Supremo Tribunal de Justiça
Descritivo:
Tabela da Sessão de 26-11-2015 10:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Bettencourt de Faria
Objecto da
Sessão
Adiados para
Audiência
Adiados para
Audiência
Audiências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
598/04.4TBCBT.G1.S1Revista
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto
( Extinto ) - Secção
Única - Proc.
598/04.4TBCBT
1829/10.7TVLSB.L1.S1
R evista
4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis
de Lisboa ( Extinto ) - 4ª
Vara - 1ª Secção - Proc.
1829/10.7TVLSB
655/07.5TCFUN.L1.S1Revista
Varas de Competência
Mista do Funchal
( Extinto ) - 1ª Secção Proc. 655/07.5TCFUN
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Tomé Gomes
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: António
José Leite da Silva
Recorrente: Sofinloc Inst Financeira Crédito
S.A.
Concedida em
Parte
Tomé Gomes
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: Zon TV
Cabo Portugal, Sa
Recorrido: Tarmor Gmbh
& Co. Kg
Concedida em
Parte
1º - Fernando da
Conceição Bento
2º - João Carlos
Pires Trindade
Recorrente: Helder Hugo
de Castro
Recorrido: Cenil-Centro
de Línguas Ldª
Recorrido: Isal-Instituto
Superior de
Administracção e
Negada
Linguas da Madeira
Recorrido: Dina Paiva
Gonçalves
Recorrido: Dulce
Manuela Rodrigues
Teixeira
Oliveira
Vasconcelos
Audiências
286/04.1TBCLD.L1.S1Revista
Tribunal Judicial de
Caldas da Rainha
( Extinto ) - 2º Juízo Proc. 286/04.1TBCLD
Álvaro Rodrigues
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: Banco
BPI,S.A,Sociedade
Aberta
Recorrido: Anabela Maria
Pascoa Veiga Frade
Negada
Recorrido: Raquel
Páscoa da Veiga Frade
Recorrido: Catarina
Pascoa da Veiga Frade
Audiências
1419/09.7TBFAF.G1.S1
Revista
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 1419/09.7TBFAF
Fernando da
Conceição Bento
1º - João Carlos
Pires Trindade
2º - José Tavares
de Paiva
Recorrente: Manuel
Fernandes
Recorrido: Maria Isabel
Rocha Pinto Bastos
Concedida
Adiado
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Conferências
27-11-2015 11:22:45
8210/04.5TBVNG.P2.S1
Revista
Tribunal Judicial de Vila
Nova de Gaia ( Extinto )
- 2ª Vara de
Competência Mista Proc. 8210/04.5TBVNG
José Tavares de
Paiva
1º - Abrantes
Geraldes
2º - Tomé Gomes
Recorrente: Mário de
Almeida Coutinho
Recorrente: Evarinta
Maria Barros Rodrigues
Coutinho
Recorrido: Angelo Alves
Marques
Recorrido: Maria Alzira
Tavares Rocha
21/11.8TBVRL.P1.S1 Revista
Tribunal Judicial de Vila
José Tavares de
Real ( Extinto ) - 2º Juízo
Paiva
- Proc. 21/11.8TBVRL
1º - Abrantes
Geraldes
2º - Tomé Gomes
Recorrente: EPEstradas de Portugal ,
S.A.
Recorrido: João Manuel
Araújo dos Santos
Concedida
2975/12.8TBSTS.P1.S1
Revista
Varas Cíveis do Porto
( Extinto ) - 4ª Vara
Cível - Proc.
2975/12.8TBSTS
José Tavares de
Paiva
1º - Abrantes
Geraldes
2º - Tomé Gomes
Recorrente: Casal do
Eirado - Sociedade
Imobiliária S.A.
Recorrido: Grande Solar
Construçoes S A
Concedida
3213/03.0TJVNF.G1.S1
Revista
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Local - Secção Cível J1 - Proc.
3213/03.0TJVNF
Maria da Graça
Trigo
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: Armindo
Maia Peixoto Azevedo
Recorrente: Manuel Maia
Peixoto Azevedo
Recorrido: Fundo de
Garantia Automóvel
Negada
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: João Manuel
Teixeira Barbosa
Aclaração
Recorrido: Karine
Indeferida
Ferreira Chilro
210/12.8tbvng.p1Revista
A.S1
Tribunal da Relação do
Porto - 2ª Secção - Proc. Tomé Gomes
210/12.8tbvng.p1-A
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2015-11-26 - Supremo Tribunal de Justiça