Alcances, Meios, Contas e
Gestão.
8
Saudações!
Edevaldo Fernandes da Silva
www.iprev.df.gov.br
(61) 3355-8102
[email protected]