Missão: executar e fazer executar as políticas ambientais relativas à fauna,
flora, recursos hídricos e demais recursos naturais do Distrito Federal; e
controlar e fiscalizar, com poder de polícia administrativa, o manejo e o uso
dos recursos ambientais e hídricos do Distrito Federal e todo e qualquer
processo, produto, atividade ou empreendimento que cause ou possa causar
poluição ou degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Licenciar, autorizar, regular, monitorar e fiscalizar atividades,
empreendimentos, produtos e processos considerados efetiva ou
potencialmente poluidores ou degradadores, bem como o uso e o
acesso aos recursos ambientais e hídricos do Distrito Federal;
Regular o acesso, uso e o manejo sustentável de espécimes da fauna
silvestre e exótica, além de promover a proteção aos animais
domésticos no Distrito Federal;
Gerir as unidades de conservação e outras áreas protegidas de
domínio do Distrito Federal, e prevenir, monitorar e controlar
desmatamentos, queimadas e incêndios florestais no âmbito de sua
competência;
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Coordenar e acompanhar o desenvolvimento e execução dos
programas de educação ambiental, voltados às ações de preservação,
conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; e
Regulamentar, analisar, registrar e controlar a produção,
armazenamento, transporte, comercialização, utilização e a disposição
final de produtos perigosos, no que tange à proteção ambiental, em
atividades agrossilvopastoris, industriais, comerciais e de prestação de
serviços, além de apoiar às instituições públicas e à sociedade em
questões de acidentes e emergências ambientais e de recuperação e
melhoria da qualidade ambiental.
ORGANOGRAMA
Presidência - PRESI
Assessoria de
Comunicação ASCOM
Secretaria Geral SEGER
Unidade de
Planejamento UPLAN
Procuradoria Jurídica
- PROJU
Unidade de Controle
Interno - UCI
Unidade Gestão da
Biodiversidade –
UGBIO
Ouvidoria - OUVI
Superintendência de
Licenciamento e Fiscalização
- SULFI
Superintendência de Gestão
de Áreas Protegidas - SUGAP
Unidade de
Compensação
Ambiental e Florestal
- UCAF
Superintendência de
Estudos, Programas,
Monitoramento e Educação
Ambiental - SUPEM
Unidade de Administração
Geral - UAG
FORÇA DE TRABALHO
Atividade-meio
Atividade-fim
SERVIDORES
Com cargo em
comissão
Sem cargo em
comissão
Com cargo em
comissão
Sem cargo em
comissão
TOTAL
Quadro do IBRAM
26
88
30
153
297
GDF
8
17
17
95
137
GDF - Empresa
1
0
0
0
1
Governo Federal
0
0
1
0
1
Outros Estados
0
0
0
0
0
Servidores Comissionados sem Vínculo
Efetivo
31
6
22
0
59
Contrato Temporário (Brigadista)
0
0
0
26
26
Força-tarefa
0
0
0
2
2
Termo de Cooperação Técnica
SEE/IBRAM
0
0
0
3
3
FUNAP
0
10
0
0
10
Menor Aprendiz
0
48
0
0
48
Estagiários CIEE
0
10
0
4
14
SUBTOTAL
66
179
70
283
598
Requisitados
Cedidos para outros órgãos
Dados de 26/11/2014
Com cargo em comissão
Sem cargo em comissão
7
0
7
QUADRO RESUMO
Quadro do IBRAM
14
2
3
48
10
GDF
GDF - Empresa
26
Governo Federal
Servidores Comissionados sem Vínculo
Efetivo
59
297
1
Contrato Temporário (Brigadista)
Força-tarefa
1
Termo de Cooperação Técnica SEE/IBRAM
FUNAP
137
Menor Aprendiz
Estagiários CIEE
PRINCIPAIS FORÇAS
 Recursos humanos qualificados
 Servidores abertos à mudanças, desde que sejam protagonistas
 Órgão consolidado
 Servidores comprometidos com o Meio Ambiente
 Possui uma certa quantidade de servidores concursados, mantendo a
memória institucional
 Alguns cargos comissionados longevos em função de competência
técnica
 Gestão da compensação ambiental
PRINCIPAIS FRAQUEZAS
 Remunerações distintas para a mesma função
 Resistência do servidor a ser lotado no licenciamento ambiental
 Falta de sistemas de informação
 Falta de regimento interno
 Falta de pessoal de informática (Equipe de TI) – especialidade de TI na
carreira de atividades do meio ambiente
 Falta de capacitação de gestão - a maioria dos gestores tem pouca
experiência em gestão
 Falta de política para logística ambientalmente
sustentável
PRINCIPAIS FRAQUEZAS
 Educação ambiental enfraquecida e desconectada de outras iniciantes de
educação ambiental
 Falta de política de comunicação com a sociedade
 Falta de normatização
 Falta de autonomia administrativa em diversos procedimentos particularmente aquisições de equipamentos e serviços específicos
 Necessidade de reavaliação da estrutura
organizacional
PRINCIPAIS FRAQUEZAS
 Carência de estrutura física e necessidade de equipamentos
 Falta de política de comunicação com a sociedade
 Falta de recursos para implementação e manutenção de parques e
unidades de conservação
 Insuficiência de recursos
licenciamento ambiental
humanos,
principalmente
na
 Desmotivação dos servidores para trabalharem no licenciamento
 Fragilidade orçamentária frente às atribuições
 Preços públicos defasados
área
de
OPORTUNIDADES
 Entrada de um governo preocupado com a sustentabilidade
 Oportunidade de aumento de turismo ambiental e ecológico
 Possibilidade de implementar projeto de lazer público e educação
ambiental em toda a orla do Lago Paranoá
 Oportunidade de consolidar e fortalecer o IBRAM, tanto do ponto de vista
da instituição quanto da imagem
 Fortalecimento institucional em convênio com o BID
 Oportunidade de operar a transversalidade com o
governo
 Atribuições delegadas pela LC 140 podem
fortalecer a imagem do IBRAM enquanto instituição.
AMEAÇAS
 Imediatismo para licenciamento ambiental
 Ambiguidade nos papéis da SEMARH e do IBRAM
 Fragilidade política histórica da área ambiental na comunidade
governamental
 IN 07/2014 do ICMBio pode dificultar a autorização para licenciamento
ambiental
 Pressão política e econômica para licenciamentos ambientais
 Atribuições delegadas pela LC 140 podem
prejudicar a imagem do Ibram enquanto instituição
caso não tenha estrutura para os seus devidos fins.
MATRIZ SWOT - RESUMO
Forças
Recursos humanos qualificados;
Servidores abertos à mudanças, desde que sejam
protagonistas;
Órgão consolidado;
Servidores comprometidos com o Meio Ambiente;
Possui uma certa quantidade de servidores concursados,
mantendo a memória institucional;
Alguns cargos comissionados longevos em função de
competência técnica;
Gestão da compensação ambiental;
Oportunidades
Entrada de um governo preocupado com a sustentabilidade;
Oportunidade de aumento de turismo ambiental e ecológico;
Possibilidade de implementar projeto de lazer público e educação
ambiental em toda a orla do Lago Paranoá;
Oportunidade de consolidar e fortalecer o Ibram, tanto do ponto de
vista da instituição quanto da imagem;
Fortalecimento institucional em convênio com o BID;
Oportunidade de operar a transversalidade com o governo;
Atribuiçoes delegadas pela LC 140 podem fortalecer a imagem do Ibram
enquanto instituição.
Fraquezas
Remunerações distintas na mesma função;
Resistência do servidor a ser lotado no licenciamento ambiental;
Falta de sistemas de informação;
Falta de regimento interno;
Falta de pessoal de informática (Equipe de TI);
Falta de capacitação de gestão;
Falta de política para logística ambientalmente sustentável;
Educação ambiental enfraquecida e desconectada de outras iniciantes de educação
ambiental;
Falta de política de comunicação com a sociedade;
Falta de normatização;
Falta de autonomia administrativa em diversos procedimentos - particularmente
aquisições de equipamentos e serviços específicos ;
Necessidade de reavaliação da estrutura organizacional;
Carência de estrutura física e necessidade de equipamentos;
Falta de recursos para implementação de parques e unidades de conservação;
Falta de recurso para manutenção de parques e unidades de conservação;
Insuficiência de pessoal para licenciamento ambiental;
Desmotivação dos servidores para licenciamento;
Fragilidade orçamentária frente às atribuições ;
Preços públicos defasados.
Ameaças
Imediatismo para licenciamento ambiental;
Ambiguidade nos papéis da SEMARH e do IBRAM;
Fragilidade política histórica da área ambiental na comunidade
governamental;
IN 07/2014 do ICMBio pode dificultar a autorização para
licenciamento ambiental;
Pressão política e econômica para licenciamentos ambientais;
Atribuiçoes delegadas pela LC 140 podem prejudicar a imagem
do Ibram enquanto instituição caso não tenha estrutura para os
seus devidos fins.
Instituto Brasília Ambiental - IBRAM
#TodosPeloMeioAmbiente