Estruturação do Sistema
Previdenciário
Organização Municipal de
Seguridade Social
Data Base: Dezembro / 2010
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OBJETIVO
 Avaliação Atuarial
1 - Determinar
o
nível
de
contribuição
dos
segurados e órgãos empregadores.
2 - Determinar o Fundo de Previdência necessário
à manutenção dos benefícios previdenciários
já concedidos e a conceder.
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CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E VALORES DOS
BENEFÍCIOS DE ACORDO COM:

Emenda Constitucional Nº 20, de 15/12/1998;

Emenda Constitucional Nº 41, de 19/12/2003;

Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005;

Lei Federal Nº 9.717, de 27/11/1998;

Lei Federal Nº 10.887, de 18/06/2004;

Portaria do MPS Nº 402, de 10/12/2008;

Portaria do MPS Nº 403, de 10/12/2008;

Orientação Normativa Nº 01, de 23/01/2007; e

Orientação Normativa Nº 02, de 31/03/2009.
EQUILÍBRIO FINANCEIRO / ATUARIAL
Contribuição do Ente (Empregador)
Aposentadorias
Contribuição do Servidor
Fundo
Previdenciário
Contribuição do Servidor Inativo
Pensões
Auxílios
Contribuição do Pensionista
Compensação Financeira (RGPS)
Rendimento Patrimonial
* Contribuições Estáveis
* Benefícios Crescentes
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BENEFÍCIOS ASSEGURADOS

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Idade*

Aposentadoria por Tempo de Contribuição*

Aposentadoria Especial (professor);

Pensão por Morte;

Auxílio-Doença;

Auxílio-Reclusão;

Salário-Maternidade; e

Salário-Família.
* Compulsória; Voluntária
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UNIVERSO SEGURADO
CONSISTÊNCIA DOS DADOS
Enviados Calculados Inconsistência
Servidores Ativos
Aposentados
Pensões
1.002
1.002
-0-
120
120
-0-
24
24
-0-
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RESULTADOS OBTIDOS
A) Segurados Aposentados e Pensionistas – Benefícios Concedidos:
Nº
Beneficiários
Valor Mensal do Salário
Provisão Matemática
144
R$ 149.014,48
R$ 21.753.517,01
B) Segurados Ativos – Benefícios a Conceder:
Nº
Beneficiários
Valor Mensal do Salário
Provisão Matemática
1.002
R$ 1.480.640,43
R$ 41.175.712,27
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FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Fundo de Previdência é representado pelo valor patrimonial
acumulado para fazer frente aos pagamentos :
Fundo de Previdência maior que a Provisão Matemática
–
neste caso a situação é superavitária e o resultado é
denominado “Superávit-Técnico”.
Fundo de Previdência igual a Provisão Matemática
–
neste caso a situação é equilibrada, não havendo
resultado.
Fundo de Previdência menor que a Provisão Matemática
–
neste caso a situação é deficitária e o resultado é
denominado “Déficit-Técnico”.
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FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Situação encontrada é a seguinte:
• Ativo Real Ajustado
R$
36.029.049,62
• Provisão Matemática:
R$
62.929.229,28
• Déficit-Técnico :
R$ 26.900.179,66
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OPÇÃO A
A cobertura do Déficit Técnico Total pode ser feita
através de “dotações orçamentárias” ou através de
contribuições adicionais num montante mensal não
inferior a 9,79% sobre o total da folha de pessoal
em atividade, durante um prazo de 31 (trinta e um)
anos.
OPÇÃO B
Outra solução que se apresenta, será saldar o Déficit Técnico
de maneira crescente nos primeiros anos e nivelando-se nos
próximos anos da seguinte maneira:
Ano
Custo em % sobre o total da
Folha de Pessoal Ativos
2011
5,87%
2012
8,00%
2013 a 2041
10,23%
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AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO
O atual plano de cobertura do déficit técnico está definido
conforme Legislação Municipal da seguinte maneira:
Custo em % sobre o total da
Folha de Pessoal Ativos
Ano
2011 a 2041
Estas
alíquotas
5,87%
de
contribuição,
calculadas
a
valor
presente,
representam um montante de R$ 16.133.458,31.
O atual plano de cobertura do déficit técnico encontra-se insuficiente
em R$ 10.766.721,35, sendo necessário um novo plano de cobertura
do déficit técnico atuarial.
PLANO DE CUSTEIO ANUAL
Custo dos Benefícios Previdenciários:
Benefício Previdenciário
Custo em % sobre o
total da Folha de
Pessoal Ativo
Valores em (R$.)
•
Aposentadoria por idade ou por tempo de
contribuição (Compulsória; Voluntária)
•
Aposentadoria por invalidez
•
Pensão por Morte
5,22%
77.289,43
•
Auxílio-Doença
0,49%
7.255,14
•
Salário-Maternidade
0,44%
6.514,82
•
Salário-Família
0,60%
8.883,84
•
Auxílio-Reclusão
0,01%
148,06
25,62%
379.340,08
17,11%
1,75%
Total ...............................................................................
253.337,58
25.911,21
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QUADRO RESUMIDO DA ALÍQUOTAS
Valores em R$
SERVIDORES ATIVOS
(% sobre a remuneração mensal)
11,00%
162.870,45
SERVIDORES INATIVOS
(% que exceder o limite máximo do RGPS - Regime Geral de
Previdência Social), julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
11,00%
381,70
PENSÕES
(% que exceder o limite máximo do RGPS - Regime Geral de
Previdência Social), julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
11,00%
0,00
SUB – TOTAL ...................................................................................... 163.252,15
ÓRGÃOS EMPREGADORES
(% sobre o total da folha dos servidores ativos)
14,62%
FINANCIAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO
(% sobre o total da folha dos servidores ativos)
5,87%
216.469,63
86.913,59
SUB – TOTAL ...................................................................................... 303.383,22
TOTAL DO REPASSE ......................................................................... 466.635,37
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Evolução da Quantidade de
Aposentados
116
Evolução do Valor Mensal do
Salário de Aposentados
120
R$ 130,044
R$ 105,573
104
2008
R$ 80.085
2009
2010
2008
Evolução da Provisão Matemática de
Benefícios Concedidos Aposentados
R$ 18,821,534
R$ 15,411,103
R$ 11,627,540
2008
2009
2010
2009
2010
Evolução da Quantidade de
Pensionistas
24
Evolução do Valor Mensal do
Salário de Pensionistas
R$ 18,971
24
R$ 17,105
23
2008
2009
R$ 16,435
2010
2008
Evolução da Provisão Matemática de
Benefícios Concedidos Pensionistas
R$ 2,931,983
R$ 2,844,716
R$ 2,694,481
2008
2009
2010
2009
2010
Evolução do Valor Mensal do
Salário de Ativos
Evolução da Quantidade de Ativos
1,039
1,002
R$ 1.480.640,43
R$ 1.311.117,77
R$ 959.024,37
898
2008
2009
2010
2008
Evolução da Provisão Matemática de
Benefícios a Conceder Ativos
R$ 38,571,065
R$ 41,175,712
R$ 33,641,533
2008
2009
2010
2009
2010
Evolução do Fundo de Previdência
(Ativo Real)
R$ 36,029,050
R$ 28,796,441
R$ 23,550,138
2008
2009
2010
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