A estrutura fundiária do Brasil
• Brasil  uma das piores distribuições de terra
no mundo, com o problema de origem
histórica, iniciando-se com as sesmarias e
posteriormente com as capitanias
hereditárias.
• Agravou-se com a Lei de Terras (1850) e
continuou a se agravar graças as políticas
agrícolas adotadas em nosso país
A estrutura fundiária do Brasil
• O Brasil apresenta estrutura fundiária muito
concentrada  grandes propriedades detendo
grande parte das terras  dificuldade de acesso a
terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)
A estrutura fundiária do Brasil
Reforma agrária
• Basicamente, após 1985  assentamentos em
terras devolutas, normalmente pertencentes
ao Estado  áreas improdutivas ou
desapropriadas de acordo com o INCRA 
muitas áreas voltam ao seus donos
Reforma agrária
• No Brasil, o processo é muito lento:
• Terras destinadas a Reforma agrária:
– Terras improdutivas
– Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas
a produção de drogas psicoativas
• Tentativa de se colocar nesta relação
propriedades onde se encontre trabalho em
regime de escravidão
Reforma agrária
• Relações de trabalho e exploração de terra no
Brasil:
– Direta  pelo proprietário
– Indireta:
• Arrendamento  aluguel de partes ou toda a
propriedade
• Parceria  meeiros
Reforma agrária
• Exploração direta  contratação e
pagamento de trabalhadores pelo trabalho
executado  vínculo empregatício:
• Trabalho assalariado  seguindo a legislação
trabalhista  salário mensal, registro e
demais direitos trabalhistas
Reforma agrária
• Exploração direta  contratação e
pagamento de trabalhadores pelo trabalho
executado  vínculo empregatício:
• Morador ou agregado  colônias de
trabalhadores, trabalhando e morando em
pequenas propriedades cedidas pelo
proprietário em troca do trabalho  muitas
vezes cede-se também uma porção de terra
para cultivo de subsistência
Reforma agrária
• Exploração direta  contratação e
pagamento de trabalhadores pelo trabalho
executado  vínculo empregatício:
• Trabalhador temporário  “bóia-fria” ou
pau-de-arara  trabalhador sem registro e
somente em determinadas épocas do ano
(plantio ou colheita)
Reforma agrária
• Grileiro  aquele que se apossa da terra de
alguém por meio de escrituras falsas
• Posseiro  aquele que constrói sua moradia
em área que julga não ter dono, sem ter a
escritura de posse
• Conflitos pela posse da terra  posseiros
contra grileiros (muitas vezes são contratados
por fazendeiros para invadir terras dos
posseiros)
Estrutura fundiária
• Forma em que as propriedades rurais são
organizadas  número, tamanho e
distribuição social.
• Classificação dos estabelecimentos rurais no
Brasil  INCRA e Ministério da Agricultura
usaram parâmetros estabelecidos pelo
Estatuto da Terra (1964).
Estrutura fundiária
• A classificação baseia-se na unidade padrão
rural  módulo rural  área onde uma
família de 4 adultos, trabalhando durante 1
ano, consegue retirar sua subsistência e
garantir progresso social e econômico,
dependendo do nível tecnológico de cada
região.
Estrutura fundiária
1. Minifúndio  propriedade rural com área
menor que o módulo rural regional
2. Empresa rural  propriedade rural com área
equivalente a 600 vezes a área do módulo
rural regional, explorado econômica e
racionalmente
Estrutura fundiária
3. Latifúndio por dimensão  toda
propriedade rural com área maior que 600
vezes o módulo rural regional
4. Latifúndio por exploração  propriedade
rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o
módulo rural regional mas que seja
inexplorada (normalmente para fins
especulativos) ou explorado de forma
ineficiente  latifúndio improdutivo
Estrutura fundiária
1. Minifúndio  média de menos de 20 ha,
representando 70% do total de propriedades
rurais no Brasil, ocupando uma área
equivalente a 11% da área total
2. Empresa rural  média de 220 ha,
representando 5% do total de propriedades
rurais no Brasil, ocupando uma área
equivalente a 10% da área total
Estrutura fundiária
3. Latifúndio por dimensão  média 100 mil
ha, representando 0,1 % do total de
propriedades rurais no Brasil, ocupando uma
área equivalente a 5% da área total
4. Latifúndio por exploração  média de 350
ha, representando 23% do total de
propriedades rurais no Brasil, ocupando uma
área equivalente a 73% da área total