Experiências Nacionais em Monitoramento e Avaliação Política Nacional de M&A da Atenção Básica Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) FIOCRUZ. Departamento de Endemias Samuel Pessoa Curso de Inverno “Introdução à Avaliação em Saúde ” Rio de Janeiro - RJ - 15 de Julho de 2010 “...ao terminar o universo Ele disse que tudo era muito bom” [Gên. 1:31]. (Mokate, 2002) Política Nacional de Atenção Básica Fundamentos da AB: V - Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação M&A como responsabilidade das três esferas de gestão da Atenção Básica no SUS - PNAB Estratégia de Saúde da Família PRINCÍPIOS GERAIS INFORMAÇÃO Atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população Desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho Integralidade na Estratégia Saúde da Família Um caso exemplar • Infecção de pele - diagnóstico e tratamento • Associação causal - investigação/cenário (ordenhadores) • Vigilância epidemiológica e ambiental (Zoonose/Cowpox) • Impacto social e econômico (Redução da produção leiteira, desemprego) • Vigilância sanitária (isolamento/controle gado contaminado) • Informação e educação para a saúde identificação de focos e erradicação Campos, 2003 Institucionalização da Avaliação na AB • Incorporação da avaliação à rotina dos serviços de saúde • Desenvolvimento de capacidade técnica para adotar as ações de monitoramento e avaliação como elementos essenciais da gestão em saúde Saúde da Família - indutor da institucionalização da avaliação • • • • • Pacto de Indicadores da Atenção Básica Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) Financiamento e divulgação de estudos e pesquisas Elaboração de subsídios para M&A da AB/ESF Saúde da Família no Brasil : uma análise de indicadores selecionados : 1998-2005/2006 • Desenvolvimento de instrumentos que promovem o uso mais sistemático da informação pelas equipes de saúde e gestores dos sistemas de saúde (Prograb, AMQ) • PROESF – Fortalecimento dos Processos de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica nos estados SIAB: situação de saúde, produção e marcadores, cadastramento familiar e situação de saneamento Sistema de Informação de Atenção Básica - Cadastramento Familiar - Brasil Nº Famílias por Capital e Ano Período:Dez/1998, Dez/1999, Dez/2000, Dez/2001, Dez/2002, Dez/2003, Dez/2004, Dez/2005, Dez/2006, Dez/2007, Dez/2008, Dez/2009 Capital 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 110020 Porto Velho 0 59 6232 34022 34488 36620 24286 26531 30795 34610 32593 40967 120040 Rio Branco 1364 641 30411 38209 38614 39238 39146 48812 50854 51947 73535 85277 130260 Manaus 9482 17260 164905 215870 220925 213722 208907 215046 187284 160529 218972 170981 140010 Boa Vista 2731 5200 20369 12368 33349 36999 37727 37774 42847 44172 45396 45467 150140 Belém 0 4272 14455 100783 105132 105184 106700 106564 112218 83064 68211 112961 160030 Macapá 0 30154 41395 44847 60158 61304 62982 62953 63179 63203 63203 48068 172100 Palmas 0 38331 33179 38555 45356 45920 50366 50441 53191 58494 57336 54052 211130 São Luís 28180 28538 31437 32854 131795 139325 140826 143184 144341 145821 148742 145552 221100 Teresina 24494 25472 65546 57606 135014 141695 146996 160285 164062 165930 164088 176114 230440 Fortaleza 48894 3681 216939 259540 261261 263265 266144 265660 265660 265659 265659 265659 240810 Natal 0 7015 61809 68293 68540 68540 80887 97801 104788 104045 103074 97131 250750 João Pessoa 0 589 28634 35716 35508 61625 118148 128261 133882 144268 145978 165160 261160 Recife 0 16162 123953 150931 181782 184056 224770 262732 297067 306730 323986 326421 270430 Maceió 19081 30275 35982 38528 40061 43406 45555 52131 55552 56319 56651 57706 280030 Aracaju 45249 50293 62718 72076 94195 94655 107409 114963 122604 128136 132800 135609 292740 Salvador 20374 135648 145899 155353 147898 156822 183096 207332 218555 231281 223057 232603 310620 Belo Horizonte 0 0 35290 282766 374679 490055 404129 384287 398878 401221 407567 2280 320530 Vitória 6028 12293 21069 46372 47146 54394 61230 62575 70203 71337 70689 69157 330455 Rio de Janeiro 0 0 15500 16159 31711 92323 136050 177923 192289 202322 202815 218624 355030 São Paulo 23072 57270 123712 199224 441747 664735 741907 837787 935956 996786 987719 1116212 410690 Curitiba 17223 39055 84568 262954 9312 356575 186317 236224 270139 269334 263740 260681 420540 Florianópolis 1544 57360 49612 46465 110918 63800 35980 46457 44943 101360 109570 110171 431490 Porto Alegre 46225 21965 24376 28595 27222 27222 27222 0 65579 65571 66008 73103 500270 Campo Grande 20945 79959 100859 115080 119463 124802 163133 162913 177532 178151 171765 184120 510340 Cuiabá 0 0 27500 35975 35515 42407 54598 59396 65715 68280 63482 84941 520870 Goiânia 14614 16281 40178 52622 64024 56101 54999 52701 67001 60864 60864 60864 530010 Brasília 0 1989 115454 137458 133693 135290 103234 113191 155477 156137 157033 161728 Total 329500 679762 1721981 2579221 3029506 3800080 3812744 4113924 4490591 4615571 4684533 4501609 Subsídios para o M&A da AB/ESF Ferramentas de Avaliação da ESF Projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - - Metodologia de autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade Processo de auto-avaliação para gestores municipais, coordenadores e profissionais das equipes ESF Livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes de SF e ausência de sanções relacionadas aos resultados Ciclos de melhoria da qualidade: momentos avaliativos e etapas de intervenção Instrumentos que possibilitam a reflexão sobre os processos de trabalho e a construção de soluções a partir da identificação de problemas Aplicativo digital que permite digitalização das respostas aos padrões de qualidade e geração de relatórios Padrões de qualidade especificamente definidos para este modelo de atenção Ferramentas de Avaliação da ESF IMPLANTAÇÃO DO AMQ 1.132 municípios cadastrados 2.211 equipes de Saúde da Família realizaram o 1º momento autoavaliativo 995 concluíram o 2º momento auto-avaliativo 444 concluíram os 3 momentos auto-avaliativos de um ciclo de melhoria da qualidade Fonte: aplicativo AMQ – 1º trim 2010 Ferramentas de Avaliação da ESF Comparação entre o 1° e o 2° momento auto-avaliativo, dos padrões em conformidade em cada um dos instrumentos do AMQ 100.0% 90.0% 80.0% 70.0% 74.0% 67.2% 62.8% 61.0% 60.0% 65.1% 58.6% 64.3% 65.8% 55.1% 50.2% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Desenvolvimento da Estratégia SF Coordenação Técnica das Equipes Unidades SF Momento Avaliativo 1 Consolidação do Modelo de Atenção Momento Avaliativo 2 Atenção à Saúde Ferramentas de Avaliação da ESF PROGRAB Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica • Instrumento de Programação das ações das equipes de APS/ESF e Pactuação de Metas de Desempenho • Enfoque da integralidade da atenção: promover a organização do processo de trabalho e a responsabilização sanitária das equipes de saúde não só com ações assistenciais como também de promoção e prevenção • Software para programação de ações a partir do perfil etário da população cadastrada e da realidade epidemiológica do seu território de atuação, com flexibilidade de adequação de todos os parâmetros assistenciais à realidade local. • Permite ao gestor e aos conselhos de saúde um acompanhamento contínuo do trabalho das equipes e do cumprimento das metas Ferramentas de Avaliação da ESF PROGRAB 22 oficinas para capacitação de técnicos e profissionais da para a implantação do PROGRAB 198 municípios beneficiados com cursos de capacitação 673 profissionais e técnicos da Atenção Básica / Saúde da Família capacitados como multiplicadores. M&A - PROESF PROGRAB M&A no âmbito do PROESF • • • • • Estudos de Linha de Base do Proesf Financiamento de Estudos e Pesquisas Desenvolvimento de Ferramentas de M&A Cooperação Horizontal entre participantes Gestão do Proesf 2 com base no desempenho dos participantes • Monitoramento e Apoio técnico à melhoria dos indicadores Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica das Secretarias de Estado da Saúde em Ações de M&A da Atenção Básica Objetivo: nortear a definição de pressupostos conceituais, diretrizes e critérios técnicos para o desenvolvimento das ações de M&A da atenção básica no âmbito estadual Estruturação de equipes de M&A Realização de treinamentos para mais de 300 técnicos em temas relacionados a M&A Elaboração de propostas metodológicas de M&A da Atenção Básica US$ 22 milhões disponibilizados US$ 20 milhões (90%) programados US$ 12 milhões (55%) executados Rede de Pesquisa em APS Objetivos: - Valorizar os pesquisadores em APS e ampliar o reconhecimento dessa área - Disseminar os resultados das pesquisas em APS - Promover maior articulação e mobilização entre os pesquisadores para potencializar a produção de conhecimento - Melhorar a comunicação entre pesquisadores, profissionais de saúde e gestores da APS Coordenação: ABRASCO Rede de Pesquisa em APS Atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Rede: - Criação e gerenciamento de um Portal Eletrônico - Cadastramento de pesquisadores da APS - Divulgação em ambiente virtual de “Painel de Pesquisas em APS” - Divulgação de eventos e informação de interesse na área da APS - Colaboração na definição de agenda de prioridades de pesquisa em APS - Mediação para traduzir questões dos gestores em pesquisas - Mediação para traduzir resultados de pesquisas em subsídios para tomada de decisões Estratégias de Monitoramento da AB • Monitoramento de indicadores do Pacto pela Saúde • Monitoramento Integrado AB e VS • Monitoramento da adesão ao AMQ e evolução dos resultados nos padrões de qualidade • Monitoramento de internações por condições sensíveis à Atenção Básica • Monitoramento amostral das equipes da Saúde da Família AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL 2008 3991 equipes visitadas 564 municípios visitados 220 pesquisadores 5 meses de coleta de dados (término 11/2008) 24 AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL - 2008 Grupo Variáveis Equipes que realizavam diagnóstico de 2001 2008 59,39% 68% 66,9% 78,7% 86,48% 93,5% 24,35% 51,6% 25% 71,5% 24% 55% Hanseníase Equipes que realizavam diagnóstico de Tuberculose Equipes que realizavam diagnóstico de DST Doenças infectocontagiosas Percentual de equipes que distribuía medicamentos para tratamento de hanseníase Percentual de equipes que distribuía medicamentos para tratamento de tuberculose Parcela de equipes que realizava tratamento supervisionado de tuberculose 25 AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL - 2008 Hanseníase • 45,7% das equipes de saúde da família realizam todas as atividades relativas ao cuidado de pacientes com hanseníase. • 57% das equipes faz avaliação de perda sensitiva por meio de monofilamentos • 91,9% das equipes faz avaliação de contatos intradomiciliares Tuberculose • 54,2% das equipes de saúde da família desenvolve todas as atividades referentes ao cuidado de portadores de tuberculose. • 66,2% das equipes realiza dose supervisionada (frequência semanal = 5) • 94,1% das equipes faz avaliação dos contatos intradomiciliares Ações para Vigilância Epidemiológica • 46,9% das equipes realiza todas as atividades de vigilância epidemiológica • 62% faz notificação de casos de violência • 96,9% notificam doenças de notificação compulsória é observado em das equipes. “Convertendo o Monstro em Aliado” Avaliação como ferramenta de gestão (Mokate, 2002) Decifra-me ou devoro-te Avaliação como Ferramenta de Gestão Avaliação como mecanismo de resgate da profissionalização e da valorização do trabalho na atenção primária • • • • • Avaliação dialógica Avaliação para o empoderamento Gestão com Base em Desempenho Gestão com Base em Evidências Auto-avaliação para melhoria da qualidade Avaliação Normativa Amostral das equipes da Saúde da Família Proporção de equipes da Saúde da Família com disponibilidade de ações e insumos para Imunizações UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Imunização realiza todas as vacinas do PNI Geladeira exclusiva p/vacina 41,82 52,38 61,04 73,47 65,22 37,36 42,11 69,14 62,92 72,22 55,91 48,72 48,19 60,71 40,45 60,44 57,95 56,04 60,67 61,63 48,39 40,43 57,47 53,93 48,15 64,52 73,97 81,82 75,00 47,69 92,86 80,00 89,02 33,33 71,23 76,32 69,14 85,06 81,94 92,31 87,01 75,58 93,90 57,75 85,71 74,39 50,70 68,89 60,53 90,36 73,68 46,15 85,29 93,75 Caderneta da Caderneta de criança gestante 69,09 88,89 84,62 89,29 81,18 81,71 55,56 76,71 73,68 81,48 74,71 72,22 82,05 62,34 89,53 86,59 76,06 68,83 50 45,07 73,33 81,58 75,9 68,42 70,77 91,18 92,19 90,91 90,28 84,62 96,43 90,59 93,9 100 89,04 92,11 88,89 80,46 87,5 83,33 67,53 98,84 87,8 84,51 87,01 89,02 42,25 95,56 92,11 95,18 97,37 83,08 94,12 95,31 Fichas espelho da criança Agulhas Descartáveis Seringas Descartáveis Algodão Luvas para procedimento total de pontos 81,82 80,56 75,38 75 74,12 78,05 83,33 71,23 86,84 70,37 91,95 73,61 82,05 64,94 94,19 89,02 70,42 59,74 62,2 57,75 60 60,53 85,54 71,05 70,77 95,59 93,75 98,18 100 92,31 100 100 100 94,44 98,63 98,68 97,53 100 100 98,72 94,81 98,84 96,34 100 97,4 100 94,37 91,11 97,37 100 100 98,46 100 98,44 98,18 98,61 93,85 100 100 100 94,44 98,63 98,68 97,53 98,85 100 98,72 97,4 100 96,34 97,18 97,4 97,56 91,55 88,89 94,74 96,39 100 98,46 100 96,88 100 100 95,38 100 98,82 100 100 100 100 97,53 100 100 98,72 97,4 100 100 100 100 100 92,96 95,56 94,74 97,59 100 96,92 98,53 100 98,18 98,61 100 100 98,82 98,78 94,44 97,26 100 95,06 100 100 98,72 98,7 100 98,78 100 98,7 100 94,37 93,33 94,74 97,59 100 98,46 98,53 100 16 20 9 24 18 19 8 17 19 13 19 18 16 9 21 18 17 14 16 2 5 6 15 18 10 21 23 Monitoramento de Indicadores da AB AMQ ESTADOS POP 2008 jun/10 11 Rondônia 12 Acre 13 Amazonas 14 Roraima 15 Pará 16 Amapá 17 Tocantins 21 Maranhao 22 Piauí 23 Ceará 24 Rio Grande do Norte 25 Paraíba 26 Pernambuco 27 Alagoas 28 Sergipe 29 Bahia 31 Minas Gerais 32 Espírito Santo 33 Rio de Janeiro 35 Sao Paulo 41 Paraná 42 Santa Catarina 43 Rio Grande do Sul 50 Mato Grosso do Sul 51 Mato Grosso 52 Goiás 53 Distrito Federal 1.493.566 680.073 3.341.096 412.783 7.321.493 613.164 1.280.509 6.305.539 3.119.697 8.450.527 3.106.430 3.742.606 8.734.194 3.127.557 1.999.374 14.502.575 19.850.072 3.453.648 15.872.362 41.011.635 10.590.169 6.052.587 10.855.214 2.336.058 2.957.732 5.844.996 2.557.158 Ações DAB no Pacto de PROESF Redução da EST Mortalidade Infantil jan/10 NA abr/10 NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA SIAB Indicadores da AB no Pacto pela Saúde Jan Mai/2010 2009 Monitoramento de Indicadores da AB Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade Código IBGE 0 11 12 13 14 15 16 17 21 22 23 24 25 26 27 28 29 31 32 33 35 41 42 43 50 51 52 53 Estados BRASIL Rondonia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Indicador 2008 Indicador 2009 Meta 2008/2009 4,8% 3,7% 5,9% 8,8% 4,7% 3,4% 6,9% 7,2% 0,0% 5,6% 9,7% 10,0% 5,5% 8,5% 8,2% 5,5% 10,1% 6,5% 4,8% 4,3% 3,3% 4,0% 5,0% 4,8% 5,0% 4,2% 3,0% 3,3% 2,8% 2,9% 4,6% 2,8% 3,4% 4,1% 3,7% 4,8% 5,5% 8,6% 6,2% 5,2% 8,7% 6,3% 5,1% 4,8% 3,3% 4,1% 5,3% 4,7% 5,3% 4,1% 3,2% 3,7% 2,8% 3,1% 5,3% 3,0% 3,6% 4,1% 3,7% 4,2% 8,7% 12,3% 9,6% 8,0% 11,1% 9,7% 8,3% 7,5% 6,8% 6,9% 8,3% 8,4% 7,6% 5,8% 4,9% 5,3% 3,0% 4,8% 5,8% 4,2% 5,7% 6,6% 5,5% 6,1% Resultado alcançado menos a média nacional 1,3% -2,2% -2,5% -0,8% -3,9% -1,5% -0,5% -4,0% -1,6% -0,4% -0,1% 1,4% 0,6% -0,6% 0,0% -0,6% 0,6% 1,5% 1,0% 1,9% 1,6% -0,6% 1,7% 1,1% 0,6% 1,0% 0,5% Pontuação por Pontuação por comparação comparação dos Pontuação por com média resultados 2008 alcance da meta nacional e 2009 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 5 0 5 5 5 5 5 0 5 5 5 5 5 2 0 2 2 0 2 2 2 2 0 0 2 0 0 2 0 2 0 0 2 0 0 0 0 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Classificação 10 3 5 5 3 5 5 5 5 3 3 10 8 3 10 3 10 8 8 10 8 3 8 8 10 10 10 Monitoramento da AB – Classificação de Risco dos estados, segundo desempenho do indicador Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade. Brasil, 2009 Monitoramento de Indicadores da AB Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS ESTADOS Situação N % ADEQUADO 10 14 51,85 ALERTA 7 6 22,22 RISCO 3 7 25,93 27 100,00 Total Monitoramento Integrado AB e VS • Instrumento para SES e municípios monitorarem resultados (PAVS e indicadores AB no Pacto pela Saúde) • Oficinas para discussão dos resultados integrando Atenção Básica com Vigilância em Saúde • Relatórios Momento Atual: revisão do processo e instrumentos de monitormanto INDICADORES (1) Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família AÇÕES QUE PROMOVEM A MELHORIA DOS INDICADORES GESTÃO Diagnóstico de razões para o baixo desempenho: baixa implantação? Problemas de cadastramento? Convencimento do gestor municipal sobre as vantagens da conversão do modelo de atenção por meio da Estratégia SF. Apoio à elaboração e implantação do Plano de Expansão da Estratégia Saúde da Família. Estratégias para melhoria do processo de cadastramento pelas equipes de ESF PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES Implantação de ferramenta de Programação da AB e pactuação de resultados com as equipes (Prograb, outros, ...) (2) Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Melhoria da alimentação do S I A - SUS Programática Implantação do AMQ Supervisão das equipes SF e discussão periódica dos resultados alcançados Implantação do Caderno de Atenção Básica nº. 14 - protocolo de prevenção clinica de doença cardiovascular e cerebrovascular e renal crônica. Capacitação dos profissionais das equipes SF para as ações de controle de hipertensão e diabetes; Classificação de risco dos pacientes (Caderno de Atenção Básica nº. 14) e definição dos níveis de resolutividade da AB nas ações de controle de hipertensão e diabetes; Implantar/Melhorar o sistema de regulação, referência e contra-referência Melhorar o acesso aos exames complementares definidos nos protocolos de controle de hpertensão e diabetes, assim como a serviços de referência especializada; Melhorar o acesso regular a medicamentos definidos nos protocolos de controle de hipertensão e diabetes (3) Taxa de Internações por Acidente Vascular Priorizar famílias com hipertensos e diabéticos nas visitas domiciliares dos ACS; Cerebral (AVC) na pop. de 40 anos ou mais e Busca ativa de hipertensos e diabéticos na comunidade por meio de campanhas de (4) Proporção de Internações por complicações do rastreamento e/ou levantamento cadastral; Diabetes Mellitus Atividades educativas e de promoção à saúde para hipertensos, diabéticos e familiares, com o objetivo de estimular o auto-cuidado e a adesão ao tratamento e às recomendações em termos de mudança de estilo de vida (alimentação, atividade física, lazer, ...) Cadastramento de todos os pacientes a fim de favorecer ações de vigilância e busca de faltosos e a continuidade do cuidado; Agendamento das revisões necessárias e busca ativa dos faltosos; Avaliar a qualidade do cuidado prestado e planejar ou reformular as ações em saúde. Ex.: monitoramento dos casos de AVC em residentes da área de cobertura das equipes; Implantação do AMQ Supervisão das equipes SF e discussão periódica dos resultados alcançados Desafios da Gestão em Saúde na Atenção Primária • • • • Integralidade das ações Trabalho em equipe Revalorização da atuação profissional Qualidade e efetividade das práticas OBRIGADO M&A da Atenção Básica DAB/SAS/MS - Departamento de Atenção Básica www.saude.gov.br/dab/atencaobasica http://dab.saude.gov.br/proesf/ http://dab.saude.gov.br/prograb.php http://dtr2002.saude.gov.br/proesf/autoavaliacaoesf/index.htm http://sgp2.saude.gov.br/sgp2/interface/ Email: [email protected]