Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 29-05-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
Vara Competência Mista - Antunes Figueiredo
Proc. 5083/11.5TBBRG
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Maria
Fernanda Santos da
Cunha Ferreira Botelho
Recorrido: Clibioestética –
Rejuvenescimento e
Nutrição, Lda
Recorrido: Mapfre Seguros Gerais, S.A.
448/12.8TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 448/12.8TBVCT
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: João Augusto
Soares Oliveira
Conferências
121/12.7TBBCLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 121/12.7TBBCL-A
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: José Clemente
de Sá Pinheiro
Recorrido: José da Cunha
Coelho
Conferências
4395/12.5TBBRGApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de Braga Joaquim Luís
1º Juízo Cível - Proc.
Espinheira Baltar
4395/12.5TBBRG-B
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Imobiliária da
Cabreira, Ldª
Recorrido: Estores
Solbraga, Ldª.
84/13.1TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
84/13.1TBAVV
Recorrente: Maria Alice
1º - Henrique Manuel
Pereira Fernandes
Antunes Figueiredo
Recorrido: Maria do
de Andrade
Sameiro de Melo
2º - Eva Almeida
Fernandes
Adiados para
Conferência
5083/11.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
Apelações em
3605/11.0TBBRGprocesso comum e
C.G1
especial (2013)
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Tribunal Judicial de Braga - Henrique Manuel
1º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
3605/11.0TBBRG-C
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Maria
Clementina Marques
Gomes
Recorrente: Eduardo
António Rodrigues
Recorrido: José Filipe
Andrade Machado
Recorrido: Fernando
Marques Gomes
Recorrido: Susana Maria
Ribeiro Silva
Recorrido: Mário Jorge
Dias Gonçalves
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1178/03.7TBVVD
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Inês
Fernandes Pereira
Recorrido: Maria da
Conceição Soares Gomes
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 231/05.7TBMNC
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Ana Maria
Mendes Pereira Orlob
Recorrido: Maria Herminia
Silva D Oliveira Paes
Conferências
1178/03.7TBVVD.G2 Apelação - 1ª
Conferências
231/05.7TBMNC.G1 Apelação - 1ª
Conferências
5787/05.1TBBRGApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
Eva Almeida
5787/05.1TBBRG-C
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Severino
Gonçalves
Recorrido: Mafalda Patricia
da Costa Faria
Conferências
60/11.9TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
60/11.9TBAVV
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: José Mário do
Cõto Vaz
Recorrido: Caixa Geral de
Depósitos, S. A.
Conferências
411/11.6TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
411/11.6TBGMR-A
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Jose Luis
Rodrigues & Filhos, Lda
Recorrido: Mendes Lar
Construções, Lda
Conferências
192/12.6TJPRT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 192/12.6TJPRT
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Antonio
Valente Carvalho
Recorrido: Manuel Araújo
da Silva
Conferências
253/12.1TBVRMApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 253/12.1TBVRM-A
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Olimpio
Fernandes Pereira
Recorrido: Bouke Buwalda
Conferências
3368/08.7TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 3368/08.7TBBCL
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Conferências
412/10.1TBCBT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
3437/10.3TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrido: Raquel Maria
Faria Nunes
Tribunal Judicial de
1º - Manuela Fialho
Celorico de Basto - Secção
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Única - Proc.
Valente
389/10.3TBCBT
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
A
Recorrido: José de
Andrade Bastos
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
Recorrente: Banco BANIF
Mais, S. A.
Recorrido: Manuel Victor
António Beça Pereira 1º - Manuela Fialho
2º - Edgar Gouveia
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
3437/10.3TBGMR-A
Adjuntos
Valente
Intervenientes
Mendes Salgado
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 4373/11.1TBGMR-I
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Adão Carlos
Lopes Pereira
Recorrente: Dora Susana
Rocha de Freitas
Recorrido: Banco Espirito
Santo, S.A.
Recorrido: Hermotor Comércio de Automóveis,
Sa
Recorrido: Finicrédito Instituição Financeira de
Crédito, S.A.
Recorrido: Joana Prata
Conferências
462/13.6TbGMR- Reclamação - artº
A.G1 643 CPC
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
462/13.6TbGMR-A
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Maria da
Conceição Oliveira
Recorrido: OlempiEmpreendimentos
Imobiliarios, Ldª
Conferências
1000/13.6TBBCLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 1000/13.6TBBCL-A
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Manuel Licínio
Gomes Gonçalves
Recorrido: Condominio Ed.
D. Nuno
Conferências
Conferências
4373/11.1TBGMRApelação - 1ª
I.G1
239/11.3TBEPS.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 239/11.3TBEPS
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Rui Manuel
Gomes Pimenta
Recorrido: Zurich –
Companhia de Seguros,
S.A.
Conferências
574/12.3TBPVL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
574/12.3TBPVL
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: António
Freitas da Silva
Recorrido: Adozinda
Cardoso Ramos
Recorrido: Francis de
Carvalho
Recorrido: Michel de
Carvalho
Recorrido: Phlippe de
Carvalho
Conferências
3018/12.7TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 3018/12.7TBVCT
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Ilda Gabriela
Alves Caetano
Recorrido: Fernando Alves
Brandão
Conferências
300/11.4TBAMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 297/11.0TBAMR
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Pedro Manuel
Martins Fernandes
Recorrido: Armando
Manuel Couto da Silva
Conferências
535/11.0TBBRGApelação - 1ª
G.G1
Tribunal Judicial de Braga Edgar Gouveia
4º Juízo Cível - Proc.
Valente
535/11.0TBBRG-G
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: José Carlos
Sousa Martins
Recorrido: João Fernandes
de Sousa
162421/12.8YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Edgar Gouveia
1º Juízo Cível - Proc.
Valente
162421/12.8YIPRT
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Modarte, Lda
Recorrido: Central
Arquitectos - Vale
Machado e Cardoso Lima,
Associados, Lda
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
444/13.8TBAVV
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Carlos de
Amorim Gomes
Recorrido: Águas do
Noroeste, S.A. - Grupo de
Águas de Portugal
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Herança
Indivisa Filipe Agostinho
Oliveira Rebelo
Recorrente: António
Ferreira Rebelo
Recorrente: Fundo de
Garantia Automóvel
Recorrente: Maria Lúcia de
Almeida Oliveira Rebelo
Recorrido: Abílio Pereira e
Sobrinhos, Ld.ª
Recorrido: Alfredo António
Ribeiro Silva
Recorrido: Arnaldo de
Barros
Conferências
Conferências
Apelações em
444/13.8TBAVV.G1 processo comum e
especial (2013)
Edgar Gouveia
Valente
Conferências
72/07.7TBVRM.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 72/07.7TBVRM
Paulo Duarte Barreto
Ferreira
Conferências
2269/08.3TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
2269/08.3TBFAF
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Américo
Bartolomeu Antunes
Soares
Recorrido: António
Joaquim Castro
Conferências
818/10.6TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
818/10.6TBPTL
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: José
Fernandes de Sá
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1085/13.5TBVCTApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo do
Alto Minho, Crl
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
- Proc. 1085/13.5TBVCT-A
Conferências
63/07.8TBAMR-B.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 63/07.8TBAMR-B
Intervenientes
Recorrido: José Meira da
Rocha
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Manuel Silva
Recorrido: Maria Augusta
da Silva Almeida
Recorrido: José da Silva
Almeida
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Sociedade
Agrícola e Imobiliária da
Quinta de S. Paio, Ldº
Recorrido: Construções
Gonçalves e Rocha, Lda
Recorrente: Maria das
Dores Dias Lourenço
Recorrido: Maria das
Dores Domingues
550/11.3TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 550/11.3TBBCL
Conferências
277/09.6TBMNC.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 277/09.6TBMNC
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Conferências
1727/10.4TBGMRApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 1727/10.4TBGMRC
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: António José
Castro Ferreira
610/11.0TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
610/11.0TBAVV
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Joaquim
Prazeres Fernandes
Recorrido: Rosa da
Assunção Caldas Ferreira
Cerqueira
1162/13.2TBFAF.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1162/13.2TBFAF
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Armando
Peixoto Fonseca
Recorrido: Martins Pereira
Fernandes
2451/11.6TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 2451/11.6TBFLG
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Manuel
Rodrigo Silva Alves
Recorrente: Gabinete
Portugues da Carta Verde
Recorrido: Axa Portugal Companhia de Seguros Sa
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Manuel
Marques de Carvalho
Recorrente: Maria Marques
de Carvalho
Recorrido: Maria Joaquina
da Silva Costa
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Tribunal Judicial de Braga Ana Cristina A. O.
Vara Competência Mista Duarte
Proc. 8631/09.7TBBRG-B
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Claudia
Patricia Correia Pereira
Recorrido: Banco
Santander Totta S A
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
39/12.3TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
39/12.3TCGMR
Conferências
396/09.9TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
396/09.9TBPTL
Conferências
8631/09.7TBBRGApelação - 2ª
B.G1
Conferências
786/11.7TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 786/11.7TBVCT
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Maria Augusta
Vilar Vilas Boas Gonçalves
Conferências
3456/11.2TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 3456/11.2TBVCT
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Custódio Rufo
Enes do Rego
Recorrido: Maria Isabel
Rufo Enes do Rego
Conferências
329/12.5TBBRGApelação - 1ª
J.G1
Tribunal Judicial de Braga Ana Cristina A. O.
4º Juízo Cível - Proc.
Duarte
329/12.5TBBRG-J
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Avelino Lopes
da Costa
Recorrido: Fdo Projectos
Lda.
Conferências
244/09.0TBCMNApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 244/09.0TBCMN-D
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Álvaro Vinício
Menusier Verde
Recorrido: Luís Manuel
Alonso Verde
Conferências
301/12.5TCGMRApelação - 1ª
A.G1
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
301/12.5TCGMR-A
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Fundação
Cidade de Guimarães
Recorrente: Evangelista de
Azevedo Carvalho
Recorrente: José Carlos
Rodrigues
Recorrente: Geraldina
Torres
Recorrido: Serafim de
Azevedo Carvalho
Conferências
2797/12.6TBBCLApelação - 1ª
A.G1
Conferências
29/13.9TBCBC-B.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 2797/12.6TBBCL-A
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
29/13.9TBCBC-B
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Maria da
Recorrente: Confibela -
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Processo
Espécie
Apelações em
2030/13.3TBFAFprocesso comum e
A.G1
especial (2013)
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
2030/13.3TBFAF-A
Fernando Fernandes
Freitas
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Bordados Unipessoal, Lda.
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 199/14.9YRGMR
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Ricardo Luis
2º - Henrique Manuel
Costa
Antunes Figueiredo
de Andrade
Conferências
2848/10.9TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
5049/11.5TBBRGApelação - 1ª
J.G1
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
4º Juízo Cível - Proc.
Carvalho
5049/11.5TBBRG-J
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Conferências
6876/12.1TBBRGApelação - 1ª
G.G1
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
2º Juízo Cível - Proc.
Carvalho
6876/12.1TBBRG-G
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Maria Teresa
2º - Henrique Manuel
Machado de Sousa
Antunes Figueiredo
de Andrade
Conferências
164/13.3TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 164/13.3TBFLG
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Jorge Luís
Teixeira da Silva
Recorrido: Rosa da
Conceição Pereira
Fernandes
Conferências
3071/13.6TBBRGApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
3º Juízo Cível - Proc.
Carvalho
3071/13.6TBBRG-D
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: David Silva
Barros Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
Decisão
Recorrente: Banco BPI,
S.A
Recorrido: Rui Filipe
Soares Cabral
Fonte: H@bilus