Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Políticas de Atenção Básica com Foco na
ESF: avaliação atual e Perspectivas
I Simpósio de Saúde da Família
22 de novembro de 2007
Praia Grande/SP
Departamento de Atenção Básica
SAS/MS
Porque Atenção Primária como
Secretaria de Atenção a Saúde
Orientadora de um Sistema de Saúde?
Departamento de Atenção Básica
Ministério da Saúde
Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) –
Europa, Canadá, Oceania, America Latina
Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam:
◦ melhores resultados em saúde
◦ maior satisfação dos usuários
◦ maior eqüidade em saúde
◦ menores custos
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Ecology of Health System, White, 1961
Departamento de Atenção Básica
• 1961:
The ecology of medical care. N Engl J Med 1961;265:885-892.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Ecology of Health System, Green, 2001
Departamento de Atenção Básica
• 2001:
N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Maiores investimentos em APS, melhor resultado
em saúde com menos recursos (Starfield, 1998)
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Porque Atenção Primária em
Saúde no Brasil?
Ministério da Saúde
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Departamento de Atenção Básica
Melhorar a saúde da
População
Países com orientação em APS tem:
• Menos crianças com baixo peso ao nascer
• Menor mortalidade infantil, especialmente
pós-neonatal
• Menor perda de anos de vida devido a
suicídio
• Menor perda de anos de vida devido a todas
as causas “exceto as externas”
Ministério da Saúde
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Resultados Brasileiros
Ministério da Saúde
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Política Nacional de
Atenção Básica
PT GM nº 648,
28/03/06
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
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Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
0%
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL
2006
Julho/2007
0%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde
BRASIL, JULHO/2007
Nº ESF – 27.454
Nº MUNICÍPIOS - 5.131
Nº ACS – 221.381
Nº MUNICÍPIOS - 5.313
Nº ESB – 15.934
Nº MUNICÍPIOS – 4.418
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
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Cada 10 % de aumento de cobertura da
Estratégia Saúde da Família, reduz em 4,6% a
mortalidade infantil, Petrópolis/RJ.
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Desnutrição em menores de 1 ano em áreas cobertas pela ESF 1999 – 2006, Macrorregiões,BR.
14,0
12,0
11,5
10,0
N
8,0
7,6
NE
SE
6,0
6,8
6,3
5,0
CO
S
4,0
3,3
2,5
1,9
1,5
1,2
2,0
0,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Ministério da Saúde
BH VIDA
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Atendimentos realizados na UPA Venda Nova em Clínica Médica em
Março de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
3000
Atendimentos realizados na UPA Venda Nova em Clínica Médica em
Março de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
2500
3000
2000
2500
DIURNO
1500
NOTURNO
2000
1000
DIURNO
1500
NOTURNO
1000
500
500
0
2001
0
2002
2001
2003
2002
2003
20042004
2005
2005
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
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Atenção Básica e Eqüidade
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
BRASIL...
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
desigual...
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
desigual...
Ministério da Saúde
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Distribuição per capita dos recursos financeiros da
Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e
2005
até 20
de 20 a 40
de 40 a 60
de 60 a 80
mais de 80
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Municípios Brasileiros que fazem jus ao PAB Indígena - Brasil
Maio/2007
Municípios habilitados.
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Municípios Brasileiros Incluídos no Anexo I da Portaria GM nº. 822 de 17/07/2006
Maio/2007
Não há ESF implantada.
ESF implantada.
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%
Figura 13: Evolução da cobertura do PSF.
Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
1998
Renda baixa
1999
2000
2001
2002
Renda intermediária
2003
2004
Renda alta
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“Fortalecer, expandir e qualificar a Atenção
Básica como a estratégia central de
reordenamento do sistema”
Ministro Temporão , discurso de posse
Ministério da Saúde
Cumprir os atributos da APS...
Secretaria de Atenção a Saúde
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Primeiro Contato - acesso e utilização – a população tem um serviço de
saúde que responde para cada novo problema ou necessidade em saúde;
Longitudinalidade – a atenção e cuidado personalizado ao longo do tempo
Integralidade – a capacidade de lidar com todos os problemas de saúde,
seja resolvendo (85%), seja referindo ao serviço mais adequado
Coordenação – a capacidade de coordenar as respostas às diversas
necessidades que uma abordagem integral identifica, seja dentro de uma
equipe multidisciplinar, seja a atenção que os usuários recebem nos
diversos pontos da rede de atenção.
Esses atributos, únicos da APS, são complementados por características que deles derivam:
Orientação familiar
Abordagem comunitária
Competência cultural
Ministério da Saúde
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Desafios e perspectivas...
1.Valorização Política e Social da APS: junto aos gestores do SUS, academia,
trabalhadores e população
A atenção básica capaz de conduzir a comunidade na definição das
necessidades e direitos incorporando o conceito de empoderamento e capital
social
Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Desafios e perspectivas...
2.Gestão Descentralizada:
Caráter substitutivo da ESF em uma rede de atenção básica com mais de 50
mil unidades
Capacitação dos gestores – 80% dos municípios brasileiros são de pequeno
porte e responsáveis somente por serviços de AB
Adscrição dos usuários também na atenção secundária e hospitalar
Sistema de Informações que individualizem o usuário – coordenação na rede
de serviços
Ministério da Saúde
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Desafios e perspectivas...
3.Financiamento:
Gestão por resultados: parte dos salários sujeito ao cumprimento das metas de
saude;
Monitoramento, avaliação, regulação e controle dos recursos;
Financiamento diferenciado segundo especificidades regionais;
Os recursos orçamentários da atenção especializada superam os conseguidos
pela AB mas a AB/SF reduz as Internações por Condições Sensíveis à Atenção
Ambulatorial.
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Desafios e perspectivas...
4. Formação e Educação Permanente dos Profissionais:
Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507,
22/06/07)
Criação de departamentos de Medicina de Família
Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas em larga
escala.
Educação permanente nas competências que aumentem a resolutividade.
Ministério da Saúde
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Desafios e perspectivas...
5. Prática das Equipes:
Trabalho em equipe:
Atividades educativas e participativas
Capacidade de planejar e avaliar resultados em saúde - avaliação como
aprendizagem em situação de trabalho
Proposta das equipes matriciais – NASF
Uso adequado de tecnologias
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Obrigada!
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Secretaria de Atenção à Saúde
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Fone: (61) 3315 2497
www.saude.gov.br/dab