Descentralização: impactos e
desafios na sociedade civil
organizada
Pontos de Partida
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Prática (percepção das organizações da
sociedade civil nos diferentes espaços de
interlocução)
IMPACTO  Orientado pela vivência/cotidiano/efeito direto
DESAFIOS  “Ser/Atuar como sociedade civil organizada”
Percepções recorrentes

“A descentralização dificultou a chegada dos
recursos”

“Dizem que o recurso fica preso mas duvido que
não seja usado por “eles””

“No tempo do Ministério era melhor”

“A descentralização é boa no papel e eu até
concordo mas na prática não é”
Desafios da Descentralização

Aproximação entre sociedade civil e governo local  para o
“bem” e para o “mal”
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Pouca habilidade/competência da gestão local na relação
com a sociedade civil organizada – baseada na experiência
do Ministério da Saúde  percepção de aspectos positivos e
negativos “transferência de resp./a socied civil é muito
importante mas não é mais a mesma”
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Dificuldades de manejo com a lógica do repasse de recursos
para a sociedade civil  Fluxos e hierarquia – percepção de
engessamento da máquina administrativa/pouca flexibilidade
desmotivação e até mesmo paralisação

Gestão apresenta críticas internas ao recurso específico da
“Aids”; ao “repasse de recursos governamentais para OSC”
O que significa repasse de recursos para
a sociedade civil organizada/OSC?
Prevenção?
Promoção de direitos humanos?
Sustentabilidade?
Desenvolvimento das organizações?
Controle Social?
Formação e Desenvolvimento de redes?
Eventos?
Como o repasse de recursos para
OSC é integrado a política de Aids?

Baseado em que conhecimentos locais
(epidemiológico/social/cultural/vulnerabilidades/potenci
alidades) são formulados editais?

Qual é o nível de conhecimento da gestão local sobre
práticas/estratégias/áreas de intervenção das OSC?

Que projetos podem e devem ser incorporados a
política de Aids nos estados e municípios?

Existem outros mecanismos de parceria? O
financiamento via projeto é “o caminho” possível?
Qualificação da comunidade e
da gestão pública

A gestão integrada exige qualificação técnica
e compromisso político com os preceitos e
documentos que norteiam a política de saúde
– operacional

A participação da comunidade exige
“educação permanente” – inúmeras leis,
normas, diretrizes, produção de documentos,
gerência de projetos, acesso a informação
etc.
Controle social qualificado?

Ser Voluntário

Não dispor de recursos em várias situações
produzidas pela função do ativismo

Ter recursos financeiros próprios /outras
inserções/consultorias

Recursos financeiros advindos de projetos (que
deve gerenciar bem!!!) Intervenção X Controle Social sustentável?!
Pauperização da Epidemia – Impactos e
Desafios na Sociedade Civil organizada
e na gestão pública
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Ativismo de escolaridade mais baixa
Ativismo com menores recursos pessoais
Menos habilidade com discursos, lógicas gerenciais
menos sofisticadas
Problemas sociais de alta complexidade
Inúmeras vivências de violência nas relações
cotidianas/pouco diálogo
Atuações mediada pela emergência/imediato/enfoque
pessoal as argumentações (na origem do mov Aids)...
CAPAZ de construir respostas e produzir novas lógicas
que devem ser reinventadas/recriadas

“Se as estruturas da desigualdade
social continuarem existindo, a
disseminação da infecção pelo HIV e
AIDS continuará e continuará
seguindo as fissuras e falhas criadas
pela opressão, preconceito e
discriminação social e econômica.”
Richard Parker, 1994