Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 23-04-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Jaime Araújo
da Mota
Recorrido: Ministério
Público
148/10.3GCGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
148/10.3GCGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Fernando de
Freitas Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
206/10.4GAMLG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 206/10.4GAMLG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ana Luisa
Alves Monteiro
Recorrido: Idália Augusta
Gomes
122/11.2TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
122/11.2TAPVL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ruralgest Administração e Gestão
Patrimonial, Lda
Recorrido: João Machado
dos Santos
56/12.3GDVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
56/12.3GDVCT
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Miguel
Secundino Barbosa Vieira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Flávio da
Assunção Lima Gomes
Conferências
47/10.9GCFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 47/10.9GCFLG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Filipe de
Sousa Teixeira Loureiro
Recorrente: Luís Carlos
Teixeira Ribeiro Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
51/11.0GAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
51/11.0GAPVL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Jose Manuel
Soares Gomes Gonçalves
Conferências
803/11.0TAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
803/11.0TAPTL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: José Américo
Alves Brandão
Recorrido: Alcindo
Lourenço Pereira Franco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
813/12.0TAVCT.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 813/12.0TAVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Rosa Maria de
Sousa Martins
Recorrido: - Ministério
Público
260/07.6GACMN.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 260/07.6GACMN
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Domingos do
Espírito Santo Nery
Martins
Recorrido: Rogério Paulo
Rodrigues Fernandes
Sampaio
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
2º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
1130/07.3TABRG
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Manuel
Martins da Silva
Recorrido: Sociedade
Portuguesa de Autores, C
RL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Maria da
Conceição Oliveira da
Silva Neves
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
2/03.5GAVVD.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
1130/07.3TABRG.G4 Recurso Penal
Conferências
464/10.4TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
464/10.4TAGMR
Conferências
676/10.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
676/10.0GBAVV
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Nuno Miguel
Rodrigues Dias
Recorrido: Ministério
Público
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ricardo
Manuel de Sousa Faria
Recorrente: Albano Helder
de Freitas Dias Magalhães
Recorrido: Ministério
Público
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Sistemas
Mcdonalds Portugal, Lda
Recorrido: Ministério
Público
Nazaré de Jesus
1º - Maria Augusta
Conferências
307/11.1GCGMR.G2 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
307/11.1GCGMR
Conferências
3830/11.4TBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc. C.O. Nº
113/2011
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Recorrente: Jacinto
Mendes Ferreira
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
644/12.8GBGMR.G1 Recurso Penal
Criminal - Proc.
644/12.8GBGMR
Conferências
2309/12.1PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
1º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
2309/12.1PBBRG
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
279/08.0TAVVD
Recorrente: Jorge
Francisco Pinheiro Construção Civil, Lda.
Recorrido: Joaquim
1º - José Maria Tomé
António Figueiredo da
Branco
Silva
Recorrido: Pinto Machado
Decoraçoes Design e
Construçao Lda
Conferências
279/08.0TAVVD.G1 Recurso Penal
1973/10.0TABRG.G2 Recurso Penal
Conferências
72/12.5TACBC.G1 Recurso Penal
Conferências
600/12.6GAPTL.G1 Recurso Penal
Conferências
1927/12.2PBBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Moreira Fernandes
Intervenientes
Conferências
Conferências
Lopes Miguel
Saraiva
Adjuntos
Recorrido: Guilherme
Marques de Carvalho
Recorrente: Alexandre
Antonio Silva Rosas
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
1º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
1973/10.0TABRG
Recorrente: António Carlos
da Rocha Martins
Recorrido: Filipe Miguel de
1º - José Maria Tomé Sousa da Costa
Branco
Recorrido: Alexandre Leria
Ribeiro Aurélio
Recorrido: Carlos
Frederico de Sousa e Silva
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
378/13.6TBALR
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Maria do
Rosário de Almeida
1º - José Maria Tomé
Barreto Barroso
Branco
Recorrido: Jorge Pedro
Gonçalves Dias
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
600/12.6GAPTL
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Luís José
Martins
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
3º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
1927/12.2PBBRG
1º - José Maria Tomé Recorrente: Antonio
Branco
Manuel de Araújo Pereira
207/13.0GDVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
207/13.0GDVCT
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Manuel de
1º - José Maria Tomé Freitas Fernandes
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
781/13.1GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 781/13.1GEGMR
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Paulo César
Ferreira Gomes
Conferências
246/11.6GTVCT.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
246/11.6GTVCT
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: João Carlos
Pinto Pereira
1º - Filipe Melo
Recorrente: Ana Paula de
Miranda Gonçalves Meira
Recorrente: Manuel Filipe
da Silva Lopes
Recorrente: Carlos Alberto
de Miranda Cardoso
Recorrente: Ricardo
Manuel Cardoso de
Almeida
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Elvira
Miranda Lima dos Santos
Recorrido: Georgina Maria
Santos da Rocha Viana
Recorrido: Flávio Paulo
Esteves da Rocha
Conferências
617/11.8JABRG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
617/11.8JABRG
José Maria Tomé
Branco
Conferências
132/12.2TABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
132/12.2TABCL
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Manuel
Armindo Gomes da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Instituto da
Segurança Social,I.P.
Recorrido: Tib - Tinturaria
de Barcelos, Lda
Conferências
1465/12.3GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1465/12.3GBBCL
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: António Pires
Tomé
Recorrido: Rosa Maria da
Silva Coutada
Conferências
958/09.4TABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
958/09.4TABCL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Domingos
Figueiredo de Oliveira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Junta de
Freguesia de Perelhal
Conferências
974/09.6TAVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 974/09.6TAVCT
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Xavier Emídio
Gomes Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Maria das
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Intervenientes
Dores Marques Pereira
Recorrente: José Ribeiro
Salgado
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
224/10.2TAVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 224/10.2TAVLN
Conferências
393/10.1GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
393/10.1GAFAF
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Conferências
228/11.8TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
228/11.8TAGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Eduardo
Marcelino Martins Silva
Conferências
355/11.1GAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
355/11.1GAPVL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Cláudio André
Castro Barbosa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
348/12.1TAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
348/12.1TAVVD
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Porfirio
Eduardo Afonso
Recorrido: João Gonçalves
Rodrigues de Sousa
Conferências
315/13.8GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe Secção Central - Proc.
315/13.8GAFAF
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Ricardo
Zeferino Cunha Marques
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
786/13.2PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
786/13.2PBVCT
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Manuel de
Almeida Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
633/11.0GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
633/11.0GAPTL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Irene Isabel
Lima Ferreira da Costa
Recorrido: João Vítor de
Lima Gonçalves
Conferências
2/06.3gavct-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 2/06.3gavct-A
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Carlos Alberto
da Silva Santos
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
151/09.6GAVNC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Nova de Cerveira - Secção
Única - Proc.
151/09.6GAVNC
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Manuel
Ferreira da Silva Pinto
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
278/10.1GBVLN.G2 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Valença Unidade de Apoio - Proc.
278/10.1GBVLN
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Conferências
1786/10.0pbgmrRecurso Penal
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1786/10.0pbgmr-A
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Marco Manuel
Fernandes Barbosa
Conferências
143/11.5GAMLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 143/11.5GAMLG
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Hugo
Guilherme Almeida Sá
Conferências
349/11.7TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
349/11.7TAGMR
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Nelson
Ezequiel da Silva Lopes
Conferências
719/12.3GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
719/12.3GAFAF
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Maria Angela
da Silva Pereira Neiva
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira e Silva
839/12.4GCBRG
1º - António
Condesso
Recorrente: Moisés
Martins Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Manuel Raul da
Cruz Araújo
Conferências
839/12.4GCBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
12/13.4GEVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
12/13.4GEVCT
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Manuel Araujo
de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
39/13.6GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
39/13.6GAFAF
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: José Manuel
Batista Pimenta
Recorrido: Ministério
Público
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: António Mário
Castro e Silva
Recorrido: Instituto de
Solidariedade e Segurança
Social
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: TaimarIndustria de Confecçoes,
Lda
Conferências
2002/08.0tagmrRecurso Penal
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
2002/08.0tagmr-C
António Condesso
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Adrien
Christophe Marques
Macedo
Recorrido: Francisco
Fernandes Pereira
Conferências
462/11.0GBVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - Secção Central Proc. 462/11.0GBVVD
Conferências
699/11.2GBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
699/11.2GBGMR
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: João de
Carvalho Freitas
Recorrido: Alberto Martins
Freitas
Conferências
75/12.0TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
75/12.0TAPVL
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: José de
Oliveira Pereira Gomes
Recorrido: Ministério
Público
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Dulce Gomes
Simões
Recorrido: Parcídio
Rodrigues
Recorrido: Manuel
Joaquim de Magalhães
Carvalho
Recorrido: Ministério
Público
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Dobrin
Vassilev
Recorrente: Aleksander
Aleksandrov
Recorrido: Ministério
Público
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Ana Cristina
Araújo Pereira Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Amélia
Pacheco de Araújo Pereira
Recorrido: Maria Amélia
Pereira Gomes da Costa
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Elsa Patricia
Alves de Azevedo
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Amândio Costa
Silva
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Manuel
António Fernandes da
Cunha
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Hospital de
Santa Maria Maior, E.P.E.
Recorrido: Maria da
Conceição Alves Aires
Recorrido: Maria da
Piedade Pimenta Vilas
Boas
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Emília da
Conceição Pereira
Recorrente: Emília da
Conceição Pereira
Recorrido: Palmira Ribeiro
Martins F.
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Palmira Ribeiro
Martins F.
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Publicitados
132/12.2TACBT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção
António Condesso
Única - Proc.
132/12.2TACBT
257/12.4PCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
257/12.4PCBRG
1060/12.7GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1060/12.7GBBCL
273/12.6GDGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
273/12.6GDGMR
1304/12.5GBBCL.G1 Recurso Penal
87/11.0GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1304/12.5GBBCL
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
87/11.0GAPTL
João Lee Ferreira
João Lee Ferreira
Decisão
Fonte: H@bilus