Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 31-03-2014 11:10
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Adiados para
Conferência
318/12.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
1417/13.6GBBCL.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
2/03.5GAVVD.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Audiências
8/10.8GBPTL.G1 Recurso Penal
89/12.0GCBRG.G1 Recurso Penal
87/11.0GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
318/12.0GBAVV
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Maria Gomes
Capela
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Manuel
Rodrigues Pereira
Recorrido: Graziela Amada
Amorim Rodrigues Pereira
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1417/13.6GBBCL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Manuel Vilas
Boas Pedras da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Jaime Araújo
da Mota
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Flávio José
Martins Torres Lima
Recorrente: Ricardo Miguel
Fernandes de Sousa
Recorrido: Carla Maria
Correia de Melo Martins
Guerreiro
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Márcio
Alexandre de Carvalho
Barbosa
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
8/10.8GBPTL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
1º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
89/12.0GCBRG
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
87/11.0GAPTL
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Emília da
Conceição Pereira
Recorrente: Emília da
Conceição Pereira
Recorrido: Palmira Ribeiro
Martins F.
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Palmira Ribeiro
Martins F.
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
250/12.7IDBRG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Pontextenso,
Lda
Recorrente: Rui Manuel da
Silva Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga - Fernando Manuel
Vara Competência Mista - Monterroso de
Proc. 318/13.2PBBRG
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Mário Augusto
Marques Martins
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
32/11.3GAPVL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Francisco
José Carvalho da Cunha
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Domingos
Rebelo Ribeiro
Conferências
250/12.7IDBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
318/13.2PBBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
32/11.3GAPVL.G2 Recurso Penal
Conferências
682/13.3GBVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 682/13.3GBVLN
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Conferências
16/02.2AABRG-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
16/02.2AABRG-A
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Carlos Manuel
1º - José Maria Tomé Pereira de Carvalho
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
383/10.4GAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 383/10.4GAFLG
Maria Augusta
Moreira Fernandes
1º - José Maria Tomé
Branco
Conferências
181/12.0TAEPS.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 181/12.0TAEPS
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Joaquim
Gonçalves Ferreira
Conferências
1624/12.9TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
1º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
1624/12.9TABRG
Recorrente: Ricardo Jorge
1º - José Maria Tomé da Silva Cruz
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1911/12.6TAVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
1911/12.6TAVCT
Recorrente: Carmen
1º - José Maria Tomé Leticia da Piedade
Branco
Marques
Recorrido: Desconhecido
Tribunal Judicial de Viana
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
42/11.0IDVCT
Relator
Adjuntos
Intervenientes
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Joaquim
Moreira Gomes
1337/11.9TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
3º Juízo Criminal - Proc.
Branco
1337/11.9TABRG
1º - Filipe Melo
Recorrente: António de
Sousa Ferreira
Conferências
1043/12.7TABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1043/12.7TABCL
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Carlos Manuel
Silva Santos
Recorrido: Fernando Jorge
Ramos Lima
Conferências
424/13.3GAAMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 424/13.3GAAMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Elisa Maria
Rodrigues da Cunha
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
170/09.2GAPVL.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
170/09.2GAPVL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José Diogo
Ferreira Marques
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
65/11.0TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
65/11.0TAPVL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Maria de
Fatima Ribeiro Martins da
Silva
Recorrido: Severina da
Conceição Martins Vieira
Conferências
2/13.7GAVRM.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 2/13.7GAVRM
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Agostinho
Fernandes Gonçalves
Recorrido: Irene da Rocha
Pereira
Conferências
148/10.3GCGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
148/10.3GCGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Fernando de
Freitas Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
206/10.4GAMLG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 206/10.4GAMLG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ana Luisa
Alves Monteiro
Recorrido: Idália Augusta
Gomes
122/11.2TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
122/11.2TAPVL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ruralgest Administração e Gestão
Patrimonial, Lda
Recorrido: João Machado
dos Santos
56/12.3GDVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
56/12.3GDVCT
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Miguel
Secundino Barbosa Vieira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Flávio da
Assunção Lima Gomes
10/08.0GCVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 10/08.0GCVCT
1º - António
Condesso
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Ricardo Manuel
Lima Barbosa
Recorrido: José Manuel
Lima Barbosa
1º - António
Condesso
Recorrente: Francisco
Marcolino de Jesus
Recorrente: João Batista
Pereira Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
42/11.0IDVCT.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Ana Teixeira e Silva
Conferências
593/11.7PBBGC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Bragança - 2º Juízo - Proc.
593/11.7PBBGC
Conferências
986/11.0TABRG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - António Condesso
Proc. 986/11.0TABRG
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Keven Gery
Freire Almeida
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
3726/11.0TBVCT.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc. C/O
437/10
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: José Manuel
de Lima Martins, Lda
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
31/12.8TAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
31/12.8TAVVD
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Óscar Alberto
de Matos Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: José Augusto
Pereira Gomes
Recorrido: Maria da Luz de
Azevedo Sá Fernandes
Recorrido: Ana Maria
Rodrigues dos Santos
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Ana da
Conceição Fernandes
Gonçalves
Recorrido: Ana Filipa
Abreu Oliveira Almeida Da
Costa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Conferências
200/11.8JABRG.G1 Recurso Penal
1627/11.0PBGMR.G1 Recurso Penal
Ana Teixeira e Silva
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - João Lee Ferreira
Proc. 200/11.8JABRG
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1627/11.0PBGMR
Tribunal Judicial de Arcos
João Lee Ferreira
Recorrente: Pedro Filipe
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Relator
Adjuntos
Intervenientes
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
76/12.8GBAVV
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Baptista Barros
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
570/12.0GBAVV
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Manuel
Cândido Roque
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
687/13.4gBVLN- Levantamento/Quebra
Valença - Secção Única A.G1 de Sigilo
Proc. 687/13.4gBVLN-A
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Conferências
76/12.8GBAVV.G1 Recurso Penal
Conferências
570/12.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Conferências
Tribunal Origem
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: João Batista
Vieira Leite
Recorrido: Manuel Antunes
Vieira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
284/10.6GEBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Maria Luisa Arantes
Proc. 284/10.6GEBRG
Conferências
1751/10.7GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1751/10.7GAFAF
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Sandra Maria
Gonçalves Domingues
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
143/12.8IDBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
143/12.8IDBRG
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Albino Jorge
Lima Castro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
475/12.5PCBRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 2ª
Secção de Processos Proc. 475/12.5PCBRG
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Dario Manuel
Paiva Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
553/12.0GAEPS.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 553/12.0GAEPS
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Oscar Filipe
Calheiros Coutinho
Recorrido: Jorge Manuel
Catarino Santa Marinha
Recorrido: Ministério
Público
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: António
Augusto Ribeiro Machado
Recorrente: José Luís
Dantas Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Zurich Companhia de Seguros,
S.A.
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Vânia Oliveira
da Silva
Recorrido: Desafio dos
Deuses - Unipessoal Ldª.
Recorrido: Ministério
Público
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Manuel de
Azevedo Salgado
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Alvaro José
Silva Carvalho Gomes
Conferências
Conferências
Conferências
Publicitados
96/09.0TAVVD.G1 Recurso Penal
912/10.3TABCL.G1 Recurso Penal
817/12.3GCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
96/09.0TAVVD
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
912/10.3TABCL
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
817/12.3GCBRG
Decisão
Fonte: H@bilus