O momento atual da APS no Brasil
Departamento de Atenção Básica
Brasília, 09 de agosto de 2010
OS CICLOS DA EVOLUÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ÀSAÚDE NO BRASIL
•
•
•
•
•
•
1ºCICLO: OS CENTROS DE SAÚDE-ESCOLA, ANOS 20
2ºCICLO: O MODELO DA FUNDAÇÃO SESP, ANOS 40
3ºCICLO: OS CENTROS DE SAÚDE ESTADUAIS, ANOS 60
4ºCICLO: O MODELO DA MEDICINA SIMPLIFICADA, ANOS 70
5ºCICLO: AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, ANOS 80
6ºCICLO: A MUNICIPALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, INÍCIO DOS ANOS 90
• 7ºCICLO: O MODELO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE,
SEGUNDA METADE DOS ANOS 90
FONTE: MENDES (2002)
A MUDANÇA DA APS
Transformação e regulação do sistema de atenção à saúde,
buscando o acesso universal e a proteção social em saúde
Atenção à saúde para toda a comunidade
Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em
relação a um conjunto amplo de riscos e doenças
Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis
e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde
Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado
de tecnologias e medicamentos
Participação institucionalizada da sociedade civil no
diálogo político e nos mecanismos de accountability
Sistemas pluralísticos de atenção à saúde operando num
contexto globalizado
Crescimento dos recursos da saúde rumo à cobertura
universal
Solidariedade global e aprendizagem conjunta
APS como coordenadora de uma resposta ampla
em todos os níveis de atenção
APS não é tão barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro
investido que todas as outras alternativas
Crescimento Saúde da Família
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde - BRASIL, SETEMBRO/2010
Nº ESF – 31.500
Nº MUNICÍPIOS - 5.296
Nº ACS – 243.022
Nº MUNICÍPIOS - 5.377
Nº ESB – 20.103
Nº MUNICÍPIOS – 4.811
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família
BRASIL, SETEMBRO/2010
Nº NASF 1 – 1.132
Nº MUNICÍPIOS - 688
Nº NASF 2 – 118
Nº MUNICÍPIOS - 118
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
NASF 1
NASF 2
Estados classificados em ordem decrescente segundo proporção da
população coberta pela Estratégia Saúde da Família. Brasil, JUN 2010
ESTADO
Distrito Federal
Nº ESF
COBERTURA
91
12,30%
São Paulo
3.325
27,30%
Rio de Janeiro
1.516
31,90%
Rio Grande do Sul
1.189
35,20%
Pará
902
40,70%
Espírito Santo
548
50,30%
Amazonas
527
51,40%
1.756
53,60%
253
56,20%
2.600
57,40%
Acre
127
59,00%
Mato Grosso do Sul
427
59,70%
1.113
60,60%
Mato Grosso
568
63,10%
Minas Gerais
4.124
66,50%
Pernambuco
1.851
67,90%
92
67,30%
Ceará
1.796
68,60%
Santa Catarina
1.318
68,60%
Alagoas
757
72,30%
Amapá
149
74,70%
Rio Grande do Norte
864
77,60%
1.810
81,40%
Sergipe
565
86,40%
Tocantins
381
87,10%
Paraiba
1.259
95,40%
Piauí
1.088
97,40%
Paraná
Rondonia
Bahia
Goias
Roraima
Maranhão
Crescimento médio das ESF/ano, Brasil, 2003 a 2009
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
19068
21232
24562
26729
27324
29300
30328
2003-2004
2004-2005
2164
2005-2006
3330
2006-2007
2167
Média de Crescimento no número de ESF por ano até 2009
1877
Para chegar a
40.000 ESF 5 anos
2007-2008
595
2008-2009
1976
1028
nº ESF
Evolução do número de equipes SF implantadas (novas),
desativadas e saldo de expansão da Estratégia Saúde da
Família. Brasil, 1998-2008
5500
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
-500
-1000
-1500
1.000 ESF novas / ano
1998
1999
2000
2001
2002
Desabilitadas
Fonte: CNES
2003
ano
2004
Novas
2005
Saldo
2006
2007
2008
EVOLUÇÃO DA COBERTURA (%) DE EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
1998 A 2009
60.0
50.0
% DE COBERTURA
40.0
38.1
35.7
30.0
31.8
27.1
24.9
22.3
26.8
20.0
18.2
10.0
5.2
0.0
4.3
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
> 100 mil hab
> 500 mil hab
> 1 milhão hab
Capitais
Crescimento médio das ESF/ano, municípios acima de 100 mil
habitantes, Brasil, 2003 a 2009
12000
10000
8886
9726
9270
9946
10276
7898
8000
7142
6072
6000
4000
2000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Número de ESF implantadas
2003-2004
2004-2005
1070
2005-2006
756
2006-2007
988
Média de Crescimento no número de ESF por ano até 2009
646
2007-2008
384
2008-2009
456
220
Número e Percentual de Estabelecimentos (UBS) com e sem Saúde da Família.
Brasil – fevereiro/2010
Estado
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Número de Estabelecimentos de AB
Sem ESF
%
112
48,1%
241
26,9%
255
39,2%
155
70,5%
1576
39,1%
506
24,5%
104
60,8%
459
51,7%
414
31,4%
617
29,2%
1905
36,2%
188
34,7%
370
40,2%
971
56,3%
362
22,5%
721
29,4%
462
34,9%
1240
49,9%
900
44,3%
395
34,6%
182
49,1%
102
59,6%
1511
58,9%
619
36,2%
264
40,6%
2549
55,8%
69
19,7%
17249
40,6%
Com ESF
121
656
395
65
2456
1556
67
429
906
1494
3356
354
550
755
1247
1731
860
1243
1131
747
189
69
1053
1093
386
2019
281
25209
%
51,9%
73,1%
60,8%
29,5%
60,9%
75,5%
39,2%
48,3%
68,6%
70,8%
63,8%
65,3%
59,8%
43,7%
77,5%
70,6%
65,1%
50,1%
55,7%
65,4%
50,9%
40,4%
41,1%
63,8%
59,4%
44,2%
80,3%
59,4%
Total
233
897
650
220
4032
2062
171
888
1320
2111
5261
542
920
1726
1609
2452
1322
2483
2031
1142
371
171
2564
1712
650
4568
350
42458
Financiamento Saúde da Família
Evolução dos Recursos da Atenção Básica - Fixo e Variável
BRASIL – 2000 a 2009
FONTE: Fundo Nacional de Saúde / SE / MS.
Financiamento Estadual
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Possui Incentivo Estadual
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
Não se aplica
NÃO
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Fonte
legislação
legislação
legislação
legislação
legislação
Situação atual do financiamento
Em execução
Em execução
em processo de negociação
Em execução
Em execução
Em execução
legislação
em processo de negociação
Em execução
legislação
legislação
legislação
Em execução
Em execução
Em execução
legislação
legislação
em processo de negociação
Em execução
Em execução
legislação
legislação
legislação
legislação
legislação
legislação
Em execução
aprovado na CIB, não implantado
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Evolução dos Recursos Investidos - MAC e PAB Fixo e Variável - Brasil - 1998 a 2009
R$ 30,000,000,000.00
R$ 25,000,000,000.00
Valor ($)
R$ 20,000,000,000.00
MAC
R$ 15,000,000,000.00
PAB Fixo e Variável
R$ 10,000,000,000.00
R$ 5,000,000,000.00
R$ 0.00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ANO
2005
2006
2007
2008
2009
Renda Per Capita MAC x PAB nos estados, exceto estados da Amazônia Legal
(2009)
200.00
191.47
189.24
174.93
180.00
164.23
160.00
154.14
148.57
146.99
143.83
140.00
162.33
161.11
157.20
139.00
135.69
149.03 147.68
147.03
134.56
132.80
120.00
Per Cap - PAB
100.00
83.23
Per Cap. - MAC
82.65
80.00
70.54
65.98
54.47
60.00
57.17
45.80 47.19
51.12
68.51
57.51
55.91
51.74
44.70
40.00
34.99
31.93
30.00
22.74
20.00
AL
BA
CE
DF
ES
GO
MG
MS
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RS
SC
SE
SP
Renda Per Capita MAC x PAB nos estados da Amazônia Legal (2009)
R$ 200.00
181.48
R$ 180.00
155.27
R$ 160.00
R$ 140.00
137.58
133.27
126.85
117.85
116.55
R$ 120.00
115.02
105.33
Per Cap. - PAB
R$ 100.00
R$ 84.97
R$ 78.88
R$ 77.11
R$ 76.60
R$ 80.00
R$ 68.90
R$ 64.07
R$ 61.83
R$ 60.00
R$ 60.57
R$ 49.29
R$ 40.00
R$ 20.00
R$ 0.00
AC
AM
AP
MA
MT
PA
RO
RR
TO
Per Cap. - MAC
Economia gerada pela Atenção Primária
30% das internações hospitalares poderiam ser evitadas pela atenção primária,
representando:
• 21% do gasto público hospitalar
• 15% do gasto público total em saúde (2002)
• Custo médio desses tratamentos:
em ambiente hospitalar US$ 374
em unidades básicas de saúde - US$ 17
(Banco Mundial, 2004)
Estimativa de custos adicionais (em cinco anos) às contas do SUS pela manutenção do
desequilíbrio entre:
atenção hospitalar e especializada
x atenção primária :
- custos financeiros: + US$ 34 bilhões (conta do sistema de saúde)
- custos econômicos: + US$ 38 bilhões (perda em produtividade)
Total : +10% do PIB (2003)
(Banco Mundial, 2005)
Resultados Saúde da Família
PNAD 2008: Percentuais da procura por tipos de serviços de saúde – 1998 / 2003 /
2008
Materno-infantil
• O impacto é mais significativo em municípios com maior cobertura
pela ESF e com menor IDH
• Ampliou cobertura vacinal e de pré-natal, reduziu mortalidade
infantil e a desnutrição proteico-calórica
• Redução expressiva do nº de gestantes sem pré-natal
• Em municípios com baixo IDH a redução da gravidez na adolescência
foi 2,5 vezes maior nos municipios com alta cobertura de SF
Proporção de nascidos vivos de mães adolescentes segundo o estrato de
cobertura da SF. Brasil, 1998-2008
30.00
25.00
20.00
15.00
1998
1999
2000
2001
< 20%
2002
20-50%
2003
50-70%
2004
>=70%
2005
Brasil
2006
2007
2008
ESF – Porta de entrada do Sistema de Saúde
Avaliação dos profissionais quanto ao atendimento da demanda
espontânea pela Estratégia Saúde da Família, Belo Horizonte
(MG), 2008
Concorda muito/ concorda
A população resiste às ações
das equipes de saúde da família
O PSF atende apenas com
agendamento prévio
A USF cumpre na prática as
funções de pronto
atendimento
A população apresenta uma
forte demanda por atendimento
médico, pressionando a ESF
para o atendimento da demanda
espontânea
Médico
Enfermeiro
Auxiliar de
Enfermagem
ACS
%
%
%
%
16,7
20
47,2
62,9
1,4
1,3
5,6
28,8
70,8
64
73
83,5
93,1
89,3
5,6
-
Fonte: Adaptado de Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz – Pesquisa Saúde da Família
quatro estudos de caso, 2008
Número total e percentual de equipes de saúde da família segundo a realização
de tratamento clínico de situações selecionadas, por unidade da federação, Brasil, 2008.
Vômit Corte em
Crise Crise de
Crise Desidrataç
os
pele com
Crise de
convul asma ou hipertensi
ão
indicação de hipoglicemi
siva broncoesp
va
asmo
sutura
a
Numero
de ESF
Febre
CentroOeste
97,1
69,4
86,4
92,7
85,8
87,5
58,2
79,3
269
Nordeste
97,3
54,1
82,7
94,3
84,4
88,1
40,7
72,5
792
Norte
96,2
53,6
76,0
91,3
80,4
86,3
55,0
63,1
447
Sudeste
96,3
68,1
79,8
94,0
83,3
85,6
36,3
80,1
357
Sul
97,9
82,3
90,0
97,6
85,9
94,1
62,0
85,5
268
Brasil
97,0
63,2
82,6
94,3
84,1
88,0
44,6
76,3
2133
Equidade como resultado a ser avaliado
Novos grupos de exposição ao BF * Fez consulta de pré-natal? Crosstabulation
Novos grupos
de exposição
ao BF
BF "Verdadeiro"
Não BF elegível
Não BF intermediário
Não BF não EL
"verdadeiro"
Total
Fez consulta de
pré-natal?
Não
Sim
22
949
2,3%
97,7%
27
871
3,0%
97,0%
31
1904
1,6%
98,4%
14
1059
1,3%
98,7%
94
4783
1,9%
98,1%
Total
971
100,0%
898
100,0%
1935
100,0%
1073
100,0%
4877
100,0%
Crosstab
Qualidade como resultado
a ser avaliado
P<0,001
Grupos de
exposição
ao BF
BF
NBF elegível
NBF não elegível
Total
Na consulta pré-natal
as mamas foram
examinadas?
Não
Sim
531
540
49,6%
50,4%
754
826
47,7%
52,3%
725
1510
32,4%
67,6%
2010
2876
41,1%
58,9%
Total
1071
100,0%
1580
100,0%
2235
100,0%
4886
100,0%
P=0,000
O exame das mamas no PN é 1,34 vezes menor no grupo
mais pobre beneficiário do BF, do que no grupo mais rico
Novos grupos de exposição ao BF * Durante pré-natal fez ultra-sonografia?
Crosstabulation
Novos grupos
de exposição
ao BF
Durante pré-natal fez
ultra-sonografia?
Não
Sim
64
885
6,7%
93,3%
49
822
5,6%
94,4%
29
1875
1,5%
98,5%
1
1058
,1%
99,9%
143
4640
3,0%
97,0%
BF "Verdadeiro"
Não BF elegível
Não BF intermediário
Não BF não EL
"verdadeiro"
Total
P=0,000
20/09/09
Total
949
100,0%
871
100,0%
1904
100,0%
1059
100,0%
4783
100,0%
Quantos exames de ultra-som fez?
Valid
Missing
1
2
3
4
5
6
7
8
Total
-4
-2
99
Total
Total
Frequency
736
1211
1109
779
402
228
118
264
4847
25
1425
100
1550
6397
Percent
11,5
18,9
17,3
12,2
6,3
3,6
1,8
4,1
75,8
,4
22,3
1,6
24,2
100,0
Valid Percent
15,2
25,0
22,9
16,1
8,3
4,7
2,4
5,4
100,0
Cumulative
Percent
15,2
40,2
63,0
79,1
87,4
92,1
94,6
100,0
P=0,000
Report
Quantos exames de ultra-som fez?
Novos grupos de
Mean
exposição
ao BF
BF "Verdadeiro"
2,41
Não BF elegível
2,73
Não BF intermediário
3,26
Não BF não EL
4,51
"verdadeiro"
Total
3,28
20/09/09
N
880
813
1843
Std. Deviation
1,460
1,543
1,769
1023
1,912
4559
1,861
Taxas de internações por condições sensíveis (ICSAP) e não sensíveis (Não-ICSAP)
à atenção primária, segundo regiões (Brasil. 1999-2007)
Redução 24%
Resultados nos Municípios
Saúde Infantil- Escores de APS
em relação ao tipo serviço de saúde (ESF X UBS)
Atributos APS
ESF
UBS
p
8,3 ± 0,9
7,3 ± 0,9
<0,001
Or. Comunitária (1-4)
7,0 ± 1,8
2,0 ± 1,3
<0,001
Or. Familiar (1-4)
4,3 ± 1,6
3,7 ± 1,6
0,03
Escore Geral de APS(8-32)
6,5 ± 1,1
5,5 ± 0,9
<0,001
52,0%
27,2%
<0,001
Integralidade – Servs.
Básicos (1-4)
% Crianças com Alto
Escore Geral de APS
Harzheim, 2006
Comparação entre Cobertura de Atenção Primária e Taxas de Internação Hospitalares
em grandes cidades no Brasil em 2009 - Fonte DATASUS
100,00
90,00
86,7
80,00
77,3
71,5
70,00
65,19
53,57
54,93
55,01
50,00
49,49
52,09
42,88
46,23
42,82
41,88
34,53
32,6
30,00
O
RT
PO
52,8
47,71
43,07
42,75
40,00
RE
G
E
AL
67,73
61,73
60,00
20,00
78,90
27,20
22,27
CU
BA
I
T
RI
UM
L
B
AU
N
E
CR
IC
IÚ
M
A
E
IF
C
RE
CH
AP
Ó
EC
O
SÃ
SÉ
O
J
TAXA INTERNAÇÃO HOSP/HAB*1000
I
AÍ
J
TA
BH
R
TÓ
I
V
IA
R
O
L
F
COB ESF (% POP)
O
N
IA
S
LI
O
P
JU
A
AC
R
A
Percentual dos Gastos aplicados em Saúde em Municipios SC 2009
Fonte SIOPS
35
31,83
30
25,54
25
20,55
20,13
18,58
20
17,29
16,1
15
10
5
0
Joinville
Criciúma
Chapecó
Blumenau
Florianópolis
Lages
São José
Comparativo entre Florianópolis / Municípios / Estados e Região Sul
Internações Hospitalares 1999 - 2009
Fonte - DATASUS / MS
7,0%
6,5%
6,0%
5,8%
5,5%
5,3%
5,0%
4,9%
4,6%
4,5%
4,0%
3,6%
3,5%
3,0%
2,5%
1999
2000
Florianópolis
2001
2002
2003
Total Outros Gfpolis
2004
Joinville
2005
2006
Santa Catarina
2007
2008
Região Sul
2009
Coeficiente de Mortalidade Infantil em Municipios de SC 2009
Fonte - Datasus
17,39
18
15,5
16
12,55
11,9
10,81 10,44
12
9,76
10
9,45
9
8
6
4
2
Florianópolis
Joinville
São José
Criciúma
Chapecó
Blumenau
Tubarão
Santa
Catarina
0
Lages
òbitos/nascidos vivos * 1000
14
AVALIAÇÃO DA PRESENÇA E EXTENSÃO DOS ATRIBUTOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, NO ANO DE
2008.
Escore Médios
P- valor
Escore Alto (≥ 6,6) %
Utrad
ESF
Utrad
ESF P- valor
Acessibilidade
4,7
5,1
0,0018
26
(8,7)
35
(18,4)
0,0014
Longitudinalidade
6,2
6,7
< 0,0001
121
(40,3)
106
(55,8)
< 0,0008
Coordenação
6,9
7,0
0,5301
191
(63,7)
127
(66,8)
0,4730
Integralidade
Serv. disponíveis
7,1
7,9
< 0,0001
217
(72,3)
171
(90,0)
<0,0001
Integralidade
Serv. prestados
5,9
8,3
<0,0001
143
(47,7)
172
(90,5)
<0,0001
Taxa de ICSAP por 10.000 hab.
Taxas padronizadas de ICSAP: total, em mulheres e homens. Belo Horizonte,
MG, Brasil.
A presença do mesmo médico na equipe por mais tempo
associou-se à redução de internações, com uma
amplitude inter-quartílica de 21 a 40 meses (-11/10.000
em mulheres por ano)
40
Relações de Trabalho na Saúde da Família
SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS – ESTUDO AMOSTRAL 2008
2001
5,5 % equipes sem médico
4,3% equipes sem enfermeiro
2008
7,3% equipes sem médico
0,5% equipes sem enfermeiro
A Remuneração do Trabalho na ESF
Regimes de Vínculos na ESF
Discussão
• Aumento na contratação sob formas protegidas
• Contratação direta em mais de 90% dos municípios,
9,3% operados por entidades privadas
• Contratos desprotegidos: 49,9% médicos (71%
contratação temporária), 35,6% dos dentistas, 32,8%
das enfermeiras e 16% dos ACS
• Em 2001, flexibilidade era a justificativa(54%)
• Em 2009, dificuldades para realizar concurso público
e o não preenchimento das vagas
Desafios para a Próxima Década
APS
• Utiliza tecnologias intensivas, de cognição
• Agrega baixo valor econômico
• Não agrega grupos de interesses mais
organizados e posicionados na arena das
políticas de saúde
• Tem menor visibilidade – material e simbólica
Fonte: Rawaf, 2007, Mendes, 2009
FINANCIAMENTO
“Crescimento dos recursos de saúde rumo à cobertura universal”
“Atenção Primária à Saúde não é barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o
recurso investido do que todas as outras alternativas”
“Sistema pluralístico de atenção à saúde operado num contexto
globalizado”
(Relatório OMS, 2008)
Proposta Orçamentária 2011
Proposta Orçamentária 2011
Valor
R$ 19,00 reais per capita em julho de
2011
3.668 bilhões
Proposta Orçamentária 2011
Valor 2011
Equipes de Saúde da Família
Equipes de Saúde Bucal
Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias R$ 750,00/mês em
julho de 2011
6.636 bilhões
Correção pelo INPC do IBGE
Valor
adicional
1.846 bilhões
R$ 28,49 per capita
Correção
Valor
adicional
Aumento em 50% para 70% das
equipes Padrão-Ouro
967 milhões
Aumento de R$ 500,00 no incentivo SB
120 milhões
Piso Salarial “Remuneratório” de R$
316 milhões
850,00 para 247 mil ACS e ACE
NASF II – 1081 municípios fora dos critérios da PT atual
NASF II – R$ 6.000,00 - Impacto: R$ 77.832.000,00
CUSTEIO INVESTIMENTOS PAC II
Construção de 8.694 UBS em 4 anos. Impacto de 1.738 bilhões
Obs: na Amazônia Legal, as UBS poderão ser Barcos (Saúde da Família Fluvial). Custo mínimo de 750 mil
reais cada.
Valor Total
5.514
bilhões
Valor Total
8.039 bilhões
Aumento do Incentivo
PAB variável – ACS
Competência
Agosto 2010
Valor: R$ 714,00 13/ano
Impacto: R$
200 milhões
Revisão População Estimada IBGE 2009 – previsão Agosto 2010
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
TOTAL
Estimativa 2008
População
680.073
3.127.557
3.341.096
613.164
14.505.266
8.451.359
2.558.372
3.453.648
5.845.146
6.305.539
19.852.798
2.336.058
2.957.732
7.374.669
3.742.606
8.737.798
3.119.697
10.591.436
15.873.973
3.106.430
1.493.566
412.783
10.855.838
6.052.587
1.999.374
41.012.785
1.280.509
189.681.859
PAB Anual
12.677.265,96
57.941.013,96
62.782.424,04
11.099.642,40
265.801.069,80
153.609.507,84
46.050.696,00
62.179.962,00
106.016.865,00
115.904.053,08
358.238.858,04
42.131.382,00
54.333.335,64
137.308.380,00
67.613.229,60
158.195.676,00
57.376.756,20
191.318.749,80
286.121.514,00
57.076.467,96
28.605.172,68
7.754.220,12
195.579.366,24
109.084.877,76
37.836.390,00
738.562.338,24
24.785.092,08
3.445.984.306,44
Estimativa 2009
PAB mensal
1.056.438,83
4.828.417,83
5.231.868,67
924.970,20
22.150.089,15
12.800.792,32
3.837.558,00
5.181.663,50
8.834.738,75
9.658.671,09
29.853.238,17
3.510.948,50
4.527.777,97
11.442.365,00
5.634.435,80
13.182.973,00
4.781.396,35
15.943.229,15
23.843.459,50
4.756.372,33
2.383.764,39
646.185,01
16.298.280,52
9.090.406,48
3.153.032,50
61.546.861,52
2.065.424,34
287.165.358,87
População
691.132
3.156.108
3.393.369
626.609
14.640.055
8.548.641
2.608.099
3.487.199
5.926.450
6.367.138
20.036.391
2.360.498
3.001.692
7.510.295
3.769.977
8.813.860
3.145.325
10.687.514
16.012.040
3.137.541
1.503.928
421.499
10.914.752
6.118.743
2.019.679
41.385.189
1.292.051
191.575.774
PAB Anual
12.847.147,92
58.467.603,96
63.746.462,04
11.327.793,96
268.403.003,76
155.368.935,84
46.945.782,00
62.786.235,96
107.405.596,92
117.000.973,08
361.578.024,00
42.571.068,00
55.068.225,60
139.335.407,88
68.108.463,60
159.595.530,00
57.831.442,20
193.005.653,76
288.606.720,00
57.646.293,96
28.764.364,68
7.895.394,12
196.669.846,32
110.283.829,80
38.163.126,00
745.269.842,28
24.916.346,04
3.479.609.113,68
PAB mensal
1.070.595,66
4.872.300,33
5.312.205,17
943.982,83
22.366.916,98
12.947.411,32
3.912.148,50
5.232.186,33
8.950.466,41
9.750.081,09
30.131.502,00
3.547.589,00
4.589.018,80
11.611.283,99
5.675.705,30
13.299.627,50
4.819.286,85
16.083.804,48
24.050.560,00
4.803.857,83
2.397.030,39
657.949,51
16.389.153,86
9.190.319,15
3.180.260,50
62.105.820,19
2.076.362,17
289.967.426,14
UBS por UF
UF/Região
DF
GO
MT
MS
Centro-oeste
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
Nordeste
UBS I
25
231
126
79
461
179
413
327
430
283
437
263
190
119
33
2.674
UBS II
11
99
54
34
198
77
177
140
184
121
187
113
81
51
14
1.145
Total
35
329
180
112
656
255
590
467
614
405
624
376
271
170
47
3.819
UF/Região
AP
AM
PA
RO
RR
TO
Norte
ES
MG
RJ
SP
Sudeste
PR
RS
SC
Sul
Brasil
UBS I
26
119
193
55
23
74
490
103
779
351
521
1.754
306
171
232
709
6.088
UBS II
11
51
83
24
10
32
211
44
334
150
223
751
130
73
99
303
2.607
Total
38
170
275
79
33
106
701
147
1.113
501
745
2.506
436
244
332
1.012
8.694
O desafio da Saúde da Família orientada às
necessidades da população
“Saúde da Família orientada às necessidades da
população”
“Atenção à saúde para toda a comunidade”
“Equipes de Saúde facilitando o acesso e o uso
apropriado de tecnologias e medicamentos”
“Resposta às necessidades e expectativas das
pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos
e doenças”
“Promoção de comportamentos e estilos de
vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e
ambientais sobre a saúde” (Relatório OMS, 2008)
Entre os problemas mais freqüentes, alguns são de
grande complexidade, exigindo intervenções sobre
indivíduos, famílias, grupos sociais, que demandam
elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes
disciplinas – sociologia, antropologia, psicologia,
educação...
O desafio da Gestão
• “APS como coordenadora de uma resposta ampla
em todos os níveis de atenção”
•
“ Regulação do Sistema de Atenção à Saúde
buscando o acesso universal e a proteção social em
saúde”
•
“Participação institucionalizada da sociedade
civil no diálogo político e nos mecanismos de
“accountability” (Relatório OMS, 2008)
Atribuições da APS na Rede de Serviços
de Saúde como fonte regular da atenção
• Regras e mecanismos de adscrição e registro da
população
• Sistemas de Informação para o registro
• Estratégias e mecanismos de integração da APS com
outros pontos da rede
• Mecanismos de interação e comunicação entre
profissionais na rede
• A trajetória do usuário na rede de serviços
• A identificação das listas de espera
• A resolutividade da APS
• Estratégias para melhorar a qualidade clínica
Gestão do Trabalho
Formação
Processo de Trabalho
Vínculos de Trabalho
Educação Permanente
Gráfico com distribuição da MFC por região
Pró-Residência - Edital 7/2009
Distribuição de Vagas na Área de Atenção Básica por
Região (N= 272)
9%
8%
25%
38%
20%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Evolução Vagas de Residência MFC – Disponíveis e ocupadas
Brasil, 1983 - 2010
2000
1500
1000
Total de Vagas Disponibilizadas
500
Total de Residentes
0
1983
2001
2010
Dados UNA SUS
• Número total de Profissionais Especializados:
35.028 ( 2008/09)
• Investimento Executado:
R$151.500.000,00
Dados TELESSAÚDE
• Número de Equipes com acesso:
8.500
• Investimento Executado:
R$ 13.406.581,00
Dados Pet Saúde
Número Total de Projetos : 461 Grupos
Número de Estudantes envolvidos: 13.830
Número de Profissionais de Saúde envolvidos: 2.766
Investimento total
2009 R$ 29.586.126,21 (Realizado)
2010 R$ 59.076.796,08 (Previsto)
2011 R$ 68.044.133,00 (Previsto)
A APS da PRÓXIMA
DÉCADA:
A RADICALIZAÇÃO
DA
SAÚDE DA FAMÍLIA
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O FORTALECIMENTO DA APS NOS ÓRGÃOS GESTORES DO SUS
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE
• A INSERÇÃO DA APS COMO CENTRO DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
PLANEJAMENTO , PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODA REDE
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
Cadernos de Atenção Primária
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS
PT 2226 e PAC II
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O TRABALHO EM EQUIPE
• atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes,
capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos
os profissionais envolvidos:
• estudo e discussão de casos e situações
• projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto
• Matriciamento: NASF
• PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS
DA ANDRAGOGIA, EM TEMPO PROTEGIDO
• O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
• A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE
Número de Equipes com acesso: 8.500
• A COMUNICAÇÃO
– COMPETÊNCIA CULTURAL
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O REFORÇO DOS REGIMES ESTATUTÁRIOS
A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS
A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL COM RECURSOS
FEDERAIS E ESTADUAIS
A DEFINIÇÃO DE ENTES CONTRATADORES ESTADUAIS OU REGIONAIS
O ABONO DE PERMANÊNCIA EM REGIÕES CRÍTICAS
• A IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BASEADOS EM
EVIDÊNCIAS
A IMPLANTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA ATENÇÃO ÀS
CONDIÇÕES E AOS EVENTOS AGUDOS
A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA
APS
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: “agora mais do que nunca”
O INCREMENTO QUANTITATIVO DA SF:
• A CONSOLIDAÇÃO EM REGIÕES E POPULAÇÕES POBRES
• A EXPANSÃO PARA REGIÕES INTEGRADAS ECONOMICAMENTE:
GRANDES E MÉDIAS CIDADES
• A EXPANSÃO PARA POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE INTEGRADAS:
SETORES DE CLASSE MÉDIA
Valorização Social e Política da APS e do SUS
Os cidadãos satisfeitos com os serviços
que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento
necessário para sua manutenção
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
Cadernos de Atenção Primária
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: “now more than ever”
• A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS
PT 2226 e PAC II
Valorização Social e Política da APS e do SUS
Os cidadãos satisfeitos com os serviços
que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento
necessário para sua manutenção
OBRIGADA
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www.saude.gov.br/dab