Tribunal da Relação de Guimarães Descritivo: Tabela da Sessão de 03-04-2014 14:30 Tabela Homologada Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade Objecto da Sessão Processo Espécie Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Tribunal Judicial de Vila Verde - 2º Juízo - Proc. 418/10.0TBVVD José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Exploração Agro - Pecuária Central de Atiães, Ldª Recorrido: Armando Soares da Silva & Filhos, Lda Adiados para Conferência 418/10.0TBVVD.G1 Apelação - 1ª Conferências 4328/12.9TBGMRApelação - 1ª F.G1 Tribunal Judicial de Guimarães - 5º Juízo Cível - Proc. 4328/12.9TBGMRF Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: AntojorTexteis, Lda Recorrido: Luciano Manuel Assunção Dias Recorrido: David Assunção Dias Conferências 7459/12.1TBBRGApelação - 1ª E.G1 Tribunal Judicial de Braga Heitor Pereira 3º Juízo Cível - Proc. Carvalho Gonçalves 7459/12.1TBBRG-E 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: Joaquim Pinto de Oliveira Recorrido: Massa Insolvente de Isabel Maria Osório Coimbra Pinto de Oliveira Conferências 17/13.5TBFAF.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. 17/13.5TBFAF Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: Sónia Carina Dias Mota Recorrido: Açoreana Seguros, Sa Conferências Apelações em 342/13.5TCGMRprocesso comum e A.G1 especial (2013) Varas de Competência Mista de Guimarães - 2ª Vara - Proc. 319/13.0TCGMR Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: RilerEstamparia Têxtil, Ldª. Recorrido: Jaime Manuel Martins do Vale Conferências 986/12.2TBFAFApelação - 1ª G.G1 Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. 986/12.2TBFAF-G Amilcar José Marques Andrade 1º - José Inácio Manso Raínho 2º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Recorrente: Augusto Cunha Ribeiro Conferências 2915/12.4TBBCLApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 2915/12.4TBBCL-A Amilcar José Marques Andrade 1º - José Inácio Manso Raínho 2º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Recorrente: José Augusto Pimenta Machado Recorrido: Márcia Sofia Arantes Loureiro José Inácio Manso Raínho 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça Recorrente: Jose Batista Morais Pereira Coelho Recorrido: Maria da Glória Morais Pereira Coelho José Inácio Manso Raínho 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça Recorrente: Natália de Jesus Lima Barbosa Recorrente: Jorge Manuel Moreira Dias Recorrente: Rede Ferroviária Nacional Refer. E.P Recorrido: Massa Insolvente de Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A. Recorrido: Cª de Seguros Allianz Portugal, S.A. Recorrente: Isabel Maria Santos Ricardo Peixoto Cardoso Conferências Conferências Conferências Conferências Conferências Conferências 2036/09.7TBFLG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Felgueiras - 3º Juízo Proc. 2036/09.7TBFLG 127/12.6TBVCT.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 2º Juízo Cível - Proc. 127/12.6TBVCT 104/13.0TBPTL.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Ponte de Lima - 2º Juízo - Proc. 104/13.0TBPTL José Inácio Manso Raínho 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça 316/08.8TBEPS.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Esposende - 1º Juízo Proc. 316/08.8TBEPS Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Maria Amélia Barros Gomes Recorrido: Manuel Barros Moreira Gomes Recorrido: Freguesia de Rio Tinto Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 3º Juízo Cível - Proc. 135154/12.8YIPRT Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Silfa Electricidade Geral, Lda Recorrido: Fundiviana, Fundição de Metais, Lda. Tribunal Judicial de Amares - Secção Única Proc. 46/13.9TBAMR Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 135154/12.8YIPRT.G1 Apelação - 1ª 46/13.9TBAMR.G1 Apelação - 1ª 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Recorrente: Instituto da Segurança Social - I P Recorrido: Alfredo Artur Lopes Recorrido: Teresa de Jesus Gonçalves Palhares Decisão Objecto da Sessão Conferências Conferências Processo Espécie 1116/13.9TAGMR.G1 Apelação - 2ª 266/10.8TBBRG.G1 Apelação - 1ª Conferências Conferências Lopes 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Ministério Público 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Sociedade Imobiliaria Europa Ar Lindo, Sa Recorrido: Predirrionor Imobiliaria, Ldª Tribunal Judicial de Esposende - 2º Juízo Proc. 771/13.4TBEPS-D José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Maria da Graça da Silva Moura Azevedo Recorrido: Caixa Geral de Depósitos Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 1º Juízo Cível - Proc. 208-D/2001 José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Ip Tribunal Judicial de Valença - Secção Única Proc. 157/06.7TBVLN Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Maria Luísa Duarte Recorrente: Maria da Assunção dos Santos Pereira Nobre Fernandes Recorrente: José Nobre Fernandes Tribunal Judicial de Levantamento/Quebra Barcelos - 2º Juízo Cível de Sigilo Proc. 59183/09.3YIPRT Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Maria Luísa Duarte Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc. 688/2002 Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Maria Luísa Duarte Recorrente: Clemente Pinto da Silva Recorrente: Maria Manuela Alves de Carvalho Recorrido: Adriano Teixeira Lopes Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Lisboa Instituto Gestão Financeira da Segurança Social Sede Recorrido: Ministério Público Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Maria José Andrade Rebelo Recorrente: José Andrade Rebelo Recorrente: Helena da Conceição Andrade Rebelo Antunes Recorrente: Maria Deolinda Andrade Rebelo Recorrido: Gabinete Português de Carta Verde Recorrido: Fundo de Garantia Automóvel Recorrido: Jean-Paul de Abreu Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Cível - Proc. Maria Luísa Duarte 7919/10.9TBBRG-A 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Carolina Costa Dias Recorrente: José Costa Araújo Dias Recorrido: Banco BPI, S.A 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Jose de Lima Guimarães Recorrente: Gracinda Antunes de Freitas Guimarães Recorrido: Aurora Martins Dias Moreira Recorrido: Luis Dias Moreira Recorrido: Victor Dias Moreira Recorrido: Fernando Dias Moreira 208-D/2001.G1 Apelação - 1ª 157/06.7TBVLN.G1 Apelação - 2ª 688/2002.G3 Apelação - 1ª 1223/03.6TCGMRApelação - 1ª B.G1 Conferências 220/08.0TBVRM.G1 Apelação - 1ª Conferências 7919/10.9TBBRGApelação - 2ª A.G1 Conferências Bucho 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga 771/13.4TBEPSApelação - 1ª D.G1 13/14.5YRGMR Tribunal Judicial de Braga - José António Vara Competência Mista - Machado Estelita de Proc. 266/10.8TBBRG Mendonça Intervenientes José António Machado Estelita de Mendonça Conferências Conferências Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Adjuntos Tribunal Judicial de Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2036/11.7TBFLG 2036/11.7TBFLG.G1 Apelação - 1ª Conferências Tribunal Judicial de Guimarães - Juízo de Execução - Proc. 1116/13.9TAGMR Relator Recorrente: Joaquim Pereira Recorrente: Augusta Celeste dos Santos Ribeiro Pereira Recorrido: Maria Natália de Magalhães Mendes Recorrido: António Manuel Mendes Amorim Recorrido: Ana Maria Carvalho Pinto Amorim Recorrido: Maria das Dores Mendes Amorim Conferências Conferências Tribunal Origem 198/12.5TBAMR.G1 Apelação - 1ª Varas de Competência Mista de Guimarães - 1ª Vara - Proc. 1223/03.6TCGMR-B Tribunal Judicial de Vieira do Minho - Secção Única Proc. 220/08.0TBVRM Tribunal Judicial de Amares - Secção Única Proc. 198/12.5TBAMR Maria Luísa Duarte Decisão Objecto da Sessão Conferências Conferências Conferências Processo Espécie Apelações em 3632/13.3TBGMRprocesso comum e B.G1 especial (2013) 1371/10.6TBBCL.G1 Apelação - 1ª 5395/11.8TBBRG.G1 Apelação - 2ª Conferências 81/13.7TCGMR.G1 Apelação - 1ª Conferências 1084/13.7TBFAFApelação - 1ª H.G1 Conferências 3798/13.2TBBRG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Raquel Rego 1º - Antonio Júlio Costa Sobrinho 2º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Recorrente: Mónica Susana da Silva Magalhães Recorrido: Cofidis Antonio Júlio Costa Sobrinho 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Adelino Menezes da Silva Recorrente: Samidel Confecções, Lda. Recorrido: Mauricio Camacho Monteiro Maia Recorrido: Maximina Gimenez Borja Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa 2º Juízo Cível - Proc. Sobrinho 5395/11.8TBBRG 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Carlos Felipe Magalhães Fernandes Recorrente: Maria de Jesus Antunes da Silva Santos Recorrido: Caixa Geral de Depósitos, S. A. Varas de Competência Mista de Guimarães - 1ª Vara - Proc. 81/13.7TCGMR Antonio Júlio Costa Sobrinho 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Centro Hospitalar do Alto Ave , E.P.E. Recorrido: António Alberto Brandão Gomes Barbosa Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc. 1084/13.7TBFAF-H Antonio Júlio Costa Sobrinho 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Maria José Rodrigues da Cunha Recorrido: M. Coutinho Porto - Comercio de Automóveis, S Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa Vara Competência Mista Sobrinho Proc. 3798/13.2TBBRG 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: O Feliz Metalomecanica, Ldª Recorrido: Chaves Município Tribunal Judicial de Guimarães - 3º Juízo Cível - Proc. 3632/13.3TBGMRB Tribunal Judicial de Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 1371/10.6TBBCL 1360/10.0TBVCT.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 3º Juízo Cível - Proc. 1360/10.0TBVCT Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: José Manuel Rodrigues Cerqueira Recorrente: Maria da Graça Magalhães Alves Recorrido: Condominio Predio Sito Rua Cidade de Riom, 570 3305/10.9TBGMR.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Guimarães - 3º Juízo Cível - Proc. 3305/10.9TBGMR Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Francisco Fernando Dias Ribeiro Recorrente: Maria Emília Carvalho de Oliveira Recorrido: Augusto Martins da Cunha Conferências Tribunal Judicial de Levantamento/Quebra 475/11.2TBBCL.G1 Barcelos - 4º Juízo Cível de Sigilo Proc. 475/11.2TBBCL Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A. Recorrido: Carrola Transportes, Ldª Conferências 981/12.1TBFAF.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc. 981/12.1TBFAF Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Rosa de Jesus Veloso Barroso Recorrido: António Pedro de Freitas Gonçalves 1062/12.3TBFAF.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc. 1062/12.3TBFAF Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Jorge Fernando Rodrigues Teixeira Recorrido: Caixa de Crédito Agricola, Sa Conferências 1801/03.3TBPTL.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Ponte de Lima - 2º Juízo - Proc. 1801/03.3TBPTL Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: Madalena Renata Genti Alves Recorrente: Carlos Alberto Genti Alves Recorrente: Maria Branca Cardoso Conferências 1968/07.1TBFAFApelação - 1ª C.G1 Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. 1968/07.1TBFAF-C Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: António Augusto Leite Costa Conferências 6675/13.3TBBRGApelação - 1ª A.G1 Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Moisés Silva Proc. 6675/13.3TBBRG-A 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: Planoactual, Sociedade Imobiliária, Ldª. Recorrido: J. GomesSociedade. Construções do Cavado, S.A. Conferências 2892/09.9TBFLGApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Felgueiras - 3º Juízo Proc. 2892/09.9TBFLG-A Conferências 903/12.0TBptl-B.G1 Apelação - 1ª Conferências Conferências Conferências Tribunal Judicial de Arcos de Valdevez - Secção Única - Proc. 1º - Manuel António do Carmo Bargado Jorge Alberto Martins 2º - Helena Maria Teixeira Carvalho Gomes Melo 1º - Manuel António Jorge Alberto Martins do Carmo Bargado Teixeira 2º - Helena Maria Carvalho Gomes Recorrente: Rui Manuel Ribeiro da Silva Recorrido: Rci Banque Sucursal Portugal Recorrente: Dulce Alexandra de Matos Viana Recorrido: Ministério Decisão Objecto da Sessão Processo Espécie Tribunal Origem Relator 903/12.0TBptl-B Conferências Conferências Conferências Conferências Conferências 4327/13.3TBBRGApelação - 2ª A.G1 405-A/1998.G1 Apelação - 1ª Adjuntos Melo Intervenientes Público 1º - Manuel António Tribunal Judicial de Braga do Carmo Bargado Jorge Alberto Martins 2º Juízo Cível - Proc. 2º - Helena Maria Teixeira 4327/13.3TBBRG-A Carvalho Gomes Melo Recorrente: José Francisco Gomes Ribeiro Recorrido: Maria Cândida da Silva Peixoto 1º - Manuel António do Carmo Bargado Jorge Alberto Martins 2º - Helena Maria Teixeira Carvalho Gomes Melo Recorrente: Fundo de Garantia de Alimentos Devidos A Menores Recorrido: Paula Cristina dos Santos Sobral Ribeiro Tribunal Judicial de Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 405-A/1998 Tribunal Judicial de Braga Manuel António do 3º Juízo Cível - Proc. Carmo Bargado 7215/10.1TBBRG-C 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Maria Emília Araújo da Silva Recorrido: Luís Gonçalo da Silva Pereira Recorrido: Banco Espirito Santo, S.A. Recorrido: Finicrédito Instituição Financeira de Crédito, S.A. Recorrido: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alto Cávado e Basto, C R L 176/11.1TBVNC.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Vila Nova de Cerveira - Secção Única - Proc. 176/11.1TBVNC Manuel António do Carmo Bargado 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Daniel Limpezas - Sociedade Unipessoal, Lda. Recorrido: Armindo Afonso, Lda Recorrido: Axa Portugal Companhia de Seguros, S. A. 196/11.6TBVVD.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Vila Verde - 2º Juízo - Proc. 196/11.6TBVVD Manuel António do Carmo Bargado 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Ângelo Marco da Costa Sousa Recorrido: Companhia de Seguros Europeia,Sa Manuel António do Carmo Bargado 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Emilia Castro Recorrido: Maria de Fátima Teixeira Leite 7215/10.1TBBRGApelação - 1ª C.G1 Conferências 1395/11.6TBFAF.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc. 1395/11.6TBFAF Conferências Apelações em 7135/13.8TBBRG.G1 processo comum e especial (2013) Tribunal Judicial de Braga Manuel António do 1º Juízo Cível - Proc. Carmo Bargado 7135/13.8TBBRG 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Parvalorem, Sa Conferências 3401/05.4TBFLG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Felgueiras - 1º Juízo Proc. 3401/05.4TBFLG Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: EP- Estradas de Portugal , S.A. Recorrente: Deolindo Oliveira Ribeiro Recorrente: Maria de Lurdes Leite Miranda Conferências 3771/07.0TBVCTApelação - 1ª B.G1 Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 1º Juízo Cível - Proc. 3771/07.0TBVCT-B Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: - Ministério Público Conferências 2873/08.0TBFLGApelação - 1ª A.G1 Tribunal Judicial de Felgueiras - 3º Juízo Proc. 3014/07.6TBFLG Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Instituto de Solidariedade e Segurança Social Recorrido: Ministério Público Conferências 114/12.4TBPTL.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Ponte de Lima - 1º Juízo - Proc. 114/12.4TBPTL Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Paulo Jorge de Araújo Fernandes Recorrido: João Guerra & Filhos, Limitada Conferências 1500/13.8TBGMRApelação - 1ª D.G1 Tribunal Judicial de Guimarães - 4º Juízo Cível - Proc. 1500/13.8TBGMRD Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Carlos Rodrigues de Sousa Recorrido: Construções Atães, Lda Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria 1º Juízo Cível - Proc. Carvalho Gomes 3310/13.3TBBRG Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Audição, Sociedade Comercial de Som e Luz, Ldª. Recorrido: Francisco Manuel de Quirós Amado Conferências 3310/13.3TBBRG.G1 Apelação - 2ª Decisão Fonte: H@bilus