Processo de Descentralização
de Projetos do Programa
Nacional de DST/AIDS
Premissas




Ação local: resposta multisectorial e integrada
(hierarquização e integralidade)
Controle Social (pactuação nos diferentes
níveis de gestão)
Desenvolvimento Tecnológico
Repasse de expertise e sistemas a estados e
municípios: fortalecimento do gestor estadual
e municipal
Modalidade dos Projetos
Área de Abrangência
Ação local/impacto local
Projetos de intervenção de prevenção, jurídicos ou
assistência.junto a população em geral ou grupos mais
vulneráveis
Ação regional/impacto
regional ou nacional
Projetos de intervenção de prevenção, jurídicos ou
assistência junto a população em geral ou grupos mais
vulneráveis que ultrapassem barreiras políticoadministrativas das unidades da federação ou que
apresentem uma nova tecnologia de intervenção.
Ação local/benefício local
Projetos de pesquisa ou desenvolvimento de capacitação
técnica cujos resultados só sejam aplicáveis à instância local
Ação local/benefício geral
Projetos de pesquisa ou desenvolvimento de capacitação
técnica que se utilizem de sítios de pesquisa em dado local,
mas que seus resultados sejam aplicáveis a nível
nacional/internacional
Ação sem local
determinado/benefício geral
Projetos de pesquisa ou desenvolvimento de capacitação
técnica que tenham impacto nacional ou internacional
INTERVENÇÃO
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA
Ação local/impacto local
ADVOCACY
FORTALECIMENTO DE
REDES E FÓRUNS
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
Caracterização
Projetos de advocacia que procurem mobilizar a
comunidade ou gerar normas, resoluções ou leis de caráter
local
Ação local ou
nacional/impacto nacional
Projetos de advocacia que procurem mobilizar a sociedade
ou gerar normas, resoluções ou leis de caráter nacional
Ação sem local
determinado/impacto
regional, nacional,
internacional
Projetos de estabelecimento de redes ao nível nacional
e/ou internacional, incluindo cooperação externa
Ação local/resultado local
Projetos que visem aumentar a capacidade institucional das
OSC, governo e outros parceiros
Ação local/resultado regional
Projetos que visem aumentar a capacidade institucional das
OSC e outros parceiros, mas especialmente de serviços de
Modalidade dos
Projetos
INTERVENÇÃO
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA
ADVOCACY
FORTALECIMENTO
DE REDES E FÓRUNS
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
Fonte de
Recurso
Financiador
Pactuação Necessária
Financia
mento do
PN
Ação local/impacto local
PAM
Estados ou
Municípios
Pactuação das instâncias
governamentais e OSC
Nenhum
Ação regional/impacto
regional
PAM
PN e/ou
Estados
Pactuação entre PN,
Estados e OSC
Pode
ocorrer
Ação local/benefício local
PAM
Estados ou
Municípios
Pactuação das instâncias
governamentais e OSC
Nenhum
Ação local/benefício geral
PAM
Estados,
municípios
ou PN
Pactuação entre PN,
Estados e OSC
Sim
Ação sem local
determinado/benefício geral
PAM
PN
Pactuação das instâncias
governamentais e OSC
Sim
Estado ou
Município
Não há exigência
Nenhum
Abrangência da Ação
Ação local/impacto regional
ou nacional
PAM
Ação local ou
nacional/impacto nacional
PAM
PN
Não há exigência
Sim
Ação sem local
determinado/impacto
regional, nacional,
internacional
PAM
PN
Pode haver participação de
estados e municípios
Sim
Ação local/resultado local
PAM
Estados e
municípios
Pactuação das instâncias
governamentais e OSC
Nenhum
Ação local/resultado regional
ou nacional
PAM
Estados ou
PN
Pactuação entre PN,
Estados e OSC
Pode
ocorrer
Natureza dos
Projetos
100% de
Descentralização
em 2005
100% de
Descentralização
em 2006
100% de
Descentralização
em 2007
Ação local/impacto local
SP, MG, RS, SC, PR,
CE, MS, MT, RJ e
DF
Todos os estados da
Região Sul, SE, NE
e CO
Todos os estados e
Capitais do País
Ação regional/impacto
regional
Pactuação entre PN
e Estados
Pactuação entre PN
e Estados
Pactuação entre PN
e Estados
Ação local/benefício local
SP, MG, RS, SC, PR,
CE, MS, MT, RJ e
DF
Todos os estados da
Região Sul, SE, NE
e CO
Todos os estados e
Capitais do País
Ação local/benefício geral
PN
PN
PN
Ação sem local
determinado/benefício geral
PN
PN
PN
Ação local/impacto regional
ou nacional
SP, MG, RS, SC, PR,
CE, MS, MT, RJ e
DF
Todos os estados da
Região Sul, SE, NE
e CO
Todos os estados e
Capitais do País
Ação nacional/impacto
nacional
PN
PN
PN
Ação sem local
determinado/impacto
regional, nacional,
internacional
PN (Pode haver
participação de
estados e
municípios)
PN (Pode haver
participação de
estados e
municípios)
PN (Pode haver
participação de
estados e
municípios)
SP, MG, RS, SC, PR,
CE, MS, MT, RJ e
DF
Todos os estados da
Região Sul, SE, NE
e CO
Todos os estados e
Capitais do País
PN (Pode haver
participação de
estados e
municípios)
PN (Pode haver
participação de
estados e
municípios)
PN (Pode haver
participação de
estados e
municípios)
Natureza
da Ação
INTERVENÇÃO
CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA
ADVOCACY
FORTALECIMENT
O DE REDES E
FÓRUNS
Ação local/resultado local
FORTALECIMENT
O INSTITUCIONAL
Ação local/resultado regional
ou nacional
Fluxo de Novos Projetos
Proposta
de Projeto
PROPOSTA
Parecer
Estado/
DE PROJETO
Município
UCP
ASPLAV
ÁREA TÉCNICA /
GRUPO MATRICIAL
Analise Técnica
Competencia PN Pactua com Estados
e/ou Municípios onde
houver necessidade
Competencia Local
UCP Encaminha para
Estado e/ou
Município
Há relevancia ??
GABINETE PN
Homologa
PROJETO
APROVADO
UCP avalia
financeria emite
PASP e processa
Projeto
SIM
NÃO
UCP processa a
resposta e arquiva
ESTADO /
MUNICÍPIO
GT Projetos



Reúne-se regularmente para validar
decisões sobre os financiamentos a
serem processados pelo PN.
UCP somente processa após esta
pactuação
Estes projetos serão caracterizados
como: projetos nacionais; projetos de
eventos; projetos estratégicos
Nota Técnica

Produção de Nota Técnica interna para
conhecimento e «validação» dos
procedimentos e entendimentos
adotados
Composição do Fórum de
Descentralização e
Sustentabilidade

Composição do Fórum:





GT: UCP, SCDH, PREV, UDAT, ASPLAV, UDHI
1 representante da COGE
1 representante por estado a ser 100%
descentralizado em 2005
3 representantes da CAMS
1 representante da Secretaria de Gestão
Participativa, 1 da Secretaria Executiva
Necessidades para Qualificação do
Processo

Divulgação desta Nota Técnica a todos os parceiros do Programa, a começar
pelas coordenações estaduais e fóruns, COGE e CAMS de modo a receber
sugestões e encaminhamentos;

Fórum de Descentralização e Sustentabilidade: implantação de um grupo de
trabalho com as coordenações estaduais e fórum de OSC dos estados que
aderirem ao 100% de descentralização em 2005, 1 representante da COGE, 1
representante da CAMS, Secretaria Executiva do MS e Secretaria de Gestão
Participativa do MS.

Preparação e sistematização de arcabouço jurídico que substancie o
desenvolvimento de instrumentos adequados para a forma de repasse de
recursos a OSC e ouros parceiros, tendo em vista a legislação em vigor.
Necessidades para Qualificação do
Processo

Realização de treinamento e assessoria in loco por parte da UCP a todos os
estados, contemplando sistemas e métodos.

Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e avaliação que dê
condições, aos intervenientes em todos os níveis, de realizar uma análise de
processo e resultados de maneira mais sistemática daquela que vinha sendo
executada e de forma pactuada com as instâncias responsáveis por este sistema,
com indicadores e instrumentos claros e de amplo conhecimento por parte dos
parceiros.

Estudo de viabilidade de novas formas de seleção de parceiros locais de
projetos, privilegiando a ação estratégica e pactuada entre governo e sociedade
civil.
Necessidades para Qualificação do
Processo

Desenvolvimento de um programa de formação e fortalecimentos dos gestores
estaduais e municipais em análise e gestão de projetos, tecnologia de prevenção,
integralidade e multidisciplinaridade na atenção assistencial ao portador e outras
populações mais vulneráveis e relação com as OSC.

Estímulo e envolvimento da sociedade civil nas instâncias de controle social da
SUS, bem como o fortalecimento das instâncias de representação das OSC em
nível regional.

Desenvolvimento de um sistema de salvaguardas em caso de impossibilidade de
execução por parte do gestor estadual ou municipal.