A QUESTÃO DA TERRA NO
BRASIL
Deus fez a terra.
O diabo pôs a cerca.
É inconcebível num país com a
maior quantidade de terras
agricultáveis do mundo,
existir agricultor sem-terra e
gente passando fome.
“MÁ” DISTRIBUIÇÃO DE
TERRAS NO BRASIL
Tamanho da
propriedade
% dos estabelecimentos
% da
área
89,4%
20,2%
De 101 ha a 1.000 ha
9,4%
34,8%
Mais de 1.000 ha
1,2%
45,0%
Menos de 100 ha
Quais as causas de tamanha
concentração fundiária?
• Colonização: doação de sesmarias
(plantation) – àqueles influentes e aos
altos funcionários do governo;
Herança maldita dos atuais latifúndios;
•Lei de Terras de 1850
toda terra devoluta somente será
adquirida através da compra;
“Ex-escravos”
e os
imigrantes: os
primeiros
sem-terra
• Grilagem de terras
apropriação ilegal de terras do Estado
por meio de títulos de propriedade
falsificados;
X
•Política agrária de exportação
Falta de apoio ao pequeno
proprietário que vende sua terra
ao latifundiário;
A enorme quantidade de terras
do Brasil é aproveitada?
APROVEITAMENTO DAS
TERRAS NO BRASIL
Pastagens
21%
Lavouras
7%
Matas e terras
improdutivas
72%
A agricultura familiar responde hoje por
38% doATENÇÃO
valor bruto da produção
agropecuária do Brasil, 84% dos
Os pequenos rurais e por 77% da mãoestabelecimentos
proprietários
de-obra do de
campo. Produz 84% da
terras, respondem
mandioca,
67%
por mais
da do feijão, 58% dos suínos,
54%
da bovinocultura
de leite, 49% do
metade
da
produção
detrigo, 40% de aves e ovos e
milho,
46% do
alimentos no
31%Brasil.
do arroz que chegam à mesa dos
brasileiros. Cerca de 80% dos municípios
do País são essencialmente rurais,
abrangendo 50 milhões de pessoas.
Como resolver o
problema da má
distrbuição de terras e
do sub-aproveitamento
agropecuário no Brasil?
Leis / constituição
Estatuto da Terra/Lei 4.504 (1964): o
acesso à terra é um direito para quem
nela vive e trabalha e promovê-lo é uma
obrigação do Estado;
 Constituição (1988) – a terra, em
condições de plantio ou criação, precisa
ter uma função social (produção, lazer,
agropecuária, turismo ou reserva
ecológica);

A questão do MST

Diante da situação,
surge no 1º Encontro
dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra –
1984, o MST,
composto
atualmente por cerca
de 300 mil famílias;
X
Princípio da UDR
A UDR é uma entidade de classe que se
destina a reunir ruralistas, e tem como
princípio fundamental a preservação do
direito de propriedade e a manutenção da
ordem e respeito às leis do País.
Princípio do MST
O MST é um movimento social que se
destina a reunir agricultores sem terra e
tem como princípio fundamental a
ocupação de terras como forma de
protesto para pressionar o governo à
agilizar a realização da Reforma Agrária.
Reforma agrária
desapropriação de terras improdutivas ou
griladas, por meios legais através da
intervenção do Estado, visando sua
redistribuição para famílias
trabalhadoras sem-terra.
Só o acesso à terra basta?
 Não,
pois é necessário: boa
localização (vias de escoamento
da produção), assistência técnica
financiamento,
condições de
moradia,
etc.
Os conflitos pela terra
Distribuição dos conflitos
O exemplo de Eldorado dos Carajás
 1980 – 2000: 1520 mortos no campo
(Eldorado dos Carajás – 1996 - 19
agricultores sem-terra assassinados);
Assentamento modelo: plantação de
mamona (agricultura familiar) Canto
dos Buritis (PI)