Governo de Estado de Goiás Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde- SPAIS A Atenção Primária e o Pacto pela Saúde Eleuza Procópio de Souza Martinelli ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BASE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Dia de atividades comunitárias de promoção de saúde na Unidade de Saúde Valão, Porto Alegre, Brasil “ “Um sistema de saúde com uma forte base na Atenção Primária é mais efetivo, mais satisfatório à população, é mais barato e mais equitativo” Starfield, 1996 Atenção Primária •É um conjunto de intervenções de saúde no âmbito individual e coletivo que envolve promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais essas equipes assumem Responsabilidade (CONASS,2004). •É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. •Orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, equidade e participação social. •A APS deve considerar o sujeito em sua singularidade, complexidade, integralidade e inserção sócio-cultural, e buscar a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. (CONASS, 2004). Características da Atenção Primária •Primeiro contato: Capacidade de acessibilidade. •Longitudinalidade: Vínculo, a relação mútua entre o usuário e o profissional de saúde e a continuidade enquanto oferta regular dos serviços. •Abrangência: Envolve a capacidade dos serviços em oferecer o que está planejado para aquele Serviço, à sua adequação às necessidades da População. •Coordenação da atenção: Capacidade do serviço em proporcionar o seguimento do usuário no sistema, ou seja, garantir a referência a outros níveis de atenção, quando necessário. Elementos da APS e sua avaliação Primeiro Contato Primeiro contato significa ser a PORTA DE ENTRADA ao sistema de saúde Possui dois componentes: a) Acessibilidade (geográfica e sócio-organizacional) -horas de disponibilidade; arranjos para noite e fins de semana -transporte e distância -facilidade para marcar consultas, tempo de espera -ausência de barreiras culturais b) Utilização (o uso do serviço pela população) -% de vezes que o serviço foi utilizado como primeiro recurso em novos problemas de saúde -opinião da população sobre os serviços Em um sistema de saúde cuja orientação é a Atenção Primária, a porta de entrada é o local onde são organizadas as respostas às necessidades de saúde seja resolvendo o problema ou referindo a pessoa. Aspectos adicionais da Atenção Primária (STARFIELD,2002) •Centralização na família: Remete ao conhecimento dos membros da família e dos problemas de saúde destas pessoas, bem como ao reconhecimento da família, enquanto singular. •Competência cultural: Trata da capacidade de reconhecer as multiplicidades de características e necessidades específicas de subpopulações. •Orientação comunitária: Abrange o entendimento de que as necessidades se relacionam ao contexto social, e que o reconhecimento dessas necessidades pressupõe o conhecimento desse contexto. Elementos da APS e sua avaliação Avaliando a Atenção Primária segundo Starfield 1. CAPACIDADE PARA ORGANIZAR OS SERVIÇOS (profissionais capacitados/clínicos competentes, instalações adequadas, sistema de informação, financiamento, administração) 2. COMPONENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (elementos-chave da APS: porta de entrada, longitudinalidade, integralidade, coordenação) 3. DESEMPENHO CLINICO (reconhecimento das necessidades, precisão dos diagnósticos e tratamentos) 4. RESULTADOS DA ATENÇÃO A SAUDE (indicadores de morbi-mortalidade, condição funcional, qualidade de vida, satisfação dos usuários) A Estratégia de Saúde da Família Estratégia prioritária na operacionalização dos princípios da APS. Capaz de resolver cerca de 80% da demanda dos serviços de saúde de uma comunidade. Somente 5 a 20% dos casos são encaminhados para serviços de referência.(TAKEDA,2004). Estudo de White (1961) Demonstrou que de cada 1000 pessoas com mais de 15 anos, 750 apresentam algum sintoma ou problema de saúde durante um mês. Desse grupo,cerca de 500 resolvem o problema por si mesmas, sem assistência médica, e 250 procuram o médico uma ou mais vezes, sendo 9 hospitalizadas e apenas 5 delas encaminhadas ao especialista. Novo estudo (Final da década de 90) Resultados semelhantes De cada 1000 pessoas acompanhadas no período de um mês, 800 apresentaram algum tipo de sintoma ou problema de saúde, mas somente 217 visitaram o médico e 8 foram hospitalizadas (GREEN,2001). •As Equipes da Estratégia Saúde da Família devem estar muito bem preparadas para resolver todos os problemas de saúde comuns, isto é, que se apresentam com alta freqüência em um determinado território. Pelo fato de serem problemas comuns, muitas vezes são banalizados e entendidos como “coisas simples”, sendo tratados por equipes despreparadas e sem infra-estrutura adequada. •Ao contrário, esses problemas, apesar de comuns, muitas vezes exigem das equipes grande habilidade clínica, habilidades em comunicação e de interação interpessoal e capacidade de negociação individual e coletiva no seu território de atuação.(CONASS documenta,Nº 7) PROMOÇÃO DA SAÚDE Articulação de saberes técnicos e populares e a mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para o enfrentamento e resolução de problemas de saúde e seus determinantes (Buss,2000). Promoção da Saúde Perspectivas Conservadora: reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do estado, delegando aos sujeitos, Progressivamente, o auto - cuidado. Progressista: Ressalta as políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações. Promoção da Saúde Estratégias Múltiplas -Políticas públicas saudáveis -Ambientes saudáveis -Ação comunitária -Desenvolvimento de hábitos e estilos de vida saudáveis -Reorientação dos serviços Empoderamento Participação Promover -Impulsionar, fomentar, originar, gerar. -Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem estar. -Implica no fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos condicionantes de saúde. Prevenção (Czeresnia, 2003) Prevenir: -Preparar, chegar antes de, impedir que se realize... -Exige ação antecipada, baseada no conhecimento da história natural da doença para tornar seu progresso improvável. -Implica no conhecimento epidemiológico para o controle e, redução do risco de doenças. -Projetos de prevenção e educação baseiam-se na informação científica e recomendações normativas. Promoção da Saúde e SUS: Desafios e Inovações Político-Gerenciais •Políticas de promoção da saúde no nível Municipal e local; •Planejamento situacional, articulação intersetorial e programação integrada; •Mudança institucional, gerência por projeto e ação comunicativa; •Controle Social do SUS e transformação da “cultura” sanitária; •Capacitação gerencial de “novo tipo” Inovações Técnico - Assistenciais -Organização do Sistema (níveis); -(Re) organização do processo de trabalho na Atenção Básica; •Educação e comunicação social em saúde •Integração operacional entre as vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica -Controle dos riscos ambientais (físico, biológico e social); -Controle de danos (epidemias e endemias);