Questão agrária brasileira
Histórico da Concentração
Fundiária
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A concentração fundiária no Brasil tem origens históricas –
Brasil colônia.
O Estado Brasileiro foi transformado e produzido de
acordo com as necessidades do mercado externo –
Colônia de Exploração
Criação das Sesmarias – introdução do cultivo da canade-açúcar no Brasil, implicou na doação de terras pelo rei,
a quem desejasse dedicar-se a essa atividade.
Em 1820 foi suprimido o regime de sesmarias.
Inicia-se a formação das pequenas propriedades pela
posse – usucapião.
Leis de Terras de 1850
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Extinguia o regime de terras pela posse
A terra somente poderia ser adquirida através da
compra em hasta pública, com pagamento à vista
Toda terra que não estivesse ocupada ou utilizada
devia voltar para as mãos do Estado.
Reafirmou a grande propriedade rural no Brasil.
Lei de caráter excludente e elitista.
A terra como instrumento de
poder
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O Brasil entrou no século XX com a economia
calcada no modelo agroexportador e sem alterar sua
estrutura fundiária.
Em 1889 é proclamada a republica e os Estados
brasileiros passam a ter mais autonomias e a
assumir as questões relacionadas a terra, com isso
a terra tornou-se um instrumento de poder mais
importante
Surgem as Ligas Camponesas
(1950)
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Classe de trabalhadores sem terra.
Esse movimento foi assim chamado pela classe
dominante com o intuito de dar-lhe uma conotação de
movimento sindical e político suspeito.
A expansão desse movimento preocupava também os
EUA, temendo um desdobramento parecido com a
Revolução cubana.
Um setor da Igreja Católica, ligado ao movimento
progressista – Teologia da Libertação de Leonardo Boff
que deu maior consciência política ao movimento,
surgindo também a Comissão Pastoral da Terra.
Estatuto do Trabalhador Rural
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Com o ETR, os trabalhadores rurais conquistaram
os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos,
concedidos pela CLT de 1943.
Estabilidade no trabalho, após 10 anos de serviço
Salário mínimo
Férias remuneradas
Repouso Semanal
Aviso prévio
Décimo terceiro salário
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Devido aos elevados encargos sociais, iniciase uma série de demissões.
Institui-se uma condição de trabalhos
temporários ( surge o bóia-fria, trabalhador
volante ou ainda denominado de peão na
região amazônica).
Atenção: Os proprietários de terras e
supostos “patrões” utilizavam a figura do
“Gato”, que desobrigava os patrões dos
encargos sociais. O gato trabalhava como
um agenciador, um intermediário.
Estatuto da Terra ( 1964)
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Criado no governo militar, logo após o golpe, com o
objetivo de resolver as tensões sociais no campo
Procurou regular os direitos e obrigações relativos
aos imóveis rurais
Estabelece a possibilidade de se fazer a reforma
agrária, conceituando a mesma como um conjunto
de medidas que visem melhorar a distribuição de
terras (...) afim de atender a justiça social.
Módulo Rural – Criado no
Estatuto da Terra
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Área explorável que, em determinada posição do
país, direta e pessoalmente explorada por um
conjunto familiar de quatro pessoas adultas (...) lhes
absorva toda a força de trabalho e proporcione um
rendimento capaz de assegura-lhes a subsistência e
o progresso social econômico.
Minifúndio : imóvel com área explorável menor que 1
módulo rural
Empresa Rural: área entre 1 e 600 vezes o módulo
rural, e com aproveitamento mínimo de 50%.
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Latifúndio por exploração: entre 1 e 600 vezes o
módulo rural, mas com a exploração que não
corresponda a suas características físicas.
Latifúndio por dimensão: imóvel rural com área
superior a 600 vezes o módulo rural.
As desapropriações eram executadas com
pagamento com títulos da dívida pública.
Zona Rural Mato Grosso - Brasil
Zona Rural Chinesa
Zona Rural Chinesa
Zona de Irrigação no Deserto de
Israel
Trabalhadores Rurais
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Pequenos proprietários – Ligado a produção
agrícola voltada para o mercado interno, geralmente
produzindo gêneros alimentícios ( Arroz, mandioca,
são as chamadas culturas de pobres). Estes em
alguns momentos atuam como trabalhadores
temporários em épocas de colheitas em outras
regiões para complementar a renda.
Posseiro: Ocupa a terra ilegalmente com o objetivo
de desenvolver agricultura de subsistência.
OBS: Grileiros, estes são os falsos posseiros, pois
ocupam a terra com fins especulativos.
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Arrendatários: Pagam aluguel pelo uso da terra
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Meeiros: Através de acordo com o proprietário da
terra, este repassa parte da produção ao proprietário
e uma porcentagem do lucro após a venda do
produto.
Empregados assalariados: Podem ser temporários
ou permanentes. Hoje a grande maioria dos
trabalhadores não vivem mais no campo, residem em
cidades pequenas do interior e fazem diariamente o
movimento migratório em direção a zona rural, este
movimento é denominado pendular.
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Morador ou agregado: este trabalhador estabelecese com sua família no latifúndio para plantar sua
roça de subsistência, mas com condição de prestar
certo número de dias de trabalho da semana na
lavoura do dono.
Revolução Verde – (1950 e 1960)
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É o processo de modernização do sistema produtivo
agrícola.
Mecanização,
introdução
de
sementes
híbridas,
fertilizantes e defensivos agrícolas.
Esse processo foi financiado pelos países desenvolvidos
atendendo os interesses das empresas transnacionais.
A mais importante das inovações eram as sementes
híbridas de cereais, obtidas em laboratórios de pesquisa
em países desenvolvidos, principalmente EUA e
Alemanha.
Na teoria o objetivo era “salvar” a agricultura do mundo.
Questão Agrária na Nova
República
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PRNA – Plano Nacional de Reforma Agrária (1985), que
incluía, como beneficiários, os parceiros, posseiros,
arrendatários, assalariados rurais e minifundiários.
A meta era assentar 7 dos 10 milhões de trabalhadores
rurais sem terra, no final do governo foram assentadas
somente 82.690 famílias.
Para esse fracasso muito contribuiu a reação imediata dos
grandes proprietários de terra que criaram no mesmo ano
do PRNA a UDR ( União democrática ruralista)
O PRNA tornou-se inoperante e foi abandonado no ano
seguinte.
Nova Lei de Agrária – Lei 8.629
(1993)
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Reafirma que a terra tem que cumprir a função
social, caso isso não ocorra, esta seja passível
de desapropriação.
Estabeleceu o conceito de módulo fiscal e nova
metodologia de mensurar propriedades rurais.
Módulo Fiscal: corresponde ao módulo rural
médio do município.
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Minifúndio: menor que um módulo fiscal
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Pequena propriedade: entre 1 e 4 módulos fiscais
Média propriedade: entre 4 e 15 módulos fiscais
Grande propriedade: superior a 15 módulos fiscais
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Concentração Fundiária
Governo Fernando Henrique
Cardoso(FHC)
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Em 1996, após a intensificação nas ocupações de terra,
Foi Criado o Ministério Extraordinário de Política Fundiária
que no ano seguinte foi transformado em Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
O governo através de leis, decretos, tentou agilizar a
obtenção de terras para promover os assentamentos.
É fundamental estabelecer que não foi executada a
reforma agrária neste governo e sim realizada a
distribuição de terras.
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FHC assentou 579.733 famílias até 2002
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As regiões que mais receberam assentamentos
foram:
Norte  44% dos assentamentos
Nordeste  29,1%
Não se pode negar que de longe foi o governo que
mais realizou assentamento, apesar de não ter
alterado a estrutura fundiária brasileira, ao contrário,
nesse mesmo período foi registrado um aumento
dos Granes Latifúndios.
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Evolução dos assentamentos
desde 1964 – Estatuto da Terra
O Agronegócio Brasileiro
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É considerado agronegócio todo setor da economia
ligado a produção agrícola – Produção de máquinas,
insumos, financiamentos, comércio interno e externo
(commodities).
CAI – Complexos Agroindustriais: a partir da década
de 1950 e 1960 a agricultura deixa de ser um
impedimento a industrialização Brasileira, com a
industrialização do campo.
Os CAI’s podem ser:
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Agroindústria de Insumos: O campo passa a ser
consumidor de produtos industrializados tais como:
Maquinas, tratores, fertilizantes químicos e
orgânicos, pesticidas, sementes entre outros.
Agroindústria de Beneficiamento: Depende da
matéria-prima vinda do campo, transformando-a e
comercializando-a.
Produção Agropecuária
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Milho – Estados do Paraná, Minas Gerais e São Paulo
Arroz – Rio Grande do Sul ( 52%) e Mato Grosso
Soja – Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
cana-de-açúcar – São Paulo ( 58%) e Paraná
Café – Minas Gerais (48%), Espírito Santo e São Paulo
Algodão – Mato Grosso ( 53%) e Goiás
Trigo – Paraná (54%) e Rio Grande do sul
Laranja – São Paulo ( 80%), Bahia e Sergipe
A Subutilização da Terra
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O Brasil possui 3,5 milhões de imóveis
cadastrados no INCRA que ocupam uma área
total de 415 milhões de Há e 323 milhões de Há
exploráveis (78%). Desse total 249 milhões de há
são explorados e 74 milhões de Há áreas
exploráveis não utilizadas.
Os: Total de terras no Brasil ; 845,8 milhões de
ha.
Produtividade Agrária no Brasil
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No país, o percentual de grandes
propriedades, ou seja, terras com mais de
mil hectares, fica em torno de 3% do total
das propriedades rurais do país e ocupam
56,7% das terras agricultáveis. Os números
preocupantes constam no Atlas Fundiário do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
Exemplo: Piauí
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Ao todo são 2.814 imóveis cadastrados pelo
Instituto, sendo que somente 237 são
considerados produtivos, ou seja, 2.577 não
atingem os índices de produtividade. Os
imóveis classificados como Minifúndios
representam 67,11% dos imóveis rurais, no
entanto, ocupam apenas 9,77% do total da
área em hectares.
Terras Improdutivas
Já outro nó econômico da questão fundiária
no país está na improdutividade das terras. A
Comissão Pastoral da Terra (CPT) considera
que 62,4% da área do total dos imóveis
rurais no país são improdutivas. No Piauí,
esse percentual chega a 49,54%, de acordo
com os dados do Incra.
EXERCÍCIOS DE AULA
1-
O processo de modernização das atividades
agrárias no Brasil, a partir da década de 1970:
a) proporcionou significativa queda na produção,
reduzindo as exportações agrícolas.
b) restringiu o uso de agrotóxicos na agricultura
intensiva, para preservar o meio ambiente.
c) privilegiou os pequenos e médios proprietários
rurais, favorecendo-lhes aquisição de terra.
d) incorporou uma nova dinâmica nas relações
trabalhistas, introduzindo a mão-de-obra assalariada
nas áreas rurais.