Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 06-01-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Adiados para
Conferência
1149/08.7GAEPS.G2 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
99/12.7GAVNC.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
694/12.4TABRG.G1 Recurso Penal
Audiências
473/09.6GBGMR.G1 Recurso Penal
Audiências
97/06.0IDBRG.G2 Recurso Penal
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Serviços do Ministério
Público de Esposende Unidade de Apoio - Proc.
1149/08.7GAEPS
Ana Teixeira
2º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: João Renato
Cavalheiro Palmeira
Recorrente: Paulo César
da Silva Vale
Recorrido: Joaquim
António Pereira do Vale
Tribunal Judicial de Vila
Nova de Cerveira - Secção
Única - Proc.
99/12.7GAVNC
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Manuel
Fernandes Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
694/12.4TABRG
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Maria da
Glória Alves Moura
Recorrido: Maria de Fátima
Borges Vilaça
Recorrido: Nelson André
Lopes Rodrigues
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
473/09.6GBGMR
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
97/06.0IDBRG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Antonio
Barroso da Silva Machado
Conferências
720/13.0TBFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 389/CO/2009
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: O
MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido: Armindo
Augusto Magalhães Leite
Conferências
28/13.0GCGMR.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
28/13.0GCGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Hugo Tiago
Marques da Silva Freitas
Conferências
1224/11.0GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1224/11.0GBBCL
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Conceição
1º - José Maria Tomé Martins Oliveira
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
944/13.0TBBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
402/09.7GCGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
3º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
347/11
Recorrente: Steelnor, Lda
Recorrido: Ministério da
1º - José Maria Tomé
Agricultura, do Mar, do
Branco
Ambiente e do
Ordenamento do Território
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
3º Juízo Criminal - Proc.
Branco
402/09.7GCGMR
1º - Filipe Melo
Recorrente: Jorge Cardoso
Martins
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Sérgio Bruno
Peixoto Teixeira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Centro
Hospitalar do Tâmega e
Sousa. E. P. E.
Recorrido: Maria de Fátima
Correia Fernandes
Recorrido: Armindo da
Conceição da Silva
Pimenta Ribeiro
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Jorge de
Magalhães
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Bruno Miguel
Soares de Sousa
Recorrente: Maria de
Jesus da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Joaquim de
Araújo Vieira
560/11.0GBFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
560/11.0GBFLG
505/11.8GAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 505/11.8GAFLG
Conferências
138/12.1TAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
138/12.1TAVVD
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Conferências
480/12.1PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
480/12.1PBBRG
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Artur Barbosa
de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
241/12.8PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
241/12.8PABCL
1º - Ana Teixeira
Recorrente: António José
Correia Novais
Recorrido: Yamirka
Pampillo Perez
Conferências
Conferências
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
3º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
261/13.5PBBRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: João Manuel
Sá Peixoto
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria José
Monteiro de Araujo
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 169/09.9TAEPS-A
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Samuel
Alexandre Ladeiro Pereira
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1657/10.0TAGMR
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: António
Salazar Oliveira
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 74/09.9GAVLN
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Jesus Teixeira
Gimenez
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Paula Cristina
da Silva Monteiro Borges
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
261/13.5PBBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
169/09.9TAEPSRecurso Penal
A.G1
Conferências
1657/10.0TAGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
74/09.9GAVLN.G1 Recurso Penal
Conferências
3290/13.5TBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
Contra ordenação nº
275635147
1º - João Lee
Ferreira
Conferências
706/12.1GCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
João Lee Ferreira
706/12.1GCBRG
Recorrente: João de
Araújo Gonçalves
1º - Paulo Fernandes Recorrido: Artur Fernando
da Silva
Henriques Morais Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
539/13.8TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 539/13.8TAFLG
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Armindo Jose
Moreira da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
213/11.0GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
213/11.0GAVVD
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: José Manuel
Monteiro
Recorrido: Ministério
Público
Decisão
Fonte: H@bilus