A relação do Governo do
Estado com as diferentes
formas de Gestão em Saúde
Beto Grill
Vice-governador eleito do RS
CONJUNTURA ATUAL
Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos.
Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e não
é pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais.
José Gomes Temporão – Min. da Saúde
ORÇAMENTO 2009 - BRASIL
52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS
DESPESAS FINANCEIRAS
DemaisDespesas
Financeiras
4,75%
Transferênciasa
EstadoseMunicípios
9,11%
Pessoal eEncargos
Sociais
9,91%
AmortizaçãodaDívida
39,85%
Benef. Previd.
eAssist.
17,13%
3
Desoneraçãodas
Exportações
0,25%
JuroseEncargosda
Dívida
8,02%
DespDiscricionáriasReservade
TodosPoderes
ContingênciaPrimária
9,58%
0,29%
DemaisDespesas
Obrigatórias
1,11%
VISÃO GERAL ORÇAMENTO - BRASIL 2009
Despesas
Discricionárias
9,58%
Obrigações
90,42%
VISÃO GERAL ORÇAMENTO-BRASIL 2009
DESPESA DISCRICIONÁRIA
D
em
ais
29,8%
PAC
14,5%
Saúde
33,2%
Ciência&
Tecnologia
3,4%
Educação
11,3%
BolsaFam
ília
7,9%
BRASIL
GASTOS PER CAPITA/ANO
SUS
R$
650,00
Setor privado
R$ 1.470,00
FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005)
% PÚBL. e PRIV. $ PERCAPTA
PÚBLICO
CANADÁ
70,3 - 29,7
2.402
ALEMANHA
76,9 – 23,1
2.499
FRANÇA
79,9 – 20,1
2.646
SUÉCIA
81,7 – 18,3
2.460
JAPÃO
82,2 - 17,8
2.052
ITÁLIA
76,6 – 23,4
1.894
ESPANHA
71,4 – 28,6
1.602
PORTUGAL
72,3 – 23,7
1.472
AUSTRÁLIA
67,0 – 33,0
1.720
NOVA
ZELÂNDIA
77,4 – 22,6
1.720
BRASIL
44,1 – 55,9
333
USA
45,1 – 54,9
2.862
Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))
% POP. PL.
PRIVADO
10 – 15%
23 - 24%
59%
LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS
Aplicações
1- Aplicações na Secretaria de Saúde
2- Aplicações Entidades Vinculadas
valor (R$ 1,00)
1.035.586.497
9.886.087
3- Contribuição ao IPE Saúde
222.402.366
4- Demais Aplicações em Saúde
853.933.803
TOTAL
2.121.808.753
EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT
TRANSFORMAÇÕES
RECENTES
Revolução demográfica





Envelhecimento da população
Queda da mortalidade infantil
Saneamento
Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000
nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição)
Processo de urbanização


80 a 85% urbanos.
“Cidadanização”


Aumento da cidadania, informação. Constituinte de
88 coroa a transformação da cidadania.
Revolução epidemiológica

↑ D.A.N.T.
↑ de doenças infecciosas
Retorno de endemias das “doenças
negligenciadas” (OMS)
Obesidade e sedentarismo
Impacto epidemiológico no uso do NaCl (sal
de cozinha)








Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ 15%
mortalidade por AVE
↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.
Neoplasias (câncer): alta prevalência e
evolução
DANT: DOENÇAS E AGRAVOS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
As doenças e agravos não transmissíveis (DANT)
vêm se tornando o principal problema de saúde a
ser enfrentado pelos gestores
CICLO DA POBREZA
ESF no RS
DIÁLOGO RS





Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Rio Grande do
Sul – CDES RS
Participação Popular e Redes Sociais
Participação Digital
Orçamento Participativo e o Sistema
de Participação Popular
Conferências estaduais, plenárias
públicas temáticas, plebiscito e
referendos
 Conselhos
social

Estaduais – controle
Integrar os sistemas de participação e redes
sociais aos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDES), Conselhos
Municipais de Desenvolvimento (COMUDES)
e conselhos temáticos e setoriais (saúde,
educação, cultura, e outros).

Gabinete dos Municípios


Espaço administrativo ligado ao gabinete do
governador para recepcionar e consultar,
de forma permanente, os prefeitos
municipais, assim como, as entidades e
lideranças políticas de representação
municipal visando ao desenvolvimento e ao
estímulo dos consórcios públicos e do
municipalismo como elemento de vitalização
do Estado.
Através deste Gabinete será possível
fortalecer a regionalização e a
descentralização da gestão de políticas
públicas do Estado.
PROREDES RS

Redes Atenção à Saúde
 Financiamento – buscar o cumprimento do que
estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento
do Estado para a Saúde
 Gestão Democrática – com efetivo fortalecimento
do Controle Social, a partir da atuação do Conselho
Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social
do RS
 Rede Estadual de Serviços de Saúde –
Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a
partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso,
estruturando os serviços de saúde especializados, de
forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação
técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as
áreas da saúde e estas, integradas às demais redes
de serviços do Estado (saúde, educação, segurança,
meio ambiente, assistência social, entre outras), e a
serviço dos municípios.
 Pacto

Gaúcho pela Saúde
Entre municípios, gestores,
trabalhadores e usuários da saúde para
promover ações de parcerias,
repasse e contrapartida de recursos e
financiamento do sistema, buscando o
cumprimento dos 12%
constitucionais destinados à saúde.
TREZE PONTOS PARA A
SAÚDE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Ênfase na Atenção Primária à Saúde
Política de Vigilância em Saúde
Enfrentamento aos principais
problemas de saúde da população e
as filas de espera
Saúde da Mulher e da Criança
Saúde Mental
Medicamentos e assistência
farmacêutica
Regionalização da saúde
8. Gestão democrática, participativa,
regionalizada e com controle social
9. Política de Saúde do Trabalhador
10. Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde
11. Raça, etnia, gênero, acessibilidade e
mobilidade
12. A Rede de Saúde e suas
transversalidades
13. Financiamento da saúde
7.
REDES INTEGRADAS












Redes Segurança Pública
Redes Desenvolvimento Urbano e Habitação
Redes Infraestrutura e Logística
Redes Porto Alegre e Região Metropolitana
Redes Meio Ambiente
Redes Saneamento
Redes Pesquisa e Inovação Tecnológica
Redes Tecnologia da Informação e Inclusão
Digital
Redes Cultura
Redes Assistência Social e Combate à Pobreza
Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade
Redes Esporte e Lazer
MEGATENDÊNCIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE
SISTEMAS DE SAÚDE
-
Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha,
países nórdicos)
Canadá
Oceania (Austrália, Nova Zelândia)
América Latina (Brasil, Chile, Cuba)
-
(Rubinstein, 2001; MS, 2007)
SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS
PELOS PRINCÍPIOS DA APS

Melhores resultados em saúde

Maior satisfação dos usuários

Maior eqüidade em saúde

Menores custos
SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS
PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Menos crianças com baixo peso ao nascer
 Menor mortalidade infantil, especialmente
pós-neonatal
 Menor perda de anos de vida devido a
suicídio
 Menor perda de anos de vida devido a todas
as causas, “exceto as externas”
 Maior expectativa de vida em todas as
idades, exceto aos 80 anos

ALTERNATIVAS
Empresa Privada
Concessionária
Emp. Prop. Específico
Soc. Economia Mista
Empresa Pública
Empresa Dependente
Mercado
Direito Privado
associação
fundação privada
Fundação de Apoio
OSCIP
Serviço Social Autôn.
Organização Social
Fundação Estatal
Setor social
Direito Público
Consórcio Dir.Privado
Consórcio Dir. Público
Fundação Dir. Público
Autarquia
Administração direta
Administração Pública
Iniciativa Privada
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
FORMATOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NECESSIDADES DA ATENÇÃO
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NO RS

CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO












Quais nossas necessidades reais?
Qual a demanda reprimida?
Qual a demanda oculta?
Nº e tipo de leitos necessários no RS
Consultas ambulatoriais e especialidades necessárias
Hospitais/dia
Rede ambulatorial especializada
Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento
Atenção domiciliar
Instituições para abrigo de idosos
Rede de atendimento à saúde mental
Estruturas para tratamento da dependência química
GESTÃO DOS SERVIÇOS
ESF – SAMU - ESPECIALIDADES

REALIDADE HOJE



Precarização nas relações de trabalho terceirizações,
Equipes instáveis, formação deficiente
ALTERNATIVAS





Estrutura pública: pactuada estado + municípios
Financiamento tripartite
Gestão hierarquizada
Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de
carreira, salários adequados, capacitação e educação
continuada.
Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.
ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE
SITUAÇÃO
PROPOSTAS
Baixa cobertura da ESF
Ampliar a cobertura, em busca da
universalização
Relações de trabalho precárias Residência Médica e RIS
descentralizadas
Equipes não especializadas ou
capacitadas em SF
Capacitação com modelo
misto(presencial, EAD, telesaúde)
Ampliar média e alta complexidade




Implementar 50 novas UPAs em cidades
com mais de 50 mil habitantes ou regiões
Policlínicas de especialidades nas regionais
Hospitais em todas macrorregionais com
resolutividade
Trabalho integrado com as universidades
na formação e capacitação para o SUS,
incentivar os hospitais escola
RESUMO




Financiamento tripartite adequado: o RS
rumo aos 12%!
Estado planejador e regulador do SUS:
função estratégica!
Gestão hierarquizada do SUS:
responsabilidades diferentes em níveis
diferentes, tanto horizontal quanto vertical!
Formato jurídico-institucional para a
gestão da saúde: será aquele fruto do
diálogo, da negociação e do consenso, de
acordo com os princípios da administração
pública, a realidade e as necessidades de
cada região!
A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de
Gestão em Saúde
Apresentação:
Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS
Assessoria Técnica:
Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHC
Dr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC
OBRIGADO!