Secretaria dede Licenciamentos Secretaria SecretariaEspecial Municipal Municipal de Licenciamento Licenciamento Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) Secretaria Municipal de Licenciamento Focos Estratégicos Cidade de São Paulo • Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional Prefeitura Municipal • Novo modelo de gestão do licenciamento urbano • Padrão de qualidade e confiabilidade Secretaria Municipal de Licenciamento Princípios Orientadores inovação, desburocratização, transparência e eficiência como condições básicas para o desenvolvimento urbano, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis Secretaria Municipal de Licenciamento Resultados Esperados › Resgatar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional › Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente Secretaria dede Licenciamentos Secretaria SecretariaEspecial Municipal Municipal de Licenciamento Licenciamento Situação Encontrada •Estoque de 25 mil processos •Desequilíbrio entre os Departamentos •Funcionários desmotivados •Usuários incrédulos •Tempo de análise indeterminado •Ausência de fluxos e critérios de análise Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Municipal de Licenciamento Supervisões e GTEC Secretaria Municipal de Licenciamento Metas o Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades o Informatização e integração dos cadastros urbanísticos e de edificações o Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão o Adequar a legislação e rever o COE Secretaria Municipal de Licenciamento Metas o Prestar o serviço com presteza, qualidade e .transparência o Dispor de espaços adequados ao.atendimento e .acolhimento dos profissionais o Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e .novas necessidades de trabalho o Capacitar e envolver os servidores Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito → Organização da SEL (equipes e instalações) → Contratação de Arquitetos e Engenheiros concursados (mais 40) → Redução do estoque do Aprov Jul 2013 > 4.609 Dez 2012 > 7.556 → Organização do protocolo e expedição de documentos Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito → Aprovação do Projeto Simplificado → Flexibilização das exigências para HIS (decreto) → Criação de Subcomissão da CAIEPS para análise simultânea dos projetos de Plano Integrado de HIS e HMP: SEL + SMVA + SIURB + SEHAB (minuta de decreto) • Diretrizes > 90 dias • Aprovação > 120 dias Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito → Permissão para tramitação em papel (decreto) → Retomada da Parceria para revisão dos procedimentos do NR3 (assessoria MBC) → Elaboração do Guia de Aprovação para HIS e HMP que já está no site (os demais em fase final) → Proposta de gratificação por produtividade Secretaria Municipal de Licenciamento Próximos Passos » Implantar a aprovação expressa e Guia de Aprovação para outros usos » Informatizar os dados cadastrais » Adequar o sistema de aprovação eletrônica para a SEL » Estabelecer novas rotinas de decisão com fluxos e prazos » Estabelecer o Colegiado SEL (revisão da legislação e dos procedimentos) Secretaria Municipal de Licenciamento O que esperamos • Colaboração na mudança da cultura • Apresentação de projetos bem elaborados e com a documentação completa, observando as exigências legais • Utilização dos materiais de orientação disponíveis • Acompanhamento dos processos • Participação nos canais de diálogo Secretaria Municipal de Licenciamento Condição para o sucesso Responsabilidade compartilhada servidores, profissionais, empresários, governo, sociedade Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada