RAÍZES HISTÓRICAS DA DESIGUALDADE NO BRASIL
RRARRRRRARRA
COLONIZAÇÃO DO BRASIL
Características:
Civilizar, exterminar,
explorar, povoar,
conquistar e
dominar.
A Origem do “jeitinho” brasileiro
“Nela, até agora, não podemos
saber que haja ouro, nem prata,
nem nenhuma coisa de metal, nem
ferro lho vimos. Mas, a terra em si, é
de muitos bons ares,(...) Águas são
muitas, infindas. E em tal maneira é
graciosa que, querendo a aproveitar,
dar-se-á nela tudo, por bem das
águas que tem. (...)
“Peço que, por me fazer singular
mercê, mande vir da ilha de S.
Tomé, Jorge de Osório, meu genro,o
que d´Ela receberei em muita
mercê.Beijo as mãos de Vossa
Alteza. Deste porto seguro da Vossa
Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira,
primeiro dia de maio de 1500”
Pero Vaz de Caminha
A Origem da Impunidade
“Atendendo El-Rei a que muitos
vassalos, por delitos que
cometem andam foragidos (...)
que passem para as Capitanias
do Brasil que se vão povoar, há
por bem declará-las couto e
homizio para todos os
condenados por sentença até
em pena de morte, excetuados
somente os culpados por
crimes de heresia, traição,
sodomia,e moeda falsa. Por
quaisquer outros crimes não
serão os degredados para o
Brasil de modo algum
inquietados ou interpelados.”
(Alvará dos Degredados de 05 de outubro
de 1535, assinado pelo Rei D. João III )
*Couto: Local de refúgio de criminosos
**Homizio: escondido, longe das leis do rei
E COMEÇA A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA,EXCLUSAO...
•
As Capitanias Hereditárias, as
Sesmarias, foram formas de
divisão de terras ocorrida na
colônia, com distribuição de
grandes lotes com direito de
posse.
• Estas concessões de terra
garantiam a ocupação do
território, sem onerar a Coroa.
A Origem das Desigualdades
“ É sob o signo da violência
contra as populações nativas,
cujo
direito
congênito
à
propriedade da terra nunca foi
respeitado e muito menos
exercido, é que nasce e se
desenvolve
o latifúndio no
Brasil.
Desse estigma de
ilegitimidade que é o seu
pecado original, jamais ele se
redimiria.”
( Quatro Séculos de Latifúndio -Alberto
Passos Guimarães)
PROCESSO EXPROPRIATÓRIO DE COLONIZAÇÃO
CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA
Linha do Tempo
Em mais de 500 anos
de História, o Brasil
nunca dividiu a terra...
...continua com
estrutura fundiária
semelhante à da sua
fundação.
PROCESSO EXPROPRIATÓRIO DE COLONIZAÇÃO
CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA
• Desde 1500 verificamos o
extermínio físico e cultural
de milhares de indígenas.
• Logo surgem as primeiras
plantações de cana-deaçúcar, que consolida um
sistema feudal de
propriedade com o regime
escravista de trabalho.
A Posse da Terra
• Intrusos e Posseiros
foram os precursores
da propriedade
camponesa.
• 1º nas “franjas” das
sesmarias.
• 2º nas sesmarias
abandonadas.
• 3º nas terras
devolutas
A Lei de Terras de 1850
• Lei nº 601 de 1850, visava 3 objetivos:
• 1-Proibir as aquisições de terras, por outro
meio, que não fosse a compra (extingue o
regime de posse).
• 2-Elevar o preço das terras e dificultar sua
aquisição (venda em hasta pública com
pagamento a vista).
• 3-Destinar o produto das vendas de terras à
importação de colonos
Por esta lei, toda terra não ocupada até o momento foi
declarada pública e o acesso à terra passou a ser
condicionado à compra. Isso impediu que os escravos
libertos em 1888 e os imigrantes que chegavam para
substituí-los tivessem acesso a terra.
Após 1850 apropriação de terras com falsificação de
títulos (grilagem), deu origem às terras devolutas, um
dos agravantes da situação fundiária atual.
OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
• O século XIX foi marcado pelo
aumento da ocupação do
território brasileiro.
• Com a crise do escravismo
houve a necessidade de suprir
a mão com outros colonos
europeus além dos português.
Resumindo, as desigualdades no Brasil estão associadas
a três vetores principais:
1- à fundada na concentração da terra e do poder político e
na dependência externa - que marca todo processo de
constituição histórica e evolução da nação brasileira....
2- ao caráter patrimonialista do Estado e à forma como são
obtidos e utilizados seus recursos....
3- ao caráter concentrador e excludente dos modelos
econômicos historicamente adotados no país, voltados
para a acumulação do capital e preservação e reprodução
dos interesses dos grupos econômicos internos e externos
que ocupam uma posição hegemônica na estrutura de
poder político.
A. Mercadante/2004
O estímulo histórico à agricultura patronal
baseada no latifúndio, na monocultura de
exportação, no trabalho escravo e,
posteriormente, na superexploração do
trabalho assalariado, reflete na atual
concentração de renda, exclusão social e em
uma economia voltada excessivamente para
o mercado externo. E.Teófilo /2002
Nesses 160 anos, pouco se mexeu na estrutura agrária no
país - fim do tráfico de escravos, da abolição, da
proclamação da República, da Revolução de ‘30, do
golpe de ’64, Nova República, dos governos neoliberais...
Na história do Brasil houve lutas e mortes no campo pela
posse da terra, zonas liberadas (quilombos), revoltas
camponesas, religiosas (Canudos) e Guerra do
Contestado (1912 – 1916) estados de Santa Catarina e
Paraná)... Mas, a bandeira da Reforma Agrária, tal como
é entendida hoje, foi agitada pelo movimento tenentista,
movimentos comunistas e as Ligas Camponesas;
Movimento pelas reformas de base (presidente João
Goulart), derrotado pela ditadura militar em 1964;
Anos de 1970 / 1990 CPT, CUT, MST, MMTR, Movimento
de Mulheres Camponesas, Movimento Negro,
organizações indígenas e diversas ONG’s;
Passados mais de 500 anos, o Brasil continua o país do
latifúndio, das vastas extensões e da falta de posse e do
acesso às terras por parte das populações excluídas e
pobres (camponeses, povos indígenas e quilombolas e
comunidades tradicionais)