Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de DST- Aids e Hepatites Virais
Histórico dos acordos de empréstimo
PROJETO
AIDS I
94-98
AIDS II
99-03
AIDS III
04-07
BIRD
US$ milhões
NACIONAL
US$ milhões
$ ORÇ. PN
RESULTADOS
160 (64%)
90 (36%)
68,5%
Consolidação do Programa.
165 (55%)
90 (36%)
16%
Ampliação da cobertura e qualificação dos
serviços.
100 (50%)
100 (50%)
9%
Sustentabilidade e descentralização do
Programa.
US$ 200 milhões em 4 anos de
execução
2010-2013
US$ 67 milhões de empréstimo
US$ 133 milhões contrapartida federal
1.
Aumentar o acesso aos serviços de prevenção,
diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas
populações vulneráveis;
2.
Melhorar o desempenho dos programas de DST e
Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão
baseada em resultados e melhoria da governança.

Abordagem SWAp - financia um percentual das ações
orçamentárias das DST/AIDS, como Programas de Gastos Elegíveis
(EEP) que são:

(1) Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis

(2) Incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para
ações de Prevenção e Qualificação da Atenção
Financiará todas as atividades e insumos necessários para o
cumprimento das metas estabelecidas no Componente 1:

Aprimoramento da governança da resposta nacional;

Inovações que promovam a gestão por resultado, financiamento
baseado em desempenho e tomada de decisão orientada por
evidências

Sistema de premiação e penalidades;

Avaliações de impacto.

Formulação e regulação de políticas - foco nas populações vulneráveis e
melhoria da logística de insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento;

Vigilância do HIV/aids e outras DST - foco em estimativas da incidência do
HIV; estimativas do tamanho e de soroprevalência do HIV nos grupos sob
maior risco; geoprocessamento; vigilância sistemática das DST; análise
epidemiológica baseada em triangulação;

Gestão da Informação - consolidar o monitoramento e avaliação; articular a
vigilância epidemiológica, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e o
M&A; desenvolver e implementar governança em Tecnologia da Informação

Pesquisa e Inovação Tecnológica - cooperação técnica internacional para
a sustentabilidade de sistemas de informação de segunda geração,
tecnologia da informação, vacinas e a produção nacional de insumos.

Gestão e financiamento por resultados – associar o financiamento ao
desempenho físico e financeiro nos níveis federal, estadual, municipal e para
as OSC.

Organização de Rede – expansão e aprimoramento da oferta, acesso e
qualidade de serviços com foco nos grupos sob maior risco PVHA

Transparência, Accountability e Controle Social - participação na
formulação e controle das políticas de HIV/aids e outras DST; aumento da
visibilidade na utilização dos recursos públicos e no alcance dos resultados

Cooperação Nacional e Internacional - contribuir para o desenvolvimento de
trabalho em redes, ampliar a cooperação Sul-Sul, Mercosul e países de língua
portuguesa.


Monitoramento e Avaliação - Implementar o Plano Nacional de Avaliação,
coordenar o processo de monitoramento dos indicadores do Projeto, conduzir
o Planejamento Estratégico Nacional e as avaliações de impacto.
PEM&A - promover capacitação em planejamento estratégico, gestão de
projetos e M&A; estabelecer incentivos de desempenho para SES e SMS, e
OSC e sistema bolsas individuais para qualificação da governança e
destinadas ao trabalho com grupos sob maior risco.

Objetivo 1: Aumentar o acesso aos serviços de prevenção,
diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos
vulneráveis

Componente 1:

Resultados:
Melhoria da vigilância, prevenção e controle
das DST/AIDS nas populações vulneráveis
1.
Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem para o HIV
para HSH, PS, UDI e população prisional
2.
Acesso aumentado aos insumos de prevenção para PVHA
3.
Acesso aumentado da testagem para o HIV e para a sífilis na rede básica
4.
Melhoria da Vigilância

Objetivo 2: Promover a gestão e a organização de serviços nos três
níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por
evidências, promovendo accountability, transparência e controle social

Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da
capacidade de inovação

Resultados:
1.
Aumento da execução dos recursos repassados aos estados e municípios
Aumento do financiamento para OSC baseado em resultado
Aumento na execução das metas previstas nos PAM de estados e municípios
Aumento da transparência e responsabilidade social em DST/aids
Sistema de Monitoramento e Avaliação em DST/Aids consolidado na SES e SMS das
capitais
Melhoria da informação nas SES e SMS das capitais
Melhoria da informação sobre as populações de difícil acesso
Aumento da cooperação internacional
Melhoria da gestão e governança na área de DST/HIV/Aids
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
METAS
OBJETIVOS
Aumentar o acesso
aos serviços de
prevenção,
diagnóstico e
tratamento em
DST/HIV e aids
para grupos
vulneráveis
RESULTADOS
Acesso aumentado
aos insumos de
prevenção e a
testagem para o HIV
para HSH, PS, UDI e
população prisional
INDICADORES
2010
2011
2012
2013
Proporção de HSH que reportaram uso de
preservativos na última relação sexual dos últimos
12 meses
-
-
-
>15%
Proporção de PS que reportaram uso de
preservativos na última relação sexual com cliente
nos últimos 12 meses
-
-
-
>15%
Proporção de UDI que reportaram uso de
preservativos na última relação sexual dos últimos
12 meses
-
-
-
>15%
Proporção de travestis que reportaram uso de
preservativos nos últimos 12 meses
-
-
-
linha de
base
Proporção de HSH que reportaram ter acessado
preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses
-
-
-
> 15%
38.5
42
45.5
49
-
-
-
> 15%
Cobertura de HSH atendidos em serviços e/ou
projetos que acessam o preservativo masculino
Proporção de PS que reportaram ter acessado
preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses
METAS
OBJETIVOS
Promover a gestão e a
organização de
serviços nos três
níveis de governo e
OSC, baseada em
resultados e orientada
por evidências,
promovendo
accountability,
transparência e
controle social
RESULTADOS
Aumento da
transparência e
accountability
em DST/aids
INDICADORES
2010
2011
2012
2013
Proporção de SES com informações em sites
institucionais (epidemiológicas e financeiras)
-
15%
30%
> 50%
Proporção de SMS de capitais com
informações em sites institucionais
(epidemiológicas e financeiras)
-
15%
30%
> 50%
Outline
Draft
Plano
finalizado
Plano
aprovado
Draft dos
Protocolos
Protocolo
s finais
Execução
dos estudos
Apresenta
ção dos
resultados
Plano Nacional de Metas para
DST/HIV/Aids de 2014-2019 aprovado pela
SVS
Estudos de avaliação de impacto
Eixos
Gestão e
Financiamento
por resultados
Atividade-Detalhamento
Sem/Ano
Apoiar a implementação de planos de M&A nos 26 estados, DF e capitais.
2/12
Apoiar técnica e financeiramente a qualificação da governança e da transparência dos programas de
DST/Aids nas três instâncias de governo e das OSC.
2/10
Realizar mapeamento das SES, SMS e OSC para identificar pontos fortes e frágeis de gestão e desempenho
físico e financeiro
2/10
Realizar adequação do instrumento de planejamento e programação – PAM
1/10
Identificar novos mecanismos que promovam a gestão por resultados das SES e SMS
2/10
Implementar os novos mecanismos de logística de insumos nas SES e SMS
1/10
Estabelecer mecanismos junto as SES para premiação e penalização de OSC com projetos financiados.
2/10
Identificar novos mecanismos que promovam o trabalho em rede das OSC com foco em resultados
1/10
Selecionar e financiar OSC que desenvolvem ações de direitos humanos, controle social, assessoria
jurídica, eventos e Paradas Gays
1/10
Desenvolver metodologias para a qualificação da governança do Departamento
1/10
Apoiar técnica e financeiramente as OSC para promoção do trabalho em rede e financiamento por
resultados.
Implementar novas modalidades de parceria e repasse de recursos para as OSC nas 27 UF.
1/10
Implementar um Plano de Descentralização da Comunicação para 26 estados e DF.
2/10
Aprimorar o sistema informatizado para controle financeiro e orçamentário do DDSTAIDS e dos recursos
transferidos a instituições governamentais e não-governamentais.
2/10
1/11
Para tanto, serão realizadas ações estratégicas, tais como:





Identificação e cadastro das SES, SMS e OSC que
apresentam dificuldades de desempenho;
Elaboração de critérios de classificação de cobertura,
eficiência, qualidade e inovação, entre outros;
Identificação e implementação de novos instrumentos e
mecanismos para a gestão e implementação de plano de
assistência técnica, capacitação, monitoramento e
supervisão;
Apoio técnico e financeiro para promoção da gestão e
governança.
Construção de uma base de dados contendo a relação das
OSC, SES e SMS premiadas e penalizadas, bem como um
acervo de todas as experiências exitosas em gestão e
intervenção.
Secretarias Estaduais de Saúde: participantes da política
de Incentivo poderão receber, como prêmio, uma bonificação
de até R$ 100 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados:
• Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Transmissão Vertical do HIV e sífilis;
• Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis;
• Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos
para infecções oportunistas;
• Execução superior a 70% dos valores anuais do PAM;
• Repasse dos recursos financeiros para as OSC selecionadas por
meio de edital.
Secretarias Municipais de Saúde: participantes da
Política de Incentivo poderão receber como prêmio uma bonificação
de até R$ 50 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados:




Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Transmissão Vertical do HIV e sífilis.
Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e
travestis.
Aplicação dos recursos próprios para aquisição de
medicamentos para DST.
Execução superior a 70% dos valores anuais da PAM.
O Projeto instituirá modalidades de bloqueio de repasses de
recursos para SES, SMS e OSC de acordo com suas
especificidades:

OSC: não cumprimento de metas físicas e financeiras previstas
no Projeto financiado terão a imediata suspensão do repasse. As
OSC que não apresentarem ou não tiverem sua Prestação de
Contas aprovada, serão impedidas de participar de seleções
públicas nas três esferas de governo.

SES e SMS: não cumprimento de metas físicas e financeiras
programadas nos Planos de Ação e Metas, serão aplicadas as
penalidades da Portaria nº 1.679 ou de outra Portaria específica
para esse fim que esteja em vigência. Também serão revisados
os valores anuais dos PAM das SES e SMS com baixo
desempenho por dois anos consecutivos.

Uma modalidade de estímulo para o cumprimento dos objetivos do Projeto será
implementado um sistema de remuneração para pessoa física, na esfera
governamental e não-governamental. Estas bolsas, que terão teto de R$ 5.000,00,
e serão destinadas a suprir as seguintes lacunas:

Qualificação de quadros técnicos que atuam em DST/AIDS no âmbito
governamental

Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no âmbito
governamental, nos três níveis.

Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no cenário
internacional.

Qualificação de lideranças comunitárias de populações vulneráveis para
atuação em DST/AIDS no cenário local/regional, nacional e internacional.

Qualificação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para liderança comunitária.

Transferência de recursos da Política de Incentivo aos
Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

Transferência de recursos para organizações da sociedade
civil;

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com
entidades públicas nacionais;

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com
organismos internacionais;

Contratação de consultoria e fornecedores de bens e
serviços junto ao setor privado;

Implementação de sistema de bolsas e sistema de premiação
e penalidades.