Programa Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária - Objetivo
Integrar ações dos Governos Federal,
Estaduais e Municipais para:
•Constituição de um Cadastro Nacional de Imóveis
Rurais, permitindo a gestão da malha fundiária e a
governança do território;
• Promoção do Saneamento do Sistema
de Registro Público de Imóveis Rurais;
• Garantia da seguridade jurídica da propriedade da
terra e acesso as políticas públicas aos beneficiários.
Estratégias de Atuação
Atuação
em parceria direta com os OET's e Controle
Social na constituição de Cadastros Georreferenciados
Estaduais e Nacional de Imóveis Rurais;
Adoção
da metodologia de varredura nos levantamentos
realizados;
Compromisso mútuo de responsabilidades entre União e
Estados;

Adoção de padrões abertos,
abertos com a utilização de software
livre;
livre

Adoção
de Sistema de Gestão Territorial padronizado
alinhado com os princípios da INDE.
Sistema de Gestão Territorial
É um aplicativo em ambiente de SIG de uso específico
para manipulação e integração das informações
georreferenciadas (cadastro gráfico e literal) de imóveis
rurais,
rurais inserido no contexto do Programa Cadastro de
Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
Integração de diversos programas de Plataforma
Livre que compõem o sistema.
Terralib (INPE),
Banco de dados PostgreSQL
TerraSGT - Módulos gráfico e literal
TerraSIG – TerraView
TerraWEB – Publicador Web
COLETA DE INFORMAÇÕES
DADOS GRÁFICOS
(GPS)
RINEX
Fluxograma
de Trabalho
SGT na
metodologia
de
Varredura
PROCESSAMENTO
(SOFTWARE DO GPS)
Relatórios
DADOS LITERAIS
(DPINCRA E LIF)
VALIDAÇÃO
TXT
TERRASGT
CARGA DE PONTOS
VALIDAÇÃO
DESENHO DO IMÓVEL
VALIDAÇÃO
PEÇAS TÉCNICAS
CARGA DA DPINCRA E
LIF
VALIDAÇÃO
MALHA FUNDIÁRIA
BANCO DE DADOS FUNDIÁRIO
CONSULTA
(WEB E SIG)
MANUTENÇÃO
(OET - CARTÓRIO - INCRA)
Produtos TerraSGT
Beberibe
CE
Planta
Memorial Descritivo
Tabela Analítica
Informação Individual
Malha Fundiária - Água Doce do Norte - ES
Brasil
Brasil
Malha Fundiária - Vale do Ribeira - SP
Nova metodologia
Varredura por FOTOCADASTRO
Etapas do Cadastro por Imagem
Imagem de referência
Censo Agropecuário (IBGE)
Imagens: Ortofoto Digital
Malha Fundiária
(por busca ativa)
Georreferenciamento seletivo
(Titulação das posses)
Imagens: Ortofoto Digital
– Resolução 5,0 m/px
Estado atual do Programa
 SGT – SIG desenvolvido em software livre como ferramenta de
gestão do espaço geográfico, para:
 Estruturação de Bancos de Dados estaduais
geoespacializados, com garantia de não sobreposição de
áreas/imóveis;
 Apoio na fiscalização da qualidade técnica dos trabalhos de
campo e no controle dos faturamentos dos serviços
contratados;
 Montagem do mapa fundiário do municípal / nacional;
 Apoio à constituição do CNIR (Lei 10.267/2001).
 Metodologia de varredura - execução do “geocadastro” com a
medição de todos imóveis para montagem da malha fundiária,
visando a articulação das ações de reordenamento agrário.
 Fortalecimento dos Órgãos Estaduais de Terras (Viaturas, GPS,
computadores, etc).
Desenvolvimento da Metodologia de Fotocadastro (4 UFs) .
Contribuições para discussão

Disponibilização de documentos necessários
cadastral do SNCR (atualização cadastral) ;

Arrecadação e incorporação de terras devolutas ao patrimônio
público;

Apoio no processo de regularização fundiária das pequenas
posses que possibilita a segurança jurídica dominial e amplia o
acesso das famílias às políticas públicas;

Saneamento do sistema de registro público e fortalecimento da
agricultura familiar;

A ação cadastral realizada permite o conhecimento da malha
fundiária e permite também ações de Reordenamento Agrário
(reforma agrária) e, por fim, a governança do território.

Que os normativos de georreferenciamento
recepcionem também o Fotocadastro.

Apoio na constituição do CNIR
INDE ;
à
atualização
e
cadastro
Participação do MDA/INCRA na INDE (CNIR)
AGÊNCIAS
SRA/OETs
EMBRAPA
INCRA
SNCR/GEO
SERFAL
IBGE
INDE (CNIR)
FUNAI
IBAMA
ICMBio
MDef
SPU
Produto SGT Malha Fundiária
Nacional