A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
E
O
PROGRAMA
MAIS
MÉDICOS
Para onde vamos?
TELESSAÚDE UERJ
Medicina de Família e Comunidade
2013
7 de Novembro
RICARDO DONATO RODRIGUES
Depto. Medicina Integral, Familiar e
Comunitária – FCM/UERJ
Professor Associado Aposentado
TEMA POLÊMICO

Pode parecer que o:
Mais médicos significa somente acesso populações
desassistidas

Mas, o Programa é mais do que isso
A Lei 12 821 institui muitas mudanças
• docente-assistenciais
• organizacionais
MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
Setor saúde é muito dinâmico
está sempre em mudança



mudanças demográficas e nosológicas
mudanças socioeconômicas e culturais
novas necessidades e demandas
MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
Setor saúde é muito dinâmico
está sempre em mudança
 avanços científicos e tecnológicos
 novos saberes e práticas
MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
São muitos desafios



desde custos e financiamento,
organização e acesso
até formação e modelo assistencial
MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE
Seleção de aspectos a abordar
 acesso – foco nas populações desassistidas



assistência – reorientação do modelo assistencial
graduação – foco internato
pós-graduação – foco residência
MAIS MÉDICOS - ACESSO - SISTEMA DE SAÚDE


Questão Mundial
No Brasil até meados anos 70 – sistema de saúde repartido:

MS (orçamento insuficiente) – saúde pública

MPAS/INAMPS (mais recursos) – assistência médica e outros
benefícios previdenciários para mão de obra de elite

Hosp. Estad. ,e CMS – urgências e programas verticais: pobres

Outros prestadores – também seletivos
MAIS MÉDICOS –ACESSO - SISTEMA DE SAÚDE
Brasil transcurso dos anos 70

políticas sociais compensatórias – extensão de benefícios
previdenciários (assistência médico-hospitalar) a outras
categorias (domésticas e outras com baixos salários...)




explosão da demanda
financiamento e compra de serviços setor privado
falta de controle atos produzidos
modelo como “fator incontrolável de corrupção” (CGM)
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil transcurso dos anos 70
fortalecimento do modelo assistencial centrado no paradigma
biotecnológico (foco distúrbios fisiopatológicos) :
 hospitalocêntrico, biologicista, voltado para o tratamento
especializado focal de casos individuais
 consumo
irracional de procedimentos
 escassez e desperdício
 baixa capacidade resolutiva
 explosão de custos
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil início dos anos 80

Críticas crescentes ao modelo

Subfinanciamento e crise do modelo previdenciário


governo busca alternativas
Conselho Consultivo de Administração de Saúde
Previdenciária e o Plano do CONASP

O Plano engavetado
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil anos 80 até a Constituição de 1988
 Fortalecimento do Movimento Sanitário Brasileiro



Do movimento de crítica e resistência à teses e experiências
inovadoras



em universidades e centros de pesquisa
Em outras instituições públicas
Medicina Integral – Medicina Preventiva – Medicina de Família
Medicina Comunitária
Influências de Alma-Ata
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil anos 80 até a Constituição de 1988

Ações Integradas de Saúde - AIS



Integração interinstitucional de natureza programática entre as unidades
públicas de saúde para melhor coordenação do sistema
Primeiros passos para Garantir acesso à rede pública
8ª Conferência Nacional de Saúde


Implantação do SUDS
Consolidação das conquistas anteriores e projeto SUS
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil anos 80 - Constituição de 1988

SUS: direito de todos, dever do Estado



Acesso universal à rede pública de serviços
Outros princípios: integralidade e longitudinalidade
Faltava disciplinar por meio de Lei específica (Lei Orgânica)
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil início dos anos 90

As Leis Orgânicas da Saúde


Sancionadas com muitos vetos alterando o projeto original
Implantação do SUS

Sistema ordenado juridicamente
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Problema do SUS

Tripla carga de doença com predominância de condições
crônicas e modelo voltado para condições agudas (Mendes)

Subfinanciamento

Universalização excludente (Faveret)
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE
SAÚDE
Brasil 1993
•Implantação
•
•
do PSF
Experiência internacional e APS
Conjuntura neoliberal
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil 1993 até 2002

ABEM, ESCOLAS MÉDICAS, CINAEM

DIRETRIZES DO ENSINO MÉDICO

SBMFC, intercâmbio internacional, expansão com qualidade

Conversão do PSF em Estratégia (ESF)

Reorientar modelo assistencial
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil - 2003 a 2010
 ESF em rápida expansão, incrementando a qualidade






Expansão também em capitais e grandes cidades
Cobertura a mais de 100 milhões de brasileiros
Apoio a formação de especialistas em APS
Ampliação de PRMFC
Implantação de NASFs
Fortalecimento das Diretrizes Nacionais Ensino Médico

Pró e Pet Saúde
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Brasil - 2003 a 2010 – indicadores/resultados

Diminuição de taxas de mortalidade infantil/precoce

Redução de internações por condições sensíveis a APS

Diminuição da demanda em unidades de emergência (RJ)

Índices elevados de satisfação

Menores custos

Reconhecimento internacional - OMS e muitos países
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Lei - Mais Médicos – Pontos Fortes
 Cobertura no curto prazo a comunidades sem assistência

Fortalecimento das Diretrizes Ensino Médico


Reforça Internato em 2 anos
Atribui 30% da CH a APS no internato

Ampliação das Vagas de Residência Médica (quantitativo
equivalente ao de formandos – até 2018)

Institui pré-requisito em APS
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Lei - Mais Médicos – Limitações/Pontos Críticos

Modelo de provimento (sem revalida)

Exclusivamente Médico (desestabiliza processo de expansão
ESF)

Não garante longitudinalidade

Enfraquece iniciativas para instituição de carreira SUS/ESF
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Lei - Mais Médicos – Limitações/Pontos Críticos

Desestímulo em relação à especialidade médica da APS: MFC
(para que e por que vou fazer esta especialidade?)

Estabelece R1 em MGFC(?) como pré-requisito geral

Não enfrenta o cerne da questão: Não regulamenta a
distribuição de vagas dos PRM (proporção e distribuição de
especialistas)

Coloca em risco processo de reorientação modelo assistencial
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Medidas e Reajustes Necessários no Curto Prazo
 Controle rigoroso para coibir substituição de EqSF por médico

Manter curva de crescimento da ESF com qualidade

RMFC como pré-requisito para acesso carreira ESF

RM como pré-requisito para inserção no NASF

Apoiar constituição de Redes Docente-assistenciais de APS

Apoiar financeiramente a fixação de egressos de PRMFC
realizados em municípios de até 150 mil habitantes
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Medidas e reajustes necessários no curto prazo
 Manter atual modelo de pré-requisito RM até 2018

Regulamentar distribuição de vagas de PRM


40% destinadas a Medicina de Família e Comunidade
Apoio/estímulo aos PRMFC

Complementação da bolsa

Compartilhar com RCM pré-requisito PR até 2018

Apoiar criação PRMFC por municípios/consórcios

Estimular acesso a carreira docente

Outras medidas de apoio à inserção acadêmica da MFC
MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE
Outras medidas e reajustes necessários
 Aumento 5% do vencimento base por quinquênio de efetivo
exercício na mesma unidade de saúde da família , ou por
triênio completado na mesma unidade em municípios de até
150.000 habitantes

20 pontos adicionais RMFC para ingresso em programas de
RM com pré-requisito enquanto persistir tal sistema de
pontos