Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 20-10-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
657/08.4TABGC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Bragança - 1º Juízo - Proc.
657/08.4TABGC
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Maria Augusta
Moreira Fernandes
1º - José Maria Tomé Recorrente: Francisco
Branco
Marcolino
772/11.7TAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
772/11.7TAPTL
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José Paulino
Amorim Calheiros de
Macedo
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
753/12.3GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
753/12.3GAFAF
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Edgar Bruno
Marinho Pinto da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Aditados para
Conferência
89/14.5YRGMR Recurso Penal
Comarca de Braga - Braga
- Inst. Central - 1ª Secção
Criminal - J1 - Proc.
513/14.7JABRG-A
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Francisco
Nuno de Oliveira Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
444/10.0TAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
444/10.0TAPTL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: João Carneiro
de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Serviços do Ministério
Público de Braga - 2ª
Secção de Processos Proc. 1895/11.8TABRG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Marisa
Manuela Sousa Vieira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: AparatoComércio de Vestuário, Ldª
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
369/12.4GACBC
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: António
Joaquim Pereira Barroso
Conferências
1895/11.8TABRG.G1 Recurso Penal
Conferências
369/12.4GACBC.G1 Recurso Penal
623/12.5GBPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
623/12.5GBPVL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
2º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Luis
Guilherme Azevedo Melo
Recorrido: Maria Amélia da
Costa Vale Melo
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Escala Braga Sociedade Gestora do
Estabelecimento, S.A.
Conferências
441/13.3TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 441/13.3TAFLG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: José Manuel
Lopes Pereira
Recorrido: Natália Paula
Pereira Pinto
Recorrido: Jorge Manuel
de Sousa Pinto
Conferências
887/14.0PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Fernando Manuel
3º Juízo Criminal - Proc.
Monterroso de
887/14.0PBBRG
Carvalho Gomes
2º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Rui Pedro
Gomes da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
15656/09.0IDPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 15656/09.0IDPRT
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Luis Miguel da
Costa Assunção
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
122/10.0TACBC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
122/10.0TACBC
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Albino Jorge
Lima Castro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2244/11.0TAGMR.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 1ª
Secção - Proc.
2244/11.0TAGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Cristiana
Maria Martins Ribeiro
Conferências
885/12.8PCBRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 1ª
Secção de Processos Proc. 885/12.8PCBRG
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Rui Miguel
Morais Pinto Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
24/13.8PFBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
2º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
1029/14.7TBVNG
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Cláudio Filipe
dos Santos Fontes Amorim
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
264/13.0PABCL
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Jorge
Fernando Barbosa
Carvalho
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Conferências
264/13.0PABCL.G1 Recurso Penal
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: António Luís
da Silva Rodrigues
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
1º - Filipe Melo
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Vanessa
Alexandra Coelho Santos
Pereira da Silva
199/10.8TACBT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção José Maria Tomé
Única - Proc.
Branco
199/10.8TACBT
1º - Filipe Melo
Recorrente: Firmino
Marques da Silva
Recorrido: Banco
Santander Consumer
Portugal, S.A.
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
292/10.7TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
292/10.7TAFAF
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Maria
Fernanda Oliveira Alves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1042/12.9TABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1042/12.9TABCL
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Francisco
Coutinho Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2118/12.8JAPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2118/12.8JAPRT
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Armazéns da
Santa, Mercearias, S.A
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
152/13.0gbgmr-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
152/13.0gbgmr-A
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Paulo Jorge
da Silva Alves
Recorrido: Adelaide
Marques Baptista de Abreu
Conferências
255/05.4TAVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 255/05.4TAVLN
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José Lourenzo
Calvo
Conferências
1920/09.2TAGMRRecurso Penal
E.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1920/09.2TAGMR-E
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José Ramon
Alvarez Gonzalez
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
47/12.4GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
105/13.8TBLRS
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José Manuel
do Vale Gomes
Recorrido: José Luís
Cardoso de Vasconcelos
Conferências
1761/12.0GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1761/12.0GBBCL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Alberto José
Veleda Reimão Queiroga
Recorrido: Emília Cristina
Correia Rodrigues Reimão
Queiroga
1759/09.5TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
Vara Competência Mista Branco
Proc. 1759/09.5TABRG
Conferências
Conferências
Conferências
2101/12.3TAGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
67/13.1TACBT.G1 Recurso Penal
Conferências
217/13.8GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
2101/12.3TAGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Jose Joaquim
Miranda Gomes
Recorrido: Domingos Jorge
de Freitas
Recorrido: Maria da
Conceição de Faria
Recorrido: Daniela Mariana
de Faria Freitas
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
67/13.1TACBT
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Leonel
Marques da Silva
Recorrido: Manuel Marinho
de Moura
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Adelaide
Ribeiro
Recorrente: Maria do
Carmo Ribeiro Bouça
Barreiro
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Joaquim
Ferreira Bouça
1º - Ana Teixeira
Recorrente: António José
Gonçalves Barros dos
Santos
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Autocenter Serviços, Acessórios e
Peças Para Viaturas, S. A.
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
217/13.8GBBCL
Filipe Melo
1235/09.6TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
2º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
1235/09.6TABRG
Conferências
1250/09.0JAPRT.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
1250/09.0JAPRT
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: João Joaquim
Saraiva de Sousa e Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Fulgêncio
Lopes Rodrigues Neto
Conferências
340/10.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
1901/13.1TBAMT
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Marciano da
Costa Canosa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Tribunal Judicial de
Recorrente: Dália Nazaré
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Processo
Espécie
154/11.0TAVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Valença - Secção Única Proc. 154/11.0TAVLN
Relator
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Adjuntos
Intervenientes
1º - Ana Teixeira
Gomes Machado Silva
Recorrido: Manuel Bacião
Gomes
Conferências
284/12.1IDBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
284/12.1IDBRG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Álvaro Moreira
Mendes
Recorrente: Mauricia
Gabriela Monteiro Costa
Mendes Guimarães
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Nova Extral –
Ind. de Aluminios, Sa
Recorrido: Armando Ismael
Monteiro Oliveira da Silva
Conferências
628/12.6TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
628/12.6TAFAF
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Maria da
Glória Pereira de Sampaio
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
761/12.4PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
3º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
761/12.4PBGMR
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Rui Pedro
Pereira da Cunha
Conferências
66/14.6GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
66/14.6GEGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Óscar Filipe
de Sousa Francisco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
814/11.6GBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
814/11.6GBGMR
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Jorge
Alexandre Portos Oliveira
Recorrente: Maria Cidália
Sousa Salgado Oliveira
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
986/11.0GAFAF
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Fernando
Gabriel Barros Silva
Machado
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Paulo Marinho
Cardoso da Silva Lopes
Recorrido: Maria
Brilhantina da Silva
Miranda
Conferências
986/11.0GAFAF.G1 Recurso Penal
Conferências
1502/11.9GBBCL.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1502/11.9GBBCL
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Conferências
1222/04.0TAGMR.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1222/04.0TAGMR
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Conferências
94/09.3GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
94/09.3GAVVD
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Lídia Maria
Gonçalves Morgado
Fonseca
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
399/10.0GEVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
399/10.0GEVCT
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: José Paulo de
Sousa Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
388/11.8PBVCT.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Viana do
Castelo - Secção Única - 2
- Proc. 388/11.8PBVCT
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Alberto
Manuel Marques Vieira da
Cruz
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1093/12.3GAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1093/12.3GAFLG
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Rosa Peixoto
de Sousa Leite
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
40/13.0TAMNC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 40/13.0TAMNC
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Delfim Dantas
199/10.8GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
199/10.8GAPTL
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Natalia Maria
da Gama Palhares
Gonçalves
Recorrido: Fernando Filipe
de Matos Silva Moreira
Conferências
267/12.1PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
267/12.1PABCL
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: José Pereira
Gomes
Recorrido: Joaquim Vítor
Matos de Oliveira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
367/12.8TAEPS.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 367/12.8TAEPS
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Jose da
Cunha Placido
Recorrido: Manuel Carlos
Ferreira
António Condesso
2º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Altino
Bernardo Lemos Bessa
Recorrido: Paulo
Alexandre Batista Teixeira
de Morais
Conferências
Conferências
2398/12.9TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
2398/12.9TAGMR
Tribunal Judicial de Braga -
1º - João Lee
Recorrente: Daniela Rita
Lopes Carvalho Viana
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Conferências
672/13.6TABRG.G1 Recurso Penal
Conferências
100/14.0YRGMR Escusa (Penal)
Conferências
3444/00.4TAGMR.G3 Recurso Penal
Conferências
487/07.0TAFLG.G1 Recurso Penal
Conferências
207/08.2IDBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
1597/10.2GBGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
507/13.0PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Relator
2º Juízo Criminal - Proc.
672/13.6TABRG
António Condesso
Comarca de Braga Guimarães - Inst. Central 2ª Secção Criminal - J2 Proc. 1508/09.8TAGMR
João Lee Ferreira
Adjuntos
Ferreira
Intervenientes
Recorrido: Darque Manuel
Domingos Basto Paredes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Tribunal Judicial de Braga Maria Isabel da Silva
Vara Competência Mista Andrade Cerqueira
Proc. 3444/00.4TAGMR
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: António Vitor
Vaz Pastor Guimarães
Recorrente: José Carlos
Vaz Pastor Guimaraes
Recorrente: Pilar Maria
Fernandez Fernandez
Recorrente: Vírginia Maria
de Sousa Almeida Baptista
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Carlos de
Carvalho Moreira
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 487/07.0TAFLG
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Jorge Manuel
Sousa Costa
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
Decisão
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
207/08.2IDBRG
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
2º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: VERDE
GUIMA IND RECICLAGEM
LDA
Recorrente: Jose Manuel
Mendes Cardoso
Recorrente: Paula Silvina
Ribeiro Carvalho
Recorrente: Daniel Cláudio
Oliveira da Silva Campos
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
1597/10.2GBGMR
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Carlos Javier
Abelenga Garcia
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
507/13.0PABCL
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: João Pedro
Machado da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Fonte: H@bilus