Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 11-07-2013 11:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Maria Rosa Oliveira Tching
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Adiados para
Conferência
1074/07.9TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1074/07.9TBVVD
Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Junta
Freguesia da Vila de Prado
Recorrido: Maria do
Sameiro Antunes Coelho
Adiados para
Conferência
4622/08.3TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 4622/08.3TBGMR
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Maria Belmira
da Silva Martins do Vale
Recorrido: Carla Fernanda
Martins do Vale
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Manuel
Figueiredo Moreira de
Carvalho
Recorrente: Maria de La
Salete Teixeira de Sousa
Carvalho
Recorrido: Manuel Patrício
Sampaio e Castro
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
884/05.6TBFLG.G1 Apelação - 2ª
2150/08.6TBGMR.G1 Apelação - 2ª
922/10.0TBFAF.G1 Apelação - 1ª
1656/12.7TBFLG.G1 Apelação - 2ª
7174/08.0TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 884/05.6TBFLG
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 2150/08.6TBGMR
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Fundo de
Garantia Automovel
Recorrido: Fidelidade Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: Antonio
Armando Freitas Rocha
Gualter
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
899/10.2TBFAF
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: António
Domingos Magalhães
Mendes
Recorrido: Companhia de
Seguros Sagres, Sa
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Maria Alves
Ribeiro Gonçalves da Cruz
Recorrente: José Manuel
Alves Gonçalves Cruz
Recorrente: Lúcia Maria da
Silva Teixeira
Recorrente: Arlindo Alves
Gonçalves Cruz
Recorrido: Agostinho
Belmiro Alves de
Magalháes
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1656/12.7TBFLG
Fernando Fernandes
Freitas
Tribunal Judicial de Braga Maria Rosa Oliveira
3º Juízo Cível - Proc.
Tching
7174/08.0TBBRG-A
Recorrente: Intercar Aluguer Autom. Sem
Condutor, Ldª
1º - Joaquim Luís
Recorrente: Antonio da
Espinheira Baltar
Cunha Rodrigues
2º - Henrique Manuel Guimaraes
Antunes Figueiredo
Recorrente: Elsa Maria
de Andrade
Fortunato Viegas
Recorrido: V. S. C. Aluguer de Veículos Sem
Condutor, Ld.ª
Maria Rosa Oliveira
Tching
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
213/10.7TBAVV-A
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Eduardo
Francisco Brandão
1º - Henrique Manuel Machado Cruz
Antunes Figueiredo
Recorrido: Nuno Eduardo
de Andrade
Brandão Machado Cruz
2º - Eva Almeida
Recorrido: Isabel Maria
Guimarães Tavarela Lobo
Machado Cruz
Revisão/Confirmação
33/13.7YRGMR de Sentença
Estrangeira
Conferências
213/10.7TBAVVApelação - 1ª
A.G1
Conferências
1576/10.0TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1576/10.0TBFLG
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
Recorrente: Maria Alice de
de Andrade
Freitas
2º - Eva Almeida
Conferências
2427/10.0TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 2427/10.0TBVCT
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Gabriel da
1º - Henrique Manuel
Costa Almeida
Antunes Figueiredo
Recorrido: Império
de Andrade
Bonança - Companhia de
2º - Eva Almeida
Seguros, S.A.
Conferências
2471/09.0TBFAFApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
2471/09.0TBFAF-A
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única -
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
Conferências
388/12.0TBVLN-
Recorrente: Manuel
Martins & Cesar, Lda
Recorrido: Maria José
Gonçalves de Oliveira
Recorrente: Dália Nazaré
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
B.G1
Conferências
Conferências
Conferências
814/05.5TBCMN.G1 Apelação - 1ª
964/07.3TBEPSAgravo
A.G1
2115/12.3TBBRGApelação - 1ª
H.G1
Conferências
3200/12.7TBBCL.G1 Apelação - 2ª
Conferências
182/04.2TCGMRApelação - 2ª
A.G1
Conferências
247/07.9TBMNC.G1 Apelação - 1ª
Conferências
Conferências
1/09.3TBEPS-A.G1 Apelação - 2ª
4097/11.0TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
Relator
Proc. 388/12.0TBVLN-B
Adjuntos
2º - Manuela Fialho
Intervenientes
Gomes Machado Silva
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Central
- Proc.
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: António Luís
Rodrigues da Cruz
Recorrido: José Joaquim
do Amaral da Silva
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 964/07.3TBEPS-A
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Florinda de Sá
Carreira
Recorrido: MARIA
ADELAIDE SÁ CARREIRA
PENA
Tribunal Judicial de Braga 1º - Manuela Fialho
4º Juízo Cível - Proc.
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
2115/12.3TBBRG-H
Valente
Recorrente: J. Soares
Correia-Armazéns de Ferro
S.A.
Recorrido: Maria Clarisse
Barros
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 3200/12.7TBBCL
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Axa Portugal Companhia de Seguros
S.A
Recorrido: Brisa - Auto
Estradas de Portugal, S.A.
Recorrido: Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, S.A.
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
182/04.2TCGMR-A
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Elizabete
Ribeiro Silva Teixeira
Recorrido: João Martins da
Cunha
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 247/07.9TBMNC
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Manuel João
Sotomaior Rodrigues
Recorrido: Marino José
Lopes
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Paulo Jorge
Martins Ribeiro
Recorrente: Ana Paula de
Sá Coelho
Recorrido: Caixa Geral de
Depósitos, S. A.
Tribunal Judicial de Braga 4º Juízo Cível - Proc.
Manuela Fialho
4097/11.0TBBRG
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Darag
Deutsche Versicherungs –
Und Ruckversicherungs,
Ag
Recorrido: Torrestir Transp. Nac. e Internac.,
Sa
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 1/09.3TBEPS-A
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 525/05.1TBCMN
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Jorge Miguel
Lourenço de Sá Neiva
Recorrido: Axa Portugal Companhia de Seguros,
S.A.
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 813/08.5TBFLG
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Caixa Geral de
Depósitos, S.A.
Recorrido: Fernando
Adelino Silveira Coelho
Conferências
525/05.1TBCMN.G2 Apelação - 1ª
Conferências
813/08.5TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
3413/11.9TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 3413/11.9TBVCT
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Maria Luísa
Felgueiras Pena
Recorrido: António Carlos
Armas
Conferências
42019/12.8YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 42019/12.8YIPRT
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Expotrading Importação e Exportação
de Calçado, Lda.
Recorrido: Bruel Spa
Conferências
400/10.8TBCMN.G1 Apelação - 1ª
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: António Verde
Gonçalves
Recorrente: Maria Ester
Pereira Verde Gonçalves
Recorrido: José Pedro
Esmeriz Neves
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Cível - Proc.
Filipe Caroço
2938/10.8TBBRG-A
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Maria
Filomena Almeida
Machado
Recorrido: Banco Espirito
Santo S.A.-Sociedade
Aberta
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
713/12.4TBVVD-B
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Célia Emília
Barbeitos Gonçalves
Recorrido: Maria Emília
Estrada de Araújo
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Maria Angelina
de Sá Araújo
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Recorrente: Virgílio Manuel
da Silva Oliveira
Recorrido: Banco
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 400/10.8TBCMN
Conferências
2938/10.8TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Conferências
713/12.4TBVVDApelação - 1ª
B.G1
Conferências
6048/05.1TBBCLApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 597/11.0TBBCL
Conferências
8405/06.7TBBRGApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
4º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
8405/06.7TBBRG-C
de Almeida
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 2124/10.7TBVCT-A
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Fernandes Freitas
Credibom S.A.
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Ermelinda
Enes da Costa Ramalho
Conferências
2124/10.7TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Conferências
4741/10.6TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
2º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
4741/10.6TBBRG
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Cristina Maria
Peixoto Ferreira
Recorrido: Martinho
Peixoto Ferreira
2135/12.8TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga Ana Cristina A. O.
2º Juízo Cível - Proc.
Duarte
2135/12.8TBBRG
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Generali
Companhia de Seguros,
S.P.A
Recorrido: Construções
Calçadas da Pousa
Unipessoal,Ldª
3794/12.7TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 3794/12.7TBBCL
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Marco
Alexandre Jennings
Martins da Costa
Recorrido: Manuel
Figueiredo Dias
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Maria da
Conceição Gonçalves dos
Santos
Recorrente: João da
Cunha Alves
Recorrido: Ana Aurora de
Aguiar Fernandes Pereira
Recorrido: Sergio Amorim
Pereira
Recorrido: Domingos Lima
Gonçalves
Recorrido: Rosa Maria
Lima Gonçalves
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Márcio
Rogério Cerqueira Esteves
Recorrente: Companhia de
Seguros FidelidadeMundial, S.A.
Recorrido: Manuel Soares
Esteves
Recorrido: Maria Isabel
Botelho Vasconcelos
Rodrigues
Recorrido: Sérgio Manuel
de Caldas Rodrigues
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
Vara Competência Mista Carvalho
Proc. 8284/07.7TBBRG
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Custódia Luisa
Loureiro da Silva
Recorrido: Avelino da Silva
Pereira
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 236/11.9TBGMR-B
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Abílio Oliveira
da Cunha
Recorrente: Emília Ribeiro
de Azevedo
Recorrido: Alfredo Manuel
da Cunha Guimarães
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
1º Juízo Cível - Proc.
Carvalho
1551/12.0TBBRG-U
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Amg Instalaçoes Electricas, Lda
Recorrido: F D O Imobiliária, S.A.
Conferências
Conferências
Conferências
73-B/2002.G2 Agravo
Conferências
691/06.9TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Conferências
8284/07.7TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
Conferências
236/11.9TBGMR- Reclamação - artº
B.G1 688 CPC
1551/12.0TBBRGApelação - 1ª
U.G1
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
73-B/2002
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
691/06.9TBAVV
Ana Cristina A. O.
Duarte
Ana Cristina A. O.
Duarte
Fernando Fernandes
Freitas
Decisão
Fonte: H@bilus